BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Dra. SILVIA MATHEUS PERITA MÉDICA do INSS Médica do Trabalho.
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BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS
Dra. SILVIA MATHEUSDra. SILVIA MATHEUS
PERITA MÉDICA do INSSPERITA MÉDICA do INSSMédica do TrabalhoMédica do Trabalho
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Benefícios por Benefícios por IncapacidadeIncapacidade
Benefícios Acidentários
B90 Simples Assistência Médica p/ AT
B91 Auxílio-Doença por AT
B92 Aposentadoria por Invalidez por AT
B93 Pensão por Morte por AT
B94 Auxílio-Acidente
B99 Afastamento até 15 dias por AT
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ACIDENTE DO TRABALHOACIDENTE DO TRABALHO
INCAPACIDADE LABORATIVAINCAPACIDADE LABORATIVA
É a impossibilidade do desempenho dasÉ a impossibilidade do desempenho das
funções específicas de uma funções específicas de uma atividade ouatividade ou
ocupaçãoocupação, em conseqüência de alterações , em conseqüência de alterações
morfo psicofisiológicas provocadas por morfo psicofisiológicas provocadas por
doenças ou acidentedoenças ou acidente
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ACIDENTE DE TRABALHOACIDENTE DE TRABALHOCONCEITOCONCEITO
É o que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço É o que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço
da empresa, provocando lesão corporal ou da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, a perda ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou
a redução da capacidade para o trabalho a redução da capacidade para o trabalho
permanente ou temporariamente.permanente ou temporariamente.
Fazem jus:Fazem jus:
• Segurados empregados, exceto o domésticoSegurados empregados, exceto o doméstico
• Trabalhadores avulsosTrabalhadores avulsos
• Segurados especiaisSegurados especiais
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CONCEITOSCONCEITOS
Doença ProfissionalDoença Profissional: é a doença produzida ou : é a doença produzida ou
desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a
determinada atividade e constante da relação de que determinada atividade e constante da relação de que
trata o anexo II do Decreto 3.048/99.trata o anexo II do Decreto 3.048/99.
Doença do TrabalhoDoença do Trabalho: é a doença adquirida ou : é a doença adquirida ou
desencadeada em função de condições em que o desencadeada em função de condições em que o
trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,
desde que constante da relação do anexo II do Decreto desde que constante da relação do anexo II do Decreto
3.048/99.3.048/99.
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Nexo Técnico Previdenciário Nexo Técnico Previdenciário
Nexo Profissional / trabalho-Nexo Profissional / trabalho- Doença profissional ou do trabalho Doença profissional ou do trabalho
( art. 20 da Lei 8213/91 e lista A e B do Anexo II do Decreto 3048/99)( art. 20 da Lei 8213/91 e lista A e B do Anexo II do Decreto 3048/99)
Nexo IndividualNexo Individual - Acidente típico, Acidente de trajeto e situações - Acidente típico, Acidente de trajeto e situações
equiparadas a AT (art. 19 e 21 da Lei 8213/91)equiparadas a AT (art. 19 e 21 da Lei 8213/91)
Nexo Técnico Epidemiológico PrevidenciárioNexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP que é a – NTEP que é a
relação entre CNAE-classe e Agrupamento CID-10 ( art. 21A da Lei relação entre CNAE-classe e Agrupamento CID-10 ( art. 21A da Lei
8213/91 e Lista C do 8213/91 e Lista C do Anexo II do Decreto 3.048/99 criada pelo Dec. Anexo II do Decreto 3.048/99 criada pelo Dec.
6.957 de 09/09/20096.957 de 09/09/2009))
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A perícia médica do INSS A perícia médica do INSS consideraráconsiderará
caracterizada a caracterizada a natureza acidentárianatureza acidentária da da
incapacidade quando constatar ocorrência de incapacidade quando constatar ocorrência de
nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o
agravo, decorrente da relação entre a atividade agravo, decorrente da relação entre a atividade
da empresa e a entidade mórbida motivadora da da empresa e a entidade mórbida motivadora da
incapacidade elencada na Classificação incapacidade elencada na Classificação
Internacional de Doenças - CID, em Internacional de Doenças - CID, em
conformidade com o que dispuser o regulamento conformidade com o que dispuser o regulamento
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP
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NÃO SERÁ CONSIDERADO NÃO SERÁ CONSIDERADO ACIDENTE DO TRABALHOACIDENTE DO TRABALHO
Doença degenerativaDoença degenerativa
Doença inerente a grupo etárioDoença inerente a grupo etário
Doença que não produza incapacidade Doença que não produza incapacidade laborativalaborativa
Doença endêmica Doença endêmica
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ACIDENTE DO TRABALHOACIDENTE DO TRABALHO
INCAPACIDADE LABORATIVAINCAPACIDADE LABORATIVA
NOMENOMEIDADEIDADECARGO / ATIVIDADECARGO / ATIVIDADEDESCRIÇÃO DA ATIVIDADEDESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIOGRAFIAPROFISSIOGRAFIATEMPO DE ATIVIDADETEMPO DE ATIVIDADE TEMPO DE EXPOSIÇÃOTEMPO DE EXPOSIÇÃOQUEIXA PRINCIPALQUEIXA PRINCIPAL
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ACIDENTE DO TRABALHOACIDENTE DO TRABALHOINCAPACIDADE LABORATIVAINCAPACIDADE LABORATIVA
DIAGNÓSTICO – CID 10DIAGNÓSTICO – CID 10COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTOCOMPROVAÇÃO DE TRATAMENTOMEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSESMEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSESEXAME FÍSICO EXAME FÍSICO HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇAHISTÓRIA NATURAL DA DOENÇAEXAMES COMPLEMENTARESEXAMES COMPLEMENTARESCOMORBIDADESCOMORBIDADESPROGNÓSTICOPROGNÓSTICOCRONOLOGIA DA LESÃOCRONOLOGIA DA LESÃO
INCAPACIDADE LABORATIVAINCAPACIDADE LABORATIVADIAGNÓSTICO – CID 10DIAGNÓSTICO – CID 10COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTOCOMPROVAÇÃO DE TRATAMENTOMEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSESMEDICAMENTOS COMPATÍVEIS E DOSESEXAME FÍSICO EXAME FÍSICO HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇAHISTÓRIA NATURAL DA DOENÇAEXAMES COMPLEMENTARESEXAMES COMPLEMENTARESCOMORBIDADESCOMORBIDADESPROGNÓSTICOPROGNÓSTICOCRONOLOGIA DA LESÃOCRONOLOGIA DA LESÃO
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ANÁLISE TÉCNICAANÁLISE TÉCNICA
DOENÇAS AGUDAS RESOLUÇÃODOENÇAS AGUDAS RESOLUÇÃO
DOENÇAS CRÔNICAS ADAPTAÇÃODOENÇAS CRÔNICAS ADAPTAÇÃO
CURACURA
CONTROLECONTROLE
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MONITORAMENTOMONITORAMENTO
EXAMES COMPLEMENTARES - GRAVIDADEEXAMES COMPLEMENTARES - GRAVIDADEMARCADORES DE DOENÇASMARCADORES DE DOENÇASSÉRIES HISTÓRICASSÉRIES HISTÓRICASSEQUELAS ESTABELECIDASSEQUELAS ESTABELECIDASRESIDUAL LABORALRESIDUAL LABORALATOS CIRÚRGICOSATOS CIRÚRGICOSPREVISÕES TÉCNICASPREVISÕES TÉCNICAS
CONTROLE FUNCIONALCONTROLE FUNCIONAL
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Benefícios por Benefícios por IncapacidadeIncapacidade
Normas técnicas das doenças ocupacionais
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VISTORIA DO POSTO DE VISTORIA DO POSTO DE TRABALHOTRABALHO
Posturas inadequadasPosturas inadequadas Carga estática / cinéticaCarga estática / cinética Pressões locais sobre os Pressões locais sobre os
tecidostecidos VibraçõesVibrações TemperaturaTemperatura
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VISTORIA DO POSTO DE VISTORIA DO POSTO DE TRABALHOTRABALHO
Adequação do posto de trabalho Adequação do posto de trabalho Invariabilidade da tarefaInvariabilidade da tarefa Exigências cognitivasExigências cognitivas Fatores organizacionais e Fatores organizacionais e
psicossociais ligados ao trabalhopsicossociais ligados ao trabalho
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1616
FINALIZAÇÃO:•ÉTICA PROFISSIONAL
•TÉCNICA APURADA
•UNIFORMIDADE DE PROCEDIMENTOS
•RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
•JUSTIÇA NAS DECISÕES MÉDICAS
ERROS DE
ENQUADRAMENTOS
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SAUDAÇÕES PERICIAIS!SAUDAÇÕES PERICIAIS!
SILVIA MATHEUSSILVIA MATHEUS(021) 96220530(021) [email protected]@previdencia.gov.br
[email protected]@hotmail.com
Foto: Pedro KirilosMúsica: I sto aqui o que é? (Ary Barroso) By Ney Deluiz Canta: Caetano Veloso Ligue o Som
Reveillon 2011 em Copacabana