Boletim de Serviço e Pessoal - cefetmg.br · - turma 01A; Direito Administrativo para gerentes no...
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Boletim Especial de Serviço e Pessoal
Ano 2017 | nº 02 12 de janeiro de 2018
Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.
Diretor-Geral Flávio Antônio dos Santos
Vice-Diretora
Maria Celeste Monteiro de Souza Costa
Chefe de Gabinete Henrique Elias Borges
Diretora de Educação Profissional e Tecnológica
Carla Simone Chamon
Diretor de Graduação Moacir Felizardo de França Filho
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Conrado de Souza Rodrigues
Diretor de Planejamento e Gestão Gray Farias Moita
Diretora de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Giani David Silva
Campus I - Belo Horizonte
Gilmer Jacinto Peres
Campus II - Belo Horizonte José Gomes da Silva
Unidade Leopoldina
Douglas Martins da Silva
Unidade Araxá Henrique José Avelar
Unidade Divinópolis
Sandra Vaz Soares Martins
Unidade VI Belo Horizonte Maria Vitalina Borges de Carvalho
Unidade Timóteo
Leonardo Lacerda Alves
Unidade Varginha Paulo César Mappa
Unidade Nepomuceno
Reginaldo Barbosa Fernandes
Unidade Curvelo Lourdiane Gontijo das Merces Gonzaga
Unidade Contagem
Nelson Alexandre Estevão
SUMÁRIO
ATOS DO DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................... 04
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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1 ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº DPG/SGP - 362/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-328/2016,
de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.011002/2016-71,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 02 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VIVIANE DE PAULA
GOUVEIA ZAMBONI, matrícula SIAPE nº 2136700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor
(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Modalidades, Tipos e Fases da Licitação
- turma 01A; Direito Administrativo para gerentes no setor Público - turma 01A; Conhecendo Novo Acordo Ortográfico -
turma 01A; Excelência no Atendimento - turma 01A; Ouvidoria na Administração Pública - turma 01A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 363/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-328/2016,
de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.011001/2016-26,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 02 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a DHEISON RAMOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2135207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Direito Adminstrativo para Gerentes no Setor Público -
turma 01A;Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal; Introdução ao Direito Constitucional - turma
01 A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 364/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 328/2016,
de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000239/2015-45,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de agosto de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei
nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela
Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a ANA RAQUEL
VIEGAS SILVA, matrícula SIAPE 2188534, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, servidor do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização
em Biblioteconomia.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP 365/17, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR 328/16, DE
06 DE ABRIL DE 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006065/2017-96,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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RESOLVE:
Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU
de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora ANA ISABEL SILVA LEMOS, matrícula SIAPE
nº 1609735, ocupante da categoria funcional de Assistente Social, Classe E, Nível 407, pertencente ao Quadro Permanente
desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 14/02/2008 a 11/02/2013, por um período de 90 (noventa) dias, de
05/09/2017 a 03/12/2017.
Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 366/17, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-328/16, de
06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo
10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1103475 Alexandre Antunes Barcelos D 12 13 23/07/2017
1103491 Andrea Gomes Leonardo C 13 14 24/07/2017
2274106 Caroline Fernandes de Paula Almeida D 01 02 25/07/2017
1105455 Lenise Vieira de Souza Montandon E 13 14 27/07/2017
2544030 Leonardo Augusto Generoso E 06 07 01/08/2017
0055706 Leticia Coutinho Velloso D 14 15 01/08/2017
1110321 Marilia Lucia Coutinho E 12 13 30/07/2017
1645589 Mauricio Fonseca de Azevedo D 06 07 01/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 367/17, 07 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.005030/16-59.
RESOLVE:
Retificar a Portaria DPG/SGP 747/16 de 30/11/2016, que concede o Adicional Periculosidade ao servidor CHRISTIAN
GONÇALVES HERRERA, matricula SIAPE 2466718, onde se lê: ¨a partir de 28/06/2016 ¨, leia-se: ¨a partir de 17/02/2016
¨.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 368/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
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Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I
Vigência
MARIA ADÉLIA DA COSTA
Proc. Nº 23062.006211/2016-01
a partir de
06/08/2016
2 - Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV
Vigência
EMERSON DE SOUSA COSTA
Proc. Nº 23062.005159/2017-48
a partir de
02/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 369/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006340/2017-71,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 08 de agosto de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei
nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela
Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a POLIANA
GOMES SABINO, matrícula SIAPE 2411274, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, servidor do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu - MBA em
Gestão Financeira e Controladoria.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 370/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006280/2017-97,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 07 de agosto de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com
a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV
e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a RENATA
BACELAR VILLANI, matrícula SIAPE 2410586, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, servidor do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licenciatura em Pedagogia.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 371/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.006403/2017-90,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 07 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MIRIAN GREINER
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DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2269195, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Transportes, Classe D,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Política Contemporânea;
Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública - turma 01A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 372/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.006318/2017-21,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 03 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CASSIO MURILO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1218461, ocupante do cargo de Desenhista - Projetista, Classe D, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Arquitetura e protocolo de rede TCP-IP; Gerencia de
Redes de Computadores; Administração de Sistemas Linux: Redes e Segurança; Administração de Sistemas Linux.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 373/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.006109/2017-88,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 14 de julho de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LUANA RAFAELA
MACIEL WILDA, matrícula SIAPE nº 2224106, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Meio Ambiente,
Classe D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Inglês Estágio I e II.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 374/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006227/2017-96,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de agosto de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei
nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela
Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a THAMYRIS
FERREIRA DA SILVA BIANCHI GRILO, matrícula SIAPE 2409218, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós
Graduação Lato Sensu - Especialização em Comunicação Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
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PORTARIA Nº DPG/SGP - 375/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006203/2017-37,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 24 de julho de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a LAIS
CRISTINA DE MATA SOUSA, matrícula SIAPE 2410127, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Bacharel em
Museologia.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP – N.° 376/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao Técnico Administrativo, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 10,
parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1230572 Juliana de Alencar Viana D 01 02 08/12/2016
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 377/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
DEBORAH OLIVEIRA SANTOS ABDALA
Proc. N.º 23062.002342/2017-91
a partir de
11/08/2017
MARGARETH CORDEIRO FRANKLIN
Proc. Nº 23062.002360/2017-73
a partir de
11/08/2017
MATUSALEM DE BRITO DUARTE
Proc. Nº 23062.002362/2017-62
a partir de
11/08/2017
RODRIGO PENNA
Proc. Nº 23062.002367/2017-95
a partir de
10/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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PORTARIA Nº DPG/SGP 378/17, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº
DIR/SGP-3841379/15, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, D.O.U. de 15 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23062.001523/91-19.
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor JOSÉ IRINEU COSTA, matrícula SIAPE
0391379, ocupante da categoria funcional de Contramestre-ofício, Classe C, nível 416, pertencente ao Quadro Permanente
desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 14/11/1987 a 11/11/1992, por 60(sessenta) dias, no período de
04/09/2017 a 02/11/2017.
Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 379/17, 22 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.001276/16- 51.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JUL/17, ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Prefeitura, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
0391736 RENI VICENTINO DA COSTA 20% 14/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 380/17, 24DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012007/2016-11
R E S O L V E:
Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de 08/11/2016, ao servidor efetivo Luiz Cláudio
de Almeida Teodoro, matrícula SIAPE 2296366, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº 491, de
10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013,
Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº
23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 381/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
10
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
ALISSON PINTO CHAVES
Proc. N.º 23062.007148/2017-01
a partir de
19/08/2017
CARLOS WAGNER MOURA E SILVA
Proc. Nº 23062.003112/2017-40
a partir de
16/08/2017
CAROLINI TAVARES FRINHANI
Proc. Nº 23062.007144/2017-14
a partir de
18/08/2017
CINTIA RIBEIRO ANDRADE
Proc. Nº 23062.009193/2017-91
a partir de
20/08/2017
DEISYMAR BOTEGA TAVARES
Proc. Nº 23062.007145/2017-69
a partir de
13/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 382/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência
EDSON MARCHETTI DA SILVA
Proc. Nº 23062.001057/2017-53
a partir de
16/04/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 383/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I Vigência
ROSANNA CINTHYA DOS SANTOS OLIVEIRA
Proc. Nº 23062.004119/2017-89
a partir de
15/06/2017
VINICIUS DA SILVA FIUZA
Proc. Nº 23062.002374/2017-97
a partir de
25/08/2017
2 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D III Vigência
ALVARO FRANCISCO DE BRITTO JÚNIOR
Proc. Nº 23062.004118/2017-34
a partir de
03/06/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
11
PORTARIA N ° DPG/SGP- 384/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
BRUNO FERREIRA ROSA
Proc. N.º 23062.005160/2017-72
a partir de
16/08/2017
FELIPE ALMEIDA VIEIRA
Proc. Nº 23062.007147/2017-58
a partir de
19/08/2017
LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS
Proc. Nº 23062.002355/2017-61
a partir de
23/08/2017
LUCIANA PEIXOTO AMARAL
Proc. Nº 23062.002356/2017-13
a partir de
18/08/2017
MARCELO DE SOUSA BALBINO
Proc. Nº 23062.007143/2017-70
a partir de
16/08/2017
VALMIR DIAS LUIZ
Proc. Nº 23062.007146/2017-11
a partir de
20/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 385/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
ANTÔNIO LUIZ PRADO SERENINI
Proc. Nº 23062.008114/2017-25
a partir de
09/08/2017
BRAULIO SILVA CHAVES
Proc. Nº 23062.002340/2017-01
a partir de
19/07/2017
CARLOS ADEMIR DA SILVA
Proc. Nº 23062.009192/2017-47
a partir de
17/08/2017
EDUARDO GOMES CARVALHO
Proc. Nº 23062.008116/2017-14
a partir de
16/08/2017
FELIPE DIAS PAIVA
Proc. Nº 23062.002344/2017-81
a partir de
19/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 386/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
12
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
JADER BÔSCO GOMES
Proc. Nº 23062.009187/2017-34
a partir de
14/07/2017
JOÃO BATISTA QUEIROZ ZULIANI
Proc. Nº 23062.007138/2017-67
a partir de
19/07/2017
JULIANA VILELA LOURENÇONI BOTEGA
Proc. Nº 23062.009190/2017-58
a partir de
09/08/2017
JÚLIO CÉSAR DE JESUS ONOFRE
Proc. Nº 23062.007139/2017-10
a partir de
19/07/2017
MARCOS RACILAN ANDRADE
Proc. Nº 23062.002359/2017-49
a partir de
21/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 387/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
PAULO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Proc. Nº 23062.009189/2017-23
a partir de
21/07/2017
REGIMEIRE FREITAS AQUINO
Proc. Nº 23062.002365/2017-04
a partir de
13/07/2017
RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA
Proc. Nº 23062.009188/2017-89
a partir de
21/07/2017
SAMUEL JOSÉ DE MELO REIS GONÇALVES
Proc. Nº 23062.002369/2017-84
a partir de
19/08/2017
SANDRA MARA ALVES JORGE
Proc. Nº 23062.002371/2017-53
a partir de
13/08/2017
WAGNER FRANCISCO MARINHO DA SILVA
Proc. Nº 23062.008115/2017-70
a partir de
18/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 388/17, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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13
1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência
CRISTIANO AMARAL MAFFORT
Proc. Nº 23062.002341/2017-47
a partir de
16/07/2017
2 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência
AELLINGTON FREIRE DE ARAUJO
Proc. Nº 23062.008104/2017-90
a partir de
14/07/2017
ANA LÚCIA BARBOSA FARIA
Proc. Nº 23062.002338/2017-23
a partir de
17/08/2017
MÁRCIO DOS SANTOS FREIRE
Proc. Nº 23062.006315/2017-98
a partir de
16/05/2015
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 389/17, 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.001341/16- 49.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JUL/17, ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Prefeitura, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
1883100 GERALDO MAGELA TOTO 40% 14/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 390/17, 25 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.001245/16- 09.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JUL/17, ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Prefeitura, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
1887270 JOSE LUIZ HORTA 40% 14/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 391/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006637/2017-37,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
14
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 18 de agosto de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com
a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV
e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a MARCIO
ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1681052, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Elétrica, Classe
D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licenciatura em
Física.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 392/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006492/2017-74,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 09 de agosto de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com
a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV
e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a FABIO
LUIZ NUNES, matrícula SIAPE 2412210, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, servidor do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduacao em Psicologia.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 393/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006721/2017-51,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 23 de agosto de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com
a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV
e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a IVAN
BATISTA MORAIS, matrícula SIAPE 2230483, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Construção Civil,
Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Tecnologia
em Gestão Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 394/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.009001/2013-13,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 08 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RICARDO ALVES
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1698329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Treinamento Administrativo; BrOffice;
Word 2010 Avançado;Excel 2010 avançado.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
15
PORTARIA Nº DPG/SGP - 395/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.010176/2017-05,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 21 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a REGINA MARCIA
OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1828272, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Conhecimentos Pedagógicos.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 396/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000295/2016-61,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 24 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a REGINA
APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2146039, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Direito Administrativo para gerentes no
Setor Público - turma 01A; Introdução ao Direito Constitucional turma 01A; Introdução ao Orçamento Público - turma 01A;
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação turma 01A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 397/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000391/2016-17,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 25 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a EDMAR FERREIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2076636, ocupante do cargo de Arquiteo e Urbanista, Classe E, servidor (a) permanente desta
Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: SKetchuUP - Exteriores.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 398/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
PATRÍCIA RODRIGUES TANURI BAPTISTA a partir de
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
16
Proc. N.º 23062.002978/2017-33 06/02/2017
JOÃO BOSCO DOS SANTOS
Proc. N.º 23062.001572/2017-33
a partir de
10/02/2017
CLÁUDIA CRISTINA MAIA
Proc. N.º 23062.006036/2017-24
a partir de
11/02/2017
LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL
Proc. N.º 23062.009095/2017-54
a partir de
11/02/2017
LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.006004/2017-29
a partir de
11/02/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 399/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ÉRIKA KRESS
Proc. N.º 23062.008041/2017-71
a partir de
12/02/2017
RAFAEL SILVA ALÍPIO
Proc. N.º 23062.001401/2017-12
a partir de
12/02/2017
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
Proc. N.º 23062.001437/2017-98
a partir de
13/02/2017
PEDRO DUARTE ANTUNES
Proc. N.º 23062.008030/2017-91
a partir de
13/02/2017
JOSÉ LEÔNCIO FONSECA DE SOUZA
Proc. N.º 23062.001458/2017-11
a partir de
14/02/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 400/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ODILON CORRÊA DA SILVA
Proc. N.º 23062.007075/2017-49
a partir de
25/02/2017
GISELE VIDAL VIMIEIRO
Proc. N.º 23062.001365/2017-89
a partir de
27/02/2017
DANIEL ALVES COSTA
Proc. N.º 23062.005052/2017-08
a partir de
19/03/2017
CLÁUDIO HUMBERTO LESSA
Proc. N.º 23062.002983/2017-46
a partir de
01/04/2017
MIRIAN SOUSA ALVES
Proc. N.º 23062.006058/2017-94
a partir de
01/04/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
17
PORTARIA DPG/SGP N °- 401/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ALISSON RODRIGO DOS SANTOS
Proc. N.º 23062.011071/2017-65
a partir de
02/04/2017
CÂNDIDO SAMUEL FONSECA DE OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.011028/2017-08
a partir de
02/04/2017
MARIA DO ROSÁRIO ALVES PEREIRA
Proc. N.º 23062.006039/2017-68
a partir de
02/04/2017
SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
Proc. N.º 23062.006005/2017-73
a partir de
02/04/2017
AMANDA DA COSTA VASCONCELOS DE MOURA
Proc. N.º 23062.011035/2017-00
a partir de
04/04/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 402/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
DANIEL MORAIS DOS REIS
Proc. N.º 23062.005066/2017-13
a partir de
04/04/2017
WAGNER GUADAGNIN MORAVIA
Proc. N.º 23062.001459/2017-58
a partir de
04/04/2017
FERNANDA CRISTINA SANT’ ANA DUSSE
Proc. N.º 23062.006167/2017-10
a partir de
11/04/2017
JOELMA REZENDE XAVIER
Proc. N.º 23062.002950/2017-04
a partir de
22/04/2017
VIRGINIA TAMBASCO FREIRE MORAES
Proc. N.º 23062.003101/2017-60
a partir de
23/04/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 403/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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18
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
WEIDER PEREIRA RODRIGUES
Proc. N.º 23062.008074/2017-11
a partir de
24/04/2017
KEILLA CONCEIÇÃO PETRIN GRANDE
Proc. N.º 23062.008081/2017-13
a partir de
05/05/2017
TIAGO RODRIGO PERDIGÃO
Proc. N.º 23062.010141/2017-68
a partir de
07/05/2017
ROBERTA VIANA FERREIRA
Proc. N.º 23062.006298/2017-99
a partir de
30/05/2017
MÁRCIO AUGUSTO GAMA RICALDONI
Proc. N.º 23062.009293/2017-18
a partir de
31/05/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 404/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D II Vigência
JOSÉ LIMA JÚNIOR
Proc. N.º 23062.008142/2017-42
a partir de
01/07/2017
2 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III
RODRIGO RÉGIS CAMPOS SILVA
Proc. N.º 23062.010123/2017-86
a partir de
05/06/2017
FREDERICODUARTE FAGUNDES
Proc. N.º 23062.004154/2017-06
a partir de
17/07/2017
ANDERSON MOREIRA DE VASCONCELOS
Proc. N.º 23062.010048/2017-53
a partir de
18/07/2017
SÉRGIO MIGUEL GARTNER PAIS DE OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.006113/2017-46
a partir de
18/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 405/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
DANIELLE CAROLINA DA SILVA GUERRA a partir de
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
19
Proc. N.º 23062.006038/2017-13 21/07/2017
GLÁUCIO GERALDO MOURA FERNANDES
Proc. N.º 23062.006041/2017-37
a partir de
21/07/2017
LUIS PAULO FAGUNDES
Proc. N.º 23062.004163/2017-99
a partir de
21/07/2017
MARDEN OLIVEIRA SILVA
Proc. N.º 23062.006042/2017-81
a partir de
21/07/2017
ZELIA MARIA VELLOSO MISSAGIA
Proc. N.º 23062.009197/2017-70
a partir de
21/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 406/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
FERNANDA BADOTTI
Proc. N.º 23062.006144/2017-05
a partir de
22/07/2017
MARIA ELIZA DE CAMPOS SOUZA
Proc. N.º 23062.010051/2017-77
a partir de
22/07/2017
SUELEN ÉRICA COSTA DA SILVA
Proc. N.º 23062.011066/2017-52
a partir de
22/07/2017
CHRISTIANO OTÁVIO DE REZENDE SENA
Proc. N.º 23062.006001/2017-95
a partir de
23/07/2017
EDUARDO MOREIRA ASSIS
Proc. N.º 23062.009292/2017-73
a partir de
23/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 407/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
FRANCISCO AUGUSTO CANAL FREITAS
Proc. N.º 23062.006398/2017-15
a partir de
23/07/2017
PAULA RENATA MELO MOREIRA
Proc. N.º 23062.006067/2017-85
a partir de
23/07/2017
ADILSON MENDES RICARDO
Proc. N.º 23062.007152/2017-61
a partir de
24/07/2017
ANDRÉ LEÃO MOREIRA
Proc. N.º 23062.011068/2017-41
a partir de
24/07/2017
MICHAEL FERREIRA
Proc. N.º 23062.008148/2017-10
a partir de
24/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
20
PORTARIA DPG/SGP N °- 408/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
THIAGO COTTA RIBEIRO
Proc. N.º 23062.006478/2017-71
a partir de
25/07/2017
LUIS FILIPE PEREIRA SILVA
Proc. N.º 23062.005179/2017-19
a partir de
28/07/2017
CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA
Proc. N.º 23062.006120/2017-48
a partir de
29/07/2017
CLÁUDIO TURANI VAZ
Proc. N.º 23062.006286/2017-64
a partir de
30/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 409/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ÍTALO ARTHUR JOÃO WILSON SILVA MEIRELES
Proc. N.º 23062.009294/2017-62
a partir de
31/07/2017
MILENE BIANCHI DOS SANTOS
Proc. N.º 23062.004161/2017-08
a partir de
31/07/2017
PAULO FERNANDO RIBEIRO ORTEGA
Proc. N.º 23062.004160/2017-55
a partir de
31/07/2017
ALINE BRUNA DA SILVA
Proc. N.º 23062.006350/2017-15
a partir de
04/08/2017
ANDRÉ LUIZ MARQUES ROCHA
Proc. N.º 23062.006476/2017-81
a partir de
04/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 410/17, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
21
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO
Proc. N.º 23062.007157/2017-93
a partir de
04/08/2017
MARLENE SCHETTINO
Proc. N.º 23062.007155/2017-02
a partir de
04/08/2017
ADRIANA ALVES PEREIRA WILKEN
Proc. N.º 23062.006404/2017-34
a partir de
05/08/2017
MARIA ADÉLIA DA COSTA
Proc. N.º 23062.006242/2017-34
a partir de
06/08/2017
CARLOS WAGNER GONÇALVES ANDRADE COELHO
Proc. N.º 23062.006542/2017-13
a partir de
07/08/2017
ALLAN FAGNER CUPERTINO
Proc. N.º 23062.006419/2017-01
a partir de
07/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 411/17, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1218219 Adriana Rosa Filizzola E 12 13 01/08/2017
1106461 Adriano Geraldo da Silva D 13 14 01/08/2017
2152633 Eber Feliciano de Oliveira D 02 03 26/08/2017
2076636 Edmar Ferreira Junior E 02 03 20/08/2017
1648368 Euvania Pires da Luz D 06 07 18/08/2017
1899865 Fabiana de Matos Moura D 02 03 25/08/2017
1648507 Francisco de Assis Marinho Lanza D 06 07 22/08/2017
1649127 Monalisa Mendonca Morais Silva E 06 07 12/08/2017
1648487 Natalia Valadares Lima D 06 07 19/08/2017
2146039 Regina Aparecida da Silva E 02 03 12/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP 412/17, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR
328/16, DE 06 DE ABRIL DE 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006065/2017-96,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DPG/SGP Nº 365/17, de 07/08/17, que concede Licença para Capacitação à servidora
ANA ISABEL SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1609735.
Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
22
PORTARIA Nº DPG/SGP 413/17, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR
328/16, DE 06 DE ABRIL DE 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002849/2017-45,
RESOLVE:
Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU
de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora SANDRA LÚCIA HORTA NEVES, matrícula
SIAPE nº 1002824, ocupante da categoria funcional de Psicóloga-Área, Classe E, Nível 414, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 16/10/2008 a 14/10/2013, por um período de 90
(noventa) dias, de 05/09/2017 a 03/12/2017.
Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 414/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.011084/2017-34,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 24 de agosto de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com
a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV
e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a DIEGO
ASCANIO SANTOS, matrícula SIAPE 2858576, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em
Engenharia da Computação.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 415/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.011083/2017-90,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 24 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RAFAELA CAMPOS
DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1181721, ocupante do cargo de Pedagogo -Área, Classe E, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Política Contemporanea - turma 01 A; Deveres,
Proibições e Responsabilidades do servidor Público Federal.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 416/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.004188/2017-92,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
23
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 25 de agosto de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANA CAROLINE DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 21897117, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe E, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Educação Nutricional.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 417/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.004190/2017-61,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 28 de agosto de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei
nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela
Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a LUCAS
EDUARDO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2234246, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato
Sensu - Especialização em Direito Educacional.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 418/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007163/2017-41,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 28 de agosto de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com
a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV
e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a SAMARA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2255631, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área informática, Classe D,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em
Engenharia da Computação.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 419/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007069/2017-91,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 10/07/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2560810, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em
vista a obtenção do título de Doutor em Agroquímica.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
24
PORTARIA DPG/SGP Nº - 420/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002770/2017-14,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/06/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a ROSIANE RESENDE LEITE, matrícula SIAPE nº 2293860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do
título de Doutora em Ensino de Ciências e Matemática.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 421/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001989/2017-04,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 16/08/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a ANA LUCIA BARBOSA FARIA, matrícula SIAPE nº 0392240, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
obtenção do título de Doutora em Ciências Sociais.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 422/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006104/2017-55,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/07/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a ANSELMO PAULO PIRES, matrícula SIAPE nº 0392347, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do
título de Doutor em Educação.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 423/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006454/2017-31,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/08/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a GUILHERME ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3562249, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
obtenção do título de Doutor em Filosofia.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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PORTARIA DPG/SGP Nº - 424/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009171/2017-21,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 10/07/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a MARCIO WLADIMIR SANTANA, matrícula SIAPE nº 1052019, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
obtenção do título de Mestre em Ciências.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 425/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS
Proc. N.º 23062.006431/2017-15
a partir de
22/07/2017
JOVENTINO DE OLIVEIRA CAMPOS
Proc. N.º 23062.003178/2017-30
a partir de
05/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 426/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003150/2017-01,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/07/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a RODOLFO LACERDA VALLE, matrícula SIAPE nº 2847162, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do
título de Doutor em Engenharia Elétrica.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 427/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008207/2017-79,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
26
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/07/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a JULIANO COELHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2773707, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 428/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008159/2017-08,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 16 de agosto de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo com
a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV
e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a PEDRO
HENRIQUE ARANTES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2416102, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área
informática, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de
Bacharel em Ciência da Computação.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 429/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005312/2010-90,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de setembro de 2017, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de
acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e
Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
WAGNER JOSE PIRES, matrícula SIAPE 1670165, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Administração.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 430/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006869/2017-95,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de setembro de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo
com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo
XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
FABIANA FERNANDA GONZAGA DE SA MADUREIRA, matrícula SIAPE 2416347, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso
de Bacharel em Administração.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
27
PORTARIA DPG/SDO – N.° 431/17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
2156718 Ana Rute Ribeiro Matos de Faria E 02 03 08/09/2017
1031868 Cassia Beatriz da Silva D 02 03 08/09/2017
3591248 Daniel Martins de Freitas D 02 03 04/09/2017
1164806 Eliane Helena Goncalves Silva D 02 03 21/08/2017
1040354 Helena Maria dos Santos D 15 16 06/09/2017
1845893 Katia Goncalves dos Santos E 01 02 02/09/2017
1824916 Kenny Moreno Santos Fernandes D 04 05 10/11/2016
1565235 Madeline Silva Pereira C 07 08 01/09/2017
1218240 Mario Sanzo Jardim Itokawa C 12 13 01/08/2017
2158193 Miriam Caetano Andrade de Oliveira D 02 03 09/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 432/17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I Vigência
MARCELO DIVINO NUNES PESSOA
Proc. Nº 23062.003118/2017-17
a partir de
02/09/2017
MÁRCIO WLADIMIR SANTANA
Proc. Nº 23062.009195/2017-81
a partir de
28/08/2017
2 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
LILIAN APARECIDA ARAO
Proc. Nº 23062.002354/2017-16
a partir de
01/09/2017
WAGNER JOSÉ MOREIRA
Proc. Nº 23062.002375/2017-31
a partir de
04/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 433/17, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
28
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
ALAN MENDES MAROTTA
Proc. N.º23062.005202/2017-75
a partir de
13/09/2017
ISIS PIMENTEL DE CASTRO
Proc. Nº 23062.002348/2017-69
a partir de
02/09/2017
LÁZARO EDUARDO DA SILVA
Proc. Nº 23062.008132/2017-15
a partir de
01/09/2017
MÁRIO DE SOUZA SILVA
Proc. Nº 23062.006090/2017-70
a partir de
27/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 434/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006897/2017-11,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 04 de setembro de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo
com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo
XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
VALERIA MARIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1395244, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia
em Gestão Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 435/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006978/2017-11,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 11 de setembro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a MYRNNA
LORENA FIGUEREDO ALMEIDA, matrícula SIAPE 2418202, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, servidor
do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu -
Especialização em Gestão de Políticas Públicas com Foco na Temática Gênero e Raça.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 436/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.010199/2017-10,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
29
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 04 setembro de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a KATIA GONCALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1845893, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Educação Especial Inclusiva.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 437/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000806/2016-44,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 11 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MIRIAM
CAETANO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2158193, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Deveres, Proibições e
Responsabilidades do Servidor Público Federal;Ética e Administração Pública - turma 02A;Direito Administrativo para
Gerentes no setor Público - turma 02A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 438/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.011025/2016-85,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 06 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CLEBIA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2137250, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Excelência no Atendimento; Modalidades, tipos e Fases
da Licitação; Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 439/17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1190362 Marconi de Souza Leite E 12 13 08/09/2017
1218784 Marta Maria dos Santos Morais D 12 13 10/09/2017
1652326 Sheila Batista dos Santos E 06 07 09/09/2017
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Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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30
PORTARIA Nº DPG/SGP - 440/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.004196/2017-39,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 12 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MILENA
VIEIRA DE AVILA, matrícula SIAPE nº 2959259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor
(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Introdução ao Direito constitucional -
turma 01A ; Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - turma 01A; Um por todos e todos por um - pela Ética e Cidadania -
turma 3/2017.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 441/17, 19 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.008078/16- 19.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de MAR/17, ao servidor abaixo relacionado, lotado no
Departamento Mecatrônica, no campus Varginha, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.
12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico,
conforme especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
2494298 CARLOS ALBERTO C. CASTRO 10% 22/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP 442/17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR
328/16, DE 06 DE ABRIL DE 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.005238/2017-59,
RESOLVE:
Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU
de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora ROSALIA APARECIDA SANTOS MARTINS,
matrícula SIAPE nº 0315880, ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, Nível 416,
pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 05/04/2010 a 03/04/2015, por
um período de 90 (noventa) dias, de 18/09/2017 a 16/12/2017.
Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 443/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
31
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I Vigência
JEAN CARLOS PEREIRA
Proc. Nº 23062.005203/2017-10
a partir de
16/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 444/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D III Vigência
MARCOS FERNANDO DOS SANTOS
Proc. Nº 23062.002358/2017-02
a partir de
15/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 445/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
DANIEL SOARES DE ALCANTARA
Proc. N.º23062.008133/2017-51
a partir de
17/09/2017
DANILO CRISTOFARO ALVES DA SILVA
Proc. Nº 23062.002336/2017-34
a partir de
17/09/2017
GUILHERME DE CASTRO LEIVA
Proc. Nº 23062.002347/2017-14
a partir de
01/09/2017
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
Proc. Nº 23062.003116/2017-28
a partir de
20/09/2017
LILIA MARIA DE OLIVEIRA
Proc. Nº 23062.002353/2017-71
a partir de
20/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
32
PORTARIA N ° DPG/SGP- 446/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
GILBERTO CIFUENTES DIAS ARAUJO
Proc. Nº 23062.002346/2017-70
a partir de
18/09/2017
2 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe DIV Vigência
SILVIO ALVES DE SOUZA
Proc. Nº 23062.002372/2017-06
a partir de
18/09/2017
MARTA PASSOS PINHEIRO
Proc. Nº 23062.002361/2017-18
a partir de
24/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 447/17, 27 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.002943/17- 02.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de AGO/17, ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Coordenação Turno, no Campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme
especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
0392306 EDGARD ANTONIO LOBATO 10% 16/08/2017
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 448/17, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1658944 Alexandre Augusto Gamberini E 06 07 22/09/2017
2163940 Ana Paula Goncalves Generoso D 02 03 22/09/2017
1214941 Cleber Bolivar da Silva E 14 15 23/08/2017
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
33
1998037 Delaine da Consolacao Couto Guilherme D 02 03 01/09/2017
2151435 Dilene Pinheiro da Silva E 02 03 19/08/2017
1655135 Enio Flavio da Silva Carmo D 06 07 16/09/2017
1113375 Lindeberg de Jesus Calixto B 13 14 23/09/2017
2295628 Renata Aparecida Soares D 01 02 22/09/2017
2164840 Simone Machado de Souza C 02 03 26/09/2017
1113244 Tania Vaz Venancio D 13 14 21/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 449/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
ALEX DA SILVA TEMÓTEO
Proc. N.º23062.003110/2017-51
a partir de
18/08/2017
ALINE FERNANDA BIANCO
Proc. Nº 23062.004167/2017-77
a partir de
17/08/2017
ANDRÉ RODRIGUES MONTICELI
Proc. Nº 23062.008131/2017-62
a partir de
13/09/2017
ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
Proc. Nº 23062.010171/2017-74
a partir de
16/08/2017
BEATRIZ DE SOUZA MISSAGIA
Proc. Nº 23062.002337/2017-89
a partir de
27/08/2017
CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS
Proc. Nº 23062.004168/2017-11
a partir de
24/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 450/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
CRISTINA ROSCOE VIANNA
Proc. N.º23062.008129/2017-93
a partir de
13/09/2017
EGÍDIO IENO JÚNIOR
Proc. Nº 23062.008128/2017-49
a partir de
03/09/2017
GLENDA APARECIDA DE CARVALHO
Proc. Nº 23062.011074/2017-07
a partir de
27/08/2017
JULIANO COELHO MIRANDA
Proc. Nº 23062.008130/2017-18
a partir de
01/09/2017
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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JULIANO DE BARROS VELOSO E LIMA
Proc. Nº 23062.005204/2017-64
a partir de
03/09/2017
LOURDIANE GONTIJO DAS MERCÊS GONZAGA
Proc. Nº 23062.010170/2017-20
a partir de
12/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 451/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
LUZIA SERGINA DE FRANÇA NETA
Proc. N.º23062.002357/2017-50
a partir de
18/08/2017
PATRICIA BHERING FIALHO
Proc. Nº 23062.010189/2017-76
a partir de
27/08/2017
PATRICIA SANTIAGO DE OLIVEIRA PATRICIO
Proc. Nº 23062.002363/2017-15
a partir de
18/08/2017
RICARDO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
Proc. Nº 23062.009191/2017-01
a partir de
16/08/2017
SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA VIERNO
Proc. Nº 23062.002370/2017-17
a partir de
16/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 452/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I Vigência
ALEXANDRE JOSÉ AMARO E CASTRO
Proc. Nº 23062.010129/2017-53
a partir de
18/06/2017
FÁBIO AZEVEDO VASCONCELLOS
Proc. Nº 23062.007092/2017-86
a partir de
17/06/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 453/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
35
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D III Vigência
LUCÍLIA LEMOS DE ANDRADE
Proc. Nº 23062.005157/2017-59
a partir de
15/07/2017
2 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe III Vigência
DIEGO FERREIRA CARNEIRO
Proc. Nº 23062.003114/2017-39
a partir de
19/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 454/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
ALEXANDRE MORAIS DE OLIVEIRA
Proc. Nº 23062.004173/2017-24
a partir de
17/08/2017
DEILTON GONÇALVES GOMES
Proc. Nº 23062. 003113/2017-94
a partir de
26/08/2017
MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA
Proc. Nº 23062.005158/2017-01
a partir de
14/07/2017
MAURO LÚCIO LOBÃO IANNINI
Proc. Nº 23062.005205/2017-17
a partir de
30/09/2017
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA
Proc. Nº 23062.002364/2017-51
a partir de
19/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 455/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
36
RENATO PONTONE JUNIOR
Proc. Nº 23062.002366/2017-41
a partir de
30/09/2017
RODRIGO DE SOUZA FORTUNATO
Proc. Nº 23062. 003119/2017-61
a partir de
06/08/2017
RODRIGO TOMAS NOGUEIRA CARDOSO
Proc. Nº 23062.002368/2017-30
a partir de
26/08/2017
ROMERITO VALERIANO DA SILVA
Proc. Nº 23062.007158/2017-38
a partir de
05/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 456/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência
TEREZINHA RIBEIRO ALVIM
Proc. Nº 23062.002373/2017-42
a partir de
08/08/2017
LAÉRCIO SIMAS MATTOS
Proc. Nº 23062. 003117/2017-72
a partir de
02/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 457/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 12, da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a seguir
especificada:
1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe Associado Vigência
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA
Proc. Nº. 23062.002345/2017-25
a partir de
08/08/2017
2 - Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe Associado Vigência
YUKIO SHIGAKI
Proc. Nº 23062.001091/2017-28
a partir de
10/06/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 458/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006543/2017-68,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
37
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a HUMBERTO ALENCAR DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1167975, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
obtenção do título de Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 459/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002495/2017-39,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 21/08/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a SÉRGIO LUIZ COSTA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1053944, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
obtenção do título de Doutorado em Geotecnia.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 460/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
SANDRO RENATO DIAS
Proc. N.º 23062.000690/2017-24
a partir de
27/02/2017
SAMUEL COSTA ALVES BASÍLIO
Proc. N.º 23062.003078/2017-11
a partir de
31/03/2017
PAULIANI GONÇALVES VIVAS
Proc. N.º 23062.009116/2017-31
a partir de
02/04/2017
ALLAN FERREIRA PINTO
Proc. N.º 23062.010081/2017-83
a partir de
16/04/2017
GABRIEL LEONARDO TACCHI NASCIMENTO
Proc. N.º 23062.006601/2017-53
a partir de
22/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 461/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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38
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
CINTIA CHERUBINO LUCKHURST
Proc. N.º 23062.008157/2017-19
a partir de
24/07/2017
IGOR MOTA MORICI
Proc. N.º 23062.002677/2017-18
a partir de
31/07/2017
GUILHERME ARAÚJO CARDOSO
Proc. N.º 23062.006811/2017-41
a partir de
31/07/2017
ANA CECILIA ESTEVÃO
Proc. N.º 23062.010157/2017-71
a partir de
01/08/2017
DENISE MARIA RIBEIRO TEDESCHI
Proc. N.º 23062.006175/2017-58
a partir de
01/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 462/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ERRISTON CAMPOS AMARAL
Proc. N.º 23062.007150/2017-71
a partir de
01/08/2017
MARCELLO ROSA DUMONT
Proc. N.º 23062.006264/2017-02
a partir de
01/08/2017
MARLON ANTÔNIO PINHEIRO
Proc. N.º 23062.005176/2017-85
a partir de
01/08/2017
RALNEY NOGUEIRA DE FARIA
Proc. N.º 23062.005177/2017-20
a partir de
01/08/2017
RAQUEL VIEIRA MAMBRINI
Proc. N.º 23062.006290/2017-22
a partir de
01/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 463/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
RICARDO JOSÉ GONTIJO AZEVEDO
Proc. N.º 23062.006278/2017-18
a partir de
01/08/2017
CARLA BARBOSA MOREIRA
Proc. N.º 23062.011078/2017-87
a partir de
04/08/2017
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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39
FILIPE ALVES DE FREITAS
Proc. N.º 23062.006046/2017-60
a partir de
04/08/2017
JOSÉ ELIEVAM BESSA JÚNIOR
Proc. N.º 23062.006059/2017-39
a partir de
04/08/2017
LEONARDO NEVES
Proc. N.º 23062.006346/2017-49
a partir de
04/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 464/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRITO
Proc. N.º 23062.010194/2017-89
a partir de
04/08/2017
RENATO ZANETTI
Proc. N.º 23062.06293/2017-66
a partir de
04/08/2017
THIAGO LUIZ COELHO MORANDINI
Proc. N.º 23062.006424/2017-13
a partir de
04/08/2017
WALACE DOTTI DO PIM
Proc. N.º 23062.006351/2017-51
a partir de
04/08/2017
FABRÍCIO ALMEIDA DE CASTRO
Proc. N.º 23062.007156/2017-49
a partir de
05/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 465/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
MICHEL PIRES DA SILVA
Proc. N.º 23062.005219/2017-22
a partir de
06/08/2017
FERNANDA RIBEIRO JORDÃO
Proc. N.º 23062.004177/2017-11
a partir de
07/08/2017
LUIZ HENRIQUE DE LACERDA ABRAHÃO
Proc. N.º 23062.006397/2017-71
a partir de
08/08/2017
RICARDO SALDANHA DE MORAIS
Proc. N.º 23062.006625/2017-11
a partir de
08/08/2017
TALITA SAEMI PAYOSSIM SONO
Proc. N.º 23062.006309/2017-31
a partir de
08/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
40
PORTARIA DPG/SGP N °- 466/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
NATÁLIA MOREIRA TOSATTI
Proc. N.º 23062.006659/2017-05
a partir de
10/04/2017
ALMIR SILVA NETO
Proc. N.º 23062.007160/2017-15
a partir de
11/08/2017
BÁRBARA DEL RIO ARAÚJO
Proc. N.º 23062.009304/2017-60
a partir de
11/08/2017
KARLA DE SOUZA TORRES
Proc. N.º 23062.010125/2017-75
a partir de
11/08/2017
LIVIA MARIA DE PÁDUA RIBEIRO
Proc. N.º 23062.006557/2017-81
a partir de
11/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 467/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
VERA DE SALES MARTINS
Proc. N.º 23062.006854/2017-27
a partir de
11/08/2017
ANDRÉ RODRIGUES DA CRUZ
Proc. N.º 23062.006630/2017-15
a partir de
12/08/2017
DANIELA MATSCHULAT ELY
Proc. N.º 23062.006294/2017-19
a partir de
12/08/2017
GISELE MOL DA SILVA
Proc. N.º 23062.006393/2017-92
a partir de
12/08/2017
GUSTAVO DE LINS E HORTA
Proc. N.º 23062.006576/2017-16
a partir de
12/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 468/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
41
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ISABELA LABARRERE VIEIRA PEREIRA
Proc. N.º 23062.006408/2017-12
a partir de
12/08/2017
FELIPE PIMENTEL PALHA
Proc. N.º 23062.003204/2017-20
a partir de
13/08/2017
GUILHERME DA SILVA VELOSO
Proc. N.º 23062.006653/2017-20
a partir de
13/08/2017
EVANDRO CARRUSCA DE OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.006851/2017-93
a partir de
14/08/2017
HELEN DE OLIVEIRA FARIA
Proc. N.º 23062.009313/2017-51
a partir de
14/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 469/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
JOSÉ EDUARDO SILVA GOMES
Proc. N.º 23062.008164/2017-11
a partir de
14/08/2017
MARIANA DE LOURDES ALMEIDA VIEIRA
Proc. N.º 23062.006577/2017-52
a partir de
14/08/2017
ROSANA APARECIDA FERREIRA NUNES
Proc. N.º 23062.007114/2017-16
a partir de
14/08/2017
NILTON CÉSAR DA SILVA
Proc. N.º 23062.008158/2017-55
a partir de
15/08/2017
ALEX ALVES FOGAL
Proc. N.º 23062.009305/2017-12
a partir de
18/08/2017
MAURÍCIO ANTÔNIO CARNEIRO
Proc. Nº 23062.004125/2017-36
a partir de
18/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 470/17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
EDUARDO DE OLIVEIRA BUENO QUEIROZ FONTES a partir de
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
42
Proc. N.º 23062.008170/2017-60 21/08/2017
THIAGO MAGELA RODRIGUES DIAS
Proc. N.º 23062.005090/2017-52
a partir de
23/04/2017
TAÍZA DE PINHO BARROSO LUCAS
Proc. N.º 23062.010143/2017-57
a partir de
25/08/2017
CLÁUDIA MARA DE SOUZA
Proc. N.º 23062.007164/2017-95
a partir de
26/08/2017
RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.011082/2017-45
a partir de
26/08/2017
YARA PATRÍCIA BARRAL DE QUEIROZ GUIMARÃES
Proc. Nº 23062.006279/2017-62
a partir de
28/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 471/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.004215/2017-27,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 25 de setembro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a MILENA
VIEIRA DE AVILA, matrícula SIAPE 2959259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu - MBA
em Gestão Pública - Area de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 472/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.004207/2017-81,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 13 de setembro de 2017, à razão de 15% (quinze por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a GABRIEL
RIBEIRO FRANCISCANI, matrícula SIAPE 6392030, ocupante do cargo de Operador de Camera de Cinema e Tv, Classe
D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Bacharel em
Turismo.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 473/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006868/2017-41,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 15 de setembro de 2017, à razão de 20% (vinte por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a PEDRO
HENRIQUE DIAS DE SOUSA, matrícula SIAPE 2134877, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Técnico em Secretariado.
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Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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43
PORTARIA Nº DPG/SGP - 474/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006260/2017-16,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de agosto de 2017, à razão de 15% (quinze por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a JOSE
ALUIZIO VIANA FILHO, matrícula SIAPE 2409296, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, servidor do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licenciatura em Música.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 475/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006520/2016-72,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 26 de setembro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a ALEX
SOARES ELEUTERIO, matrícula SIAPE 2338048, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, servidor do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu -
Especialização em Gestão de Tecnologia da Informação.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 476/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.012115/2017-74,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de outubro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
NARLISSON DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE 2422871, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classe D,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato
Sensu – Especialização em Administração Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 477/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.012171/2017-17,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
44
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de outubro de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo
com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo
XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a RUI
GUSTAVO ATHAYDE NUNES, matrícula SIAPE 2422595, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licenciatura em
História.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 478/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.012167/2016-60,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de outubro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a FERNANDO
COSTA ARAUJO, matrícula SIAPE 2347347, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, servidor
do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu -
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 479/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.010055/2016-74,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 28 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a SIMONE
MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2164840, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Deveres, Proibições e
Responsabilidades do Servidor Público Federal; Ética e Administração Pública - turma 01A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 480/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000247/2016-72,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 28 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANA PAULA
GONCALVES GENEROSO, matrícula SIAPE nº 2163940, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Introdução ao Orçamento
Público; Modalidades, tipos e fases da licitação - turma 01A; Ética e Administração Pública - turma 01A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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PORTARIA Nº DPG/SGP - 481/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.004327/2015-16,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 14 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOAO VICTOR
DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 2139243, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Area Mineração, Classe
D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Word 2010; Excel 2010.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 482/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.012122/2017-76,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 18 de setembro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARCONI DE
SOUZA LEITE, matrícula SIAPE nº 1190362, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Inglês Básico.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 483/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.012086/2017-41,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 18 de setembro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CAROLINE
FERNANDES DE PAULA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2274106, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classe
D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: O Planejamento
Educacional e suas Instancias; Educação para as relações étnicos raciais; Excelência no Atendimento; Gestão Estratégica de
Pessoas e Planos de Carreira.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 484/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001523/2015-39,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 17 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a GISLENE DE
FATIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1079089, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico;
Globalização; ética na Administração Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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PORTARIA Nº DPG/SGP - 485/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.00435/2011-33,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 03 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a AROLDO ARAUJO
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1067581, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, servidor (a) permanente desta
Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Relações Interpessoais.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 486/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.010100/2010-61,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 03 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RODRIGO
BRASILEIRO ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 391695, ocupante do cargo de Programador Visual, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Relações Interpesssoais no trabalho.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 487/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000665/2016-60,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 03 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a EBER FELICIANO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2152633, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Inglês Básico I; Inglês Básico II.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 488/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.012200/2017-32,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 25 de setembro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a DIOGO TOGNOLO
ROCHA, matrícula SIAPE nº 2138939, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia
Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Laboratório de Social Media; Modalidades, tipos e fases da licitação -
turma 01A.
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Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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PORTARIA Nº DPG/SGP - 489/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.006731/2015-24,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 26 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a FELIPE
AUGUSTO DO CARMO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1640637, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Gerenciamento
Organizacional de Projetos;Legislação Educacional.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 490/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.003009/2016-19,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 03 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a FERNANDA
RODRIGUES DE ALMEIDA VARGAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1135590, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos:
Broffice;Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal; Conhecendo Novo Acordo Ortográfico -
turma 01 A;Introdução ao Linux .
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 491/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.012371/2017-61,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 05 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RENATA
APARECIDA SOARES, matrícula SIAPE nº 2295628, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Direito Administrativo para
Gerentes no Setor Público - turma 01A; Inglês Básico.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 492/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.011003/2015-34,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 27 de setembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CASSIA
BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1031868, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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48
(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Gestão da Informação e Documentação -
Conceitos Básicos em Gestão Documental; Gestão Estratégica com foco na Administração Pública - turma 02A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 493/17, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1649753 Alexandre Ribeiro Netto Miranda E 06 07 12/08/2017
1569075 Fabio Vasconcelos Lima Pereira D 07 08 02/10/2017
1568536 Mauricio Vieira Gomes da Silva D 07 08 02/10/2017
0392404 Onio Fialho Miranda E 11 12 16/07/2017
1121987 Pedro Felipe Alves de Oliveira E 01 02 01/10/2017
1569155 Ricardo Cambraia Garcia E 07 08 02/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP – N.° 494/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1569304 Alessandra de Moraes Silva E 07 08 02/10/2017
2959259 Milena Vieira de Avila D 02 03 12/09/2017
1293304 Simone dos Santos Moura Silva E 01 02 07/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 495/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006913/2017-67,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 05 de setembro de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo
com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo
XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
DAMARES LUANA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 1163937, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratório - Area
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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Saneamento e Meio Ambiente, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
conclusão do curso Tecnologo em Gestão Ambiental.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 496/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001008/2016-30,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 11 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANA PAULA DOS
SANTOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1680475, ocupante do cargo de Programador Visual, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Start.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 497/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.012447/2017-59,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 10 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARCIO ANTONIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1681052, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Area Elétrica, Classe D,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Ética e Serviço Público - turma
2/2017; Matemática Financeira; Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação - turma 2/2017; Introdução ao Orçamento
Público.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 498/17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1569911 Daniele Monteiro Moreira D 07 08 19/10/2017
2173057 Elena Maria da Cunha C 02 03 20/10/2017
1570135 Leonardo Bruno Lopes D 07 08 16/10/2017
1662595 Pedro Henrique Caetano de Pádua D 06 07 20/10/2017
1660159 Roger Lourenco Fernandes D 06 07 14/10/2017
1067135 Rosangela do Rosario Prado C 13 14 01/05/2017
392343 Silvia Mariz de Souza D 13 14 13/10/2017
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
50
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 499/17, 26 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005192/2016-97
R E S O L V E:
Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de 08/07/2016, ao servidor efetivo Dênis Geraldo
Fotunato Fraga, matrícula SIAPE 1853040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 102, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº 491, de
10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013,
Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº
23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 500/17, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
RESOLVE:
Retificar a Portaria DPG/SGP Nº 403/16, de 28 de agosto de 2016,
onde-se lê:
ROBERTA VIANA FERREIRA
Proc. N.º 23062.006298/2017-99
a partir de
30/05/2017
Leia-se:
ROBERTA VIANA FERREIRA
Proc. N.º 23062.006298/2017-99
a partir de
30/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 501/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000963/2015-79,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 21 de setembro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a VALERIA
MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE 1023326, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato
Sensu - Especialização em Eduacação Especial e Educação Inclusiva.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
51
PORTARIA DPG/SDO – N.° 502/17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
392399 Claudia Maria Abreu Murta D 13 14 04/11/2017
1581591 Eustaquio Olinto Silva D 06 07 04/11/2017
1649649 Fernando Gontijo Bernardes Junior E 06 07 21/08/2017
1131859 Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida E 01 02 03/11/2017
2299549 Huener Silva Goncalves E 01 02 06/11/2017
1661617 Mariana Coelho da Silveira E 06 07 28/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 503/17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
RODRIGO ALVES DOS SANTOS
Proc. N.º23062.005201/2017-21
a partir de
15/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 504/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.002048/2012-75,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 13 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOAO EUSTAQUIO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 272693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Introdução ao Orçamento Público - turma
02 A; Ética e Administração Pública - turma 02 A; Direito Administrativo para Gerentes no setor Público - turma 02 A;
Modalidades, tipos e fases da Licitação - turma 02 A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
52
PORTARIA Nº DPG/SGP - 505/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001518/2016-15,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 25 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LENISE VIEIRA DE
SOUZA MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1105455, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Orientação Pedagógica
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 506/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.005079/2016-10,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 20 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ELENA MARIA DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 2173057, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Assistente Administrativo; Introdução ao Orçamento
Público turma 02A; Gestão Estratégica com foco na Administração Pública turma 02 A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 507/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.0012557/2017-11,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 20 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a FABIANA DE
MATOS MOURA, matrícula SIAPE nº 1899865, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Neurociência e Aprendizagem; Excel 2010
- Avançado; Word 2010 Avançado.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 508/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.0012642/2017-89,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 30 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a PEDRO FELIPE
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1121987, ocupante do cargo de Tecnologo - Área de Formação Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Introdução ao Javascript; Modelagem de Dados; Gestão Estratégica de TI - ITIL.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
53
PORTARIA Nº DPG/SGP - 509/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo
n.º23062.0012549/2017-74,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 20 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ERIVELTON
XIMENES ELGUY, matrícula SIAPE nº 2199641, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Planejamento Estratégico para
Organizações Públicas turma 2/2017; Gestão da Informação e Documentação - Conceitos básicos em Gestão documental
turma 2/2017; Ética e Administração Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 510/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001169/2013-81,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 07 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VENICIO JOSE
MARTINS, matrícula SIAPE nº 753569, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Projeto Político Pedagógico
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 511/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.0012477/2017-65,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 03 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a GUSTAVO
HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1131859, ocupante do cargo de Tecnologo - Formação,
Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Deveres, Proibições e
Responsabilidades do Servidor Público Federal; Gestão Estratégica e foco na Administração Pública - turma 01A; Política
Contemporânea - turma 01A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 512/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.0012705/2017-05,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 06 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a HUENER
SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2299549, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
54
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Redação Técnica; Conhecendo
Novo Acordo Ortográfico - turma 01 A; Introdução ao Linux; Webdesign.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 513/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.012611/2017-28,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 27 de outubro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a VINICIUS
DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE 2265369, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato
Sensu - Especialização em Administração Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 514/17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
LEILA SADDI ORTEGA
Proc. N.º 23062.000706/2017-07
a partir de
12/02/2017
SILVIA CALMON DE ALBUQUERQUE
Proc. N.º 23062.012612/2017-72
a partir de
20/02/2017
CAROLINA DIAS DE OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.012683/2017-75
a partir de
04/04/2017
RAMON DA CUNHA LOPES
Proc. N.º 23062.001509/2017-05
a partir de
16/04/2017
MARCELO VALADARES DE MAGALHÃES PEREIRA
Proc. N.º 23062.012499/2017-25
a partir de
24/04/2017
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 515/17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
55
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA
Proc. N.º 23062.009198/2017-14
a partir de
06/05/2017
MARCELIO PRADO FONTES
Proc. N.º 23062.004122/2017-01
a partir de
10/06/2017
CRISTINA ALMEIDA MAGALHÃES
Proc. N.º 23062.012462/2017-05
a partir de
01/08/2017
ROSILENE NIETZSCH DIAS
Proc. N.º 23062.006288/2017-53
a partir de
01/08/2017
DANIEL BRIANEZI
Proc. N.º 23062.012083/2017-15
a partir de
15/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 516/17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
NATÁLIA COSTA LEITE
Proc. N.º 23062.012179/2017-75
a partir de
23/07/2017
RAPHAEL FREITAS SANTOS
Proc. N.º 23062.011067/2017-05
a partir de
24/07/2017
FLÁVIO VINICIUS CRUZEIRO MARTINS
Proc. N.º 23062.006034/2017-35
a partir de
25/07/2017
DENIS GERALDO FORTUNATO FRAGA
Proc. N.º 23062.005250/2017-63
a partir de
30/07/2017
TÁSSIO SPURI BARBOSA
Proc. N.º 23062.009299/2017-95
a partir de
30/07/2017
ROSANA ÁUREA TONETTI MASSAHUD
Proc. Nº 23062.009315/2017-40
a partir de
30/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 517/17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
DENILSON DE CÁSSIO SILVA
Proc. N.º 23062.012109/2017-17
a partir de
05/08/2017
LUCAS GUEDES VILAS BOAS
Proc. N.º 23062.009300/2017-81
a partir de
05/08/2017
MARLON HENRIQUE TEIXEIRA a partir de
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
56
Proc. N.º 23062.005193/2017-12 06/08/2017
LUCIANO ANDRÉ PALM
Proc. N.º 23062.008181/2017-40
a partir de
08/08/2017
ANÍSIO MENDES LACERDA
Proc. N.º 23062.006670/2017-67
a partir de
08/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 518/17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
SIMONE QUEIROZ DA SILVEIRA HIRASHIMA
Proc. N.º 23062.012110/2017-41
a partir de
12/08/2017
ALBA VALÉRIA DURÃES MILAGRES
Proc. N.º 23062.012373/2017-51
a partir de
14/08/2017
ALEXANDER MARTIN SILVEIRA GIMENEZ
Proc. N.º 23062.004228/2017-04
a partir de
18/08/2017
ADRIANA SALES ZARDINI
Proc. N.º 23062.012019/2017-26
a partir de
21/08/2017
DALLILA TÃMARA BENFICA
Proc. N.º 23062.012221/2017-58
a partir de
28/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 519/17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
GISELE FÁTIMA MORAIS NUNES
Proc. N.º 23062.012463/2017-41
a partir de
07/10/2017
DEBORA PAZETTO FERREIRA
Proc. N.º 23062.006402/2017-45
a partir de
09/10/2017
EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA
Proc. N.º 23062.005275/2017-67
a partir de
13/10/2017
TIAGO DE FREITAS PAULINO
Proc. N.º 23062.012618/2017-40
a partir de
20/10/2017
LUCIANA TEIXEIRA BATISTA
Proc. N.º 23062.012278/2017-57
a partir de
27/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
57
PORTARIA DPG/SGP Nº - 520/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012058/2017-23,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/09/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a ANTÔNIO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 392081, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do
título de Doutor em Educação.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 521/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000695/2017-57,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/09/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a DENIS GERALDO FORTUNATO FRAGA, matrícula SIAPE nº 1853040, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em
vista a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 522/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002324/2017-18,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/09/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a MÁRCIO EXPEDITO GUZZO, matrícula SIAPE nº 2144100, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do
título de Doutor em Engenharia Mecânica.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP Nº - 523/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012176/2017-31,
R E S O L V E:
Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/11/2017, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a WAGNER EUSTÁQUIO GOMES BACHUR, matrícula SIAPE nº 391534, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a
obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
58
PORTARIA N ° DPG/SGP- 524/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 12, da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a seguir
especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Adjunto Vigência
LUCIANO DOS SANTOS DINIZ
Proc. Nº. 23062.012345/2017-33
a partir de
14/10/2017
2 - Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe Adjunto Vigência
MARCELO MARTINS STOPA
Proc. Nº 23062.012334/2017-53
a partir de
07/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 525/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO GUIMARÃES
Proc. N.º23062.012346/2017-88
a partir de
11/11/2017
NEOLMAR DE MATOS FILHO
Proc. Nº 23062.010188/2017-21
a partir de
17/09/2017
ROBERTO MEIRELES GLORIA
Proc. Nº 23062.011073/2017-54
a partir de
23/08/2017
WAGNER SADE
Proc. Nº 23062.012342/2017-08
a partir de
03/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 526/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência
MARIA DE LOURDES COUTO NOGUEIRA a partir de
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
59
Proc. N.º 23062.005200/2017-86 17/10/2017
RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA
Proc. Nº 23062.007175/2017-75
a partir de
01/11/2017
2 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência
ARI DIVINO SOARES
Proc. Nº 23062.000267/2017-24
a partir de
01/03/2017
JOSÉ GERALDO DE ARAUJO PEREIRA
Proc. Nº 23062.012332/2017-64
a partir de
07/11/2017
VALÉRIA CUPERTINO
Proc. Nº 23062.012341/2017-55
a partir de
09/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 527/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I Vigência
MARIANA MARTINS DRUMOND
Proc. Nº 23062.012335/2017-06
a partir de
16/11/2017
RAFAEL GONÇALVES SILVA
Proc. Nº 23062. 012337/2017-97
a partir de
02/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 528/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
ANDRÉA DE OLIVEIRA BARRA
Proc. Nº 23062.009328/2017-19
a partir de
30/09/2017
ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES
Proc. Nº 23062. 012329/2017-41
a partir de
16/10/2017
ANGELO ROCHA DE OLIVEIRA
Proc. 23062.003111/2017-03
a partir de
19/08/2017
CLÁUDIO PEREIRA LIMA
Proc. Nº 23062.004233/2017-17
a partir de
22/10/2017
ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES
Proc. Nº 23062.007173/2017-86
a partir de
13/10/2017
KÉCIA ALINE MARQUES FERREIRA a partir de
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
60
Proc. Nº 23062.002350/2017-38 16/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 529/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o item
IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da Classe E - Professor Titular Vigência
EDUARDO GONZAGA DA SILVEIRA
Proc. N.º 23062.000398/2017-10
a partir de
07/11/2017
JOSÉ ANTÔNIO PINTO
Proc. Nº 23062.003280/2016-54
a partir de
31/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP 530/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria DIR-
328/16, DE 06 DE ABRIL DE 2016, publicada no Boletim de Serviço e Pessoal nº 73, de 11 de abril de 2016, e tendo em
vista o que o que consta no processo nº 23062.00410101/2017-87.
RESOLVE:
Retificar a portaria DPG/SGP N.º 259/17, DE 22 DE JUNHO DE 2017, que concede Licença para Capacitação à servidora
ALESSANDRA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE 1569304, onde se lê: “20/11/2017 a 18/01/2018”, leia-se:
“04/12/2017 a 01/02/2018.”
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 531/17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005192/2016-97
R E S O L V E:
Retificar a data do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, concedido ao servidor Dênis Geraldo Fortunato
Fraga através da Portaria Nº DPG/SGP-499/17 de 26 de outubro de 2017, onde se lê: a partir de 08/07/2016, leia-se: a partir
de 01/09/2016.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 532/17, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
61
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
AILTON LOPES SOUZA
Proc. Nº.23062.010186/2017-32
a partir de
03/09/2017
BRUNO DA CRUZ PÁDUA
Proc. Nº.23062.010187/2017-87
a partir de
23/08/2017
CARLOS FREDERICO CAMPOS DE ASSIS
Proc. Nº. 23062.007177/2017-64
a partir de
19/11/2017
CRISTIANE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO CORTES
Proc. Nº.23062.009194/2017-36
a partir de
23/08/2017
EVANDRO TOLENTINO
Proc. Nº. 23062.007159/2017-82
a partir de
13/09/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 533/17, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.000406/17-10.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de MAI/2017, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Coordenação Laboratório Química, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme
especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
2190380 CAROLINE FERREIRA SALDANHA 10% 04/05/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 534/17, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.000405/17-75.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de MAI/2017, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Coordenação Laboratório Química, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme
especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
2184737 ANA CRISTINA BARBOSA 10% 04/05/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
62
PORTARIA Nº DPG/SGP- 535/17, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.000695/09-30.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de MAI/2017, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Coordenação Laboratório Química, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme
especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
1681984 KESSIA DE ARAUJO DRUMOND 10% 04/05/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 536/17, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.0006973/15-18.
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de MAI/2017, ao servidor abaixo relacionado, lotado
na Coordenação Laboratório Química, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.
12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico,
conforme especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
2256916 PABLO FORLAM RIBEIRO BATISTA 10% 04/05/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 537/17, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
2788461 Cimarques Mileip Rogerio D 05 06 21/11/2017
0392402 Claudia Maria Rabelo D 14 15 19/11/2017
1218042 Flavia Murca da Costa B 13 14 01/08/2017
2313900 Helena Maria Martins Leao C 01 02 17/11/2017
2311798 Lenice Aparecida de Carvalho Pedroso D 01 02 16/11/2017
1571627 Maria Aparecida Vasconcelos Carneiro E 07 08 02/11/2017
1073483 Valeria Lanna de Castro Santos E 12 13 11/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
63
PORTARIA Nº DPG/SGP - 538/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005165/2009-23,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 06 de setembro de 2017, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de
acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e
Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
LUCIANA AMARAL AZEVEDO SANTOS, matrícula SIAPE 1552959, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso
de Mestrado em Administração.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 539/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.0051211/2008-77,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 27 de setembro de 2017, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de
acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e
Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
RICARDO WESLEY DE SOUZA, matrícula SIAPE 1640460, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em
Administração.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 540/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.012643/2017-23,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 30 de outubro de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo
com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo
XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
JONATA JOSE PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1581472, ocupante do cargo de Tecnico em Tecnologia da
Informação, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de
Tecnologo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 541/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.009336/2017-65,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
64
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 16 novembro de 2017, de acordo com os §§1º e
3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VINICIUS HABIB
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1312091, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, servidor
(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Formação inicial e ambientação Funcional
- Gestão Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 542/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.009327/2017-74,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 16 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LENICE
APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO, matrícula SIAPE nº 2311798, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Classe D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Etiquetas e boas
maneiras como Profissional; Introdução às práticas Administrativas; Marketing Pessoal.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 543/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.011046/2016-09,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 05 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a DILENE
PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151435, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: V SENEPT; Processo administrativo
Disciplinar para Formação de Membros de Comissões; Curso direitos Humanos e Cidadania: Proteção, Promoção e
Reparação dos Direitos das Mulheres.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 544/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001523/2016-10,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 21 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a WENCESLAU
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1076630, ocupante do cargo de Mecânico, Classe C, servidor (a) permanente desta
Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Refrigeração e Ar Condicionado.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
65
PORTARIA Nº DPG/SGP - 545/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.004269/2017-92,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 22 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a HELENA
MARIA MARTINS LEAO, matrícula SIAPE nº 2313900, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Excelência no Atendimento -
turma 02 A; Ética e Administração Pública - turma 02 A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 546/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001403/2016-12,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 20 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a NEY LUCIO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1741386, ocupante do cargo de Arquivista, Classe E, servidor (a) permanente desta
Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Gestão da Informação e do Conhecimento.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 547/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.012719/2017-11,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 06 de novembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a DELAINE DA
CONSOLAÇÃO COUTO GUILHERME, matrícula SIAPE nº 1998037, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Modalidades, tipos e
fases da Licitação - turma 02A; Conhecendo Novo Acordo Ortográfico - turma 02A; Gestão Estratégica com foco na
Administração Pública - turma 02 A; Doutrina Política: Novas Esquerdas - turma 02 A.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 548/17, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000544/2017-07
R E S O L V E:
Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de 01/01/2017, ao servidor efetivo Arnaldo de
Matos Gomes, matrícula SIAPE 2326091, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº 491, de
10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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66
Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº
23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 549/17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
RESOLVE:
Retificar a Portaria DPG/SGP Nº 514/17, de 13 de novembro de 2017,
onde-se lê:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
SILVIA CALMON DE ALBUQUERQUE
Proc. N.º 23062.012612/2017-72
20/02/2017
Leia-se:
1 – Do Nível 1 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
SILVIA CALMON DE ALBUQUERQUE
Proc. N.º 23062.012612/2017-72
a partir de
20/02/2017
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PORTARIA N ° DPG/SGP- 550/17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005192/2016-97
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a data do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, concedido ao servidor Dênis Geraldo
Fortunato Fraga através da Portaria Nº DPG/SGP-499/17 de 26 de outubro de 2017, onde se lê: a partir de 08/07/2016, leia-
se: a partir de 01/09/2017.
Art. 2º Tornar sem efeito a portaria DPG/SGP – 331/17, de 21 de novembro de 2017.
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PORTARIA Nº DPG/SGP - 551/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.00678/2015-58,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 28 de setembro de 2017, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de
acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e
Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
FLAVIA MENDES PERADELES GALDINO, matrícula SIAPE 2189202, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação,
Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em
Ciências de Alimentos.
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Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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67
PORTARIA DPG/SGP N °- 552/17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ACCACIO FERREIRA DOS SANTOS NETO
Proc. N.º 23062.003074/2017-25
a partir de
02/04/2017
ADRIANO VALÉRIO RESENDE
Proc. N.º 23062.002861/2017-50
a partir de
21/05/2017
MURILLO FERREIRA DOS SANTOS
Proc. N.º 23062.003076/2017-14
a partir de
02/04/2017
PAULO AZEVEDO SOAVE
Proc. N.º 23062.004084/2017-88
a partir de
06/05/2017
VINICIUS BARBOSA SCHETTINO
Proc. N.º 23062.003075/2017-70
a partir de
02/04/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 553/17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ERIKA TIEMI ANABUKI
Proc. N.º 23062.003179/2017-84
a partir de
30/07/2017
IVANILZA FELIZARDO
Proc. N.º 23062.012473/2017-87
a partir de
30/07/2017
RENATA CALCIOLARI
Proc. N.º 23062.004155/2017-42
a partir de
18/07/2017
RODOLFO LACERDA VALLE
Proc. N.º 23062.003192/2017-33
a partir de
31/07/2017
ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
Proc. N.º 23062.004179/2017-00
a partir de
05/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 554/17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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68
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ANDREI RIMSA ALVARES
Proc. N.º 23062.006002/2017-30
a partir de
04/08/2017
FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO
Proc. N.º 23062.002672/2017-87
a partir de
11/08/2017
GLAYDSON KELLER DE ALMEIDA FERREIRA
Proc. N.º 23062.004183/2017-60
a partir de
20/08/2017
GLIVIA ANGELICA RODRIGUES BARBOSA
Proc. N.º 23062.002871/2017-95
a partir de
07/08/2017
KARINA LÚCIA RIBEIRO CANABRAVA
Proc. N.º 23062.011079/2017-21
a partir de
01/08/2017
MÁRCIO EXPEDITO GUZZO
Proc. N.º 23062.013027/2017-90
a partir de
05/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 555/17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
GUALBERTO RABAY FILHO
Proc. N.º 23062.009338/2017-54
a partir de
28/10/2017
ISMAEL SANTANA SILVA
Proc. N.º 23062.002870/2017-41
a partir de
08/09/2017
RAFAEL JOSÉ FONSECA DE SA
Proc. N.º 23062.003218/2017-43
a partir de
11/09/2017
RONE ELEANDRO DOS SANTOS
Proc. N.º 23062.012735/2017-11
a partir de
03/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 556/17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
ANDRÉ LUIZ PAGANOTTI
Proc. N.º 23062.005286/2017-47
a partir de
17/11/2017
CIRILO GONÇALVES JÚNIOR
Proc. N.º 23062.010196/2017-78
a partir de
03/11/2017
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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69
GUSTAVO MONTES NOVAES
Proc. N.º 23062.003248/2017-50
a partir de
10/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 557/17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D II Vigência
BRUNO DA SILVA PROCACI
Proc. N.º 23062.003246/2017-61
a partir de
10/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 558/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 12, da Lei nº
12772, de 28 de dezembro de 2012, e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016 na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe Adjunto para o Nível 1 da Classe Associado Vigência
PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES
Proc. Nº. 23062.012336/2017-42
a partir de
06/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 559/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o item
IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da Classe E - Professor Titular Vigência
JOSÉ WILSON DA COSTA
Proc. N.º 23062.002494/2017-94
a partir de
23/11/2017
SADY ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO
Proc. Nº 23062.006986/2017-59
a partir de
22/11/2017
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Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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70
PORTARIA N ° DPG/SGP- 560/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA
Proc. Nº 23062.003115/2017-83
a partir de
21/11/2017
NÁDIA CRISTINA DA SILVA MELLO
Proc. Nº 23062. 005291/2017-50
a partir de
15/11/2017
2 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência
DELMA PEREIRA CAIXETA
Proc. 23062.004235/2017-06
a partir de
10/11/2017
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 561/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I Vigência
FABIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA TIAGO
Proc. Nº 23062.012331/2017-10
a partir de
01/12/2017
2 – Do Nível 1 PARA O Nível 2 da Classe D III Vigência
VALÉRIA ANTÔNIA JUSTINO RODRIGUES
Proc. Nº 23062. 008210/2017-73
a partir de
10/10/2017
3 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D III Vigência
LEONARDO VASCONCELOS ALVES
Proc. 23062.001076/2017-80
a partir de
30/06/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 562/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
71
Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
ALÉSSIO MIRANDA JÚNIOR
Proc. N.º23062.007178/2017-17
a partir de
03/12/2017
CLAYTON ANGELO SILVA COSTA
Proc. Nº 23062.012766/2017-64
a partir de
12/08/2017
DOMINGOS SAVIO DE RESENDE
Proc. Nº 23062.004232/2017-64
a partir de
06/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 563/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
LUCIANA MARCELINO DE OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.010174/2017-16
a partir de
11/08/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 564/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 12, da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a seguir
especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Associado Vigência
ANGELA DE MELLO FERREIRA
Proc. Nº. 23062.002339/2017-78
a partir de
21/08/2017
2 - Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe Associado Vigência
ALLBENS ATMAN PICARDI FARIA
Proc. Nº 23062.012328/2017-04
a partir de
01/10/2017
JOSÉ GERALDO PEIXOTO DE FARIA
Proc. Nº 23062.012343/2017-44
a partir de
17/10/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 565/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
72
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
0392405 Elenice Aparecida do Nascimento C 14 15 01/12/2017
2314456 Gilberto da Silva Chaves E 01 02 02/12/2017
2179283 Raquel Monteiro de Souza D 02 03 26/11/2017
1312091 Vinicius Habib Andrade D 01 02 16/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP- 566/17, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo 23062.012267/17-77
RESOLVE:
I - Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de NOV/2017, a servidora abaixo relacionada, lotada
na Coordenação Laboratório Química, no campus I, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.
12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico,
conforme especificado abaixo:
MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE
2418912 JESSICA OLIVEIRA SILVA 10% 06/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 567/17, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
2971296 Felipe Duarte dos Reis D 01 02 07/09/2017
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 568/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.03281/2013-56,
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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73
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 05 de dezembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CAMILA
GONCALVES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1824905, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha -
turma 01A; Fundamentos da Ciência Econômica; Política Contemporânea - turma 01A .
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 569/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.013115/2017-91,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 05 de dezembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a GILBERTO DA
SILVA CHAVES, matrícula SIAPE nº 2314456, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Modalidades, tipos e fases da Licitação - turma 02A ;
Gestão Estratégica de TI - ITIL; Gestão Estratégica - Balanced Scorecard - BSC; Gestão Estratégica de Negócios.
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 570/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001962/2016-22,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 06 de dezembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RAQUEL
MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2179283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Comunicação Escrita; Gestão
Estratégica com foco na Administração Pública - turma 02A; Deveres e Proibições do Servidor Público Federal.
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 571/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.004279/2017-28,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 11 de dezembro de 2017, de acordo com os
§§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JADIR ALVES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2316686, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, servidor (a)
permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Turma 3/2016 - Logística de Suprimentos -
Lei nº 8.666/93 Pregão e Registro de Preços; Turma 4/2016 - Orçamento Público: conceitos básicos; Turma Piloto - Regras e
Fundamentos do SCDP.
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Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
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PORTARIA Nº DPG/SGP - 572/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005015/2015-20,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 06 de novembro de 2017, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de
acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e
Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS, matrícula SIAPE 2189640, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em
Administração.
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 573/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006265/2014-04,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 17 de outubro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a DELAINE
DA CONSOLAÇÃO COUTO GUILHERME, matrícula SIAPE 1998037, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso
de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão Pública.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 574/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008201/2016-00,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 13 de novembro de 2017, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a MARILIA
GABRIELA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2340449, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, servidor do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu -
Especialização em Gestão Estratégica em Finanças.
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 575/17, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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75
Conceder Promoção a Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionada, de acordo com o item IV, §
3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma
a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da Classe E - Professor Titular Vigência
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Proc. N.º 23062.001526/2017-34
a partir de
21/12/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 576/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.013205/2017-82,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 13 de dezembro de 2017, à razão de 15% (quinze por cento), de acordo com a
Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e
pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a LOREN
FURTADO ARANTES REIS COELHO, matrícula SIAPE 3000127, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação
em Engenharia de Alimentos.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 577/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.013214/2017-73,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 15 de dezembro de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo
com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo
XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
MARCELO LUIZ PEIXOTO, matrícula SIAPE 3000136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Bacharel em
Administração.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 578/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.013237/2017-88,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 15 de dezembro de 2017, à razão de 25% (vinte cinco por cento), de acordo
com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo
XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a MAX
VINICIUS SILVA, matrícula SIAPE 3000123, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Superior de Tecnologia em Gestão
de Recursos Humanos.
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Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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PORTARIA Nº DPG/SGP - 579/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.010215/2017-66,
R E S O L V E:
Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 20 de outubro de 2017, de acordo com os §§1º
e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARCIA MARIA
DUPIM, matrícula SIAPE nº 2139131, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor (a) permanente
desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Conhecendo o novo Acordo Ortográfico - Turma 02A;
Introdução ao Direito constitucional - turma 02 A; Modalidades, tipos e fases da Licitação - turma 02 A.
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Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SDO – N.° 580/17, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o
artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:
SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento
A partir de De Para
1172295 Edna Vieira da Silva E 02 03 17/10/2017
0392408 Fernanda Nascimento Paschoal Badaro C 14 15 17/12/2017
1761684 Gustavo Coutinho de Faria E 02 03 14/08/2017
2316686 Jadir Alves de Oliveira D 01 02 09/12/2017
392407 Jussara Fernandes Reis D 14 15 18/12/2017
2318505 Larissa Edwiges Ananda da Silva E 01 02 09/12/2017
1795696 Mary Scalco Ferri Vasconcelos D 05 06 28/12/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 581/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D I Vigência
DOUGLAS GERALDO MAGALHÃES
Proc. Nº 23062.004234/2017-53
a partir de
03/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
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PORTARIA N ° DPG/SGP- 582/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência
MARCOS CICERO FARIA DA SILVA
Proc. Nº 23062.004250/2017-46
a partir de
01/12/2017
NESTOR DIAS DE OLIVEIRA VOLPINI
Proc. Nº 23062.005293/2017-49
a partir de
28/11/2017
2 – Do Nível 2 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência
KLEBER LOPES FONTOURA
Proc. Nº 23062.004251/2017-91
a partir de
20/12/2017
3 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência
ANTONIO NOGUEIRA STARLING
Proc. 23062.012330/2017-75
a partir de
13/12/2017
JUNIA SOARES NOGUEIRA CHAGAS
Proc. 23062.012344/2017-99
a partir de
09/12/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 583/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o
artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência
WALISSON ROSALVO SALVADOR GUIMARÃES
Proc. N.º23062.009343/2017-67
a partir de
29/11/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA DPG/SGP N °- 584/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Aceleração da Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo
com o artigo 15, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o artigo 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na
forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 2 da Classe D I para o Nível 1 da Classe D III Vigência
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 37
17 de outubro de 2017
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
78
EVERTHON DE SOUZA OLIVEIRA
Proc. N.º 23062.006672/2017-56
a partir de
18/07/2017
HENRIQUE DOS REIS PAULA
Proc. N.º 23062.012608/2017-12
a partir de
05/08/2017
HERMES AUGUSTO OLIVEIRA RABELO
Proc. N.º 23062.013077/2017-77
a partir de
25/07/2017
TIAGO ALCEU COELHO RESENDE
Proc. N.º 23062.003288/2017-00
a partir de
28/07/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA N ° DPG/SGP- 585/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/16, de 06 de abril de 2016,
R E S O L V E:
Conceder Promoção a Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionada, de acordo com o item IV, §
3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma
a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da Classe E - Professor Titular Vigência
ANTONIO SOUZA REIS
Proc. N.º 23062.012754/2017-30
a partir de
13/12/2017
JOSE EVARISTO RODRIGUES COSTA
Proc. N.º 23062.003086/2016-79
a partir de
13/12/2017
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº DPG/SGP - 586/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-
328/2016, de 06 de abril de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006704/2010-85,
R E S O L V E:
Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 04 de setembro de 2017, à razão de 75% (setenta e cinco por cento), de
acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e
Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a
SILVANA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1609599, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Doutorado em Administração.
Prof. Gray Farias Moita
Diretor de Planejamento e Gestão