Audiência Pública

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Gestão Fiscal 2013

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Prefeitura da Estância de Atibaia. CNPJ: 45.279.635/0001-08. Audiência Pública. Avaliação das Metas Fiscais 3º Quadrimestre – 2013. Gestão Fiscal 2013. COMPARATIVO DA RECEITA 3º QUADRIMESTRE 2013. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS. RECEITAS PRÓPRIAS. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. - PowerPoint PPT Presentation

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AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZADO PREVISÃO REALIZADO

3º Quadrimestre 2012 2013 2013

Impostos 89.408.135,13 92.014.500,00 98.550.536,45

Taxas 5.150.075,08 5.316.202,00 5.502,648,49

Contribuições 4.439.090,48 5.137.420,00 4.183.150,12

Mobiliárias e Imobiliárias 2.860.508,54 6.482.462,00 3.509.071,54

Multas, Juros e Correções 6.130.273,84 7.694.424,00 6.560.259,52

Dívida Ativa 4.240.684,79 5.132.799,00 4.267.718,67

Receitas Diversas 3.361.798,09 7.297.643,00 1.576.247,42

TOTAL 115.590.565,95 129.075.450,00 124.149.632,21

RECEITAS PRÓPRIAS

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AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZADO PREVISÃO REALIZADO

3º Quadrimestre 2012 2013 2013

FPM – Cota Parte (Bruto Contabilizado) 32.533.964,34 35.000.000,00 34.921.062,69

Transferências da Saúde 9.543.690,29 8.350.000,00 10.100.633,25

Transferências da Educação 7.173.172,72 6.509.200,00 8.106.310,00

Outras Transferências 1.050.496,79 911.000,00 1.811.439,50

TOTAL 50.301.324,14 50.770.200,00 54.939.445,44

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

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AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZADO PREVISÃO REALIZADO

3º Quadrimestre 2012 2013 2013

ICMS – Cota Parte (Bruto Contabilizado) 67.523.462,39 65.000.000,00 80.085.850,80

I.P.V.A (Bruto Contabilizado) 22.309.319,47 23.000.000,00 24.243.595,72

Transferências da Saúde 100.846,81 55.200,00 336.300,70

Transferências do FUNDEB 37.108.463,83 38.000.000,00 44.312.454,31

Outras Transf. da Educação 3.808.393,15 3.600.000,00 4.836.090,40

Outras Transferências 644.484,19 935.000,00 790.828,23

TOTAL 131.494.969,84 130.590.200,00 154.605.120,16

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

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AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZADO PREVISÃO REALIZADO

3º Quadrimestre 2012 2013 2013

Cota Parte – FPM (6.230.332,99) (7.000.000,00) (6.687.390,89)

ITR (14.673.87) (16.000,00) (15.446,95)

Transf. Financeira Lei Complem. (76.666,56) (75.600,00) (79.820,90)

ICMS (13.504.692,27) (13.000.000,00) (16.017.169,90)

IPVA (4.461.863,91) (4.600.000,00) (4.848.719,16)

IPI - (100.000,00) (116.765,15)

TOTAL (24.288.229,60) (24.791.600,00) (27.765.312,95)

DEDUÇÕES PARA O FUNDEB

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AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZADO PREVISÃO REALIZADO

3º Quadrimestre 2012 2013 2013

Transf. União – Investimentos 471.784,76 1.284.000,00 881.043,88

Transf. União – Convênios/Investim. 3.716.002,33 4.050.000,00 3.495.557,61

Transf. Estado – Convênios/Investim. 3.909.893,38 6.240.000,00 8.308.359,84

Total Transf. Investimentos 8.097.680,47 11.574.000,00 12.684.961,33

Transf. União – Convênios/Custeio 2.912.856,13 4.226.250,00 4.040.915,49

Transf. Estado – Convênios/Custeio 2.018.468,60 356.500,00 910.842,21

Transf. Diversas – Convênios/Custeio 173.216,79 100.000,00 64.627,35

Total Transf. Custeio 5.104.541,52 4.682.750,00 5.016.385,05

TOTAL 13.202.221,99 16.256.750,00 17.701.346,38

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS

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AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZADO PREVISÃO REALIZADO

3º Quadrimestre 2012 2013 2013

Saneamento para Todos 158.832,00 4.040.000,00 1.402.569,13

Programa Via SP 600.000,00 10.000,00 -

Pró Transporte 3.948.719,45 4.049.000,00 4.160.558,89

Programa PMAT 467.480,19 - -

Pró Saneamento 1.473.924,29 - -

Alienação de Bens 29.300,00 300.000,00 301.900,00

TOTAL 6.678.255,93 8.399.000,00 5.865.028,02

FINANCIAMENTOS E ALIENAÇÕES

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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA EXERCÍCIO/2013

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RECEITA CORRENTE LÍQUIDAEXERCÍCIO 2013

Obs: REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES

DiscriminaçãoRealizado

3º Quadrimestre

Total Receita 357.260.572,21

( - ) Receita de Capital (18.549.989,35)

Receita Corrente 338.710.582,86

( - ) Contas Redutoras (27.765.312,95)

TOTAL 310.945.269.91

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DESPESA VALORES EMPENHADOS

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AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZADO PREVISÃO REALIZADO

3º Quadrimestre 2012 2013 2013

Despesa com Pessoal 135.163.250,99 136.289.779,00 146.581.659,14

Material de Consumo 15.926.578,15 17.416.110,00 22.177.112,45

Outros Serviços Terceiros 92.571.211,80 95.595.662,00 96.315.884,85

Outras Despesas Correntes 9.763.725,60 13.250.919,00 13.817.909,90

Despesas de Capital 47.754.528,97 44.844.260,00 41.042.487,40

TOTAL 301.179.295,51 307.396.730,00 319.935.053,74

DESPESAS

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GESTÃO FISCAL

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RESULTADO NOMINALE PRIMÁRIO

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RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO3º QUADRIMESTRE / 2013

DiscriminaçãoRealizado

PEAReceita 329.495.259.26

Despesa 304.347.256,06

RESULTADO NOMINAL 25.148.003,20

Alienação de Ativos (301.900,00)

Operações de Crédito (5.563.128,02)

Receita Financeira (3.296.475,93)

Juros 1.801.536,91

Amortizações 4.860.051,27

TOTAL (2.499.915,77)

RESULTADO PRIMÁRIO 22.648.087,43

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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONDOLIDADA - 2012/2013

3º Quadrimestre/2012 3º Quadrimestre/2013 Variação %

23.826.586,25 26.245.493,80 (2.418.907,55) 10,15 %

Dívida Consolidada SaldoEspecificação Em 31/12/2012 Em 31/12/2013

I – Dívida Consolidada 23.826.586,25 26.245.493,80

II – Deduções 37.948.780,78 49.182.349,23

Ativo Disponível 44.730.923,02 58.148.635,54

Haveres Financeiros - -

(-) Empenhos Estimativos - -

(-) Restos a Pagar Processados 6.782.142,30 8.966.286,31

III – Dívida Consolidada Líquida (I – II) (14.122.194,47) (22.936.855,43)

IV – Receita de Privatizações - -

V – Passivos Reconehcidos - -

Dívida Fiscal Líquida (III + IV – V) (14.122.194,47) (22.936.855,43)

Parcelamento INSS 1.192.880,18

PMAT 131.698,46

Pró-Saneamento/Saneamento para Todos 10.391.512,76

Pró Vias (máquinas e caminhões) 622.812,49

Via SP (asfálto) 1.723.043,90

Pró -Transporte 12.183.546,01

TOTAL GERAL 26.245.493,80

Saldos:

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DESPESA COM PESSOALPEA

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APLICAÇÃO

NA

EDUCAÇÃO E SAÚDE

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2013 - RECEITAS DE IMPOSTOS e TRANSFERÊNCIAS R$ 246.494.228,002012 - RECEITAS DE IMPOSTOS e TRANSFERÊNCIAS R$ 218.837.481,00

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2012 - RECEITAS DE IMPOSTOS e TRANSFERÊNCIAS R$ 218.837.481,002013 - RECEITAS DE IMPOSTOS e TRANSFERÊNCIAS R$ 246.494.228,00

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