Boletim Informativo nº 11/2017 - 2icfex.eb.mil.br · MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO...
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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
Boletim Informativo nº 11/2017
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 11/2017 Página 2
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Chefe da 2ª ICFEx
ÍNDICE
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL ............................................................................ 5
1. Registro da Conformidade Contábil – Novembro/2017 ............................................................ 5
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS .......... 5
1. Prestação de Contas Anual ....................................................................................................... 5
2. Tomada de Contas Especial ..................................................................................................... 5
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ................................................................................ 5
1. Modificações de Rotinas de Trabalho ..................................................................................... 5
a. Execução Orçamentária ....................................................................................................... 5
b. Execução Financeira ............................................................................................................ 5
c. Execução Contábil ............................................................................................................... 6
1) Contas Contábeis ............................................................................................................. 6
2) Patrimônio ....................................................................................................................... 6
3) Custos .............................................................................................................................. 6
d. Execução de Licitações e Contratos .................................................................................... 6
1) Últimos informativos de licitações e contratos ............................................................... 6
e. Pessoal .................................................................................................................................. 6
f. Controle Interno ................................................................................................................... 6
1) DIEx nº 14871-SvPatr/2RM – CIRCULAR, 30 OUT 17 ................................................. 6
a) DIEx nº 152-ST/DPIMA – CIRCULAR, 11 AGO 17.................................................. 6
2. Recomendações sobre Prazos .................................................................................................. 6
3. Soluções de Consultas ............................................................................................................. 7
a. Pareceres da assessoria 1 da SEF ........................................................................................ 7
b. DIEx nº 344-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, 21 NOV 17 ................................................ 10
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Chefe da 2ª ICFEx
c. DIEx nº 431-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 10 NOV 17 ............................................... 10
1) PORTARIA n° 054-SEF, 10 NOV 17 .............................................................................. 10
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG ............................................................................................................................... 10
a. Legislações e Atos Normativos ........................................................................................... 10
1) DIEx nº 455-SPE/CCIEx, 18 OUT 17 .............................................................................. 10
a) SEPARATA ao BE n° 41/2017 .................................................................................... 10
b. Sistemas Corporativos ......................................................................................................... 10
1) DIEx nº 475-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 5 DEZ 17 ............................................. 10
2) DIEx nº 458-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 28 NOV 17 .......................................... 10
c. Orientações .......................................................................................................................... 10
1) Msg SIAFI n° 2017/1504639 .......................................................................................... 10
2) DIEx nº 396-SPAA/SGS/SDIR, 4 DEZ 17..................................................................... 11
3) DIEx nº 28677-SI.1/2 SCh/EME – CIRCULAR, 4 DEZ 17 .......................................... 11
a) Lei n° 13.460, de 26 JUN 17 ...................................................................................... 11
b) Decreto n° 9.094, 17 JUL 17 ...................................................................................... 12
4) DIEx nº 506-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 24 NOV 17 ................................................... 12
a) Publicação no DOU pág 3, 23 NOV 17 ..................................................................... 12
b) Publicação no DOU pág 4, 23 NOV 17 ..................................................................... 12
5) DIEx nº 405-SPC/SGS/SDIR, 8 DEZ 17 ........................................................................ 12
a) Msg SIAFI n° 2017/1571524 ..................................................................................... 12
6) DIEx nº 514-SPE/CCIEx – CIRCULAR ....................................................................... 12
b. Estágios e instruções realizadas .......................................................................................... 13
1) Relação de militares que participaram do treinamento de Formação de Pregoeiros PCI
CPOR/SP 2017......................................................................................................................... 13
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Chefe da 2ª ICFEx
2) Relação de aprovados/reprovados no curso de SISCUSTOS ......................................... 14
3) Relação de militares participantes do treinamento IDN NE RPNP/2017 ....................... 15
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS .............................................................................................. 16
1. Você Sabia? ............................................................................................................................ 16
2. Acórdãos do TCU ................................................................................................................... 16
a. Boletins de Jurisprudência .................................................................................................. 16
1. Aniversário de UG ................................................................................................................. 17
ANEXOS .......................................................................................................................................... 17
A) DIEx nº 14871-SvPatr/2RM – CIRCULAR ····························································· 18
B) DIEx nº 152-ST/DPIMA – CIRCULAR ·································································· 19
C) DIEx nº 344-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR ·························································· 21
D) DIEx nº 431-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR ·························································· 25
E) DIEx nº 455-SPE/CCIEx ···················································································· 26
F) DIEx nº 475-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR ··························································· 27
G) DIEx nº 458-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR ·························································· 29
H) DIEx nº 396-SPAA/SGS/SDIR ············································································ 30
I ) DIEx nº 28677-SI.1/2 SCh/EME – CIRCULAR ························································ 31
J ) DIEx nº 506-SPE/CCIEx – CIRCULAR ································································· 33
K) DIEx nº 405-SPC/SGS/SDIR ·············································································· 34
L) DIEx nº 514-SPE/CCIEx – CIRCULAR ································································· 36
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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
1. Registro da Conformidade Contábil – Novembro/17
Qtde
UG
Código de
Restrição
Descrição
1 744 Desequilíbrio entre as classes
1 772 Demais incoerências - DDR
4 318 Não atendimento orientação órgão cont set/central
1 316 Falta/atraso cumprimento de diligencias
1 315 Falta/restrição conform. Registros de gestão
1 642 Falta/evolução incompatível dep. at. imobiliz.
1 322 Falta de reg. e/ou incons.de centro de custos
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Prestação de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
Nada a considerar.
b. Execução Financeira
Nada a considerar.
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Chefe da 2ª ICFEx
c. Execução Contábil
Nada a considerar.
1) Contas Contábeis
Nada a considerar.
2) Patrimônio
Nada a considerar.
3) Custos
Nada a considerar.
d. Execução de Licitações e Contratos
1) Últimos informativos de licitações e contratos
a) Informativo de Licitações e Contratos nº 334
b) Informativo de Licitações e Contratos nº 335
e. Pessoal
Nada a considerar.
f. Controle Interno
1) DIEx nº 14871-SvPatr/2RM – CIRCULAR, 30 OUT 17 – Versando sobre Métodos de
Avaliação para Cessões de Uso para Atividade de Apoio das OM e OMDS (CANTINAS e
ALFAIATARIAS) – ANEXO “A”
a) DIEx nº 152-ST/DPIMA – CIRCULAR, 11 AGO 17 – Versando sobre Métodos de
Avaliação para Cessões de Uso para Atividade de Apoio das OM e OMDS (CANTINAS
e ALFAIATARIAS) – ANEXO “B”
2. Recomendações sobre Prazos
Nada a considerar.
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Chefe da 2ª ICFEx
3. Soluções de Consultas
a. Pareceres da Assessoria 1 da SEF
Tipo n° Data Procd Consulta Resposta Doc
n° Data Para
DIEx
1124-
31.2
22/03/2017 DCIPAS
Indagando sobre o
adicional de
habilitação devido a
sgt QE com curso de
Técnico em
Enfermagem
Em atenção ao DIEx nº
288-Asse1, de 2017,
opinando que o índice
deve ser de 20%
DIEx
296 03/10/2017
V Ch
DGP
DIEx
102-CJ 29/03/2017 CMNE
Indagando sobre
adicional de habilitação
devido a ODT com pós
graduação lato sensu
Opinando que no caso o
índice deve ser de 20%,
equivalente a
aperfeiçioamento
DIEx
301
UU
04/10/2017 Ch EM
CMNE
DIEx
1343-S1 02/05/2017
10ª
ICFEx
Indagando sobre a
inclusão da gratificação
da representação de
comando na base de
cálculo para cômputo da
ajuda de custo
Encaminhando o
entendimento do DGP,
ex vi do DIEx 408-
VCh/DGP, de 29 SET
17, no sentido de que a
verba deve ser
considerada
DIEx
303 09/10/2017
10ª
ICFEx
DIEx
1337-
SG1
09/10/2017 Ch Gab
SEF
Indagando sobre o
adicional de habilitação
devido a militar do
Quadro Especial
possuidor do Estágio de
Habilitação de
Identificador de Corpo de
Tropa
Opinando que o estágio
em tela, por ser setorial,
a cargo do DGP, não
enseja o saque do
adicional de habilitação
DIEx
304 09/10/2017
Ch
Gab
SEF
DIEx
3539-S1 03/10/2017
10ª
ICFEx
Indagando sobre ordem
judicial que determinou a
devolução de valores
referentes a descontos em
contracheque
Orientando que os
valores referentes a
2017 sejam solicitados
à DGO; já os valores
referentes a nos
anteriores devem ser
solicitados mediante
processo de exercícios
anteriores
DIEx
306 16/10/2017
10ª
ICFEx
DIEx
212-S1 06/09/2017
11ª
ICFEx
Indagando sobre qual
agente público tem
atribuição de emitir
atestado de capacidade
técnica
Opinando que a
competência cabe a
quem tenha verificado
que foram cumpridas
todas as determinações
legais e todas as
exigências editalícias,
ou seja, obra ou serviço
plenamente executado
DIEx
308 18/10/2017
11ª
ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
Tipo n° Data Procd Consulta Resposta Doc
n° Data Para
conforme disposto no
edital e contrato
DIEx
454-10 04/07/2017 DCIPAS
Indagando sobre o
pagamento de auxílio-
funeral em relação a óbito
ocorrido em exercício
financeiro diverso
daquele em que é feito o
requerimento
Opinando que o
pagamento se dá por
exercícios anteriores,
considerando-se os
valores vigentes
quando do evento
morte, ainda que o
pedido se dê
posteriormente
DIEx
309 18/10/2017
V Ch
DGP
DIEx
814-
SDIR
15/08/2017 DGO
Indangando sobre o
adicional de habilitação
devido a Sgt STT
detentora de curso de
graduação em nível
superior
Opinando que no caso o
índice deve ser de 16%
DIEx
310 16/10/2017 DGO
DIEx
261-S1 27/09/2017 3ª ICFEx
Indagando sobre
pagamento de adicional
de férias a militar
reintegrado
Opinando que em tese o
militar reintegrado tem
direito à verba
indicada; no entanto,
caso haja necessidade
de análise específica do
caso, tendo em vista as
decisões judiciais
proferidas, deve ser
acionada a Asse Ap As
Jurd do Cmdo
enquadrante
DIEx
311 16/10/2017
3ª
ICFEx
DIEx
131-
SSPA
13/09/2017 D Sau
Encaminhando
orientações sobre o
pagamento do adicional
de compensação orgânica
a militares temporários
afastados de atividade
radiológicas
Encaminhando as
orientações às ICFEx
DIEx
314
Circ
24/10/2017
Todas
as
ICFEx
DIEx
220-
SecSis
11/09/2017 V Ch
DGP
Solicitando indicação das
normas que regem o
pagamento do salário
família
Indicando as normas
incidentes
DIEx
315 23/10/2017
V Ch
DGP
DIEx
169-S1 19/07/2017
11ª
ICFEx
Indagando sobre valores
devidos em decorrência
de anulação de reforma e
posterior promoção em
ressarcimento de
preterição
Opinando que os
valores atinentes a
ajuda de custo e
indenização de férias
devem ser abatidos das
quantias a serem pagas
DIEx
319 27/10/2017
11ª
ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
Tipo n° Data Procd Consulta Resposta Doc
n° Data Para
ao militar como fruto da
promoção
DIEx
1515 15/05/2017
10ª
ICFEx
Indagando sobre a
possibilidade de
pagamento de
gratificação de
representação a militares
que participam de
Viagens de Orientação
Técnica
Opinando que não há
amparo para o
pagamento vindicado.
A necessidade de
ressarcimento em face
de pagamentos
eventualmente
realizados deverá ser
analisada pelo CCIEx
DIEx
322
U
31/10/2017 10ª
ICFEx
DIEx
1127-
A2.2
18/10/2017 Gab Cmt
Ex
Encaminhando o Parecer
57/2016-CONJUR-MD,
de 01 FEV 17, que trata
da divulgação de
prontuários médicos
Encaminhando a todas
as ICFEx, para
conhecimento
DIEx
328
Circ
01/11/2017
Todas
as
ICFEx
DIEx
249-S1 18/09/2017 3ª ICFEx
Indagando sobre
adicional de habilitação
devido a Sgt QE
possuidor de curso
técnico em contabilidade
Opinando que no caso o
índice deve ser de 16%
DIEx
331 08/11/2017
3ª
ICFEx
DIEx
3501-S1 28/09/2017
10ª
ICFEx
Indagando sobre o
adicional de habilitação
devido a militar ODT
possuidora de curso de
mestrado em Odontologia
Opinando que no caso o
índice deve ser de 25%
DIEx
332 08/11/2017
10ª
ICFEx
DIEx
426-1ª
Seção 19/10/2017 4ª ICFEx
Indagando sobre a
possibilidade de
equiparar-se o Estágio
Básico de Combatente de
Montanha ao Estágio de
Guia de Cordada e, assim,
permitir o saque do
adicional de habilitação
em 20%
Opinando que os
estágios não se
confundem. O Estágio
de Guia de Cordada,
realizado até 1997,
permite o saque em
20% porque foi
equiparado a curso, o
que não ocorre com o
EBCM
DIEx
334 10/11/2017
4ª
ICFEx
DIEx
295-S1 18/10/2017 3ª ICFEx
Indagando sobre o
adicional de habilitação
devido a militar por conta
de realização de Estágio
de Operações
Aeromóveis
Opinando que o estágio
em tela, por se tratar de
estágio de área, não
enseja o pagamento do
adicional de habilitação
DIEx
335 10/11/2017
3ª
ICFEx
DIEx
288 31/10/2017 6ª CSM
Encaminhando questão
sobre adicional de
habilitação
Restituindo a
documentação por não
DIEx
339 10/11/2017
6ª
CSM
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 11/2017 Página 10
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Chefe da 2ª ICFEx
Tipo n° Data Procd Consulta Resposta Doc
n° Data Para
observância da Portaria
nº 004-SEF, de 2002
DIEx
313-S1 25/10/2017 3ª ICFEx
Solicitando implantação
de 1,5%
Opinando que o pleito
encontra-se prescrito
DIEx
340 14/11/2017
3ª
ICFEx
b. DIEx nº 344-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, 21 NOV 17 – Versando sobre auxílio-
fardamento – ANEXO “C”
c. DIEx nº 431-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 10 NOV 17 – Versando sobre publicação
de Portaria da SEF - ANEXO “D”
1) PORTARIA nº 054-SEF, 10 NOV 17
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para
as UG
a. Legislações e Atos Normativos
1) DIEx nº 455-SPE/CCIEx, 18 OUT 17 – Versando sobre normas para apuração de
irregularidades administrativas (EB10-N-13.007) aprovadas pela Portaria nº 1324-Cmt Ex,
de 4 Out 2017 – ANEXO “E”
a) Separata ao BE nº41/2017
b. Sistemas corporativos
1) DIEx nº 475-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 5 DEZ 17 – Versando sobre Orientações
de perfis de usuários no SIAF – ANEXO “F”
2) DIEx nº 458-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 28 NOV 17 – Versando sobre
encerramento do exercício financeiro - horário de funcionamento do SIAFI – ANEXO
“G”
c. Orientações
1)Msg SIAFI n° 2017/1504639,27 NOV 17
ASSUNTO :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET NAS OM
DO SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS – CIRCULAR
"URGENTÍSSIMO"
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Chefe da 2ª ICFEx
1.A PARTIR DE 2018, ESTA DIRETORIA NÃO AUTORIZARÁ A CELEBRAÇÃO DE NOVOS
CONTRATOS E/OU PRORROGAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA AS
ORGANIZAÇÕES MILITARES COM CRÉDITOS ORIUNDOS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2000.
AS DEMANDAS DE INTERNET DAS OM DEVEM SER PROVIDAS PELO CITEX E PELOS CTA/CT
(SISTEMA DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO).
2. ASSIM, AS ORGANIZAÇÕES MILITARES QUE POSSUEM CONTRATOS DE SERVIÇOS DE
PROVEDOR DE INTERNET CUSTEADOS PELA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2000,DEVERÃO PROCEDER
DA SEGUINTE FORMA:
A. REAVALIAR A NECESSIDADE DE MANTER ESSES CONTRATOS DE SERVIÇOS DE
PROVEDOR DE INTERNET, LEVANTANDO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA A
CONTRATAÇÃO DE INTERNET PRÓPRIA, AS QUAIS DEVEM SER EXCLUSIVAMENTE
BASEADAS NA NECESSIDADE DO SERVIÇO;
B. CASO A OM JULGUE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO,
DEVERÁ SOLICITAR AO CTA/CT DE APOIO A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE
A DEMANDA DE UTILIZAÇÃO DE INTERNET DA OM, SEMPRE BASEADA NA NECESSIDADE
DO SERVIÇO; E
C. APÓS A AVALIAÇÃO DA DEMANDA E RATIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DA OM,
O CTA/CT DA ÁREA TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DO
SERVIÇO, O QUAL PODERÁ SER OFERTADO PELO AUMENTO DO LINK INTERNET PROVIDO
PELO CITEX, OU, EM ÚLTIMO CASO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE OUTRO LINK
INTERNET ADICIONAL TAMBÉM A SER CUSTEADO PELO SISTEMA DE TELEMÁTICA DO
EXÉRCITO (COM CUSTEIO PRÓPRIO OU PROVISIONANDO A OM COM OS CRÉDITOS PARA
SUA CONTRATAÇÃO).
3. ESTA DIRETORIA ESCLARECE AINDA, QUE O ANO DE 2018 SERÁ O PERÍODO DE
TRANSIÇÃO NESSE TEMA. PARA ESSA TRANSIÇÃO, PODERÃO SER ADOTADAS AS
SEGUINTES MEDIDAS:
A. ENQUANTO O CTA/CT NÃO EMITIR O PARECER TÉCNICO E A OM ENTENDER
QUE HÁ A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET PRÓPRIA POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO, ESTA DIRETORIA SUGERE QUE O CONTRATO SEJA PRORROGADO POR PERÍODOS
DE ATÉ 90 DIAS, E NÃO POR 12 MESES, ATÉ QUE O CTA/CT SOLUCIONE A DEMANDA;
E
B. COM A SOLUÇÃO DA DEMANDA PELOS CTA/CT, OS CONTRATOS DEVEM SER
RESCINDIDOS OU NÃO PRORROGADOS APÓS SUA EXPIRAÇÃO.
4. POR FIM, INFORMO-VOS QUE ESTÃO PROIBIDAS AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO
DE PROVEDOR DE INTERNET ATRAVÉS DAS CONTAS DE TELEFONIA FIXA QUE SÃO
CUSTEADAS PELA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2000.
BRASÍLIA-DF, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
________________________________________
SEVERINO GONÇALVES GUERRA - CEL
SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
2) DIEx nº 396-SPAA/SGS/SDIR, 4 DEZ 17 – Versando sobre orientações sobre
despesas com coleta de lixo – ANEXO “H”
3) DIEx nº 28677-SI.1/2 SCh/EME – CIRCULAR, 4 DEZ 17 – Versando sobre Serviços
Públicos – ANEXO “I”
a) Lei nº 13.460, de 26 JUN 17
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b) Decreto nº 9.094, de 17 JUL 17
4) DIEx nº 506-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 24 NOV 17 – Versando sobre Decreto nº
9.203, de 22 NOV 17 - Governança na Administração Pública federal – ANEXO “J”
a) Publicação no DOU 23/11/17 – Pág 3
b) Publicação no DOU 23/11/17 – Pág 4
5) DIEx nº 405-SPC/SGS/SDIR, 8 DEZ 17 – Versando sobre Limite de movimentação
de empenho ("cotas") da AO 2000 – DGO – ANEXO “K”
a) Msg SIAFI n° 2017/1571524, 6 DEZ 17
ASSUNTO: ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017
DO: 6º SCH EME
AO:TODAS AS UG
1. EM FACE DA PROXIMIDADE DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
E CONSIDERANDO ALTERAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINAN
CEIRA (SIAFI) RELATIVAS AOS REGISTROS DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS E
DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS IMPLEMENTADAS NAQUELE SISTEMA, INFORMO CON
FORME LISTADOS A SEGUIR, OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PERÍ
ODO DE 11 A 30 DE DEZEMBRO DE 2017:
A. NA ROTINA DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, AS
UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS (UGE) TERÃO SUAS CONTAS DE COTAS
ORÇAMENTÁRIAS ATIVADAS NO SIAFI. ESSAS CONTAS NECESSITARÃO DE SALDO
PARA QUE AS UGE POSSAM EMITIR NOVOS EMPENHOS.
B. OS SALDOS DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS SERÃO CARREGADOS DE DUAS
FORMAS: POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE EMPENHOS EMITIDOS ATÉ 08DEZ17;
E PE LO RECEBIMENTO DE NOVAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS.
C. NÃO DEVERÁ SER EMITIDA NENHUMA NOTA DE EMPENHO DE QUALQUER
TIPO DE EMPENHO (ORIGINAIS, REFORÇO, ANULAÇÃO/CANCELAMENTO/ESTORNO)
ENTRE O FECHAMENTO DO SIAFI EM 08DEZ17, ATÉ 13DEZ17.
D. A UGE QUE ANULAR EMPENHO EMITIDO ATÉ 08 DEZ 17, PODERÁ
REEMPENHAR O CRÉDITO, DESDE QUE O FAÇA NA MESMA AÇÃO E FINALIDADE DA
NOTA DE CRÉDITO (NC) ORIGEM DO RECURSO, RESPEITADA A RESTRIÇÃO DO
PERÍODO DE A JUSTES DA LETRA C.
E. CASO A UGE NÃO DESEJE REEMPENHAR O CRÉDITO, DEVERÁ INFORMAR
À UGR CONCEDENTE A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO E COTA ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
F. A UGR CONCEDENTE DEVERÁ RECOLHER O CRÉDITO E SOLICITAR À
UO CMDO E (CODUG 160087) A REDISTRIBUIÇÃO DE COTA ORÇAMENTÁRIA,
INFORMANDO:
- AS UGE DE ORIGEM E DESTINO.
- O PTRES
- A FONTE
- A NC
- O GND DO CRÉDITO PARA O QUAL A COTA SERÁ REDISTRIBUÍDA.
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G. CASO O CRÉDITO SEJA DE GESTÃO DE OUTRA UGR, A MESMA DEVERÁ
SER INFORMADA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO E COTA ORÇAMENTÁRIA
CORRESPONDENTE PARA NOVA REDISTRIBUIÇÃO.
H. A UO CMDO EX, POR SUA VEZ, RECOLHERÁ A COTA ORÇAMENTÁRIA
DA UGE DE ORIGEM PARA, EM SEGUIDA, DESCENTRALIZAR A COTA ORÇAMENTÁRIA
CORRESPON DENTE PARA A UGE DE DESTINO.
I. NO CASO DE CRÉDITO JÁ EXISTENTE NA UGE DE DESTINO, QUE NÃO
TENHA SIDO EMPENHADO ATÉ 08DEZ17, E QUE DEVA RECEBER COTAS ORÇAMENTÁRIAS
PARA EMPENHO, A UGR DEVERÁ INFORMAR À UO CMDO DO EXÉRCITO, A UGE DE
ORIGEM DA COTA ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE E A UGE DE DESTINO.
J. NESTA SISTEMÁTICA, TODA COTA ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA
PELA UO CMDO EX FARÁ REFERÊNCIA À NC QUE PROVISIONOU A UGE DE DESTINO,
DE MANEIRA A ESTABELECER O MÁXIMO CONTROLE SOBRE AS DESCENTRALIZAÇÕES
DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS, SEJAM ELAS DECORRENTES DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS
O DE COTAS NOVAS (RECEBIDAS APÓS 08DEZ17)
L. RESSALTA-SE QUE AS DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS; AS DESPESAS DAS FONTES 181 E 296; E AS DESPESAS DOS
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO SE ENQUADRAM NESSES PROCEDIMENTOS, POR NÃO
NECESSITAREM DE SALDOS DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA EMISSÃO DE EMPENHO.
BRASÍLIA, DF, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
GEN BDA DANILO CEZAR AGUIAR DE SOUZA
6º SCH EME
6 ) DIEx nº 514-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 8 DEZ 17 - Versando sobre determinação
do TCU - orientações às unidades gestoras vinculadas - ANEXO “L”
d. Estágios e Instruções realizadas
1) PCI CPOR/SP – Relação de militares participantes do Treinamento de Formação de
Pregoeiros 2017
CPOR - 160487
POSTO/GRADUAÇÃO
NOME
ALUNO LIKER PARANHOS
BOMBACINI
ALUNO SAMUEL GONÇALVES SENA
ALUNO GABRIEL SOUZA CUSTÓDIO
ALUNO VICTOR VALERIO
ARADZENKA
ALUNO VÍNICIUS DE AZEVEDO
MANOEL
ALUNO ENRICO BURGATTI
ARMELLEI
ALUNO ALEXSANDER ISRAEL
SILVEIRA SANTANA
ALUNO ELIEL TAVARES BARBOSA
DA SILVA
ALUNO VICTOR IGOR LOPES
OLIVEIRA
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2) Relação de provados e reprovados no treinamento de SISCUSTOS
PST/GRAD ALUNO UG AS 1 AS 2 NOTA
FINAL
3º SGT RODRIGO ALVES ALEXANDRE 5º BIL 8,00 7,00 7,50
3º SGT LUCAS DE ASSUNÇÃO GONÇALVES B ADM AP
IBIRAPUERA 9,00 7,50 8,25
ST RICARDO ÁVILA SILVA 22º B LOG L 9,50 8,00 8,75
3º SGT TIAGO CARVALHO RAGAZANI 13º R C MEC 9,50 8,50 9,00
3º SGT WINDERSON CORDEIRO SALDANHA 37º BIL 9,00 8,50 8,75
MAJ JOÃO ROBERTO CORRÊA ALVES DE
SOUZA 14ª CSM 9,50 8,50 9,00
3º SGT RAMON DE GODOY PEDROSO 13º R C MEC 9,50 10,00 9,75
1º SGT ÁLVARO LUIS DE LUCENA SILVA CPOR SP 9,00 8,50 8,75
CAP LUCIANO HAICKI MATAROTTI 2º B E CMB 10,00 10,00 10,00
2º SGT RICARDO MENDES PINTO 37º BIL 9,00 8,50 8,75
1º SGT JEAN PIERRE MORAIS 4ª CSM 9,50 8,50 9,00
2º SGT MARKUS MOTA SILVEIRA B AV T 10,00 9,50 9,75
ST MAURO MONTEIRO SOARES 5ª CSM 10,00 9,50 9,75
ALUNO CAIO DE OMENA RUFINO
ALUNO VITOR AZEVEDO FERNADES
ALUNO JOÃO LUCAS DE PAULA
BARBOSZA DA SILVEIRA
ALUNO LUIS HENRIQUE LUNAS
COSTA
ALUNO FELIPE CAVALCANTI DE
ARRUDA
ALUNO GABRIEL AUGUSTO
FERNANDES
ALUNO MARTIN DEUTSCH YEBOLES
ALUNO GABRIEL TERUHIRO
SAKAKIBARA
ALUNO VINICIUS DIAS CEATTE
ALUNO FAVIO MATHEUS DE MORAES
JUNIOR
ALUNO ALEXANDRE MACHADO
VENEROSO
ALUNO RÓGER LUCAS ASSIS
ALUNO LUCAS MARTINS
ALUNO LUIZ GUSTAVO CSOKE
RIBEIRO
ALUNO ELIELTON MOREIRA DE
PAIVA
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1º SGT ERALDO ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA 14ª CSM 9,00 9,50 9,25
MAJ MARCELO ZULIAN HANNA 22º B LOG L 9,50 7,00 8,25
REPROVADOS NO SISCUSTOS EAD ( NÃO ATINGIRAM A MÉDIA PARA APROVAÇÃO)
PST/GRAD ALUNO UG AS 1 AS 2 NOTA
FINAL
3º SGT FAGNER BATISTA RIBEIRO DE SOUZA B ADM AP
IBIRAPUERA 9,50 0,00 4,75
CB LAÉRCIO CORREIA DOS SANTOS 2º BPE 0,00 10,00 5,00
REPROVADOS NO SISCUSTOS EAD ( NÃO REALIZARAM NENHUMA DAS AVALIAÇÕES)
PST/GRAD ALUNO UG AS 1 AS 2 NOTA
FINAL
2º TEN FLÁVIA MARIA GARCIA CAMARGO AGSP 0,00 0,00 0,00
1º TEN FILIPE GONÇALVES DA CUNHA CMDO 12ª BDA
INF L 0,00 0,00 0,00
3º SGT LILIANE PIRES DE MENDONÇA DA
SILVA CMDO 12ª BDA
INF L 0,00 0,00 0,00
MAJ RODRIGO SIMÕES SEITO 5ª CSM 0,00 0,00 0,00
2º SGT HERMES MELO SILVEIRA 5ª CSM 0,00 0,00 0,00
SD JEFERSON VICENTE DIAS CRUZ CRO/2 0,00 0,00 0,00
CB MARCOS VINICIUS TAVARES DOS
SANTOS 22º D SUP 0,00 0,00 0,00
3) Relação de militares participantes do treinamento IDN NE RPNP/2017
UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME
6ª CSM TENENTE-CORONEL MAURÍCIO ROGÉRIO RODRIGUES ARAUJO
22º B LOG L MAJOR MARCELO ZULIAN HANNA
13º R C MEC MAJOR RAFAEL SOARES FERREIRA DE SOUZA
22º D SUP CAPITÃO DIEGO PEREIRA SALGADO
BA ADM AP/IBIRAPUERA 1º TENENTE VINÍCIUS EDUARDO MACHADO SILVA
BAVT 1º TENENTE RODRIGO BONGIOLO SINQUINI
2º GAAAÉ 1º TENENTE YURI HENRIQUE GALVÃO
12º GAC 1º TENENTE ARTHUR ROCHA MAZZALI
AGSP 1º TENENTE WESLEY ANTONIO PEREIRA DA SILVA
5º BIL 1º TENENTE JULIO CESAR BORGES
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UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME
4º BIL 1º TENENTE NICKOLAS BARBOSA
ESPCEX 1º TENENTE RAFAEL PADULA VALLS
2º B LOG L 1º TENENTE RAFAEL COELHO DE PAULA
20º GAC L 2º TENENTE OMAR CURI
2º B E CMB 2º TENENTE JOÃO PAULO DE ANDRADE URZEDO
CMDO 1ª BDA AAAÉ 2º TENENTE WLADIMIR LUIZ BENEDITO
CMDO/2ª RM 2º TENENTE JULIANA FERNANDES BOTELHO
CRO/2 2º TENENTE ERASMO ANTONIO DAL'ORTO
2º GAC L 2º TENENTE THIAGO MARCIO DE OLIVEIRA
BITTENCOURT
2º BPE 2º TENENTE GUILHERME IZZO NASCIMENTO
CMDO 12ª BDA INF L
(AMV)
SUBTENENTE ANTONIO EDUARDO SEVERINO
4ª CSM 1º SARGENTO RODRIGO GALVÃO DE SOUZA XAVIER
CMDO/2ª RM 2º TENENTE ANA LORENO
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Você Sabia que...?
...as solicitações de renovação de senhas ou alteração de perfil SIAFI/SIASG serão
feitas pelos encarregados da Conformidade de Operadores no SIAFI (CONFOP) da UG
por meio de DIEx , independente do motivo, sempre que o usuário ultrapassar o limite de
3 (três) solicitações no ano. Excepcionalmente para o Ordenador de Despesas Titular,
Encarregado do Setor Financeiro Titular, Conformador de Registro deGestão Titular e
Pregoeiro, será aceito Mensagem SIAFI (autorização SEF - Msg nº 2000/445991, de 26
OUT00), endereçada obrigatoriamente à UG 160541, citando a justificativa na própria
solicitação.
2. Acórdãos do TCU
a. Boletins de Jurisprudência
1) Boletim de Jurisprudência nº 196
2) Boletim de Jurisprudência nº 197
3) Boletim de Jurisprudência nº 198
4) Boletim de Jurisprudência n° 199
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3. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários transcorrerão no mês de dezembro de 2017:
UNIDADE GESTORA DATA
2° GAAAe 3 de dezembro
8° ICFEx 16 de dezembro
Cmdo 1° Bda AAAe 16 de dezembro
4° ICFEx 20 de dezembro
22° B Log L 28 de dezembro
JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel
Chefe da 2ª ICFEx