Balanço financeiro público
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Balanço financeiro público
O Balanço financeiro público é a demonstração contábil pública que
evidencia os totais anuais (ou do período em questão) das receitas e despesas
orçamentárias e extra-orçamentárias executadas, bem como os saldos das
disponibilidades (caixa e bancos) que foram recebidas do exercício anterior e
os que serão passados para o exercício seguinte.
O modelo oficial é o anexo 13 da Lei 4.320/64, modificado pela Portaria STN
n.749 de 15 de dezembro de 2009 [1]
Estrutura
O balanço financeiro é composto por duas colunas principais, sendo que na da
esquerda, situam-se as receitas e na da direita, as despesas.
Na coluna esquerda, são demonstradas as receitas orçamentárias, receitas
não-orçamentárias e os saldos de disponibilidades do exercício anterior.
Na coluna direita, são demonstradas as despesas orçamentárias, despesas
não-orçamentárias e os saldos de disponibilidades que ficarão para o exercício
posterior ao do balanço financeiro.
É interessante notar que esta demonstração obedece à equação patrimonial,
pois o total de receitas (coluna esquerda) é sempre igual ao das despesas
(coluna direita):
RO + REO + SDA − DO − DEO = SDES
onde,
RO= RECEITAS CORRENTES E RECEITAS DE CAPITAL
REO= RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
SDA= SALDOS DA DISPONIBILIDADE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DO = DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DEO = DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
SDES = SALDO DO EXERCÍCIO SEGUINTE
A dinâmica da demonstração pode ser expressa pela seguinte representação
matemática:
Modelo de Balanço Financeiro
2. Balanço FinanceiroR E C E I T A Valor Subtotal D E S P E S A Valor SubtotalRECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
- Correntes 1.200 - Correntes 1.250 - Capital 400 1.600 - Capital 430 1.680RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
- Restos a pagar 120 - Restos a pagar 100
- Operações de crédito 150 - Operações de crédito
150
- Consignações 90 - Consignações 80 - Outros depósitos 20 380 - Outros depósitos 10 340
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE
Disponível Disponível - Caixa 30 - Caixa 20 - Bancos 110 140 - Bancos 80 100Total 2.120 Total 2.120