Audiência Pública Audiência Pública Ações e Medidas para Controle de Riscos Programa de...
-
Upload
mario-franco-vilanova -
Category
Documents
-
view
214 -
download
2
Transcript of Audiência Pública Audiência Pública Ações e Medidas para Controle de Riscos Programa de...
Audiência PúblicaAudiência Pública
Ações e Medidas para Controle de Riscos
Programa de Urbanização, Regularização e Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Integração de Assentamentos Precários -
11281128
Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos - Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos - 88658865
O problema: ocupação em áreas ambientalmente frágeis
Inundações x deslizamentos Encostas: processo que gera maior número de
vítimas fatais – abordagem setorial; Inundações – maiores danos materiais / econômicos
– abordagem em rede; Eventos recorrentes (períodos chuvosos).
Deslizamentos de encostas em assentamentos precários
Áreas mais vulneráveis: favelas, vilas e loteamentos irregulares (assentamentos precários) localizados em encostas e morros urbanos;
Causas – elevada declividade, padrões de ocupação inadequados (cortes e aterros), infra-estrutura deficiente (drenagem, esgoto, abastecimento de água), elevada densidade populacional.
A resposta necessária
Alternativa habitacional para a população de baixa renda (déficit habitacional de 7 milhões)
Urbanização de favelas – universalização do acesso ao saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e lixo)
Política municipal de prevenção de riscos:convivência com o problema em bases mais seguras
Política municipal de gestão de riscos
Mapeamento de Riscos Intervenções estruturais:
– Obras emergenciais temporárias– Obras definitivas– Remoção de moradias (alternativa habitacional e
congelamento da área) Planos de contingência
– Monitoramento de chuvas– Estados de alerta– Remoção e abrigo
Informação / mobilização das comunidades e capacitação– Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDECs– Gestão de proximidade (Recife)– Intervenção no orçamento participativo (BH)– Capacitação de equipes municipais
Segundo o IPT, 195 municípios registraram ocorrência de deslizamentos com vítimas entre 1988 e 2009, totalizando 1.800 mortes.
Cenários de Risco – Assentamentos Precários
A Ação de Prevenção de Riscos
Capacitação de equipes municipais – política municipal de prevenção de riscos;
Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) – diagnóstico e plano de obras;
Projetos de Estabilização de Encostas – prioridades apontadas nos planos elaborados;
Assistência Técnica para Revisão de Planos – análise e revisão de planos e capacitação de equipes para atualização dos planos.
Capacitação – materiais de referência
Método; Carga horária; Objetivos; Público.
CAPACITAÇÃO
Cursos presenciais:estados de PE, SP, MG, SC e RJ envolvendo a capacitação de aproximadamente 760 técnicos de 186 municípios;
Cursos à distância: Mapeamento de Riscos para 1.500 alunos de aproximadamente 360 municípios (2006); Gestão de riscos socioambientais para 1.000 alunos (2008);
PLANOS
65 municípios apoiados
34
5
40
1
07
8226
36
5225
42
48
54
87
5
80
4
68
103
72
6
72
5
71
97
18
71
6
71
47
12
70
5
70
26
96
669
628
54
0
518
517
509
46
14
45
43
6
43
0
21
9
42
3
42
2
41
740
8
39
6
37
9
37
0
364
33
73
31
32
73
19
31
3
30
3
30
22
92
28
7
24
12
41
A
44
5A
517A
73
4A
38A
62A
82
A
IGR EJ A
FµBR ICA
Po
ESTA ۂO C AVA LEIR O
MU
RIL
O
ME TR OP OLIT ANA
MA DE RE IRA
A
LO J Ç O
ESC O LA
LO U RD ESM
AG
AL
HÇ
ES
BR
AG
A
ME TR OR EC
CA
MP
OS
AG
AM
EN
ON
GA RA GE M
SO NH O
M
73
5
m
80
0
681
71
0
40
4B
40
4A
Po
93
679
73
Po
Po
Po
m
m
Po
m
10
1
m
m
14
38
0
Po
37
30
15
S/N
Po
02
m
m
m
S/N
S/N
Po
Po
59
m
20
1
m
m
37
A
19
0
Po
40
5
m
m
37
15
m
Po
Po
m
mPo
Po
m
36
m
68
13
m
Po
Po
S/N
Po
91
m
Po
35
43
33
3
m
m
m
32
Po
36
5
Po
35
1
Po
DA
ME TR OP OLIT ANA
m
82
m
29
6
m
m
m
m
21
0
m
Po
m 22
4
679
52
m
Po
28
8
m
m
m
m
28
1
Po
IGR EJ A
m
30
Po
m
m
m
m
35
5
Po
m
m
Po
m
24
m
38
m
Po
m
36
283
m
m
m
38
7
m
Po
31
7
m
71
8
m
m
Po
23
3
m
54
Po
Po
m
24
m
72
M
M
m
m
36
22
20
6
m
43
5
Po
Po
Po
AG
AM
EN
ON
21
45
m
63
Po
Po
09
Po
41
7
M
m
62
DE
17
3
m
Po
m
31
1
42
AV
EN
IDA
32
3
Po
Po
S/N
m
m
m
626
Po
m
17
7
m
Po
28
9
Po
Po
50
S/N
Po
m
m
29
1
m
m
m
m
m
m
31
4
m
92
Po
20
21
08
Po
16
39
0
39
9
Po
37
3
S/ N
Po
Po
Po
Po
m
m
72
19
1
Po
m
m
Po
27
m
25
10
0
Po
38
38
1
Po
295
Po
m
N
20 0 20 40 Meters
282700
282700
282800
282800
282900
282900
283000
283000
283100
283100
283200
283200
283300
283300
9104500 9104500
9104600 9104600
9104700 9104700
9104800 9104800
9104900 9104900
Curvas de Nível
Edificações HidrografiaSistema Viár io
Fonte: FIDEM
Legenda
ADB1 - RISCO ALTOALTO DO BARTOLOMEU / CAVALEIRO
JABOATÃO
Risco dos SetoresRISCO BAIXO
RISCO MÉDIO
RISCO ALTO
RISCO MUITO ALTO
Apoio:
PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO
#
Pedra_rachãoRip-RapRetaludamentoAlvenaria + telaPavimentaçãoEscadariaCalhaTela_argamassadaDissipador
Legenda das Obras
Custo:
R$ 452.025,36
PROJETOS
PMRR elaborado; Projetos prioritários apontados no PMRR; 15 municípios envolvendo 123 projetos, beneficiando aproximadamente
25.000 moradias.
Prioridades - atividades
Elaboração de proposta de apoio aos municípios do Vale do Itajaí/SC (Grupo Técnico-Científico)
Elaboração de cursos presenciais no estado de ES e preparação do 3º Seminário Nacional de Controle de Riscos;
Realização de novo curso à distância “Gestão de riscos socioambientais” para 1.000 alunos;
Ações metropolitanas em PE e MG - preparação
Desafios
Montagem de Ação específica para realização de obras em áreas de risco – implementação do PMRR;
Política de prevenção de riscos de inundações.
Equipe Celso Carvalho: Diretor Thiago Galvão: Assessor / Coordenador de Ação Frederico Seabra: Assessor - economista Liege Fontenele: Assessora – engenheira civil