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Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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maio - 2015
BNDES RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA – FOCO 01/2015
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
SEMEANDO SUSTENTABILIDADE
AKARUI
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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SUMÁRIO
FICHA RESUMO DO PROJETO .................................................................................................... 3
1. CARACTERÍSTICAS E INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O PROPONENTE ..................... 4
A) IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................................. 4
B) HISTÓRICO ......................................................................................................................... 4
C) ESTRUTURA E GESTÃO ................................................................................................... 6
D) ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES................................................................ 7
E) DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS ............................................................................... 9
F) SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO ....................................................... 11
2. CAPACIDADE TÉCNICA, GERENCIAL E ORGANIZACIONAL ............................................ 12
3. O PROJETO - ATIVIDADES TÉCNICAS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA ....................... 17
4. IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA E SOCIAL DA RESTAURAÇÃO ............................................. 27
5. CUSTOS ....................................................................................... Erro! Indicador não definido.
6. CADEIA PRODUTIVA, CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA ....................................... 34
7. INTERAÇÃO COM ATIVIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS ............................................... 37
8. PERFIL DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ................................................................... 39
9. MONITORAMENTO E DOCUMENTAÇÃO ............................................................................ 44
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FICHA RESUMO DO PROJETO
AKARUI
SEMEANDO SUSTENTABILIDADE
VALOR TOTAL DO PROJETO1 (EM R$)
Prazo de implantação do projeto*: 48 meses
* Prazo máximo: até 48 meses
Projeto: Semeando Sustentabilidade
Propõe a restauração ecológica de 220ha de Mata Atlântica nos municípios de São Luiz do
Paraitinga e Natividade da Serra – SP, sendo 130ha em Áreas de Preservação Permanente de
propriedades rurais e 90ha dentro do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Santa Virgínia.
O projeto contempla: plantio total, adensamento, condução da regeneração natural e enrique-
cimento com sementes de palmeira Juçara desenvolvidas com base agroecológica e que
orientam a produção de mudas em viveiros locais; parcelas amostrais para monitoramento da
restauração; diversos processos de capacitação atendendo proprietários e agricultores,
professores, mulheres e viveiristas regionais inseridos na cadeia produtiva da restauração;
ações de comunicação e de divulgação em folder e site institucional; contratação de equipe e
estruturação do gerenciamento geral do projeto. O projeto acontecerá em 48 meses num valor
total de R$3.587.477,30.Todas as ações são articuladas e integradas a políticas públicas locais
e estaduais de restauração ecológica das bacias dos Rios Paraitinga e Paraibuna.
RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO VALOR (R$)
BNDES 3.587.447,30
Contrapartida financeira (especificar) 0,00
TOTAL 3.587.447,30
1 No valor total do projeto deverá ser incluída a eventual contrapartida financeira. A participação do BNDES poderá ser
de até 100% dos itens financiáveis.
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1. CARACTERÍSTICAS E INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O PROPONENTE (máx. 8
páginas)
A) IDENTIFICAÇÃO
INSTITUIÇÃO: AKARUI UF: SP CNPJ: 05846294/0001-90
ENDEREÇO: RUA CABO JOSÉ BENEDITO SALINAS, 518, SÃO BENEDITO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA – SP
SÍTIO ELETRÔNICO: www.akarui.org.br
RESPONSÁVEIS LEGAIS DA INSTITUIÇÃO
NOME COMPLETO CARGO CPF
CRISTIANE AP. DE PAIVA BITTENCOURT DIRETORA GERAL 185644478-35
GUIDO JORGE MARTINS DIRETOR FINANCEIRO 003.140.568-15
CONTATO PRINCIPAL DO PROJETO2
NOME COMPLETO CARGO/FUNÇÃO TELEFONE/FAX E-MAIL
DANIELA COURA ASSOCIADA (12)3671-2337 DANIELA.COURA@AKARUI.
ORG.BR
OUTROS CONTATOS DA
INSTITUIÇÃO PARA O PROJETO
CARGO/FUNÇÃO TELEFONE/FAX E-MAIL
Cristiane Bittencourt Diretora (12) 3671-2337 [email protected]
B) HISTÓRICO
Apresentar breve histórico dos trabalhos e atividades desenvolvidos nas regiões e
localidades de atuação.
A OSCIP AKARUI foi idealizada e fundada no ano de 2004, com o principal objetivo de atuar no
Bioma Mata Atlântica, em especial com projetos direcionados às comunidades da Zona de
Amortecimento da Unidade de Conservação - Parque Estadual da Serra do Mar, Municípios de
São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. Os primeiros projetos desenvolvidos tinham por
objetivo geral a Restauração Florestal, com foco para repovoamento da palmeira Juçara no
entorno da Unidade de Conservação, bem como uso sustentável do fruto da Juçara.
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Posteriormente, em trabalhos de desenvolvimento organizacional, a OSCIP definiu 04 linhas
principais de atuação que vem direcionando suas ações e articulação com parceiros: Restauração
Florestal, Fortalecimento Comunitário e de Cadeias Produtivas Rurais, Planejamento Territorial e
Educação Ambiental. Importante, destacar que nestes anos de amadurecimento institucional a
OSCIP definiu como valor os trabalhos em Agroecologia, adotando como forma de condução de
projetos práticas de manejo sustentável, apoio às tecnologias de baixo impacto ambiental,
envolvimento e empoderamento comunitário, segurança alimentar e valorização da cultura e
modo de vida do campo. Com definição de território de atuação na Bacia do Paraitinga e na Bacia
do Paraibuna, a AKARUI registra os seguintes PROJETOS DESENVOLVIDOS E EM
EXECUÇÃO: 1. Manejo da Juçara: com foco na recomposição e manejo sustentável da Palmeira
Juçara no Bioma Mata Atlântica – Zona de Amortecimento (Z.A.) do Parque Estadual da Serra do
Mar em que, além de repovoar áreas com a espécie ameaçada de extinção, promoveu a
capacitação de comunidades rurais para uso sustentável da polpa da Juçara e sua
comercialização para o Programa Nacional de Alimentação Escolar; 2. Projeto Fehidro I - Análise
físico-ambiental da Bacia do Rio do Chapéu: subsídio a ações preventivas e mitigadoras do
assoreamento, da qual foi produzido o Banco de Dados, os Mapas Temáticos e Informações
Sociais do território da Bacia do Chapéu, ferramenta tecnológica que hoje pode subsidiar a
execução de políticas públicas eficientes naquele território, que se encontra em parte na Unidade
de Conservação – Núcleo Sta. Virgínia e na sua Z.A.. 3. Projeto Fehidro II - Recuperação físico-
ambiental da Bacia do Rio do Chapéu no município de São Luiz do Paraitinga: geração e análise
de dados, elaboração de projetos executivos e implantação de 10ha de restauração em APP,
projeto em andamento, que já realizou Diagnóstico Rural Participativo na bacia, está executando
plantios em Áreas de Preservação Permanente e vai produzir um documento de diretrizes
orientadoras de políticas públicas para o território da bacia, em especial sobre propostas viáveis
de restauração ecológica no Bioma Mata Atlântica; 4. Semeando Sustentabilidade - Recuperação
Florestal, (patrocinado pelo BNDES), finalizado com grande êxito que teve como objetivo a
restauração de 160 ha, distribuídos em 40 ha matas ciliares em propriedades rurais e 120 ha de
enriquecimento dentro do PESM – Núcleo Santa Virgínia; 5. Programa de Desenvolvimento Rural
Sustentável (PDRS/SMA): que propõe gerar políticas públicas para fortalecimento da atividade
produtiva rural com ênfase ao acesso ao mercado de produtos oriundos de Sistemas
Agroflorestais e Silvipastoril, projeto em andamento que está implantando modelos ecológicos de
pastagem e de sistemas agroflorestais em propriedades rurais do município, visando estabelecer
um modelo sustentável de uso do solo rural; e, 6. Programa de Desenvolvimento Rural Territorial,
2 O Contato Principal do Projeto deverá ser a pessoa encarregada formalmente de dirimir dúvidas sobre a proposta.
Caso este não seja funcionário da Instituição Proponente, deverá ser apresentado documento autorizando-o a
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apoiado pela Fibria e que está desenvolvendo trabalhos de fortalecimento comunitário e de
cadeias produtivas rurais na Associação Rural do Bairro Mato Dentro – São Luiz do Paraitinga e
com comunidade do Bairro Velosos – Redenção da Serra.
C) ESTRUTURA E GESTÃO
C.1) Governança da Instituição
A OSCIP é organizada conforme seu Estatuto Social e Regimento Interno. Sua administração é
feita pela: Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal. O Regimento Interno, elaborado no ano
de 2013, criou a figura da Secretaria Executiva, responsável em apoiar a diretoria na gestão da
instituição. Hoje este cargo é exercido por um colegiado de Associados voluntários. A Instituição
definiu, ainda, competências para 03 Setores: os Técnicos, o Administrativo e o de Comunicação.
O Regimento Interno determina responsabilidade na gestão de projetos pelo responsável do setor
que ele se enquadra, com orientação do Responsável Administrativo e do Responsável Técnico
da Instituição e sob supervisão da Secretaria Executiva da Instituição. O Responsável do Setor
deverá zelar pelo fiel andamento e desempenho do projeto, bem como deverá cumprir a
metodologia proposta em busca de atingir os objetivos e as metas descritas no projeto. Para fins
de divulgação dos resultados, transparência e publicidade dos projetos, os responsáveis de setor
devem encaminhar ao setor de comunicação, informações mensais sobre o andamento dos
projetos que será publicada no site oficial da instituição, bem como nas Redes Sociais, por meio
do Facebook. O Responsável de Setor deve zelar pelo cumprimento e fiscalização na atuação de
seu projeto em relação à legislação vigente, especialmente às relacionadas à contratação de
pessoal, de serviços e aquisição de bens. Neste sentido, o Regimento Interno estabeleceu
mecanismos de compras, com adoção de Processo Seletivo para seleção de pessoas e sistema
de orçamentos e/ou procedimento de licitação para contratação de serviços e aquisição de
materiais. Estes mecanismos de gestão responsável de orçamento já vêm sendo executados,
especialmente em projetos apoiados com recursos públicos. A Oscip também adota sistema de
prestação de contas dos projetos, conforme seu Regimento Interno, sendo ato de
responsabilidade direcionado ao Setor Administrativo da Entidade “Art. 35 (...) § 1º Caberá aos
responsáveis de setor a administração físico financeira de cada projeto e o encaminhamento de
documentos necessários à prestação de contas. § 2º Caberá ao Setor Administrativo cumprir
todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento do cronograma físico financeiro de cada
projeto. § 3º A prestação de contas deverá ser disponibilizada em forma física na sede da Akarui,
após cada prestação de contas parcial ao Financiador”. Com estes mecanismos de transparência
representá-la junto ao BNDES.
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e gestão responsável de recursos a Oscip Akarui tem se estabelecido como Entidade de
credibilidade e probidade na sua região de atuação, inclusive a câmara municipal aprovou projeto
de lei declarando e reconhecendo a entidade como de utilidade pública municipal, pendente
apenas da sanção do chefe do poder executivo municipal para tornar-se lei.
C.2) Recursos Humanos da Instituição
Atualmente a Oscip Akarui conta com a seguinte Equipe:
- Setor Administrativo: Diretora Geral (voluntária); Diretor Financeiro (Voluntário); Auxiliar
Administrativa (CLT) e Estagiária. Além disso o setor conta com assessoria Contábil
(Terceirizada) e assessoria Jurídica (voluntária)
- Setor de Projetos: Secretaria Executiva (Voluntária); Gestora de Projeto (CLT) e Engenheiro
Agrônomo e Responsável técnico da instituição (CLT). Além disso o setor conta com a consultoria
de uma Engenheira Agrônoma e uma Zootecnista.
Para melhor execução de suas funções a Akarui conta também com os Conselhos Fiscal
(Voluntário) – Apoia e fiscaliza o setor administrativo e com o Conselho Técnico (Voluntário) –
Appia o setor de projetos.
C.3) Estrutura Física
Indicar localização geográfica de sua sede e, caso houver, de suas regionais, informando
se são instalações próprias ou não e relacionando veículos, viveiros e principais
equipamentos existentes.
A sede da Akarui está localizada a rua Cabo José Benedito Salinas, 518 bairro de São Bendito,
São Luiz do Paraitinga, região da Serra do Mar na porção leste do Estado de São Paulo. A
estrutura física é composta pela sede alugada e possui diversos bens móveis entre os quais estão
linha telefônica, computadores e impressoras com acesso a internet, freezer para
armazenamento de polpas de frutas, despolpadeira e seladoras, armários, 2 veículos, máquina
fotográfica, gps, filmadora, perfurador de solo, roçadeira, ferramentas em geral, entre outros.
D) ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
Núcleo Santa Virgínia/ Parque Estadual Serra do Mar (PESM) – vem dialogando no sentido de
fortalecer as ações de restauração que a Akarui em parceira com a UC vem realizando desde
2008. Para este projeto além de disponibilizar funcionários para auxiliar na restauração das áreas
de parque, entre outras atividades, foi acordada a contrapartida de 200 horas do gestor do núcleo
no apoio ao projeto.
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Prefeitura de São Luiz do Paraitinga/Diretoria de Meio Ambiente – vimos construindo a parceira
em outros projetos e temos contribuído diretamente na gestão e mobilização do Conselho
Municipal de Meio Ambiente possibilitando a expansão e encaminhamentos de ações voltadas ao
Programa Municipal de Pagamento por Serviço Ambiental. Além disso, estabelecemos parceria
para apoio a mobilização e realização das oficinas de cadastramento de interessados, realização
dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) dos beneficiários do projeto com datas exclusivas para
estes.
UNITAU – Universidade de Taubaté – a parceria com a universidade vem desde 2008 com o
projeto voltado ao manejo da Juçara e neste projeto estabelecemos o termo de convênio, o que
permite a participação de estagiários da universidade nas atividades de monitoramento das áreas
ciliares e do parque, instaladas no projeto.
Instituto Florestal (IF) – a parceira com o IF é desde 2008 nos projetos com a palmeria juçara,
tendo se fortalecido com a realização do projeto Semeando Sustentabilidade – recuperação
florestal patrocinado pelo BNDES. Nesta articulação entre outras ações estão contabilizadas
130horas de contrapartida de técnicos do IF nas atividades do curso de sementes.
Fundação Florestal (FF) – instituição gestora da unidades de conservação do estado de São
Paulo com quem mantemos relacionamento mais próximo desde 2008 quando do início da
realização de projetos de restauração do PESMS. Nesta articulação estão contabilizadas
130horas de contrapartida de técnicos do IF nas atividades do curso de sementes.
Associação Corredores Ecológicos do Vale do Paraíba (ACEVP) – instituição com a qual
mantemos parceira desde 2008 quando do início dos trabalhos da ACEVP na região. Entre outras
ações está previsto o apoio técnico para a definição de áreas prioritárias para a conexão de
fragmentos privilegiando as formação de corredores ecológicos e a elaboração dos mapas.
A Akarui também é membro integrante de redes de articulação local e estadual com as quais o
projeto terá interação, sendo i.Rede Juçara, que abrange as regiões SUL e SUDESTE do país
com foco na conservação, recuperação e manejos sustentável da palmeira Juçara e mantêm
interlocução com programas federais como PNBSB, PNPPS, PNAE, PGPM, entre outros; ii. Rede
de Governança Local em São Luiz para o diálogo, planejamento e implantação de projetos
voltados a restauração florestal, manejo sustentável de pastagens e pagamento de serviços
ambientais. Desta rede participam as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura de
São Luiz do Paraitinga, Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada – CATI e Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA ambas da Secretaria Estadual de Agricultura –
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SP, SMA –SP, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Associação dos Corredores Ecológicos do
Vale do Paraíba – ACEVP e Associação Rural do Mato Dentro. Esta rede se reúne desde 2013 e
entre os projetos geridos por ela e executado pela Akarui está o Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) de São Paulo no valor de
R$527.837,00, voltado a implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e Sistemas
Silvipastoris com foco em fortalecer o acesso ao mercado de agricultores familiares, promovendo
o manejo sustentável dos recursos básicos para a produção (solo, água e biodiversidade).
E) DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
E.1) Balanço Patrimonial3 (R$ correntes)
DETALHAMENTO 2012 2013 2014
1 – ATIVO 402.042,08 243.429,84 205.270,70
1.1- Circulante 355.904,47 203.300,03 142.292,37
1.1.1 – Disponibilidades 355.904,47 203.300,03 137.483,93
1.1.1.01 – Bens Numerários 769,22
1.241,99 614,12
1.1.1.02 – Depósitos Bancários 117.645,05 62.768,95 636,92
1.1.1.03 – Aplicações Financeiras 237.490,20 139.289,09 136.232,89
1.1.2 - Créditos em Circulação -
0
- 4.808,44
1.1.2.01 – Adiantamentos - - 4.808,44
1.2 – Ativo Não Circulante 46.137,61 40.129,81 62.978,33
1.2.1 – Imobilizado 46.137,61 40.129,81 62.978,33
1.2.1.01 – Bens 50.823,21 54.299,32 93.463,76
1.2.1.02 – (-) Depreciação (4.685,60) (14.169,51) (30.485,43)
2 – PASSIVO 402.042,08 243.429,84 241.242,12
2.1 – Circulante 18.255,21 32.810,74 30623,02
2.1.1 – Exigível a Curto Prazo 18.255,21 32.810,74 944,72
2.1.1.01 - Passivo Administrativo - - 937,74
2.1.1.02 – Obrigações Trab. e Previd. 18.255,21 26.810,74
6,78
2.1.1.03 – Fornecedores -
6.000,00
-
2.1.2 – Passivo Projetos -
- 29.678,30
2.1.2.02 – Projeto PDRT - - 12.199,66
2.1.2.03 – Projeto S.S. – Rec. Florestal - - 17.288,64
2.1.2.04 – Projeto PDRS - - 190,00
2.2 – Patrimônio Social 383.786,87 210.619,10 210.619,10
2.2.1 – Fundo Patrimonial 381.381,87 381.247,94 381.247,94
2.2.1.01 – Patrimônio Social 381.381.87 381.247,94 381.247,94
2.2.2 – Reservas 2.405,00 (170.628,84) (170.628,84)
2.2.2.01 – Reservas de Superavit 2.405,00 2.405,00 2.405,00
2.2.2.01 – Deficit Acumulado - - (173.033,84)
2.2.2.02 – Resultado do Exercício -
(173.033,84)
84)
-
3 Informações disponíveis dos últimos três exercícios.
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E.2) Composição das Principais Receitas e Despesas3
DETALHAMENTO 2012 2013 2014
1 - RECEITAS 827.971,29 668.064,25 4.513,65
1.1 – Receita de Prestação de Serviços 3.430,00 138.295,76 107.120,02
1.2 – Receita com Doações 14.297,99 5.121,40 1322,20
1.3 – Convênios e Projetos 805.924,10 522.749,95 535.972,08
1.4 – Receitas Financeiras 1.108,16 1480,63 7.367,00
1.5 – Outras Receitas 3.211,04 416,51 1.110,27
1.6 – Custeio de Projetos - - (648.377,92)
2 - DESPESAS 530.574,47 841.098,09 40.485,07
2.1 - Pessoal e Encargos Sociais 32.385,06 9.618,00 1.489,95
2.2 Despesas Administrativas 31.296,38 25.597,68 37.947,46
2.3 - Custeio de Projetos 461.627,38 804.906,05 -
2.4 - Financeiras 513,98 784,98 384,80
2.5 - Taxas e Impostos 368,44 191,38 283,22
2.6 - Despesas Tributárias 1.164,23 - 379,64
2.7 – Ganhos ou Perdas 3.219,00 - -
RESULTADO DO PERÍODO (superávit/déficit) 297.396,82 173.033,84 35971,42
E.3) Volume de Recursos Realizados/Executados pela Instituição no Desenvolvimento
de seus Projetos (em R$)4
2012 2013 2014
Valores Totais 461.627,38 804.906,05 648.377,92
E.4) Relação dos Principais Projetos em Execução e/ou em Negociação
PROJETOS EM EXECUÇÃO Valor Total Origem dos
Recursos Estágio do Projeto*
Início/Término de
Implantação**
Semeando Sustentabilidade –
Recuperação Florestal
R$ 1.495.000,00 BNDES Finalização – 99% 26/03/2012/
30/07/2015
Programa de Desenvolvimento
Rural Territorial - PDRT
R$ 1.300.000,00 Fibria Celulose
S/A
3.º Ano do Projeto –
50%
03/2013 a 03/2018
Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável - PDRS
R$ 459.727,43 Secretaria do
Meio Ambiente
Em andamento –
70%
02/09/2014 /
01/09/2015
Recuperação Físico –
Ambiental da Bacia do Rio do
Chapéu no Município de São
Luiz do Paraitinga: Geração e
Análise de Dados, Elaboração
de Projetos Executivos e
R$ 410.810,00 Fundo Estadual
de Recursos
Hídricos –
FEHIDRO
Em andamento –
fase monitorar a
restauração – 50%
03/05/2011 /
02/2017
4 Informações disponíveis dos últimos três exercícios.
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Implantação de Projetos
Modelos
PROJETOS EM NEGOCIAÇÃO Valor Total Origem dos
Recursos
Início/Término de
Implantação**
Prorrogação do Programa de
Desenvolvimento Rural
Sustentável - PDRS
140.272,57 Secretaria do
Meio Ambiente
02/09/2015 /
01/09/2017
*Indicar o percentual de realização do projeto. ** Indicar a previsão de início, caso não esteja em execução, e a previsão de término dos projetos em execução e as previsões de início e término dos projetos em negociação.
E.5) Relacionamento com o BNDES: indicar outros projetos e/ou parcerias, se houver
PROJETOS OU PARCERIAS EM
EXECUÇÃO Valor Total
Departamento
Responsável no
BNDES
Estágio do Projeto*
Início/Término
de
Implantação**
Semeando Sustentabilidade –
Recuperação Florestal
1.495.000,00 Departamento de
Meio Ambiente
Conclusão – em fase
prestação de contas final
07/2015
F) SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO
Atualmente a Akarui se mantém por meio de prestações de serviços, doações, execução de
projetos e com receitas financeiras, conforme proporção indicada no quadro abaixo:
Prestação de Serviços 16,43%
Doações 0,20%
Convênios e Projetos 82,23%
Receitas Financeiras 1,13%
Para buscar recurso no curto prazo a Akarui vem participando de editais a fim de captar novos
projetos, os quais possuem tempo de execução em média de 3 anos, além de continuar
desenvolvendo os projetos já pertencentes a organização. A Akarui tem parceria firmada com o
SESC e vem realizando a 3 anos oficinas de práticas agroecológicas desenvolvidas em seus
projetos, recebendo como prestação de serviço o equivalente aos custos da atividade acrescido
de 10%, os quais vão para a conta institucional da Akarui como taxa administrativa e ajuda na
manutenção da sede. Como estratégia de manutenção em médio e longo prazo a instituição
conta com os recursos de doação de associados e criou recentemente o Programa Plantador de
Águas, o qual irá trabalhar nas linhas de atuação da Akarui por meio de doações voluntarias de
pessoa física ou jurídica, ajudando na manutenção das despesas administrativas da Akarui, no
aumento das áreas de restauração a serem implantadas e em ações de manejo sustentável da
propriedade rural familiar.
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2. CAPACIDADE TÉCNICA, GERENCIAL E ORGANIZACIONAL (máx. 5 páginas)
A. EXPERIÊNCIA NA GESTÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO
A Akarui vem executando projetos de restauração desde 2008. Para o presente projeto propomos
a continuidade das ações desenvolvidas pelo projeto Semeando Sustentabilidade – Recuperação
Florestal, patrocinado pelo BNDES na Iniciativa BNDES Mata Atlântica de 2012 a 2015, visto os
resultados e avanços que foram possíveis na região em relação ao aumento da cobertura florestal
e de proprietários interessados na restauração de APPs, estreitamento do diálogo com
produtores, criação de uma rede local de parceiros para implantação e gestão de ações de
restauração ecológica e conservação do solo por meio de práticas agrícolas sustentáveis, entre
outros. Abaixo segue um resumo deste projeto e de outros projetos principais da Akarui na área:
1.Instituição executora: Akarui - Nome do Projeto: Semeando Sustentabilidade – Recuperação
Florestal - Período: abril 2012 a maio 2015 - Local: São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra –
Serra do Mar – SP
Área em hectares: 160ha, sendo 120ha de enriquecimento florestal no Núcleo Santa Virgínia –
Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), e 40ha de restauração florestal em app de
propriedades rurais particulares - Fonte do recurso e valor Total: Iniciativa BNDES Mata Atlântica -
R$1.495.000,00
Parceiros: Núcleo Santa Virgínia – PESM/ Fundação Florestal e Instituto Florestal da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente de SP; Prefeitura de São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
Universidade de Taubaté – UNITAU; Empresas de plantio locais; consultores regionais e
agricultores e proprietários rurais
Resultados, contribuições e benefícios gerados com a realização do projeto: • Fortalecimento e
ampliação do diálogo com os agricultores locais viabilizando a realização do projeto; • Construção
e estabelecimento de relações pautadas na confiança e na credibilidade no trabalho que a
instituição vem desenvolvendo na região; • Consolidação de parcerias entre os atores locais e
gestores públicos das áreas de meio ambiente e agricultura no âmbito municipal e estadual
gerando novas possibilidades e acordos para o desenvolvimento sustentável do território; •
Implementação de uma visão mais integrada/sistêmica da propriedade rural por meio do diálogo
constante com os agricultores; • Aprimoramento dos conhecimentos e mudança de paradigmas
de técnicos e agricultores sobre a produção de mudas e de sementes, produção agroecológica e
restauração florestal de áreas ciliares de base agroecológica; • Incremento de renda local
viabilizado em toda a cadeia da restauração no projeto; • Demonstrou, pela restauração das áreas
ciliares principalmente nascentes, a importância da presença da floresta para a produção de água
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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e da conservação do solo para a infiltração de água; • Implantação de 52 parcelas permanentes
de monitoramento da restauração florestal nas áreas de propriedades rurais; • Possibilitou a
legalização dos viveiros domiciliares fomentados pela Akarui desde 2008, os quais conseguiram o
Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM e os quais possuem mais de 100
indivíduos/espécies de nativas florestais georreferenciadas (matrizes marcadas) para colheita de
sementes, possibilitando o rastreamento da semente e da muda; • Realização do Curso de
Agroecologia consolidando a missão e objetivos institucionais e fortalecendo ações em
andamento; • Interesse crescente de novos agricultores e proprietários na restauração ecológica
de APPs; • Incremento da cobertura vegetal de ambos os municípios; • Aumento no número de
agricultores agroecológicos fortalecidos e em processo de transição pelas ações possibilitadas
pelo projeto; • Apoio na organização de agricultores na venda de frutas nativas (juçara e
Cambuci) ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE, de ambos os municípios.
2.Instituição executora: Akarui - Nome do Projeto: Recuperação físico ambiental da bacia do Rio
do Chapéu no município de São Luiz do Paraitinga: geração e análise de dados, elaboração de
projetos executivos e implantação de projetos modelo em APP - Período: outubro/2013 a
fevereiro/2017 Local: São Luiz do Paraitinga – Serra do Mar – SP
Área em hectares: 10ha de restauração de APPs em propriedades rurais - Fonte do recurso e
valor Total: FEHIDRO (Fundo de Recursos Hídricos – Bacia do Rio Paraíba do Sul) -
R$410.810,00
Parceiros: Instituto Florestal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de SP; Prefeitura de São
Luiz do Paraitinga; Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada – CATI Pindamonhangaba;
Universidade de Taubaté – UNITAU; Empresas de plantio locais; agricultores e proprietários
rurais
Resultados e contribuições em andamento do projeto: • Fortalecimento e ampliação do diálogo
com novos proprietários rurais; • Construção e estabelecimento de relações pautadas na
confiança e na credibilidade no trabalho que a instituição vem desenvolvendo na região; •
Consolidação de parcerias por meio da implementação do Conselho Gestor do projeto formado
pelos parceiros e que contribuem na gestão participativa e realização das atividades; •
Implementação e consolidação de práticas agroecológicas nas áreas ciliares; • Elaboração da
“Agenda 21” com a comunidade envolvida no Diagnóstico Rural Participativo; •Construção de
modelos de restauração ecológica para a bacia do Rio do Chapéu, com base na realidade local
de cada área e que poderão ser replicados em outras áreas desta bacia.
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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3.Instituição executora: Akarui - Nome do Projeto: Semeando Sustentabilidade – Manejo da
Juçara - Período: outubro/2008 a fevereiro/2014 - Local: São Luiz do Paraitinga e Natividade da
Serra – Serra do Mar – SP
Área em hectares: 200ha de enriquecimento florestal com mudas e sementes de Palmeira Juçara
em propriedades rurais e no Núcleo Santa Virgínia – PESM - Fonte do recurso e valor anual:
FIBRIA Celulose e Papel - R$60.000,00/anual
Parceiros: Núcleo Santa Virgínia – PESM/ FF e IF; Prefeitura de São Luiz do Paraitinga e
Natividade da Serra; Universidade de Taubaté – UNITAU; ESALQ/USP; Empresas de plantio
locais e agricultores e proprietários rurais
Resultados e benefícios alcançados com a realização do projeto: • Incremento de mais de 200 há
de floresta com a espécie, considerada ameaçada de extinção pela extração ilegal do palmito; •
Fortalecimento do diálogo e sensibilização de proprietários rurais para a preservação da espécie e
sua recuperação; • Criação do programa institucional de Doação de Mudas de Juçara; •
Fortalecimento e consolidação da parceria com o Núcleo Santa Virgínia, • Incremento da renda
pelos viveiristas locais apoiados pela Akarui, por meio do fornecimento de mudas e sementes de
juçara; • Implantação de parcelas permanentes de monitoramento em propriedades particulares; •
Viabilização da juçara em áreas antes consideradas, pela pesquisa, como de “extinção local da
espécie”. Com base no monitoramento, atualmente, algumas áreas possuem palmeiras,
plantadas pelo projeto, com altura superior a 5m; • Participação na Rede da Juçara.
B. EQUIPES PREVISTAS PARA O PROJETO
Com base em experiência bem sucedida na gestão do projeto anterior patrocinado pelo BNDES
na IBMA, a Akarui propõe manter estrutura semelhante sendo ela: Gestão técnica e administrativa
(institucional): - 1 Coordenador geral - contratação permanente (CP); - 1 Coordenador
administrativo-financeiro – CP; - 1 Gerente de campo – CP; - 1 Auxiliar geral – CP; - 1 Auditor
externo - contratação temporária (CT); - 1 Engenheiro florestal – voluntário. Operacional -
Restauração: - 2 empresas para realização dos plantios e manutenção das áreas – CT; - 2
estagiários para implantação e monitoramento das parcelas – CT; Pesquisa: - 1 pesquisador e 1
estagiário para orientação, implantação, monitoramento e avaliação da restauração em área da
UC e áreas particulares – CT; Capacitação: - 3 consultores para realização dos cursos previstos–
CT (horas); - 1 guia de campo para auxiliar na localização e marcação de matrizes na UC – CT; -
1 técnico em SIG para elaboração dos mapas – CT; Comunicação: - 1 Assessoria em
comunicação – CT.
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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Profissionais alocados diretamente nos projetos
NOME
COMPLETO
Formação/Especialidade/ Cargo no projeto Nº horas
semanais
no projeto
Daniela
Coura
Formação: Arquiteta; Esp.: Coordenação de projetos há mais de
10 anos na área ambiental e de restauração florestal voltada a
Agroecologia; Cargo: coordenadora geral
20h
Raquel Melo Formação: Administradora de empresas; Esp.: Administração e
finanças de instituições do terceiro setor; Cargo: coordenadora
administrativa e financeira
20h
Indefinido Formação: Engº florestal ou biólogo; Esp: Restauração florestal
de base agroecológica; Cargo: Gerente de campo
30h
Indefinido Formação: Ensino médio completo; Cargo: Auxiliar de campo 40h
- Daniela Ribeiro Coura da Silva: de 2004 a 2006 trabalhou como Diretora de Projetos Ambientais
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo uma as idealizadoras e responsáveis pelo
projeto de arborização urbana implementado pelo município. De 2006 a 2007 atuou como
consultora ambiental para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente/ SMA pela Fundação Florestal
para o “Levantamento das condições da Palmeira Juçara no PESM e seu entorno”, apresentando
propostas para um caminho de retirada da espécie da lista de espécies ameaçadas de extinção.
De 2008 a 2015, atua como coordenadora de projetos da Oscip Akarui, sendo responsáveis pelos
projeto de restauração citados no item 2.A e pelo projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável,
patrocinado pela SMA, e que propõe a implantação de unidades de estudo de Sistemas
Agroflorestais e Silvipastoris, como alternativa as práticas atuais realizadas na região viabilizando
o acesso ao mercado e o estabelecimento de políticas públicas voltadas a estas práticas. Neste
período atuou como coordenadora geral do Projeto Semeando Sustentabilidade – Recuperação
florestal, patrocinado pelo BNDES na linha IBMA, de 2012 a 2015.
- Raquel Melo: Atuou 2 anos na Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga – Atuando
Principalmente em controle financeiro dos recursos destinados pelo SUS, para manutenção e
compra de medicamentos para o Pronto Socorro; 1 ano em escritório de contabilidade e 4 Anos e
6 meses na Akarui como responsável pelo setor administrativo/financeiro da instituição, realizando
controle orçamentário, gestão de recursos humanos, processos de compras e atividades
gerenciais/organizacionais dos projetos e da instituição. Atuando em projetos de restauração
florestal nos quais fui responsável por todas as atividades financeiras e de gestão de recursos
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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humanos – contratações em geral, controle de horas e de férias dos funcionários, controle de
guias trabalhistas, controle de pagamentos diversos do projeto, elaboração de pedido de
liberação e relatórios de prestação de contas, realização de remanejamento, etc.
C. PARCEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PREVISTOS NO PRESENTE PROJETO
Núcleo Santa Virgínia/ (PESM) – cooperação técnica e gerencial: disponibilização de
funcionários para auxiliar na semeadura a lanço de juçara nas áreas de parque,
acompanhamento a campo para definição e demarcação das áreas de plantio na UC e
georreferenciamento das áreas implantadas. Estão contabilizadas 200 horas do gestor do núcleo
no apoio a gestão do projeto. Prefeitura de São Luiz do Paraitinga/Diretoria de Meio Ambiente
– cooperação técnica e logística: apoio na mobilização e realização das oficinas de
cadastramento de interessados, realização dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) dos
beneficiários do projeto com datas exclusivas para estes. UNITAU – Universidade de Taubaté –
cooperação técnica: termo de convênio, o que permite a participação de estagiários da
universidade nas atividades de monitoramento das áreas ciliares e do parque, instaladas no
projeto; apoio a definição de metodologia de monitoramento das áreas. Instituto Florestal (IF) –
cooperação técnica: identificação de espécies nativas florestais coletadas pelos viveiristas
apoiados pela Akarui para produção de mudas adequadas a nossa região.Estão contabilizadas no
projeto 130horas de contrapartida de técnicos do IF nas atividades do curso de sementes.
Fundação Florestal (FF) – cooperação técnica e gerencial: apoio na realização do curso de
produção de sementes e mudas florestais, apoio na estruturação da cadeia da restauração na
região, apoio a gestão da atividade durante o projeto. Estão contabilizadas no projeto 130horas
de contrapartida de técnicos do IF nas atividades do curso de sementes. ACEVP – cooperação
técnica: apoio na identificação de áreas prioritárias para cadastramento com base no mapa de
corredores ecológicos da região; disponibilização de mapas georreferenciados da região; apoio a
capacitação de mulheres, agricultores e viveiristas; ao fortalecimento regional das ações de
restauração. Empresas de plantio – 2 empresas locais/regionais. Consultores.
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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3. O PROJETO - ATIVIDADES TÉCNICAS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA (máx. 10
páginas)
A. INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS
O presente projeto realiza-se nos municípios de São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra
(Vale do Paraíba – Serra do Mar), em áreas selecionadas dentro e fora da Zona de
Amortecimento do Núcleo Santa Virginia do PESM – SP e na própria Unidade de Conservação
(UC). A formação vegetacional original destes municípios é predominante de Floresta Ombrófila
Densa com altitude atingindo, aproximadamente, 1700m, e com alguns locais de Floresta
Estacional Semidecidual com altitude de entre 600 e 800m. Esta região é considerada, pelo
Comitê de Bacias do Paraíba do Sul, como região de cabeceiras formadora das águas do Rio
Paraíba do Sul, corpo hídrico federal, responsável pelo abastecimento de grande parte da
população dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As principais bacias
hidrográficas de atução deste projeto são Bacias dos Rios Paraitinga e Paraibuna, e sub-bacias
do rio do Chapéu e Turvo.
O uso do solo das propriedades desta região, há décadas, vem sendo explorado de forma
indevida com técnicas equivocadas de manejo de solos como arações morro abaixo e uso do
fogo como instrumento de limpeza para formação de pastagem e preparo de áreas para cultivo.
Vários remanescentes de campo antrópico estão cobertos por gramíneas como o sapê (Imperata
brasiliensis) e samambaiais bioindicadoras como o (Piteridium aquilinum), natural de solos
exauridos e com grande teor de alumínio. Nas áreas de pastagem, em sua maioria, são
encontradas gramíneas exóticas introduzidas como às do gênero Brachiaria spp. De acordo com
estudos realizados pela SMA/SP, o município de São Luiz do Paraitinga possui,
aproximadamente, 65% da área do território em pastagem e Natividade da Serra 50%, sendo
que, em média, 50% destes percentuais encontram-se em APPs.
Neste cenário, este projeto propõe a restauração florestal de 128ha de áreas em propriedades
rurais que caracterizam-se por serem áreas de preservação permanente e compõem dois grupos:
1) Áreas de proprietários que já manifestaram seu interesse e apresentaram intenção a este
projeto e; 2) Áreas de proprietários que serão selecionados e cadastrados durante fase de
aprovação do projeto. Esta metodologia de cadastramento é utilizada pela Akarui em seus
projetos de restauração, inclusive, no projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pelo
BNDES, demonstrando-se eficaz na identificação de áreas. Com apoio da ong ACEVP, parceira
deste projeto, a partir dos mapas dos corredores ecológicos definidos pela instituição com áreas
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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prioritárias nas região para restauração focando na conectividade de fragmentos florestais,
proprietários rurais serão mobilizados e incentivados a participarem do projeto. Para tal, serão
realizadas 3 oficinas de apresentação do projeto para as comunidades e atores locais, direta e
indiretamente envolvidos. Após, terá início o cadastro dos produtores interessados em receber os
plantios. Este será realizado em parceria com a Casa da Agricultura de São Luiz do Paraitinga e
apoio dos proprietários já envolvidos, durante os dois trimestres iniciais do projeto. As próximas
etapas serão visitas técnicas, seleção e elaboração da lista final de áreas a serem restauradas
pelo projeto.
Caracterização da Unidade de Conservação: O PESM, criado pelo Decreto Estadual n° 10.251,
de 30 de agosto de 1977, é a unidade de conservação de proteção integral com maior área de
florestas do domínio do Bioma Mata Atlântica no país com 315.390 ha. Dessa forma, possuí papel
importante na manutenção da diversidade biológica deste ecossistema e dos demais associados
(SMA, 1998). A Vegetação da área está dentro do domínio da Floresta Ombrófila Densa Montana
e Altimontana. Caracterizada sob forma de mosaicos, onde 60% das áreas são compostas por
florestas primitivas ou pouco antropizadas, sendo o restante formado por campo limpo, campo
sujo, capoeira, capoeirão, floresta secundária e reflorestamento de Eucaliptus Saligna.
O PESM é administrado por nove núcleos regionais e o Núcleo Santa Virgínia (NSV) possui sua
maior parte nos municípios de São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, num total de
17.835,59 hectares. Segundo pesquisadores, as florestas da região foram suprimidas de forma
seletiva, onde apenas eram cortadas as espécies de grande valor econômico como as canelas,
cedros, canjeranas, guatambus, guapevas e grumixamas entre outras, logo após vinha o corte
raso ou corte total do que sobrou da floresta e este material lenhoso era carbonizado e
transformado em carvão, sendo consumido nas indústrias de São Paulo e Siderúrgica CSN de
Volta Redonda no Rio de Janeiro.
As agressões ambientais identificadas no Núcleo Santa Virgínia, como as extrações ilegais da
palmeira Juçara, estão intrinsecamente relacionadas à facilidade de acesso ao interior da
Unidade de Conservação (UC), lentidão nos processos de regularização fundiária, baixa
efetividade da fiscalização do órgão gestor da UC (Instituto Florestal), e o insipiente policiamento
ambiental “preventivo”. O extrativismo predatório e ilegal da palmeira Euterpe edulis Martius
(Arecaceae) nos remanescentes florestais, vem ameaçando severamente a diversidade biológica
do bioma Mata Atlântica. A juçara passa por um momento extremamente crítico e delicado pela
expressiva redução de sua população e principalmente da área de sua ocorrência. Desta forma, a
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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palmeira Juçara foi registrada como “Vulnerável à Extinção” pela Lista de Espécies Vegetais
Ameaçadas do Estado de São Paulo (Resolução SMA n° 48/2004).
Pesquisas realizadas sugerem que a conservação nas áreas de ocorrência natural da palmeira
Juçara é a forma mais eficiente contra essa ameaça, especialmente povoamentos existentes no
interior das Unidades de Conservação e sua Zona de Amortecimento, além dos remanescentes
florestais existentes nas propriedades rurais inseridas no mesmo bioma. Neste sentido, para este
projeto foram escolhidas áreas de domínio público dentro do Núcleo Santa Virginia, que totalizam
92ha para realização do enriquecimento por plantio/lanço de sementes da palmeira juçara e
implantação de 2 pomares (1ha/cada) de conservação genética. A ênfase na palmeira juçara é
motivada pela importância ambiental e social da espécie e pelo fato de o Plano de Manejo do
PESM ter estabelecido esta espécie como um programa prioritário.
INDICAÇÃO DAS REGIÔES A RECEBEREM A RESTAURAÇÃO DO PROJETO
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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B. CATEGORIAS, TAMANHOS E LOCALIZAÇÃO DA ÁREAS
Categorias das Áreas Nome e área em hectares Estado(s) e município(s)
Área de preservação permanente
Maria Lea Carvalho de Abreu –
2ha
SP- São Luiz do
Paraitinga
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Área de preservação permanente
Carlos Roberto Ritzdorf Ferreira –
1ha
SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Benedito Galvão – 1ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Donizetti Corrêa – 2ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Vantuilde Ribeiro – 2ha SP- Natividade da Serra
Área de preservação permanente
José Neix – 2ha SP- Natividade da Serra
Áreas em Unidade de Conservação da Natureza, de posse ou domínio públicos
Parque Estadual da Serra do Mar
– Núcleo Santa Virgínia – área de
70ha
SP - São Luiz do
Paraitinga e Natividade da
Serra
Área de preservação permanente
Eldio Daldin – 4ha SP- Natividade da Serra
Área de preservação permanente
Marco Guedes – 14ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
João Yuasa – 8,5ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Paulo de Tarso Vianna Lemos e
Yentl Delanhesi – 20ha
SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Benedito de Oliveira Salgado – 3ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Benedito Osni Charleux – 1ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Márcia AP. Ribeiro dos Santos -
2ha
SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Maria do Carmo Cruz Bueno – 2ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Adriano Scala – 2ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
João de Souza Ferreira – 3ha SP- São Luiz do
Paraitinga
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Área de preservação permanente
Eloísa Elena Gonçalves – 1ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Anízio José Correia Leite – 4ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Lauro de Castro Faria – 2ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
José Veríssimo -1,5ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Juracy José Santana - 2ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Ademar Côrrea Leite - 5ha SP- São Luiz do
Paraitinga
Área de preservação permanente
Claudemir Wenceslau - 2ha SP- São Luiz do
Paraitinga
C. INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE RESTAURAÇÃO
Técnica prevista Área a restaurar (ha)
Plantio Total (APP- 43ha e UC- 2ha) 45 ha
Adensamento 15 ha
Condução da Regeneração Natural 30 ha
Enriquecimento (APP-40ha e UC-90ha) 130 ha
TOTAL DO PROJETO 220 ha
Com base na experiência acumulada pela instituição na implantação de projetos de restauração
ecológica com base nos princípios e práticas agroecológicas, as técnicas de restauração e
manutenção adotadas neste projeto seguirão orientações agroecológicas, evitando o uso de
defensivos químicos e implementos agrícolas (arados, grades, subsoladores, etc.). Nas APPs
acontecerão atividades prévias compostas por i. Análise do solo - retirada de amostras de solo
para análise a fim de orientar as técnicas de restauração, ii. Cercamento - as propriedades com
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atividade pecuária terão as áreas cercadas, quando necessário, é previsto no projeto o
cercamento de 100 ha (40.000 m/l). Nas áreas de pequenos produtores sitiantes será solicitada a
mão-de-obra para a instalação da cerca como contrapartida no projeto.
Nas APPs, após definição da lista final das áreas a serem restauradas no projeto e com base nas
informações da visita técnica realizada pela equipe do projeto serão definidas e detalhadas as
técnicas de restauração para cada área. De forma geral, são apresentadas aqui: 1. Plantio total-
45ha: será realizada em área predominantemente composta por pastagem, desprovida de
vegetação arbórea, utilizando o espaçamento de 2mx2m (eventualmente 2x1,5m) para plantio das
mudas. Nesta implantação será priorizado o plantio de espécies de “preenchimento”, ou seja, de
crescimento e sombreamento rápido, com pouca diversidade e muitos indivíduos. No início, será
rebaixada toda vegetação não arbórea (em geral gramíneas) existente na área por meio da
roçada manual. Após estas áreas serão preparadas com plantio de mix (diversas espécies juntas)
de sementes de adubação verde de inverno ou verão (dependendo da época de início do projeto),
a fim de contribuírem para a geração de palhada e matéria orgânica no solo, descompactação,
fixação de nitrogênio, entre outros aspectos. Na floração da adubação verde, esta será tombada e
deitada sobre o solo e coroa as mudas. As áreas receberão calcário (2ton/há) e a marcação das
coroas que receberão capina no diâmetro de 80cm/1m. Nestas coroas os berços serão abertos
no tamanho de 30cmx30cm e receberão adubos orgânicos como torta de mamona e farinha de
osso na proporção de 3:1 (300gr: 100gr), além de calcário. Na sequência, as mudas serão
distribuídas no campo de acordo com orientação do técnico responsável respeitando as
condições de cada local (topo de morro, encosta, baixada, alagada). Estas mudas serão
separadas e organizadas para irem a campo nos viveiros de espera. Na entrelinha das mudas
será plantada adubação verde de espécies como o feijão guandú e crotalária, além de favorecido
o plantio de espécies adubadeiras com ingás e bracatingas. Serão realizados replantios nas
áreas, considerando um percentual de 15% de mortalidade e as manutenções acontecerão, em
média, 3 vezes ao ano, por durante pelo menos 24 meses. Durante as manutenções, serão
realizadas podas dos adubos verdes perenes, como o feijão guandú, e adubação de cobertura
com torta de mamona e yorin (adubo fosfatado), uma vez ao ano. Ao final das manutenções será
avaliada a condição geral da área e previsto o plantio de 400 mudas/ha de espécies de
“diversidade”, contribuindo para o desenvolvimento da restauração ecológica enriquecendo as
áreas com espécies de ciclos mais longos; 2. Adensamento – 15ha: esta técnica justifica-se pela
presença de áreas consideradas pastos sujos ou áreas abandonadas pela atividade agrícola que
vem se regenerando naturalmente. Será realizada em área composta por gramíneas, mas com a
presença de indivíduos arbóreos regenerantes, utilizando espaçamento de 4x3m. Nesta
implantação será priorizado o plantio de espécies de “preenchimento”, ou seja, de crescimento e
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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sombreamento rápido, com pouca diversidade e muitos indivíduos. Toda a implantação e
manutenção seguem a mesma indicação citada no item 1. Plantio total; 3. Condução da
regeneração natural – 30ha: esta técnica consiste em promover ações de manejo que propiciem
a auto-regeneração. Para a condução, o isolamento da área será fundamental, pois evita a
presença do gado e, consequentemente, o pisoteio nos locais de regeneração. Nos locais com a
presença de plântulas e árvores juvenis serão feitas roçadas e/ou capinas, e coroamento para
diminuir a competição com gramíneas considerando, em média, 800 mudas/há. Esta ação
acontecerá nos 4 anos do projeto, ou em menos tempo, caso os dados do monitoramento e a
avaliação técnica apontem para a finalização da intervenção na área. Esta técnica tem
demonstrado bons resultados em projetos realizados pela Akarui, visto a forte presença de
fragmentos florestais na região que contribuem para o aporte de material no banco de sementes,
a presença de avifauna contribuindo para dispersão de sementes e o abandono de pastagem, em
especial, das inseridas na face sul das propriedades favorecendo o surgimento das florestas. O
aperfeiçoamento desta técnica as condições locais pode favorecer a diminuição dos custos da
restauração e estimular a iniciativa de restaurar pelos agricultores. E neste projeto nos propomos
a avaliar esta tese com apoio do monitoramento das áreas; 4. Enriquecimento com sementes
de juçara em APPs – 40ha e na UC – 90ha: por ser uma espécie chave que serve de alimento
para um grande número de animais, a palmeira juçara tem papel significativo na cadeia alimentar
e na manutenção da biodiversidade destas áreas. Será utilizada a técnica de plantio de sementes
de juçara para enriquecimento de florestas em APPs e UC num total de 650kg de sementes
considerando: i. Em APPs será realizado o plantio no espaçamento de 3x3m considerando 3
sementes por cova e 5kg/há, plantando 2,5kg/há no 2º e 2,5kg/há no 3º ano, totalizando 200kg de
sementes que poderão viabilizar, aproximadamente, 700mudas/há, o equivalente ao plantio de
mudas de juçara na região (dados do Projeto Manejo da Juçara – monitoramento 2008 a 2013 –
Akarui). Neste valor já é considerada uma perda de 30% e a contratação de 1homem/dia/há por
80 dias; Em UC será realizado o plantio no espaçamento de 3x3m com 3 sementes por cova e
5kg/há, plantando 30/há por ano, sendo a atividade realizada nos 2º, 3º e 4º anos do projeto,
totalizando 450kg de sementes que poderão viabilizar, aproximadamente, 700mudas/há, já
considerando uma perda de 30% e a contratação de 1homem/dia/há por 180 dias. Atualmente, a
Akarui já realizou o enriquecimento de florestas com sementes de juçara em áreas de APPs e da
UC em mais de 100ha com resultados muitos expressivos de pegamento e desenvolvimento das
mudas.
A produção de mudas acontecerá nos viveiros domiciliares locais apoiados pela Akarui desde
2008. Estes estão de acordo com a legislação de Sementes e Mudas vigente no país, atendendo
a exigência de possuírem registro (RENASEM), matrizes marcadas de espécies locais e regionais
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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para colheita de sementes e produção de mudas, capacitação e aperfeiçoamento para produção
de mudas orgânicas e embalagens padronizadas para facilitar a logística de campo. Todas as
mudas serão produzidas em saquinhos e com substratos orgânicos. Serão realizadas reuniões
com os viveiristas locais para planejamento da produção de acordo com a capacidade de cada
uma. Atualmente, a capacidade instalada é de, aproximadamente, 80mil mudas/ano. Além disso,
será realizada conversa e planejamento de produção também com viveiros regionais parceiros da
Akarui, que já nos atenderam em outros projetos. A estimativa de produção é de,
aproximadamente, 145mil mudas a um valor unitário de R$1,50. Dos viveiros locais, dois serão
contratados pelo projeto para servirem de viveiros de espera das mudas, nos quais serão
realizadas as atividades de separação e organização das mudas para irem a campo. Esta
experiência é resultante do projeto Semeando Sustentabilidade, realizado com patrocínio do
BNDES.
As sementes de juçara serão adquiridas de agricultores familiares de Natividade da Serra,
localizados na Z.A. do Núcleo Santa Virgínia e de comunidades tradicionais de Ubatuba, inseridas
no Núcleo Picinguaba, ambos do PESM, município vizinho a São Luiz do Paraitinga e com o qual
já desenvolvemos parcerias para realização de projetos de restauração e manejo sustentável da
juçara na região da Serra do Mar e Litoral do Norte. No total serão 130ha com semeadura a lanço
e plantio de sementes de juçara, totalizando 650kg de sementes, adquiridos a R$10,00/kg. Serão
adquiridas nos períodos de safra da espécies nestas regiões sendo em Natividade da Serra de
novembro a janeiro e em Ubatuba de março a maio.
Para implantação dos 220ha de restauração previstos no projeto serão contratadas duas
empresas para a realização das atividades sendo uma empresa contratada para implantação dos
45ha de plantio total e outra empresa contratada para a realização dos 15ha de adensamento,
130ha de enriquecimento e 30ha de condução da regeneração natural. As empresas deverão
trabalhar com, pelo menos, duas equipes de campo cada e com 5 funcionários cada equipe, a fim
de atender o cronograma físico do projeto, sendo finalizada a instalação dos 45 há de plantio, os
15ha de adensamento e os 30ha de condução da regeneração no segundo período de chuvas do
projeto, compreendido entre os meses de outubro a fevereiro. Toda a restauração será orientada,
supervisionada e avaliada pelo gerente de campo do projeto, que contará com o apoio do auxiliar
de campo para as atividades de separação e organização das mudas para campo, aquisição de
insumos, sistematizações, entre outros.
Para a realização da restauração são previstos riscos inerentes a atividade e que a experiência de
outros projetos realizados nos mostram como pontos de atenção. Entre eles identificamos o
desafio de reestabelecer o equilíbrio ecológico nas áreas de restauração e o ataque de insetos e
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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fungos podem acontecer quando se altera o ambiente, mesmo que para condições melhores.
Estes ataques comprometem a sanidade das mudas e dos plantios, e quando não controlados,
podem influenciar no desenvolvimento dessas áreas. O manejo inadequado destes sistemas
também pode impactar as áreas de forma negativa. Este projeto adota algumas estratégias para
minimizar os riscos como a constante geração de biomassa incorporada no sistema por meio das
podas e roçadas, a cobertura permanente do solo, uma boa orientação do agricultor e acordos
que precisam constantemente ser retomados, acompanhamento e monitoramento das áreas por
técnicos especializados, entre outros. Caso ocorram, medidas mitigadoras serão adotadas como
controle das pragas, o replantio das mudas, replantio de espécies de adubação verde, maior
número de roçadas, podas e limpezas, uso de caldas naturais e inserção de armadilhas e iscas
no controle de pragas e doenças, análise e correção da fertilidade dos solos, minimamente,
previstas nos custos do projeto. Além disso, aceiros serão definidos como contrapartidas dos
proprietários, principalmente, nas áreas de maior ocorrência de queimadas.
D. ANUÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS, RESPONSÁVEIS
As áreas descritas no quadro 3.B compõe categorias diferentes e requerem diferentes ações de
mobilização pela instituição e parceiros: i. 90ha de restauração na UC já mobilizados e
provenientes da parceria com a UC em outros projetos e fortalecida pela realização do projeto
Semeando Sustentabilidade – recuperação florestal o qual implantou 120ha de enriquecimento
com mudas e sementes no Núcleo; ii. 173ha de APPs provenientes de agricultores e proprietários
rurais envolvidos com outros projetos da instituição ou cadastrados no banco de áreas da Akarui
para projetos de restauração, ambos já mobilizados; iii. 9 há de áreas de APPs proveniente da
parceria com a Prefeitura de São Luiz do Paraitinga por meio do Programa Mina d’agua do
Governo do Estado de São Paulo no incentivo a restauração de APPs a montante dos pontos de
captação de água para abastecimento público e são áreas com mobilização de forma preliminar.
O restante das áreas (38ha) terá a mobilização, cadastramento e seleção a partir do processo de
aprovação do projeto e que acontecerá por meio de 3 oficinas de apresentação do projeto as
comunidades locais.
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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4. IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA E SOCIAL DA RESTAURAÇÃO (máx. 7 páginas)
A. ATIVIDADES ECONÔMICAS E OCUPAÇÃO
Os municípios de São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão localizados na região do
Planalto Paraitinga/Paraibuna pertencente à Serra do Mar. São Luiz possui área territorial de 737
km² e população de 10.727 habitantes, com isso sua densidade populacional é de 14,55 hab/km².
Natividade da Serra possui área de 848 km² e população de 7.670 habitantes, tendo densidade
populacional de 9,05 hab/km². A região é composta por agricultores familiares e pequenos
produtores rurais e/ou sitiantes, e ambos municípios possuem a metade da sua população
residindo na zona rural e com 95% de seu território caracterizado como rural. Os agricultores
familiares tem na atividade agrícola a principal fonte de renda, sendo proveniente de atividades
como a produção de gado de leite e corte, produtos derivados do leite (requeijão, queijo),
produção de hortaliças, frutas e grãos, processamento e beneficiamento de produtos como polpa
de frutas, geleias, biscoitos e pães. Os pequenos agricultores possuem como principal fonte de
renda atividades que não as desenvolvidas na propriedade rural e nesta, normalmente,
desenvolvem a atividade de pecuária de corte. Os sitiantes possuem a área como propriedades
de lazer, mas identifica-se um parcela destes “novos rurais” que abandonaram as áreas urbanas
das grandes cidades para se instalarem, definitivamente, na zona rural de pequenas cidades.
Além destes beneficiários diretos, outros estão, indiretamente, relacionados como as populações
abaixo das áreas de restauração que se beneficiarão da água em qualidade e quantidade para
abastecimento; famílias envolvidas nos processos de formação e capacitação, entre outros.
Na década de 20 a 40 esta região destacou-se pela grande importância na produção de alimentos
e madeira para lenha, sendo considerados “celeiros” do Vale do Paraíba do Sul. Com a expansão
das monoculturas – café, gado e eucalipto (já na revolução verde), o impacto na agricultura
diversificada local foi intenso, ocasionando o abandono das terras e o êxodo rural, o
empobrecimento do campo, a dependência da ATER e de insumos externos e a desvalorização
do saber local. Importante ressaltar que os dois municípios figuram com alta vulnerabilidade
social. São Luiz do Paraitinga encontra-se na posição 590 e Natividade da Serra na posição 642,
do ranking de Índice de Desenvolvimento Humano – IDH - dos 645 municípios do estado.
Nesta região, a pecuária é a principal atividade agrícola e a paisagem dominada por pastagens,
sendo em São Luiz do Paraitinga correspondente a 65% e em Natividade da Serra
aproximadamente 50%. O pisoteio excessivo aliado à falta de práticas de conservação do solo
tem causado processos erosivos em algumas áreas, resultando em empobrecimento e perda de
solo e assoreamento dos corpos hídricos, bem como perda de produtividade e diminuição na
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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renda do agricultor. Os maiores problemas observados neste sistema é a diminuição da qualidade
da palha para cobertura do solo e ciclagem de nutrientes, exposição do solo à erosão e à
compactação, diminuição da infiltração e armazenamento de água, redução dos teores de matéria
orgânica do solo e estoque de nutrientes, reduzindo, enfim, a sustentabilidade do sistema de
produção. Apenas uma pequena parcela de produtores, que se dedicam à pecuária de leite,
aparecem como o grupo que tem maior atenção à qualidade do pasto e à alimentação animal,
apresentando pasto reformado com melhor qualidade e a maior parcela de capineira e cana
forrageira da área pesquisada. Também é relevante a expansão da atividade de silvicultura de
eucalipto (Eucalyptus spp) na área da bacia do Paraitinga/Paraibuna. Em São Luiz a área
destinada a atividade é de 13% da área do território.
Os padrões de usos do solo e das atividades produtivas na região podem estar relacionados
também ao êxodo rural, que atinge a região, segundo dados do IBGE- 2014. É possível perceber
que grande parte do êxodo é de jovens, já que poucos participam das atividades nos sítios. Além
disso, vem aumentando a venda das terras de médio e pequeno porte para a divisão de terras
menores que o módulo mínimo de parcelamento permitido, acarretando no parcelamento ilegal do
solo e problemas diversos relacionados as recursos naturais e infra-estrutura.
B. PRIORIDADE DAS ÁREAS
A área de abrangência deste projeto - os municípios de São Luiz do Paraitinga e Natividade da
Serra e a Zona de Amortecimento e áreas do interior do Parque Estadual da Serra do Mar –
Núcleo Santa Virgínia - estão inseridas nas Bacias dos Rios Paraitinga e Paraibuna, formadores
do Rio Paraíba do Sul. Âmbito Federal: 1. Visto a importância da região para o abastecimento
público dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e para a manutenção proteção
da biodiversidade, esta foi considerada, pelo Ministério do Meio Ambiente, área prioritária para
restauração; 2. Em fase de assinatura está o projeto “Mitigação de mudanças climáticas,
restauração da biodiversidade e recuperação dos serviços ecossistêmicos da Mata Atlântica na
Bacia do Rio Paraíba do Sul”, que objetiva a recuperação de serviços ambientais e
ecossistêmicos, mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e uso
sustentável na Mata Atlântica do Brasil, por meio restauração ecológica das florestas nativas em
uma perspectiva de paisagem, aumentando a capacidade de conservação, restabelecendo a
conexão entre fragmentos florestais, aumentando os estoques de carbono, melhorando a
resiliência e reforçando a capacitação no âmbito da bacia do Paraíba do Sul e do Corredor
Sudeste da Mata Atlântica. Tem como fonte financiadora principal o Global Environmental Facility
– GEF, sendo executado pelo Ministério das Ciências e Tecnologia da Informação e pelos
estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, foco das ações do projeto. Entre as
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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principais ações está a restauração ecológica de 25.800ha, sendo em São Paulo priorizada a
bacia do Rio Paraitinga com ações específicas em São Luiz do Paraitinga nas sub-bacias do
Chapéu e Turvo. Âmbito Estadual: foi criada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SSRH Nº 001, no
Estado de São Paulo, que define as áreas prioritárias de intervenção do Programa de Incentivos à
Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de
Mananciais de Água - Programa Mata Ciliar - SP, sendo a sub-bacia do rio do Chapéu uma das 3
bacias prioritárias no Vale do Paraíba do Sul. Âmbito Municipal: parte das áreas indicadas neste
projeto fazem parte do Programa Estadual Mina d’agua (decreto 55.947/2010) que estabelece
convênio com o municípios para efetivarem o programa de pagamento por serviços ambientais
em áreas a montante das áreas de captação para águas de abastecimento público.
C. FITOFISIONOMIA DAS ÁREAS
Este projeto está inserido nos municípios de São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra (Vale
do Paraíba – Serra do Mar), em áreas dentro e fora da Zona de Amortecimento (Z.A.)do Núcleo
Santa Virginia do PESM – SP e na própria Unidade de Conservação (UC). A cobertura florestal
original destes municípios é predominantemente de Floresta Ombrófila Densa e alguns locais com
Floresta Estacional Semidecidual, sendo áreas que se localizam mais próximas do Vale do
Paraíba do Sul, compondo uma paisagem de “mares de morros”. Da cobertura florestal nativa
existente, cerca de 70% está localizada no
interior do Parque (Núcleo Santa Virgínia) e
na Z.A. da UC. Segundo dados do
Inventário Florestal do Estado de São Paulo
realizado em 2005 pelo Instituto Florestal
(IF) foram encontrados no município de São
Luiz do Paraitinga 732 fragmentos florestais
sendo que 80% destes são menores que 10
hectares, representando uma grande
fragmentação da paisagem e principalmente do ecossistema de Floresta Atlântica original.
D. CONEXÃO ENTRE ÁREAS OU FRAGMENTOS FLORESTAIS
A atual paisagem da região é formada por um complexo mosaico de áreas de pastagens,
fragmentos florestais e áreas urbanas. Estudos recentemente realizados na região da bacia do
Rio Paratinga, por solicitação da SMA/SP, apontam que a cobertura florestal (estágio médio -
avançado e inicial) na região é de 26,6% do total sendo o processo de fragmentação florestal
intenso e que 93,14% dos fragmentos são menores do que 5 hectares. Além disso, os fragmentos
apresentam um baixo índice de circularidade (formato bastante alongado). Desta maneira,
considerando o elevado nível de fragmentação e o baixo índice de circularidade, os resultados
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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indicaram que os fragmentos florestais da região estão expostos ao efeito de borda e,
consequentemente, sujeitos a maior perda de biodiversidade.
Neste sentido, uma das formas de mitigar os efeitos da fragmentação é o estabelecimento de
Corredores Ecológicos. Com apoio da parceria com a ACEVP, serão priorizadas áreas de
restauração que promovam a criação de corredores ecológicos. A organização criou uma
metodologia de conexão chamada Linhas de Conectividade (LDC), com uso de ferramentas
avançadas de análise geoespacial e indicação de áreas mais adequadas para a implementação
de florestas, formando corredores ecológicos. Segundo a ACEVP “Em uma paisagem com alto
grau de conectividade, os organismos conseguem se deslocar entre os elementos da paisagem,
promovendo grande fluxo biológico entre os remanescentes de vegetação natural, permitindo a
manutenção da alta diversidade e a redução dos riscos de extinções.” Estes corredores foram
traçados para a região da Serra do Mar promovendo a conexão com áreas de floresta da Serra da
Mantiqueira, passando pelo Vale do Paraíba. Esta parceria viabilizou o detalhamento dos
corredores e linhas de conectividade nos municípios de atuação deste projeto. Esta ferramenta
surge como uma importante estratégia de planejamento de paisagem numa escala regional.
E. RECURSOS HÍDRICOS
São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra situam-se nas bacias hidrográficas dos rios
Paraitinga e Paraibuna e é uma região considerada pelo Plano de Bacias do Comitê do Paraíba
do Sul, como região de cabeceiras formadora das águas do Rio Paraíba do Sul, corpo hídrico
federal. Suas águas abastecem cerca de 15 milhões de pessoas nos Estados de São Paulo, Rio
de Janeiro e Minas Gerais, sendo responsável por 90% do abastecimento público da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, por meio da transposição em Barra do Piraí (RJ).
No trecho paulista da bacia destaca-se as estruturas para geração de energia elétrica e
regularização de vazão das represas de Paraibuna/Paraitinga, Santa Branca e Jaguari. Os
reservatórios de Paraibuna/Paraitinga e Jaguari são os que apresentam maiores volumes de
regularização de vazões (CBH/PS 2003). Há estudos em andamento sobre o uso de seus
recursos para apoio emergencial ao abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, por
meio da interligação entre a represa do Jaguari e o sistema Cantareira.
Em São Luiz, a bacia Rio do Chapéu é a principal contribuinte do Rio Paraitinga e o principal
responsável pelo assoreamento desse rio no município. Este assoreamento é causado, em
grande parte, pelo uso inadequado do solo agrícola, má conservação das estradas rurais e pela
remoção da cobertura vegetal nativa, principalmente nas áreas de APPs. Como a bacia do
Chapéu compreende importantes áreas de cabeceira, ela se qualifica como sendo um
componente do sistema hídrico da bacia do rio Paraíba do Sul de extrema importância para a
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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estabilidade e manutenção dos ambientes fluviais dessa bacia, uma vez que, em caso de
degradação do entorno dessas nascentes e margens de rio, a vida do rio e a retenção de água na
bacia podem ser comprometidas.
Neste sentido, em 05 de junho de 2014, foi criada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SSRH Nº
001, no Estado de São Paulo, como já citada acima definindo áreas prioritárias para restauração
no estado de SP, e da qual a bacia do Chapéu em São Luiz está inserida junto com a Jaguari e
Uma, no Vale do Paraíba. Neste contexto, as atividades, além de contribuírem para a regulação
climática, tem intervenção direta na regulação hídrica ao concentramos as ações em núcleos
rurais inseridos em bacias hidrográficas de grande importância para o abastecimento público.
F. PROCESSOS EROSIVOS
Com a característica de região de pastagem, em
especial, nas áreas de APPs (conforme mapa
abaixo) é nítida a influencia do manejo do solo em
todas as formas de serviços ecossistêmicos entre
eles: suporte, provisão, regulação e cultural, sendo
evidente os efeitos do uso (ou mau uso – mapa ao
lado) da terra e seus impactos nos serviços
ecossistêmicos e como eles influenciam o bem
estar das pessoas. O desmatamento, o mau
manejo do solo e a pastagem degradada podem
causar degradação dos solos por meio da perda de
fertilidade e erosão do solo. E esta é a condição
das áreas na região de atuação do projeto. Com isto estamos sujeitos a perda de nutrientes,
compactação dos solos, perda da biodiversidade do solo propiciando o escoamento superficial, a
não infiltração de água na terra e o abastecimento do lençol freático, alteração da produção de
alimentos, entre outros. Neste cenário, temos visto o avanço dos processos erosivos e a
intensificação a vulnerabilidade erosiva das bacias hidrográficas. Soma-se a estes aspectos a alta
declividade da região (topografia acidentada) e as ocupações humanas em locais inadequados,
favorecendo a vulnerabilidade a erosão da região. Neste sentido, este projeto propõe o
fortalecimento do diálogo com proprietários rurais e agricultores para a restauração ecológicas de
áreas de APPs aliadas a técnicas sustentáveis de conservação do solo, em especial, nas áreas
agrícolas, que tem muito a colaborar com a diminuição dos processos erosivos na região. A
interação deste projeto com outros realizados pela Akarui e parceiros na região, com destaque,
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aos de manejo sustentável do solo, consolidam a proposta de um territorial sustentável do ponto
de vista ecológico, ambiental, econômico, social e cultural.
G. BIODIVERSIDADE
O Bioma Mata Atlântica é um hotspot de biodiversidade, e os Parques Estadual da Serra do Mar e
Nacional de Itatiaia foram considerados áreas de proteção insubstituíveis para alguns grupos de
vertebrados tetrápodes (anfíbios, aves e mamíferos). A biodiversidade no local pode ser também
indicada pelos produtores rurais, que afirmam ver e/ou escutar diversos animais nos fragmentos
de florestas ou próximos a elas, principalmente, pássaros, tatus, macacos, entre outros. A
polinização é um serviço também relacionado à biodiversidade, e está sendo beneficiada pelo
aumento da atividade apícola na região,
inclusive, desenvolvida com espécies
melíponas. As atividades previstas nestes
projetos contribuem para a recuperação e
proteção dos ecossistemas, hábitats naturais
e manutenção de populações de espécies em
seu meio natural, inclusive, de espécies
ameaçadas de extinção como a palmeira
Juçara. No entanto, a perda e fragmentação
de habitat é considerado o maior responsável
pela perda de biodiversidade e apesar de existir uma grande quantidade de florestas na região
das bacias envolvidas no projeto (Paraitinga e Paraibuna), a quantidade e qualidade da
biodiversidade local está relacionada à quantidade e qualidade de seu hábitat. Tais características
dependem não só da quantidade de florestas, mas de seu formato, distribuição, isolamento e
conectividade. A partir do mapa de cobertura de florestal da bacia do Rio Paraitinga fica claro a
intensa fragmentação da floresta na região cercada, principalmente, por pastagens.
H. BENEFÍCIOS SOCIAIS
O projeto contempla ações de capacitação voltadas a cadeia produtiva da restauração florestal e
desenvolvimento de produtos oriundos das áreas de plantio como frutas e sementes, incentivando
o manejo sustentável nas propriedades rurais e que promoverão impactos sociais, diretos aos
proprietários e indiretos na área de entorno. Destacamos: I. Benefícios diretos: com a execução
da restauração de 120ha de floresta em área de propriedades particulares que resultam em
benefícios diretos aos agricultores envolvidos no projeto, com valorização monetária da
propriedade em razão da adequação ambiental, incentivo a práticas agroecológicas na
propriedade, melhoria da qualidade da água para consumo próprio e para uso na agricultura,
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possibilidade de recebimento de pagamentos por serviços ambientais, entre outros. Além disso,
destacamos outros benefícios diretos que poderão ser monitorados ao longo do projeto: II.
Empoderamento dos proprietários do processo de avaliação de resultados e a compreensão
comunitária do valor ecossistêmico da restauração III. Fortalecimento comunitário do grupo de
produtores e de conservadores dos recursos naturais, por meio de trabalhos integrados e
articulados para objetivos comuns como a implementação de práticas agroecológicas nas áreas
ciliares e a multiplicação e ampliação destas práticas para as áreas produtivas da propriedade
incentivando a adesão dos agricultores a Agroecologia; IV. Adoção de práticas e tecnologias
agroecológicas para a restauração florestal das áreas envolvidas no projeto criando unidades de
estudo (referência) para aprofundamento de metodologias mais sustentáveis aplicadas a
restauração; V. Adequação Ambiental das propriedades; VI. Fortalecimento das políticas públicas
para a Agricultura Familiar, como exemplo acesso à DAP aos programas de comercialização
institucional como PNAE, por meio da venda das frutas nativas a alimentação escolar; VII.
Formação de corredores ecológicos e fortalecimento da Unidade de Conservação Núcleo Santa
Virgínia, em razão dos trabalhos realizados em seu entorno. VIII. Geração de serviços, trabalho e
incremento da renda dos agricultores familiares envolvidos diretamente, e fortalecimento e
valorização dos serviços locais contribuindo para o incremento de renda de beneficiários indiretos
ao favorecer as aquisições e contratações locais; IX. Melhoria da qualidade da água captada nas
bacias integrantes do projeto para abastecimento público (Bacia do Rio Paraitinga, Bacia do Rio
do Chapéu, Microbacia da Queimada)
I. OUTROS BENEFÍCIOS
Outros benefícios gerados pelo projeto são i. Redução de emissões de gases de efeito estufa
(GEE) e contribuições para o sequestro de CO2; ii. Oferta de serviços ecossitêmicos – Água:
como citado no item recursos hídricos; Fertilidade dos solos e ciclagem de nutrientes: por meio da
promoção da diversidade de espécies, conservação dos solos em áreas de florestas e nas áreas
adjacentes as áreas protegidas, com o incentivo ao manejo agrícola agroecológico; Manutenção
da paisagem: possibilitando a manutenção e melhoria da beleza cênica da região que agrega
atividades como a de turismo rural e ecológico e recreação. A região tem forte apela turístico
pelos seus atrativos naturais e patrimônio arquitetônico que fazem parte do acervo nacional de
tombamento pelo órgão federal oficial (IPHAN). Recursos genéticos: contribui com o fluxo
genético e preservação das espécies ao ampliar dos fragmentos florestais com a conectividade
dos remanescentes; iii. Atendimento a legislação ambiental vigente.
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5. CADEIA PRODUTIVA, CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA (máx. 3 páginas)
A produção de mudas acontecerá nos viveiros domiciliares locais apoiados pela Akarui desde
2008. Estes possuem o RENASEM e formação para produção de mudas orgânicas. Todas as
mudas serão produzidas em saquinhos e com substratos orgânicos. Serão realizadas reuniões
com os viveiristas locais para planejamento da produção de acordo com a capacidade instalada
que é de 80mil mudas/ano. Se preciso, será realizado contato e planejamento de produção
também com viveiros comerciais regionais, que já nos atenderam em outros projetos. A
estimativa de produção é de, aproximadamente, 145mil mudas a um valor unitário de R$1,50. Dos
viveiros locais, dois serão contratados pelo projeto para servirem de viveiros de espera das
mudas, nos quais serão realizadas as atividades de separação das mudas para campo. Os
processos de capacitação deste projeto visam dar continuidade as ações realizadas e a
experiência acumulada com a implantação do projeto Semeando Sustentabilidade – Recuperação
Florestal, que aconteceu de 2012 a 2015. A proposta contempla 4 tipos de capacitação: 1.
Capacitação das empresas de plantio: as empresas de plantio contratadas para implantação da
restauração ecológica serão capacitadas pelo gerente de campo do projeto em atividades no
formato de oficinas. Inicialmente, acontecerá a “Oficina de Implantação” em dois dias composta
por duas partes: i. Teoria – diálogo e troca de experiências sobre a restauração ecológica,
sucessão ecológica, importância das espécies, distribuição espacial, o papel de cada um no
sucesso da restauração; Prática – implantação de uma área modelo utilizando os princípios da
agroecologia, norteadores deste projeto, e as diversas técnicas a serem desenvolvidas. Antes da
manutenção das áreas, será realizada a “Oficina de Manutenção” em um dia em uma das áreas
implantadas para demonstração e detalhamento dos procedimentos de manutenção a serem
aplicados as áreas em restauração. Nestas oficinas estão previstas alimentação para os
participantes; 2. Formação em produção de sementes e mudas: no período de out/2013 a
mar/15 foi realizado o Curso de Produção de Sementes Florestais envolvendo viveiristas da
região Serra da Mantiqueira, Vale do Paraíba, Serra do Mar e Litoral Norte paulista. Este curso foi
uma realização da Fundação Florestal e do Instituto Florestal de São Paulo/SMA com apoio da
Akarui. A presente proposta visa dar continuidade a esta ação mantendo o intercâmbio entre os
viveiristas regionais para o fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas no intuito de
formar uma rede regional de sementes e mudas no formato de Arranjo Produtivo Local (APL
Sementes). O curso acontecerá em 5 módulos com base nos temas: 1.SIG: curso de GPS e
mapeamento; 2.Infraestrtura: orientações sobre viveiros e Legislação: integração de legislação
federal com estadual e o novo código florestal; 3.Conservação genética: implantação de pomares
de conservação genética; 4.Produção: a agroecologia na produção de mudas e a colheita de
sementes dentro de UCs em conformidade com a Resolução 68/08 de SP, e 5.Sementes:
Roteiro de Apresentação de Projetos BNDES Restauração Ecológica
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produção, análise e comercialização de sementes. Os módulos serão ministrados por técnicos
especializados da FF e do IF com apoio do técnico da Akarui. Para o tema 4 propomos a
localização de matrizes de espécies nativas no Núcleo Santa Virgínia, com base na lista de
espécies do núcleo, que contempla a localização de 20 matrizes; troca de experiência e
conhecimento sobre a fenologia das espécies; coleta de sementes e produção de mudas em
parceria com o Viveiro Florestal do IF em Taubaté. Para este módulo está previsto deslocamento
e hospedagem com apoio do parque e pelo projeto a alimentação para 3 dias de curso e a
contratação de consultor por 280horas e um guia por 180horas para orientação e condução das
ações. No módulo 3 está previsto o apoio e orientação por parte de técnicos do IF e FF durante o
curso e propomos a implantação de 2 pomares de conservação genética na UC (1ha cada). A
conservação genética ex situ consiste em instalar coleções vivas em diversos formatos, que
permitem uma espécie de réplica das populações originais em locais especialmente preparados
para este fim. A metodologia a ser aplicada foi desenvolvida pelo IF, que define a marcação e
colheita de 60 matrizes, para pomar de 45 matrizes e 20 repetições. Durante o curso os viveiristas
serão capacitados para produzir mudas de pomares, mas para facilitar a logística, as mudas que
serão plantadas nestes pomares serão produzidas por um viveiro participante. Estão previstos os
custos referente a 2ha de plantio total, inseridos na rubrica 1 por se tratar de restauração
integrada a formação. Além de 2 eventos com foco na formação da rede e apoio ao arranjo
produtivo local no valor de R$3.000,00/cada; 3. Formação em restauração ecológica: esta
formação será realizada com os proprietários envolvidas no projeto e objetiva trocar, resgatar e
ampliar conhecimentos da comunidade sobre a restauração ecológica e informar e avaliar a
restauração em curso. Além de demonstrar e dialogar como os princípios e práticas
agroecológicas aplicadas a restauração podem ser desenvolvidas nas áreas agrícolas, a partir de
uma visão integrada e sistêmica da propriedade. Esta ação contribui para a geração de diversos
benefícios entre eles proteção das áreas de restauração, melhoria da oferta dos serviços
ecossistêmicos e incremento de renda a partir de manejos sustentáveis e produtivos. Os
encontros deverão acontecer a cada três meses e terão início após implantação das áreas. Ainda
será definido com o grupo a realização de 4 oficinas de 2 dias cada para mulheres de
proprietários e agricultores envolvidos no projeto e do entorno das áreas de atuação com foco no
beneficiamento de frutas nativas e processamento de pães, doces e geleias. Esta ação é fruto da
experiência no projeto anterior no qual a participação majoritária se dá pela presença dos
homens, sendo a presença das mulheres pouco expressiva. Ao mesmo tempo, é nítida a
participação das mulheres na organização e produção agrícola, comercialização de produtos e
incremento da renda familiar. Neste sentido, propomos a realização da atividade a fim de
valorizar, respeitar e fortalecer a presença das mulheres nas atividades do campo e nos espaços
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de diálogo e decisão. Nesta etapa está prevista a contratação de um consultor especializado por
64horas, alimentação e insumos necessários; 4. Formação para restauração ecológica de
professores da rede municipal de ensino: realização de um curso com professores da rede,
interessados no tema, a fim aprofundar os conhecimentos, dialogar sobre a importância da
restauração para a sustentabilidade territorial e sub-temas afins e elaborar e encaminhar
propostas/projetos a instituições parceiras e regionais que possam viabilizá-los no âmbito da
escola. Este formar a ação propõe uma educação ambiental permanente, num processo de
empoderamento e autonomia dos gestores que a ministram. Sendo assim, está prevista a
contratação de uma consultoria especializada por 30 meses, sendo 24h/mês. O conteúdo
programático do curso será desenvolvido por esta consultoria. Alimentação será disponibilizada
pela prefeitura.
EMPREGOS GERADOS PELO PROJETO
Item Empregos
diretos
Empregos
indiretos Item
Empregos
diretos
Empregos
indiretos
Mão-de-obra projeto Capacitação
Restauração das áreas 20 Evento do curso de sementes
5
Cerca 8 Consultor 3
sub-total 28 guia de campo 1
Produção de
mudas/sementes
Colheita de sementes de juçara
10 sub-total 4 5
Produção de mudas 20
Trasnporte de mudas 4 Contratação de
Equipe Técnica
sub-total 34 Coordenador do projeto 1
Aquisição de
materiais/insumos Gerente de campo 1
Comércio local 20 Auxiliar de campo 1
Pesquisa e
comunicação
Coordenador adm. financeiro
1
Estagiários e Pesquisador
4 Contador 1
Assessor de comunicação
1
sub-total 5 sub-total 5
TOTAL GERAL 42 59
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6. INTERAÇÃO COM ATIVIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS (máx. 2 páginas)
O projeto possui interação com políticas e atividades públicas de restauração? Descrever.
Diante das articulações e parceiras que a Akarui vem construindo para gestão sustentável do
território, destaca-se a interação com políticas públicas de restauração e valorização dos serviços
ambientais. Neste sentido, o presente projeto estará integrado e fortalecerá o diálogo local e
estadual alinhado as seguintes articulações: âmbito municipal: participação e apoio ao Conselho
Municipal de Meio Ambiente para construção de mecanismos que viabilizem o Pagamento por
Serviços Ambientais, a proprietários rurais que preservam ou disponibilizam áreas para
restauração de nascentes, principalmente, de abastecimento público; Alinhamento com o Plano
Diretor Municipal na realização de ações que viabilizam a proteção e restauração dos corpos
hídricos e sua vegetação; Apoio e implementação do Programa Mina d’agua, descrito no decreto
55.947/2010 - SP que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) com foco
a estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público. Âmbito estadual:
por meio da atuação na Rede de Governança Local que é o fórum de discussão para implantação
do projeto “Mitigação de mudanças climáticas, restauração da biodiversidade e recuperação dos
serviços ecossistêmicos da Mata Atlântica na Bacia do Rio Paraíba do Sul” ( em fase de
negociação com a federação) apoiado pela SMA, com recurso externo da Global Environmental
Facility – GEF, tendo como executores o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o
MCTI, os Estados de SP, RJ e MG, com duração de 5 anos. O objetivo do projeto é a
recuperação de serviços ambientais e ecossistêmicos, mitigação das mudanças climáticas,
conservação da biodiversidade e uso sustentável na Mata Atlântica do Brasil, por meio da
restauração ecológica das florestas nativas em uma perspectiva de paisagem, aumentando a
capacidade de conservação e restabelecendo a conexão entre fragmentos florestais. As
modalidades deste projeto são i. Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) uso múltiplo:
conservação de floresta em pé, Restauração florestal e Conversão produtiva - áreas de baixa
produtividade são convertidas para sistemas de maior funcionalidade ecológica e econômica
(pastagens ecológicas, sistemas agroflorestais (SAF)); ii. PSA de Conservação. Como área de
abrangência trabalhamos com PSA uso múltiplo em São Luiz do Paraitinga na bacia dos rios do
Turvo e Chapéu e com PSA Conservação na bacia do Paraitinga; Além disso, temos contribuído
para a construção das diretrizes gerais para financiamento de projetos de PSA por meio do
Comitê de Bacias do Paraíba do Sul; junto com a ACEVP e a SMA temos focado esforços no
fortalecimento e consolidação das ações de restauração ecológica na bacia do Paraitinga, em
São Luiz especificamente na sub-bacia do Rio do Chapéu alinhados a RESOLUÇÃO CONJUNTA
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SMA/SSRH Nº 001, no Estado de São Paulo, como já citada acima definindo áreas prioritárias
para restauração no estado de SP.
O projeto possui interação com atividades privadas de restauração? Descrever.
A Akarui tem como parceira neste projeto a Associação Corredores Ecológicos do Vale do
Paraíba – ACEVP, sediada no município de São José dos Campos – SP e é responsável pela
implementação da iniciativa Corredor Ecológico do Vale do Paraíba com foco em reconectar mais
de 150mil ha de floresta na porção paulista da bacia do Rio Paraíba do Sul por meio do
estabelecimento de corredores ecológicos, em conjunto com programas direcionados ao
fortalecimento social, econômico, cultural e educacional. Somos parceiros da ACEVP na região
que engloba a bacia do rio Paraitinga, um dos formadores do Paraíba do Sul. Na região de
atuação deste projeto, temos trabalhado no
sentido de fortalecermos as ações e
alcançarmos escala na restauração ecológica
no território. Entre os materiais gerados está
o mapa das linhas de conectividade para
estabelecimento dos corredores no município
de São Luiz do Paraitinga gerado pela
ACEVP e que será utilizado para mobilização
de proprietários em áreas prioritárias para a
restauração a fim de favorecer a conexão dos
remanescentes florestais. A Akarui e a Acevp
são membros da Rede de Governança Local
em São Luiz para o diálogo, planejamento e
implantação de projetos voltados a restauração florestal, manejo sustentável de pastagens e
pagamento de serviços ambientais. Desta rede participam as Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e Agricultura de São Luiz do Paraitinga, Coordenadoria de Assistência Técnica
Integrada – CATI e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA ambas da
Secretaria Estadual de Agricultura – SP, SMA –SP, FF, IF e Associação Rural do Mato Dentro. Na
interação com a ACEVP propomos a consolidação desta parceira vislumbrando a aprovação de
ambos os projetos pelo BNDES promovendo o fortalecimento do território regional para a
restauração ecológica articulada e integrada as políticas públicas locais e estaduais, no processo
de continuidade de ações em andamento por ambas as instituições (Akarui e Acevp) e seus
parceiros.
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7. PERFIL DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS (máx. 3 páginas)
Preencher a tabela abaixo e descrever as características das áreas abrangidas pelo projeto
conforme item 1.1.1 do Anúncio do Foco 01/2015, sejam Unidades de Conservação da
Natureza, de posse ou domínio públicos; Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPN); Reserva Legal em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios
Quilombolas; Terras Indígenas; e Áreas de Preservação Permanente, e sua contribuição à
recuperação e/ou regularização fundiária.
Tipo de propriedade Hectares a
restaurar
Propriedades Privadas
0 a 4 módulos fiscais
Agricultura familiar 51 hectares
Não é agricultura
familiar
77 hectares
Entre 4 e 15 módulos fiscais ____hectares
Acima de 15 módulos fiscais ____hectares
Unidades de Conservação 92 hectares
RPPN ____hectares
Reserva Legal em Assentamentos de Reforma Agrária ____hectares
Reserva Legal em Quilombolas ____hectares
Terras indígenas5 ____hectares
TOTAL 220 hectares
Observação: a Postulante deverá preencher Declaração, nos termos do Anexo VII, no
sentido de que o projeto não será implantado em áreas para as quais já exista obrigação de
restaurar estabelecida por: i) termo de compromisso, assinado pelo proprietário ou
possuidor do imóvel, junto ao órgão ambiental competente, resultante de sua adesão ao
Programa de Regularização Ambiental, conforme Art. 59 da Lei nº 12.651/2012 e
5 Aquelas enquadradas no art. 11 do Decreto nº 7747, de 05 de junho de 2012, isto é, que estejam formalmente
reconhecidas, como tais, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
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regulamentos aplicáveis, exceto nos casos dispostos no item 1.1.1, “c”, do Anúncio do
Foco6 e para a pequena propriedade ou posse rural familiar, definida no art. 3º, V, da Lei nº
12.651/2012; ii) termos de ajustamento de conduta, autuações administrativas por infrações
à legislação ambiental; iii) decisões judiciais; e iv) condicionante de licença ambiental.
O total de áreas a serem restauradas neste projeto é de 220ha. As áreas de restauração em
APPs configuram-se na sua totalidade em propriedades de até 4 módulos fiscais, ou seja, 160ha.
Do total de 128ha a serem restaurados em áreas particulares, 40% será destinado a propriedades
de agricultores familiares e 60% a pequenos produtores e sitiantes. Caso não haja adesão de
agricultores familiares no percentual indicado, serão selecionadas áreas de outros produtores
sem prejuízo para a restauração e realização do projeto. Na Unidade de Conservação será
realizada a restauração em 92ha de áreas de domínio público a serem indicadas pelo Gestor da
unidade.
6 Áreas de Reserva Legal em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, devidamente inscritos
no Cadastro Ambiental Rural – CAR.
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8. MONITORAMENTO E DOCUMENTAÇÃO (máx. 3 páginas)
O processo de monitoramento e avaliação neste projeto foi organizado em: A. Monitoramento das
áreas plantadas em APPs; B. Monitoramento das áreas plantadas no Parque; C. Avaliação com
produtores das áreas plantadas, D. Construção do Mapa de Áreas Restauradas.
A. Monitoramento das áreas plantadas em APPs (plantio total, adensamento e condução): serão
implantadas parcelas amostrais nas áreas de APPs inseridas neste projeto. A metodologia
seguirá as orientações da resolução SMA 32/14 e o Protocolo CBRN 01/15 que estabelece os
parâmetros e metodologia para monitoramento de projetos de restauração ecológica e as
informações obtidas deverão alimentar o Sistema de Apoio de Restauração Ecológica – SARE do
Estado de São Paulo, previsto para ser lançado em julho de 2015. Entre os indicadores
ecológicos deste sistema estão cobertura do solo, quantidade e riqueza de regenerantes lenhosos
nativos, entre outros. As parcelas serão instaladas de forma que a abranger todas as técnicas de
restauração proposta. Para esta atividade serão contratados 2 estagiários da graduação da
Universidade de Taubaté para realizarem a implantação, monitoramento e demais atividades
relacionadas como relatórios e sistematização de dados. Cada estagiário receberá uma bolsa no
valor de R$ 500,00 pelo período de três meses/ano de projeto.
B. Monitoramento das áreas de enriquecimento (APPs e Parque): serão implantadas parcelas
amostrais nas áreas enriquecidas deste projeto. A metodologia será definida juntamente com o
gestor da UC e o pesquisador contratado e terá como foco avaliar a efetividade da técnica e a
viabilização das mudas em condições ambientais diferentes, possibilitando o aperfeiçoamento das
ações de restauração voltadas a palmeira juçara. Esta técnica já é utilizada por projetos de
recuperação e manejo da espécie que integram a Rede Juçara. Para esta atividade será
contratado 1 estagiário da graduação da Universidade de Taubaté para auxiliar na implantação,
monitoramento e demais atividades relacionadas como relatórios e sistematização de dados. Este
estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 500,00 pelo período de três meses/ano de projeto.
Além disso, é prevista a contratação de um pesquisador especializado no manejo e recuperação
da espécie para propor a metodologia, orientar os trabalhos e gerar as análises, avaliações e
relatório finais. Este será contratado por RPA pelo valor de R$ 2.000,00/mês por 8 meses ao
longo do projeto.
C. Avaliação com produtores das áreas plantadas: dentro do processo de avaliação do projeto
estão previstas para cada município de atuação do projeto (São Luiz do Paraitinga e Natividade
da Serra), 3 reuniões com proprietários das áreas de matas ciliares. Nestes encontros serão
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apresentados os relatórios de monitoramento das áreas implantadas para avaliação, discussão e
validação dos dados levantados junto com os produtores envolvidos. Estes encontros têm por
finalidade promover a integração dos produtores com os resultados alcançados na implantação
das áreas e corrigir procedimentos, quando necessário, para os próximos plantios. Além de
avaliar as atividades de restauração realizadas nas propriedades a partir do ponto de vista do
proprietário com foco em indicadores de qualidade a serem definidos em conjunto com o a equipe
técnica.
D. Construção do Mapa de Áreas Reflorestadas: será contratado um técnico em Sistema de
Informação Georreferenciado (SIG) que será responsável pela elaboração de mapas
georreferenciados das áreas implantadas, com coordenadas e polígonos repassados pela equipe
técnica do projeto e da UC. O trabalho contempla geração de um banco de dados espacial
contendo os seguintes dados: altimetria, limites municipais e bacias hidrográficas, malha viária,
hidrografia, Inventário Florestal 2010. O banco de dados pode conter outros dados, caso seja
necessário. Além disso, é prevista a elaboração de mapas de todas as áreas do projeto: geração
de arquivos vetoriais (pontos, linhas e polígonos) para a elaboração dos mapas; geração de
tabela de áreas contendo: Nome; Tipo; Intervenção; Declividade; Área por declividade em m² e
ha; Município; Bacia Hidrográfica; Área total em ha e Perímetro da cerca em metros. E a inserção
das áreas de conectividade de Corredores Ecológicos da ACEVP. Será entregue relatório anual
com mapas atualizados das áreas implantadas.
A divulgação do projeto se dará por meio da atualização, quinzenal, da página do projeto no site
da Akarui em formato de matérias que apresentem informações sobre o andamento do projeto,
temas que envolvem a restauração, dados do monitoramento, entre outros. Para tal será
contratada assessoria de comunicação por R$250,00/mês pelo período do projeto. Além disso,
são previstas a elaboração de um folder com os resultados do projeto, camisetas com a
logomarca do projeto, elaboração de faixas de rua orientando sobre queimadas e incêndios
florestais, elaboração de placas a serem instaladas em cada área em restauração indicando o
patrocínio, área restaurada e instituição executora e um evento final de apresentação dos
resultados do projeto a comunidade local, parceiros, patrocinadores e gestores públicos, no intuito
de propor políticas públicas para a área de restauração ecológica na região.