BOLETIM GERAL Nº 014, 22 01 · 2020-02-07 · =boletim geral n° 014= para conhecimento da...
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Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL
22 DE JANEIRO DE 2020 (4ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 014=
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE
O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO Para o dia 23 de janeiro de 2020 (quinta-feira) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)
08h às 08h 08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h
...
...
...
...
MAJ QOPMC PELAES CAP QOPMC LIEBERT CAP QOPMC MARCOS CAP QOPMA VIANA
Fiscal do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QEOPM A. TRINDADE Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS SERRUYA Permanência – DSau 07h30 às 07h30 ... SD QPPMC WILLEN Permanência – Psicossocial 07h30 às 19h30 ... 3º SGT QPPME SILVA PONTES Motorista – Psicossocial (Sobreaviso) ... 2° SGT QPPME ANGELO FAGNER Unidade de Informática (Sobreaviso) ... 2º SGT QPPMC GALDINO
2ª PARTE – INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 02 - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL
Apresentaram-se neste comando, os oficiais abaixo na data de 22 de jan 20, pelo seguinte motivo:
- TEN CEL QOPMC GERSON CLAÚDIO DA COSTA ROCHA, por ter entrado
de férias regulamentares referente ao 1º Período do exercício 2019/2020. - 2º TEN QEOPM MARINA CORRÊA DOS SANTOS, por ter entrado de férias
regulamentares referente ao 1º Período do exercício 2019/2020. - 2º TEN QOPMA LÍVIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA, por ter
entrado de férias regulamentares referente ao 1º Período do exercício 2019/2020.
- 2 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
ALTERAÇÃO DE OFICIAL 03 – DECRETO - TRANSCRIÇÃO
DECRETO N.º 0101 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço da SUBTEN QPPME ABILENE BARBOSA RAMOS OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com o art. 54, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 340101.2019.00983-Div.Prom./DP, R E S O L V E:
Art. 1° Promover ao Posto de 2° TEN QEOPM, pelo critério de Tempo de Serviço, a SUBTEN QPPME Abilene Barbosa Ramos Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 21 de outubro de 2019.
ANTÔNIO WALDEZ GOES DA SILVA Governador
DECRETO N.º 0102 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do SUBTEN QPPME LUIZ TIAGO PINTO CALAZÃNS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com o art. 54, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 340101.2019.00995-Div.Prom./DP,
R E S O L V E:
Art. 1° Promover ao Posto de 2° TEN QEOPM, pelo critério de Tempo de Serviço, o SUBTEN QPPME Luiz Tiago Pinto Calazãns.
- 3 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 14 de outubro de 2019.
ANTÔNIO WALDEZ GOES DA SILVA Governador
(Transcrito do D.O.E nº 7.036, de 04 de novembro de 2019, documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR, conforme decreto nº 0829/2018.)
Em conseqüência: o AJG dê publicidade, o Comandante de OPMs, a Diretoria de Inativos e Pensionistas e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (Nota nº 097/2020-Div. Prom./DP, de 21.01.2020)
04 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 007/2020 – GAB. CMDO GERAL
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900 de 15 de abril de 2019;
E tendo em vista o lamentável falecimento, nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro de 2020, do MAJ RR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERY, que durante os 30 anos de serviço nesta Corporação desempenhou suas atividades com profissionalismo, dedicação e compromisso com a Instituição Militar; e, ainda, a profunda tristeza da PMAP com sua irreparável perda.
Diante disso, a PMAP manifesta solidariedade à família enlutada neste momento de imensa dor.
RESOLVE: Determinar Luto Oficial de 03 (três) dias na Polícia Militar do Amapá, a contar de
22 de janeiro de 2020, devendo todos os Comandantes de Unidades observarem para que se cumpra o que prescreve a Portaria nº 016/2015, publicado no BG nº 066, de 15 de abril 2015.
Quartel em Macapá-AP, 22 de janeiro de 2020.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
- 4 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
b. PORTARIA Nº. 029/2020-DEI/PMAP O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 791/2019 – DP/PMAP, de 06 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do EDITAL Nº 014/2019 - CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, publicado no Boletim Geral nº. 232, de 13DEZ19.
CONSIDERANDO a Portaria nº 371/2019- DEI/PMAP, a qual divulga os
habilitados e convoca para a entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 014/2019 - DEI/PMAP, publicada no Boletim Geral nº. 233, de 16DEZ19.
CONSIDERANDO a Portaria nº 385/2019- DEI/PMAP, a qual divulga o
resultado preliminar da entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 014/2019 - DEI/PMAP publicada no Boletim Geral nº. 238, de 23DEZ19.
CONSIDERANDO a Portaria nº 392/2020- DEI/PMAP, a qual divulga o
resultado definitivo da entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 014/2019 - DEI/PMAP publicada no Boletim Geral nº. 240, de 30DEZ19.
CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2020- DEI/PMAP, a qual divulga os
habilitados e convoca para a entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 014/2019 - DEI/PMAP.
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2019- DEI/PMAP, a qual divulga o
resultado preliminar da entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 014/2019 - DEI/PMAP.
CONSIDERANDO a Portaria nº 014/2020- DEI/PMAP, a qual divulga o
resultado definitivo da entrega do TERMO DE CIÊNCIA referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 014/2019 - DEI/PMAP.
- 5 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2020- DSAU/PMAP, a qual convoca para inspeção de saúde referente à 2ª Fase do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020, do Edital nº 014/2019 - DEI/PMAP.
CONSIDERANDO o teor do Memorando Circular nº.
340101.0006.0219.0017/2020– DSAU/PMAP, datado de 22JAN2020, o qual encaminha a Ata de Inspeção de Saúde Preliminar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - DIVULGAR o resultado preliminar da 2ª Fase – EXAME DE SAÚDE, do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAOA/QOPMA/DEI/PMAP/2020.
ORD POST/GRAD NOME COMPLETO PARECER 01 CAP QOPMA PAULO JORGE DA ROCHA GOMES APTO 02 CAP QOPMA JOSÉ ANTÔNIO SILVA FERNANDES AUSENTE 03 CAP QOPMA LEOMIRO LEITE MACHADO APTO 04 CAP QOPMA EDILSON DE FREITAS APTO 05 CAP QOPMA JOSEMAR FERREIRA PIRES AUSENTE 06 CAP QOPMA URIEL DE PINHO VIDAL INAPTO 07 CAP QOPMA ROBÉRIO ESPÍNDOLA CORRÊA APTO 08 CAP QOPMA HARIADNA SILVA DOS SANTOS APTA 09 CAP QOPMA RAIMUNDO DE NAZARÉ HOMOBONO BELFOR APTO
Art. 8º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, os Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
Macapá-AP, 22 de janeiro de 2020.
ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA– CEL QOPMC Diretor de Ensino e Instrução da PMAP
c. P O R T A R I A Nº 043/2020– DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019; Considerando o inciso I do § 1º do Art. 97 e Art. 100, da Lei complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), que trata da agregação;
- 6 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Considerando o Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017, que regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá);
Considerando a nomeação da CAP QOPMC DANÚBIA VIANA DA SILVA
MURICY, para exercer o cargo em comissão de Coordenador/ Coordenadoria Administrativo – Financeira, Código CDS – 3, da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 16 de dezembro de 2019, conforme o Decreto nº 5503, publicado em Diário Oficial do Estado nº 7073, de 30/12/2019; R E S O L V E:
Art. 1º Agregar a CAP QOPMC DANÚBIA VIANA DA SILVA MURICY por ter sido nomeada em cargo comissionado não previsto no Quadro Organizacional (QO) da PMAP, a contar de 16 de dezembro de 2019; Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2306, de 21/06/2018;
Art. 3º Determinar que o controle das alterações e a Pasta Funcional deste Policial Militar sejam de responsabilidade do Estado Maior Geral.
Quartel em Macapá-AP, 20 de janeiro de 2020.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
05 - ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PRELIMINAR a. Diante da Portaria 003/2020-DSAU/PMA, aos vinte e vinte e um dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniram-se na Junta Sessão Extraordinária nº 014/2020, os seguintes Oficiais de Saúde: a CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS, o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA e o CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO para fins de Inspeção de Saúde, referente ao Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos – CAOA. Os quais emitiram os seguintes pareceres:
ORD POST/GRAD NOME COMPLETO PARECER
01 CAP QOPMA PAULO JORGE DA ROCHA GOMES APTO 02 CAP QOPMA JOSÉ ANTÔNIO SILVA FERNANDES AUSENTE 03 CAP QOPMA LEOMIRO LEITE MACHADO APTO
- 7 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
04 CAP QOPMA EDILSON DE FREITAS APTO 05 CAP QOPMA JOSEMAR FERREIRA PIRES AUSENTE 06 CAP QOPMA URIEL DE PINHO VIDAL INAPTO 07 CAP QOPMA ROBÉRIO ESPÍNDOLA CORRÊA APTO 08 CAP QOPMA HARIADNA SILVA DOS SANTOS APTA 09 CAP QOPMA RAIMUNDO DE NAZARÉ HOMOBONO BELFOR APTO
LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – CAP QOPMS – CRM 932 - AP Presidente
MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS – CRM 982 - AP
Membro
MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO– CAP QOPMS – CRM 1028 - AP Secretário
Em consequência os Diretores, os Comandantes de Batalhões e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Nota BG nº 016/2020 – DSau, 22 de janeiro de 2020)
06 - DOCUMENTO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃO A Ajudância Geral da PMAP recebeu o Memo. n° 016/2020 – EMG-PMAP,
encaminhando o Cópia do Diário Oficial da ALAP, de 22 Jan. 2020, com o seguinte teor:
Assunto: Titulo de Mérito Legislativo
Senhor Comandante-Geral, DECRETO LEGISLATIVO Nº 0934, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao MAJ QOPMC CLÉBSON MACIEL DE
CASTRO e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos
termos do art 19, inciso II, alínea “I”, do Regime Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor MAJ QOPMC
CLÉBSON MACIEL DE CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do
- 8 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Amapá, na condições de Maj QOPMC da Policia Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se em dia e horário
previamente marcado pelo seu presidente para em sessão Solene, outorgar o titulo ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
Deputado KAKÁ BARBOSA Presidente
(NOTA P/BG nº 012, de 22 jan. 2020) ALTERAÇÃO DE PRAÇAS 07 - DECRETO - TRANSCRIÇÃO
(Copiado do D.O.E nº 7073 de 30.12.19 – Decreto nº 5524 – Exoneração do CB QPPMC IZAN DE PINHO VIDAL )
- 9 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Em conseqüência: O Chefe do EMG, a Ajudância Geral, o Diretor de Pessoal, o comandante do 9º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Nota nº 081/20 – Div. Mob.07/DP, de 20 de janeiro de 2020)
08 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº. 030/2020-DEI/PMAP O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 791/2019, de 06 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do Edital nº. 19/2019-DEI/PMAP referente ao Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CAS/QPPMC/DEI/PMAP-2020.
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 372/2019 – DEI/PMAP, que convoca os Policiais Militares para entrega do Termo de Ciência referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-2020, regido pelo Edital nº. 019/2019-DEI/PMAP.
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 388/2019 – DEI/PMAP, que divulga o resultado preliminar para entrega do Termo de Ciência referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-2020, regido pelo Edital nº. 019/2019-DEI/PMAP.
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 394/2019 – DEI/PMAP, que divulga o resultado definitivo da entrega do Termo de Ciência referente à 1ª Fase do Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-2020, regido pelo Edital nº. 019/2019-DEI/PMAP.
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 004/2020 – DSAU/PMAP, a qual convoca para Inspeção de Saúde referente à 2ª Fase do Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-2020, regido pelo Edital nº. 019/2019-DEI/PMAP.
CONSIDERANDO o teor do Memorando Circular nº 340101.0006.0219.0019/2020 - DSAU/PMAP, que divulgou a ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PRELIMINAR, referente à 2ª Fase do Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-2020, regido pelo Edital nº. 019/2019-DEI/PMAP.
RESOLVE: Art. 1º - Divulgar, a ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PRELIMINAR, referente à 2ª
Fase do Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-2020, regido pelo Edital nº. 019/2019-DEI/PMAP:
- 10 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
ORD GRAD NOME OPM SITUAÇÃO
1. 2º SGT QPPMC RAFAELA SARA FERREIRA DA SILVA PACHECO
14º BPM APTA
2. 2º SGT QPPMC
DAYANA BATISTA ALVES GAB
MIL/TJAP APTA
3. 2º SGT QPPMC
OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA GAB
SEG/INST. APTA
4. 2º SGT QPPMC CLÓVIS DA COSTA BEZERRA 11º BPM APTO 5. 2º SGT QPPMC MARCO AURÉLIO PENA CORDEIRO 4º BPM INAPTO 6. 2º SGT QPPMC INALDO MACIEL DA CRUZ 4º BPM APTO 7. 2º SGT QPPMC SILVIO ALBUQUERQUE FERREIRA 11º BPM APTO
8. 2º SGT QPPMC
GENIVALDO ARAÚJO CONRADO GAB
MIL/TJAP APTO
9. 2º SGT QPPMC GISÉLIA CASTRO DO NASCIMENTO GAB MIL/AL APTA 10. 2º SGT QPPMC IRIVAN MARQUES VALENTE GAB MIL/MP APTO
11.2º SGT QPPMC
PAULO ARMANDO GUEDES SOARES JÚNIOR CORREG.
GERAL APTO
12. 2º SGT QPPMC ELIEL DA SILVA DOS SANTOS GAB
MIL/TJAP APTO
13. 2º SGT QPPMC ÂNGELO FAGNER BEZERRA NASCIMENTO DSAÚ APTO 14. 2º SGT QPPMC GIOVANNE LIMA PAES 4º BPM APTO
15.2º SGT QPPMC
MANOEL ELSO DE SOUZA PEREIRA GAB
MIL/TJAP APTO
16. 2º SGT QPPMC FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA NETO 4º BPM APTO
17.2º SGT QPPMC
FRED ROCHA DOS SANTOS GAB
MIL/TJAP APTO
18. 2º SGT QPPMC WAGNER JEAN MONTEIRO 8º BPM APTO 19. 2º SGT QPPMC AUGUSTO CÉSAR COSTA OLIVEIRA 8º BPM APTO 20. 2º SGT QPPMC EDIVALDO CARDOSO NUNES FILHO 8º BPM INAPTO 21. 2º SGT QPPMC ARILSON NERY MORAES 2º BPM APTO
22.2º SGT QPPMC
JEAN ATAÍDE DOS SANTOS COORD.PM/C
IODES APTO
23. 2º SGT QPPMC SHIRLEY MONTEIRO MARQUES 6º BPM APTO 24. 2º SGT QPPMC RAIMUNDO BARROS ALMEIDA 1º BPM APTO 25. 2º SGT QPPMC ALEX ALVES BATISTA 1º BPM APTO 26. 2º SGT QPPMC ERMANO FARIAS DE ALMEIDA 2º BPM APTO 27. 2º SGT QPPMC PATRICK QUEIROZ DO NASCIMENTO 8º BPM APTO 28. 2º SGT QPPMC CARLOS AUGUSTO PAIVA RIBEIRO 1º BPM APTO 29. 2º SGT QPPMC EDICÉLIO PEREIRA DA COSTA 1º BPM APTO 30. 2º SGT QPPMC EULLE DA SILVA PINON 8º BPM APTO 31. 2º SGT QPPMC JOSÉ DOMINGOS SOARES DE SOUSA 13º BPM APTO 32. 2º SGT QPPMC CHARLES SILVA ANDRADE 7º BPM APTO 33. 2º SGT QPPMC FRANCK SINATRA ALMEIDA BELÉM 7º BPM INAPTO 34. 2º SGT QPPMC RAIMUNDO ANTÔNIO ROSA DOS REIS 3º BPM APTO 35. 2º SGT QPPMC CLEBSON RAMOS NEVES 4º BPM INAPTO 36. 2º SGT QPPMC JEFFERSON DE MORAES LIMA 8º BPM APTO 37. 2º SGT QPPMC MANOEL DO SOCORRO MADUREIRA CORTES 3º BPM APTO 38. 2º SGT QPPMC DEOMIR DA SILVA BRITO 1º BPM APTO
- 11 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
39. 2º SGT QPPMC DEJAIR RODRIGUES BORGES 6º BPM APTO 40. 2º SGT QPPMC ARIELSON SANTOS FAVACHO 8º BPM APTO 41. 2º SGT QPPMC JOSÉ ANTÔNIO VAZ CRUZ 4º BPM APTO 42. 2º SGT QPPMC SIMÃO DOS ANJOS FILHO 8º BPM APTO 43. 2º SGT QPPMC JOSÉ MARIA PINTO DE SOUZA 13º BPM APTO 44. 2º SGT QPPMC JOÃO CARLOS BATISTA FRANCO 13º BPM APTO
45.2º SGT QPPMC
ELVIS DOUGLAS DA SILVA MESQUITA COORD.PM/C
IODES AUSENTE
46. 2º SGT QPPMC JOSÉ LUIZ CALANDRINI DE AZEVEDO FILHO 9º BPM APTO 47. 2º SGT QPPMC ROMERO CEZAR MONTEIRO CASTELO 6º BPM AUSENTE 48. 2º SGT QPPMC REINALDO DA SILVA NUNES 5º BPM APTO
49.2º SGT QPPMC
AMILTON GOMES DA CRUZ GAB
SEG/INST. APTO
50. 2º SGT QPPMC DARLI RADY PEREIRA RODRIGUES 12º BPM AUSENTE
51.2º SGT QPPMC
MARCO ANTÔNIO DE MELO CARDOSO GAB
MIL/TJAP APTO
52. 2º SGT QPPMC JOSÉ REINALDO MONTEIRO DIAS 12º BPM AUSENTE 53. 2º SGT QPPMC MILTON PANTOJA DE FREITAS JÚNIOR GAB MIL/AL APTO 54. 2º SGT QPPMC RINO MÁRCIO VALE RAMOS GAB MIL/AL APTO 55. 2º SGT QPPMC ROBSON COSTA DA SILVA 13º BPM APTO
Art. 2º - Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, os
Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
Macapá-AP, 22 de janeiro de 2020.
ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA– CEL QOPMC
Diretor de Ensino e Instrução da PMAP
b. P O R T A R I A Nº 830/2019 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no D.O.E nº 6900, de 15 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o previsto no artigo 4º, item 1; art. 5º, § 1º, letra B, art. 11º e § 1º do art. 12º, todos do Decreto (N) nº 022, de 12 de julho de 1981, (Regulamento de Movimentação da PMAP) e o Decreto nº 2517, de 03 de junho de 2019, publicado no DOE nº 6931, de 03 de junho de 2019. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 340101.2019.001010– DM/DP, de 11 de outubro de 2019: RESOLVE:
- 12 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Art 1º - Transferir por necessidade do serviço e com ônus para o Estado, mediante permuta dos militares abaixo relacionados: 3º SGT QPPME AMÉRICO DOS SANTOS PEREIRA, do 9º BPM/Macapá – Categoria “C” para o 7° BPM/Pedra Branca do Amapari– Categoria “B”, a contar de 18 de Dezembro de 2019. SD QPPMC FERNANDO RODRIGUES FERREIRA do 7º BPM/Pedra Branca do Amapari-Categoria ‘’B’’ para o 9º BPM/Macapá Categoria “C”, a contar de 17 de Dezembro de 2019.
Art. 2º - Determinar que a OPM de Origem efetue a atualização da Pasta de Alterações dos Militares, e a OPM de destino conceda o trânsito e a Instalação, conforme previsto no item III e IV do art. 71 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, publicada no BG Nº 071/14 e § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun. 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, de 19 de Dezembro de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS- CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP c. P O R T A R I A Nº 035/2020 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019; Considerando o teor do Ofício nº 69/2020/GAB-SENASP/SENASP/MJ, datado de 07 de janeiro de 2020, o qual informa a desmobilização voluntária da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública do 1º TEN QOPMC RODRIGO CASCAES SANTOS BRITO a contar de 01 de janeiro de 2020; Considerando o Memorando nº 011/20 - DM - 05/DP, datado de 03 de janeiro de 2020, o qual informa a apresentação do militar em tela, após desmobilização da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, no 13º Batalhão Policial Militar; R E S O L V E:
1. Cessar a situação de À DISPOSIÇÃO do Departamento de Força Nacional de Segurança Pública do 1º TEN QOPMC RODRIGO CASCAES SANTOS BRITO, a contar de 01 de janeiro de 2020;
2. Cessar a condição de ADIDO à Diretoria de Pessoal da PMAP do militar em tela;
- 13 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
3. Classificar o 1º TEN QOPMC RODRIGO CASCAES SANTOS BRITO no 13º Batalhão Policial Militar, a contar de 06 de janeiro de 2020.
Quartel em Macapá-AP, 15 de janeiro de 2020.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
d. PORTARIA Nº 039/2020 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, §2º, art. 19, §1º e art. 67, VI, § 2º, alínea “b” e § 3º, da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014; Art. 7º, §1º, da Lei Complementar nº. 019, de 26 de novembro de 2002 e os artigos 9º e 25° do Decreto nº 019, de 10 de julho de 1985, e tendo em vista o Parecer Administrativo nº 077/2018-Div.Prom/PMAP, Parecer Jurídico n° 334/2019 -PPCM/PGE/AP e tudo mais dos autos que consta do Processo nº 340101.2018.00691-Div. Prom./DP. R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR, exclusivamente, a promoção à graduação de 1º SGT QPPMC do policiai militar Fábio Luiz do Nascimento Lima, alusiva a 25 de agosto de 2018, efetivada por meio da Portaria n.º 586/2018-DP, publicada no BG n.º 173, de 24 de setembro de 2018.
Art. 2º - PROMOVER o 1º SGT QPPMC Fábio Luiz do Nascimento Lima, pelo critério de ressarcimento de preterição e pelo princípio de antiguidade, à graduação de 1º SGT QPPMC, a contar de 25 de dezembro de 2017;
Art. 3º- RECLASSIFICAR o 1º SGT QPPMC Fábio Luiz do Nascimento Lima na ordem de antiguidade que passa a figurar na classificação hierárquica da PMAP, logo após o 1º SGT QPPMC Santiago Luciano Mendonça.
Quartel do Comando Geral Macapá-AP, 15 de janeiro de 2020.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP.
e. P O R T A R I A Nº 044/2020 – DP
- 14 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019;
Considerando o contido no Art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata da reversão e o Art. 5°, § 1º, letra “a”, do Decreto nº 022, de 12 jun. 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), que trata da classificação do policial militar;
Considerando a exoneração do CB QPPMC IZAN DE PINHO VIDAL da função comissionada de Responsável por Atividade Nível III/Unidade de Veículos/Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, Código FGI-3, do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 13 de dezembro de 2019, conforme o Decreto nº 5524, publicado no D.O.E nº 7073, de 30 de dezembro de 2019;
R E S O L V E: Art. 1º Reverter ao Quadro de Praça Policial Militar Combatente (QPPMC), a
contar de 13 de dezembro de 2019, o CB QPPMC IZAN DE PINHO VIDAL;
Art. 2º. Classificar o CB QPPMC IZAN DE PINHO VIDAL no 9º Batalhão
Policial Militar, a contar de 13 de dezembro de 2019.
Quartel em Macapá-AP, 20 de janeiro de 2020. JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
09 - ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PRELIMINAR a. Diante da Portaria 004/2020-DSAU/PMA, aos vinte e vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniram-se na Junta Sessão Extraordinária nº 015/2020 e 016/2020 os seguintes Oficiais de Saúde: a CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS, o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA e o CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO para fins de Inspeção de Saúde, referente ao Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS.
ORD POST/GRAD NOME COMPLETO PARECER
01 2º SGT
QPPMC RAFAELA SARA FERREIRA DA SILVA
PACHECO APTA
02 2º SGT
QPPMC DAYANA BATISTA ALVES APTA
03 2º SGT OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA APTA
- 15 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
QPPMC
04 2º SGT
QPPMC CLÓVIS DA COSTA BEZERRA APTO
05 2º SGT
QPPMC MARCO AURÉLIO PENA CORDEIRO INAPTO
06 2º SGT
QPPMC INALDO MACIEL DA CRUZ APTO
07 2º SGT
QPPMC SILVIO ALBUQUERQUE FERREIRA APTO
08 2º SGT
QPPMC GENIVALDO ARAÚJO CONRADO APTO
09 2º SGT
QPPMC GISÉLIA CASTRO DO NASCIMENTO APTA
10 2º SGT
QPPMC IRIVAN MARQUES VALENTE APTO
11 2º SGT
QPPMC
PAULO ARMANDO GUEDES SOARES
JÚNIOR APTO
12 2º SGT
QPPMC ELIEL DA SILVA DOS SANTOS APTO
13 2º SGT
QPPMC
ÂNGELO FAGNER BEZERRA
NASCIMENTO APTO
14 2º SGT
QPPMC GIOVANNE LIMA PAES APTO
15 2º SGT
QPPMC MANOEL ELSO DE SOUZA PEREIRA APTO
16 2º SGT
QPPMC
FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA
NETO APTO
17 2º SGT
QPPMC FRED ROCHA DOS SANTOS APTO
18 2º SGT
QPPMC WAGNER JEAN MONTEIRO APTO
19 2º SGT
QPPMC AUGUSTO CÉSAR COSTA OLIVEIRA APTO
20 2º SGT
QPPMC EDIVALDO CARDOSO NUNES FILHO INAPTO
21 2º SGT
QPPMC ARILSON NERY MORAES APTO
22 2º SGT
QPPMC JEAN ATAÍDE DOS SANTOS APTO
- 16 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
23 2º SGT
QPPMC SHIRLEY MONTEIRO MARQUES APTA
24 2º SGT
QPPMC RAIMUNDO BARROS ALMEIDA APTO
25 2º SGT
QPPMC ALEX ALVES BATISTA APTO
26 2º SGT
QPPMC ERMANO FARIAS DE ALMEIDA APTO
27 2º SGT
QPPMC PATRICK QUEIROZ DO NASCIMENTO APTO
28 2º SGT
QPPMC CARLOS AUGUSTO PAIVA RIBEIRO APTO
29 2º SGT
QPPMC EDICÉLIO PEREIRA DA COSTA APTO
30 2º SGT
QPPMC EULLE DA SILVA PINON APTO
31 2º SGT
QPPMC JOSÉ DOMINGOS SOARES DE SOUSA APTO
32 2º SGT
QPPMC CHARLES SILVA ANDRADE APTO
33 2º SGT
QPPMC FRANCK SINATRA ALMEIDA BELÉM INAPTO
34 2º SGT
QPPMC RAIMUNDO ANTÔNIO ROSA DOS REIS APTO
35 2º SGT
QPPMC CLEBSON RAMOS NEVES INAPTO
36 2º SGT
QPPMC JEFFERSON DE MORAES LIMA APTO
37 2º SGT
QPPMC
MANOEL DO SOCORRO MADUREIRA
CORTES APTO
38 2º SGT
QPPMC DEOMIR DA SILVA BRITO APTO
39 2º SGT
QPPMC DEJAIR RODRIGUES BORGES APTO
40 2º SGT
QPPMC ARIELSON SANTOS FAVACHO APTO
41 2º SGT
QPPMC JOSÉ ANTÔNIO VAZ CRUZ APTO
42 2º SGT
QPPMC JOSÉ MARIA PINTO DE SOUZA APTO
- 17 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
43 2º SGT
QPPMC JOÃO CARLOS BATISTA FRANCO APTO
44 2º SGT
QPPMC ELVIS DOUGLAS DA SILVA MESQUITA AUSENTE
45 2º SGT
QPPMC
JOSÉ LUIZ CALANDRINI DE AZEVEDO
FILHO APTO
46 2º SGT
QPPMC ROMERO CEZAR MONTEIRO CASTELO AUSENTE
47 2º SGT
QPPMC REINALDO DA SILVA NUNES APTO
48 2º SGT
QPPMC AMILTON GOMES DA CRUZ APTO
49 2º SGT
QPPMC DARLI RADY PEREIRA RODRIGUES AUSENTE
50 2º SGT
QPPMC MARCO ANTÔNIO DE MELO CARDOSO APTO
51 2º SGT
QPPMC JOSÉ REINALDO MONTEIRO DIAS AUSENTE
52 2º SGT
QPPMC MILTON PANTOJA DE FREITAS
JÚNIOR APTO
53 2º SGT
QPPMC RINO MÁRCIO VALE RAMOS APTO
54 2º SGT
QPPMC ROBSON COSTA DA SILVA APTO
55 2º SGT
QPPMC SIMÃO DOS ANJOS FILHO APTO
LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – CAP QOPMS – CRM 932 - AP Presidente
MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS – CRM 982 - AP
Membro MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO– CAP QOPMS – CRM 1028 - AP
Secretário
Em consequência os Diretores, os Comandantes de Batalhões e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Nota BG nº 015/2020 – DSau, 22 de janeiro de 2020)
- 18 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
10 - AVERBAÇÃO- ANOS DE SERVIÇO- DEFERIMENTO
a. De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084, de 07 abr. 14- Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação do SUB TEN QPPME OTEMIR RODRIGUES DA SILVA, do 9º BPM, feita através de requerimento, datado de 04 de dezembro de 2019, o qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixo discriminado:
a) Conforme teor da cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social– INSS, datada de 07 de Agosto de 2019, onde certifica que o requerente conta como tempo de contribuição o total de 2718 (dois mil setecentos e dezoito), correspondendo a 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias, no entanto, o período especificado abaixo está em consonância com a solicitação contida no requerimento do militar supracitado.
Empregador: C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Número: 333172490087-54 Documento: 10829 – CTPS Série: 10 Função: Período de Contribuição: 01/09/1986 a 01/06/1987. Tempo de Contribuição: 0 ano, 9 meses e 1 dia. Empregador: C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Número: 333172490087-54 Documento: 10829 – CTPS Série: 10 Função: Período de Contribuição: 01/10/1987 a 18/02/1989. Tempo de Contribuição: 1 ano, 4 meses e 18 dias. Empregador: C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Número: 333172490087-54 Documento: 10829 – CTPS Série: 10 Função: Período de Contribuição: 12/09/1989 a 20/11/1991. Tempo de Contribuição: 2 ano, 2 meses e 9 dias. Empregador: C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Número: 333172490087-54 Documento: 10829 – CTPS Série: 10 Função: Período de Contribuição: 04/03/1992 a 16/06/1992. Tempo de Contribuição: 0 ano, 3 meses e 13 dias.
- 19 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Empregador: C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Número: 333172490087-54 Documento: 10829 – CTPS Série: 10 Função: Período de Contribuição: 01/07/1992 a 03/11/1992. Tempo de Contribuição: 0 ano, 4 meses e 3 dias. AVERBO como ANOS DE SERVIÇO, SEM O CÁLCULO DE FATOR DE
CONVERSÃO (previsto no §1º e §2º e caput do art. 20 da Lei nº 1.813 de 07 de abril de 2014) após análise da Diretoria de Pessoal e considerando na íntegra o pedido especificado no requerimento, o tempo correspondente a 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 14 (catorze) dias, prestados pelo SUB TEN QPPME OTEMIR RODRIGUES DA SILVA, do 9° BPM, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 06 de novembro de 1995, publicada no Boletim Geral nº 014/1996.
Em consequência: 1. Seja incluída na Pasta de Alterações do militar, a cópia autenticada da
Certidão de Tempo de Contribuição acima mencionada; 2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, o Comandante do 9º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito;
(Solução ao Memorando n° 340101.0005.0474.0236/2019 –
9ºBPM/DARH/PMAP e seus anexos: requerimento firmado pelo militar e a cópia das Certidão de Tempo de serviço).
(Nota Nº 1945/19- DP, de 05 de dezembro de 2019.)
b. De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084, de 07 abr. 14- Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação do 1º SGT QPPME ANTÔNIO CARLOS FERREIRA XAVIER, feita através de requerimento, datado de 04 de dezembro de 2019, o qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixo discriminado:
a) Conforme teor da cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social– INSS, datada de 24 de setembro de 2019, onde certifica que o requerente conta como tempo de contribuição o total de 2490 (dois mil quatrocentos e noventa dias), correspondendo a 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 0 (zero) dias, no entanto, o período especificado abaixo está em consonância com a solicitação contida no requerimento do militar supracitado.
- 20 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Empregador: PER. CONTR. CNIS 1 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/02/1987 a 31/05/1987. Tempo de Contribuição: 0 ano, 04 meses e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 4 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/01/1989 a 31/05/1989. Tempo de Contribuição: 0 ano, 05 meses e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 5 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/07/1989 a 31/08/1989. Tempo de Contribuição: 0 ano, 02 meses e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 6 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/10/1989 a 31/03/1990. Tempo de Contribuição: 0 ano, 06 meses e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 7 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/05/1990 a 28/02/1991. Tempo de Contribuição: 0 ano, 10 meses e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 8 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/05/1991 a 30/11/1991. Tempo de Contribuição: 0 ano, 7 meses e 0 dia
- 21 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Empregador: PER. CONTR. CNIS 9 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/01/1992 a 31/05/1993. Tempo de Contribuição: 1 ano, 5 meses e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 10 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/08/1993 a 31/08/1993. Tempo de Contribuição: 0 ano, 1 mês e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 11 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/10/1993 a 31/10/1993. Tempo de Contribuição: 0 ano, 1 mês e 0 dia Empregador: PER. CONTR. CNIS 12 Número: 000109833762-60 Documento: 10983376260 CTPS Série: Função: Período de tempo de contribuição: 01/12/1993 a 31/12/1994. Tempo de Contribuição: 1 ano, 1 mês e 0 dia
AVERBO como ANOS DE SERVIÇO, SEM O CÁLCULO DE FATOR DE CONVERSÃO (previsto no §1º e §2º e caput do art. 20 da Lei nº 1.813 de 07 de abril de 2014) após análise da Diretoria de Pessoal e considerando na íntegra o pedido especificado no requerimento, o tempo correspondente a 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia prestados pelo 1º SGT QPPME ANTÔNIO CARLOS FERREIRA XAVIER anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 01 de junho de 1996, publicada no Boletim Geral nº 118/1996.
Em consequência: 1. Seja incluída na Pasta de Alterações do militar, a cópia autenticada da
Certidão de Tempo de Contribuição acima mencionada;
- 22 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Comandante do 9º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito;
(Solução ao Memorando n° 340101.0005.0474.0236/2019 – 9ºBPM/DARH/PMAP e seus anexos: requerimento firmado pelo militar e a cópia da Certidão de Tempo de serviço).
(Nota Nº 1946/19- DP, de 26 de dezembro de 2019)
11 - DOCUMENTO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃO A Ajudância Geral da PMAP recebeu o Memo. n° 015/2020 – EMG-PMAP,
encaminhando o Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Força Tática, de 22 Jan. 2020, com o seguinte teor:
Assunto: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM FORÇA TÁTICA Senhor Comandante-Geral, A Diretoria da Academia de Policia Coronel Santiago – APICS/RR confere o
presente certificado a Marcelo Alexandre Lobato Silva, por ter concluído o Curso de Especialização em Força Tática – 11º CEFT PM, realizado no período de 02/10/2019 a 26/11/2019, com carga horária total de 731 (setecentos e trinta e uma) horas-aula.
- 23 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Atenciosamente,
ANTÔNIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA-Cel QOCPM Comandante Geral da PM-RR/Diretor do Curso
(NOTA P/BG nº 011, de 22 jan. 2020) = 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
12 - IPM – PRORROGAÇÃO DE PRAZO a. De conformidade com o Art. 20, § 1º, do Código de Processo Penal Militar, prorrogo o prazo do Inquérito Policial Militar n° 145/19 – Correg./PM, do qual é Presidente o(a) CAP QOPMC ADAMILTON CORREIA MENDES, por 20 (vinte) dias, tendo em vista o aguardo de laudos solicitados a POLITEC.
Em consequência, o(a) Presidente do IPM tome conhecimento e providências
a respeito. (Solução ao Ofício nº 12/2020 - IPM nº 145/19-Correg/PM, de 14 Jan 20, do (a) Cap A. Mendes).
(Nota n° 075/2020–Correg./PM, 20 de Janeiro de 2020)
13 - IPM – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO
- 24 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
a. De conformidade com o Art. 11, do Código de Processo Penal Militar, designo como escrivão do Inquérito Policial Militar n° 124/2019 – Correg./PM, do qual é Presidente o(a) 1º TEN QOPMA JESIMIEL SILVA E SILVA, o(a) 1º SGT QPPMC IRAN NONATO COSTA DO NASCIMENTO, por solicitação do(a) Presidente do IPM.
Em conseqüência, o(a) Presidente do IPM tome conhecimento e providências
a respeito. (Solução ao Of. Nº 001/20-IPM nº 124/2019-Correg/PM, de 16 Jan 20, do Ten
Jesimiel) (Nota n° 079/2020 - Correg/PM, 21 de Janeiro de 2020)
14 - IPM – DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE – SUBSTITUIÇÃO a. Designo como Presidente do Inquérito Policial Militar n° 032/2019 –
Correg./PM, o(a) CAP QOPMC DEMÓCRITO ARAÚJO RAIOL, em substituição ao o(a) CAP QOPMA GILSON PEREIRA LIMA, tendo em vista que o referido Oficial substituído encontra-se em processo de passagem para a reserva remunerada.
Em consequência, o(a) Presidente do IPM tome conhecimento e providências a
respeito. (Solução ao Ofício nº 001 – IP nº 032/2019, de 08 Jan 2020, do (a) Cap Gilson Lima).
(Nota n° 084/2020–Correg./PM, 21 de Janeiro de 2020) 15 - ITA – DESIGNAÇÃO – TORNO SEM EFEITO
a. Torno sem efeito a PORTARIA N° 396/19 – CORREG/PM, de 26 Nov 19, a qual designava o 2º TEN QOPMA EDVALDO BRITO DA SILVA, para apurar fato por meio do Inquérito Técnico Administrativo n° 016/19 – Correg/PM, tendo em vista que o fato já esta sendo apurado através do ITA nº 013/2019.
Em consequência, o(a) Presidente(a) tome conhecimento e providências a
respeito. (Solução ao Of. nº 003/2020 – ITA Nº 016/19-CG, de 17 Jan 2020, do Ten Brito Silva).
(Nota n° 093/2020-Correg/PM, de 23 de janeiro de 2020)
16 - SIND – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO – SUBSTITUIÇÃO a. Designo como Escrivão da Sindicância Policial Militar n° 181/2019 –
Correg/PM, da qual é Sindicante o(a) TEN CEL QOPMC MARCELO CAVALCANTE
- 25 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
SILVA, o(a) 1º TEN QOPMC JOÃO PAULO MIRANDA MATIAS, em substituição ao 1º TEN QOPMC FÁBIO LUIZ DA SILVA DE LIMA, que se encontra de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família por 30 dias, de 13/11 a 12/12/2019.
Em consequência, o(a) Sindicante tome conhecimento e providências a
respeito. (Solução ao Ofício nº 29/19-SIND. nº 181/19-Correg./PM, de 09 Dez 19, do TC Cavalcante).
(Nota n° 1135/2019 – Correg/PM, de 16 de dezembro de 2019)
17 - SIND – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO a. Designo como Escrivão da Sindicância Policial Militar n° 141/2019 –
Correg./PM, da qual é Sindicante o(a) 1º TEN QOPMA JONAS MOURÃO NETO, o(a) 2º SGT QPPMC RALPH WILLIAN CORREA DE SOUZA, por solicitação do(a) Sindicante.
Em consequência, o(a) Sindicante tome conhecimento e providências a
respeito. (Solução ao Of. nº 001 – Sind nº 141/19 – Correg/PM, de 16 Jan 2020, do (a) Ten Jonas Mourão).
(Nota n° 080/2020–Correg./PM, 21 de Janeiro de 2020)
b. Designo como Escrivão da Sindicância Policial Militar n° 154/2019 –
Correg./PM, da qual é Sindicante o(a) 2º TEN QOPMA WILLIMAN DO NASCIMENTO MARQUES, o(a) SUB TEN QPPMC ELIATAN SANTOS RODRIGUES, por solicitação do(a) Sindicante.
Em consequência, o(a) Sindicante tome conhecimento e providências a
respeito. (Solução ao Ofício – Sind nº 154/2019 –Correg./PM, de 16 Dez 19, do Ten
Williman). (Nota n° 1157/2019–Correg./PM, 18 de dezembro de 2019)
18 - SIND – DESIGNAÇÃO DE SINDICANTE – SUBSTITUIÇÃO a. Designo como Sindicante da Sindicância Policial Militar n° 095/2017 –
Correg./PM, o(a) 1º TEN QOPMA ELANE SILVA BARBOSA, em substituição ao 1º TEN QOPMA FÁBIO BARBOSA DA SILVA, tendo em vista o Oficial substituído ter sido transferido para a Subdivisão de Denuncia/Correg.
- 26 - (Continuação do BG nº 014 de 22 de janeiro de 2020).
Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP, em exercício
Em consequência, o(a) Sindicante tome conhecimento e providências a respeito. (Solução ao Of. s/nº - Sind. nº 095/17-CG, de 14 Jan 2020, do Ten Fábio)
(Nota n° 087/2020–Correg./PM, 22 de Janeiro de 2020)
b. Designo como Sindicante da Sindicância Policial Militar n° 030/2019 – Correg./PM, o(a) 1º TEN QOPMC ALANJOCER DA CONCEIÇÃO LOPES, em substituição ao 2º TEN QOPMA JANIO CARVALHO DE OLIVEIRA, tendo em vista o Oficial substituído ter ingressado com processo de Reserva Remunerada.
Em consequência, o(a) Sindicante tome conhecimento e providências a
respeito.
(Solução ao MMS Nº 340101.005.0528.0001/2020-14 BPM/DJD/PMAP, de 21 Jan 2020)
(Nota n° 088/2020–Correg./PM, 22 de Janeiro de 2020.)
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
ASF/ajps