7/23/2019 AULA 8 23.06.2015

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Essa hora extra limitada em mais de uma hora diria,desde que hajaacordo escrito.

A regra geral para intervalos, para uma jornada de 4 at a 6 horas, seria de15 minutos.

e 6 at !, de uma at " horas.

A lei prev# que por escrito se domestica la$ora no regime de ! horas, podese redu%ir a &' minutos esse intervalo, desde que (or acordo escrito.

)e diminui a jornada, diminui o salrio, desde que tenha sido (eito desde oinicio da contrata*+o.

egra geral n+o pode diminuir o salrio.

Compensao de jornada

Alguns contratos de tra$alho, alguns empregadores atuam do seguintemodo- a runa tra$alhou no mesmo de junho, tra$alhou ! horas a mais. /empregador no m#s que vem vai pagar as !, ela rece$e por essas oitohoras, ou deixa de tra$alhar ! horas.

/u ganho a mais ou eu (olgo os dias para compensar.

anco de horas- o empregado vai depositando as horas deve chegar umahora em que se (a*a o acerto.

egra geral da 0- $anco de horas matria de sindicato.A lei complementar 15' permite a compensa*+o por acordo escrito.

2uando ler na lei por acordo escrito, tem que raciocinar que essa matria pr3pria de direito coletivo, que o legislador d amplos poderes paraanal(a$eto negociar com empregador.

ode vir a ser criado sindicato dos domsticos

A contrata*+o da jornada- a contrata*+o de jornada da E0 15' tra% umlimite Esse limite signi7ca prote*+o. Ent+o, se eu contar um per8odo de um

ano e a domestica 7%er 6' horas extras, as primeiras 4' precisam serpagas, depois dessas primeiras 4' eu posso compensar, ou seja, posso(olgar.

9um intervalo de um ano, as primeiras 4' horas extras precisam ser pagaseconomicamente.

asta que se tenha uma domstica para que ela tenha registro ponto. /registro ponto o$rigat3rio. :cai na prova )

agar as 4' horas uma medida protetiva.

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0uidador de idoso tra$alha 1" e (olga &6. ; regulamentado na lei. < umajornada prejudicial e regra geral negociada por sindicatos. / legisladordisse que pode acordo.

A lei disciplinou pgto da domestica que acompanha a (am8lia em viagem.

urante o per8odo da viagem a domestica tem direito a adicional de "5= dahora normal, so$re a hora e(etivamente tra$alhada, por acordo escrito.

esconto do salrio egra geral n+o pode descontar, nem quanto tviajando.

9as hip3teses de desconto de salrio. )e a domestica mora dentro da casa,n+o pode descontar.

ossi$ilidade de desconto- >amilia tem vrios im3veis, um desses im3veis alugado para a (am8lia da empregada, se (or acertado por escrito, pode

descontar o valor do aluguel. escontar o aluguel quer di%er o seguinteEx- ?arine empregada domstica , ela ganha 15'', 5'' o aluguel,?arine ganha 1'''.

Art.1! @4 - 0aseiro pedir posse e propriedade do im3vel. 9+o tem direito.

>rias 7xadas de acordo com a vontade do patr+o. odem ser (racionadasem " per8odos, Essa a regra geral, e podem ser convertidas em a$onopecunirio : venda de (rias direito potestativo, se o empregado quervender, o empregador o$rigado a comprarB.

ossi$ilidade de contrata*+o a pra%o determinado para su$stituir aquela quet em licen*a. Cantagem para o empregado, paga o valor e n+o precisapagar ver$a rescis3ria.

ara o empregado que reside no local, ele pode ter dois per8odos deintervalo, que devem ser de no Daximo de 1" horas .

recisa ser respeitado o intervalo intrajornada, o 7nal de uma e o inicio deoutra tem que ter 11 horas.

9o per8odo de (rias, ela deve continuar no local, se ela reside com o

empregador.

)DE) da domstica vai vir em guia Fnica que deve ser paga peloempregador.

!= a 11GH 9))

',!= H acidente de tra$alho

egra geral da 0;. runa tra$alhou por 1 ano, houve 1" dep3sitos do >I;)da empregada, AA dispensa (oi sem justa causa, eu somo o valor desses 1"

dep3sitos e tiro 4'= e esse valor representa a multa compensat3ria daindeni%a*+o na hip3teses sem justa causa.

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A legisla*+o compensa, pois a regra a continuidade da rel. empregat8cia.

/ empresrio tira esses 4'= do $olso dele.