AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2016 -...
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AUDIÊNCIA PÚBLICALOA 2016
• Fundamentos Legais
• A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar 101/00) em seu artigo 48º, inciso
1º, determina a realização de Audiências
Públicas no processo de elaboração e aprovação
da Lei Orçamentária Anual.
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO(Ciclo Orçamentário – Integração)
CICLO ORÇAMENTÁRIO
Projeções dos parâmetros macroeconômicos para 2015-2016
Variáveis 2015 2016
Inflação IPCA (% aa) 9,1 8,0
PIB real de São Paulo (crescimento % aa)
-2,0 -2,0
RECEITA CONSOLIDADA
ORÇADO 2015 ORÇADO 2016 VARIAÇÃO %
Administração Direta 985.500.000 1.078.703.354 9,45%
Administração Indireta 2015 2016 VARIAÇÃO %
DAE 109.500.000 115.500.000 5,48%
USCS 72.270.000 74.230.000 2,71%
FUMUSA 529.000 546.000 3,21%
FUNDAÇÃO DAS ARTES 2.279.408 2.600.000 14,10%
FUND. PRO MEMÓRIA 72.000 84.000 16,67%
FUND. ANNE SULLIVAN 30.000 30.000 0,00%
Total Indireta 184.680.408 192.990.000 4,50%
Total Geral 1.170.180.408 1.271.693.354 8,67%
COMPARATIVO DA RECEITAADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃOPREVISÃO 2016
Administação direta em R$ mil
Gabinete do Prefeito e Assessorias Funcionais 17.472 1,77%
Sec. Municipal de Planejamento e Gestão 96.794 9,81%
Sec Municipal da Fazenda 18.022 1,83%
Sec. Municipal de Obras e Habitação 4.323 0,44%
Sec. Municipal de Serviços Urbanos 87.760 8,89%
Sec. Municipal de Mobilidade Urbana 20.299 2,06%
Sec. Municipal de Assist. e Inclusão Social 36.876 3,74%
Sec. Municipal de Educação 311.736 31,59%
Sec. Municipal de Cultura 5.124 0,52%
Sec. Municipal de Esporte e Turismo 33.674 3,41%
Sec. Municipal de Saúde 284.225 28,81%
Sec. Municipal de Assuntos Jurídicos 34.351 3,48%
Sec. Municipal de Segurança 28.198 2,86%
Sec. Municipal de Comunicação Social 5.288 0,54%
Sec. Municipal de Governo 548 0,06%
Sec. Munic. Desenv. Econ. e Rel. do Trabalho 1.108 0,11%
Sec. Munic. Dos Dir. da Pes.c/Defic.c/Mob 893 0,09%
986.694 100,00%
DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃOPREVISÃO 2016
REPASSE FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Câmara Municipal 49.447 53,8%
Fundação das Artes de São Caetano do Sul 7.593 8,3%
Fundação Municipal Anne Sullivan 6.700 7,2%
Fundação Municipal da Saúde 20.169 21,9%
Fundação Pró-Memória 2.100 2,3%
Universidade Municipal de São Caetano do Sul 6.000 6,5%
92.008 100,0%
ADMISTRAÇÃO INDIRETA (Recursos Próprios)
Universidade Municipal de São Caetano do Sul 74.230 38,4%
Depto. De Água e Esgoto de São Caetano do Sul 115.500 59,8%
Fundação das Artes de São Caetano do Sul 2600 1,4%
Fundação Municipal Anne Sullivan 30 0,0%
Fundação Municipal da Saúde 546 0,3%
Fundação Pró-Memória 84 0,0%
192.990 100%
TOTAL DA DESPESA CONSOLIDADA 1.271.693
DESPESA DE PESSOAL
ADMISTRAÇÃO DIRETA 379.601
OUTRAS DESP. DE PESSOAL 64.198
FUND. ANNE SULLIVAN 5.304
FUND. PRO MEMÓRIA 1.425
FUNDAÇÃO DAS ARTES 7.824
FUMUSA 16.577
USCS 49.760
DAE 35.915
TOTAL 560.605
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ADMISTRAÇÃO DIRETA + 1.188.922
ADMISTRAÇÃO INDIRETA
PERCENTUAL 47,1%
EDUCAÇÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - 2016
EDUCAÇÃO 2016 PERCENTUAL
BASE DE CÁLCULO 897.478.114,00
APLICAÇÃO MÍNIMA 25% 224.369.528,30
ORÇADO P/ L.O.A. 2016
ENSINO BÁSICO 204.993.547,00
SUBTOTAL 204.993.547,00
FUNDEB 69.146.628,00
DIF. FUNDEB/CONTA
REDUTORA 19.726.215,00
APLICAÇÃO LEGAL 293.866.390,00 32,74%
EDUCAÇÃO ALTERNATIVA 54.519.700,00
TOTAL GERAL 348.386.090,00 38,82%
SAÚDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - 2016
SAÚDE 2016 PERCENTUAL
BASE DE CÁLCULO 897.478.114,00
APLICAÇÃO MÍNIMA 15% 134.621.717,10 15%
ORÇADO P/ L.O.A. 2016
FUNDO MUN. DA SAÚDE-SUS 32.838.000,00 3,66%
FUNDO MUN.SAÚDE-
PREFEITURA 251.387.250,00
FUMUSA 20.714.500,00
TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS 272.101.750,00 30,32%
TOTAL APLICAÇÃO SAÚDE 304.939.750,00 33,98%
PROGRAMAS SOCIAIS - LOA- 2016
PROGRAMA VALOR R$
Programa Graduar 6.300.000,00
Transporte Escolar 2.000.000,00
Programa Experiência em Ação 5.332.000,00
Programa Jovem em Ação 1.555.000,00
Cartão Mais Medicamento 1.100.000,00
Programa Mais Alimento 3.984.000,00
Programa Aux. Cursos Profissionalizantes 384.000,00
Cesta Básica/Leite é vida 13.773.000,00
Frente de Trabalho 1.300.000,00
Auxílio Língua Estrangeira 990.000,00
TOTAL 36.718.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
• INVESTIMENTOS 29.272• Obras e Instalações 24.567
• Equipamentos e Material Permanente 4.705
• Amortização da Dívida 7.124
• Reserva de Contingência 400
• TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 36.396
OBRAS E INSTALAÇÕESRecuperação do Sistema Viário 7.060
Construção de nova escola(RUA SALDANHA MARINHO) 3.050
Reforma de escolas 3.000
Pista de Atletismo e alojamento p/ atletas 5.600
AGITH (Centro de Ginástica olímpica) 3.000
Conclusão da Reforma do Hospital Maria Braido 2.000
Reforma e ampliação das UBS’S 700
Outros 157
TOTAL 24.567
OBRIGADO!