Audiência sobre Direito Autoral

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

Téo RuizInterlocutor Geral

Fórum Nacional da Música

Apresentação

Fórum Nacional da Música hoje está presente em 22 estados da federação

Possui em seus quadros advogados, jornalistas, produtores, pesquisadores e pensadores mas, principalmente, músicos, intérpretes, compositores, arranjadores, maestros e autoprodutores

Esclarecimento inicial sobre o posicionamento acerca das mudanças

Propostas e Debates

Desde 2005 o FNM está presente em seminários e discussões sobre o tema, com destaque para Câmara Setorial da Música

Importância das discussões acumuladas

A Reforma do Direito Autoral tem que avançar no sentido de equilibrar a realidade de quem trabalha com música nos dias de hoje

As Leis devem acompanhar a evolução e as transformações da sociedade

Reconfiguração da Indústria Musical (surgimento de novos agentes, modificação de antigos...)

Ponto Fundamental

Órgão público moderador / supervisor / regulador da gestão coletiva, com participação paritária da sociedade civil organizada

Essa instância poderá e deverá atuar como parceiro da gestão coletiva (música e de outras áreas)

As Asscociações como estão hoje

Experiências em Outros Países

Fonte: Revista Época

Pontos da Carta de Recife (FNM)

Penalização de emissoras de rádio e televisão inadimplentes

Criminalização do Jabá (pagamento ilegal para execução de música em rádio e televisão)

Estudo, modernização e implementação de um novo mecanismo de arrecadação e distribuição de direito autoral levando em conta as novas tecnologias disponíveis

Pontos da Carta de Recife (FNM)

Estabelecer uma nova destinação para o Fundo Retido de Direitos Autorais tais como a criação

de um Fundo para formação musical e linha de crédito para os autores

Estabelecer mecanismos, por meio do órgão regulador, para que a cobrança de direitos autorais dos provedores de conteúdo digital seja realizada de maneira transparente

Tornar público o balancete analítico-financeiro do órgão arrecadador e distribuidor.

Considerações Finais

As Associações, que são quem controlam o ECAD, apresentam uma desproporcionalidade grave em suas representações

Os custos de produção hoje são muito menores, não justificando que as porcentagens de distribuição permaneçam iguais

As ferramentas tecnológicas de hoje são capazes de incluir a grande maioria dos artistas que não é contemplada no sistema de gestão atual

Agradecimentos

“É o momento de se buscar novas formas de relação para velhos costumes...”

(Gilberto Gil)

teomruiz@gmail.com