Boletim Extra N 02
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PALESTRA
aposentadoria especialem debatePágina - 02
ASSEMBLEIA GERAL Médicos avaliamGoverno João da Costa
Página - 04
ENCHENTES
Médicos visitamcidades da Mata Sul
Pág. 06
Após quatro meses de re-forma, foi inaugurada no
dia 15/04, o novo espaço da Defensoria Médica do Sindica-to dos Médicos de Pernambuco (Simepe) que irá oferecer mais conforto e modernidade aos médicos.
Representantes da diretoria executiva da Federação Na-cional dos Médicos (Fenam) prestigiaram e parabenizaram a obra final, que deu inicio às comemorações dos 80 anos do Sindicato.
O presidente do Simepe, Sil-vio Rodrigues, parabenizou os funcionários e os envolvidos na obra pela dedicação e paciência durante o período da reforma. Em seu discurso, revelou que essa nova estrutura é uma con-quista da categoria. “A reforma e a valorização da Defensoria
Médica sempre foram algumas das prioridades dessa diretoria. Queremos que o médico sinta-se em casa”, disse.
Valorização
Na ocasião, o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, fe-licitou os médicos do Estado, pela força sempre presente no movimento sindical e pela valorização da categoria. “O Simepe está constantemente em evolução”, reforçou. Elogiou ainda o trabalho desenvolvido pelo engenheiro Marcelo Ta-bosa e pelo arquiteto André CarÍssio.
Em seguida, o presidente do Simepe cumpriu o ato de descerramento da placa de inauguração. Após as formali-dades, foi servido um coquetel aos presentes.
Nove Anos
O setor foi criado em 2002, dia 27 de setembro, na gestão do presidente André Longo.
Hoje, nove anos depois, a De-fensoria Médica (DM) possui uma equipe composta por sete profissionais atendendo nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (relativo à ativi-dade médica), Direito Criminal, Direito Ético Profissional (Cre-mepe), Direito Previdenciário e Direito Trabalhista. Advoga-dos: Élio Wanderley Siqueira, Luiz Dias, Vinicius Calado, José Diógenes Junior, Ricardo San-tos, Rodrigo Machado e João Araújo Moreira Filho (Petrolina). Equipe Logística: Waléria Prado e Eduarda Menezes
Defensoria Médica tem novoespaço para atender os associados
EDIÇÃO EXTRA
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Conforto e modernidade fazem a diferença da novo espaço Defensoria Médica
Sindicato dos Médicos de PernambucoDesde 1931 na luta em prol da categoria médica de Pernambuco
Edição 02 - Maio de 2011 - Recife, Pernambuco, Brasil
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Ação de Saúde para as mulheres
O Dia Internacional das Mul-heres (08 d março) já passou, mas o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) não se esqueceu dessa data tão especial. O Simepe promoveu uma Ação de Saúde e Cidada-nia, em parceria com o Con-selho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Asso-ciação Médica de Pernambuco (AMPE), no Parque 13 de Maio/ Recife, voltada especialmente para mulher. O o bjetivo da ação foi prestar serviços básicos de saúde (aferição de pressão e teste de glicemia), além de orientações sobre prevenção às doenças e dicas de higiene. A ação iniciou por volta das 7h30. Os médicos realizaram os exames e em seguida, encamin-haram para rede pública os ca-sos que precisavam de maior atenção.
“É importante incentivar a mul-her a cuidar da saúde física e mental, e esta ação foi uma boa oportunidade”, destacou a dire-
EM PAUTA
Palestra da aposentadoriaespecial supera expectativas
O Simepe realizou em abril, no auditório da As-sociação Médica de Pernambuco (AMPE), pal-
estra que abordou especificamente o tema sobre Aposentadoria Especial dos médicos, com trans-missão ao vivo pela Internet. O evento contou com a presença expressiva de médicos e foi coordenado pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues, além dos advogados Ricardo Santos, Vinicius Calado, Diógenes Junior e Rodrigo Machado, ambos da Defensoria Médica do Simepe. Representantes de entidade ligadas à área jurídica, como por exemplo, da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE e do Instituto dos Advogados Previdenciários de Per-nambuco participaram do encontro.
O advogado Ricardo Santos, explicou com detalhes sobre as regras para os médicos obter a aposenta-doria especial, respondeu aos questionamentos da plateia e as que foram enviadas, através do Chat (com mais de 200 internautas). O advogado ressal-tou que, antes de buscar a aposentadoria especial, a orientação é pedir uma simulação da aposentadoria especial, porque assim o servidor saberá o valor da sua aposentadoria especial, saberá ainda se o Esta-do respeitou a paridade plena do aposentado com o servidor da ativa, para em seguida optar ou não pela aposentadoria especial.
Orientações
Destacou ainda que a Defensoria Médica do Simepe está à disposição para atender aos médicos que de-sejarem mais informações, bem como para orientar e fornecer modelo de requerimento para aqueles médicos que desejam pedir a aposentadoria espe-
cial sem antes formular o pedido de simulação. O Simepe já disponibilizou em seu site (www.simepe.org.br) os modelos.
Mesmo diante da decisão judicial reconhecendo que o médico servidor do Estado de Pernambuco tem direito à requerer aposentadoria especial, e que preenchido os requisitos da lei o Estado está obrigado a deferir a aposentadoria especial, o Es-tado de Pernambuco está desrespeitando o man-damento e a decisão do Poder Judiciário/PE Por isso, o Simepe entrou com um pedido de execução contra o Estado, requerendo que ele seja compelido a respeitar a decisão judicial, sob pena de multa, e do responsável pelo descumprimento da decisão judicial ser enquadrado no crime de desobediência e de obstrução da justiça. Esse pedido também visa favorecer aos médicos que estão tendo o pedido de aposentadoria especial indeferido sob a justificativa de lacuna legal.
O Sindicato com base na decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que reconheceu o direito à aposentadoria especial dos médicos, ser-vidores do Estado de Pernambuco, está requerendo que o Estado de Pernambuco faça um levantamen-to de todos os seus médicos servidores que já pos-suem as condições para adquirir a aposentadoria especial. O Simepe requer ainda que o Estado de Pernambuco formule uma simulação da aposenta-doria especial em favor de todos os médicos que já preencheram os requisitos para a aposentadoria especial, e que após a simulação, expeça comunica-ção ao médico servidor, informando-o do resultado da simulação.
As regras para aposentadoria especial foram esclarecidas pelos advogados do Simepe
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Por Chico Carlos
Entidades Médicas inovamcom protesto diferente
O dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Per-nambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos
das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repas-sados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos aten-dimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização.
Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, a paralisação nacional foi estrategi-camente marcada para hoje, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de alertar às operadoras dos planos de saúde e à população sobre os baixos honorários médicos praticados, o que poderá ocasionar um movimento de descredenciamento em massa.
Insatisfação
O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, defende a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para nortear os valores dos honorários. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplemen-tar (ANS), que em sua opinião, tem sido omissa em regulamentar de forma adequada os contratos entre os médicos e as operadoras. “Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS”, comentou.
A presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Jane Lemos, confirmou ser favorável à mobilização, destacando que os movimentos da categoria buscam valorizar a importância para o
trabalho médico e para a população. Além dos representantes dos médicos, parlamentares também compareceram ao café da manhã, manifestando apoio ao movimento. A médica e verea-dora, Vera Lopes (PPS), garantiu que levará a discussão para a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife, da qual faz parte. O médico e deputado, Raimundo Peixoto (PSB), mostrou-se favorável à mobilização nacional. Na ocasião, também esti-veram presentes o deputado Odacir Amorim (PSB e o vereador Jaderval de Lima (PTN).
Retaliação
Após a mobilização, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) in-staurou processos contra as três entidades (AMB, CFM e Fenam) e adotou medida preventiva proibindo movimentos médicos contrario aos planos de saúde. Diante disso, as entidades médi-cas reagiram entrando com ação na Justiça contra SDE, na qual obteve êxito.
No dia 20 de maio, o juiz Antônio Correia, da 9 ª Vara Federal, em Brasília, anulou a decisão determinada pelo órgão do Ministério da Justiça que impedia os médicos – por meio de suas entidades representativas – de expressarem sua opinião e pleitos com rela-ção aos planos de saúde.
O magistrado considerou o processo administrativo “viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência da SDE para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde”. O juiz se refere à impropriedade dos argumentos apresentados pela Secretaria em sua ação contra os médicos e entidades que lutam por melhores condições de trab-
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Os médicos realizaram uma mobilização relâmpago e chamaram a atenção no Empresarial Thomas Edson / Ilha do Leite
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PARALISAÇÃO
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Mobilização e estratégia de luta foram os principais
temas de pauta da reunião real-izada na quarta-feira (11/05), no Sindicato dos Médicos de Per-nambuco (Simepe), com os médi-cos que trabalham nas unidades de saúde da Prefeitura do Recife (Policlínicas, Postos de Saúde, Maternidades e equipes do Pro-grama de Saúde da Família). O encontro aconteceu no auditório do Simepe e contou com expres-siva participação de profissionais de várias especialidades que fiz-eram inúmeras críticas à gestão municipal, no que diz respeito ao não cumprimento do Termo de Compromisso de 2009. Inicial-
mente, o presidente do Simepe, Sílvio Rodrigues, fez um retros-pecto geral da campanha sala-rial passada, apontando resulta-dos positivos e, principalmente, negativos depois da assinatura do documento pelo prefeito João da Costa e os representantes das entidades médicas.
Segundo ele, não houve avanços significativos para o cumprimen-to do acordo por falta de celeri-dade do Governo João da Costa. “ As entidades e os médicos fiz-eram e estão fazendo sua parte. No entanto, a gestão municipal criou comissões para implemen-tar melhorias nas condições de trabalho e ações reestruturadoras
na rede de saúde que não deram certo”, completou.
Fiscalização
Por sua vez, a diretora do Simepe, Rafaella Pacheco, infor-mou sobre o andamento dos relatórios das fiscalizações do Cremepe nas unidades da PCR e anotou também os nomes daquelas que ainda não foram visitadas pela autarquia federal. Nas intervenções, informes e discussões, a tônica dos profis-sionais foi a falta de condições de trabalho, medicamentos, insumos e de especialistas para atender à população. Eles afir-
maram que a situação é insus-tentável devido à precariedade nos serviços. Após quase três horas de reunião foram aprova-dos os seguintes encamin-hamentos: 1) formulação de questionário sobre condições de trabalho no site do Simepe; 2) denunciar publicamente o pre-feito João Costa pelo não cum-primento do Termo de Compro-misso de 2009; 3) encaminhar ao TCE as questões relacionadas aos problemas na reforma.
Uma nova reunião ficou marca-da para o dia 02 de junho (quin-ta-feira), às 14h, no auditório do Simepe.
LUTA SINDICAL
Médicos da Prefeitura do Recife discutem estratégias
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Os profissionais criticaram a gestão municipal pelo não cumprimento do Termo de Compromisso do ano passado
MOVIMENTO HISTÓRICO
Médicos reorganizam a escala de plantão no IMIP
Depois de quase duas horas e meia de discussões os médicos pediatras do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (Imip) decidiram, reorganizar a escala de plantão que, nos últimos dias tornou-se o grande impasse para o funcionamento da Emergência Pediátrica nos fins de semana (nos sábados e domingos).
A decisão dos profissionais foi tomada em Assembleia Geral da categoria, realizada no auditório do Sindicato dos Médicos de Per-nambuco (Simepe), conduzida pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues, além dos diretores Tadeu Calheiros, José Tenório e Adil-
son Morato. Estiveram presentes no encontro médicos neonatolo-gistas e intensivistas do IMIP. No começo da atividade, o presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, apresentou um histórico do movimento desencadeado no final do mês de março passado, quando os aten-dimentos ficaram restritos por exclusiva falta de pessoal na equipe, com a necessidade de reestruturação do serviço.
Ele ressaltou também o compromisso dos pediatras do IMIP sobre o acordo já aprovado que propõe o reajuste salarial equivalente ao valor da remuneração de R$ 6.580,40 paga aos médicos da Unidade de Pronto Atendimento(UPA), adicional de 20% nos fins de semana trabalhados, no valor de R$ 7.896,48.
Os pediatras em suas intervenções reafirmaram que, estão dispostos a colaborar para que as atividades no IMIP não sofram solução de continuidade. No entanto, esperam que a direção da instituição cum-pra com o acordo sinalizado, principalmente, no que diz respeito a contratação de um quarto plantonista na escala médica.
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Na manhã desta quarta-feira (04/05), o secretário estadu-
al de Saúde e presidente do Con-selho Estadual de Saúde (CES), Antônio Carlos Figueira, empos-sou os novos conselheiros de Saúde para a gestão 2011/2013. O grupo, formado por 64 repre-sentantes, entre titulares e su-plentes, irão auxiliar nas políticas de saúde pública no Estado.
Os diretores do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Carlos Eduardo Melo e Rafaela Pacheco, ocuparam a cadeira representativa da enti-dade, nos cargos de conselheiro estadual titular e de suplente, respectivamente.
Orgão Estadual
ÓRGÃO – Os conselheiros estad-uais foram escolhidos por meio
de eleição, entre os meses de março e abril. Os 64 titulares e suplentes fazem parte sociedade civil organizada dos segmentos usuários, trabalhadores e ges-tores. Os conselheiros eleitos terão a função de formular, fis-calizar e deliberar sobre as ações de políticas de saúde pública no Estado, tomar decisões que visem o aprimoramento e aper-feiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecer dir-etrizes e fixar normas para a elab-oração, implantação e execução do Plano Estadual de Saúde, como também aplicar e gerenci-ar os recursos alocados ao Fundo Estadual de Saúde.
Fonte: SES/ Edição: Simepe
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SUS
Médicos tem representantes no Conselho Estadual de Saúde
Rafaela Pacheco e Cláudia Beatriz, representam os médicos
OLINDA
Médicos encaminham proposta salarial à Prefeitura
Em assembleia geral realizada na noite desta terça-feira (24), no auditório do Sindicato dos Médicos (Simepe), os médicos da rede
municipal de Olinda discutiram sobre a estratégia da campanha salarial deste ano e aprovaram uma proposta com os pontos de reivindicações que serão encaminhados à Prefeitura.
Antes da aprovação pela plenária, o diretor do Simepe, Tadeu Calhei-ros, fez uma breve avaliação da campanha salarial do ano passado, dos aspectos positivos e negativos, além do andamento das nego-ciações salariais iniciadas com os secretários da Fazenda/Administra-ção, João Alberto Costa Faria e de Saúde, Tereza Miranda.
Segundo ele, os médicos vão cobrar da gestão olindense maior agili-dade em relação aos pleitos da Campanha Salarial deste ano. “A cat-egoria quer ajudar a Prefeitura em resolver os problemas existentes na rede de saúde. Vamos discutir de forma conjunta com a gestão”, assinalou.
Os médicos da rede municipal de Olinda definiram que a luta deste ano será pautada por pagamento da produtividade de forma individualizada, reajuste no salário-base para os plantonistas e dia-ristas, como também reajuste no salário do PSF.
A próxima assembleia será marcada após a resposta dos gestores municipais de Olinda em relação à Pauta de Reivindicações.
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A categoria vai cobrar maior agilidade na negociação deste ano
Foto: SES
MATA SUL
Médicos visitam cidades atingidas pelas chuvasPor Natália Gadelha
Representantes do Cremepe e do Simepe visitaram nos dias 12 e 13 de maio, al-
guns municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul do Estado: Água Preta, Palmares e Barreiros. O objetivo foi vistoriar a situação pós-enchente da assistência médica presta-da à população.
Em Água Preta, a equipe das entidades médicas encontrou a Unidade de Saúde fun-cionando em uma estrutura improvisada. O grupo avaliou que apesar das condições não favoráveis os atendimentos estão ocor-rendo em sua normalidade.
A diretora hospitalar da unidade de Água Preta, Gleydça Souza, explicou que neste ano o impacto das chuvas foi menor, mas admitiu que as condições da unidade não são boas e há escassez de alguns equipa-mentos, porém não tem faltado assistên-cia médica para população. Segundo ela, há um compromisso da gestão em con-struir uma nova unidade de saúde para ser entregue em 2012.
Palmares
No município de Palmares a avaliação tam-bém foi positiva. O Hospital Regional Sil-vio Fernandes Magalhães teve uma etapa inaugurada no mês de fevereiro. Atual-mente funcionam as emergências adulto e pediátrica e são realizados atendimentos nas especialidades de clínica médica e pe-diatria.
O hospital que em junho do ano passado foi castigado pela enchente, hoje está livre desse risco. A obra recebeu investimentos de R$ 18 milhões. A previsão é que em um prazo de seis meses o hospital esteja total-mente concluído. Os hospitais Menino Jesus e Santa Rosa, ambos conveniados ao SUS, no momento, têm absorvido a demanda. A
pior situação foi encontrada na cidade de Barreiros. A equipe reprovou a estrutura montada para instalar provisoriamente o pronto atendimento e alertou que o local não dispõe de condições favoráveis para atender os pacientes.
Condições Precárias
Após a enchente de 2010, os serviços de urgência foram transferidos para um anexo do Hospital Psiquiátrico Colônia Vicente Gomes de Matos, e um ano depois continua funcionando em condições precárias. “Es-tive aqui na cheia do ano passado e apesar da inundação recente, tinha outra expec-tativa em relação ao hospital”, censurou o representante do Cremepe e integrante da equipe, Roberto Tenório.
Os pacientes são atendidos em salas mofa-das e com infiltrações, outros ficam em ob-servação e sendo medicados no terraço do anexo. O acesso ao pronto atendimento é péssimo.
Nova Estrutura
A Casa de Saúde e Maternidade João Al-fredo, instituição privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), também foi visitada pela equipe. As diretoras do Simepe, Carla Cristine e Cláudia Beatriz, conhece-ram e aprovaram a estrutura do hospital. “O ideal seria que o pronto atendimento fosse anexado à estrutura do hospital, devido à facilidade do acesso e as boas condições”, sugeriu Carla. Em seguida, o grupo foi rece-bido pelo secretário de saúde de Palmares, Elídio Moura, que apresentou algumas al-ternativas para o problema, como: acomo-dar o pronto atendimento em outro local no período de dois meses, aguardando a con-strução do hospital.
A sugestão das entidades médicas foi que a Prefeitura solicitasse e negociasse com a Casa de Saúde um espaço para instalar a urgência no estabelecimento. O Cremepe e o Simepe manterão o diálogo com as secretarias de saúde desses municípios acompanhar as ações de melhorias.
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Expediente:Presidente: Silvio Rodrigues Diretor de Comunicação e Marketing: Assuero Gomes;Assessoria de Imprensa: Chico Carlos (edição geral) e Natália Gadelha (textos)Projeto Gráfico/Diagramação: Michel Filipe Impressão: WDT Gráfica e Editora - Telefone: 3222.5453 | Tiragem: 5 mil exemplares Contatos: [email protected] | Fone (81) 3322.7095Av. João de Barros, 587 – Boa Vista – Recife-PE – CEP 50.100-020Maiores informações em: www.simepe.org.br | www.twitter.com/imprensasimepewww.facebook.com/simepe | radioweb.simepe.org.br | tvweb.simepe.org.br
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A Unidade de Saúde de Água Preta apresenta problemas no atendimento a população
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