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Aula 00

Curso: Arquivologia p/ TRE-RO - Tcnico Judicirio (rea Administrativa)

Professor: Felipe Petrachini

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Noes de Arquivologia para TRE RO Teoria e exerccios comentados

Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini Aula 00

Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 1 de 47

AULA 00 Conceitos Fundamentais de Arquivologia (Demonstrao)

SUMRIO PGINA

Sumrio Apresentao: ................................................................................................. 1

Meus Pezinhos .............................................................................................. 3

Consideraes sobre o Curso ......................................................................... 4

Porque estudar Arquivologia? ......................................................................... 5

1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia ................................................... 6

1.1. Princpios e Conceitos .......................................................................... 6

1.2. Documentos .......................................................................................... 8

1.3. rgos de Documentao .................................................................... 9 1.4. Arquivos (Conceitos Iniciais) ............................................................... 13 1.5. Princpios ............................................................................................ 15

Questes Comentadas S FCC ................................................................. 21 Questes Propostas S FCC ..................................................................... 28 Questes Comentadas .................................................................................. 31

Questes Propostas ...................................................................................... 42

Apresentao:

Ol a todos. Eu me chamo Felipe e serei o responsvel pelo curso de Arquivologia para este concurso.

Tenho 24 anos e atualmente exero o cargo de Auditor Fiscal de Tributos do Municpio de So Paulo. Sou formado em Direito pela Universidade de So Paulo,

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mais conhecida como Largo So Francisco. E sim, isso significa que perdi horas de sono ao longo de meses a fio para fazer a FUVEST. Bons tempos aqueles... :P

Ingressei no servio pblico em 2009, no cargo de Assistente Tcnico Administrativo do Ministrio da Fazenda. Fiquei mais de dois anos no cargo, onde aprendi desde furar papel at os meandros mais especficos da cincia do Direito Tributrio. De tanto choramingar, a partir de fevereiro comecei a supervisionar parte do setor onde trabalhava, ganhando um aumento singelo (sim, essas coisas existem no servio pblico se voc for ambicioso).

Em abril de 2012 fui nomeado para o cargo de Tcnico Judicirio rea Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho. Lembro at hoje que mesmo estando na posio 1237, e j passados mais de trs anos da prova, ainda assim chegou minha vez. Mas lgico, se tivesse ido melhor, teria sido chamado mais cedo. :P.

Passei em 16 lugar no concurso de AFTM de So Paulo, onde atualmente estou, ingressando na Prefeitura l para agosto de 2012.

E, para terminar, com grande alegria que comunico que passei no concurso do ICMS-SP de 2013, dentro da lista (embora no fim da lista :P), para onde estou considerando ir!

Tambm fui convidado a assumir o cargo de Oficial de Justia do Tribunal de Justia de So Paulo (no lembro a posio de cabea, mas demorou pacas pra chamar e eu j estava na Prefeitura quando isso aconteceu) e Escrevente Tcnico Judicirio na Circunscrio de Mau, que tambm longe pacas de onde eu moro. Fiquei na lista de excedentes de Tcnico do INSS (8 lugar em Atibaia) e da ANAC (que nem lembro que colocao eu fiquei, mas fui bem mal :P). Tambm fiquei em 4 lugar no concurso de Assistente de Licitao para a FURP (Fundao do Remdio Popular), concurso este do qual tambm no pude assumir e, fui chamado para ser Tcnico da SPPREV, em um concurso bastante peculiar :P (se tiver a curiosidade, pegue a lista de aprovados e veja as notas do pessoal, coisa de louco :P), e, por fim, fui nomeado em 2010 (ou 11 :P) para exercer o cargo de Tcnico do Ministrio Pblico da Unio.

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Mas pra fazer tudo isso, no precisa ser gnio. Alis, boa parte dos meus conhecidos me tomam por algum bastante "desligado", de maneira que alguns ainda se espantam em saber que eu ainda no me esqueci de respirar. O que eu sou, em verdade teimoso.

E pra ser bem sincero, j levei fumo tambm em concurso :P. Fui to mal na prova do BACEN da poca que fiz que fiquei com vergonha (u, acontece meu caro, mais vezes do que se imagina :P). Mas foi s vergonha, no desisti por causa disso, nem voc deve se sua vez ainda no chegou. Alis, o desastre da poca foi o que me animou a estudar mais profundamente disciplinas como contabilidade geral, que me auxiliaram anos depois na obteno do cargo de Auditor Fiscal, o qual exero hoje, e tambm permitiu que, anos depois, o Estratgia confiasse esta disciplina a mim.

A vaga est l disponvel para quem quiser pegar, e j adianto: no necessrio nenhum lampejo de genialidade ou dom divino (embora ambos ajudem muito). Eu tive a oportunidade de conhecer pessoas muito talentosas, e a maior parte delas no quer virar funcionrio pblico. Para o resto de ns, sobra a certeza de que a dedicao e o empenho so os nicos fatores que fazem a diferena entre passar ou no.

Quer dizer, quase. Material tambm bom ter. No adianta nada estudar feito um condenado se voc no estiver estudando a matria certa. Voc confiou neste material para aplicar o seu esforo. Eu vou te dar uma dor de cabea que valha o gasto :P.

Chega de conversa, mos a obra.

Meus Pezinhos

Atendendo a uma orientao do site, reproduzo abaixo o seguinte informe:

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Observao importante: este curso protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislao sobre direitos autorais e d outras providncias.

Grupos de rateio e pirataria so clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente atravs do site Estratgia Concursos ;-).

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um tanto ameaador, mas a mais pura verdade. Seu professor formado em Direito e atesta a ilicitude da conduta :P.

Mas, no s isso: o curso toma tempo do seu querido professor, e ele usa o suado dinheirinho de vocs para comprar duas coisas: livros novos e pezinhos.

Livros novos, pois sei que, ao mesmo tempo que eu me atualizo, as bancas tambm o fazem, e o nosso objetivo estar a frente da banca, e no ser engolido por ela (quando o predador mais rpido que a presa, j sabem o que acontece).

Pezinhos, pois tanto eu como aqueles que amo e prezo precisam comer. E pezinhos so a coisa mais barata que consigo pensar em comprar :P.

Mas srio, prestigiem o curso!

Consideraes sobre o Curso

Relaxa que seu edital no inventou muito :P. Teremos quatro aulas para cobrir tudo, com folga, e talvez, se a prudncia recomendar, uma aula extra de exerccios.

A FCC comea a revelar seu interesse em provas de Arquivologia, o que me enche de lgrimas nos olhos :P.

Comecemos pelo cronograma:

Aula 00: Conceitos fundamentais de Arquivologia. (Demonstrao)

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Aula 01: Conceitos fundamentais de Arquivologia.

Aula 02: A gesto de documentos nos rgos governamentais. Protocolos, arquivos correntes e arquivos intermedirios. Avaliao e destinao. Arquivos permanentes: arranjo e descrio.

Aula 03: Microfilmagem e digitalizao de documentos. Preservao, conservao e restaurao.

Aula 04: Fundamentos legais da prtica arquivstica.

Teremos questes da FCC comentadas no nosso curso. Mas, como reparei que no existem muitas questes para concursos de nvel mdio ainda, faremos o seguinte: Cada aula ter uma lista de questes da FCC, e outra de outras bancas (quer dizer, grande parte do CESPE, j que esta banca explora o tema h muito tempo :P).

Alis, se j me conhece, e gosta das minhas aulas, sugiro que pule a leitura da Aula 00 e j comece na Aula 01, que est completa, pronta para atender os desgnios da banca, sem perda de tempo :P.

Sugiro que consultem de tempos em tempos o frum de questes e o quadro de avisos da disciplina. Ns nos comunicaremos por l.

E viu alguma questo que no consegue fazer? Poste meu filho, poste, pois eu estarei l para te explicar como fazer!

Porque estudar Arquivologia?

Arquivologia uma das nicas matrias que me orgulho em dizer que voc, futuro funcionrio pblico, com certeza usar no desempenho de suas funes, ainda que no seja sua rea de formao.

Nada como um exemplo: se voc de So Paulo, notar que a foto de seu RG possui diversos furos, formando a sigla IIRGD.

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Esta sigla corresponde ao Instituto de Identificao Ricardo Gumbleton Daunt, responsvel, entre outras coisas, pela identificao de todos os cidados que moram no municpio de So Paulo.

E, a fim de auxiliar nesta tarefa, eles possuem TODAS as digitais dos habitantes do Estado de So Paulo. Mas no estamos nos EUA, nem a Policia Civil o CSI: as minhas digitais e de meus conterrneos esto decalcadas em uma papeleta de papel carto e arquivadas em uma infinidade de gavetas dentro do instituto.

6LP p XPD LQILQLGDGH GH GHGRV H PmRV sem nenhum tipo recurso da informtica para auxiliar na pesquisa. Ainda assim, quando apresentamos as digitais de um investigado ao instituto, eles so capazes de procurar rapidamente nas gavetas e encontrar a papeleta que confere, o que, na minha modesta opinio, algo simplesmente mgico.

Eles no procuraram em todas as gavetas. O instituto s capaz de fazer isto porque as fichas esto adequadamente arquivadas e catalogadas, de maneira que ao invs de procurar feito um louco em um monte de gavetas, o funcionrio vai direto naquela que sabe que contm as digitais pretendidas.

Eu at sei como eles fazem isso, mas no o propsito do seu curso :P. Isto uma mostra de que voc deve se animar ao ler este material, porque ele, alm de importante para sua prova, ser vital para sua vida funcional. E por incrvel que parea, no uma matria chata (pode acreditar).

1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia

1.1. Princpios e Conceitos

Aqui comea a longa jornada de descobrimento que voc, caro aluno, ir trilhar nos meandros da Arquivologia (ou pelo menos, da parte que cai em prova).

Para quebrar um pouco o gelo, vamos visitar a histria.

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2 WHUPR DUTXLYR QmR WHP XPD RULJHP SUHFLVD (QWUHWDQWR DTXHODfrequentemente apontada na doutrina nos remete antiga Grcia, com a GHQRPLQDomRarchTXHGHQRPLQDYDRpalcio dos magistrados

&RPDHYROXomRGRFRQFHLWRFKHJDPRVjSDODYUDarcheionTXHGHQRPLQDR local de guarda e depsito de documentos HVWH FRQFHLWR Mi HVWi PDLVprximo de um dos atuais conceitos de arquivo usados em concursos).

Outra parcela da doutrina remete-QRV DR WHUPR ODWLQR archivum TXHWDPEpPLGHQWLILFDRlugar de guarda de documentos e outros ttulos

Qualquer semelhana com certo capito fictcio mera coincidncia... Cuidado para no explodir o turno todo :P.

Falaremos sobre os arquivos propriamente ditos um pouco mais frente, devemos tratar antes do objeto de seus estudos: a arquivologia.

Pois bem, saiba que no se trata de nenhum monstro dos concursos ( uma matria bem legal e til).

uma disciplina, no entanto, que exigir de voc cuidado e ateno, principalmente quando voc for apresentado a conceitos prprios, o seu estudo no difcil, embora bastante terico.

As primeiras noes sobre o assunto voc ver j na aula de hoje.

E pode acreditar: seu examinador quer saber o que arquivologia. E sem este tpico, as demais aulas sero ininteligveis (tanto quanto a prpria palavra ininteligvel :P).

A arquivologia uma cincia. J a arquivstica o nome que se d ao conjunto de princpios e tcnicas empregados justamente no desempenho desta cincia. No Brasil, a definio da poltica nacional de arquivos est a cargo do CONARQ.

2 &RQVHOKR 1DFLRQDO GH $UTXLYRV - CONARQ um rgo colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministrio da Justia, que tem por finalidade definir a poltica nacional de arquivos pblicos e privados, como rgo central de um

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Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientao normativa visando gesto documental e proteo especial aos documentos de arquivo.1

Para voc obter acertos em uma prova de arquivologia fundamental que voc conhea o significado de muitos termos utilizados nessa disciplina. Muitas vezes, a resoluo das questes se resumir a isto. Durante as aulas estes termos sero explicados, revistos, analisados e colocados na sua cabea com o mesmo desvelo com o qual se pe um recm-nascido no bero.

1.2. Documentos

Ns comentamos que a arquivstica um conjunto de tcnicas voltadas ao atendimento dos objetivos da cincia arquivologia. S que toda cincia tem um objeto de estudo ( da essncia de todo estudo direcionar seus esforos a algum objeto :P). A arquivologia volta sua ateno ao estudo dos arquivos (que voc j est ansioso para saber por que demoro tanto para chegar nele). Ok, mas existe ainda uma partcula neste contexto, que merece ateno redobrada.

$UTXLYRVTXDQGRDSDODYUDpXVDGDQRVHQWLGRGH LQVWLWXLomRRSHUDPXPelemento bsico: o Documento.

Documento todo e qualquer registro de informao, independentemente de sua forma ou suporte fsico. Ou seja, um documento pode ser uma foto, um papel, um mapa, um carto, um filme, fitas, CDs, disquetes, enfim, tudo aquilo que sirva como registro de um fato, de um acontecimento, de um momento.

Veja que, ao falarmos simplesmente documento, estamos abordando a acepo ampla da palavra, no estamos detalhando a sua forma ou o meio material em que ele disponibilizado. Basta que haja registro de informao, qualquer que seja e pelo meio que melhor convier ao usurio, estaremos falando de documento.

1 FONTE: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

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Logo mais a frente veremos, no entanto, como deve ser tratado um GRFXPHQWRde arquivo

Falei que documento um registro, se um registro deve haver um meio fsico (material) onde este registro feito, no mesmo?

Em arquivologia este meio material onde a informao registrada se denomina suporte (olha os termos importantes comeando a aparecer). Como exemplos de suportes temos o papel; o papel fotogrfico; a pelcula fotogrfica; fitas de vdeo; as mdias digitais, como um CD, um DVD, ou seja, tudo aquilo fisicamente palpvel e que permite o registro de informaes.

Simplificando as coisas para voc, caro aluno:

Suporte (meio material) + Registro (ideia, informao) = Documento.

E, meu caro, voc pode puxar da sua cabea as aulas de histria, e ainda apontar como exemplos os papiros, pergaminhos, tbuas de argila, e at em pedra se achar melhor.

1.3. rgos de Documentao

Os nossos queridos arquivos no so os nicos locais dedicados ao manuseio e guarda de documentos.

Desta forma, para que separemos muito bem aquilo que objeto de nosso estudo (os arquivos) dos demais rgos de documentao, essencial que definamos cada um deles.

E voc no ter maiores dificuldades. Cada rgo de documentao possui suas caractersticas peculiares, de maneira que dificilmente voc tomar um pelo outro.

Acompanhe o quadro para as noes iniciais:

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O que podemos reparar do estudo do quadro acima? A primeira coisa que estas instituies se distinguem pela caracterstica principal de cada acervo, e o propsito dado por cada instituio ao mesmo (finalidade a que se propem). Entretanto, tambm podemos chamar a ateno maneira como os acervos so formados.

Embora o nosso estudo faa referncia ao arquivo, importante tambm que voc saiba diferenci-lo dos outros lugares apresentados (museus, bibliotecas, centros de documentao). E adivinha meu caro: cai em prova!

O CESPE (2011 Correios) j fez a seguinte afirmao: A distino entre documentos de arquivo, de biblioteca ou de museu feita conforme a origem e o emprego desses documentos.

Pois bem, vamos s definies mais especficas:

Museu: Um museu , primordialmente, uma instituio de interesse pblico. O seu principal propsito colocar disposio do pblico conjuntos de peas e objetos de valor cultural. Veja que o museu no se importa nem

Locais onde a informao documentada pode ser

conservada (instituies de custdia)

1. Museus

So instituies que colocam disposio do pblico

colees de peas e objetos culturais.

Relaciona-se a objetos de valor cultural, podendo tambm estar presentes objetos tridimensionais.

2. Biblioteca

As suas finalidades so o estudo, a pesquisa, a cultura.

Os documentos esto associados ideia de coleo (foram reunidos por vontade de algum)

Pode haver vrios exemplares.

3. Arquivos

Ocorre acumulao de documentos, tm natureza

orgnica, atingem a sua situao por um processo natural.

No so documentos colecionados. Normalmente o documento nico, tendo sido produzido e acumulado

apenas conforme o necessrio.

4. Centros de Documentao

So locais que agrupam os mais diversos tipos de

documento.

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mesmo com o fato de o objeto por ele custodiado se enquadrar na definio de documento. Um sarcfago, muito embora tenha informaes grafadas no mesmo, QmRpFRQVXOWDGRSHORpblico com o propsito de obter informaes.

Centros de Documentao: Esses daqui agrupam documentos de todos os gneros, qualquer que seja a fonte. primeira vista, como se os centros de documentao nem mesmo possussem um propsito na acumulao. Entretanto, isto no de todo verdade. O centro de documentao tem uma finalidade: informar. Normalmente estes centros possuem alguma especializao.

Meio vago? Pense em uma base de dados de uma instituio de ensino, onde esto dispostas todas as informaes das... hum... revistas de Direito da Universidade de So Paulo... Esta base de dados somente se presta a informar as revistas que esto ali disponveis.

Biblioteca: Esse bem mais legal (passei mais tempo que o recomendado nesses ambientes :P), e frequentemente cobrado em prova.

Comecemos pela doutrina:

Biblioteca o conjunto de material, em sua maioria impresso, e no produzido pela instituio em que est inserida, de forma ordenada para estudo, pesquisa e consulta%HPFRPSDFWR3

A biblioteca se caracteriza pela acumulao de documentos com finalidades de estudo, pesquisa, e principalmente, consulta. Outro fator importante que distingue a biblioteca de um arquivo que os documentos custodiados pela biblioteca no so por elas produzidos no decorrer de suas atividades administrativas, mas sim obtidos atravs de doao, permuta ou aquisio.

E, to importante quanto: as bibliotecas frequentemente tm mais de um exemplar de cada livro. Ns veremos mais frente que o princpio da unicidade enxerga cada documento como nico. Entretanto, bibliotecas no so arquivos e no do a mnima pra isso :P.

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A biblioteca acumula documentos com o propsito de formar uma coleo. A palavra propsito tambm importante: a acumulao de documentos na biblioteca intencional, e desta forma, no espontnea. A biblioteca deseja educar o seu pblico.

Arquivo: A razo de estarmos aqui hoje.

Comecemos do jeito que gosto de comear: com doutrina :P:

Arquivo a acumulao ordenada de documentos, em sua maioria textuais, criados por uma instituio ou pessoa, no curso de sua atividade, e preservados para a consecuo de seus objetivos, visando utilidade que podero oferecer no futuro

E aqui vai mais uma, tambm cobrada em prova:

a principal finalidade dos arquivos servir a administrao, constituindo-se, com o decorrer do tempo, em base do conhecimento da histria

Esmiucemos.

O Arquivo tem como funo a guarda e a preservao de documentos, para que as informaes nele registradas tambm sejam preservadas e possam, primordialmente, servir adequadamente aos usurios destas informaes.

Alm disso, os documentos e informaes precisam estar organizados, para que possam ser acessados e a sua informao compreendida.

A finalidade do arquivo funcional. O arquivo acumula documentos como mera decorrncia das atividades da instituio a que est ligado. um processo natural e gradativo.

Outro ponto: os documentos que se encontram no arquivo esto unidos por sua provenincia. Ao contrrio dos livros em uma biblioteca, os documentos de um arquivo so mantidos juntos para que, desta forma, reflitam o funcionamento e as atividades da instituio a que esto ligados.

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Os documentos do arquivo do testemunho das atividades da instituio.

1.4. Arquivos (Conceitos Iniciais)

O prprio termo arquivo teve diversos significados ao longo do tempo. E para QRVVDLQIHOLFLGDGHDWXDOPHQWHWDPEpPGHVLJQDXPFRQMXQWRGLIHUHQWHGHFRLVDV$PHVPD SDODYUD DUTXLYR FRPSUHHQGH GLYHUVDV LGHLDV H WRGDV HODV VHUmR YLVWDVagora e no transcorrer das aulas.

Veja os significados mais utilizados em provas:

- Arquivo o conjunto de documentos criados ou recebidos por uma instituio, no decorrer de suas atividades, preservados para garantir a consecuo de seus objetivos;

- Arquivo a denominao dada ao mvel que se dedica guarda de documentos;

- Arquivo o local fsico (prdio, edifcio) onde o acervo de documentos encontra-se conservado.

- Arquivo o nome dado instituio cujo objetivo seja o de guardar e conservara os documentos.

E no para por a meu caro colega. Existem mais dois conceitos que eu, sinceramente, recomendo que voc tenha em mente quando for buscar a sua vaga:

Arquivo o conjunto de documentos oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organizao ou firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores para efeitos futuros

Essa primeira definio de Marilena Leite Paes, doutrinadora pela qual oas bancas tem carinho especial :P (nem queira saber quantos livros esto na minha mesa agora para montar sua aula).

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Mas nem mesmo nossas queridas bancas organizadoras, do alto de suas torres de marfim, podero negligenciar a definio legal. A temos a Lei 8.159 de 08 de janeiro de 1991, a qual dispe sobre a poltica nacional de arquivos pblicos e privados.

L, em seu artigo 2, temos tambm uma definio de arquivo:

Art. 2 - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por rgos pblicos, instituies de carter pblico e entidades privadas, em decorrncia do exerccio de atividades especficas, bem como por pessoa fsica, qualquer que seja o suporte da informao ou a natureza dos documentos.

O arquivo, ao contrrio do futebol, no existe para atender a um clamor popular. A populao em geral no se veria atormentada se o governo, de uma hora para a outra, resolvesse triturar e encaminhar para a reciclagem todos os documentos de todos os arquivos pblicos do pas (ambientalistas, inclusive, vibrariam com a medida).

Mas quem pensa assim se esquece (ou nunca conheceu) a beleza e poesia da funo dos arquivos. O arquivo serve administrao, e desta forma, mantm viva a histria da instituio. O acmulo de documentos, desde que preservada a provenincia e organicidade dos documentos, dar testemunho das atividades da instituio, pois de certo modo, espelhar a prpria estrutura organizacional.

Vou dar um exemplo a vocs. Desde que entrei no servio pblico, mantenho vrias pastas com cpias de meus holerites, portarias de nomeao, designaes para chefia e outros dados funcionais. Conforme este meu arquivo vai recebendo novos documentos, ele vai espelhando o meu histrico funcional, e de certo modo, refletindo minha vida laboral desde 2009. Quem consultar as informaes da minha pasta conhecer o Felipe enquanto profissional e tudo que ele fez e significou para as instituies pblicas deste pas (ok, meio metido, mas grave a ideia).

Ainda possvel decompor as funes desempenhadas pelo arquivo em outras, mais especficas.

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- Promover a guarda de documentos que circulam na instituio, utilizando, para tal finalidade, tcnicas que permitam o arquivamento ordenado e eficiente (lembra-se do IIRGD?).

- Garantir a preservao dos documentos, acondicionando-os adequadamente, levando em considerao que fatores ambientais so capazes de destruir o suporte onde a informao encontra-se registrada (a gente chega l), tais como temperatura e umidade.

- Atender aos pedidos de consulta e desarquivamento de documentos pelos diversos setores da instituio, atendendo demanda de informaes.

Estas funes so as mais importantes, mas desde que voc pegue a ideia principal do curso (que o que tento transmitir de maneira mais potica), voc simplesmente no conseguir errar questes de arquivologia, j que as alternativas erradas tero de se afastar dos fundamentos da disciplina.

1.5. Princpios

Princpios, de maneria bem concisa, so diretrizes que guiam a criao de regras dentro de determinada disciplina.

Alis, o estudo dos princpios to importante e vital que voc acertar questes em prova simplesmente porque a alternativa desrespeita algum dos princpios que vou relacionar.

Entenda: nenhuma regra de arquivologia ou arquvistica poder entrar em conflito com estes princpios, justamente porque as regras so construdas tendo os princpios como guia. Isto, meu caro aluno, no quer dizer que os princpios no possuam excees, s quer dizer que a exceo no pode virar regra :P.

Mos a obra:

Provenincia

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Tambm denominado princpio do respeito aos fundos, este princpio tem D VHJXLQWH SUHPLVVD Os arquivos originrios de uma instituio ou pessoa devem manter sua individualidade, sem jamais se misturarem aos de origem diversa.

E faz todo o sentido, como veremos abaixo.

(X VHL TXH MDPDLV p XPD SDODYUD PHLR IRUWH SDra concurso, mas este SULQFtSLR p D YLJD PHVWUD GD DUTXLYtVWLFD HQWmR p XP GRV SRXFRV MDPDLV HQXQFDVTXHYRFrGHYHSRQGHUDUDQWHVGHH[FOXLUDDOWHUQDWLYD

Lembre-se: o arquivo busca demonstrar, atravs do acmulo de documentos, o modo de funcionamento da instituio. No faz sentido, tendo este objetivo em vista, misturar documentos de vrios rgos e entidades, pois GHVFDUDFWHUL]DULDDTXLORTXH3$(6FKDPRXGHEDVHGRFRQKHFLPHQWRGDKLVWyULD

E as bancas adoram este assunto, veja s:

ESAF (ANA 2009) $ EDVH WHyULFD GDV LQWHUYHQo}HV DUTXLYtVWLFDV TXHgarante a constituio e a plena existncia da unidade fundamental em Arquivstica o princpio da provenincia

J a FCC (2011 TRE- AP) DVVLPRGHILQLX 4XDQGRRVDUTXLYRVRULJLQiULRVde uma instituio mantm sua individualidade, no sendo misturados aos de origem diversa, diz-se que foi respeitado o princpio da provenincia.

9RFr WDPEpP HQFRQWUDUi HVWH SULQFtSLR FRPR SULQFtSLR GR UHVSHLWR DRVIXQGRVRXVLPLODUIUDQFrV3

Ns revisitaremos alguns conceitos nas prximas aulas.

Organicidade

Est relacionado ao termo orgnico 7RGRV RV VHUHV YLYRV H, portanto, seres orgnicos) possuem diversos rgos, cada qual com uma funo especfica, que, apenas em conjunto, cumprem sua funo (no caso, manter voc vivo e estudando para virar funcionrio pblico).

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A ideia semelhante aos documentos. Eles mantm relaes entre si, como partes de um organismo. Ou seja, ideia de que os documentos so produzidos e recebidos, naturalmente, como resultado das atividades desenvolvidas em uma organizao, seja ela pblica ou privada.

A organicidade garante a organizao dos documentos, de maneira que estes reproduzam, da maneira mais fiel possvel, a prpria estrutura da entidade que os produziu. Tambm frequentemente associado com o princpio da provenincia, sendo enxergado como decorrncia lgica deste.

Trata-se de relao natural entre os documentos de um arquivo, em decorrncia das atividades da entidade produtora.

CESPE 2011 Correios $ RUJDQLFLGDGH do arquivo se verifica na relao que os documentos mantm entre si em decorrncia das atividades do sujeito acumulador, seja ele pessoa fsica ou jurdica.

E aqui tinha pegadinha para quem s memoriza :P. Veremos mais tarde o princpio da cumulatividade. Voc deve ter muito cuidado, pois as bancas podem citar algum termo prximo a um princpio (como foi o caso de acumulador nesta afirmao) sem, no entanto, estar se referindo necessariamente a ele (cumulatividade). Voc precisa estar atento para o contexto da afirmao.

CESPE (2011 EBC): 2FDUiWHURUJkQLFRGRVGRFXPHQWRVGHDUTXLYRGHFRUUHdo fato de que esses documentos so produzidos e recebidos, naturalmente, como resultado das atividades desenvolvidas em uma organizao, seja ela pblica ou privada.

FCC (2011 TRT-23) $R GHILQLU DUUDQMR FRPRR SURFHVVRGH DJUXSDPHQWRdos documentos singulares em unidades significativas e tambm o de agrupamento de tais unidades entre si, numa relao igualmente significativa, Schellenberg evoca o princpio da organicidade.

Pertinncia

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Leva em considerao o assunto (o tema), independentemente da provenincia ou classificao original. um princpio utilizado em determinadas classificaes de um documento, quando o tema tem uma relevncia.

Macete: Lembre-se de que, quando voc vai fazer uma redao, ela precisa ser pertinente (apropriada) ao tema requerido -.

Alguns pontos da doutrina veem este princpio como conflitante com o princpio da provenincia. E de fato, ele . Como o critrio de acumulao aqui R assunto H QmR documentos produzidos ou recebidos pela instituiodificilmente se conseguir atentar a ambos.

Alguns vo mais longe: afirmam sem medo algum que o princpio da pertinncia no tem mais aplicao na Arquivstica. O prprio Dicionrio de Terminologia Arquivstica Brasileira afirma em suas referncias que tal princpio j no encontra mais uso, preservado apenas para conhecimento das geraes futuras a respeito da evoluo da nossa disciplina. Eu no sou to corajoso :P. Sua banca pode, ou no, partilhar deste entendimento, ento, vou nos proteger o ensinando.

Entretanto, o princpio da provenincia a viga mestra da arquivstica. Tudo que existe e existir elaborado com esse princpio em mente. Qualquer conflito entre pertinncia e provenincia, fique com este.

(CESPE 2011 Correios): Quando h necessidade de se reclassificar os documentos por tema, sem se levar em considerao a sua provenincia ou a classificao original, estar sendo aplicado o princpio da pertinncia.

Cumulatividade

Segue o pensamento do acmulo natural dos documentos. A ideia de que o arquivo uma formao espontnea, natural, progressiva e sedimentar. (FCC 2011)

Nem poderia ser diferente: o arquivo gerado a partir do acmulo de documentos produzidos e recebidos por uma instituio. atravs do prprio acmulo que se obtm o arquivo.

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Muito importante:

Lembre-se que os documentos de arquivo no so colees.

Da ordem original (ou da ordem primitiva)

Est relacionado ao arranjo original dos arquivospRSULQFtSio segundo o qual o arquivo deveria conservar o arranjo pela entidade coletiva, pessoa ou IDPtOLDTXHRSURGX]LX(ESAF 2010).

Alis, este princpio representa a prpria garantia da organicidade dos documentos. Mantendo-se a ordem, mantemos a organizao.

Da territorialidade

Este princpio estipula que os arquivos deveriam ser conservados nos servios de arquivo do territrio em que foram produzidos.

Acaba por ter dois desdobramentos:

Provenincia territorial: os documentos deveriam permanecer nos arquivos do territrio onde foram produzidos. Lembre-se, provenincia nos remete origem, quando territorial est ligada ao local de origem, ou seja, onde foram produzidos.

Pertinncia territorial: os documentos deveriam ficar nos arquivos do territrio para o qual remete o assunto (o tema) neles tratados. Lembre-se, pertinncia nos remete ao assunto, ao contedo do documento.

Os tpicos seguintes ora so tratados como princpios, ora como meras caractersticas dos documentos, relacionadas aos princpios apresentados. Quer sejam tratados como uma coisa quer como outra importante que voc os conhea:

Imparcialidade - est no fato de que eles so inerentemente verdadeiros, livres da suspeita de preconceito no que diz respeito aos interesses em nome dos quais so usados hoje. Os arquivos no tm interesses, paixes, vontades ou ambies, eles simplesmente registram.

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Organicidade - Os documentos refletem caractersticas da organizao que o produziu. Esses documentos so produzidos e recebidos, naturalmente, como resultado das atividades desenvolvidas em uma organizao, seja ela pblica ou privada.

Naturalidade Decorre da maneira como os arquivos se originam, naturalmente, em decorrncia da acumulao de documentos.

Autenticidade Os documentos so produzidos, recebidos, armazenados e conservados de acordo com procedimentos regulares que podem ser comprovados. Um documento autntico aquele que possui o mesmo contedo do documento original.

Perceba que no se deve associar autenticidade veracidade como fazemos usualmente. Um documento autntico no garante a veracidade de um fato, apenas atesta que o contedo do documento est de acordo com o original.

Acessibilidade - Caracterstica que est relacionada possibilidade de localizao, recuperao, apresentao e interpretao do documento.

Unicidade Os documentos de arquivo tm carter nico, independentemente da existncia de outro documento semelhante ou tido como igual (como outra via). Os documentos so nicos na medida em que cada um deles sofreu um processo de produo diferente de todos os demais. Pense em um RG e sua cpia fiel. O RG em si um documento produzido normalmente pela Secretaria de Segurana, ao passo que a cpia, com as mesmas informaes, foi produzida atravs de um processo de fotocpia.

Desta forma, cada documento do arquivo normalmente produzido em uma nica via, ou ento, em nmero limitado de cpias.

Inter-relacionamento - Decorre do carter orgnico, ligando os documentos uns aos outros atravs de uma relao complementar. Quando um documento separado de seu conjunto ele perde muito do seu significado.

Alguns autores ainda se referem a esta ideia de inter-relao e indivisibilidade dos documentos do arquivo classificando o prprio arquivo como

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universitas rerum (universalidade de coisas), pois a unio de documentos que forma o arquivo est vinculada ao da entidade que os acumula.

Eu quase fiquei sem cores agora. Estes so os princpios mais provveis de serem cobrados em prova. Existe uma infinidade de muitos outros surgindo enquanto a doutrina se desenvolve, mas que eu nunca vi serem cobrados (nem quando fazia provas da matria, nem agora que pesquiso sobre o assunto).

No faz sentido reproduzi-los aqui. A voc, meu bom aluno, recomendo o bom senso. Arquivologia e Arquivstica, embora sejam matrias de muito contedo, no podem ser tratadas como matrias de pura memorizao. Se uma questo de prova abordar algum princpio que no esteja aqui, antes de simplesmente cort-lo, pense um pouco se ele faz sentido dentro do que expliquei na aula.

E lgico que se s restar uma alternativa capenga, pode passar a caneta nela :P.

Bom, aqui ficamos com a aula demonstrativa. Alguns captulos no constam aqui, mas esto l na Aula 01, prontinhos para serem estudados. Sugiro que voc leia a aula 01 inteira, mesmo os temas repetidos, j que desenvolvo alguns deles com mais profundidade.

Agora chegou a hora de treinar. Veja se gostou do curso testando se consegui prepara-lo para as provas que existem por a.

Grande abrao.

Questes Comentadas S FCC 1. FCC TRT6 - 2012 Como entidade estruturada de acordo com as

circunstncias contingentes de sua criao, o arquivo um todo indivisvel que os autores clssicos costumam designar

a) polianteia.

b) coleo.

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c) universitas rerum.

d) miscelnea.

e) negotiorum gestio.

Comentrio: Conforme vimos em aula, a ideia de inter-relacionamento entre os documentos, e da viso do arquivo como um todo indivisvel por conta da atuao da entidade acumuladora costuma ser designada por alguns autores atravs da expresso latina universitas rerum, ou, em uma expresso bem menos chique, universalidade de coisas.

Letra c)

2. FCC TRT1 2011 - Ao afirmar que "um dos traos distintivos dos arquivos o fato de serem alheios ao uso secundrio que deles se pode fazer, isto , ao seu potencial como fonte para a histria", Ana Maria Camargo refere-se ao atributo da

a) organicidade.

b) provenincia.

c) equivalncia.

d) caducidade.

e) imparcialidade.

Comentrio: Documentos no tm vontade meu caro, nem desejos, nem paixes. Eles apenas registram dados e transmitem informaes, informaes estas que podem servir para a tomada de deciso das entidades.

E como vimos em nossa aula, este atributo (caracterstica) reflete-se no conceito de Imparcialidade os documentos so inerentemente verdadeiros, livres da suspeita de preconceito no que diz respeito aos interesses em nome dos quais so usados hoje.

Letra e)

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3. FCC - TRF2 2012 - A necessidade de fazer prova perante a justia foi, na sociedade ocidental, a razo mais importante para que determinados escritos fossem conservados de forma duradoura. Os documentos conservados eram documentos de arquivo porque probatrios, e no o contrrio. Ao longo tempo, tal qualidade se estenderia, como afirma Bruno Delmas, a outros documentos produzidos em circunstncias semelhantes. O autor procura identificar, nessa afirmao, a principal caracterstica dos documentos que preenchem os requisitos necessrios para fazer prova das aes que lhes deram origem, ou seja,

a) o pluralismo.

b) a autenticidade.

c) a tempestividade.

d) a polissemia.

e) a informalidade.

Comentrio: J tentou entrar em uma boate, e dar de cara com aquele segurana troncudo solicitando seu RG? Ele toma seu documento e analisa se sua data de nascimento, se comparada com a data de visita daquela nobre boate, resulta em uma diferena de pelo menos 18 anos entre uma e outra.

Contudo, seu documento s estar apto a fazer prova de sua idade se o dito leo de chcara convencer-se de que se trata de documento autntico, expedido pela Secretaria de Segurana Pblica (ou seu equivalente), e no por uma grfica qualquer perdida em um poro escuro e duvidoso :P.

A civilizao ocidental deu grande importncia autenticidade, que, como a prpria questo sugere, a caracterstica inerente a cada documento que lhe permite fazer prova das aes que lhe deram origem. Voc tem 18 anos, pois nasceu h 18 anos, e seu RG s foi expedido com aquela data de nascimento porque voc efetivamente nasceu na data apontada no documento.

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Por fim, o nosso querido segurana sabe que RGs s so expedidos com a informao de data de nascimento correta, e confiando que aquele documento foi expedido pela Secretaria de Segurana Publica, permite que voc passe.

Essa volta toda acontece em alguns segundos, mas o fundamento terico o que est a em cima :P. A balada de sexta nunca mais ser a mesma :P.

Letra b)

4. FCC - TRT1 2011 O princpio da "santidade" da ordem original bastante polmico entre os profissionais da rea, sobretudo quando seu entendimento associado apenas disposio fsica dos documentos no arquivo corrente. luz dos estudos da diplomtica contempornea, no entanto, a tendncia

a) agrup-los em funo de seu contedo informacional.

b) utilizar, em seu arranjo no arquivo permanente, a estrita ordem cronolgica.

c) observar o fluxo natural e orgnico com que foram produzidos.

d) separar os documentos de acordo com o grau de sua fora probatria.

e) dividir o fundo por espcies documentais, independentemente das funes que cumpriram.

Comentrio: Antes que algum se desespere e desista de seguir estudando para este concurso, vamos l olhar o nosso querido Dicionrio Brasileiro de Terminologia Arquivstica e aprender o que significa diplomtica:

Disciplina que tem como objeto o estudo da estrutura formal e da autenticidade dos documentos..

Pois bem, como voc j deve ter notado, o conceito no muito til para responder a questo :P.

E o que o tio falou h algumas pginas atrs? S relembrando:

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Da ordem original (ou da ordem primitiva)

Est relacionado ao arranjo original dos arquivospRSULQFtSio segundo o qual o arquivo deveria conservar o arranjo pela entidade coletiva, pessoa ou IDPtOLDTXHRSURGX]LX(ESAF 2010).

Alis, este princpio representa a prpria garantia da organicidade dos documentos. Mantendo-se a ordem, mantemos a organizao.

A tendncia atual tentar organizar os arquivos seguindo o mesmo fluxo e arranjo adotado pela entidade coletiva que produziu o dito documento.

Letra c)

5. FCC - TRE - 2011 Quando os arquivos originrios de uma instituio mantm sua individualidade, no sendo misturados aos de origem diversa, diz-se que foi respeitado o princpio

a) das trs idades.

b) da ordem original.

c) do arranjo.

d) da temporalidade.

e) da provenincia.

Comentrio: Sussa! Para variar um pouquinho, vamos pegar a definio do Dicionrio Brasileiro de Terminologia Arquivstica:

Princpio bsico da arquivologia segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou famlia no deve ser misturado aos de outras entidades produtoras. Tambm chamado princpio do respeito aos fundos.

Bastante familiar n?

Letra e)

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6. FCC - TRF2 2012 Ainda que haja inmeras cpias de um mesmo documento no arquivo de determinada instituio, cada qual ocupa lugar distinto no conjunto dos demais documentos, mantendo com eles relaes especficas. Tal atributo conhecido, na teoria arquivstica, como

a) veracidade.

b) integridade.

c) unicidade.

d) confiabilidade.

e) relatividade.

Comentrio: O tio j falou disso :P.

Unicidade Os documentos de arquivo tm carter nico, independentemente da existncia de outro documento semelhante ou tido como igual (como outra via). Os documentos so nicos na medida em que cada um deles sofreu um processo de produo diferente de todos os demais. Pense em um RG e sua cpia fiel. O RG em si um documento produzido normalmente pela Secretaria de Segurana, ao passo que a cpia, com as mesmas informaes, foi produzida atravs de um processo de fotocpia.

Mesmo que um documento possua diversas cpias, cada cpia estabelece uma relao diferente com os demais documentos do arquivo, sendo cada qual uma coisa diferente. Adoro o exemplo do RG: mesmo que voc tenha um RG e uma cpia reprogrfica colorida deste mesmo documento, com os mesmos dados e informaes, experimente apresentar um deles ao invs do outro em alguns locais, e veja que no ser a mesma coisa :P.

Letra c)

7. FCC - TRF2 2012 O documento de arquivo, quando comparado ao de outras instituies de custdia, distingue-se por

a) ingressar no acervo mediante compra, doao ou permuta.

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b) obedecer a regras universais de processamento tcnico.

c) formar colees em torno de determinados contedos.

d) no poder ser tratado como entidade autnoma.

e) ter finalidade cultural e cientfica.

Comentrio: Vamos olhar item a item:

- Ingressar no acervo mediante compra, doao, ou permuta Nem pensar, documentos de arquivo so documentos produzidos ou recebidos pela entidade no curso de suas atividades. Eles esto l pelo fato de a entidade precisar deles para tomar decises. Quem costuma comprar, receber doaes ou permutar alguma coisa so as bibliotecas, interessadas na difuso do conhecimento;

- Obedecer a regras universais de processamento tcnico Ora meu caro, nenhuma entidade prospera no caos. Todos os rgos de documentao seguem regras de processamento, cada qual tratando seus documentos da maneira que lhes for mais proveitosa;

- Formar colees em torno de determinados contedos Pelo amor de Deus, coloque uma coisa em sua cabea: arquivistas sentem arrepio com o termo coleo. Uma coleo consiste em um agrupamento de itens que s mantm esta coeso por conta da vontade de seu criador. Contudo, cada item dotado de existncia autnoma, no se inter-relacionando com os demais. Uma figurinha to figurinha sozinha como dentro de um mao preso com elstico, bem como uma obra de Picasso um quadro pendurado sozinho na sua sala ou entre tantas outras obras em uma galeria.

- Finalidade cultural e cientfica As informaes que os documentos de arquivo possuem no esto ali movidas por algum propsito cientfico, mas por seu valor administrativo: as informaes dos documentos se prestam a informar e auxiliar na tomada de decises por parte da entidade.

S nos resta o item que afirma que os documentos de arquivo no podem ser tratados como entidades autnomas. E vimos muito bem isto quando

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estudamos o princpio da organicidade: um documento perde muito de seu valor quando separado dos demais documentos do arquivo.

Letra d)

Hoje foi s pra esquentar. As prximas aulas tero bem mais questes da FCC, j que teremos tratado de todos os tpicos relacionados aos Conceitos Fundamentais de Arquivologia.

Questes Propostas S FCC 1. FCC TRT6 - 2012 Como entidade estruturada de acordo com as

circunstncias contingentes de sua criao, o arquivo um todo indivisvel que os autores clssicos costumam designar

a) polianteia.

b) coleo.

c) universitas rerum.

d) miscelnea.

e) negotiorum gestio.

2. FCC TRT1 2011 - Ao afirmar que "um dos traos distintivos dos arquivos o fato de serem alheios ao uso secundrio que deles se pode fazer, isto , ao seu potencial como fonte para a histria", Ana Maria Camargo refere-se ao atributo da

a) organicidade.

b) provenincia.

c) equivalncia.

d) caducidade.

e) imparcialidade.

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3. FCC - TRF2 2012 - A necessidade de fazer prova perante a justia foi, na sociedade ocidental, a razo mais importante para que determinados escritos fossem conservados de forma duradoura. Os documentos conservados eram documentos de arquivo porque probatrios, e no o contrrio. Ao longo tempo, tal qualidade se estenderia, como afirma Bruno Delmas, a outros documentos produzidos em circunstncias semelhantes. O autor procura identificar, nessa afirmao, a principal caracterstica dos documentos que preenchem os requisitos necessrios para fazer prova das aes que lhes deram origem, ou seja,

a) o pluralismo.

b) a autenticidade.

c) a tempestividade.

d) a polissemia.

e) a informalidade.

4. FCC - TRT1 2011 O princpio da "santidade" da ordem original bastante polmico entre os profissionais da rea, sobretudo quando seu entendimento associado apenas disposio fsica dos documentos no arquivo corrente. luz dos estudos da diplomtica contempornea, no entanto, a tendncia

a) agrup-los em funo de seu contedo informacional.

b) utilizar, em seu arranjo no arquivo permanente, a estrita ordem cronolgica.

c) observar o fluxo natural e orgnico com que foram produzidos.

d) separar os documentos de acordo com o grau de sua fora probatria.

e) dividir o fundo por espcies documentais, independentemente das funes que cumpriram.

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5. FCC - TRE - 2011 Quando os arquivos originrios de uma instituio mantm sua individualidade, no sendo misturados aos de origem diversa, diz-se que foi respeitado o princpio

a) das trs idades.

b) da ordem original.

c) do arranjo.

d) da temporalidade.

e) da provenincia.

6. FCC - TRF2 2012 Ainda que haja inmeras cpias de um mesmo documento no arquivo de determinada instituio, cada qual ocupa lugar distinto no conjunto dos demais documentos, mantendo com eles relaes especficas. Tal atributo conhecido, na teoria arquivstica, como

a) veracidade.

b) integridade.

c) unicidade.

d) confiabilidade.

e) relatividade.

7. FCC - TRF2 2012 O documento de arquivo, quando comparado ao de outras instituies de custdia, distingue-se por

a) ingressar no acervo mediante compra, doao ou permuta.

b) obedecer a regras universais de processamento tcnico.

c) formar colees em torno de determinados contedos.

d) no poder ser tratado como entidade autnoma.

e) ter finalidade cultural e cientfica.

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Gabarito:

1 C 5 E

2 E 6 C

3 B 7 C

4 C

E para abrir a sua mente, veja algumas questes de outras bancas, logo abaixo.

Questes Comentadas

1. CESPE - PF - 2009 O documento de arquivo somente adquire sentido se relacionado ao meio que o produziu, e o seu conjunto tem de retratar a estrutura e as funes do rgo que acumulou esse documento.

Comentrio: Pois bem. Esta questo quer saber se voc entendeu a matria. Ela trabalha com os princpios da provenincia e da organicidade ao mesmo tempo. Lembre-se que o arquivo, atravs da gradual acumulao de documentos ao longo do tempo, passa a representar a estrutura de onde estes documentos provm.

Vamos rever as definies, comeando pela provenincia:

Os arquivos originrios de uma instituio ou pessoa devem manter sua individualidade, sem jamais se misturarem aos de origem GLYHUVD

E agora, organicidade:

Relao natural entre documentos de um arquivo em decorrncia das atividades da entidade produtora

Como vimos, os documentos perdem muito de seu valor probatrio quando separados, razo pela qual a necessidade mencionada pela questo de que HVWHMDPVHUHODFLRQDQGRFRPRVPHLRVTXHRSURGX]LX

Item Certo.

2. CESPE - PPF PF - 2012 A organizao de documentos, atividade cada vez mais importante nas instituies, possibilita a tomada de deciso segura e o

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atendimento rpido das demandas dos usurios. Considerando essa informao, julgue o prximo item, referente a arquivologia.

O arquivo do Departamento de Polcia Federal compe-se de documentos colecionados referentes a assuntos de interesse dos servidores desse rgo.

Comentrio: Temos dois problemas nesta questo. Primeiro, como dissemos DQWHULRUPHQWH DUTXLYLVWD TXH VH SUH]D WHP KRUURU DR WHUPR FROHomR PDV QmRfosse por este detalhe, a questo peca pela generalizao. No qualquer documento de interesse de servidor do rgo que compor o arquivo. Imagine o extrato bancrio da conta do Sr. Delegado da PF, ou do Sr. Procurador da Repblica. So documentos de interesse dessas pessoas, servidores do rgo? Sim! Devem ser colocados junto aos processos da unidade? Certamente que no.

Ademais, seria tambm um desrespeito ao princpio da provenincia, j que estes documentos certamente tero origem em instituies diversas.

Por outro lado, a certido de tempo de servio do Sr. Procurador documento de interesse do servidor, e compor o arquivo da unidade. Mas no confunda as coisas :P.

Item errado.

3. FCC TJAA - TRE SP - 2012 OriginaO FySLD PLQXWD H UDVFXQKR GLIHUHQWHV HVWiJLRV GH SUHSDUDomR H WUDQVPLVVmR GH GRFXPHQWRV FRUUHVSRQGHPao conceito de:

a) espcie.

b) formato.

c) forma.

d) suporte.

e) tipo.

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Comentrio: Lembrai-vos que, quando falarmos de original, cpia e minuta, falamos de estgios da preparao de um documento, e assim, estamos falando da forma por ele assumida. Letra c)

4. ESAF - ATA MF MF - 2012 Indique o que distingue o arquivo do centro de documentao, da biblioteca e do museu.

a) O objetivo cultural.

b) O fato de seus documentos serem produzidos em papel.

c) A coleo feita por compra ou doao.

d) O conjunto orgnico de documentos.

e) A questo dos seus objetos serem produzidos pela natureza.

Comentrio: Excelente pergunta. Voc deve ser capaz de diferenciar o arquivo dos trs outros tipos de rgos de documentao. Assim, o arquivo deve apresentar a caracterstica nica, no compartilhada pelos demais.

Lembra-se ainda de como o arquivo formado? Atravs do progressivo recebimento de documentos produzidos ela unidade, que alm de tudo, esto to ligados entre si, que acabam formando um todo orgnico. O trao peculiar do arquivo que seus documentos, mais do que quaisquer outros dos demais centros de documentao, formam um conjunto orgnico que no deve ser separado.

Falamos do princpio da organicidade de novo (e no ser a ltima vez).

Letra d)

5. ESAF - ATA MF MF - 2012 principal finalidade dos arquivos

a) a conservao de documentos para a histria.

b) servir administrao.

c) manter os documentos de valor secundrio.

d) organizar conjuntos de peas e objetos de valor para a memria.

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e) preservar os documentos de valor patrimonial.

Comentrio: Pelo visto no s o cespe que f da Marilena Paes. Questo da ESAF que cobra o posicionamento doutrinrio do tema:

Arquivo a acumulao ordenada de documentos, em sua maioria textuais, criados por uma instituio ou pessoa, no curso de sua atividade, e preservados para a consecuo de seus objetivos, visando utilidade que podero oferecer no futuro

E QmR SDUD SRU Dt a principal finalidade dos arquivos servir a administrao, constituindo-se, com o decorrer do tempo, em base do conhecimento da histria

No precisa falar mais nada n? :P. Mas falo mesmo assim: o arquivo existe com um propsito utilitrio. Ponha isso na sua cabea, ningum monta um arquivo porque bonitinho. Quem faz isto, o faz porque precisa preservar as informaes que esto neles contidas, a fim de que estas informaes sejam teis e estejam disponveis aos membros da instituio.

Letra b)

6. ESAF - ATA MF MF - 2012 So caractersticas do documento de arquivo, exceto,

a) a emulao

b) a naturalidade

c) a imparcialidade

d) a autenticidade

e) a interrelao

Comentrio: Olha as caractersticas vistas em aula:

Imparcialidade- est no fato de que eles so inerentemente verdadeiros, livres da suspeita de preconceito no que diz respeito aos interesses em nome dos

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quais so usados hoje. Os arquivos no tm interesses, paixes, vontades ou ambies, eles simplesmente registram.

Naturalidade Decorre da maneira como os arquivos se originam, naturalmente, em decorrncia da acumulao de documentos.

Autenticidade Os documentos so produzidos, recebidos, armazenados e conservados de acordo com procedimentos regulares que podem ser comprovados. Um documento autntico aquele que possui o mesmo contedo do documento original.

Inter-relacionamento- Decorre do carter orgnico, liga os documentos uns aos outros. Quando um documento separado de seu conjunto ele perde muito do seu significado.

7RGRVIDODGRVHPDXODVyILFRXIDOWDQGRDHPXODomR(MXVWDPHQWHSRUTXHemulao no caracterstica de um documento. O termo emulao est associado capacidade de um sistema de dados de imitar o funcionamento de outro. Quando aplicamos este conceito aos documentos, normalmente nos referimos ao processo de preservao digital do documento (que simplesmente LPLWDURPRGHORRULJLQDOHPSDSHO

Letra a)

CESPE TJAA - TRE RJ - 2012 Acerca da legislao, dos princpios e conceitos arquivsticos, julgue o item a seguir.

7. Mapas e plantas fazem parte do gnero documental conhecido como cartogrfico.

Comentrio: Nem tem como comentar. Mas eu tento: cartografia a cincia dedicada concepo, produo, difuso, utilizao e estudo dos mapas. E acredite voc ou no, plantas tambm so mapas :P.

Cartogrficos

Aqui melhor comear pelo exemplo: mapas e plantas arquitetnicas so documentos cartogrficos. Atravs do uso de escala, representam grandes reas atravs de imagens reduzidas.

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Item certo.

8. Os arquivos de uma organizao podem conter diversos gneros documentais, como o textual, o audiovisual e o cartogrfico.

Comentrio: No confundir o princpio da provenincia com esta proposio. No h nada de errado em um arquivo possuir diversos gneros documentais, desde que sejam decorrentes das atividades da mesma instituio.

Item Certo

9. Arquivos e bibliotecas, embora constituam diferentes rgos de documentao, precisamente por tratarem de documentos com caractersticas fsicas e funes distintas, conferem o mesmo tipo de tratamento aos gneros documentais sob sua responsabilidade.

Comentrio: A partir do momento em que a biblioteca e o arquivo conferem funes distintas a seus documentos, o emprego de mtodos de organizao (s para ficar no exemplo mais bsico) no pode ser o mesmo. O mtodo biblioteconmico, por partir do pressuposto de que as unidades documentais so autnomas e separveis, quando empregado em um arquivo, acaba em desastre.

Apenas tenha em mente que bibliotecas e arquivos empregam tratamentos e processos diferentes ao tratar seus gneros documentais.

Item errado.

CESPE EPF PF 2009 A respeito do gerenciamento da informao e da gesto de documentos, julgue o item seguinte.

10. Documentos de arquivo produzidos ou recebidos por uma instituio pblica ou privada, com valor administrativo, legal ou fiscal, considerados como parte do arquivo intermedirio dessa instituio, so tambm considerados de valor secundrio.

Comentrio: Enquanto o documento possuir valor administrativo, legal ou fiscal, ele no ser capaz de adquirir valor secundrio, mesmo que esteja no arquivo

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intermedirio da instituio (documentos que j no so consultados com frequncia). S para relembrar voc da definio:

documentos deixaram de ser frequentemente consultados, mas a instituio que os produziu ou recebeu ainda pode precisar deles.

Se a administrao ainda pode precisar deles, porque ainda possuem valor primrio.

Item errado.

11. FGV Apoio Tcnico e Administrativo SEN - 2008 Integridade arquivstica um objetivo decorrente:

a) do sistema de arquivos.

b) da teoria das trs idades.

c) do princpio da provenincia.

d) da organicidade.

e) da totalidade arquivstica.

Comentrio: Aqui no tem jeito meu caro. Isto foi arrancado diretamente do Dicionrio Brasileiro de Terminologia Arquivstica, o qual, pelo seu tamanho, pura picaretagem da minha parte transcrever em aula :P. Lgico que sempre trabalhamos os conceitos segundo os ditames do dicionrio (afinal, no estou escrevendo o curso da minha cabea :P), mas voc vai aprender melhor no caso a caso:

Integridade Arquivstica:

Objetivo decorrente do princpio da provenincia que consiste em resguardar em fundo de misturas com outros, de parcelamentos e de eliminaes indiscriminadas. Tambm chamado integridade do fundo.

Entretanto, sempre que esbarrar em um termo que no conhea, caso queira consultar diretamente o dicionrio, a vai o link:

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http://www.arquivonacional.gov.br/Media/Dicion%20Term%20Arquiv.pdf

E claro, se no entender algo, seu professor existe para isso.

Voltando questo, letra c)

12. FGV Apoio Tcnico e Administrativo SEN - 2008 Assinale a alternativa que indique as trs formulaes do princpio da provenincia, segundo Martin Pozuelo (1988), aceito como um princpio bsico da Arquivologia.

a) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1831; a formulao alem do Regulamento de 1881 (Registratur); a formulao das normas 1, 2 e 16 do Manual dos holandeses

b) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao alem do Regulamento de 1881 (Registratur); a formulao das normas 1, 2 e 16 do Manual dos holandeses

c) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao inglesa do Public Record Office Act de 1877; a formulao das normas 1, 2 e 16 do Manual dos holandeses

d) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao francesa da Table Ronde des Archives de 1855; a formulao inglesa do Public Record Office Act de 1877

e) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao inglesa do Public Record Office Act, de 1877; a formulao norte-americana do Records Management andAdministration, de 1900

Comentrio: Gente, respira, coloquei esta questo aqui apenas por curiosidade histrica. O Senado estava exigindo bibliografia bastante especfica para o tema, ento, vamos resumir o livro do Sr. Pozuelo. Em seus estudos, ele firmou a opinio de que o princpio da provenincia fruto de trs formulaes encontradas na literatura mundial:

- francesa, manifestando-VHQRWHUPRUHVSHFWGRVIRQGVHP

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- alem, atravs do Registratur, regulamento que data de 1881;

- KRODQGHVDDWUDYpVGDVQRUPDVHGRTXHIRLFKDPDGRGH 0DQXDOGRV+RODQGHVHV

Como seu professor querido, recomendo que nem tente memorizar esses marcos. Deixe que fluam na sua cabea naturalmente, por prazer, ou passe a outro tema, pois outra questo dessa dificilmente vai cair na prova. Por outro lado, se estiver com tempo e espao no disco rgido, pelo amor de Deus, vai fundo :P;

Letra b)

CESPE - TJAA - TRE ES 2011 Acerca dos conceitos e princpios arquivsticos e da legislao arquivstica, julgue o item a seguir.

13. Todos tm direito de receber dos rgos pblicos informaes de seu interesse particular, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindvel segurana da sociedade e do Estado.

Comentrio: Excelente pergunta... de Direito Constitucional :P. Veja o que diz o nosso artigo 5 (sim, aquele da lenda), inciso XXXIII:

XXXIII - todos tm direito a receber dos rgos pblicos informaes de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que sero prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindvel segurana da sociedade e do Estado.

Citao quase literal do inciso. Eu nem precisaria comentar mais nada, mas vou comentar assim mesmo :P.

Peguei este trecho do site do planalto, e logo do lado tem um link escrito 5HJXODPHQWR e XPD RFRUUrQFLD EDVWDQWH LQFRmum. Pois bem, clicando no link, veremos que ele nos remete Lei 12.527 de 2011 (Lei de Acesso Informao). E olha s que legal: ns j falamos dela em aula.

Mas o que a Lei 12.527 tem a ver com isso tudo? Ela regulamentou este inciso da Constituio, o que bom que voc saiba:

Art. 1o Esta Lei dispe sobre os procedimentos a serem observados pela Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, com o fim de garantir o

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acesso a informaes previstono inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do 3 do art. 37 e no 2 do art. 216 da Constituio Federal. Pargrafo nico. Subordinam-se ao regime desta Lei: I - os rgos pblicos integrantes da administrao direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judicirio e do Ministrio Pblico; II - as autarquias, as fundaes pblicas, as empresas pblicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios

Item certo.

14. Os documentos de arquivo no so criados ou produzidos em exemplares mltiplos, mas em um nico exemplar ou em um nmero limitado de cpias. Esses documentos mantm uma relao orgnica entre si.

Comentrio: Enunciado que leva em conta o princpio da unicidade, visto em aula:

Unicidade Os documentos de arquivo tm carter nico, independentemente da existncia de outro documento semelhante

Preste bem ateno que a questo faz diferena entre o que entende ser H[HPSODUHV P~OWLSORV H Q~PHUR OLPLWDGR GH FySLDV H HVWD GLIHUHQFLDomR ILFRXbem subjetiva. O que seu examinador quis dizer que os documentos do arquivo QmR VmR SURGX]LGRV SDUD H[LVWLUHP DRV PRQWHV PDV TXDQGR PXLWR FRP WDOYH]duas ou trs vias.

Item Certo.

15. De acordo com o princpio do respeito ordem original, os documentos devem ser reclassificados com base no assunto, desconsiderando-se a sua provenincia.

Comentrio: j disse e irei repetir: o princpio da provenincia a viga mestra do curso. Tudo que existe, existiu e existir em arquivologia respeita, preserva e defende este princpio. A questo j est errada por mencionar qualquer desconsiderao do princpio da provenincia.

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Mas, no bastasse isto, o princpio do respeito ordem original no corresponde ao apontado no enunciado. Veja s a definio que vimos em aula:

Est relacionado ao arranjo original dos arquivospRSULQFtSLRVHJXQGRRqual o arquivo deveria conservar o arranjo pela entidade coletiva, pessoa ou IDPtOLDTXHRSURGX]LX(ESAF 2010).

O enunciado descreveu o princpio da pertinncia (que vem encontrando resistncia na doutrina atual para se manter enquanto princpio):

Pertinncia: Leva em considerao o assunto (o tema), independentemente da provenincia ou classificao original. um princpio utilizado em determinadas classificaes de um documento, quando o tema tem uma relevncia.

Item Errado.

16. A produo de documentos de arquivo no tem por finalidade o registro da histria da instituio, mas o atendimento das suas necessidades administrativas, entre as quais se inclui a informao aos cidados, caso se trate de rgo pblico.

Comentrio: Que maravilha! A questo aborda diretamente a funo primria dos documentos do arquivo, que a de servir a administrao com informaes. Isto pode incluir o cidado, nas situaes em que a informao contida no documento no for de carter sigiloso. S para deixar bem claro: o carter ostensivo do documento regra atualmente, ainda mais depois da regulamentao oferecida pela Lei de Acesso s Informaes.

E no nos esqueamos do artigo 2 da Lei 8.159/1991, visto bem no comecinho da aula:

Art. 2 - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por rgos pblicos, instituies de carter pblico e entidades privadas, em decorrncia do exerccio de atividades especficas, bem como por pessoa fsica, qualquer que seja o suporte da informao ou a natureza dos documentos.

Item Certo.

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17. ESAF - ATA MF MF - 2012 O princpio arquivstico que fundamenta as atividades nos arquivos o

a) princpio da pertinncia.

b) princpio da ordem original.

c) princpio da provenincia.

d) princpio da territorialidade.

e) princpio da ordem primitiva.

Comentrio: Voc j conhece as definies expostas aqui. E tambm j sabe queo princpio da provenincia a base de todo contedo terico da disciplina da arquivologia. Ento, s posso supor que marcou a letra c) e est aqui lendo isso apenas para ter certeza daquilo que j sabe :P

Questes Propostas

1. CESPE - EPF PF - 2009 O documento de arquivo somente adquire sentido se relacionado ao meio que o produziu, e o seu conjunto tem de retratar a estrutura e as funes do rgo que acumulou esse documento.

2. CESPE - PPF PF - 2012 A organizao de documentos, atividade cada vez mais importante nas instituies, possibilita a tomada de deciso segura e o atendimento rpido das demandas dos usurios. Considerando essa informao, julgue o prximo item, referente a arquivologia.

3. FCC TJAA - TRE SP - 2012 Original, cySLD PLQXWD H UDVFXQKR GLIHUHQWHV HVWiJLRV GH SUHSDUDomR H WUDQVPLVVmR GH GRFXPHQWRV FRUUHVSRQGHPao conceito de:

a) espcie.

b) formato.

c) forma.

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d) suporte.

e) tipo.

4. ESAF - ATA MF MF - 2012 Indique o que distingue o arquivo do centro de documentao, da biblioteca e do museu.

a) O objetivo cultural.

b) O fato de seus documentos serem produzidos em papel.

c) A coleo feita por compra ou doao.

d) O conjunto orgnico de documentos.

e) A questo dos seus objetos serem produzidos pela natureza.

5. ESAF - ATA MF MF - 2012 principal finalidade dos arquivos

a) a conservao de documentos para a histria.

b) servir administrao.

c) manter os documentos de valor secundrio.

d) organizar conjuntos de peas e objetos de valor para a memria.

e) preservar os documentos de valor patrimonial.

6. ESAF - ATA MF MF - 2012 So caractersticas do documento de arquivo, exceto,

a) a emulao

b) a naturalidade

c) a imparcialidade

d) a autenticidade

e) a interrelao

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CESPE TJAA - TRE RJ - 2012 Acerca da legislao, dos princpios e conceitos arquivsticos, julgue o item a seguir.

7. Mapas e plantas fazem parte do gnero documental conhecido como cartogrfico.

8. Os arquivos de uma organizao podem conter diversos gneros documentais, como o textual, o audiovisual e o cartogrfico.

9. Arquivos e bibliotecas, embora constituam diferentes rgos de documentao, precisamente por tratarem de documentos com caractersticas fsicas e funes distintas, conferem o mesmo tipo de tratamento aos gneros documentais sob sua responsabilidade.

CESPE EPF PF 2009 A respeito do gerenciamento da informao e da gesto de documentos, julgue o item seguinte.

10. Documentos de arquivo produzidos ou recebidos por uma instituio pblica ou privada, com valor administrativo, legal ou fiscal, considerados como parte do arquivo intermedirio dessa instituio, so tambm considerados de valor secundrio.

11. FGV Apoio Tcnico e Administrativo SEN - 2008 Integridade arquivstica um objetivo decorrente:

a) do sistema de arquivos.

b) da teoria das trs idades.

c) do princpio da provenincia.

d) da organicidade.

e) da totalidade arquivstica.

12. FGV Apoio Tcnico e Administrativo SEN - 2008 Assinale a alternativa que indique as trs formulaes do princpio da provenincia, segundo Martin Pozuelo (1988), aceito como um princpio bsico da Arquivologia.

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a) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1831; a formulao alem do Regulamento de 1881 (Registratur); a formulao das normas 1, 2 e 16 do Manual dos holandeses

b) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao alem do Regulamento de 1881 (Registratur); a formulao das normas 1, 2 e 16 do Manual dos holandeses

c) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao inglesa do Public Record Office Act de 1877; a formulao das normas 1, 2 e 16 do Manual dos holandeses

d) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao francesa da Table Ronde des Archives de 1855; a formulao inglesa do Public Record Office Act de 1877

e) a formulao francesa do respectdesfonds, de 1841; a formulao inglesa do Public Record Office Act, de 1877; a formulao norte-americana do Records Management andAdministration, de 1900

CESPE - TJAA - TRE ES 2011 Acerca dos conceitos e princpios arquivsticos e da legislao arquivstica, julgue o item a seguir.

13. Todos tm direito de receber dos rgos pblicos informaes de seu interesse particular, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindvel segurana da sociedade e do Estado.

14. Os documentos de arquivo no so criados ou produzidos em exemplares mltiplos, mas em um nico exemplar ou em um nmero limitado de cpias. Esses documentos mantm uma relao orgnica entre si.

15. De acordo com o princpio do respeito ordem original, os documentos devem ser reclassificados com base no assunto, desconsiderando-se a sua provenincia.

16. A produo de documentos de arquivo no tem por finalidade o registro da histria da instituio, mas o atendimento das suas necessidades

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administrativas, entre as quais se inclui a informao aos cidados, caso se trate de rgo pblico.

17. ESAF - ATA MF MF - 2012 O princpio arquivstico que fundamenta as atividades nos arquivos o

a) princpio da pertinncia.

b) princpio da ordem original.

c) princpio da provenincia.

d) princpio da territorialidade.

e) princpio da ordem primitiva.

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Gabarito:

1 C 11 C

2 E 12 B

3 C 13 C

4 D 14 B

5 B 15 E

6 A 16 C

7 C 17 C

8 C

9 C

10 E

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