barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional
Barreiras não tarifárias: agenda e ações da...
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Barreiras não
tarifárias: agenda
e ações da CNI
Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas (CBTC)
Rio de Janeiro, 17/06/2016
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6,1
7,1
8,2
8,4
8,5
9,4
10,6
13,0
14,9
17,6
17,9
19,4
23,3
28,8
34,7
38,7
41,5
82,2
Contratação do seguro de crédito
Canal de comercialização
Barreiras técnicas
Adequação de produtos e…
Outros
Serviços de promoção comercial
Acesso ao financiamento para…
Barreiras tarifárias
Manuseio e armazenagem fora…
Burocracia tributária
Acesso ao financiamento para…
Greves na…
Custo do transporte interno
Custos tributários e difíc. de…
Custo do frete internacional
Burocracia alfandegária
Custos portuários e aeroportuários
Taxa de câmbio
Principais entraves 2008
8,4
3,6
5,4
9,0
9,7
12,0
12,9
12,9
15,9
17,6
18,4
18,5
20,4
23,0
27,2
28,3
44,4
46,3
Outros
Manuseio/armazenagem fora do…
Seguro de crédito
Exigências/adequações no canal…
Serviços de apoio à promoção…
Transporte interno
Barreiras técnicas no mercado de…
Financiamento da produção
Acesso ao financiamento das…
Operações portuárias e/ou…
Barreiras tarifárias no mercado…
Adequação de produtos e…
Tributos e ressarcimento de…
Frete internacional
Greves na movimentação e…
Burocracia tributária
Burocracia alfandegária/aduaneira
Taxa de câmbio
Principais entraves 2012
Diagnóstico: cresce importância da adequação do produto e das barreiras técnicas
como entraves
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3,61
3,44
3,23
3,11
3,04
3,04
3,04
3,03
3,00
2,87
Custo do transporte
Tarifas cobradas por portos e aeroportos
Baixa eficiência governamental no apoio à superação dasbarreiras às exportações
Oferta de preços competitivos
Tarifas cobradas pelos órgãos anuentes
Leis conflituosas, complexas e pouco efetivas
Excesso de leis e frequente alteração de regras
Excesso e complexidade dos documentos de exportação
Tempo para fiscalização, despacho e liberação deprodutos
Dificuldade de conhecimento de leis originárias dediversas fontes
Nível de Impacto: 1 - Pouco crítico / 5 - Muito crítico
Diagnóstico: cresce importância da adequação do produto e das barreiras
técnicas como entraves
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Etapas para atuação em barreiras não-tarifárias
Remoção Investigação
Catalogação e
Monitoramento
Identificação
Sensibilização
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Etapas para atuação em barreiras não-tarifárias
Sensibilização
Reuniões com
Associações e
Federações das Indústrias
Sensibilização - criação do “GT Barreiras”, formado por
associações setoriais e federações das indústrias
entrevistadas pela CNI.
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Etapas para atuação em barreiras não-tarifárias
Identificação
Identificação - elaboração de estudos para identificação de barreiras
na China, Estados Unidos e União Europeia, proposta para a criação
de Adidos de Indústria e Comércio em 16 países, estudo STCs, entre
outros.
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Identificação: Estudo China
•Proposta da CNI ao CEBC para subsidiar ações
da COSBAN
• Barreiras em 11 setores diferentes: carnes,
café, sucos, óleo de soja, bebidas, couro,
celulose, químicos, equipamento médico
hospitalar;
• 7 tipo de barreiras: sanitária, picos e escaladas
tarifárias, técnicas, antidumping, OGMs e
tributação interna;
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Identificação: Convênio CNI – Apex-Brasil
Estudo em andamento
Estudos:
• Contratação de 3 estudos para
levantamento de barreiras comerciais e de
investimentos de mercados prioritários:
• China (fase de revisão)
• Estados Unidos (em contratação)
• União Europeia (em contratação)
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Identificação até remoção: Conselhos Empresariais
• Apoio para Cooperação Regulatória junto a
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX);
• Trabalho junto as setoriais brasileiras para
engajamento;
• Programa de Trabalho:
• Conselho Empresarial Brasil-Estados
Unidos
• Conselho Empresarial dos BRICS
• Conselho Empresarial Brasil-Japão
sobretudo em SPS (CNI e Keidanren);
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Identificação até remoção: Conselhos Empresariais
Propostas:
• Sistema de identificação de barreiras;
• Mecanismo de investigação de
barreiras;
• Criação de adidos de indústria e
comércio;
• Fortalecimento CGC/MRE.
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Etapas para atuação em barreiras não-tarifárias
Investigação
Investigação - proposta de criação de um
mecanismo de petição para o setor privado
acionar o governo
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Investigação: Relatório de Acesso a Mercado
• Análise comparativa dos sistemas de
barreiras de Estados Unidos, União
Europeia, Coréia de Sul e Japão;
• Recomendações para um sistema de
barreiras brasileiro, com:
• desenvolvimento de um relatório anual
de barreiras;
• criação de um mecanismo de petição
para o setor privado;
• ampliação de recursos do MRE para
contenciosos.
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Investigação: Mecanismo de Petição Privada
Estudo Contratado
Criação de mecanismo de petição privada:
• Processos de decisão
• Prazos para respostas
• Publicações formais das decisões
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Etapas para atuação em barreiras não-tarifárias
Remoção
Remoção - elaboração de estudos sobre tratamento de barreiras
técnicas, sanitárias e fitossanitárias em acordos comerciais,
preocupações comerciais na OMC e ações de defesa de interesses
por meio de mecanismos bilaterais e plurilaterais)
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Remoção: Specific Trade Concerns (STCs)
Estudo em andamento
• Mecanismo não litigioso para
resolução de conflitos
• Análise dos STCs levantados por 7
países:
1. Austrália
2. Brasil
3. Estados Unidos
4. Japão
5. União Europeia
6. Índia
7. México
• Estratégia para uma melhor utilização
dos comitês da OMC (TBT, SPS e
SCM)
• Recomendações ao Governo
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Remoção: Estudo Uno Trade
Estudo em andamento
• Análise das regras dos acordos bilaterais
em barreiras técnicas, sanitárias e
fitossanitárias;
• Estudo de casos cinco setores:
eletroeletrônicos, alimentos, cosméticos,
máquinas e metais não ferrosos;
• Foco em Estados Unidos, União
Europeia, México e América do Sul;
• Formas de convergência: acordos de
reconhecimento mútuo, certificações,
convergências, entre outras.