Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana...
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Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana Pereira Alves; Maria Aparecida Teixeira das Neves; Rogério A. Bigas.
Relatório parcial da Experiência Inovadora “Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional”, projeto REFORSUS - MS/ BID/ BIRD, II Componente – Subprojeto “Fomento, análise, avaliação e disseminação de experiências inovadoras no SUS”, mediante convênio entre Ministério da Saúde e PMSA.
SANTO ANDRÉ E A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR: UMA QUESTÃO REGIONAL
... “É preciso ter claro que há uma tensão, sempre presente entre a perspectiva de cooperação e a perspectiva de competição individualista entre os municípios. Isto está o tempo inteiro presente... Aonde você tem espaço de cooperação como é o caso do ABC você também tem o tempo inteiro as forças centrífugas agindo de maneira competidora. O perigo do esgarçamento regional, a partir de uma guerra de um município contra o outro, também está colocado aqui na região do Grande ABC. Portanto, é uma estrutura muito frágil, tem sempre que ser feita, refeita e reforçada”.
Celso Augusto Daniel (in memorium)
A MOTIVAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA Paralelamente à tendência dos entes municipais no ABC de solucionar a “crise” da assistência hospitalar no limite restrito da gestão de cada município,tem-se observado algumas iniciativas que procuram trazer a questão para o escopo de um projeto de articulação regional.As lógicas, portanto, em processo de análise neste estudo pretende fomentar o debate e influenciar os possíveis arranjos organizacionais destinados à promoção da eqüidade e garantia do direito à saúde.
A LÓGICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO HOSPITALAR NA REGIÃO DO
ABC
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES AMBULATORIAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE
NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO GRANDE ABC 1988 E 1998
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL DE UNIDADES
1988 1998 1988 1998 1988 1998 1988 1998
Santo André1 0 4 0 29 54 34 54
São Bernardo do Campo1 0 2 0 *32 43 35 43
São Caetano do Sul1 0 1 0 9 18 11 18
Diadema0 0 1 0 10 27 11 27
Mauá1 0 7 0 15 27 23 27
Ribeirão Pires0 0 3 0 0 12 3 12
Rio Grande da Serra0 0 1 0 0 9 1 9
Região do Grande ABC4 0 19 0 95 190 118 190
Fonte: Secretarias Municipais de Saúde/Secretaria de Estado da Saúde/ IBGE/DATASUS(1) Considera-se unidade ambulatoriais os postos de saúde, centros de saúde, PAM, policlínica, ambulatórios em hospitais, prontos socorros emHospitais, clínica fisiot., clínica odontológica, amb. Saúde mental, SADT, unidade de saúde da família* incluídas as 23 unidades ambulatoriais da Fundação de Assistênica à Infância de Santo André
Gráfico 4. Número de internaçoes públicas por municipio e região do Grande ABC, 1988, 1990, 1995 e 1999
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
nu
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e in
tern
çoes
Santo André 27703 12682 23989 27689
São B. Campo 22033 12186 6660 17679
São C. Sul 11792 9720 11254 4058
Diadema 31143 9654 22492 14610
Mauá 11780 11572 18533 16202
Ribeirão Pires 1021 1721
Regiao do Grande ABC 106439 57804 85944 83958
1988 1990 1995 1999
Gráfico 3. Número de leitos públicos, não psiquiátricos, por município e região do Grande ABC, 1990, 1992 e 1999.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
SantoAndré
São B.Campo
São C. Sul Diadema Mauá RibeirãoPires
Rio G. daSerra
Regiao doGrande
ABC
localidade
nu
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s
1990 1992 1999
Expansão da rede hospitalar pública no ABC
Santo André ampliou e adequou as instalações do seu antigo Hospital Municipal, implantou o Programa de Internação Domiciliar e diversificou as especialidades de internação hospitalar;
São Bernardo do Campo reabriu o Hospital de Ensino da FUABC, passando-o a mantê-lo em co-gestão com a Fundação, além de ter construído e inaugurado uma nova unidade hospitalar, com cerca de 100 leitos; São Caetano do Sul está em processo de recuperação de uma antiga estrutura hospitalar praticamente desativada
Diadema passou a contar com três hospitais, com a incorporação recente da terceira unidade, o Hospital Serraria sob a gestão estadual na forma de Organização Social;
Mauá apesar das dificuldades que enfrenta para a manutenção dos cerca de 200 leitos instalados no município, reformou e adequou as instalações da sua unidade hospitalar - o Hospital Nardine; Ribeirão Pires inaugurou em 2001 a sua maternidade pública, pretendendo ampliar a internação às demais especialidades, e; Rio Grande da Serra apesar dos esforços para a construção de uma Unidade Mista, não conseguiu viabiliza-la até o presente momento.
SE MELHOROU, ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS PERCEBIDOS ?? o Melhorou, mas melhorou desigualmente;o Dificultou o acesso para determinadas especialidades;o Aumentou a tensão entre as esferas de governo – horizontal e verticalo Ausência do planejamento e por conseqüência dificuldade de gerenciamento das unidades hospitalares
ASPECTOS QUE INTERFEREM NA LÓGICA MUNICIPAL DE CONDUÇÃO DA PROBLEMÁTICA
Os aspectos políticos e sócio-culturais da organização territorial
“TERRITÓRIO SEM FRONTEIRAS”
O elevado grau de autonomia das unidades de governo e as
desigualdades entre os municípios do ABC
EVOLUÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PER CAPITA DE 1988 A 1997
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1988-89(1) 1992-93(2) 1996-97(3)
DIADEMA MAUÁ RIBEIRÃO PIRESRIO GRANDE DA SERRA SANTO ANDRÉ SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO CAETANO DO SUL
EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (1971-1990)
0,40
0,44
0,47
0,51
0,54
0,58
0,61
0,65
0,68
0,72
0,75
0,79
0,82
0,86
1970 1980 1991
BRASIL
SÃO PAULO
SANTO ANDRÉ
SÃO BERNARDO DOCAMPO
SÃO CAETANO DOSUL
DIADEMA
MAUÁ
RIBEIRÃO PIRES
RIO GRANDE DASERRA
SP
Brasil
O padrão autárquico de gestão e de solução dos problemas; A ausência de mecanismos de cooperação e coordenação, tanto horizontal, como vertical entre as esferas de governo;
PARTICIPAÇÃO DOS GASTOS EM SAÚDE EM RELAÇÃO À RECEITA MUNICIPAL 1996/1997 E DESPESAS EM SAÚDE E SANEAMENTO PER CAPITA - MÉDIA 96/97
1996%
1997%
1996-97per capita
São Bernardo do Campo
13,84 15,38 227,80
São Caetano do Sul 8,55 11,73 184,93
Diadema 22,63 34,19 168,41
Mauá 18,34 28,25 122,21
Santo André 16,26 16,65 99,45
Ribeirão Pires 16,30 17,16 72,54
Rio Grande da Serra - - 50,47
Fonte: Fundação SEADE
Obs: valores corrigidos pelo IGP-DI para dezembro de 1997
As distintas capacidades de oferta de serviços de saúde
RELAÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BÁSICOS E NÃO BÁSICOS REALIZADOS PELOS MUNICÍPIOS DA DIR II - 1998
0%
20%
40%
60%
80%
100%
DIADEMA MAUÁ RIBEIRÃOPIRES
RIO GRANDEDA SERRA
SANTOANDRÉ
SÃOBERNARDODO CAMPO
SÃOCAETANODO SUL
BÁSICOS NÃO BÁSICOS
Capacidade de absorção da demanda para internação pelos municípios da Região do Grande ABC - 1998
-15000 -10000 -5000 0 5000 10000
Santo André
São Bernardodo Campo
São Caetano doSul
Diadema
Mauá
Ribeirão P ires
Rio Grande daSerra
REGIÃO DOABC
Pediatria Obstetrícia Cirurgia Clínica Médica
A DINÂMICA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
O ENFOQUE REGIONAL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL7 Prefeituras
CÂMARA DO GRANDE ABCGoverno do EstadoConsórcioFórumEntidades EmpresariaisParlamentares
FÓRUM DE CIDADANIAEntidades da Sociedade Civil
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGENDA DA CÂMARA REGIONAL DO ABC
Conclusão do Hospital Serraria, como hospital de caráter regional (complementar a rede existente);
Definição da Gestão e Financiamento do Hospital Nardini / Mauá;
Retomada e conclusão do Hospital Regional de Clínicas (Redefinição do Projeto Original) , mantendo-se o seu caráter regional, com sua implementação em módulos
Hospitalar e Ambulatorial em especialidades inexistentes na região;
Ampliar leitos em maternidade para partos de baixo risco;
Instalação de oficina regional de manutenção de equipamentos médico-hospitalares;
Ampliação e fortalecimento da rede pré-hospitalar (sistema de resgate), promovendo a integração dos serviços de resgate existentes;
Criação do hemocentro regional;
INOVAÇÃO DA ESTRATÉGIA REGIONAL
Construção de uma consciência regional – aprendizado regional;
O envolvimento do governo estadual;
O envolvimento de outros setores da sociedade;
“...a existência de uma quantidade maior de atores, por um lado torna mais complexo um processo de cooperação porque exige acordos envolvendo atores muito diferenciados. Porém o fato de os atores serem muito diferenciados ajuda a mitigar os interesses. No ABC, o maior conflito de uma ação regional é o conflito entre os diferentes municípios...”
Celso Augusto Daniel
PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA ESTRATÉGIA REGIONAL Ausência de incentivos financeiros e de estrutura à mobilização das propostas regionais – planejamento à execução => voluntarismo dos agentes envolvidos com a questão;
Competição eleitoral;
Ausência de uma política para as áreas metropolitanas;
A competitividade na região por diversos interesses;
Conflito entre as instâncias do SUS, para em tese pactuar e operacionalizar as propostas na saúde, e a Câmara Regional enquanto uma “mesa de negociação dos interesses regionais”
METODOLOGIA 1) Realização de oficina de capacitação e sensibilização de profissionais da área de informação em saúde sobre análise de dados e indicadores à gestão regional da atenção médico-hospitalar e de urgência – dez/2001 2) Realização de um diagnóstico preliminar sobre as condições da assistência hospitalar no ABC - jan/2002
3) Desenvolvimento dos trabalhos dos grupos temáticos - fev/mar/abr-2002:
proposta de modelo de atenção hospitalar, financiamento e de modelo de gestão da atenção hospitalar
4) Realização de Encontro Regional: possibilidades e limites à atenção regional da assistência hospitalar na Região do ABC - jan/fev 2002
OBJETIVOS
1) Acadêmico
Analisar o processo de articulação regional nas questões pertinentes à saúde, enfocando os limites e as possibilidades de superação dos obstáculos à constituição de um sistema regional de atenção médico-hospitalar no ABC.
OBJETIVOS
2) Técnico Realizar um diagnóstico da situação da assistência hospitalar na Região
do Grande ABC, através de indicadores e fontes de informação existentes;
Identificar os “nós críticos” e as possibilidades de sinergia ao enfrentamento da questão no ABC;
Indicar as possibilidades de instituir mecanismos formais para a criação de uma rede regional de referência e contra-referência hospitalar aos usuários do SUS;
Construir indicadores específicos ao acompanhamento da gestão regional da saúde na área hospitalar;
Capacitar os profissionais envolvidos com a informação em saúde;
Qualificação da gestão pública da saúde
OBJETIVOS
3) Político Estimular a reflexão, o debate e a negociação coletiva dos interesses comuns quanto à assistência hospitalar no ABC;
estabelecer uma agenda comum de ações e proposições a serem negociadas com as demais instâncias responsáveis pela operacionalização e gestão do Sistema Único de Saúde, bem como subsidiar o debate entre os demais segmentos sociais da Região do Grande ABC.
CARÁTER INOVADOR DA PROPOSTA O estudo da experiência que ocorre no ABC, de perspectiva regional, traz como subsídio ao processo de implantação das políticas de saúde,
questões relevantes e capazes de influenciar os possíveis arranjos
organizacionais destinados à melhoria da atuação dos governos nas
tarefas públicas destinadas à promoção de saúde e qualidade de vida.