Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Ipiranga 30...
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Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Ipiranga
30 de agosto de 2014
Pauta das Audiências PúblicasAtividade Responsáveis Tempo Estimado
Abertura Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a) 10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:- Parâmetros de receita e despesa- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira 15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP 5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:-Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados
Sempla ou secretaria parceira 20 min
Abertura da palavra para plenária Qualquer um(a) dos presentes 1 hora(3 min por fala –
média de 15 inscrições)
Fechamento Sempla ou secretaria parceiraSubprefeito (a)Coordenação do ConselhoParticipativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:Plano de Obras – Ipiranga
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
• Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 1.798.047,30*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:Plano de Obras – Ipiranga
Situação
O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras.
O processo foi encaminhado para análise e liberação de recursos do Fundurb
Obras aprovadas
Projeto de readequação de margem direita Córrego Fongaro
Rua Antonio Lamas/Rua Bruno Rodolfer - Sacomã
Reurbanização / Requalif icação de Praça Praça Padre Pedro Ballint - Ipiranga
Reurbanização / Requalif icação de Praça Praça Braz Gonçalves - Cursino
OBJETO LOCAL
Obs.: Demais obras aprovadas pelo conselho estão em fase de análise
Data de atualização: 28.08.14
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do CicloParticipativo
Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.
Proposta Responsável Data
Elaboração Comissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação Plenária CPOP 16/06/2014
Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal
Concluída em 15/07/2014
Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas)– Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho 21/07/2014
– Habitação 04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014
Etapa 3 Audiências Públicas 30/08/2014 e 06/09/2014
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)
Projetos Prioritários Quantidade
Conselhos Participativos Municipais*
94
Conselhos Transversais** 9
TOTAL 103
Resultado do processo de priorização dos projetos
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
1 1 12 2
45
67
9
1617
32
0
5
10
15
20
25
30
35
Secretarias
nº
de
pro
jeto
s p
rio
ritá
rio
s
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura
Projeto Prioritário 1Projeto: Construção de Hospital Infantil (Pronto Socorro Infantil)
Meta: não se aplica
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
Não consta no Plano Hospitalar do Governo Municipal e a competência por rede hospitalar, segundo as diretrizes do SUS, é do
Governo do Estado
Projeto Prioritário 2Projeto: Canalização e urbanização de córregos: Córrego dos ourives (Jd. São Saverio-Cruzeirinho), Córrego Jaboticabal (Pq. Bristol) e Córrego Boqueirão (Jd. Clímax)
Meta: 105
Secretaria Responsável: Infraestrutura e Obras
Devolutiva:
Previsto para PLOA 2015
Córrego Jaboticabal será executado com recursos do PAC, no Programa de Redução de Alagamentos (PRA), com previsão de obras para 2015
Projeto Prioritário 3Projeto: Construção de conjunto poliesportivo
Meta: 48
Secretaria Responsável: Esportes, Lazer e Recreação
Devolutiva:
Elaborado projeto participativo de Centro Esportivo em Heliópolis
Projetos Prioritários – Agendas TransversaisSecretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho Transversal
Projeto Prioritário Devolutiva
LGBT Requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária
Segmento Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé
Grande Conselho Municipal do Idoso
Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Conselho Transversal
Projeto Prioritário Devolutiva
Segmento Mulheres
Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste
Previsto na PLOA 2015
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva
Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação
temporária do Governo)
Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Projetos Prioritários – Agendas TransversaisSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
SocialConselho
TransversalProjeto Prioritário Devolutiva
Conselho Municipal dos Povos Indígenas
Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá)
Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena)
Grande Conselho Municipal do Idoso
Centro Dia Previsto na PLOA 2015
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas TransversaisSecretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
EmpreendendorismoConselho
TransversalProjeto Prioritário Devolutiva
Segmento Mulheres (Meta EXTRA)
Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica)
Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM)
Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis
Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD)
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Acessibilidades nos ônibus Previsto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público
PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados
PLOA 2015 em Ipiranga*Meta Projeto Valor (R$) Secretaria
17 CEI - Distrito Sacoma 1 2.288.784,00 Educação
17 CEI - Distrito Sacoma 2 2.288.784,00 Educação
17 CEI - Distrito Sacoma 3 1.288.784,00 Educação
54 CEFAI 148.385,00 Educação
73 Praça Digital 432.575,70 Serviços
74
Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças 153.342,00 Serviços
86Req. Parque
Independência 320.000,00 Meio Ambiente
87Polo de Educação
Ambiental 20.964,28 Meio Ambiente
88 Plantio de Árvores 110.370,45 Meio Ambiente
91 Ecoponto - Sacomã 1 10.416,00 Serviços
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara.*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Ipiranga*Meta Projeto Valor (R$) Secretaria
91 Ecoponto - Sacomã 2 10.416,00 Serviços
91Ecoponto Comandante
Taylor 10.416,00 Serviços
91 Ecoponto Vila das Mercês 10.416,00 Serviços
91 Ecoponto Caraguata 10.416,00 Serviços
105Bacia do Riacho do
Ipiranga 125.748.407,00 Infraestrutura
Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e
calçadas)
3.173.421,89 Subprefeitura
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara.*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
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