Aula 1: Teoria e Prática, Conhecimento e o Direito como Objeto

Londrina, 24 de março de 2011

Profª. Aurora Tomazini de Carvalho

Graduação em Direito

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

Teoria e prática

Toda teoria existe para conhecer um objeto.

É um conjunto de informações que possibilitam identificar e compreender certa realidade.

TEORIA x PRÁTICA

Explica a realidade

Realidade explicada

Aspectos do mesmo objeto, cujo conhecimento pressupõe tanto a teoria quanto a prática.

TEORIA

PRÁTICA

Linguagem da experiência

Pressupostos do conhecimento

O conhecimento (na sua redução mais simples) é a forma da consciência humana por meio da qual o homem atribui significado ao mundo, isto é, o representa intelectualmente.

consciência direcionalidade

Ato de consciência (ex. perceber, imaginar, pensar)

Forma de consciência (ex. percepção, imaginação, pensamento)

Conteúdo da consciência (ex. o percebido, o imaginado, o pensado)

conhecer - ato específico e histórico conhecimento – forma, resultado deste ato aquilo que se conhece - objeto do conhecimento

Saber de, saber como e saber que

O ato de conhecer funda-se na tentativa do espírito humano de estabelecer uma ordem para o mundo, para que este, como conteúdo de uma consciência se torne inteligível, ou seja, possa ser articulável, intelectualmente.

o conhecimento é uma forma da consciência que se dá com a produção de outras formas (percepção visual + lembrança + imaginação)

gradativo – sedimenta-se ao poucos conforme seu conteúdo vai aparecendo em diferentes formas.

Saber de: permite-nos identificar certos objetos sempre que eles se repetem.

Saber como: aparece quando somos capazes de estabelecer associações de causa e efeito. Saber que: é alcançado em razão de inferências, quando atribuímos um raciocínio lógico ao mundo.

Primeiro o ser humano sabe de, depois sabe como e por fim sabe que as coisas são.

Conhecimento em sentido amplo e em sentido estrito

Conhecimento em sentido amplo: toda forma de consciência que aprisiona um objeto como seu conteúdo.

Conhecimento em sentido estrito: quando o conteúdo aparece na forma de juízo (uma das modalidades do pensamento) e, então, pode ser submetido a critérios de confirmação ou infirmação.

Pensamento – aperfeiçoa-se em 3 estágios:

apreensão idéia – representada pelo termo (ex. homem)

juízo – representada pela proposição (ex. homem é mamífero)

raciocínios - argumento (ex. homem é mamífero, mamífero é animal, então homem é animal)

Mediante as idéias temos um conhecimento rudimentar do mundo (em acepção ampla), somos capazes de identificar certos objetos no meio do caos de sensações. Com os juízos atribuímos características a estes objetos e passamos a conhecer suas propriedades definitórias, alcançamos, então, o conhecimento em sentido estrito. Mediante os raciocínios justificamos os juízos estabelecidos e alcançamos um conhecimento mais refinado (racionalizado).

Raciocínio – fundamentação e legitimação

Todo conhecimento nasce da intuição (sensação direcionada, mas incerta da existência de um objeto) e é legitimado pela racionalização, que torna-os verdadeiros. raciocínios construídos por meio de inferências - processo mediante o qual se obtém uma proposição (conclusiva) a partir de outra(s) (premissa).

Imediatas: toma-se por base uma premissa

Mediatas: toma-se por base duas ou mais premissa

oposição (todos homens são racionais, logo, nenhum homem é não racional)

conversão (todos advogados são juristas, logo, alguns juristas são advogados)

analogia (considerando as semelhanças entre os sintomas apresentados por Pedro e João, Pedro tem a mesma doença de João)

indução (o ferro, o cobre e a prata dilatam com o calar, os metais dilatam com o calor)

dedução (todo n° divisível por dois é par, 280 é divisível por dois, logo, é par) dialética (água é necessário ao organismo, mas causa afogamento, logo, deve ser ingerida com moderação) abdução (contos policiais)

Giro-lingüístico

Conhecimento era concebido como a reprodução intelectual do real

Linguagem instrumento de representação da realidade

WITTGENSTEIN – GIRO LINGÜÍSTICO

CADEIRA

A linguagem deixa de ser apenas instrumento de comunicação de conhecimento e passa a ser condição de possibilidade para o próprio conhecimento. Dado intelectual

(conhecido)

Dado físico (perceptível aos sentidos)

CADEIRA

Objeto feito para sentar

Como a linguagem constitui a realidade

Que são estes objetos? Estes objetos existem fisicamente. Porém, quem consegue estabelecer uma relação de conhecimento e

interpretação com eles? Impossível, eles ainda não

possuem nome.

Só onde existe linguagem o ente pode revelar-se como ente

As sensações são dados inarticulados por nossa

consciência são imediatos e para serem computados precisam ser

transformados em vocábulos.

O computador só consegue “interpretar” o

mundo através da linguagem “binária”

A nossa tem 26 “dígitos”Conhecer algo é ter linguagem sobre este algo

Linguagem e realidade

A realidade não passa de uma interpretação, de um sentido atribuído aos dados brutos que nos são sensorialmente perceptíveis.

Não captamos a realidade, tal qual ela é, por meio da experiência sensorial, a construímos atribuindo significado aos elementos sensoriais que se nos apresentam.

As coisas não precedem à linguagem, pois só se tornam reais para o homem depois de terem sido, por ele, interpretadas.

Algo só tem significado, isto é, só se torna inteligível, a partir do momento em que lhe é atribuído um nome.

A experiência sensorial nos fornece sensações, dados inarticulados por nossa consciência, que para serem computados precisam ser transformados em vocábulos.

Dizer, todavia, que a realidade é constituída pela linguagem, não significa afirmar a inexistência de dados físicos independentes da linguagem.

Língua e realidade

LINGUAGEM

Língua – parte social (essencial) – sistema de signos artificialmente constituído por uma comunidade Fala – parte individual (acessória) – ato de seleção e atualização da língua

Cada língua tem uma personalidade própria, proporcionando ao sujeito cognoscente que nela habita um clima específico de realidade (a língua que habitamos determina nossa visão de mundo).

Os objetos, embora construídos como conteúdo de atos de consciência do ser cognoscente (subjetivo, pessoal), encontram-se condicionados pelas vivências do sujeito, sendo estas determinadas pelas categorias de uma língua (coletivo, social). É isso que faz com que o mundo “pareça” uno para todos que vivem na mesma comunidade lingüística e que torna possível sua compreensão.

Ao conjunto de categorias e modos de pensar incorporados pela vivência de uma ou várias línguas atribuímos o nome de cultura. E, neste sentido, dizemos que os horizontes culturais do intérprete condicionam seu conhecimento, ou seja, sua realidade.

Sistema de referência

O ato de conhecer se estabelece por meio de relações associativas, condicionadas pelo horizonte cultural do sujeito cognoscente e determinadas pelas coordenadas de tempo e espaço em que são processadas.

Todo conhecimento encontra-se determinado pelos referencias destas associações que, por sua vez, são marcadas por nossas vivências.

Neste sentido, não há conhecimento sem sistema de referência.

- referencial cultural: constituídos pela vivência numa língua

- modelo: conjunto de premissas, ponto de partida que fundamenta e atribui credibilidade ao conteúdo conhecido.

A verdade é uma característica da linguagem, determinada de acordo com o modelo adotado, pelas condições de espaço-tempo e também, pela vivência sócio-cultural de uma língua. É, portanto, sempre relativa

Tudo pode ser alterado em razão da mudança de referencial

Considerações sobre a verdade

Verdade é o valor atribuído a uma proposição quando ela se encontra em consonância a certo modelo.

A verdade se dá pela relação entre linguagens

Todo modelo, no entanto, é mutável, podendo sofrer alterações a qualquer momento.

inexistência de verdades absolutas

Teorias sobre a verdade:

i) Verdade por correspondência

ii) Verdade por coerência

iii) Verdade por consenso

iv) Verdade pragmática

Uma crença se sustenta sempre em outra, caracterizando-se as proposições verdadeiras como interpretações que coincidem com outras interpretações prévias.

Auto-referência da linguagem

uma linguagem se mantém e se desconstitui sempre mediante outras linguagens, nunca em razão dos acontecimentos ou dos objetos por ela descritos.

A linguagem se auto-refere e se auto-sustenta.

não tem outro fundamento além de si própria (cerco inapelável da linguagem)

não precisa de referencias empíricos

Que são nuvens?As nuvens são brancas

Partículas de água ou gelo suspensas

na atmosferaQue é branco?

É a presença de todas as coresQue são cores?

Sensações que a onda de luz provoca na visão

humana

Conhecimento Científico

Conhecimento ordinário X Conhecimento Científico

Teoria: feixe de proposições relacionadas entre si por leis lógicas e unicamente consideradas, em função de convergirem para um único objetivo.

Objeto e Método

Objeto

O real é irrepetível e a experiência inesgotável.

Objeto em sentido estrito (interior) X em sentido amplo (experimentado)

Objeto formal X material

Método – forma lógico comportamental investigatória na qual se baseia o intelecto do pesquisador para buscar os resultados que pretende

Técnicas

Método em sentido amplo e em sentido estrito

•CF•B---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

•LEIA--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

•LEIB---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

direito positivo Ciência do Direito

Linguagem social

descreve

prescreve

H C

LEGISLADOR

PAULO DE BARROS CARVALHO

H C, H C, H C...

Teoria do direito e seu objeto

Uma Teoria do Direito existe para explicar cientificamente o direito, reduzindo as complexidades de sua linguagem

para que seus utentes possam operá-la com maior facilidade

Teoria Geral do Direito

Dado sua complexidade, o cientista pode retalhar a linguagem jurídica em diversos segmentos tendo em conta um fato comum, ou estudar conceito que se repetem em cada um destes segmentos específicos.

Direito Constitucional

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Direito Administrativo

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Direito Penal--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Direito

Tributário

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Direito Civil---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Direito Trabalhista

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Norma jurídica

Relação jurídica

Fato jurídico

Fontes

Incidência

Aplicação

Interpretação

Validade

Vigência

Eficácia

A Teoria Geral do Direito se volta para os

conceitos que permanecem lineares

e atravessam universalmente todos seus subdomínios

Conseqüências desta tomada de posição filosófica no estudo do Direito

interpretação

sentido (significação)

leitura

CF

B---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

LEI

A--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

LEI

B------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

textos de lei (suporte físico) contexto

referenciais

A base de cálculo éo valor do imóvel.O contribuinte é o

proprietário.

Ciência do Direito

Obrigada!

aurora@ibet.com.br