Belo Monte Pareceres IBAMA_online
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Organizado por Snia Maria Simes Barbosa Magalhes
Santos e Francisco del Moral Hernandez
Belm, 29 de setembro de 2009
PAINEL DE
ESPECIALISTAS
Anlise Crtica do Estudo de Impacto Ambiental do
Aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte
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Especialistas vinculados a diversas Instituies de Ensino e
Pesquisa identificam e analisam, de acordo com a sua
especialidade, graves problemas e srias lacunas no EIA de
Belo Monte.
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PAINEL DE ESPECIALISTAS
AUTORES
Henri ACSELRAD IPPUR - UFRJ. Prdio da Reitoria, sala 543 - Cidade Universitria Ilha do Fundo
21910-240 - Rio de Janeiro, RJ Brasil
Doutor em Planejamento, Econ. Pblica e Org. do Territrio pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne) Professor Associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
http://lattes.cnpq.br/2789652468369638
Diana ANTONAZ Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra n.1 Guam 20940-040 - Belm, PA Brasil
Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
http://lattes.cnpq.br/7547028254641362
Stephen Grant BAINES Departamento de Antropologia, ICS, Universidade de Braslia. Departamento de Antropologia, ICS, UnB, 70901-900 - Braslia -
DF
Doutor em Antropologia Social, UnB Professor Associado, Depto. de Antropologia, UnB Pesquisador 1A do CNPq.
http://lattes.cnpq.br/7171052616253604
Jos Lus Olivan BIRINDELLI Avenida Nazar, 481, 04263-000, So Paulo, SP
Doutorando em Zoologia pela USP http://lattes.cnpq.br/4475607120379771
Paulo Andreas BUCKUP
Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dept. de Vertebrados, Museu Nacional/ UFRJ, Quinta da Boa Vista, 20940-040 Rio de Janeiro, RJ.
Ph.D. em Cincias Biolgicas, Universidade de
Michigan Pesquisador em Sistemtica e Biogeografia de Peixes Neotropicais do Museu Nacional Professor do Programa de Ps-Graduao em Cincias Biolgicas (Zoologia) da UFRJ Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia. http://lattes.cnpq.br/7200068520418368
Edna CASTRO Ncleo de Altos Estudos Amaznicos - UFPA Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par
Doutora em Cincias Sociais pelo cole des Hautes tudes en Sciences Sociales, Frana Ps-Doutorado pelo Centre National de la Recherche Scientifique, Frana. http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Rosa Carmina de Sena COUTO Faculdade de Medicina-UFPA Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par - Brasil
Doutora em Sade Pblica pela Fundao Oswaldo Cruz.
http://lattes.cnpq.br/4157259713526078
Janice Muriel Fernandes Lima da CUNHA Universidade Federal do Par Campus de Altamira, Av. Coronel
Doutora em Biologia/Gentica, USP Professora do Campus de Altamira da Universidade Federal do Par Especialista em sistemtica de Siluriformes
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Jos Porfrio, 2515, So Sebastio, 68372-040, Altamira, PA
neotropicais e gentica comparada. Endereo do curriculum vitae na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/4027012189701116
Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par Brasil
Doutor em Antropologia, UnB-DF Professor Associado do Programa de Ps- Graduao em Cincias Sociais da UFPA http://lattes.cnpq.br/3672393814496872
Philip Martin FEARNSIDE Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia, Departamento de Ecologia. INPA, Av. Andr Arajo, 2936, C.P. 478 Petrpolis 69011-970 - Manaus, AM - Brasil - Caixa-Postal: 478
Doutor em Cincias Biolgicas - University of Michigan - Ann Arbor. Pesquisador titular III do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA). http://lattes.cnpq.br/3176139653120353
Inocncio GORAYEB Museu Paraense Emlio Goeldi. Av. Perimetral 1901 Terra Firme 66017-970 - Belm, PA - Brasil - Caixa-Postal: 399
Doutor em Entomologia pelo INPA. Ps-doutorado em Sistemtica Zoolgica, na Florida State Collections of Arthropods, Gainesville, Florida, USA". Pesquisador titular de Zoologia- Entomologia, do Museu Paraense Emlio Goeldi http://lattes.cnpq.br/2391620537048479
Francisco del Moral HERNNDEZ Instituto de Eletrotcnica e Energia Av. Professor Luciano Gualberto, 1289 - CEP 05508-010 - Butant - So Paulo SP
Mestre em Energia, Doutorando em Energia PPGE USP http://lattes.cnpq.br/3410097513669545
Flvio Csar Thadeo de LIMA Museu de Zoologia da Universidade de So Paulo Caixa Postal 42494 04299-970 So Paulo, SP, Brasil
Doutor em Zoologia, Universidade de So Paulo Ps-doutorando do Museu de Zoologia, USP Especialista em sistemtica de peixes neotropicais. http://lattes.cnpq.br/0930882349927734
Antonio Carlos MAGALHES Museu Paraense Emlio Goeldi. Av. Perimetral 1901 Terra Firme 66017-970 - Belm, PA - Brasil - Caixa-Postal: 399
Doutor em Antropologia Social (Universidade de So Paulo) Pesquisador aposentado do Museu Paraense Emlio Goeldi.
Snia Barbosa MAGALHES Universidade Federal do Par, Ncleo de Meio Ambiente. Rua Augusto Correa, 1 66000-000 - Belm, PA - Brasil
Doutora em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Para e Universit de Paris 13, Frana. Professora Visitante da Universidade Federal do Para. http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
Rosa Acevedo MARIN Ncleo de Altos Estudos Amaznicos - UFPA
Doutora em Histria e Civilizao pela cole des Hautes tudes en Sciences Sociales, Frana. Ps-Doutorado pelo Centre National de la Recherche
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Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par
Scientifique, Frana.
http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Hermes Fonseca de MEDEIROS
Universidade Federal do Par, Campus Universitrio de Altamira. Rua Jos Porfrio, n 2515 So Sebastio 68372-010 - Altamira, PA - Brasil
Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de
Campinas Com atuao nos temas: Ecologia Evolutiva, Ecologia de Comunidades e Biodiversidade. http://lattes.cnpq.br/1496744228364321
Ceclia Campello do Amaral
MELLO IPPUR - UFRJ. Prdio da Reitoria, sala 543 - Cidade Universitria21910-240 - Rio de Janeiro, RJ Brasil
Doutoranda em Antropologia Social, Museu Nacional da
UFRJ. Pesquisadora associada do ETTERN-IPPUR-UFRJ. http://lattes.cnpq.br/8548550987685413
Jorge MOLINA Instituto de Hidrulica e Hidrologa, Universidad de San Andrs, La Paz
Engenheiro e Hidrlogo do Instituto de Hidrulica e Hidrologia e da Universidad Mayor de San Andrs, Bolvia.
Nirvia RAVENA Ncleo de Altos Estudos Amaznicos - UFPA
Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par
Doutora em Cincia Poltica (Cincia Poltica e Sociologia) pelo Instituto Universitrio de Pesquisas do Rio de Janeiro/IUPERJ.
http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Geraldo Mendes dos SANTOS Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA-CPBA) Av. Andr Araujo, 2936, Bro. Petrpolis, Manaus, AM., CEP 69083-400.
Doutor em Biologia de gua doce e pesca interior Ictilogo com estudos nas reas de taxonomia, biologia e ecologia de peixes amaznicos. Pesquisador em programas de diagnstico ambiental em vrias sub-bacias amaznicas. Secretrio-executivo do Grupo de Estudos Estratgicos Amaznicos (GEEA). http://lattes.cnpq.br/9305903966611196
Jos Marcos da SILVA Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhes. Av. Moraes Rego S|N, Campus da UFPE - Recife- Pernambuco - CEP.: 50670420
Especialista em Sade Pblica pela Fundao Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhes Ministrio da Sade do Brasil.
A.Oswaldo SEV Filho Universidade Estadual de Campinas, Rua Mendeleiev s/n FEM sala JD 301, 13083-970 Campinas
Doutor pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne), Frana. Ps-Doutorado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Ps-Graduao e Pesquisa de EngenhariaLivre Docncia pela Universidade Estadual de Campinas.
http://lattes.cnpq.br/5331730714503567
Wilson Cabral de SOUSA Jnior ITA - Pa. Mal. Eduardo Gomes 50
CEP 12228-900 - So Jos dos
Campos
Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas e PhD Sandwich pelo Institute Of Latin American Studies - University of London.
Professor adjunto do Instituto Tecnolgico de Aeronutica. http://lattes.cnpq.br/8987255813061182
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Carlos B. VAINER IPPUR - UFRJ. Prdio da Reitoria, sala 543 - Cidade Universitria Ilha do Fundo
21910-240 - Rio de Janeiro, RJ Brasil
Doutor em Dveloppement Economique et Social pela Universit Paris 1 (Panthon-Sorbonne) . Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Jansen Alfredo Sampaio ZUANON INPA. Avenida Andr Arajo, 2936, Cx.P. 478, 69081-000, Manaus, Amazonas
Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Especialista em ecologia de peixes amaznicos.
http://lattes.cnpq.br/0161925591909696
COLABORADORES
Eneida de ASSIS Universiade Federal do Par. Rua Augusto Corra, n . 1 Guam 66075-110 - Belem, PA - Brasil
Doutor em Cincia Poltica pelo Instituto Universitrio de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ . http://lattes.cnpq.br/7712390425145521
Gilberto AZANHA Rua Aspicuelta, 474 So Paulo - SP, 05433000, Brazil +55 11 3812-1520
Mestre em Antropologia Social pela Universidade de So Paulo.
Pesquisador da Universidade de Braslia. http://lattes.cnpq.br/6007068661519281
Raymundo Ruy Pereira BAHIA Universidade da Amaznia, Superintendencia de Pesquisa Supes, Ncleo de pesquisa em Socio-economia. Avenida Alcindo
Cacela 287 Umarisal 66060-902 - Belem, PA Brasil
Professor adjunto da Universidade da Amaznia, atuando principalmente nos temas de anlise e planejamento energtico. http://lattes.cnpq.br/2475285476740962
Clio BERMANN Universidade de So Paulo. Av. Prof, Luciano Gualberto, 1289 Cidade Universitria 05508-900 - Sao Paulo, SP
Doutor em Planejamento de Sistemas Energticos pela Universidade Estadual de Campinas. Ps-Doutor pela Universidade de So Paulo, Livre Docente pela USP http://lattes.cnpq.br/4429686299726303
Reinaldo Correa COSTA Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia, Av. Andr Arajo 2936 Petrpolis - 69083-000 Manaus
Doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de So Paulo. http://lattes.cnpq.br/2202003231659719
Tarcsio FEITOSA Rua Anchieta, 1925 68371-140 Altamira, PA l
Mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentvel pela UFPA http://lattes.cnpq.br/1094017918805234
Iara FERRAZ Universidade Estcio de S, RJ Rua Riachuelo, n 27 Centro - Rio de Janeiro/RJ
Doutora em Antropologia Social pelo PPGAS, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro http://lattes.cnpq.br/1206321824379905
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Jean HEBETTE Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra, 01 - Guam.
CEP 66075-110. Belm - Par
Professor Emrito da Universidade Federal do Par. http://lattes.cnpq.br/2510506955292935
Aloisio LEAL Universidade Federal do Par Rua Augusto Corra, 01 - Guam. CEP 66075-110. Belm - Par
Doutor em Histria Econmica pela Universidade de So Paulo. http://lattes.cnpq.br/4513832323292049
Lcio Flvio PINTO Rua Aristides Lobo, 871. 66053-020 Reduto Belm PA
Jornalista, socilogo. Editor do Jornal Pessoal (Belm, PA)
Mrnio Teixeira PINTO Universidade Federal de Santa
Catarina, Centro de Filosofia e Cincias Humanas, Departamento de Antropologia. Campus Universitrio - Trindade Trindade 88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-Postal: 476
Doutor e Mestre em Antropologia Social pelo PPGAS do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Ps-doutor e Visiting Scholar na University of Saint Andrews. http://lattes.cnpq.br/2226412364277514
Rodolfo SALM Universidade Federal do Par. Campus Universitrio de Altamira. Av Coronel Jos Porfrio, s/n So Sebastio 68370-970 - Altamira, PA
PhD em Cincias Ambientais pela Universidade de East Anglia, formou-se em Biologia pelo Instituto de Biocincias da Universidade de So Paulo. http://lattes.cnpq.br/9109432772120434
Andr Saraiva de PAULA Agncia Nacional de Telecomunicaes, SAUS Quadra 06 Bloco ASA SUL 70070-940 - Brasilia, DF Brasil
Mestre em Engenharia Eltrica (UNICAMP - 2002). http://lattes.cnpq.br/1475387466871915
Terence TURNER Cornell University (EUA) 261 McGraw Hall . Cornell University Ithaca, NY 14853 USA
Professor de Antropologia da Cornell University (EUA).
E-mail: [email protected]
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SUMRIO
APRESENTAO 10
Cronograma da (In) Disponibilizao Pblica do Estudo de Impacto Ambiental 12 Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso, contrariando as
exigncias do prprio Ibama? 14
TCU j alertara contra a falta de acompanhamento das condicionantes 20 Nota de Esclarecimento
21
Parte I - Omisso e falhas na anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais
Anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais Snia MAGALHES; Rosa Acevedo MARIN; Edna CASTRO
23
Os estudos scio-antropolgicos no EIA da UHE de Belo Monte. Diana ANTONAZ
36
A caracterizao das populaes no EIA/RIMA Belo Monte Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA
40
Elementos para anlise do RIMA de Belo Monte luz das concluses e recomendaes do projeto Avaliao de Equidade Ambiental
Ceclia MELLO
43
Ausncia de estudos no EIA ligados manuteno da vida das populaes atingidas pela Hidreltrica de Belo Monte
Nrvia RAVENA
48
A noo de sustentabilidade presente no documento intitulado RIMA do Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte
Henri ACSELRAD
53
Belo Monte e efeito sobre o aumento no desmatamento no Par e na Amaznia Edna CASTRO
55
Parte II Povos Indgenas: desastre anunciado, prenncio de direitos violados
Aproveitamento Hidreltrico do Rio Xingu. UHE Belo Monte. Anlise do Estudo de Impacto Ambiental. Povos Indgenas
61
Antnio Carlos MAGALHES
O EIA-RIMA da Usina Hidreltrica Belo Monte e as Populaes Indgenas
Stephen G. BAINES 70
Parte III - Sade, Educao e Segurana: Riscos Excessivos
Consideraes sobre a problemtica com insetos hematfagos vetores de doenas
Inocncio de Sousa GORAYEB
75
As questes de sade no estudo de impacto ambiental do Aproveitamento 81
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Hidroeltrico Belo Monte Rosa Carmina de Sena COUTO, Jos Marcos da SILVA
Consideraes tcnicas sobre os indicadores propostos para mitigar os impactos
da implantao do AHE Belo Monte, relativos aos servios de infra-estrutura pblicos.
Vera GOMES
91
Parte IV - Graves Problemas: Hidrograma da Volta Grande do Xingu e Aumento dos nveis de gua em Altamira
Questes hidrolgicas no EIA Belo Monte Jorge MOLINA
95
Parte V Viabilidade Tcnica e Econmica no demonstrada
O novo EIA-RIMA da Hidreltrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo Philip M. FEARNSIDE
108
Energia firme versus Potncia instalada, Descries imprecisas do Projeto, reas impactadas invisibilizadas no EIA
Francisco del Moral HERNNDEZ
118
Prevalecero a tica e a Lgica? Razes para ser bloqueado juridicamente o processo de licenciamento do projeto de hidreltrica Belo Monte, ora em curso
perante o IBAMA. A. Oswaldo SEV FILHO
129
O complexo hidreltrico de Belo Monte: anlise econmico-ambiental Wilson Cabral de SOUSA JNIOR
133
PARTE VI Fauna Aqutica: riscos e omisses
Anlise do EIA-RIMA ictiofauna (1) Geraldo Mendes dos SANTOS
137
Avaliao do EIARIMA ictiofauna (2) Janice Muriel CUNHA, Flvio C. T. de LIMA, Jansen A. S. ZUANON,
Jos Lus O. BIRINDELLI, Paulo Andreas BUCKUP
148
Nota sobre a ausncia de anlise de impactos sobre mamferos Aquticos
160
Impacto sobre quelnios e mamferos aquticos Geraldo Mendes dos SANTOS
161
Parte VII Ameaas Biodiversidade
Avaliao de Impactos do Projeto de Aproveitamento Hidreltrico de Belo Monte Sobre a Vida Selvagem, Incluindo Implicaes Socioeconmicas.
Hermes Fonseca de MEDEIROS
167
PERGUNTAS
185
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ANEXOS
Declarao da Conferncia Nacional Dos Bispos do Brasil CNBB Regional Norte 2
193
Carta ao Presidente da Repblica enviada pelo Professor Oswaldo Sev
195
Power point apresentado ao Presidente Lula, pelo Professor Clio Bermann, em 22 de julho de 2009
197
Por avaliaes scio-ambientais rigorosas e responsveis dos empreendimentos
que impactam o territrio e as populaes Jean-Pierre Leroy,Henri Acselrad
201
Extrado dO conceito de atingido. Uma reviso do debate e diretrizes Carlos B. Vainer
213
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APRESENTAO
O presente volume expe resultados de anlises sobre os Estudos de Impacto
Ambiental (EIA) apresentados pela ELETROBRS ao IBAMA, no mbito do processo
de licenciamento para a implantao do aproveitamento hidreltrico Belo Monte, no
rio Xingu.
Trata-se de estudo crtico realizado por um Painel de Especialistas (pesquisadores
de diversas instituies de ensino e pesquisa), com o objetivo de evidenciar para a
sociedade as falhas, omisses e lacunas destes estudos e subsidiar um processo de
deciso, que se espera seja pautado pelo debate pblico - srio e democrtico.
O prprio processo de disponibilizao dos estudos foi marcado por celeridade e
atropelos aqui demonstrados - que, de pronto, se interpem ao processo de
discusso, limitando-o, secundarizando-o e, assim, desservindo aos avanos j
estabelecidos na legislao brasileira.
No entanto, acadmicos com larga experincia de pesquisa na Amaznia, e/ou
nesta regio em particular, reconhecidos por seus trabalhos sobre as temticas
tratadas nestes estudos, trazem ao IBAMA e a pblico - consideraes
extremamente graves que colocam em questo a qualidade e a confiabilidade dos
dados ali apresentados, e, portanto, colocam em questo a dimenso dos impactos
e seus potenciais programas de mitigao.
Este Painel de Especialistas constitudo de pesquisadores voluntrios e surgiu de
uma demanda de movimentos sociais de Altamira. Conta com o apoio da Fundao
Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do Instituto Scio Ambiental (ISA),
da International Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justia Ambiental.
A rigor, ao longo do tempo, diversos especialistas tm-se mobilizado para tornar
pblicas as graves conseqncias que o barramento do Rio Xingu, em seu trecho
denominado Volta Grande, poder acarretar para a importante diversidade
sociocultural e biolgica da regio: em 1989, com a publicao As Hidreltricas do
Xingu e os Povos Indgenas, organizada por Lucia Andrade e Leinad Ayer Santos
(Comisso Pr-ndio de So Paulo); em 2005, com o livro Tenot-m, organizado
por Oswaldo Sev e Glenn Switkes (disponvel em
http://internationalrivers.org/files/Tenot-M.pdf).
Os temas abordados neste volume contemplam a anlise de apenas uma parte do
EIA. No momento, o Painel de Especialistas prossegue aprofundando os estudos,
incorporando especialistas de outras reas, tendo j chegado a alguns consensos:
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Sobre os estudos
Inconsistncia metodolgica;
Ausncia de referencial bibliogrfico adequado e consistente;
Ausncia e falhas nos dados;
Coleta e classificao assistemticas de espcies, com riscos para o
conhecimento e a preservao da biodiversidade local;
Correlaes que induzem ao erro e/ou a interpretaes duvidosas;
Utilizao de retrica para ocultamento de impactos.
Sobre os impactos
Subdimensionamento da rea diretamente afetada;
Subdimensionamento da populao atingida;
Subdimensionamento da perda de biodiversidade;
Subdimensionamento do deslocamento compulsrio da populao rural e
urbana;
Negao de impactos jusante da barragem principal e da casa de fora;
Negligncia na avaliao dos riscos sade;
Negligncia na avaliao dos riscos segurana hdrica;
Superdimensionamento da gerao de energia;
Subdimensionamento do custo social, ambiental e econmico da obra.
O Painel de Especialistas, sobretudo, chama ateno para a retrica sobre os
impactos na Volta Grande, chamado Trecho de Vazo Reduzida, que oculta,
dentre outros, o fato de que Terras Indgenas Juruna do Paquiamba e
Arara da Volta Grande so diretamente afetadas pela obra. E, ademais,
grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayap, que, imemorial e/ou
tradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio.
Belm, 29 de setembro de 2009
Painel de Especialistas
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CRONOGRAMA DA (IN) DISPONIBILIZAO PBLICA DO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
05 de dezembro de 2007 - Ibama emite o Termo de Referncia (TR) para a
elaborao do Estudo de Impacto Ambiental e Relatrio de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA).
01 de fevereiro de 2008 Ibama enviou Eletrobrs o TR CGPIMA/DAS/FUNAI
para os Estudos Socioambientais do Componente Indgena referente s Terras
Indgenas Paquiamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do km 17
20 de maio de 2008 - IBAMA enviou Eletrobrs o TR Funai com as adaptaes
pertinentes s Terras Indgenas Karara, Arawat do Igarap Ipixuna, Koatinemo,
Cachoeira Seca, Arara e Apiterewa.
22 de dezembro de 2008 Eletrobrs envia ao IBAMA o EIA incompleto
(documento CTA-DE-013702/2008, protocolo n 15.835).
26 de dezembro de 2008 - a Funai informou ao Ibama a incluso da Terra Indgena
Trincheira Bacaj.
08 de janeiro de 2009 - a Eletrobrs enviou ao Ibama a verso final do TR,
aprovado pela Funai, para a populao indgena urbana da cidade de Altamira e
famlias indgenas moradoras da regio da Volta Grande do rio Xingu.
27 de fevereiro de 2009 Eletrobrs reenvia o EIA/RIMA (documento CTA-DE-
1765/2009, protocolo n 2.253).
23 e 25 de maro de 2009 Eletrobrs e Ibama se renem para avaliar o atendimento ao TR do AHE Belo Monte. Foram acertados os itens do TR necessrios
ao aceite do EIA/RIMA e aqueles que foram considerados necessrios anlise de
mrito, a serem entregues antes das audincias pblicas.
28 de abril de 2009 Ibama emite parecer elencando Documentos necessrios ao aceite do Estudo Ambiental e Documentos necessrios anlise de mrito dos estudos, a serem entregues antes das Audincias Pblicas.
25 de maio de 2009 Ibama torna pblico que recebeu o Estudo de Impacto
Ambiental EIA e o respectivo Relatrio de Impacto Ambiental RIMA, informa o
endereo na pagina web www.ibama.gov.br/licenciamento U, mas no disponibiliza os
arquivos.
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25 de maio de 2009 - Comea a contar o prazo de 45 dias para que a populao
interessada solicite realizao de Audincia Pblica, conforme determina a
resoluo CONAMA n 009, de 03 de dezembro de 1987.
27 de maio de 2009 O IBAMA disponibiliza o EIA na pgina web
http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Belo%20Monte/, diferente
daquela anunciada no dia 25 de maio de 2009. So disponibilizados apenas os
volumes 1 a 33 e o volume 36
28 de maio de 2009 O IBAMA disponibiliza o volume 34. Falta o volume 35.
Este comea a ser disponibilizado a partir de 10 de julho de 2009, sendo o
ltimo tomo disponibilizado incompleto em 08 de setembro de 2009.
27 de maio de 2009 O Ministrio Pblico Federal prope Ao Civil Pblica
(ACP n 2008.39.03.000071-9) com pedido de liminar para, dentre outros,
declarar a nulidade do ato administrativo do aceite do EIA/RIMA proferido pelo
Ibama: por apresentar vcio no que tange a no exigir que todas as condicionantes
apresentadas no termo de checagem do EIA/RIMA com o Termo de Referncia,
sejam apresentadas antes da deciso do aceite, violando a Instruo Normativa
184/2008 Ibama, bem como os princpios constitucionais da publicidade e da
participao democrtica previsto no art. 1,3, 37e 225 da CRFB, (...); por omitir
dolosamente parte do Estudo do Componente indgena do EIA/RIMA (denominado
Estudo Etnoecolgico), consistente no Estudo dos ndios citadinos constantes no
Termo de Referncia da Funai, integrado ao do Ibama; pela ausncia do estudo da
sinergia do impacto dos empreendimentos hidreltricos na bacia hidrogrfica
quanto a populao indgena e bem como a anlise integrada do componente
indgena ao EIA/RIMA (...); e, por fim, pelo vcio formal do ato administrativo
consistente na ausncia de motivao do ato de aceite do EIA/RIMA pelo Ibama
(...).
03 de junho de 2009 O Juiz Federal de Altamira defere parcialmente o pedido do
MPF e decide suspender o prazo do edital publicado pelo IBAMA em 25 de maio de
2009.
11 de agosto - IBAMA reabriu o prazo para solicitao de audincia pblica para
discusso do projeto da hidreltrica de Belo Monte.
25 de agosto de 2009 - Ibama publica edital de Audincias Pblicas para a UHE
Belo Monte.
10 de setembro de 2009 Audincia em Brasil Novo
12 de setembro de 2009 Vitria do Xingu
13 de setembro Altamira
15 de setembro - Belm
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POR QUE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO SEGUIU O
SEU CURSO, CONTRARIANDO AS EXIGNCIAS DO
PRPRIO IBAMA?
PARECER n 29/2009
De acordo com o Parecer n 29/2009, emitido pelo IBAMA em 28 de abril de 2009,
tanto o aceite do Estudo de Impacto Ambiental quanto anlise do mrito, a ser
realizada antes das audincias pblicas, estavam submetidos apresentao de
diversos documentos, conforme citados abaixo.
O Painel de Especialistas checou e constatou que a Eletrobrs no cumpriu as
exigncias do referido Parecer. Perguntamos ao IBAMA:
Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso,
contrariando as exigncias do prprio IBAMA?
Documentos necessrios ao aceite do Estudo Ambiental:
Portanto, antes de 25 de maio de 2009.
Estudo Espeleolgico, parte bitica, conforme Termo de Referncia especfico emitido pelo Centro Nacional de Estudo, Proteo e Manejo de Cavernas Cecav, do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade ICMBio.
No cumprido
Parcialmente disponvel em 08 de junho de 2009.
Durante a audincia pblica em
Altamira, em 13 de setembro de 2009, foi informado que os dados ainda
estavam sendo processados.
Em relao aos estudos de qualidade da gua (modelos preditivos), solicita-se que sejam apresentados os resultados de modelagem para os parmetros descritos no Termo de Referncia, ou apresentar a justificativa pela sua no realizao.
No cumprido
Disponvel em 09 de julho de 2009.
As informaes sobre as populaes indgenas concernentes anlise do Ibama devem estar no corpo do EIA, relacionadas
aos temas pertinentes, conforme solicitado no TR emitido pelo Ibama, ainda que compiladas em um nico volume
No cumprido
Disponvel parceladamente a partir de
10 de julho de 2009.
Tomo VII, entregue incompleto em 08 de setembro de 2009. Durante a
audincia pblica em Altamira, em 13
de setembro de 2009, foi informado que nem o IBAMA nem a ELETROBRAS
sabiam que o volume estava
incompleto.
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O Rima deve ser reapresentado. Disponvel em 27 de maio de 2009
Documentos necessrios anlise de mrito dos estudos:
Portanto, antes de 10 de setembro de 2009.
Detalhamento do cruzamento dos planos de informao e critrios utilizados para a proposio da APP varivel (incluso e excluso de reas), incluindo possibilidade de insero dos fragmentos de terra firme que formaro a futura APP do reservatrio.
Disponvel em 25 de junho de 2009
Com relao estabilidade de encostas, solicita-se que o tema seja melhor detalhado, dando nfase rea urbana de Altamira.
No cumprido
Disponvel em 25 de junho de 2009
com Pouco detalhamento
Apresentar as tcnicas/procedimentos de proteo das cavidades naturais aos potenciais impactos gerados pelo enchimento do reservatrio e a conseqente elevao do lenol fretico.
Parcial Disponvel em 25 de junho de 2009.
Tambm, como constante do EIA, a
apresentao desses sistemas est
condicionada ao desenvolvimento do Programa de Controle da
Estanqueidade dos Reservatrios. O
estudo dessas alternativas e a seleo da alternativa mais
adequada dependem de estudos
complementares, previstos no Programa de Controle de
Estanqueidade dos Reservatrios
apresentado no EIA.
Apresentar de forma mais completa e abrangente as caractersticas fsicas da
bacia e a descrio da rede hidrogrfica.
No cumprido
25 de junho de 2009. Incoerente
quanto ao diagnstico hdrico da regio do TVR. O estudo dessas
alternativas e a seleo da
alternativa mais adequada dependem de estudos
complementares, previstos no
Programa de Controle de
Estanqueidade dos Reservatrios apresentado no EIA.
Complementar os estudos para avaliao dos nveis do reservatrio em funo dos efeitos de remanso, incluindo a evoluo
com o tempo e depsitos de sedimentos.
Parcial
Disponvel em 25 de junho de
2009. Caracterizao da
sedimentologia e sua localizao Insuficiente segundo Parecer do
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Painel de Especialistas.
Apresentar as medies de descargas slidas no posto em Altamira mais recentes do que a campanha utilizada no EIA (ano de 1989) e avaliar comparativamente tais medies para confirmar o aporte de sedimentos quando da ltima medio realizada, estabelecendo sua validade.
Parcial
Disponvel em 25 de Junho de
2009. Segundo Parecer Painel de
ESPECIALISTAS, O EIA no inclui
nenhuma anlise dos efeitos da diminuio do aporte de
sedimentos (retidos nos
reservatrios) sobre o trecho da Volta Grande. No foram levados
em conta o tamanho e as
caractersticas dos sedimentos do
leito (fundo) do rio Xingu. H uma grande incerteza sobre a
localizao dos depsitos de
sedimentos no reservatrio, o que pode ter uma grande influncia
sobre os nveis de gua a
montante e jusante da cidade de
Altamira.
Apresentar as diretrizes socioambientais que nortearo a regra operacional do aproveitamento, contemplando as diversas situaes (sazonalidade diria de gerao, paradas intempestivas das unidades geradoras, operao dos vertedouros principal e auxiliar, etc.) incluindo o enfoque para segurana da navegao, dentre outros.
No cumprido
Estas diretrizes no foram apresentadas, assim como no
foram apresentadas justificativas
plausveis para o clculo do Hidrograma do TVR e nem uma
anlise aprofundada e
geograficamente extensa para
caracterizar nveis de gua suficientes para transporte atravs
de embarcaes.
O Painel de Especialistas fez a
simulao da diminuio dos nveis
verticais de gua no trecho do
TVR e ficou evidenciada a diminuio drstica do nvel de
gua em funo do seccionamento
do rio pela Barragem Pimental. Ver Tabela I do Parecer sobre questes
hidrolgicas.
O Limnograma do TVR no foi apresentado e absolutamente
essencial para a caracterizao de
segurana hdrica de da Volta Grande
Contemplar nos estudos de qualidade de Disponvel em 16 de julho, volume
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gua (modelagem matemtica) a compartimentalizao dos sistemas em estudo, em relao ao tempo de deteno, principalmente nos reservatrios dos canais
e nos braos a serem formados nos igaraps em Altamira.
especfico
Dados Brutos do Meio Bitico (vegetao, fauna terrestre, quelnios, mamferos aquticos, ictioplncton, ictiofauna) obrigatoriamente de acordo com planilha em
Anexo.
Disponvel em16 de julho, anexo
especfico
Identificar, caracterizar e mapear todas as APPs a serem diretamente afetadas pelo empreendimento.
Disponvel em 10 de julho, anexo
10.1
Apresentar complementaes dos levantamentos de fitoplncton, zooplncton, invertebrados bentnicos e epilton de forma a atender o requisitado no Termo de Referncia ou apresentar justificativas para o subdimensionamento dos estudos.
Disponvel em 25 de junho, anexo 11.1
Devero ser apresentadas complementaes
dos levantamentos de macrfitas aquticas que contemplem o aumento da malha amostral, a anlise de biomassa para as espcies mais representativas da comunidade, como por exemplo, a macrfita emersa Montrichardia linifera (Arruda) Schott, e anlises multivariadas que permitam identificar relaes entre as
espcies, locais de coleta e variveis ambientais. A partir das anlises realizadas devero ser avaliadas a importncia das macrfitas aquticas nos locais encontrados, em relao biota associada e possibilidade de proliferao ou reduo dos estandes, e a necessidade de futuro monitoramento e controle. Uma vez que a solicitao pode no ser atendida antes das Audincias Pblicas, devido ao regime de cheia do rio, poder ser entregue posteriormente, mas antes da finalizao do Parecer de anlise de mrito do Ibama.
No cumprido
No identificado no site do Ibama
Apresentar a campanha de cheia de mamferos aquticos.
No cumprido
Disponibilizado aps o termino das
audincias pblicas, em 21 de
setembro de 2009. No analisado o impacto.
Apresentar as metas a serem alcanadas com a implantao dos programas ambientais a partir de indicadores
No cumprido
25 de junho de 2009, apresentao
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propostos, relativos aos servios e infra-estrutura pblicos (educao, sade, segurana e saneamento).
de metas genricas.
Apresentar a base de dados correspondente pesquisa censitria na ADA.
Parcial
Disponvel 08-10 de junho de 2009 Anexo 15.1, base de dados
subestimada.
Apresentar a anlise qualitativa e quantitativa dos recursos humanos em
educao e dos quadros tcnico-profissionais das prefeituras.
Disponvel em 25 de junho.
Apresentar os dados de qualidade da gua ofertada populao de Altamira e Vitria do Xingu, segundo a Portaria MS n 518/2004 e de acordo com o Decreto
Federal n 5.440/06, e a localizao em relao malha urbana, AID e s obras previstas para o empreendimento, dos pontos de captao, redes de aduo e abastecimento e estaes de tratamento de Vitria do Xingu.
No cumprido
Descrio no disponibilizada
Verificar a ocorrncia de outros arranjos produtivos voltados ao comrcio exterior, ou confirmar a sua no existncia.
Parcial
Nota pouco exploratria sem
apresentao de cenrios
comparativos: com AHE Belo Monte e sem AHE Belo Monte
Apresentar Registro Geral de Pesca (RGP) da Secretaria Especial de Pesca, da rea de pesquisa da ictiofauna, para servir como referncia das comunidades de pescadores.
No cumprido
Referncia no disponibilizada
No que tange ao Hidrograma Ecolgico recomenda-se: Apresentar uma proposta de como o mesmo
deve ser operacionalizado avaliando inclusive o interesse de utilizao do vertedouro auxiliar e outros dispositivos.
Apresentar uma proposta de gerenciamento das vazes afluentes, turbinadas e vertidas com o enfoque na melhora da qualidade das guas no reservatrio dos canais, utilizando-se o vertedouro auxiliar para vertimento em condies de cheias ou parte da vazo pertinente ao hidrograma ecolgico.
Apresentar de forma detalhada os critrios determinantes para a proposta de vazo mdia mensal proposta.
Realizar topobatimetria e remodelar matematicamente os nveis de gua do rio Bacaj e dos igaraps Bacaja, Ituna e Itat para diversos cenrios preditivos de interesse.
No cumprido
Atendimento datado de 25 de
junho de 2009 absolutamente insuficiente.
Nada se descreve sobre qualidade das guas.
Ausncia da explicitao dos nveis
de gua no TVR.
Ausncia de justificativas
multidisciplinares sobre a eficcia
do hidrograma proposto.
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Apresentar estudo multidisciplinar acerca da necessidade de se estabelecer uma margem de segurana em termos de vazes afluentes ao TVR (sempre superiores as propostas no estudo) para eventuais adequaes futuras no hidrograma ecolgico. Considerar tambm os aspectos legais relacionados concesso de gerao de energia.
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TCU J ALERTARA CONTRA A
FALTA DE ACOMPANHAMENTO
DAS CONDICIONANTES
Licenciamento de Belo Monte segue desconsiderando alerta do TCU
Causa-nos alerta e preocupao as concluses observadas por relatrio do TCU,
que discorre sobre o aumento do nmero de condicionantes nos processos de
licenciamento ambiental sem o devido acompanhamento subseqente dos
respectivos atendimentos tal como se observa agora para o caso Belo
Monte.
Cumprindo nosso dever de apontar omisses e inconsistncias, o Painel de
Especialistas utiliza-se do direito de registrar as crticas ao EIA, dentro do prazo
estabelecido, alertando com grande preocupao - sobre a possibilidade de
concesso de Licena Prvia de Belo Monte, com nmero significativo de
condicionantes.
Em nossa interpretao,
Pela falsa construo argumentativa, pelas omisses, falhas e
inconsistncias do contedo substantivo, o EIA deve ser rejeitado.
Transcrevemos, do documento do TCU, o trecho que corrobora e vai ao encontro de
nossas preocupaes
Foi observado pela equipe de auditoria o aumento gradativo no nmero de
condicionantes estipuladas nas licenas ambientais de obras sob responsabilidade
do Ibama nos ltimos anos. As principais causas apontadas pelos tcnicos
pesquisados para o aumento foram, essencialmente, a m qualidade dos estudos
ambientais, o deficiente preparo tcnico dos analistas do rgo licenciador, a
concesso de licenas por presso poltica, a legislao ambiental mais restritiva,
a insegurana do analista em relao responsabilizao, a excessiva precauo
pela falta de acompanhamento da efetividade das medidas e, por fim, a ausncia
de padronizao.
A equipe inferiu, a partir dos dados coletados, que os EIAs de m qualidade
geram insegurana nos analistas, que, por precauo, acabam por exigir um
maior nmero de condicionantes para suprir as deficincias apresentadas nos
estudos e evitar problemas que possam ser gerados por causa de estudos mal
embasados.
(Pg. 56/Pag. 4 do Voto, TCU RELATRIO TC 027.609/2008-3. Levantamento de auditoria
realizada em cumprimento ao item 9.5 do acrdo 345/2009 TCU Plenrio, relatado no, que
tratou da seleo de obras pblicas a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da Unio no primeiro
semestre de 2009, com o objetivo de encaminhar ao Congresso Nacional informaes a respeito da
execuo das obras contempladas pelo oramento da Unio)
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Falhas, omisses ou ausncias no Estudo de Impacto Ambiental
constituem crime ambiental previsto em lei:
Lei 9.605/98
Art.69-A
Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concesso florestal ou qualquer outro
procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatrio ambiental total ou
parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omisso: (Includo pela Lei n
11.284, de 2006)
Pena - recluso, de 3 (trs) a 6 (seis) anos, e multa. (Includo pela Lei n
11.284, de 2006)
1o Se o crime culposo: (Includo pela Lei n 11.284, de 2006)
Pena - deteno, de 1 (um) a 3 (trs) anos. (Includo pela Lei n 11.284, de
2006)
2o A pena aumentada de 1/3 (um tero) a 2/3 (dois teros), se h dano
significativo ao meio ambiente, em decorrncia do uso da informao falsa,
incompleta ou enganosa. (Includo pela Lei n 11.284, de 2006)
Art. 68
Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de faz-lo, de cumprir obrigao de relevante interesse ambiental:
Pena - deteno, de um a trs anos, e multa.
Pargrafo nico - Se o crime culposo, a pena de trs meses a um ano, sem prejuzo de multa.
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Parte I
Omisso e falhas na anlise de
situaes e dados
sociais, econmicos e culturais
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Anlise de situaes e dados sociais, econmicos e culturais
Snia MAGALHES
Rosa Acevedo MARIN
Edna CASTRO
O presente texto est estruturado em 3 itens e seus respectivos subitens:
1) O EIA RIMA do AHE Belo Monte enquanto gnero de produo de
conhecimento para orientar a interveno no espao social
1.1. ignora a bibliografia nacional e internacional sobre a regio
1.2. no reflete as prticas correntes nas cincias sociais de interpretao
da diversidade social.
2) O EIA RIMA do AHE Belo Monte subestima a populao atingida e,
conseqentemente, os impactos de sua construo.
3) O EIA RIMA do AHE Belo Monte no especifica programas e projetos de
mitigao de impactos
1. O EIA RIMA do AHE Belo Monte enquanto gnero de produo de
conhecimento para orientar a interveno no espao social
O EIA RIMA um gnero de produo de conhecimento que visa a orientar a
interveno no espao social. Contudo, carece de fundamentos bsicos
requeridos para este tipo especfico de produo:
Explicando:
1.1. ignora a bibliografia nacional e internacional sobre a regio
As anlises referentes realidade social, no EIA Belo Monte, esto dispostas nos
volumes 06 (Diagnstico da rea de Abrangncia Regional/AAR Meio
Socioeconmico e Cultural); 09 (Diagnstico da rea de Influncia Indireta/AII -
Meio Socioeconmico e Cultural); 21 (Diagnstico da rea de Influncia Direta/AID
- Meio Socioeconmico e Cultural Parte I Caracterizao do Conjunto da AID);
22 (Diagnstico da rea de Influncia Indireta/AID Meio Socioeconmico e
Cultural - Caracterizao das Sedes Municipais, Subreas e Localidades); 23
(Diagnstico da rea Diretamente Afetada/ADA - Meio Socioeconmico e Cultural -
ADA urbana); 24 (Diagnstico da rea Diretamente Afetada/ADA - Meio
Socioeconmico e Cultural ADA rural); 27 (Diagnstico das reas Diretamente
Afetada e de Influncia - Meio Socioeconmico e Cultural Desenhos); e 28
(Anlise Integrada).
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exceo dos volumes 06 e 09, nos quais se encontram referncias bibliogrficas
(pgs. 380 a 391 e pgs. 558 a 568, respectivamente) referentes realidade social,
estas so fundamentalmente obras gerais sobre a Amaznia.
No volume 06 as obras gerais BECKER, 2006, 2001, 1995; BECKER et al. 1997;
FEARNSIDE, 2002; FERREIRA, L. et al., 2005; LAURANCE, 2002; HBETTE, 1974;
IANNI, 1981; KOHLHEPP, 1991; SENHORAS, E. M.et al., ?1 e apenas 03 obras
especficas sobre a regio (VIVEIROS de CASTRO et al.1988; VILLAS BOAS, 2000 e
ESCADA, 2005)2.
No volume 09, alm de no mais se estabelecer correlaes com a bibliografia
citada anteriormente, recorre-se a apenas cinco obras gerais publicadas no perodo
1982 a 1992 (BECKER, 1990; HARVEY, 1982; MACHADO, 1992; OLIVEIRA, 1989; e
SKIDMORE, 1988)3 e a apenas quatro obras especficas sobre a regio:
FIGUEIREDO, 1976; HAMELIN, 1991; HEBETTE ET al. 1981; 1996 e UMBUZEIRO,
1999. Ver pginas 558 a 5684.
1 BECKER, B. K. Da preservao utilizao consciente da biodiversidade Amaznica. O papel da cincia, tecnologia e inovao. In: Dimenses Humanas da Biodiversidade O desafio das novas relaes sociedade-natureza no sculo XXI. GARAY, Irene e BECKER, Bertha K. (organizadoras).
Vozes, RJ, 2006; BECKER, B. K. A Amaznia nos Cenrios para o Planejamento Ambiental. In:
Atlas: Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de desenvolvimento. Braslia, MMA,
1995; BECKER, B. K. Modelos e cenrios para a Amaznia: o papel da cincia. In Reviso das polticas de ocupao da Amaznia: possvel identificar modelos para projetar cenrios?; Revista Parcerias Estratgicas nmero 12 - setembro 2001; BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Detalhamento da Metodologia para o ZEE dos Estados da Amaznia Legal. SAE/MMA/BIRD, 1997;
FEARNSIDE, P. M.; LAURANCE, W.F.L. O futuro da Amaznia: os impactos do Programa Avana
Brasil. In: Cincia hoje. Maio de 2002 ; FERREIRA, L. V.; VENTICINQUE, E.; e, ALMEIDA, S. O
desmatamento da Amaznia e a importncia das reas protegidas. Revista Estudos Avanados, 19.
USP-SP, 2005 ; HBETTE, J. et. al. A Amaznia no processo de integrao nacional. Coordenador:
Jean Hbette. Belm: NAEA/FIPAM/UFPA, 1974. 95 p. ; IANNI, Octvio. A Luta pela Terra. So
Paulo: Vozes, 1981; KOHLHEPP, G. Impactos regionais de "grandes projetos" e as possibilidades de
reorganizao do espao na periferia amaznica. In ARAGON, L. E. (ed.): A desordem ecolgica na Amaznia. Srie Cooperao Amaznica 7. UNAMAZ, UFPAM, Belm. 1991; SENHORAS, E. M.;
GUZZI, A. C. A Amaznia, o Pacfico e a problemtica da integrao de infra-estrutura regional na
Amrica do Sul, [20--?] p. 13-14. Disponvel em http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/
br/arquivos/nucleos/artigos/eloi01.pdf>. Acesso em: 12 de junho de 2008 s 10h45min. 2 VILLAS BOAS, A. et. al. Diagnstico Socioambiental da Regio dos Formadores do Xingu. Instituto
Socioambiental. So Paulo, 2000; VIVEIROS DE CASTRO, E.; ANDRADE, L. M. M. Os Povos Indgenas do Mdio Xingu, in As Hidreltricas do Xingu e os Povos Indgenas, Comisso Pr-ndio de
So Paulo, 1988 ; ESCADA, M. I. S. et. al. Processos de ocupao nas novas fronteiras da Amaznia:
o interflvio do Xingu/Iriri. In: Revista de Estudos Avanados, vol.19 , n.54, So Paulo, agosto 2005. 3 BECKER, B. Amaznia. SP, tica, 1990 ; HARVEY, D. O trabalho, o capital e o conflito de classes
em torno do ambienteconstrudo nas sociedades capitalistas avanadas. Espao & Debates, So
Paulo, n. 06,ano II, 1982; MACHADO, L. O. A fronteira agrcola na Amaznia brasileira. Revista
Brasileira de Geografia. RJ, v 54,n.abr/jun/1992; OLIVEIRA, A. U. Amaznia: monoplio,
expropriao e conflitos. Campinas/SP: Papirus, 1989 ; SKDIMORE, Thomas. Brasil: De Castelo a
Tancredo. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. 4 UMBUZEIRO, Ubirajara Marques. Altamira e sua histria. 3 ed. Altamira, 1999. 31p ; HEBETTE,
J.; MOREIRA, E. S. Situao Social nas reas Rurais Amaznicas. Cadernos de Estudos Sociais,
Recife, v. 12, n.2, jul/dez, 1996 ; HBETTE, J; MARIN, A. Situao Social das reas Rurais
Amaznicas. Mimeo, 1981. HAMELIN, P. O fracasso anunciado. Museu Paraense Emilio Goeldi:
Coleo Eduardo Galvo, 1991. Disponvel em :
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Nos demais volumes no se retomam aquelas bibliografias e no h qualquer outra
referncia bibliogrfica, alm das fontes de dados oficiais.
Chama a ateno esta importante lacuna, porque esta regio, justamente por sua
importncia cientfica, tem sido objeto de uma relativamente vasta produo
acadmica: primeiro, por ser objeto de grande parte da produo relativa ao
Programa de Colonizao oficial e ao avano da fronteira amaznica; depois, por ter
sido Altamira palco de um importante projeto de cooperao tcnico-cientfica entre
o Brasil (Museu Paraense Emlio Goeldi, Universidade Federal do Par), e a Frana,
sobretudo a partir da segunda metade dos anos 90; e, mais recentemente, por ter
sido objeto de diversas dissertaes e teses de mestrados e doutorados defendidas
na Universidade Federal do Par.
Apenas a titulo de exemplo, podem ser citados, somente a partir dos anos 1990:
ALMEIDA, M.P., 1999; ARAJO, A.; OLIVEIRA, A. N.; BARBOSA, D; WAGNER, D.;
OLIVEIRA, D. L., 2006; ARNAULD DE SARTRE, X., 1999, 2003., CASTELANET, C;
HBETTE,; HENCHEN,., 2000; CASTELLANET, C. 1998; CASTELLANET, C.; SIMES,
A.; FILHO, P. C. 1994; CASTRO, E.; MONTEIRO, R. E CASTRO, C. P. , 2002;
FERREIRA, J. B. M.; CARVALHO, S. A.; OLIVEIRA, R. P.; ISHII, S. Y. 1995;
FURTADO (1993); GALDINO XAVIER DE PAULA FILHO, 2006; GALVO, E. B. 2004;
GODARD, O. 1997; HBETTE, J, MAGALHES, S , MANESCHY, 2002 ; HBETTE, J.
(2004); HENCHEN, MRIO J., 2002; HERRERA, J. A. 2004; HURTIENNE, 1999 ;
IONE VIEIRA ET ALII., 2008; JONES, A. S. 1997; LAET, 2003, 1998; LE BORGNE -
DAVID, ANNE. 1998; LNA, PHILIPPE; MACIEL DA SILVEIRA, 1993; LEROY, JEAN
P., 1995; MARTINS, E.C., 2000, MONTEIRO, RAIMUNDA. , 1996; OLIVEIRA, 2006;
ORBEN, E., 2000; PEIXOTO, LECIR APARECIDA, 2002 ; PHILIPPE SABLAYROLLES,
1995 ; PINTON, F. AND L. EMPERAIRE 2000; ROCHA, C.G.S., ZAQUIEU, J.H.,
ALBUQUERQUE, J., 1995; RIBEIRO, BEATRIZ MARIA DE FIGUEIREDO , 2003;
ROCHA, 2003; ROY, GRARD, 2002; SABLAYROLLES, PHILIPPE; ROCHA, CARLA ,
2003 ; SABLAYROLLES, P., DUFUMIER, M., 1995; SABLAYROLLES, P.; ROCHA, C.,
2003; SANTOS, NEILA REIS CORREIA., 2006; SOARES, A. F.; SANTOS, I. V.;
PEREIRA, J. C.; BATISTA, M. B., 2006; SOUSA, B. A., 1992; SOUZA NASCIMENTO,
POLLA, SILVA, HERRERA, 2004; SOUZA, SANTOS., 2006; VEIGA, J., J. F.
TOURRAND, M. G. PIKETTY, R. POCCARD-CHAPUIS, A. M. ALVES, AND M. C.
THALES., 2004.
Esta produo relativamente abundante indispensvel, por um lado, para fazer a
passagem de nvel de anlise do geral para o particular e do movimento de retorno
particular-geral. E, por outro lado, para entender os atores e os processos sociais
que tiveram e tm lugar na regio, por sua vez, condio sine qua non para
analisar as transformaes sociais e, por conseguinte, as conseqncias do
.
Acessado em: 26/07/2008 s 8h44min. ; FIGUEIREDO, Vnia. Altamira, latitude esperana.
Altamira, Ed. Falangola, 1976, p.77.
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empreendimento para os diversos grupos sociais, para as dinmicas territoriais e
demais processos destas decorrentes.
Do mesmo modo, situaes observadas em outros empreendimentos deste tipo, na
regio Amaznica, tm mostrado, de maneira dramtica, tanto as inadequaes
metodolgicas quanto a alta vulnerabilidade social que tem acompanhado esses
grandes empreendimentos. No h qualquer dilogo com a bibliografia que analisa
estas experincias, sequer para fundamentar os impactos esperados.
Deste modo, podemos afirmar que a ausncia da bibliografia de referncia
certamente contribuiu para as inadequaes e lacunas a seguir apresentadas,
incoerentes com as prticas correntes de diagnstico e anlise nas cincias sociais.
1.2. no reflete as prticas correntes nas cincias sociais de
interpretao da diversidade social
As indicaes constantes da bibliografia acima referida indicam que:
1 O processo de colonizao realizado pelo Estado Brasileiro produziu uma
dinmica demogrfica e social que exige uma anlise apurada. No constam no EIA
RIMA as especificidades da ocupao no que diz respeito s distintas categorias e
processos sociais como: colonizao oficial, assentamentos rurais, os Projetos de
Assentamento Sustentvel; e os processos de ocupao espontnea. No consta
tambm o modo como estes territrios, com histrias e dinmicas especficas,
sero afetados pelas diversas obras previstas para a construo da hidreltrica,
como os diques, as estradas, as reas de bota-fora, os canteiros de obra e as linhas
de transmisso.
Isto decorre da inadequao metodolgica acima referida que prioriza como
unidade de anlise o imvel a ser indenizado e/ou a condio do produtor
(proprietrio/ocupante) a ser indenizado, cf. vol.23, pg.22. Esta simplificao no
conhecimento implica avaliaes errneas, propostas e programas inadequados e, o
mais grave, conseqncias e impactos mal avaliados. Isto, por conseguinte,
prejudica a formulao de todos os programas e projetos de mitigao.
2 Historicamente, o vale do Xingu distingue-se pela coleta de espcies vegetais:
castanha, seringa, andiroba, aa, patau, bacaba, bacuri, breu, copaba, urucum,
etc.
Estudos j realizados sobre as unidades familiares de produo (ufps) em sete
municpios da regio - Uruar, Medicilndia, Brasil Novo, Altamira, Senador Jos
Porfrio, Anapu e Pacaj - indicam que a agricultura familiar na Regio da
Transamaznica caracterizada pela diversidade de sistemas de produo e modos
de explorao das atividades agropecurias. Os dados apontam que as ufps
apresentam mo-de-obra familiar e sistema de produo diversificado, com
culturas anuais e perenes, criao de pequenos animais e gado, e a utilizao dos
produtos da floresta (cf. CASTELLANET, C.; SIMES, A.; FILHO, P. C. 1994.
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Diagnstico preliminar da agricultura familiar na Transamaznica: Indicaes para
pesquisa-desenvolvimento).
Este fato mereceria pesquisa sobre a as unidades familiares e o uso dos recursos
naturais florestais e do rio. Isso tanto mais grave porque diz respeito
sobrevivncia dessa populao e importante contribuio desse extrativismo para
o abastecimento das cidades da regio, conforme identificado no prprio EIA RIMA.
No volume 24, pg. 73, reconhece-se que o extrativismo vegetal como atividade
produtiva e econmica praticada na ADA do AHE Belo Monte na Margem Direita do
Reservatrio do Xingu significativo por apresentar alto percentual de pessoas que
o desenvolvem, bem como por se configurar como atividade destinada
complementao da base alimentar das famlias (...) 48,25% pessoas desenvolvem
atividades extrativista. Todavia, no mesmo pargrafo, afirma-se que Desse total
somente 07 desenvolvem atividade comercialmente. A seguir, desconsidera-se a
importncia do dado e abandona-o.
Na pg. 186, a informao reaparece pela negao: o extrativismo vegetal como
atividade produtiva e econmica no setor Margem Esquerda Reservatrio do Xingu
praticada em 15,44% (do universo de pessoas). E como complementao da
base alimentar das famlias? pergunta indispensvel pelo que j se observa na
margem direita.
A impropriedade confuso conceitual e analtica - no uso das categorias, alis,
perpassa particularmente este volume 24 e o volume 23, com conseqncias
graves conforme voltaremos a seguir.
Cabe observar ainda, que no h qualquer referncia ao significado da preservao
da floresta, de suas potencialidades e do bom uso da natureza (floresta e rio)
pelos grupos sociais locais. Tanto mais grave porque esta perda irrecupervel dos
recursos da floresta no contabilizada, nem como perda social, nem econmica.
3 - Os pescadores na bacia do rio Xingu, por sua especificidade socioprofissional e
identitria, no podem ser reduzidos a uma massa homognea e sem importncia
do ponto de vista econmico e social, como tratado no vol.24, pgs. 122 e 187ss.
Entre a diversidade dessa categoria h os pescadores familiares, os pescadores
comerciais e aqueles da pesca ornamental, havendo em sua maioria intercmbio
entre as diversas situaes sociais. Ressalte-se que na regio do Xingu, pelo
prprio EIA RIMA, 72,9% da populao realiza pesca como fonte de alimentao
e/ou comrcio. (vol.24, pg.122). Inconsistncia que precisa ser sanada com
estudos especficos, realizados com metodologia das cincias sociais, sobre os
pescadores, que no so confundveis com os estudos apresentados no vol.19,
captulos 4 a 7, embora estes - referentes ictiofauna e pesca - possam e
devam subsidiar aqueles. De todo modo, os autores da anlise do meio
socioeconmico e cultural no leram ou dialogaram com aqueles. Logo, a anlise
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integrada apresentada no vol.28, que a base a partir da qual se avaliam os
impactos, parte de resultados diversos e contraditrios.
Numa inusitada confuso entre pesca comercial e piscicultura, que conduz a uma
contradio na anlise, l-se no vol.24, pg.187: Atividade da Pesca.
A piscicultura no praticada de forma significativa nos imveis rurais no setor
Margem Esquerda Reservatrio do Xingu. Do universo da pesquisa, 15 respostas
(6,09%) confirmaram o desenvolvimento dessa atividade como atividade comercial.
A atividade da pesca, entretanto bastante difundida e os dados revelam sua
importncia como atividade complementar para a base da alimentao.
Ademais, o EIA constata que entre as formas de utilizao do Rio Xingu (...), a
pesca e o transporte, correspondem, respectivamente a 72,90% e 67,09% do total
dos grupos domsticos. Salienta-se, o uso do Rio Xingu para atividades de lazer por
67% dos grupos domsticos, seguidos, em ordem de grandeza, por atividades de
lazer e usos domsticos como lavar roupa, banho dirio, e beber e cozinhar
(vol.24, pg.121).
Todavia, alm da contradio acima apontada, sobre esta constatao no h
qualquer anlise sobre a importncia social, econmica e cultural, nem qualquer
avaliao sobre a sua perda, sobretudo considerando que toda esta rea ser
gravemente atingida pela vazo reduzida do rio Xingu.
4 H uma subcontagem da economia regional uma vez que os estudos no
contemplam a anlise da produo e dos fluxos comerciais especfica dos sistemas
agroflorestais que tradicionalmente sustentam o mercado interno e parte das trocas
com o mercado externo. Como est apontado em inmeros estudos, esta a base
da economia no vale do Xingu. No constam no EIA RIMA elementos de base para
avaliar os impactos sobre essa economia.
Observe-se que, de acordo com o EIA (Vol. 24, pgs. 71 e 183) 30% e 34,57% dos
estabelecimentos produtivos das margens direita e esquerda do rio,
respectivamente, receberem crditos das instituies pblicas de fomento, o que
mostra sua importncia na produo agrcola. O que significa este crdito e a
perda de toda esta produo no contexto da avaliao? No h qualquer anlise
no EIA.
Observe-se, ainda, que toda a demarcao territorial assentada em critrio fsico
a margem do rio sem qualquer referncia dinmica social.
5 O EIA RIMA considera superficialmente as modificaes na malha urbana, na
regio do Xingu, particularmente a construo de canteiros de obra, acampamentos
e outros projetos de infra-estrutura que certamente produziro uma reconfigurao
da malha urbana. Contudo no esto projetados esses impactos imediatos ou em
mdio prazo.
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6 Historicamente, o vale do Xingu e a regio de Altamira se destacam por
importantes fluxos migratrios. O EIA RIMA no considera esta dinmica pr-
existente ao empreendimento e elabora todas as projees de migrao apenas
considerando o prprio empreendimento. Isto certamente tanto subestima a
populao que poder migrar para a regio, quanto os efeitos dela decorrentes e,
claro, quaisquer programas de mitigao de impactos.
7 O EIA subestima a populao rural residente e distorce os dados mais
elementares de caracterizao de populao, como: populao economicamente
ativa, profisso e pirmide etria.
Subestima a populao rural na rea Diretamente Afetada (ADA): O EIA elabora
todos as anlises referentes populao, utilizando a mdia de 3,14 pessoas por
grupo domstico. Um grave equvoco derivado de mais uma confuso
metodolgica.
Para esclarec-la, tomemos as seguintes afirmaes:
Em CASTELLANET, C.; SIMES, A.; FILHO, P. C. 19945. Em mdia, cada famlia
composta por sete pessoas (grifos nossos) que dependem da renda agrcola
para a manuteno, incluindo os que vivem no lote ou jovens estudando na cidade.
H freqentemente outros filhos que se emanciparam da famlia. Em mdia, as
famlias so numerosas (Mais de 4 filhos por famlia), confirmando o forte
crescimento demogrfico observado por Hamelin (1992) em Uruar, entre 1970 e
1985. A fora de trabalho familiar composta, geralmente, por trs pessoas ativas
(Somando pessoas com dedicao integral ou parcial na agricultura).
No EIA, vol.24, pg.78: Quanto composio dos grupos domsticos, o nmero
mdio de pessoas por domiclio de 3,14 pessoas, mdia que pode ser considerada
baixa em se tratando de zona rural, onde os grupos domsticos geralmente so
mais numerosos.
No EIA, vol.24, pg.83: Com relao faixa etria da populao residente destaca-
se o percentual de crianas e adolescentes at os 14 anos, 27,10%, com queda
acentuada para a faixa seguinte, 15 a 17 anos, 5,34%, que pode ser justificada
pela rede deficitria do ensino na zona rural, favorecendo a sada dessa populao
para concluir a etapa do ensino fundamental ou se ingressar no ensino mdio nos
centros de influncia.
O que aconteceu? Um flagrante erro de anlise, deixa os autores estupefatos
mdia (3,14%) que pode ser considerada baixa em se tratando de zona rural,
onde os grupos domsticos geralmente so mais numerosos. E eles prosseguem
5 Diagnstico preliminar da agricultura familiar na Transamaznica: Indicaes para pesquisa-desenvolvimento, pg.4, disponvel em www.laet.org.br/diagnosticos/diagnostico_preliminar_agicultura_familar_transamazonica.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2009.
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toda a caracterizao, sem levar em conta o que os prprios dados por eles
levantados apontam: a passageira e sazonal ausncia de membros das upfs. Logo,
a populao foi estimada com base no numero de pessoas presentes no imvel no
momento do levantamento. Ora, a mdia , pelo que os dados indicam e a
bibliografia aponta, de 5,5 a 7 pessoas por grupo domstico. Isto, no mnimo,
dobraria a populao diretamente afetada. Somente um novo levantamento pode
confirmar.
Erro similar leva-os a afirmar que:
A principal ocupao no setor Margem Esquerda Reservatrio do Xingu
representada por estudantes, que, isoladamente, correspondem a 21,61% do total
da populao residente. A segunda categoria mais representativa a de dona de
casa, que representa 17,22% deste total, seguido pelos produtores rurais (12,83%)
e os trabalhadores na agropecuria (12,48%), vol.24, pg.218.
A principal ocupao da populao residente no setor Margem Direita do
Reservatrio do Xingu a de dona de casa, que representa 21,16% do total de
moradores, seguida dos trabalhadores na agropecuria que correspondem a
19,51% da populao moradora, o estudante, 17,04%, e produtor rural, 14,58%.
As outras categorias, exceo dos aposentados, 2,26% da populao residente,
no so representativas , vol.24, pg.101.
O que aconteceu? No clculo da Populao Economicamente Ativa, foram
computadas as crianas de 0 a 14 anos, isto , a populao residente, vol.24,
pg.100 e pg.219. Isto diminuiu os percentuais das principais categorias explicativas
da socioeconomia local.
Resultado: com um erro de tamanha elementaridade, qualquer avaliao ou
prognstico sobre impacto est comprometido.
Com um erro to elementar, no de surpreender que a fora de trabalho feminina
na unidade de produo familiar seja considerada dona de casa. Tratar-se- ia aqui
de lanar mo dos conceitos chave da economia camponesa para saber
minimamente com que tipo de populao se est trabalhando ... Somente novos
dados analisados luz dos conceitos adequados podem oferecer uma
caracterizao mais aproximada da realidade.
Poder-se-ia citar o que pode ser qualificado como samba do crioulo doido, com os
diversos conceitos e categorias utilizados na anlise apresentada: confuso entre
grupo domstico e famlia; unidade de produo familiar e estabelecimento
agrcola; chefe domiciliar, proprietrio e representante do grupo domstico; etc.;
at a quantificao do inquantificvel as relaes de parentesco ver tabelas nas
pgs. 81 e 195. No h o que comentar, isto no existe em nenhuma cincia social!
Pelo exposto, pode-se concluir que o EIA RIMA:
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1 No apresenta e nem expes os procedimentos metodolgicos utilizados para
abordar as realidades sociais localizadas;
2 No elabora, no sistematiza, no colide e nem organiza informaes sobre os
grupos sociais e as intervenes que alteraro seus modos de vida;
3 No constri os dados a partir de referncias de estudos e pesquisas j
realizados, nem utiliza bibliografia de referncia reconhecidamente relevante no
campo das cincias sociais;
Assim, de forma critica, observa-se que o EIA RIMA:
a) por no refletir as prticas correntes nas cincias sociais de levantamento e
anlise de materiais e informaes para interpretar a diversidade social;
b) por ignorar a bibliografia nacional e internacional sobre a regio e por
utilizar as bases de dados oficiais de modo incompleto e inconsistente,
IMPEDE QUE OS DADOS APRESENTADOS POSSAM SER VALIDADOS E
PRODUZ OU INDUZ AO OCULTAMENTO DELIBERADO DE SITUAES
SOCIAIS E HISTRICAS.
2. O EIA do AHE BELO MONTE subestima a populao atingida e os
impactos
De acordo com a delimitao proposta no EIA, a populao est subsumida
delimitao fsica da rea. Assim, temos:
Area de influncia indireta
Area de influncia direta
Area diretamente afetada
A rea de influncia direta seriam os municpios de: Altamira, Brasil Novo, Vitoria
do Xingu e Anapu. Para este ltimo no foi realizado o estudo foi feito algo
chamado diagnstico expedito, cujas premissas metodolgicas no so
explicitadas.
Todos os outros municpios que compem a Regio de Integrao Xingu esto
includos na rea de Influncia Indireta, e, portanto, fora de qualquer programa de
compensao ou mitigao.
Dos 4 municpios acima mencionados, extrada a rea diretamente afetada: 1522
km2. Isto , rea que efetivamente ser ocupada pelo lago e pelos canteiros,
diques, etc, exclusive as vilas de residncia dos trabalhadores.
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Assim, temos:
Area de Influncia direta
Area Diretamente Afetada
Observe-se que diversos agricultores tero suas terras parcialmente engolidas pela
obra, mas esta populao no est quantificada na rea diretamente afetada.
Conforme o EIA, foi deixado para avaliao posterior.
Na Volta Grande, conforme se observa abaixo, o trecho cuja vazo ser reduzida a
nveis de vero - no qual se localizam as Terras Indgenas Juruna do Paquiamba e
Arara da Volta Grande, e uma dezena de vilarejos - est excludo. No entanto, os
estudos sobre os efeitos da reduo de vazo indicam que a permanncia de
populao nesta rea ser inviabilizada.
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Assim, por problemas metodolgicos acima mencionados e por excluses
arbitrrias, chega-se a um nmero de 2822 pessoas diretamente atingidas na
Regio rural (EIA, 2009, p.23/24, vol.23). Uma metfora numrica que, portanto,
exclui: rea de sequeiro da Volta Grande; lotes inviaveis ; ausentes do domicilio
no momento da pesquisa; projeo de migrantes que potencialmente se instalaro
nessas reas e, ademais, projeo da faixa etria no momento da pesquisa e na
efetivao do deslocamento compulsrio. Esta seria a base mnima indispensvel
para assegurar algum grau de confiabilidade ao nmero da populao que ser
efetivamente compulsoriamente deslocada e para a qual devem ser estimados os
custos sociais, econmicos e ambientais.
3. Ausncia do detalhamento de programas e projetos de mitigao
Os planos, programas e projetos de mitigao de impactos deveriam ser
apresentados no volume 33. Todavia, o que se observa um esquema ou lista de
temas a serem contemplados, seguido de intenes, sem qualquer especificao ou
detalhamento dos custos, de modo que no se pode avaliar se estes so ou no
adequados. Neste esquema constam os nomes de 13 planos, 53 Programas e 58
Projetos relacionados (ver vol.33, QUADRO 12.2-1, pg.9).
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1) Exemplo: Plano Ambiental de Construo
Pg. 18, vol.33: Dever ser definida uma poltica ambiental prpria a ser
adotada pelo empreendedor para a implementao do AHE Belo Monte, a ser
estabelecida mediante discusso e aperfeioamento da(s) poltica(s)
corporativa(s) da(s) empresa(s) ganhadora(s) da concesso para implantar o
empreendimento, caso seja concedida a Licena Prvia (LP) para o mesmo
2) No que diz respeito responsabilidade de implementao de cada um dos
planos citados, exceo daqueles cuja responsabilidade de prover os recursos
atribuda ao empreendedor e ao empreiteiro (Plano Ambiental de Construo;
Plano de Acompanhamento Geolgico/Geotcnico e de Recursos Minerais); h
aqueles cuja responsabilidade atribuda parceria entre o empreendedor e
os rgos governamentais, sem especificar o tipo de parceria, sobretudo no
que diz respeito origem dos recursos e proporcionalidade destes entre os
parceiros.
Exemplo:
Projeto de Recomposio da Infra-Estrutura Fluvial Pg. 255. Este Projeto
dever ser implementado pelo empreendedor em parceria com a Administrao
Pblica.
Projeto de Recomposio da Infra-Estrutura de Saneamento - Pg.256 Este
Projeto dever ser implementado pelo empreendedor em parceria com a
Administrao Pblica.
Chama a ateno ademais que h planos, particularmente vinculados ao
desenvolvimento da regio e sade da populao, que so atribudos aos rgos
governamentais:
Plano de Desenvolvimento microrregional - Pg. 350: Este Programa dever ser
desenvolvido por meio de cooperao tcnica entre o empreendedor do AHE Belo
Monte e as Administraes Municipais, antecipadamente ao incio das obras de
implantao do empreendimento.
Programa de Incentivo Capacitao Profissional e o Desenvolvimento de
Atividades Produtivas - Pg. 356: Este Programa dever ser desenvolvido pelo
empreendedor, atravs da efetivao de parcerias envolvendo rgos municipais e
estaduais, entidades de classe, sindicatos e organizaes no governamentais.
Pg. 398 O Programa de Ao para o Controle da Malria faz parte do Programa
de Vigilncia Epidemiolgica e Controle de Doenas, mas, aparece em destaque aqui para atender formalizao da Secretaria de Vigilncia Sade SVS do Ministrio da Sade.
Pg. 402: O PSF 100 % executado pelos municpios com financiamento do
Ministrio da Sade e recurso prprios. supervisionado e fiscalizado pelo estado
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e pelo Ministrio. O empreendedor entra nesse processo com um reforo dos
recursos financeiros disponveis para a efetivao da contrapartida dos municpios
necessria para que se firme a parceria com o Ministrio da Sade e se garanta o
repasse dos recursos federais para cada equipe implantada
Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande Do Xingu - Pg. 415: A
implementao e o desenvolvimento do programa so de responsabilidade conjunta
do empreendedor e de rgos governamentais.
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Os estudos scio-antropolgicos no Estudo de Impacto Ambiental da
UHE de Belo Monte.
Estruturao do EIA, os estudos scio-antropolgicos, seus autores e
as metodologias adotadas
Diana ANTONAZ
Assuntos: estruturao do EIA, anlise scio-antropolgicas, equipes tcnicas,
metodologia.
Dados apresentados:
estruturao e organizao do EIA, significados e categorias utilizadas
anlise scio-antropolgica: (in)adequao da equipe
metodologia de pesquisa
Omisses: estudo do universo dos povos do Xingu e seus significados e a partir da
a percepo do projeto; anlise social a partir dos significados para os agentes e
no segundo a lgica da menor indenizao possvel. Falta de referncias
bibliogrficas especficas e adequadas
Problemas: a metodologia adotada nos estudos scio-antropolgicos invalida os
resultados e as medidas propostas.
No h a possibilidade de qualquer concluso referente aos aspectos scio-
antropolgicos em virtude da metodologia utilizada. Com isso os dados
explicitados no Eia no so relevantes para a anlise scio-antropolgica e
portando invalidam completamente as concluses.
a) Estruturao do EIA
A estruturao do EIA baseada nos requisitos estabelecidos na resoluo
CONAMA 001/1986. O dito documento estabelece itens temticos, tais que sade e
bem-estar da populao, atividades sociais e econmicas, biota e qualidade dos
recursos ambientais; avaliao de alternativas para o projeto, inclusive de no
execuo, exame dos impactos ambientais nas diferentes fases do projeto;
definio da rea geogrfica de influncia do projeto (direta e indiretamente
afetada), considerao dos programas governamentais para rea de influncia do
projeto e sua compatibilidade. Est previsto na elaborao do EIA o
desenvolvimento de diagnstico ambiental (meio fsico, biolgico e scio-
econmico); anlise de impactos ambientais do projeto e suas alternativas
(impactos benficos e adversos, diretos e indiretos, imediatos e a mdio e em longo
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prazo, temporrios e permanentes, seu grau de reversibilidade, propriedades
cumulativas e sinrgicas, distribuio de nus e benefcios sociais; definio de
medidas mitigadoras; elaborao de programa de acompanhamento e
monitoramento.
Os requisitos acima apresentam a vantagem de demandar informaes
pormenorizadas e planos mitigadores. No entanto, sugerem um formato para o
relatrio de categorias prontas e avaliao por oposies: benfico x adverso,
direto x indireto; imediato, mdio e longo prazo, e assim por diante. O uso de
categorias prvias ao estudo implica na produo de julgamento anterior anlise.
O uso das categorias previstas no EIA e de numerosas outras que podem ser
identificadas no projeto (como a classificao de casas da rea rural ou a
classificao da produo, ou ainda a classificao de grupo domstico, aonde se
chega ao absurdo de encontrarmos grupos domsticos constitudos por uma
pessoa, no reflete o universo dos pesquisados. Este tipo de abordagem constitui
grave problema metodolgico, uma vez que o universo social e simblico dos
agentes inteiramente desconsiderado. Desta maneira, no foi possvel detectar (a
no ser nos estudos referentes s sociedades indgenas) qualquer vestgio de
anlise antropolgica e os dados coletados, no que pese a pletora de informaes,
tabelas, grficos, censos, fotos, mapas no so significativos.
No mbito geral chama ateno a intencionalidade do discurso, por meio da
alterao da sigla: de UHE para AHE, eliminando assim a categoria Usina, que pela
experincia dos atingidos, remete represa, inundao, imprevisibilidade,
impossibilidade de produzir expectativas quanto ao futuro. Por outro lado, os
autores chamam a ateno para as qualidades do presente projeto, em oposio
aos problemas detectados nos estudos de 2002. Isso claro, se d apenas no nvel
do discurso.
O EIA, ora em anlise compe-se de 36 volumes, quase 20 mil pginas, organizado
da seguinte forma
- volumes 1 a 3: caracterizao do empreendimento e do empreendedor
- volume 4: aspectos jurdicos
- volume 5: delimitao de rea de influncia
- volumes 6 a 27: diagnsticos
- volume 28 prognsticos e anlise ambiental integrada
- volumes 29 a 32: avaliao de impactos e anlise global integrada
- volume 33: planos, projetos e programas
- volume 34: comunicao social
- volume 35: estudos etno-ecolgicos
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-volume 36: siglrio, glossrio, e equipe tcnica
A organizao do EIA mostra que grande parte dos esforos so dedicados ao
diagnstico, enquanto que as medidas mitigadoras so reduzidas a um volume.
As sociedades indgenas so tratadas no penltimo volume antes do ltimo volume
de referncias. Os diagnsticos so organizados de acordo com as pr-definidas
reas de influncia, tomadas como categorias fixas, desconsiderando
inteiramente os mapas mentais (as percepes e representaes de espao e
territrio daqueles que vivem na bacia do Xingu), e por rea temtica:
ecossistemas meios fsicos e biticos e scio-econmico e cultural. Este ltimo
tema abrange os volumes 6, 9, 21, 22, 23, 24 e 27. Esta organizao dificulta a
leitura em virtude da descontinuidade temtica e isola cada tema como se no
houvesse interao de homem e natureza. Aponta-se este como outro grave
problema metodolgico, no que pese a existncia da anlise global integrada, que
no d conta deste aspecto.
Cada tomo temtico contm bibliografia. Quanto anlise scio-econmica,
verifica-se a completa ausncia de referncias de uma produo consagrada sobre
o tema dos efeitos sociais dos projetos hidreltricos [UFRJ (Museu Nacional
IPPUR); UFSC, UFRGS, UFBA, UFPA, para citar os trabalhos mais conhecidos. A no
ser no captulo denominado estudos etno-ecolgicos a anlise antropolgica est
ausente.
Por fim, uma rpida leitura do glossrio demonstra que este, alm de definir e
conceituar, institui ideologias, seja por eternizar definies ultrapassadas como a da
Amaznia Legal (problemas idnticos em toda a Amaznia), seja por omisso,
como grupo domstico, conceito antropolgico com significao especifica e que
no tem o significado a ele atribudo no texto (pessoas que moram numa mesma
casa, desconsiderando as formas de cooperao e as relaes simblicas). Tambm
observo a falta de historicidade de alguns verbetes, como agrovila, por exemplo,
ou de categorias desqualificadoras como analfabeto funcional.
No que se refere ao texto dos volumes que abordam a anlise scio-econmica e
etno-ecolgica e naqueles referentes aos impactos e medidas mitigadoras verifica-
se grande heterogeneidade, passa-se de textos mal formulados e contendo at
mesmo erros de redao (como parte do captulo 6, em particular a referente aos
movimentos sociais a textos bem elaborados, como algumas partes dos estudos de
impactos ou captulos da anlise etno-ecolgica, tambm muito desigual.
b) Qualificao dos autores estudos scio-econmicos e etno-ecolgicos
Tais estudos so coordenados por empresas de engenharia, que incluem socilogos,
antroplogos, gegrafos em suas equipes ou convidam equipes de especialistas
para temas especficos (no caso a anlise de sociedades indgenas).
Sob o rtulo de pesquisa scio-antropolgica encontramos listados os seguintes
profissionais:
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- um comunicador social, uma antroploga, um historiador, mestre em
psicossociologia de comunidades. Observa-se que estes profissionais no so
localizados na pgina do curriculum lattes e a pesquisa no Google no revela
produes intelectuais conhecidas. Esta composio da equipe scio-antropolgica
demonstra a inexistncia de profissionais experientes em pesquisa scio-
antropolgica, e demonstra as razes da inexistncia de metodologia adequada,
conforme acima explicitado.
No caso das pesquisas etno-ecolgicas, os captulos no seu conjunto no
restituem a complexidade das sociedades indgenas da bacia do Xingu. Tambm o
trabalho se mostra desigual. Duas anlises foram encomendadas a antroplogas
conhecidas no meio, enquanto que no foram encontradas referncias quanto
autoria das demais anlises.
Primeiras observaes:
a) A utilizao de categorias pr-definidas no projeto implica na impossibilidade
de anlise adequada, porque estes elementos j vm como dados e
freqentemente so desqualificadoras e justificam uma ao intervencionista,
sempre subentendida no texto.
b) Em virtude da compartimentao temtica utilizadas no EIA impossvel
avaliar qualitativamente a relao homem/sociedades/natureza, sendo
inclusive desconsiderados os saberes dos povos do Xingu.
c) O EIA caracteriza-se por heterogeneidade quanto qualidade do texto,
definies e anlises. Com isso, o resultado final (mitigao, medidas,
concluses) fica prejudicado.
d) A evidente ausncia de utilizao do mtodo antropolgico impede que sejam
revelados os universos e cosmologias (relaes que emprestam sentido a
este3 universo) dos povos do Xingu. Com isso, qualquer anlise, medida
paliativa, concluso referente anlise scio-antropolgica perde sentido.
e) As diferenas internas efetivas, conforme vistas pelas sociedades estudadas
so desconsideradas.
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A caracterizao das populaes no EIA/RIMA Belo Monte
Manoel Alexandre Ferreira da CUNHA
ASSUNTO: Caracterizao das populaes, residentes, atingidas direta ou
indiretamente pelo impacto da AHE Belo Monte. Estudo, ou cenrio, sobre a
populao que em razo da obra migrar de forma dirigida e espontnea.
I. Toda a complexidade scio-cultural da populao residente atingida minimizada
na categoria de diversos tipos de proprietrios ou no proprietrios (RIMA). Falta
de estudos de cenrios, ou simulaes a respeito da populao atrada pela e para
a obra, que se estima que duplique a populao residente atual.
OMISSES: Categorias importantes do ponto de vista sociolgico ou antropolgico
que dizem respeito aos trs sistemas que estruturam qualquer sociedade ou
cultura: O Adaptativo, o Associativo e o Ideolgico (Morgan, H. & Ribeiro, D., 1876,
1971) foram omitidas do Documento. Assim, abordam-se as populaes por uma
frao de um dos sistemas componentes da cultura, no sentido antropolgico, o
adaptativo. Outra omisso com relao populao migrante para a regio,
quando algumas simulaes j poderiam ser feitas, levando-se em conta a
experincia de Tucuru, referida e de conhecimento dos autores do trabalho.
IMPORTANTE: A integralidade da considerao na anlise dos 3 nveis de cultura vai
permitir que se observe o impacto da AHE nas diversas dimenses adaptativas
dessa populao, ou seja, na sua interao e uso dos recursos naturais da regio,
incluindo flora, fauna, solo e subsolo e recursos hdricos. Assim, pode permitir
analisar como as condies de sociabilidade podem levar a problemas de anomia
pelo choque entre a populao residente e a migrante. Uma situao de diversidade
e de tenso, previsvel pelo funcionamento de mecanismos identitrios, pois o
estudo mostra que a maioria da populao residente nata na regio, pode levar a
conflitos e ou violncias, com repercusses na ordem pblica e na sade psquica e
mental da populao. A magnitude das transformaes ocasionadas pelo
empreendimento vai mudar a escala das representaes dessas populaes, ou
seja, o seu conjunto de valores, crenas, concepes, em relao a todo o seu
mundo scio-bitico, que a base de suas vidas como pessoas humanas e como
sociedade.
CONCLUSES: A estrutura do EIA-RIMA falaciosa, pois apesar