Barreiras · 2020. 12. 7. · 5 PORTARIA N° 345, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre...
Transcript of Barreiras · 2020. 12. 7. · 5 PORTARIA N° 345, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre...
-
1
-
2
-
3
-
4
PORTARIA N° 343, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre exoneração de Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. Neuraci Rosalina da Silva, do cargo de Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 344, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Aldeci Oliveira Queiroz Moreira, no cargo de Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e
Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
-
5
PORTARIA N° 345, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de Servidor na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Neuraci Rosalina da Silva, no cargo de Subdiretora da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 347 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Exonerar servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. Andreza Pereira Juvenal, do cargo de Subdiretora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito de Barreiras
-
6
PORTARIA Nº 348 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Luceli Guedes de Souza, para o cargo de Subdiretora na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito de Barreiras
PORTARIA Nº 349, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Exonera servidora na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
OPREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. Joselma Machado Pamponet, do cargo de Diretora da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito de Barreiras
-
7
PORTARIA Nº 350, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Nomeia Servidor na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. José Carlos Leonardo da Silva, para o cargo de Diretor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito de Barreiras
PORTARIA Nº 351, DE 01 DEZEMBRO DE 2020
Exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
OPREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Juliano Souza Vaz Vieira, do cargo de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito de Barreiras
-
8
PORTARIA Nº 352, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Nomeia servidora Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
OPREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Joselma Machado Pamponet, para o cargo de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 01 de dezembro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito de Barreiras
-
9
-
10
-
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR
EXTRATO DE PORTARIA SEMATUR Nº 070/2020
PORTARIA SEMATUR Nº 070/2020 de 01 de dezembro de 2020. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR, no exercício da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 048/2018, de 02 de fevereiro de 2018 e a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010, Lei Complementar nº
140/2011 de 08/12/2011 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024/2012 de 06/06/2012, ainda a Resolução CEPRAM n° 4.327
de 31/10/2013 e suas alterações, tendo em vista o que consta no processo SEMATUR nº 2020.0000487.TEC.LS.0022, com Parecer Técnico favorável ao
pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Ambiental Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, à Posto Aldo Barreiras Ltda, Pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº: 31.012.401/0001-95, com sede na Avenida Ahylon Macedo, nº 13013, Bairro Chácaras Candeias, Barreiras - BA, para a
atividade de Posto de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis com capacidade de armazenamento de 240,00m3 (duzentos e quarenta metros cúbicos)
de combustíveis, no mesmo local e município, sob as Coordenadas UTM Datum SIRGAS 2000 Zona 23 (X/Y): 490186,76/8659966,233, mediante o
cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes na integra desta portaria que se encontra no processo. Art. 3.º - Essa Portaria refere-
se à análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, cabendo ao interessado obter anuência e
ou autorização nas outras instancias no âmbito Federal, Estadual e Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4.º -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Demósthenes da Silva Nunes Júnior - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo.
-
12
-
13
EXTRATO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 375/2020- Publicado no Diário Oficial do Município- dia 27 de novembro de 2020.
Avisamos que na publicação do Diário Oficial do Município do dia 27 de novembro de 2020, Edição 3326, pagina 2.
Onde se lê:
- Extrato do contrato nº 365/2020.
Leia-se:
- Extrato do contrato nº 375/2020.