AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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AGENDA
BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO PROJETO NOS ÚLTIMOS MESES
COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP
CONTROLES ESPECÍFICOS
ENVIO DE DADOS CONTÁBEIS
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XEVOLUÇÃO DOS ESTUDOS
INÍCIO DOS ESTUDOS EM SETEMBRO DE 2004
OPÇÃO PELA ESTRUTURA DE CONTAS DA S.T.N. COMO MODELO BÁSICO
ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS
COLETA DE SUGESTÕES EM REUNIÕES E APRESENTAÇÕES
AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA INTERNET
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XASPECTOS JÁ COMENTADOS
COMPETÊNCIA DA S.T.N. PARA EDITAR NORMATIVOS REGULAMENTADORES DA CONTABILIDADE PÚBLICA
PORTARIAS DO M.P.S. CONVERGINDO PARA O MODELO DE CONTAS DA S.T.N.
SUCESSO DA ADOÇÃO DE UM MODELO PADRONIZADO POR OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS DO PAÍS
NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DAS EMPRESAS DE SOFTWARE E DAS ADMINISTRAÇÕES ÀS NOVAS REALIDADES
MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO COM GANHO DE TEMPO E ECONOMIA DE RECURSOS PELOS FISCALIZADOS E PELO TCESP
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XCOMPOSIÇÃO
ESTRUTURA DE CÓDIGOS CONTÁBEIS: OBRIGATÓRIO PARA O ENVIO DE DADOS AO TCESP, PODERÁ SER UTILIZADO COMO “PLANO DE CONTAS” PELOS MUNICÍPIOS;
TABELA DE CONTAS CORRENTES: PARTE INTEGRANTE DOS CÓDIGOS CONTÁBEIS E INSTRUMENTO DE DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS – IDENTIFICADAS POR UM NÚMERO E UM NOME – ANEXO I DA ESTRUTURA DE CÓDIGOS CONTÁBEIS;
MANUAL DE ORIENTAÇÃO: TRAZ AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E FUNCIONALIDADES DA ESTRUTURA DE CÓDIGOS E DIVERSOS ROTEIROS CONTÁBEIS, ABRANGENDO OS LANÇAMENTOS MAIS COMUNS – ANEXO II DA ESTRUTURA DE CÓDIGOS.
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XCONTAS-CORRENTES
DESTINAM-SE A DETALHAR A INFORMAÇÃO CONTÁBIL
CONSTAM DE TABELAS QUE DETERMINAM SUA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO
SEMPRE ESTARÃO VINCULADAS A UM CÓDIGO CONTÁBIL
SUA ESTRUTURA NÃO PODE SER ALTERADA PELOS FISCALIZADOS
QUANDO REQUERIDAS, SÃO OBRIGATÓRIAS PARA A INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FUNDAMENTAIS PARA A OPERACIONALIDADE DO PROJETO
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XEXEMPLO DE CONTA-CORRENTE
Pelo Empenho da Despesa:
Debite: Código Contábil: 192410101 - Emissão de Empenhos
Conta-Corrente: 9 – Emissão de Empenhos
Dados que compõem a Conta Corrente 9: Nº do Empenho Unidade OrçamentáriaUnidade ExecutoraClassificação Funcional ProgramáticaClassificação EconômicaFonte de Recursos e Código de AplicaçãoCredorModalidade e nº da LicitaçãoData da Emissão
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XEXEMPLO DE CONTA-CORRENTE
Pelo Empenho da Despesa – Continuação:
Credite:
Código Contábil: 292410101 - Empenhos a Liquidar
Conta-Corrente: 28 Empenho Emitido
Dados da Conta Corrente 28: Nº do Empenho, Unidade Orçamentária, Unidade Executora
Os demais dados do empenho já constam no banco de dados, por meio da Conta-Corrente 9, utilizada no lançamento a débito.
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XFONTES DE RECURSOS
UMA DAS INFORMAÇÕES MAIS IMPORTANTES A SEREM PRESTADAS, PRESENTE EM GRANDE PARTE DAS CONTAS-CORRENTES
FAZEM PARTE DO ORÇAMENTO, RECEITAS E DESPESAS DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UMA (OU MAIS) FONTES DE RECURSOS
INTEGRAM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DE DESPESAS DEVE
SER FEITA POR MEIO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ACOMPANHAM TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DE DESPESA A INDICAÇÃO DA FONTE DE
RECURSOS DEVE COINCIDIR COM A FIXADA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EVENTUALMENTE, NO MOMENTO DO PAGAMENTO DA DESPESA PODERÁ SER ALTERADA A FONTE DE RECURSOS INDICADA NO EMPENHO, RESPEITADAS AS VINCULAÇÕES LEGAIS
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XCÓDIGOS DE APLICAÇÃO
DETALHAM AS FONTES DE RECURSOS, INDICANDO A DESTINAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
SERÃO MUITO UTILIZADOS PARA AS ANÁLISES E ACOMPANHAMENTOS DO TCESP
ALGUNS CÓDIGOS JÁ ESTÃO DEFINIDOS EM TABELA AUXILIAR
FUNCIONAM CONJUNTAMENTE COM A CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
TODOS OS CONVÊNIOS E RECURSOS PRÓPRIOS DEVERÃO SER IDENTIFICADOS E DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM TABELAS CADASTRAIS
NO ATO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E EMPENHO DAS DESPESAS JÁ DEVERÃO SER INDICADOS
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XCÓDIGOS DE APLICAÇÃO - EXEMPLO
CONVÊNIO ESTADUAL FIRMADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO ENSINO MÉDIO
FONTE DE RECURSOS
02 – TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS E CONVÊNIOS
CÓDIGO DE APLICAÇÃO
230 01 – CONVÊNIO ESTADUAL-EDUCAÇÃO-ENSINO MÉDIO Nº.AA01231
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XCARACTERÍSTICAS BÁSICAS
A ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP:
ATENDE NECESSIDADES DE ESCRITURAÇÃO ANTERIORES E ATUAIS DECORRENTES DA LRF E DAS PORTARIAS DA S.T.N. E DO M.P.S.
NÃO ADOTA “AUTOMATICAMENTE” ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA DE CÓDIGOS E DE CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO EDITADOS POR AQUELES ÓRGÃOS FEDERAIS
PERMITIRÁ O ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS VIA INTERNET E A APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS SOBRE ELAS
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XCARACTERÍSTICAS BÁSICAS
É APLICÁVEL TANTO AOS ÓRGÃOS QUE SEGUEM A CONTABILIDADE PÚBLICA – LEI 4.320/64, COMO AOS QUE SEGUEM A CONTABILIDADE COMERCIAL – LEI 6.404/76
RESPEITA O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS
PRESERVA OS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL
NÃO VIOLA OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
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XGRUPO COMPENSADO
NA ESTRUTURA DE CÓDIGOS, DENTRO DOS GRUPOS ATIVO E PASSIVO COMPENSADOS, EXISTEM DIVERSOS CONJUNTOS DE CÓDIGOS DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
AO CONTRÁRIO DO QUE ALGUNS PENSAM, NÃO HÁ DUPLICIDADE DE INFORMAÇÃO NESSES CONJUNTOS DE CÓDIGOS
CADA CONJUNTO TEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, REVELADA POR SEU DETALHAMENTO EM CONTAS CORRENTES
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XACOMPANHAMENTOS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONTROLE DE EMPENHOS
CONTROLE FINANCEIRO:
1.DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
2.DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
3.RESTOS A PAGAR
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XEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REGISTRA:
PREVISÃO INICIAL, ALTERAÇÕES E REALIZAÇÃO DAS RECEITAS (GRUPOS 1911 E 2911)
FIXAÇÃO INICIAL, ALTERAÇÕES E REALIZAÇÃO DAS DESPESAS (GRUPOS 1921 E 2921)
DETALHAMENTO:
POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS PARA RECEITAS E DESPESAS
E TAMBÉM POR MÊS PARA AS RECEITAS
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XPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
REGISTRA:
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E OUTRAS OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO (GRUPOS 19311 E 29311)
DETALHAMENTO:
POR FONTES DE RECURSOS, GRUPOS DE DESPESAS E MÊS
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XCONTROLE DE EMPENHOS
REGISTRA:
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELOS DADOS DO EMPENHO, INICIANDO-SE COM SUA EMISSÃO E INDO ATÉ SEU PAGAMENTO OU SUA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR (GRUPOS 1924, 29313 E 195)
DETALHAMENTO:
PELOS DADOS DO EMPENHO COMO NÚMERO SEQÜENCIAL, TIPO DE EMPENHO, DATA DE EMISSÃO, DE LIQUIDAÇÃO, DE PAGAMENTO E DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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XCONTROLE FINANCEIRO
1 – DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:
REGISTRA:
AS DESPESAS LIQUIDADAS, A PAGAR E PAGAS, DO EXERCÍCIO E DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDO ALÉM, PORTANTO, DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (GRUPO 19313)
DETALHAMENTO:
POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS
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X
2 – DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS:
REGISTRA:
ENTRADAS E SAÍDAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E EXTRAORÇAMENTÁRIOS (GRUPOS 1932 E 2932)
DETALHAMENTO:
PELA FONTE DE RECURSOS
CONTROLE FINANCEIRO
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X
3 – DOS RESTOS A PAGAR:
REGISTRA:
INSCRIÇÃO DOS PROCESSADOS E DOS NÃO PROCESSADOS, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO E CANCELAMENTO (GRUPOS 195 E 295)
DETALHAMENTO:
PELOS DADOS DO EMPENHO COMO NÚMERO E DATA DO EVENTO REGISTRADO
CONTROLE FINANCEIRO
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XLANÇAMENTOS CONCOMITANTES
SÃO AQUELES QUE SEGUEM O LANÇAMENTO DO FATO PRINCIPAL ATUALIZANDO SIMULTANEAMENTE OS CONTROLES ESPECÍFICOS DE ACOMPANHAMENTO
A ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP NÃO É UM SISTEMA, E PORTANTO, NÃO GERA ESSES LANÇAMENTOS CONCOMITANTES
OS SISTEMAS QUE REALIZARÃO A CONTABILIDADE TÊM DE ESTAR PREPARADOS E ADAPTADOS PARA QUE TODOS ESSES LANÇAMENTOS SEJAM FEITOS DE FORMA AUTOMÁTICA
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XLANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIASARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS:
SISTEMA FINANCEIROSISTEMA FINANCEIRO
REGISTRO DO FATO PRINCIPAL
CONTROLE ORÇAMENTÁRIOCONTROLE ORÇAMENTÁRIO
DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADESCONTROLE FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADES
DETALHADA POR FONTE DE RECURSOS
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XLANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS
FIXAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASFIXAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:
CONTROLE ORÇAMENTÁRIOCONTROLE ORÇAMENTÁRIO
DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRACONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DETALHADA POR FONTE DE RECURSOS, GRUPO DE DESPESA E MÊS
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XLANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS
EMPENHO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASEMPENHO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:
CONTROLE ORÇAMENTÁRIOCONTROLE ORÇAMENTÁRIO
DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE DE EMPENHOSCONTROLE DE EMPENHOS
DETALHADO POR EMPENHO
CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRACONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DETALHADO POR FONTE DE RECURSOS, GRUPO DE DESPESA E MÊS
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XLANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS
LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASLIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:
SISTEMA FINANCEIROSISTEMA FINANCEIRO
REGISTRO DO FATO PRINCIPAL
CONTROLE ORÇAMENTÁRIOCONTROLE ORÇAMENTÁRIO
DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE DE EMPENHOSCONTROLE DE EMPENHOS
DETALHADO POR NÚMERO DE EMPENHO
CONTROLE FINANCEIRO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASCONTROLE FINANCEIRO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DETALHADO: - POR EMPENHO E DATA DE VENCIMENTO - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA E EXERCÍCIO
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XLANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS
PAGAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASPAGAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:
SISTEMA FINANCEIROSISTEMA FINANCEIRO
REGISTRO DO FATO PRINCIPAL
CONTROLE FINANCEIRO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASCONTROLE FINANCEIRO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DETALHADO: - POR EMPENHO E DATA DE PAGAMENTO - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA E EXERCÍCIO
CONTROLE FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADESCONTROLE FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADES
DETALHAD0 POR FONTE DE RECURSOS
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XENVIO DE DADOS CONTÁBEIS
OS DADOS CONTÁBEIS SERÃO ENVIADOS AO TCESP EM FORMA DE BALANCETES MENSAIS, CONTENDO O SALDO INICIAL, MOVIMENTO DO PERÍODO E SALDO ATUAL
QUANTO A ABRANGÊNCIA E GRAU DE DETALHAMENTO DA INFORMAÇÃO, ESSES BALANCETES SE DIVIDEM EM:
•ISOLADOS
•CONJUNTOS
•CONSOLIDADOS
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X
ABRANGÊNCIA:
TRAZEM INFORMAÇÕES DE UM ÚNICO ÓRGÃO
GRAU DE DETALHAMENTO:
TODOS OS CÓDIGOS CONTÁBEIS QUE SEJAM DETALHADOS POR CONTAS CORRENTES DEVEM TRAZER ESSE DETALHAMENTO
ELABORAÇÃO:
PELO PRÓPRIO ÓRGÃO
RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O DO PODER LEGISLATIVO E O DIRIGENTE DE CADA ÓRGÃO
BALANCETES ISOLADOS
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X
ABRANGÊNCIA:
TRAZEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADOS NA PARTE FINAL DE CADA CÓDIGO CONTÁBIL
TRAZEM OS DADOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA ÓRGÃO DO MUNICÍPIO
E TAMBÉM OS DADOS CONSOLIDADOS, QUE SÃO O SOMATÓRIO DOS DADOS DE CADA ÓRGÃO NOS RESPECTIVOS CÓDIGOS CONTÁBEIS
BALANCETES CONJUNTOS
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X
GRAU DE DETALHAMENTO:
TODOS OS CÓDIGOS CONTÁBEIS QUE SEJAM DETALHADOS POR CONTAS CORRENTES DEVEM TRAZER ESSE DETALHAMENTO
ELABORAÇÃO:
PELO PODER EXECUTIVO, SENDO NECESSÁRIO O ENVIO DOS DADOS PARA ESTE PODER PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
BALANCETES CONJUNTOS
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X
ABRANGÊNCIA:
TRAZEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADOS NA PARTE FINAL DE CADA CÓDIGO CONTÁBIL
GRAU DE DETALHAMENTO:
SOMENTE ALGUNS CÓDIGOS DEVEM ESTAR DETALHADOS POR CONTAS CORRENTES, PARA POSSIBILITAR AS ANÁLISES DO TCESP
ELABORAÇÃO:
PELO PODER EXECUTIVO
RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
BALANCETES CONSOLIDADOS
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X
O TCESP RECEPCIONARÁ QUALQUER DOS TRÊS TIPOS DE BALANCETES CITADOS
EM CASO DE EXIGÊNCIA DO BALANCETE ISOLADO:
CADA ÓRGÃO ENCAMINHARÁ O SEU
O PODER EXECUTIVO ENCAMINHARÁ O BALANCETE DA PRÓPRIA PREFEITURA E TAMBÉM O CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
NESSE CASO, O CONSOLIDADO TERÁ QUE VIR COM ALGUNS CÓDIGOS DETALHADOS POR SUAS RESPECTIVAS CONTAS-CORRENTES
PECULIARIDADES DA ENTREGA
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XLEMBRETE IMPORTANTE
A ELABORAÇÃO DO BALANÇO DE ABERTURA NA ESTRUTURA DE CÓDIGOS DO AUDESP
OS PRINCIPAIS LANÇAMENTOS (FATO PRINCIPAL E CONCOMITANTES)
O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS E DEMAIS ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA LEI Nº 6.404/76
O MANUAL DE ORIENTAÇÃO CONTERÁ ROTEIROS PARA:
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Obrigado pela atenção !Críticas, sugestões e perguntas
FIM
www.tce.sp.gov.br/audespEmail: [email protected]