Boletim de Serviços n. 139.2011 - Rio de...
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PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL
ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO E-07/508281/11 – A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508281/11 – A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508281/11 – A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508290/11 – CERÂMICA ABUD WAGNER LTDA. – ME. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508290/11 – CERÂMICA ABUD WAGNER LTDA. – ME. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508290/11 – CERÂMICA ABUD WAGNER LTDA. – ME. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508279/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508279/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508279/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508301/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508301/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508301/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508289/11 – CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508289/11 – CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508289/11 – CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508397/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508397/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508397/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508409/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508409/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508409/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508283/11 – CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA. -26/08/2011PROCESSO E-07/508283/11 – CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA. -26/08/2011PROCESSO E-07/508283/11 – CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA. -26/08/2011
PROCESSO E-07/508288/11 – F. A. C. PAES VIANA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508288/11 – F. A. C. PAES VIANA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508288/11 – F. A. C. PAES VIANA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508292/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508292/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508292/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508393/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508393/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508393/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508276/11 – F. P. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508276/11 – F. P. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508276/11 – F. P. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508305/11 – INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508305/11 – INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508305/11 – INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508408/11 – IRMÃOS VIANA BARCELOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508408/11 – IRMÃOS VIANA BARCELOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508408/11 – IRMÃOS VIANA BARCELOS LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508295/11 – MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508295/11 – MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508295/11 – MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508390/11 – OLARIA BARRO FORTE LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508390/11 – OLARIA BARRO FORTE LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508390/11 – OLARIA BARRO FORTE LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508282/11 – PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508282/11 – PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508282/11 – PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508284/11 – PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508284/11 – PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508284/11 – PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERÂMICA – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508274/11 – RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508274/11 – RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508274/11 – RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508291/11 – RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508291/11 – RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508291/11 – RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508273/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508273/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508273/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508392/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508392/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508392/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508410/11 – SDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508410/11 – SDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508410/11 – SDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508280/11 – T. M. S. RANGEL CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508280/11 – T. M. S. RANGEL CERÂMICA – 26/08/2011PROCESSO E-07/508280/11 – T. M. S. RANGEL CERÂMICA – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508396/11 – WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508396/11 – WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508396/11 – WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508535/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508535/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508535/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508539/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508539/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508539/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508277/11 – CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508277/11 – CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508277/11 – CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508299/11 – CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA. – ME. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508299/11 – CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA. – ME. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508299/11 – CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA. – ME. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508293/11 – CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508293/11 – CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508293/11 – CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/508303-11 – CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508303-11 – CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011PROCESSO E-07/508303-11 – CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA. – 26/08/2011
PROCESSO E-07/507611/10 – MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. – 29/08/2011PROCESSO E-07/507611/10 – MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. – 29/08/2011PROCESSO E-07/507611/10 – MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. – 29/08/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL
ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO E-07/502089/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – 01/09/2011PROCESSO E-07/502089/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – 01/09/2011PROCESSO E-07/502089/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – 01/09/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA LIHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA LIHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA LIHA GRANDE
ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO E-07/508.501/2011 – ENSCO BRAZIL – SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA – 02/09/2011PROCESSO E-07/508.501/2011 – ENSCO BRAZIL – SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA – 02/09/2011PROCESSO E-07/508.501/2011 – ENSCO BRAZIL – SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA – 02/09/2011
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
ATOS DO DIRETORATOS DO DIRETORATOS DO DIRETOR
PROCESSO E-07/505.038/2010- FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA – 31/08/2011PROCESSO E-07/505.038/2010- FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA – 31/08/2011PROCESSO E-07/505.038/2010- FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA – 31/08/2011
PROCESSO N.° E-07/101.961/2007 - CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE – 01/09/2011PROCESSO N.° E-07/101.961/2007 - CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE – 01/09/2011PROCESSO N.° E-07/101.961/2007 - CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE – 01/09/2011
PROCESSO N.° E-07/101.791/2007 - CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA – 01/09/2011PROCESSO N.° E-07/101.791/2007 - CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA – 01/09/2011PROCESSO N.° E-07/101.791/2007 - CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA – 01/09/2011
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Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 3
Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul
Atos do Superintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508281/11 – A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME.CNPJ.: 06.956.107/0001-94CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017490
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 1,48 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.423/2007), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, na Estrada do Cupim, s/n.º, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508290/11 – CERÂMICA ABUD WAGNER LTDA. – ME.CNPJ.: 36.567.717/0001-67CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017492
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 5,95 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.287/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Poço Gordo, São Sebastião, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508279/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.CNPJ.: 39.221.676/0001-40CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017494
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 4,58 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.286/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Laranjinha, Mineiros, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 4
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508301/11 – CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.CNPJ.: 39.221.676/0001-40CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017493
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 8,75 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.513/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Poço Gordo, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508289/11 – CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA.CNPJ.: 39.220.850/0001-30CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017501
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 3,73 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.482/2011), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Poço Gordo, São Sebastião, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508397/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA.CNPJ.: 39.214.150/0001-33CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017502
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 2,18 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.595/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Tingidor, Parque Fazendinha, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 5
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508409/11 – CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA.CNPJ.: 39.214.150/0001-33CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017503
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 0,93 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.498/2011), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Lagoinha, 2º Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508283/11 – CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.CNPJ.: 04.594.845/0001-03CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017504
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 6,48 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.529/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Alegria, Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508288/11 – F. A. C. PAES VIANA LTDA.CNPJ.: 09.569.866/0001-92CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017505
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 4,8 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.748/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, na Fazenda Olhos D’água, 4º Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 6
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508292/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 09.063.519/0001-93CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017506
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 6,33 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.693/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Sítio Jacaré, s/n.º, 4º Distrito, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508393/11 – FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 09.063.519/0001-93CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017507
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 10,4 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.039/2011), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Coqueiros, 3º Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508276/11 – F. P. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 01.646.286/0001-40CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017508
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 4,7 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.594/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no imóvel Poço Gordo, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 7
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508305/11 – INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA.CNPJ.: 07.638.597/0001-43CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017509
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 7,61 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.459/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no imóvel Dona Quitéria, Fazendinha, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508408/11 – IRMÃOS VIANA BARCELOS LTDA.CNPJ.: 28.042.588/0001-65CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017510
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 48,02 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.546/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no imóvel Lagoa Rasa, Mineiros, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508295/11 – MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 07.309.047/0001-80 CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017511
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 2,94 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.470/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no imóvel Lagoa Rasa, Mineiros, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 8
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508390/11 – OLARIA BARRO FORTE LTDA.CNPJ.: 29.634.052/0001-00 CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017512
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 16,55 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.458/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no imóvel Capões, 4º Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508282/11 – PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICACNPJ.: 29.089.596/0001-20 CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017513
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 4,75 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.448/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no imóvel Tingidor, Fazendinha, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508284/11 – PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERÂMICACNPJ.: 08.934.240/0001-75CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017514
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 47,84 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.163/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, na Fazenda Marrecas, Zona Rural, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 9
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508274/11 – RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 07.763.711/0001-67 CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017515
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 2,94 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.447/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Sítio Água Branca, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508291/11 – RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICACNPJ.: 03.063.053/0001-40CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017516
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 4,93 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.469/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no imóvel Poço Gordo, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508273/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 05.203.152/0001-05CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017518
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 27,68 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.468/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Tinjidor, Fazendinha, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 10
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508392/11 – R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 05.203.152/0001-05CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017517
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 5,4 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.518/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Baixa, 4º Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508410/11 – SDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA.CNPJ.: 29.257.268/0001-95CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017521
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 18,85 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.433/2008), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Santana, Saturnino Braga, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508280/11 – T. M. S. RANGEL CERÂMICACNPJ.: 08.022.339/0001-09CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017519
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 17,36 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.471/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Tingidor, Fazendinha, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 11
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508396/11 – WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.CNPJ.: 39.220.751/0001-59CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017520
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 35,34 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.409/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Fazendinha ou Barrinha, São Sebastião, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508535/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA.CNPJ.: 39.693.411/0001-45CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017500
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 8,19 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.043/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel São Bento, Mussurepe, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508539/11 – CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA.CNPJ.: 39.693.411/0001-45CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017499
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 7,2 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.326/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Cercado Grande, Mussurepe, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 12
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508277/11 – CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA.CNPJ.: 02.843.095/0001-30CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017496
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 22,06 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.777/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Fazenda Siqueira, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508299/11 – CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA. – ME.CNPJ.: 36.569.218/0001-09CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017498
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 18,56 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.136/2010), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Geribá, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508293/11 – CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA.CNPJ.: 30.835.482/0001-60CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017497
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 2,36 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.545/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Sítio Tingidor, Parque Fazendinha, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 13
De 26 de agosto de 2011.
Processo E-07/508303-11 – CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.CNPJ.: 36.297.125/0002-53CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017495
certificando a desnecessidade de concessão de Licença de Instalação - LI para a extração de argila na poligonal de 43,95 ha requerida junto ao DNPM (processo 890.517/2009), cuja regularização ambiental vem transcorrendo através do Convênio INEA n.º 029/2010, assinado com o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, publicado no D.O./RJ de 06/01/11, no Imóvel Poço Gordo, Poço Gordo, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
René JustenSuperintendente
De 29 de agosto de 2011.
Processo E-07/507611/10 – MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.CNPJ.: 72.060.668/0001-35 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN017522
para supressão de vegetação da área da mata 1 de 0,0393 ha, área da mata 3 de 0,4286 ha e área do pomar de manga de 2,2894 ha, englobando uma área total de 2,7573 ha, na Rodovia RJ-158, Km 10 – Fazenda Pedra D’água, Ernesto Machado, Município de São Fidélis, válida até 29 de agosto de 2012.
René JustenSuperintendente
Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul
Atos do Superintendente
De 01 de setembro de 2011.
Processo E-07/502089/2011 – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° IN017551Concedida autorização para suprimir vegetação de indivíduos arbóreos para serviços de estabilização de taludes, na BR 116, Km 278+900 ao 280 + 100 Pista Norte ResendeMunicípio de Resende
Miguel Archanjo da Rosa Superintendente
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 14
Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande
Atos do Superintendente
De 02 de setembro de 2011.
Processo E-07/508.501/2011 – ENSCO BRAZIL – SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDACNPJ: 40.409.542/0001-37Autorização Ambiental – AA N.º IN017552Autorizada para realizar a troca do sistema propulsor (thrusters) da plataforma ENSCO 7500 na Enseada do Bananal, Baía da Ilha Grande, município de Angra dos Reis, em área delimitada pelas coordenadas geográficas 23°05’30’’S e 44°16’10’’W.
Júlio César Lopes de AvelarSuperintendente
Diretoria de Recuperação Ambiental
Atos do Diretor
De 31 de agosto de 2011.
Designo o Arqt° José Augusto Assis Teixeira, Fiscal, matr. 360.142-4 e o Eng°. Raul Araújo, Supervisor, matr. 390.712-8; para integrarem a Comissão destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, referente à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY – EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, de acordo com o Contrato n° 67/2010-INEA, assinado em 20/10/2010, objeto do presente processo.
Em, 31 de agosto de 2011.
LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃODiretor da Diretoria de Recuperação Ambiental
Matrícula 390.263-2
De 31 de agosto de 2011.
Designo o engenheiro João Batista Mendonça, matrícula: 390.633-6 em substituição ao engenheiro Zeferino Araújo, matrícula n° 959.832-7-SEA, para a fiscalização do projeto e manter o engenheiro Irinaldo Cabral da Silva, matrícula n° 390.041-2 na Supervisão do Contrato, acompanharem o Contrato n° 77/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008, referente ao “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE, objeto do processo n.° E-07/101.961/2007.
Em 01 de setembro de 2011.
Eng° LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃODiretoria de Recuperação Ambiental – DIRAM
Matrícula 390.263-2
Ano III - Nº 139 - de 02 de setembro de 2011 15
De 01 de setembro de 2011.
Designo o engenheiro João Batista Mendonça, matrícula: 390.633-6 em substituição ao engenheiro Zeferino Araújo, matrícula n° 959.832-7-SEA, para a fiscalização da obra e manter o engenheiro José Luiz da Silva Leite, matrícula: 360.566-4 na fiscalização e o engenheiro Irinaldo Cabral da Silva, matrícula n° 390.041-2 na Supervisão do Contrato, para acompanharem as “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Contrato n° 32/2008-SERLA assinado em 05/05/2008, a cargo da firma CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, objeto do processo n.° E-07/101.791/2007.
Em 01 de setembro de 2011.
Eng° LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃODiretoria de Recuperação Ambiental – DIRAM
Matrícula 390.263-2