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AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA NO SISOSP - UNB
A metodologia de avaliação ambiental qualitativa foi elaborada de forma a possibilitar uma avaliação sucinta e eficaz das condições ambientais passíveis de causar danos à saúde ou à segurança dos trabalhadores que ali realizam suas tarefas. Esta metodologia instrumentaliza a implantação da etapa de “Reconhecimento de Riscos Ambientais” (prevista no PPRA) no âmbito do SISOSP - UnB.A avaliação qualitativa contempla a vistoria nos ambientes de trabalho (holo-ambientes, meso-ambientes e micro-ambientes) por pessoal técnico capacitado preenchendo instrumento específico (formulário no Anexo I). Os itens desta avaliação são valorados qualitativamente, para tanto, foi a elaborado um Manual de Avaliação Qualitativa (Anexo II), que estabelece as diretrizes (os parâmetros e os critérios técnicos) a serem utilizados nesta valoração de cada item avaliado. A ponderação dos resultados da avaliação qualitativa permitirá uma classificação dos ambientes avaliados com base em um conjunto integrado de indicadores denominados: Índices de Condição Ambiental (ICA). Estes índices são percentuais e terão a sua variação classificada em faixas de aceitabilidade ou adequabilidade, a serem definidas junto à equipe técnica da PRC. Os indicadores ICA permitirão a comparação das condições ambientais de um ambiente de trabalho em diferentes momentos (variação temporal), como também permitirão a comparação destas condições entre diferentes ambientes de trabalho (variação espacial). A avaliação qualitativa também avalia as condições do micro-ambiente no quesito existência de “Risco Grave e Iminente”.A metodologia de avaliação qualitativa contempla, além da obtenção e cálculo dos indicadores ICA, a realização de pequenas entrevistas com os trabalhadores do ambiente avaliado, de forma a avaliar tanto o entrevistador (avaliador) quanto o entrevistado (trabalhador do local). Esta entrevista deve ser realizada com um servidor, selecionado de forma aleatória durante a vistoria do ambiente. O servidor deverá responder a questões abertas sobre seis temas: (i) controle de acesso, (ii) programa de manutenção, (iii) treinamento de
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
segurança, (iv) plano de abandono, (v) equipamento de proteção individual, e (vi) atendimento de emergência a acidentados. Vale ressaltar que a questão a ser respondida pelo servidor para cada tema, será selecionada de forma aleatória de um “banco de questões” do tema respectivo, cada um com, no mínimo 20 questões disponíveis. O avaliador deve, a partir das respostas dadas pelo servidor, avaliar o conteúdo de cada resposta e emitir uma nota para o desenvolvimento daquele tema específico no local avaliado. O avaliador deve descrever, no formulário específico, uma justificativa que detalhe os critérios técnicos utilizados para emitir a nota de cada tema avaliado.A metodologia de avaliação qualitativa foi desenvolvida de forma a permitir uma auto-avaliação dos ambientes de trabalho por seus próprios ocupantes, fortalecendo o SISOSP - UNB, difundindo as práticas prevencionistas, e potencializando a transparência do sistema (com potencial “controle social”). Esta auto-avaliação deverá estar disponível no SISOSP - UNB, para acesso a qualquer servidor público federal, com a tabulação de seus resultados feita paralelamente aqueles oriundos de avaliações de pessoal capacitado para este fim (avaliação ambiental qualitativa). Os resultados de ambas as avaliações (participativa e de pessoal capacitado) deve ser tornada pública, de preferência disponibilizada na internet.Os resultados da avaliação qualitativa poderão indicar a necessidade da realização de avaliações quantitativas no ambiente de trabalho, e/ou a necessidade da execução/implantação de medidas de controle dos riscos (adequações no ambiente de trabalho). As medidas de controle poderão ser: (i) instalação e/ou manutenção de equipamentos de proteção coletiva; (ii) alteração no lay-out do local de trabalho; (iii) alteração no posto de trabalho; (iv) alteração no processo de trabalho; (v) capacitação dos funcionários; (vi) aquisição e/ou manutenção de equipamentos de proteção individual; (vii) etc. Apresentamos uma proposta inicial de classificação dos ambientes de trabalho na esfera do SPF em seis categorias, de forma a possibilitar uma gestão eficaz dos indicadores ICA e dos resultados das avaliações quantitativas pelo SISOSP - UNB. Estas classes poderão ser redefenidas junto a PRC, são elas: (i) serviços administrativos e de atendimento ao público, ambientes cujos trabalhadores realizam atividades típicas de
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
administração/escritório, com uma maior incidência de condições de riscos ergonômicos.(ii) serviços envolvendo processos químicos, ambientes cujos trabalhadores realizam atividades com a presença de processos químicos, com uma maior incidência de condições de riscos químicos.(iii) serviços envolvendo procedimentos biológicos, ambientes cujos trabalhadores realizam atividades com procedimentos biológicos, com uma maior incidência de condições de riscos biológicos e químicos.(iv) serviços envolvendo inflamáveis e explosivos, ambientes cujos trabalhadores realizam atividades envolvendo substâncias inflamáveis ou explosivas, com uma maior incidência de condições de riscos mecânicos e químicos.(v) serviços de produção ou manutenção, ambientes cujos trabalhadores realizam atividades com máquinas, equipamentos e/ou ferramentas, com uma maior incidência de condições de riscos físicos, químicos e mecânicos.(vi) serviços externos, cujos trabalhadores realizam atividades externas, em ambientes fora da ingerência do órgão público, podendo ser urbanos ou rurais, cuja incidência de condições de riscos deve ser analisada caso a caso.Existem, ainda, duas classes de serviços que são realizados em todos os ambientes de trabalho de um órgão público: (i) serviços de segurança patrimonial, com uma maior incidência de condições de riscos mecânicos; e (ii) serviços de limpeza predial, com uma maior incidência de condições de riscos mecânicos e ergonômicos. As condições de exposição destes funcionários devem ser objeto de uma avaliação do seu processo de trabalho, com suas respectivas condições de riscos.Pode se observar o Formulário de Avaliação Qualitativa do SISOSP - UNB no Anexo I e o Manual de Avaliação Ambiental Qualitativa do SISOSP - UNB no Anexo II.
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUANTITATIVA NO SISOSP - UNB
O roteiro de avaliação ambiental quantitativa foi elaborado de forma a possibilitar uma avaliação precisa das condições ambientais (de micro-ambientes) passíveis de causar danos à saúde ou à segurança dos trabalhadores. Esta metodologia instrumentaliza a implantação da etapa de “Avaliação de Riscos Ambientais”, prevista no PPRA, no âmbito do SISOSP - UNB.A avaliação quantitativa contempla uma perícia nos ambientes de trabalho (micro-ambientes) por pessoal técnico habilitado preenchendo instrumento específico que está em fase de elaboração. Os formulários são padronizados - com campos específicos para preenchimento pelo perito avaliador - para cada tipo de agente ambiental avaliado, de forma a facilitar: (i) a avaliação dos trabalhos realizados, (ii) a comparação entre diferentes laudos, e (iii) a comparação entre diferentes exposições em ambientes similares. Os itens desta avaliação são mensurados quantitativamente, para tanto, está sendo elaborado de um Manual de Avaliação Quantitativa, que estabelece as diretrizes (os parâmetros e os critérios técnicos) a serem utilizados nesta avaliação.A avaliação quantitativa demanda a elaboração de uma estratégia de amostragem específica para cada item a ser avaliado. Esta estratégia de amostragem considera uma amostragem espacial (avaliação em diferentes pontos de amostragem) e temporal (avaliação em diferentes momentos para cada ponto de amostragem). Os resultados da avaliação quantitativa são apresentados em laudo pericial conclusivo. O laudo deve apresentar anexa uma cópia do certificado de calibração dos equipamentos de medição utilizados na avaliação ambiental. O certificado de calibração deve ser válido para o período das avaliações realizadas e deve conter informações sobre a sua rastreabilidade, segundo os critérios da Rede Brasileira de Calibração (RBC).A metodologia de avaliação quantitativa deverá estar disponível no SISOSP - UNB, para acesso a qualquer servidor público federal. Os seus resultados, bem como a sua tabulação, devem ser apresentados de forma integrada aos indicadores de condição ambiental – ICA, resultantes das avaliações ambientais qualitativas realizadas por pessoal capacitado. Os resultados de
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
ambas as avaliações (qualitativa e quantitativa) deve ser tornada pública, de preferência disponibilizada na internet.A conclusão do laudo pode indicar duas situações: (i) a conformidade do item avaliado no ambiente quanto aos limites estabelecidos em normas de segurança e saúde do trabalho (nacionais ou internacionais); e (ii) a não-conformidade do item avaliado no ambiente quanto aos limites estabelecidos em normas de segurança e saúde do trabalho (nacionais ou internacionais).A comprovação de uma não-conformidade pode estabelecer a necessidade de execução/implantação de medidas de controle dos riscos (adequações no ambiente de trabalho). Estas adequações devem fazer parte do laudo em um item denominado “Sugestões para atingir a conformidade”. O laudo não deve detalhar as sugestões de adequação. O detalhamento destas adequações deve ser realizado na etapa de “Controle dos Riscos Ambientais”, por profissionais qualificados, a serem definidos pelo gestor do órgão cujo ambiente apresentou a não-conformidade. A etapa de “Controle de Riscos Ambientais” será gerada automaticamente no SISOSP - UNB ao se constatarem não-conformidades tanto na fase de avaliação qualitativa quanto na fase de avaliação quantitativa. Como a adequação de algumas não-conformidades de um ambiente público poderá demandar verbas públicas (o que implica em orçamento público), a etapa de “Controle de Riscos Ambientais” deve ser instrumentalizada por cada órgão coberto pelo SISOSP - UNB. Este trabalho apresenta diretrizes para a gestão eficaz da implantação da etapa de “Controle de Riscos Ambientais”, prevista no PPRA, no âmbito do SISOSP - UNB.
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ANEXO IFORMULÁRIO DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE:NOME DO ORGÃO:AVALIADORES:E-MAIL:ÁREA TOTAL:
ACESSIBILIDADE NOTA¹0 -10
AC 01 EstacionamentoAC 02 CalçadasAC 03 RecepçãoAC 04 ElevadoresAC 05 Rampas / Corredores / Escadas AC 06 TelefonesAC 07 BebedourosAC 08 Posto de TrabalhoAC 09 BanheirosAC 10 Aparelhos SanitáriosAC 11 Vestiários
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALACESSIBILIDADE
ICA-AC2 = SOMA [(AC 01 a AC 11) / 11] x 10
EDIFICAÇÃO NOTA¹0 -10
ED 01 Escadas /Rampas /CorredoresED 02 ElevadoresED 03 Subestação e GeradorED 04 Quadro ElétricoED 05 Serviços de Limpeza/JardinagemED 06 VigilânciaED 07 SESMTED 08 CIPA
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALEDIFICAÇÃO
ICA-ED2 = SOMA [(ED 01 a ED 08) / 8] x 10
1. NOTA – A nota deve ser um valor numérico entre 0,0 e 10,0 (vide manual)2. ICA – Média aritmética apenas dos itens com notas atribuídas pelo avaliador 3. RGI – Ocorrência de Risco Grave e Iminente
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ANEXO IFORMULÁRIO DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOTA¹0 -10
MAT 01 Sistema de Ar Condicionado MAT 02 Qualidade da ÁguaMAT 03 BebedourosMAT 04 SanitáriosMAT 05 Esgotos SanitáriosMAT 06 RefeitóriosMAT 07 VestiáriosMAT 08 Resíduos Sólidos
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALMEIO AMBIENTE DO TRABALHO
ICA-MAT2 = SOMA [(MAT 01 a MAT 08) / 8] x 10
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NOTA¹0 -10
SPI 01 Brigada de IncêndioSPI 02 Combustíveis InflamáveisSPI 03 Sistema de Alarme e Chuveiros AutomáticosSPI 04 Hidrante de RuaSPI 05 Hidrantes InternosSPI 06 Sistema de ExtintoresSPI 07 Sistemas de Emergência
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALSISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOICA-SPI2 = SOMA [(SPI 01 a SPI 07) / 7] x 10
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTAL MACRO AMBIENTEICA-MA = SOMA (ICA-AC+ICA-ED+ICA-MAT+ICA-SPI) / 4
1. NOTA – A nota deve ser um valor numérico entre 0,0 e 10,0 (vide manual)2. ICA – Média aritmética apenas dos itens com notas atribuídas pelo avaliador 3. RGI – Ocorrência de Risco Grave e Iminente
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ANEXO IFORMULÁRIO DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
HOLO-AMBIENTE:MACRO-AMBIENTE:LOCAL:MICRO-AMBIENTE:
RF - RISCOS FÍSICOS NOTA1 RGI3
RF 01 Ruído ContínuoRF 02 Ruído de Impacto RF 03 Temperatura Extrema - CalorRF 04 Temperatura Extrema – FrioRF 05 UmidadeRF 06 VibraçãoRF 07 Pressão Anormal RF 08 Radiação IonizanteRF 09 Radiação Não Ionizante
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALRISCOS FÍSICOS
ICA-RF2 = SOMA [(RF 01 a RF 09) / 9] x 10
RQ - RISCOS QUÍMICOS NOTA1 RGI3
RQ 01 Armazenamento de Produtos QuímicosRQ 02 Manipulação de Produtos QuímicosRQ 03 VentilaçãoRQ 04 Higienização do AmbienteRQ 05 Manutenção do AmbienteRQ 06 Gestão de Resíduos QuímicosRQ 07 Equipamentos de EmergênciaRQ 08 Equipamentos de Proteção ColetivaRQ 09 Equipamentos de Proteção Individual
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALRISCOS QUÍMICOS
ICA-RQ2 = SOMA [(RQ 01 a RQ 09 / 9] x 10
1. NOTA – A nota deve ser um valor numérico entre 0,0 e 10,0 (vide manual)2. ICA – Média aritmética apenas dos itens com notas atribuídas pelo avaliador 3. RGI – Ocorrência de Risco Grave e Iminente
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ANEXO IFORMULÁRIO DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
RB - RISCOS BIOLÓGICOS NOTA1
RGI3
RB 01 Fontes Potenciais (Mofo, Ácaros, Fungos, etc.)RB 02 Patógenos (Bactérias, Vírus, etc.)RB 03 Manipulação de Materiais BiológicosRB 04 Higienização do Ambiente RB 05 Manutenção do AmbienteRB 06 Gestão de Resíduos BiológicosRB 07 Equipamentos de Proteção ColetivaRB 08 Equipamentos de Proteção Individual
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALRISCOS BIOLÓGICOS
ICA-RB2 = SOMA [(RB 01 a RB 08) / 8] x 10
RE - RISCOS ERGONÔMICOSE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
NOTA1
RE 01 VentilaçãoRE 02 IluminaçãoRE 03 Conforto TérmicoRE 04 Conforto AcústicoRE 05 Organização do TrabalhoRE 06 Ginástica LaboralRE 07 Manipulação de PesoRE 08 MesaRE 09 CadeiraRE 10 ComputadorRE 11 Posto de Trabalho
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALRISCOS ERGONÔMICOS
ICA-RE2 = SOMA [(RE 1 a RE 11) / 11] x 10
1. NOTA – A nota deve ser um valor numérico entre 0,0 e 10,0 (vide manual)2. ICA – Média aritmética apenas dos itens com notas atribuídas pelo avaliador 3. RGI – Ocorrência de Risco Grave e Iminente
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ANEXO IFORMULÁRIO DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
RM - RISCOS MECÂNICOS NOTA1 RGI3
RM 01 Choque Elétrico em Máquinas e EquipamentosRM 02 Choque Elétrico em InstalaçõesRM 03 Choque MecânicoRM 04 Queda em mesmo nívelRM 05 Queda em níveis diferentesRM 06 Acidente de TrânsitoRM 07 Materiais Perfuro-CortantesRM 08 Superfícies / Materiais em Temperaturas ExtremasRM 09 MáquinasRM 10 FerramentasRM 11 Animais PeçonhentosRM 12 Rota de FugaRM 13 IncêndioRM 14 ExplosãoRM 15 Equipamento de Proteção Individual
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALRISCOS MECÂNICOS
ICA-RM2 = SOMA [(RM 1 a RM 15) / 15] x 10
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTAL MICRO AMBIENTEICA-MI = SOMA (ICARF+ICARQ+ICARB+ICARE+ICARM) / 5
1. NOTA – A nota deve ser um valor numérico entre 0,0 e 10,0 (vide manual)2. ICA – Média aritmética apenas dos itens com notas atribuídas pelo avaliador 3. RGI – Ocorrência de Risco Grave e Iminente
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ANEXO IFORMULÁRIO DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
RELAÇÃO DO TRABALHADOR COM O AMBIENTEQUESTÕES ABERTAS
NOTA1
QA 01 CONTROLE DE ACESSOObs:
QA 02 PROGRAMA DE MANUTENÇÃOObs:
QA 03 TREINAMENTO DE SEGURANÇAObs:
QA 04 PLANO DE ABANDONOObs:
QA 05 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUALObs:
QA 06 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A ACIDENTADOSObs:
ÍNDICE DE CONDIÇÃO AMBIENTALRELAÇÃO TRABALHADOR
ICA-RT = SOMA [(QA 01 a QA 06) / 6] x 10
1. NOTA – A nota deve ser um valor numérico entre 0,0 e 10,0 (vide manual)2. ICA – Média aritmética apenas dos itens com notas atribuídas pelo avaliador 3. RGI – Ocorrência de Risco Grave e Iminente
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
ACESSIBILIDADE PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
AC 01 ESTACIONAMENTOVagas Vagas para idosos
Vagas para portadores de necessidades especiais Espaço adicional de circulação
Sinalização Símbolo Internacional de AcessibilidadePlaca VerticalSinalização de piso
Localização Próximo à edificação interligada à entrada acessívelPróximo da faixa de pedestre, calçadas e rampasEm local que evite circulação entre veículos
AC 02 CALÇADASPiso Regular, firme e estável
Antiderrapante sem trepidação Sem buracos ou ressalto
Rebaixamento Próximo às travessias de pedestresLargura igual à da faixa de pedestreEstar alinhado com outras calçadas do lado oposto
Circulação Largura mínima de circulação de 1,50 mSem grelhas e juntas de dilataçãoTampas de caixa de inspeção e visita niveladas com o piso
AC 03 RECEPÇÃOBalcão Altura máxima da superfície de 0,90 m do piso
Altura livre inferior de no mínimo de 0,73 mCatracas e cancelas acessíveis
Sinalização Placas de sinalizaçãoTátil direcional no pisoAtendimento preferencial
Recepcionistas Conhecimento em LibrasAtendimento de pessoas surdo-cegas, portadores de deficiência mental e múltiplaConhecimento em procedimentos com cão-guia
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃOAC 04 ELEVADORES
Localização Em rota acessívelSem obstáculosÁrea de aproximação livre
Sinalização Tátil de alerta e direcional no pisoInstrução de uso fixado próximo à botoeira e em BrailleIndicação dos pavimentos atendidos
Porta Largura mínima de 0,80 mAltura mínima de 2,10 mDispositivo de segurança para interrupção de fechamento automático
Interior Dimensões adequadasDispositivo de comunicação para solicitação de auxílio nos pavimentos e equipamentosRevestido de material resistente
AC 05 RAMPAS / CORREDORES / ESCADASPiso Regular, firme, estável
Sem ressaltos ou buracosAntiderrapante sem trepidação
Características Interligadas à circulação principal e de emergênciaBoa iluminaçãoÁrea de descanso
Sinalização Placas de sinalizaçãoTátil de alerta em degraus e rampasTátil direcional em corredores
Corrimão Feito de material rígidoEstar firmemente fixado e um pouco afastado da paredeExtremidade curva
AC 06 TELEFONESAcesso Amplificador de sinal sonoro
Telefone com textoTeclado em Braille
Dimensões Área de aproximação livre frontal e lateralParte operacional superior de 1,20 mAltura livre inferior do piso de 0,73 m
Acessórios Comprimento do fio de 0,75 mAnteparos superiores de proteção de material impermeávelAnteparos superiores com altura livre mínima de 2,10 m
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃOAC 07 BEBEDOUROS
Sinalização Placa de SinalizaçãoSímbolo Internacional de Acesso
Condições gerais
Localizado em rota acessívelInstalação de 50% acessíveis por pavimento ou mínimo de um por pavimentoBica localizada no lado frontal do bebedouro
Área de aproximação
Largura de aproximação frontal para cadeirantesAltura de no mínimo 0,73 m do pisoRecuo de 0,50 m sob o bebedouro
AC 08 DO TRABALHOPessoal Quantidade de funcionários portadores de necessidades
especiaisTreinados para execução da tarefaTarefas compatíveis com capacidade física e mental
Execução Alcance manual adequadoAlcance visual adequadoInstruções em braile
Layout Faixa livre de circulação de no mínimo 0,90 mÁrea de manobrasEstações localizadas juntos as rotas acessíveis
Mobiliários Cadeira com dispositivos de regulagens e confortáveis Mesa adequada às necessidades especiais do funcionárioArmários, prateleiras e gavetas acessíveis
AC 09 BANHEIROSCondições gerais
Paredes e pisos revestidos de materiais laváveis e impermeáveisBoa iluminaçãoBoa ventilação
Sinalização Símbolo internacional de sanitários acessíveisSinalização na portaSinalização Braille
Barra de apoio Material resistente à corrosão e com aderênciaFirmemente fixa e resistente a esforçoAltura de 0,75 m do piso acabado
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃOAC 10 APARELHOS SANITÁRIOS
Chuveiro Dotado de barra de apoio verticalBanco articulado ou removível, com cantos arredondados e superfície antiderrapante e impermeávelDispositivo de emergência em caso de queda
Bacia sanitária Dotado de barra de apoioDispositivo de emergência em caso de quedaAltura máxima de 0,45 m do piso
Lavatórios Dotado de barra de apoioAltura máxima de 0,80 cmTorneiras de fácil alcance
Mictório Área de aproximação frontal livreAltura máxima de 0,65m da borda frontal ao pisoAcionamento da descarga através de leve pressão ou automático
AC 11 VESTIÁRIOCondições gerais
Área de manobra e circulação adequadasBoa ventilaçãoBoa iluminaçãoPiso impermeável, lavável, sem buracos e ressaltos
Bancos Providos de encostoAltura máxima de 0,46 mLargura mínima de 0,45 m
Armários Boas condições de usoAltura de utilização entre 0,40m e 1,20 m do pisoPuxadores e fechaduras entre 0,80 m e 1,20 m
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
EDIFICAÇÃO PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
ED 01 ESCADAS / RAMPAS / CORREDORESPiso Regular, firme e estável
Sem ressaltos ou buracosAntiderrapante
Condições gerais
Boa IluminaçãoSem barreirasAltura livre de 2,10
Degraus e desníveis
Faixa antiderrapanteFaixas reflexivasLargura adequada
Corrimão Feito de material rígidoEstar firmemente fixadoBom estado de conservação
ED 02 ELEVADORESSinalização Capacidade máxima
Identificação de andaresPainel de controle
Interior Sistema de condicionamento de arBoa iluminaçãoPiso nivelado com os andares
Dispositivos Sensores na portaInterfoneAlarmesED 03 SUBESTAÇÕES E GERADORES
Manutenção Trabalhador qualificado em instalação elétricaTreinamento em segurançaFerramentas adequadas
Proteção Coletiva
Aterramento elétricoDesenergização elétricaIsolação das partes vivas
Proteção Individual
Luvas de isolamento elétricoBotina sem partes metálicasNão uso de adornos pessoais
Sinalização Identificação de circuitos elétricosTravamentos e bloqueios de dispositivosRestrições e impedimentos de acessos
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃOED 04 QUADRO ELÉTRICO
Localização Sem barreiras e bloqueiosAfastado de materiais inflamáveisAcesso restrito
Condições gerais
Portas em bom estado e com dispositivo de fechamentoPartes vivas isoladasFeito de material não inflamável
Sinalização IdentificaçãoAdvertência de riscoÁrea de cobertura dos disjuntores
ED 05 SERVIÇO DE LIMPEZA E JARDINAGEMTreinamento Ordem de serviço para execução das tarefas
Periodicidade dos treinamentosPrevenção de acidentesProcedimentos em caso de emergência
Ferramentas Adequadas para execução das tarefasEm bom estado de conservaçãoPartes vivas isoladas
Produtos Químicos
Armazenados em local próprioLocal adequado para diluiçãoRestrição de pessoal para diluição
Proteção Individual
Fornecimento de uniforme Botas e luvas impermeáveis para limpezaLuvas, botas e óculos para jardinagem
ED 06 VIGILÂNCIAPosto Externo Proteção contra intempéries
Conforto térmicoAssento disponível para descanso
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosPrevenção de acidentesProcedimentos em caso de emergência
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃOED 07 SESMT
Organização Registro na DRTDimensionamento compatível com risco e número de empregados do estabelecimentoInspeções periódicas
Profissionais Engenheiro(a) de SegurançaTécnico(a) de SegurançaMédico(a) do TrabalhoEnfermeiro(a)Técnico(a) em Enfermagem do Trabalho
Programas Programas de Prevenção de RiscosPrograma de Controle Médico e Saúde OcupacionalLaudos de Insalubridade/Periculosidade
Treinamentos Execução de treinamentos admissionais e periódicosInstruções de Segurança para execução das tarefasTreinamento da CIPA
ED 08 CIPAOrganização Registrada na Delegacia Regional do Trabalho
Quantidade de membros compatível com quadro de funcionáriosTreinamento de carga horária de 20 horas
Reuniões Ordinárias mensaisDurante expediente normal de trabalhoRegistradas em atas atualizadas e assinadas
Mapa de Riscos
Identificação dos riscos existentes no local de trabalhoIdentificação de quantidade de pessoas expostas ao riscoFixado em local de fácil acesso e visualização
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
MAT 01 SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADOLocal da Central
LimpoBoa iluminaçãoUsado apenas para o fim que se destina (não utilizado como depósito)
Saídas Distribuídas uniformemente pelo ambienteLimpas
MAT 02 QUALIDADE DA ÁGUACaptação Empresa especializada em tratamento de água
Poço com monitoramento da qualidade da águaReservatório Superfícies lisas, impermeáveis e resistentes
Em boas condições de higiene e limpezaCobertura adequada
MAT 03 BEBEDOUROSCondições gerais
No mínimo, um por pavimentoEm boas condições de higiene e limpezaDotados de filtro
MAT 04 SANITÁRIOSCondições gerais
Separados por sexoVentilação para o exterior do prédioIluminação adequadaDivisórias com portas nos boxes sanitários
Lixeiras Dotada de tampaAcionamento por pedalRevestida de saco plástico
Aparelhos sanitários
1 para cada grupo de 20 trabalhadoresRevestido de material liso e impermeávelBoas condições de uso
MAT 5 ESGOTOS SANITÁRIOS Tratamento Realizado no local, com monitoramento da qualidade do
efluenteTratamento municipal existente
Destino Final Monitoramento da qualidade ambiental do local
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃOMAT 06 REFEITÓRIOS
Local Ventilação e Iluminação adequadasCapacidade mínima para abrigar 1/3 do turno
Mobiliário Mesa com tampo liso e bordas arredondadasÁrea de circulação entre os bancos Bancos limpos e em bom estado de uso
Localização Não se comunicar diretamente com local de trabalhoNão se comunicar diretamente com sanitáriosNão se comunicar com áreas insalubres e perigosas
Condições Sanitárias
Fornecimento de copoFornecimento de água potávelLavatórios (individuais ou coletivos)Estufa, fogão ou similar para aquecer as refeições
MAT 07 VESTIÁRIOSCondições gerais
Separados por sexoVentilação adequadaIluminação adequada
Interior Utilizado apenas para o fim que se destina (não utilizado como depósito)Espaço de 1,50 m² por funcionárioBarreira/parede entre a porta e a área da troca de roupa
Armários Individuais com possibilidade de trancamentoBom estado de conservação e higieneTamanho adequado para guarda de pertences e EPI
MAT 08 RESÍDUOS SÓLIDOSColeta Separação de resíduos pelo tipo
Feita por funcionários especializadosContêineres Localizados em áreas específicas e adequadas
SinalizadosControle de AcessoBom estado de conservação e higiene
Transporte Veículo adequadoHorário de recolhimento padronizado e adequado
Tratamento Proibida a queima indiscriminadaRealizado no local, com monitoramento periódicoTratamento municipal existente
Destino Final Descarte local, com monitoramento e controle Descarte no sistema municipal com monitoramento
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
SPI 01 BRIGADA DE INCÊNDIOBrigadistas Quantidade adequada para atendimento do órgão
Cobertura de todos os turnosTreinamentos em evacuação, socorro e combateSimulações periódicas
Local Espaço adequadoÁrea para guarda de equipamentos e ferramentasMeios de comunicação estabelecidos
Equipamentos de Combate
Quantidade suficienteAdequados ao combateBom estado de conservaçãoSPI 02 COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS
Sinalização Placas de identificaçãoControle de Acesso
Local Acesso fácil e seguro do combate e socorroIluminação adequadaVentilação adequadaIluminação de emergência
SPI 03 SISTEMA DE ALARME/ CHUVEIROS AUTOMÁTICOSAlarme Número suficiente de pontos em cada pavimento
Perceptíveis em todos os locais de trabalhoSirenes com som distinto dos demais dispositivos acústicos do local
Botões de Acionamento
Dispostos em locais visíveisSinalizados
Chuveiros automáticos
Registro Geral abertoLocalização que possibilite a descarga de águaSistema de acionamento hidráulico com manutenção adequada
SPI 04 HIDRANTES DE RUALocalização Próximo à edificação
Local de fácil acesso ao carro do corpo de bombeiros
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MACRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃOSPI 05 HIDRANTES INTERNOS
Localização Fácil visualizaçãoFácil acessoQuantidade suficiente para combate integral (1 a cada 30 m)Desbloqueados e desobstruídos
Mangueira Em bom estado de conservaçãoEnrolada de forma adequadaDesengatada da saída de água
Condições gerais
Porta em boas condiçõesBicos em bom estadoHigienização adequada (caixa não utilizada como depósito)
Água Sob pressão constanteReserva de Incêndio no reservatório
SPI 06 SISTEMA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOLocalização Fácil visualização
Fácil acessoDesobstruídosNão estar localizado nas paredes das escadasLocal com menor probabilidade de ser bloqueado pelo fogo
Sinalização Identificação pelo tipoCírculo vermelho ou seta larga com bordas arredondadasÁrea de 1 x 1 m pintado de vermelho abaixo do extintor
Condições Compatíveis com a classe de fogo do ambienteValidade em diaLacre não violadoQuantidade de carga na faixa aceitávelBicos e válvulas de alívio em boas condiçõesMínimo de dois extintores por pavimento (1 a cada 50 m)SPI 07 SISTEMAS DE EMERGÊNCIA
Saídas Próximas aos locais de trabalhoLargura mínima de 1,20 mDestrancadas, desbloqueadas, desobstruídas e visíveis
Porta Corta-fogo
Abertura no sentido do fluxo da fugaFechamento automáticoDispositivo de abertura pelos dois lados
Sinalização Placas de identificação das saídas e dos andaresSinalização luminosa
Escadas Iluminação de emergênciaFaixa antiderrapanteCorrimão
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
RISCO FISICO PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
RF 01 RUIDO CONTINUOControle de Exposição
Controle de Acesso ao ambiente com ruído intensoTom de voz normal para conversa (baixa intensidade)Tom de voz alterado para conversa (média à alta)
Avaliações periódicas de exposição ao ruídoAvaliações periódicas da saúde (audiometrias)Procedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição ao ruído insalubre no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção inadequada (peças soltas, gastas e/ou sem lubrificação)Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Enclausuramento da fonte, Barreiras de som com materiais absorventes, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento (protetor auricular) dimensionado por técnico qualificado, com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
23
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 02 RUÍDO DE IMPACTO
Controle de Exposição
Controle de Acesso ao ambiente com ruído de impacto intensoAvaliações periódicas de exposição ao ruídoAvaliações periódicas da saúde (audiometrias)Procedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição ao ruído de impacto insalubre ou perigoso no ambiente
Periodicidade simples (manuseio de materiais, marteladas, disparo de armas, etc.)
Repetitivo (prensas automáticas, guilhotinas, ferramentas pneumáticas, rajadas consecutivas, etc.)Avaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção inadequada (peças soltas, gastas e/ou sem lubrificação)Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Enclausuramento da fonte, Barreiras de som com materiais absorventes, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento (protetor auricular) dimensionado por técnico qualificado, com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
24
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 03 TEMPERATURA EXTREMA – CALOR
Controle de Exposição
Controle de Acesso aos locais aquecidos, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoAvaliações periódicas de exposição ao calorAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição ao calor insalubre no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Sistema de Resfriamento e/ou Ventilação do ambiente, Sistema de Pausas no Trabalho, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento especificado (roupa protetora ou outro) por técnico qualificado, com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
25
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 04 TEMPERATURA EXTREMA – FRIO
Controle de Exposição
Controle de Acesso aos locais resfriados, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoAvaliações periódicas de exposição ao frioAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição ao frio insalubre no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Sistema de Aquecimento do ambiente, Sistema de Pausas no Trabalho, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento especificado (roupa protetora ou outro) por técnico qualificado, com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
26
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 05 UMIDADE
Controle de Exposição
Controle de Acesso aos locais encharcados ou alagados, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoContato direto e permanente com águaUmidade do ar excessiva Avaliações periódicas de exposição à umidadeAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição à umidade insalubre no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Sistema de “ressecamento” do ar ambiente, Sistema de Pausas no Trabalho, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento especificado por técnico qualificadoEquipamento com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
27
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 06 VIBRAÇÃO
Controle de Exposição
Controle de Acesso aos ambientes, máquinas ou equipamentos que gerem vibrações excessivas, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificado
Contato parcial (membros superiores: ferramentas manuais, moto serras, derrubada de árvores, fundição, fabricação de móveis, reparo de autos, etc.)
Contato integral (corpo inteiro: plataformas industriais, veículos pesados, tratores, etc.)Avaliações periódicas de exposição à vibraçãoAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição à vibração insalubre no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Sistema de de amortecimento das vibrações, Sistema de Pausas no Trabalho, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento especificado por técnico qualificadoEquipamento com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
28
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 07 PRESSÃO ANORMAL
Controle de Exposição
Controle de Acesso aos ambientes com pressões anormais, limitado e restrito ao pessoal autorizado (18 a 45 anos)Medidas de controle na câmara de trabalhoAvaliação e controle de agentes químicos e condições de exposição ao calor no localAvaliações periódicas de exposição a pressão anormalAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição a pressões insalubres ou perigosas no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção do ambiente
Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva e de Emergência
Equipamento (Cabine de comando, Câmara hiperbárica, Máscaras de nitrogênio, Sistema de Pausas no Trabalho, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento especificado por técnico qualificadoEquipamento com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
29
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 08 RADIAÇÃO IONIZANTE
Controle de Exposição
Controle de Acesso aos ambientes com radiações ionizantes, limitado e restrito ao pessoal autorizadoAvaliações periódicas de exposição a radiaçãoAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição a radiações ionizantes insalubres ou perigosas no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Biombo, Cabine de comando, Sinalização na porta, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento (avental, luvas e óculos plumbíferos, etc) especificado por técnico qualificadoEquipamento com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
30
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORF 09 RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE
Controle de Exposição
Controle de Acesso aos ambientes com radiações não-ionizantes, limitado e restrito ao pessoal autorizadoAvaliações periódicas de exposição a radiaçãoAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição a radiações não ionizantes insalubres ou perigosas no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Manutenção da fonte geradora
Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento (Biombo, Cabine de comando, Sinalização na porta, etc.) dimensionado por técnico habilitadoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento (avental, luvas e óculos plumbíferos, etc) especificado por técnico qualificadoEquipamento com Certificado de AprovaçãoProcedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
31
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
RISCO QUÍMICOPARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
RQ 01 ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOSControle de Exposição
Controle de Acesso aos ambientes de armazenamento de produtos químicos, limitado e restrito ao pessoal autorizadoAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição a agentes químicos
Recipientes Adequados e Identificados (rotulados)Prateleiras Estáveis e Resistentes, em bom estado de conservaçãoCritério de separação dos produtosSinalização de Segurança (advertência e emergência)
Avaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
RQ 02 MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOSControle de Exposição
Controle de acesso às áreas de manipulação de produtos químicos, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar os riscos de contaminaçãoAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
RQ 03 VENTILAÇÃOEficiência do sistema
Ambiente confortável para execução das tarefasEntradas e Saídas externas em ambientes controlados
Monitoramento da Qualidade do ar
Monitoramento periódico do ar interno e externoResultado divulgado
Manutenção e Limpeza do Sistema
Empresa especializadaRealizada periodicamente
32
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORQ 04 HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE
Bancadas Higienização constanteLivres de produtos estranhos ao trabalho
Organização Materiais separados e identificados (etiquetados)Limpeza Parede, piso e equipamentos higienizados
Objetos perfuro-cortantes descartados após usoRQ 05 MANUTENÇÃO DO AMBIENTE
Máquinas e Equipamentos
Controle e manutenção de equipamentos danificadosEmpresa contratada – pessoal qualificado
Iluminação Suficiente para execução das tarefasConfortável durante toda a jornada de trabalho
RQ 06 GESTÃO DE RESÍDUOS QUIMICOSArmazenamento Em local adequado
Controle de AcessoColeta e Transporte
Plano de gerenciamento de resíduos químicosPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Tratamento e Descarte
Inertização dos materiais contaminadosDescarte local, com monitoramento e controleDescarte no sistema municipal com monitoramento
RQ 07 EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIALavaOlhos
Equipamento com fácil acesso e em funcionamento adequado, de acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicos
Chuveiro de Emergência
Equipamento com fácil acesso e em funcionamento adequado, de acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicos
RQ 08 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVACapela EPC com fácil acesso e em funcionamento adequado, de
acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicosAcionado pelo funcionário quando em atividade
Ventilação Local (Exaustora ou Diluidora)
EPC com fácil acesso e em funcionamento adequado, de acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicosAcionado pelo funcionário quando em atividade
Outros EPC EPC com fácil acesso e em funcionamento adequado, de acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicosAcionado pelo funcionário quando em atividade
33
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETRO CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORQ 09 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
AdequadoAo risco
Proteção Visual e FacialRiscos: Projeção de partículas, respingos, gases, vapores, poeiras e radiaçõesProtetores: Óculos, anteparos, protetores faciais, etc.Proteção RespiratóriaRiscos: Deficiência de oxigênio no ambiente, contaminantes nocivos (gases, vapores, poeiras e fumos)Protetores: Máscaras, respiradores etc.Proteção para Membros Superiores e InferioresRiscos: cortes, perfurações, abrasão, substâncias nocivas, agentes térmicos (calor ou frio), choques elétricos, impacto de objetos, compressões e umidadeProtetores Superiores: Luvas, protetores de palma da mão e punho, mangas, mangotes, dedeiras, etc. Protetores Inferiores: Sapatos, botinas, botas, chancas, etc.Proteção para CabeçaRiscos: Impacto, penetrações, choques elétricos, queimaduras e arrancamento do cabeloProtetores: Capacetes, bonés, gorros, redes, etc.Proteção AuditivaRiscos: RuídoProtetores: Protetores auditivos de inserção, tipo “concha” ou “plug”, Protetores ativos, etc.Proteção para o TroncoRiscos: cortes, projeção de partículas, golpes, abrasão, calor, respingos, substâncias nocivas e umidadeProtetores: Aventais, jaquetas, capas, etc.Roupas EspeciaisRiscos: Temperaturas extremas, radiações, visualização noturnaProtetores: Vestimentas de amianto, aventais de chumbo, coletes, capas, bonés fluorescentes etc.Cinturões de SegurançaRiscos: QuedasProtetores: cinturão de corda, cinturão com talabarte, trava-quedas etc.
Treinamen-to
Procedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIInstruções de Segurança para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentos
Gestão dos EPI
Certificado de aprovaçãoControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
RISCO BIOLÓGICO PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
RB 01 FONTES POTENCIAIS (Mofo, ácaros, fungos)Controle de Exposição (áreas)
Paredes, Pisos e forros sem infiltração ou mofoHigienização periódica
Controle de Exposição (mobiliário)
Móveis, cortinas e tapetes sem mofoHigienização periódicaSem poeira acumulada ou suspensa
RB 02 PÁTÓGENOS (Bactérias, Vírus, etc.)Controle de Exposição (áreas)
Controle de acesso às áreas de pacientes com doenças infecto-contagiosas, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoAvaliações periódicas de concentração de patógenosAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar a exposição a patógenos no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Controle de Exposição (materiais contaminados)
Controle de acesso aos materiais contaminadosProcedimentos em caso de emergência Procedimentos e instalações específicos para descarte adequado
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
RB 03 MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS BIOLÓGICOSControle de Exposição a materiais biológicos
Controle de acesso às áreas de manipulação de materiais biológicos, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoAvaliações periódicas da saúdeProcedimentos e instalações específicos para evitar ou minimizar os riscos da contaminaçãoAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalações
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
RB 04 HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTEBancadas Higienização constante
Livres de produtos estranhos ao trabalhoOrganização Materiais separados e identificados (etiquetados)Limpeza Parede, piso e equipamentos higienizados
Objetos perfuro-cortantes utilizados e descartados.
35
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORB 05 MANUTENÇÃO DO AMBIENTE
Máquinas e equipamentos
Controle e manutenção de equipamentos danificadosEmpresa contratada – pessoal qualificado
Iluminação Suficiente para execução das tarefasConfortável durante toda a jornada de trabalho
Ventilação Ambiente confortável para execução das tarefasEntradas e Saídas externas em ambientes controladosMonitoramento periódico do ar interno e externo, com o resultado divulgadoManutenção periódica realizada por empresa especializada
RB 06 GESTÃO DE RESIDUOS BIOLÓGICOSArmazenamento Em local adequado
Controle de AcessoTempo de armazenamento não permite a decomposição
Coleta e Transporte
Plano de gerenciamento de resíduos biológicosPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Tratamento e Descarte
Inertização dos materiais contaminadosDescarte local, com monitoramento e controleDescarte no sistema municipal com monitoramento
RB 07 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVACapela EPC com fácil acesso e em funcionamento adequado, de
acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicosAcionado pelo funcionário quando em atividade
Ventilação Local (Exaustora ou Diluidora)
EPC com fácil acesso e em funcionamento adequado, de acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicosAcionado pelo funcionário quando em atividade
Sistema de diferença de pressão (negativa / positiva)
EPC com fácil acesso e em funcionamento adequado, de acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicosAcionado pelo funcionário quando em atividade
Outros EPC EPC com fácil acesso e em funcionamento adequado, de acordo com as especificações de projetoManutenção e treinamento periódicosAcionado pelo funcionário quando em atividade
36
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETRO CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORB 08 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
AdequadoAo risco
Proteção Visual e FacialRiscos: Projeção de partículas, respingos, gases, vapores, poeiras e radiaçõesProtetores: Óculos, anteparos, protetores faciais, etc.Proteção RespiratóriaRiscos: Deficiência de oxigênio no ambiente, contaminantes nocivos (gases, vapores, poeiras e fumos)Protetores: Máscaras, respiradores etc.Proteção para Membros Superiores e InferioresRiscos: cortes, perfurações, abrasão, substâncias nocivas, agentes térmicos (calor ou frio), choques elétricos, impacto de objetos, compressões e umidadeProtetores Superiores: Luvas, protetores de palma da mão e punho, mangas, mangotes, dedeiras, etc. Protetores Inferiores: Sapatos, botinas, botas, chancas, etc.Proteção para CabeçaRiscos: Impacto, penetrações, choques elétricos, queimaduras e arrancamento do cabeloProtetores: Capacetes, bonés, gorros, redes, etc.Proteção AuditivaRiscos: RuídoProtetores: Protetores auditivos de inserção, tipo “concha” ou “plug”, Protetores ativos, etc.Proteção para o TroncoRiscos: cortes, projeção de partículas, golpes, abrasão, calor, respingos, substâncias nocivas e umidadeProtetores: Aventais, jaquetas, capas, etc.Roupas EspeciaisRiscos: Temperaturas extremas, radiações, visualização noturnaProtetores: Vestimentas de amianto, aventais de chumbo, coletes, capas, bonés fluorescentes etc.Cinturões de SegurançaRiscos: QuedasProtetores: cinturão de corda, cinturão com talabarte, trava-quedas etc.
Treinamen-to
Procedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIInstruções de Segurança para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentos
Gestão dos EPI
Certificado de aprovaçãoControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
RISCO ERGONÔMICOPARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
RE 01 VENTILAÇÃOConforto Sistema de condicionamento de ar ou sistema de
ventiladores adequado para execução das tarefasConfortável durante toda a jornada de trabalho, com os servidores não recebendo fluxo direto de arManutenção e limpeza dos componentes do sistema
RE 02 ILUMINAÇÃOConforto Luminosidade (função da quantidade e disposição das
luminárias) adequada para execução das tarefasConfortável durante toda a jornada de trabalho, sem mudanças bruscas de luminosidade no ambiente Manutenção e limpeza das luminárias e lâmpadas
RE 03 CONFORTO TÉRMICOConforto Adequado para execução das tarefas
Confortável durante toda a jornada de trabalhoRE 04 CONFORTO ACÚSTICO
Conforto Adequado para execução das tarefasConfortável durante toda a jornada de trabalho
RE 05 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHONormas e procedimentos
Ordens de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentos
Jornada de trabalho
Divisão de tarefas “eqüitativa”Trabalho em turnos (diurno e noturno)Excesso de Horas – extras
Rotina no trabalho
Ritmo de trabalho não-excessivo com pausas no trabalhoReconhecimento e valorização dos trabalhos de extrema responsabilidade, cujos erros geram graves conseqüênciasPlanos de escalonamento de férias e licenças que não sobrecarreguem os demais colegas
Avaliação pessoal de servidor
Entrevista com alguns servidores solicitando que eles avaliem (0 a 10) a organização de seu trabalho
38
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORE 06 GINÁSTICA LABORAL
Profissional Qualificado
Empresa especializada ou profissional qualificado
Espaço Adequado Espaço suficiente para a ginástica (área e volume)Iluminação e ventilação adequadas para a ginástica
Participação Instrumentos que fomentam a participação totalRE 07 MANIPULAÇÃO DE PESO
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentos em carga, descarga e transporte
Equipamento Equipamentos para movimentação horizontal e vertical, incluindo a carga e a descarga
Esforço físicoCarga Eventual Carga Contínua
50 kg 30 kg – Homens30 kg 15 kg – Mulheres
RE 08 MESACantos vivos Observação da adequação e conforto do parâmetroSuperfície lisa Observação da adequação e conforto do parâmetroNão Reflexiva Observação da adequação e conforto do parâmetroCor clara Observação da adequação e conforto do parâmetro
RE 09 CADEIRA Bordas arredondadas
Observação da adequação e conforto do parâmetro
Regulagem de altura
Treinamento para utilizar o recursoPés apoiados no pisoPerna e coxa em ângulo de 90 graus
Regulagem de encosto
Treinamento para utilizar o recurso Apoio da região lombar das costas
Tecido Permeável Em toda a superfície de contato do assento e do encosto
39
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORE 10 COMPUTADOR
Suporte de teclado com altura regulável
Treinamento para utilizar o recursoBraço e antebraço em ângulo de 90 grausOmbros relaxados
Monitor com altura regulável
Treinamento para utilizar o recursoDentro do campo direto de visão (pescoço relaxado)
Espaço para mouse
Movimento fácilPróximo ao teclado
Disposição de computadores
De modo a minimizar a reflexão de luz na tela
RE 11 POSTO DE TRABALHOPostura Posto sentado com conforto na posição da coluna e com
espaço suficiente para as pernasPosto em pé com conforto na posição da coluna e assento para realizar pausas
Movimentos corporais
Alcance dos movimentos do corpo (membros superiores e inferiores) adequadoAlcance visual adequado
Visualização Campo de visão adequado (linha dos olhos para baixo)
40
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
RISCO MECÂNICOPARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
RM 01 CHOQUE ELETRICO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSControle de Exposição
Controle de Acesso às máquinas e equipamentos que gerem riscos de choque elétrico, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoProcedimentos e instalações específicos para evitar o choque elétrico em máquinas e equipamentosAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e do funcionamento das máquinas e equipamentosUso adequado do EPI (botas e luvas isolantes, etc.)
Manutenção Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento e/ou dispositivo (aterramento elétrico; desenergização elétrica; isolamento das partes vivas; e dispositivos de segurança) instalado na máquina / equipamento, de acordo com as especificações do fabricante da máquina / equipamentoFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividade
RM 02 CHOQUE ELÉTRICO EM INSTALAÇÕESControle de Exposição
Controle de Acesso aos ambientes e instalações que gerem riscos de choque elétrico, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoProcedimentos e instalações específicos para evitar o choque elétrico em instalaçõesAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e do funcionamento das instalaçõesUso adequado do EPI (botas e luvas isolantes, etc.)
Manutenção Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento e/ou dispositivo (aterramento elétrico; desenergização elétrica; isolamento das partes vivas; dispositivos de segurança e barreiras físicas) inseridos nas instalações, de acordo com as especificações de projetoFuncionamento adequado e Manutenção periódica
41
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORM 03 CHOQUE MECÂNICO
Controle de Exposição
Procedimentos e instalações específicos para evitar a queda de objetos, principalmente, no manuseio de máquinas e de ferramentasAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentosUso adequado do EPI (botas, luvas, capacetes, etc.)
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento inserido nas instalações e/ou equipamentos, de acordo com as especificações de projeto ou do fabricanteFuncionamento adequado, Manutenção periódica e Acionamento pelo funcionário quando em atividadeRM 04 QUEDA – MESMO NÍVEL
Controle de Exposição
Procedimentos e instalações específicos para evitar a queda de pessoas em mesmo nível, principalmente, em piso molhado, escorregadio, com ressaltos ou buracos ou com trepidaçãoManutenção adequada dos pisosAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalaçõesUso adequado do EPI (botas, botinas, etc.)
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
42
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORM 05 QUEDA – NÍVEIS DIFERENTES
Controle de Exposição
Procedimentos e instalações específicos para evitar a queda de pessoas em níveis diferentesAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalaçõesUso adequado do EPI (botas, cinto pára-quedas, etc.)
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento inserido nas instalações, de acordo com as especificações de projeto
Instalação de guarda-corpos que: (i) tenham altura de 0,90m (noventa centímetros), no mínimo, a contar do nível do pavimento; (ii) se vazado, os vãos do guarda-corpo devem ter, pelo menos, uma das dimensões igual ou inferior a 0,12m (doze centímetros); (iii) ser de material rígido e capaz de resistir ao esforço horizontal de 80kgf/m2 (oitenta quilogramas força por metro quadrado) aplicado no seu ponto mais desfavorável
Instalação de corrimão: (i) feito de material rígido; (ii) esteja firmemente fixado; e (iii) esteja em bom estado de conservaçãoFuncionamento adequado e Manutenção periódica
43
ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORM 06 ACIDENTE DE TRÂNSITO
Controle de Exposição
Procedimentos e instalações (sonorizadores, quebra-molas, etc.) específicos para evitar acidentes de trânsito na garagem e em serviços externos (transporte de pessoas e de cargas)Avaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalaçõesUso adequado do EPI (botas, cinto de segurança, etc.)
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamentos (sinalização da garagem, com organização do fluxo e com faixa de pedestres) inseridos nas instalações, de acordo com as especificações de projeto Funcionamento adequado e Manutenção periódica
RM 07 MATERIAIS PERFURO-CORTANTESControle de Exposição
Controle de Acesso aos materiais perfuro-cortantes, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoProcedimentos e instalações específicos (guarda, uso e descarte – com embalagem segura e recipiente específico) para evitar cortes e perfuraçõesAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalaçõesUso adequado do EPI (botas, luvas, aventais, etc.)
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
RM 08 SUPERFICIES/MATERIAIS EM TEMPERATURAS EXTREMASControle de Exposição
Controle de Acesso aos ambientes com superfícies e materiais em alta temperatura, limitado e restrito ao pessoal autorizado e qualificadoProcedimentos e instalações específicos para evitar acidentes (queimaduras) com altas temperaturasAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalaçõesUso adequado do EPI (botas, luvas, roupas protetoras, etc.)
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção coletiva
Equipamentos (sinalização, barreiras, etc.) inseridos nas instalações, de acordo com as especificações de projeto Funcionamento adequado e Manutenção periódica
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORM 09 MÁQUINAS
Controle de Exposição
Controle de Acesso às máquinas e equipamentos que gerem riscos, limitado e restrito ao pessoal autorizadoProcedimentos e instalações específicos para evitar acidentes em máquinas e equipamentosInstrução de uso fixado próximo à máquinaAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e do funcionamento das máquinas e equipamentosUso adequado do EPI (botas, luvas, etc.)
Manutenção Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
Equipamento de Proteção Coletiva
Equipamento e/ou dispositivo (sinalização de advertência, aterramento elétrico; isolamento das partes vivas; dispositivos de segurança, etc.) instalado na máquina / equipamento, de acordo com as especificações do fabricante da máquina / equipamentoFuncionamento adequado, manutenção periódica e acionamento pelo funcionário quando em atividade
RM 10 FERRAMENTASControle de Exposição
Controle de Acesso às ferramentas que gerem riscos, limitado e restrito ao pessoal autorizadoProcedimentos específicos para evitar acidentes com ferramentasAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentosFerramentas adequadas para execução das tarefas, em bom estado de conservação e com partes vivas isoladasUso adequado do EPI (botas, luvas, capacete etc.)
Manutenção Manutenção corretiva (planejada ou não planejada)Manutenção Preventiva
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergênciaRM 11 ANIMAIS PEÇONHENTOS
Controle de Exposição
Combate e controle periódicos de insetos, baratas e roedoresCombate à proliferaçãoLimpeza e organização de forma a evitar o depósito ou acúmulo de resíduos
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentosProcedimentos em caso de emergência
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETROS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORM 12 ROTA DE FUGA
Sinalização Placas de identificação de saídas, portas, escadas e andaresSinalização luminosa
Manutenção da rota de fuga
Iluminação de Emergência na rota de fuga Saídas próximas, visíveis, destrancadas e desobstruídasPorta Corta-fogo com abertura no sentido do fluxoFaixa antiderrapante e corrimão nas escadas de emergência
Treinamento Treinamentos em evacuação e socorroSimulações periódicas
RM 13 INCÊNDIOControle de risco Procedimentos e instalações específicos para evitar o
início de fogo no ambienteAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalaçõesSinalização (Advertência de risco e de Emergência) e desobstrução de extintores, hidrantes e saídas de emergênciaEquipamentos adequados ao combate em quantidade suficiente e em bom estado de conservação
Treinamento Treinamentos em evacuação, socorro e combateSimulações periódicas
RM 14 EXPLOSÃOControle de risco Procedimentos e instalações específicos para evitar
explosões: (i) no local de armazenamento de materiais explosivos (distância segura, parede e piso de fácil lavagem, fiação elétrica anti-explosão e ventilação), (ii) no local de manipulação e uso destes materiaisAvaliações periódicas da eficiência dos procedimentos e instalaçõesSinalização (Advertência de risco e de Emergência)
Treinamento Ordem de serviço para execução das tarefas com explosivosTreinamentos em evacuação e socorroProcedimentos em caso de emergência Simulações periódicas
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ANEXO IIMANUAL EM FASE DE ELABORAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL QUALITATIVA
MICRO AMBIENTE
PARÂMETRO CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃORM 15 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
AdequadoAo risco
Proteção Visual e FacialRiscos: Projeção de partículas, respingos, gases, vapores, poeiras e radiaçõesProtetores: Óculos, anteparos, protetores faciais, etc.Proteção RespiratóriaRiscos: Deficiência de oxigênio no ambiente, contaminantes nocivos (gases, vapores, poeiras e fumos)Protetores: Máscaras, respiradores etc.Proteção para Membros Superiores e InferioresRiscos: cortes, perfurações, abrasão, substâncias nocivas, agentes térmicos (calor ou frio), choques elétricos, impacto de objetos, compressões e umidadeProtetores Superiores: Luvas, protetores de palma da mão e punho, mangas, mangotes, dedeiras, etc. Protetores Inferiores: Sapatos, botinas, botas, chancas, etc.Proteção para CabeçaRiscos: Impacto, penetrações, choques elétricos, queimaduras e arrancamento do cabeloProtetores: Capacetes, bonés, gorros, redes, etc.Proteção AuditivaRiscos: RuídoProtetores: Protetores auditivos de inserção, tipo “concha” ou “plug”, Protetores ativos, etc.Proteção para o TroncoRiscos: cortes, projeção de partículas, golpes, abrasão, calor, respingos, substâncias nocivas e umidadeProtetores: Aventais, jaquetas, capas, etc.Roupas EspeciaisRiscos: Temperaturas extremas, radiações, visualização noturnaProtetores: Vestimentas de amianto, aventais de chumbo, coletes, capas, bonés fluorescentes etc.Cinturões de SegurançaRiscos: QuedasProtetores: cinturão de corda, cinturão com talabarte, trava-quedas etc.
Treinamen-to
Procedimentos específicos para Higienização, Guarda, Manutenção e Substituição dos EPIInstruções de Segurança para execução das tarefasPeriodicidade dos treinamentos
Gestão dos EPI
Certificado de aprovaçãoControle de uso dos EPI nos locais de trabalhoControle de qualidade e validade dos EPI
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