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Prof. Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS: CONCEITOS, ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE
IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE
Universidade Federal de Alagoas – UFALUnidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC
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PLANO DE AULA
Universidade Federal de Alagoas – UFALUnidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC
Avaliar o aprendizado da última aula. Revisar pontos-chave apresentados na última aula. Expor os fundamentos da avaliação de impacto ambiental e apresentar seus objetivos. Introduzir o conceito de processo de avaliação de impacto ambiental e a terminologia correlata. Discutir a origem, a difusão e a evolução de impacto ambiental. Apresentar os instrumentos legais para avaliação de impactos e licenciamento ambiental. Possibilitar uma compreensão das etapas de planejamento e execução de um estudo ambiental. Fixar conceitos pela aplicação de exercícios.
OBJETIVOS2
100 minutosDuração da aula1.8
4 horas semanais, totalizando 60 horas semestraisCarga Horária1.7
Engenharia AmbientalCurso 1.6
Avaliação de impactos ambientais: conceitos, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente.Tema da aula 1.5
Avaliação de Impactos Ambientais e Análise de RiscoÁrea 1.4
ObrigatóriaTipo 1.3
EAMB 052Código 1.2
Avaliação de Impactos Ambientais 1Disciplina 1.1
IDENTIFICAÇÃO1
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PLANO DE AULA – cont.
Universidade Federal de Alagoas – UFALUnidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC
3.1.8. Processo de AIA
3.1.7. Conteúdo do RIMA
3.1.6. Principais atividades que dependem da elaboração do EIA/RIMA
3.1.5. Componentes de um EIA
Outros documentos técnicos necessários ao Licenciamento Ambiental
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
3.1.4. Instrumentos legais de implementação da AIA
Aplicação da AIA no Brasil
Origens da AIA e tendências mundiais e sua aplicação
Fases da AIA
3.1.3. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)
3.1.2. Revisão das aulas anteriores: conceitos e definições
3.1.1. Principais impactos ambientais
Avaliação de impactos ambientais: conceitos, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente.3.1
CONTEÚDO3
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PLANO DE AULA – cont.
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Aula número 2 do cronograma 2009.2
CRONOGRAMA E PLANO DAS AULAS6
Suetônio Mota (2006). Introdução à engenharia ambiental, 4ª edição.
Luiz Roberto Tommasi (1994). Estudo de impacto ambiental, 1ª edição.
Luis Enrique Sánchez (2006). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Editora Oficina de textos.
BIBLIOGRAFIA5
A avaliação faz parte de um processo contínuo, e será realizada durante todo o desenvolvimento do curso através de discussão dirigida, relatórios e exercícios. No final de cada unidade será aplicada, de maneira formal, uma prova com questões teóricas objetivas e subjetivas sobre o tema.
AVALIAÇÃO4
Aulas expositivas com apresentação teórica do professor utilizando projetor de slides e quadro.
METODOLOGIA DE ENSINO3
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REVISÃO
IMPACTOS AMBIENTAIS
O impacto ambiental é um desequilíbrio provocado pelo choque da relação do homem com o meio ambiente (Sánchez, 2006).
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REVISÃO – cont.
IMPACTOS AMBIENTAIS
A erosão é um processo que faz com que as partículas do solo sejam desprendidas e transportadas pela água, vento ou pelas atividades do homem.
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77
REVISÃO – cont.
IMPACTOS AMBIENTAIS
Atualmente o desflorestamento ocorre em “passos largos”podendo ser medido, pois anualmente são devastadas cerca de 170.000 km2.
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Fonte: http://www.brasilescola.com/geografia/o-desmatamento.htm
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REVISÃO – cont.
IMPACTOS AMBIENTAIS
As queimadas em áreas naturais, bosques e lugares com abundante vegetação são incontroláveis. Podem ser produzidas por relâmpagos, descuidos humanos e em muitas ocasiões são intencionadas.
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REVISÃO – cont.
IMPACTOS AMBIENTAIS
Aquecimento Global é um fenômeno climático que causa o aumento da temperatura média da superfície terrestre.
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REVISÃO – cont.
IMPACTOS AMBIENTAIS
O desenvolvimento industrial e urbano tem originado em todo o mundo um aumento crescente da emissão de poluentes atmosféricos. O acréscimo das concentrações destas substâncias no planeta Terra é responsável por desequilíbrios no ecossistema, prejudicando a saúde da população.
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IMPACTOS AMBIENTAIS
Consequências para os seres humanos• Doenças respiratórias;• Cancro da tiróide;• Câncer por Radiação Ultra Violeta.
REVISÃO – cont.
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REVISÃO – cont.
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Numa AIA o termo “impacto” é usado em vez de “efeitos”de atividades.
O que é um Impacto?
A Avaliação do Impacto Ambiental éUm processo formal para identificar:
•Efeitos esperados de atividades ou projetos no AMBIENTE (biofísico e social).
•Meios e medidas para mitigar e monitorar estes impactos
���� Ambiente éinterpretado pelos componentes: físico, biológico e social.
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INTRODUÇÃO: DEFINIÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA)
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O impacto de uma atividade é um desvio (uma mudança) de uma situação basecausada por essa atividade.
Para medir um impacto énecessário sabermos qual a situação de base ou de partida.
!
A situação base é a situação ambiental existente ou condição na ausência de uma atividade.
A situação de base éum conceito chave na AIA.
Mais…
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O QUE É UM IMPACTO?
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Água Quantidade, qualidade acesso, sazonalidade
Solos Erosão, produtividade da cultura, salinidade, nutrientes
Flora Composição e densidade da vegetação natural
produtividade, espécies chave
Fauna Populações, habitat
Ecossistemas Especiais
Saúde Vetores de Doença,
PatogeniasOs componentes de
interesse são aqueles que provavelmente serão afetados pela
atividade – ou sobre as quais o sucesso da
nossa atividade depende
A SITUAÇÃO DE BASE
Na caracterização da situação de base,
muitos componentes
ambientais podem ser de interesse
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Impactos diretos e indiretos
Impactos de curta duração e longa
duração
Impactos adversos e benéficos
Impactos Acumulativos
O processo AIA preocupa-se com
todo tipo de impacto e pode descrevê-los de
diversas maneiras
�Tipo;�Modo;�Magnitude;�Duração;�Alcance;�Efeito;�Reversibilidade.
Nem todosimpactos são
tratados igualmente.
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TIPOS DE IMPACTOS E SEUS ATRIBUTOS
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! Na AIA É ESSENCIAL focar sobre os impactos mais significantes!
Especificamente,Especificamente,
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AÇÕES:Levantamento, nivelamento, aterros, compactação, etc...
ATIVIDADE:reabilitação de uma estrada de acesso ao mercado
Um resultado desejado ou alcançado “output”
Ex.: uma estrada, produção de sementes, ou utilização de um rio para irrigação
Uma atividade é:����
Para atingir uma atividade é necessário um grupo de ações
Nós estamos discutindo os impactos de atividades.O que são atividades?
Um projeto ou programa pode consistir de diversas atividades
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O QUE É UMA ATIVIDADE?
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• Escopo;• Avaliar a situação de base;• Identificar e escolher alternativas;• Identificar e caracterizar os
impactos potenciais das atividades propostas e cada alternativa;
• Desenvolver o plano de Mitigação e Monitoramento;
• Comunicar e documentar.
Fase I:Fase Inicial Fase II:
Estudo Completo (EIA)(se necessário)
Enfoque!
•Compreender as atividades propostas;
•Categorizar;
•Conduzir a avaliação preliminar (se necessário).
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O PROCESSO AIA
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Categorizar a atividade
Baseado na natureza da atividade que
nível de revisão
ambiental éindicada?
Conduzir uma
avaliação Preliminar
Uma AIA rápida,
simplificada usando
ferramentas simples
ATIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO
PROVÁVEIS IMPACTOS
SIGNIFICANTES ADVERSOS
POUCO PROVÁVEL IMPACTOS ADVERSOS
SIGNIFICANTESATIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos)
ATIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes)
Fase IIFase ICompreender
a atividade proposta
Por que esta atividade está
sendo proposta?
O quê estásendo
proposto?
COMEÇAR UM
ESTUDO AIA
COMPLETO
PARAR o processo
AIA
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FASE 1 DO PROCESSO AIA
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Compreenda a Atividade proposta
TODOS processos AIA começam com a compreensão “do QUÊ?” e “POR QUE?” estásendo proposto.
Devemos compreender o objetivo de desenvolvimento para identificar alternativas ambientalmente saudáveis
“Se não compreendo isso, não posso avaliar!”
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FASE 1 DO PROCESSO AIA – cont.
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Perceba a atividade proposta
Uma vez percebido o objetivo de desenvolvimento, devemos compreender por completo O QUÊ está sendo proposto.
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FASE 1 DO PROCESSO AIA – cont.
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Categorize a atividade
Categorizar cada atividade
Baseada na natureza da
atividade, que nível de análise ambiental será
indicada?
CATEGORIZAÇÃO é o processo de perguntar uma série de questões básicas acerca da natureza da atividade.
Estas questões:•NÃO precisam análise.•NÃO precisam conhecimento detalhadoacerca dos locais propostos, técnicas ou métodos.
Exemplos de questões: A atividade envolve:• Construção de estradas?• Irrigação em larga escala?• Introdução de culturas não nativas ou agroflorestais?
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FASE 1 DO PROCESSO AIA – cont.
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24
Categorize a atividadeCategorização classifica a atividade em CATEGORIA DE RISCO:
RISCO MUITO BAIXO
RISCO MUITO ALTO
Processo AIA acaba
Faz estudo AIA completo
O resultado do processo de categorização determina o passo seguinte no processo AIA
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FASE 1 DO PROCESSO AIA – cont.
Categorizar cada atividade
Baseada na natureza da
atividade, que nível de analise ambiental será
indicada?RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO
Faz avaliação preliminar
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Cada agência regulamentadora e lei nacional da AIA, tem o seu leque de perguntas de categorização.
!
Categorize a atividade
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FASE 1 DO PROCESSO AIA – cont.
Cada agência reguladora e Lei Nacional da AIA, tem o seu leque de perguntas de categorização.
Categorize a atividadeCategorize a atividade
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A Avaliação PreliminarConduzir uma
avaliação preliminar
Um estudo AIA rápido e
simplificado usando
ferramentas simples
O objetivo de uma Avaliação Preliminar serve para fornecer documentação e análise que:
Categorização determina se a
avaliação preliminar é necessária
!
• Permita o preparador determinar se impactos adversos significativos tenham muita probabilidade de acontecer;
• Permita ao revisor concordar ou discordar com as determinações feitas pelo preparador;
• Estipula a mitigação e monitoramento para os impactos adversos.
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FASE 1 DO PROCESSO AIA – cont.
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Delineamento típico de uma avaliação preliminar
1. Introdução (Objetivo de Desenvolvimento, lista das atividades)
2. Descrição da situação de base
3. Avaliação dos impactos ambientais potenciais
4. Mitigação e monitoramento
5. Conclusões e Recomendações
A avaliação preliminar apresenta três possíveis conclusões para cada atividade analisada:
•O projeto não é suscetível de trazer impactos adversos significativos (o processo AIA acaba)
•Com a mitigação e monitoramento o projeto apresenta poucas probabilidades de trazer um impacto adverso
•O projeto apresenta grandes probabilidades de trazer impactos adversos significativos (estudo AIA completo énecessário)
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FASE 1 DO PROCESSO AIA – cont.
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28
Mitigação é. . .
A implementação de medidas desenhadas para reduzir os efeitos indesejáveis de uma ação proposta
sobre o ambiente
����
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O QUE É A MITIGAÇÃO?
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29
Identificar os impactos potenciais
Julgar a significância
destes impactos potenciais
Predizer os impactos potenciais
Numa avaliação preliminar existem 3 passos para chegar a CONCLUSÕES:
Muitos estudos se referem a impactos potenciais de atividades típicas de pequena escala.
Determinar quais impactos potenciais tem probabilidade de se tornarem reais, e quantificá-los o máximo possível.
1
2
3 Determinar se os impactos previstos são significantes! ISTO VAI DEPENDER DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO PROPOSTAS!
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CHEGAR A CONCLUSÕES: IDENTIFICAR, PREDIZER E JULGAR
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30
Somente avançamos para a Fase II do processo AIA
sea Fase I indicar que um estudo completo
AIA é necessário
!
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O Estudo de Impacto Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem objetivos e estrutura semelhantes à avaliação preliminar.
Contudo, o EIA completo tem certas diferenças
importantes:
Análise dos impactos ambientais émuito mais detalhado
Alternativas devem ser definidas formalmente. Os impactos de cada alternativa devem ser identificados e avaliados, e os resultados comparados.
Participação pública é em geral obrigatória.
Uma equipe profissional de AIA égeralmente necessária.
!
!
!
!
FASE 2 DO PROCESSO AIA
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EM SUMA,O EIA representa um esforço muito mais completo e significativo comparado com a avaliação preliminar.
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Este é somente reservado para atividades para as quais uma avaliação preliminar mostra que é provável impactos significativos.
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FASE 2 DO PROCESSO AIA – cont.
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A consulta pública é somente NECESSÁRIA para EIA.
Contudo, é sempre boa prática para as avaliações preliminares pois:
• A previsão de impactos éFACILITADA por uma consulta pública. Julgar a significância é muito difícil sem esta consulta.
• Transparência e acessibilidade requer uma completa abertura em relação aos envolvidos
Promotor da Atividade(geralmente contrata/conduz o EIA)
Agências ReguladorasAutoridades da RevisãoPúblico em Geral
Comunidades (homens e mulheres)Sociedade CivilSetor Privado
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QUEM ESTÁ ENVOLVIDO EM UM EIA?
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ESQUEMA DA AIA
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3535
ORIGENS DA AIA E TENDÊNCIAS MUNDIAIS DE SUA APLICAÇÃO
• A institucionalização da AIA, no Brasil e em diversos países, guiou-se pela experiência americana, face a grande efetividade que os Estudos de Impacto Ambiental demonstraram no sistema legal dos Estados Unidos.
• O processo de consolidação institucional da aplicação da AIA, em nível mundial, ocorreu nos anos 80, gerando um avanço na discussão acerca de sua concepção, fases de execução, atores sociais envolvidos e inserção no processo de tomada de decisão.
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)
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3636
INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DA AIA NO BRASIL:Limites e Possibilidades
• Diferentemente dos países desenvolvidos, que implantaram a AIA em resposta a pressões sociais e ao avanço da consciência ambientalista, no Brasil ela foi adotada, principalmente, por exigência dos organismos multilaterais de financiamento (Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e Banco Mundial-BIRD).
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3737
INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DA AIA NO BRASIL:Limites e Possibilidades
Foram realizados diversos eventos nos quais foram definidos os seguintes requisitos básicos para a operacionalização da AIA no Brasil:
• criar procedimentos de licenciamento ambiental específicos, conforme os tipos de atividades;
• treinar equipes multidisciplinares na elaboração de EIA/RIMA;
• treinar pessoal dos órgãos de meio ambiente para analisar os casos de AIA no país;
• gerar instruções e guias específicos para conduzir os diferentes tipos de estudos, de acordo com as características dos projetos propostos.
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A AIA como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
• A AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal.
• A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
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3939
A AIA como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
• Para a consecução desse objetivo, a Lei 6.938/81 prevê a Avaliação de Impacto Ambiental-AIA e uma série de outros instrumentos complementares e inter-relacionados, como por exemplo:
� o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, que exige a elaboração de EIA/RIMA e/ou de outros documentos técnicos, os quais constituem instrumentos básicos de implementação da AIA;
� o zoneamento ambiental, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e a criação de unidades de conservação;
� os Cadastros Técnicos, os Relatórios de Qualidade Ambiental, as penalidades disciplinares ou compensatórias, os incentivos à produção, entre outros.
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4040
Outros documentos técnicos necessários aoLicenciamento Ambiental
• O Plano de Controle Ambiental (PCA)
� O Plano de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 009/90 para concessão de Licença de Instalação (LI) de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei 227/67. O PCA é uma exigência adicional ao EIA/RIMA apresentado na fase anterior (Licença Prévia - LP). O PCA tem sido exigido por alguns órgãos estaduais de meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade.
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4141
Outros documentos técnicos necessários aoLicenciamento Ambiental
• Relatório de Controle Ambiental (RCA)
� O Relatório de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 010/90, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA, para a obtenção de Licença Prévia (LP) de atividade de extração mineral da Classe II, prevista no Decreto-Lei 227/67. Deve ser elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
� O RCA tem sido exigido por alguns órgãos de meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade.
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4242
Outros documentos técnicos necessários aoLicenciamento Ambiental
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
� O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas tem sido utilizado para a recomposição de áreas degradadas pela atividade de mineração. É elaborado de acordo com as diretrizes fixadas pela NBR 13030, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, e outras normas pertinentes. Não há diretrizes para outros tipos de atividades.
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4343
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
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RIMA
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4444
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4545
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4646
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•INFORMAÇÕES GERAIS
� Nome, razão social, endereço, etc;� Histórico do empreendimento;� Nacionalidade de origem e das tecnologias;� Porte e tipos de atividades desenvolvidas;� Objetivos e justificativas;
�no contexto econômico-social do país, região, estado e município.� Localização geográfica, vias de acesso;� Etapas de implantação;� Empreendimentos associados e/ou similares.
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – cont.
RIMA
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4747
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
� Para cada uma das fases (planejamento, implantação, operação e desativação):
�Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;
�A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando: área de influência, matéria-prima, mão-de-obra, fontes de energia, processos e técnica operacionais, prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, geração de empregos.
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RIMA
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4848
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•ÁREA DE INFLUÊNCIA
� Limitação geográfica das áreas:�diretamente afetada e� indiretamente afetada
� Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica para a AIA;
� Apresentar justificativas para a determinação das AI’s;
� Ilustrar através de mapeamento.
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – cont.
RIMA
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4949
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI
� Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando:
�as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto;
�os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento;
� informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – cont.
RIMA
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5050
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI – cont.
� Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima
�condições meteorológicas e o clima;�qualidade do ar;�níveis de ruído;�caracterização geológica e geomorfológica;�usos e aptidões dos solos;� recursos hídricos:
� hidrologia superficial;� hidrogeologia;� oceanografia física;� qualidade das águas;� usos das águas.
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – cont.
RIMA
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5151
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI – cont.
� Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora
�Ecossistemas terrestres� descrição da cobertura vegetal� descrição geral das interrelações fauna-fauna e fauna-flora
�Ecossistemas aquáticos� mapeamento da populações aquáticas� identificação de espécies indicadoras biológicas
�Ecossistemas de transição� banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – cont.
RIMA
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5252
Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA
•DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI – cont.
� Meio antrópico ou sócioeconômico� Dinâmica populacional� Uso e ocupação do solo� Nível de vida� Estrutura produtiva e de serviços� Organização social
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – cont.
RIMA
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5353
Campo de aplicação da AIA
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) – cont.
Conjunto das atividades humanas
Conjunto das atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a controle administrativo ambiental (licenciamento ou outro mecanismo)
Conjunto das atividades sujeitas a AIA (Impacto ambiental significativo)
RIMA
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5454
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.
Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
RIMA
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5555
Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento.
O EIA e RIMA ficam à disposição do público que se interessar, respeitada a matéria versante sobre sigilo industrial.
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) – cont.
RIMA
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5656
Depende de elaboração de EIA/RIMA o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) – cont.
•estradas de rodagem com 2 (duas) ou mais faixas de rolamento;
•ferrovias;
•portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
•aeroportos, conforme definidos pelo inciso I, artigo 48, do Decreto-Lei n.º32, de 18 de novembro de 1966;
•oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
RIMA
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5757
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) – cont.
•linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 KW;
•obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água,abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;
•extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
•extração de minério, inclusive os da classe II, definidos no CÓDIGO DEMINERAÇÃO;
•aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ouperigosos;
RIMA
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5858
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) – cont.
•usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW;
•complexos e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, destilarias e álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos);
•distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI;
•exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;
RIMA
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5959
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) – cont.
•projetos urbanísticos, acima de 100 hectares ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes;
•qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a 10t (dez toneladas) por dia.
RIMA
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6060
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) – cont.
•Determinar a forma como as ações antrópicas modificam as entidades que rodeiam o ser humano (e em que condições) e a sua própria dinâmica;
•Estabelecer critérios para avaliar o interesse de tais mudanças;
•Minimizar algumas consequências através da otimização da técnica e dos métodos de gestão.
O EIA constitui, assim, um esforço para:
RIMA
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6161
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Denominação dada pela regulamentação brasileira (ResoluçãoCONAMA 001/86) ao documento que sintetiza as conclusões do estudo de impacto ambiental (Sánchez, 2006).
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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
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O RIMA é o documento que apresenta os resultados dos estudostécnicos e científicos de AIA.
O RIMA é o documento que se destina à comunidade, devendo ser elaborado em linguagem acessível, ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modoque se possam entender, claramente, as possíveis consequências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagense desvantagens de cada uma delas.
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Segundo a Resolução do CONAMA, o RIMA deverá refletir as conclusões do EIA e conter, no mínimo:
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– 1 - Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais.
– 2 - Descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia, resíduos etc.).
– 3 - Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto.
– 4 - Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação da atividade e dos métodos, técnicas e critérios usados para sua identificação.
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– 5 - Caracterizar a futura qualidade ambiental da área, comparando as diferentes situações da implementação do projeto, bem como a possibilidade da não realização do mesmo.
– 6 - Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos e o grau de alteração esperado.
– 7 - Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
– 8 - Conclusão e comentários gerais.
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AIA é feita com a respectiva antecipação de forma a afetar o próprio desenho do projeto.
A mitigação e monitoramento desenvolvidos no processo AIA é implementada.
Para se tornar em uma ferramenta útil de planificação o EIA deve ser:–Uma parte integral do ciclo
de desenvolvimento do projeto.
–Honesta
–Transparente e acessível
O EIA deve considerar alternativas reais.
Os impactos devem ser avaliados de uma forma honesta.Os produtos do EIA devem ser claros e acessíveis aos atores chave.
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EM SUMA, PARA UM EIA EFETIVO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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CONSIDERAÇÕES FINAIS – cont.
A avaliação de impacto ambiental compatibilizou desenvolvimento econômico e social com proteção e melhoria da qualidade ambiental, tendo como ideal o desenvolvimento sustentável.
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REFERÊNCIAS
•Luis Enrique Sánchez (2006). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Editora Oficina de textos.
•Luiz Roberto Tommasi (1994). Estudo de impacto ambiental, 1ªedição.
•Suetônio Mota (2006). Introdução à engenharia ambiental, 4ªedição.