Aula 2. História e conceitos da bioética Biotecnologia Módulo 2 Prof.ª Chayane C.de Souza.
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Aula 2. História e conceitos da bioética
Biotecnologia
Módulo 2
Prof.ª Chayane C.de Souza
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Histórico1900 - Primeiro documento que estabelecia
explicitamente os princípios éticos da experimentação em humanos, formulado pelo
Ministério da Saúde da Prússia (Land ou “região” do então Reich alemão).
A integridade moral do experimentador e o consentimento explicito do sujeito pesquisado, após ter tido a informação pertinente sobre as
possíveis consequências adversas resultantes da pesquisa.
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Em 1927, em um artigo publicado no periódico alemão Kosmos, Fritz Jahr utilizou pela primeira vez a palavra bioética ( bio+ ethik).
Esse autor caracterizou a Bioética como sendo o reconhecimento de obrigações éticas, não apenas com relação ao ser humano, mas para com todos os seres vivos.
Respeita todo ser vivo essencialmente como um fim em si mesmo e trata-o, se possível, como tal.
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1933-1945 – Período nazista e 2ª Guerra Mundial. Neste período ocorreu a lei de 14 de
julho de 1933 sobre a esterilização – “ Lei para a prevenção contra uma descendência
hereditariamente doente”;
Uso de técnicas de experimentação em judeus dentro dos campos de concentração.
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1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU.
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1971 surgiu o termo bioética com a obra Bioethics: bridge
to the future, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, cuja preocupação primeira era buscar uma saída para o progressivo desequilíbrio
criado pelo homem na natureza.
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1971, o ginecologista e obstetra André Hellegers fundou, na Universidade de Georgetown, o
Kennedy Institute. Ele utilizou esse termo para denominar os novos estudos que estavam sendo
propostos na área de reprodução humana, ao criar o Instituto Kennedy de Ética.
https://kennedyinstitute.georgetown.edu/
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1979- Tom L. Beauchamp e James F. Childress publicaram juntos The principles of biomedical
ethics, que restringiria a Bioética ao meio clínico.
A primeira fase da bioética foi o período em que surge em diferentes regiões dos Estados Unidos, entre o meio médico, a preocupação com o impacto social causado pelos avanços
científicos e tecnológicos no tratamento de seus pacientes.
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A intenção de Potter era desenvolver uma ética das relações vitais, dos seres humanos entre si e dos seres
humanos com o ecossistema. É somente através do diálogo entre ciência e humanidades que será possível a
construção de uma ponte para o futuro. A perspectiva de Potter foi desenvolvida a partir de uma
tripla concepção evolucionista do ser humano, segundo a qual o homem é sujeito ativo e passivo de uma evolução
biológica, cultural e fisiológica. Nos anos posteriores a década de 60, surgiram “éticas
aplicadas”, tais como a Ética Ecológica e a Ética Empresarial (Business Ethics), com preocupações
diferenciadas da “ética geral”.
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Dentro desta compreensão Beauchamp e Childress publicam a obra The principles of biomedical ethics, que
marcará profundamente a segunda fase histórica da Bioética, que vai de 1978 a 1997.
Inspirada no Relatório Belmont, que o governo norte-americano publicou com a finalidade de nortear as
pesquisas com seres humanos, a obra de Beauchamp e Childress, conhecida nos anos posteriores de sua publicação pela alcunha de bioética principialista,
discutia as questões morais sob a orientação de quatro princípios básicos, dois de ordem teleológica e outros
dois de ordem deontológica.
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A partir de 1998, início da terceira fase histórica da Bioética, que ainda não está terminada, vão tornando-se mais evidentes no pensamento
bioético as características próprias de uma “ética aplicada”, um bom exemplo são os problemas
relacionados à reprodução humana que, abalando os conceitos clássicos de paternidade,
maternidade e filiação, provocaram um diálogo entre a Bioética e o Direito, fazendo surgir o
chamado Biodireito.
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Em 1998, Potter redefiniu a Bioética como sendo uma Bioética profunda (deep bioethics). A influência para uso dessa qualificação foi a ecologia profunda de Arne Ness. A Bioética
profunda é “a nova ciência ética”, que combina humildade, responsabilidade e uma
competência interdisciplinar, intercultural, que potencializa o senso de humanidade.
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No Brasil a universalização e a equidade nos serviços de saúde foram garantidas pela
Constituição Federal de 1988 e a promulgação da Lei 8.080, em 1990,conhecida como Lei
Orgânica de Saúde.
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Conceitos:
Moral e ética
Moral vem do latim (mos –mores) e designa
costumes, a condução da vida, as regras de
comportamento. Refere se ao bem e ao mal, ou o que é preciso saber para
tal.
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A palavra ética vem do grego e sinaliza costumes ou condução da vida e regras de comportamento; Esta também pode ser considerada a ciência da moral;
Guy Bourgeault diz que a mora é o sistema de codificação de exigências que regem comportamento
humano e a ética serve para designar o resultado dos procedimentos orientando a proposição pela imposição de regras, comportamento humano.
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Casuística
No século XX foi utilizado para designar teologia moral. Utilizada como uma moral em principio
dedutiva. Interesse em casos particulares.
Deontologia
Refere a reflexão, sobre as regras: deveres, fatores e obrigações; Esta é relacionada com o
meio profissional, regras para um bom funcionamento;
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Ética e direito
O direito funciona como conjunto de regras aplicáveis em uma sociedade e sancionadas pela
autoridade pública;
O direito visa a harmonização das pessoas;
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Leia o texto a disposição no site:
Qual é a diferença da moral e a ética
Discussão na
próxima aula.
Dúvidas?