Atuação do profissional de Educação Física no Sistema Único de.pdf
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UNIVERSIDADE DE SO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRO PRETO
SILVANO DA SILVA COUTINHO
Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade
Ribeiro Preto
2011
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SILVANO DA SILVA COUTINHO
Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade
Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Enfermagem em Sade Pblica da Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Doutor em Cincias. rea de Concentrao: Enfermagem em Sade Pblica Linha de Pesquisa: Prticas, saberes e polticas de sade Orientadora: Prof Dr Maria Jos Bistafa Pereira
Ribeiro Preto 2011
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Autorizo a reproduo e divulgao total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrnico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.
FICHA CATALOGRFICA Coutinho, Silvano da Silva Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade 207 f.: il. Tese de Doutorado, apresentada Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto / USP. rea de Concentrao: Enfermagem em Sade Pblica. Ribeiro Preto, 2011. Orientadora: Pereira, Maria Jos Bistafa 1. Ateno Primria Sade. 2. Atividade Fsica. 3. Competncias Profissionais. 4. Educao Fsica.
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COUTINHO, Silvano da Silva Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade
Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Enfermagem em Sade Pblica da Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Doutor em Cincias.
Aprovado em: ___ / ___ / ___
Banca Examinadora
Prof. Dr. : ___________________________________________
Instituio: __________________________________________
Assinatura: __________________________________________
Prof. Dr. : ___________________________________________
Instituio: __________________________________________
Assinatura: __________________________________________
Prof. Dr. : ___________________________________________
Instituio: __________________________________________
Assinatura: __________________________________________
Prof. Dr. : ___________________________________________
Instituio: __________________________________________
Assinatura: __________________________________________
Prof. Dr. : ___________________________________________
Instituio: __________________________________________
Assinatura: __________________________________________
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DEDICATRIADEDICATRIADEDICATRIADEDICATRIA
minha esposa e filha minha esposa e filha minha esposa e filha minha esposa e filha que me que me que me que me apoiaramapoiaramapoiaramapoiaram nas nas nas nas horas difceis e me incentivam sempre a ir mais horas difceis e me incentivam sempre a ir mais horas difceis e me incentivam sempre a ir mais horas difceis e me incentivam sempre a ir mais longe.longe.longe.longe.
Amo vocs eternamenteAmo vocs eternamenteAmo vocs eternamenteAmo vocs eternamente
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AGRADECIMENTOS A trajetria para concretizao deste doutorado foi repleta de grandes
conquistas profissionais e pessoais, em que pude contar com muitas pessoas as
quais quero agradecer neste momento:
Zez, minha orientadora, minha amiga, que desde o mestrado tem me
ensinado a arte de produzir fome de conhecimento.
Aos professores presentes na qualificao, Amaury Lelis Dal Fabbro e Ieda
Parra Barbosa Rinaldi, suas contribuies foram muito importantes para
direcionarem a coleta e anlise dos dados.
professora Ana Maria de Almeida, obrigado pelo apoio e confiana.
professora Claudia Santos, da estatstica, obrigado pela amizade e pela
disponibilidade em ajudar.
professora ngela Takayanagui, por todo apoio e principalmente por
entender o valor da famlia.
professora Silvana Mishima, pela parceria no estgio do PAE e por
acompanhar esta caminhada, abrindo as portas para a possibilidade do ps-
doutorado.
professora Cecilia Puntel (in memoriam), pois as pesquisas sobre
competncias de sua orientao serviram de inspirao para a ideia inicial desta
pesquisa. Obrigado!
Shirley, obrigado pela dedicao ao Programa, e por estar sempre disposta
a tirar nossas eternas dvidas.
Cristiane Gramani Say, por estar sempre pronta a ajudar.
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Juliana Gazzotti, pela contribuio nas tradues.
Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo,
por ter proporcionado todas as condies para minha formao como pesquisador.
Levarei para sempre as marcas desta escola.
Angela, funcionria da biblioteca, obrigado pelo auxlio na busca de dados.
Aos funcionrios da Biblioteca Central pela reviso das citaes e referncias
deste trabalho.
professora Maria do Socorro, por todo zelo na correo ortogrfica.
Universidade Estadual do Centro-Oeste, minha casa profissional, obrigado
pela possibilidade do afastamento que me deu maiores condies de dedicao
pesquisa. Aos professores do departamento de Educao Fsica, por todo apoio e
incentivo. Em especial, aos amigos: Queiroga e Larissa.
Ao Luizo, companheiro, principalmente por toda fora em nossa parceria na
Diresp, no incio desta caminhada.
Aos meus eternos orientandos: Vernica e Joo Paulo.
Aos companheiros e amigos do Programa Segundo Tempo - Amauri, ndio,
Cludio, Heitor, Osmar e Everton, obrigado por todo apoio.
Deborah Carvalho Malta e Danielle Keyla Cruz, do Ministrio da Sade,
pelo auxlio no contato com os programas envolvidos na pesquisa.
Aos programas PAC Aracaju, PAC Belo Horizonte, PAC Recife, PIC
Ribeiro Preto, SOE Vitria e CuritibAtiva - de forma especial, aos coordenadores,
por acreditarem na pesquisa, incentivando os profissionais de educao fsica a
participarem.
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Aos profissionais de educao fsica e pesquisadores que contriburam
decisivamente na elaborao das competncias.
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico, pelo
apoio financeiro concedido para a realizao desta pesquisa.
A todos os professores e mestres que fizeram parte da minha formao
pessoal e profissional.
A todas as pessoas que contriburam, direta ou indiretamente, para a
realizao desta pesquisa.
Acima de tudo, agradeo s pessoas mais prximas, que foram decisivas na
minha vida, me motivando a alar voos cada vez mais altos.
Aos meus familiares por sempre acreditarem no meu esforo e potencial.
Aos familiares de minha esposa, especialmente, Da. Vera, Sr. Benoni (in
memoriam), Juliana, Binho, V Adelaide e V Alzira, pessoas especiais, que so
minha famlia tambm.
Aos meus pais, por todo carinho, dedicao, apoio e pelo exemplo de amor a
dois que so para mim, muito bom poder ter vocs ao meu lado para comemorar
mais essa vitria.
Aos meus irmos, Sidnei e Srgio, por todos os momentos que
compartilhamos e por saber que posso contar com vocs sempre. Amo vocs!
minha esposa Tatiane, por ser um mulhero, cuidando com dedicao do
nosso amor, do nosso lar e da nossa filha. Sem voc este sonho no seria possvel.
minha filha Maiara, minha maior obra, por entender os momentos de
ausncia e sempre achar um jeito de me motivar.
A Deus, minha fortaleza.
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RESUMO
COUTINHO, S. S. Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade. 2011. 207 f. Tese (Doutorado) - Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto, Universidade de So Paulo, Ribeiro Preto, 2011.
No Brasil, a implantao da Estratgia Sade da Famlia (ESF) se constitui em um arranjo institucional para implementar a Ateno Bsica Sade (ABS) como eixo estruturante do Sistema nico de Sade. Tem como compromisso reorganizar as prticas assistenciais em sade com vistas a promover a mudana no modelo de assistncia sade da populao. Nesse processo, o Ministrio da Sade, entre outras iniciativas, estabelece a Poltica Nacional de Promoo da Sade e define, como um dos seus eixos prioritrios, o incentivo s aes de prticas corporais/atividades fsicas. Recentemente, tambm foram criados, os Ncleos de Apoio Sade da Famlia, com a inteno de ampliar a abrangncia e o escopo das aes e servios na ABS, incluindo o profissional de educao fsica como uma das profisses que dever atuar junto a uma equipe de sade interdisciplinar. Recentemente, temos observado inmeros programas e iniciativas envolvendo a presena do profissional de educao fsica na ABS, e, portanto, nos mobilizamos a desenvolver esta pesquisa com o objetivo de elaborar e analisar as competncias que podem ser requeridas do profissional de educao fsica no contexto da ABS. Os sujeitos da pesquisa so profissionais de educao fsica que trabalham em programas de promoo das prticas corporais/atividades fsicas, vinculados rede bsica de ateno sade do SUS e, tambm, pesquisadores que estudam o tema educao fsica e Sistema nico de Sade. Para coleta dos dados, foi utilizada a tcnica Delphi, com organizao e tratamento dos dados por meio de anlise de contedo. Como resultado, foram elaboradas 58 competncias, sendo estas organizadas e analisadas em trs dimenses, a saber: conhecimentos, habilidades e atitudes, com caractersticas pertinentes ao campo da ABS, principalmente ao destacar os seguintes atributos: a integralidade da ateno, considerando a indissociabilidade das aes, promocionais, preventivas, de tratamento e de reabilitao; a continuidade da ateno com articulao intersetorial visando integralidade dos servios de sade e afins; a humanizao para o estabelecimento de vnculos, principalmente, por meio da escuta; o trabalho em equipe para a atuao interdisciplinar e a promoo da sade, voltada tambm para a emancipao dos sujeitos. Esse conjunto de competncias no desconsidera os conhecimentos acumulados e as prticas consagradas da rea da educao fsica, mas nos remetem ao entendimento de que o trabalho em ABS permeado de complexidades e singularidades que no so habitualmente to familiares, o que pode tirar o cho do profissional de educao fsica, ao mesmo tempo, que pode se constituir num terreno onde se criaro possibilidades para promover, a partir de esforos acumulados, a produo de novos conhecimentos, habilidades e atitudes. Palavras-Chave: Ateno Primria Sade, Atividade Fsica, Competncias Profissionais, Educao Fsica.
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ABSTRACT COUTINHO, S. S. Competencies of the Physical Education Professional in Primary Health Care. 2011. 207 f. Thesis (Ph.D.) - Ribeiro Preto College of Nursing, University of So Paulo, Ribeiro Preto, 2011. In Brazil, the implementation of the Family Health Strategy constitutes in an institutional arrangement to implement the Primary Health Care as a framework of the Brazilian Unified Health System. It has a compromise to reorganize health care practices with a view to promote change in the model of health care to the population. In this process, the Ministry of Health, among other initiatives, establishes the National Policy for Health Promotion and defines as one of its priorities, the encouragement of actions of body practices/physical activities. Recently it was also created, the Support Center for Family Health, with the intention of expanding the coverage and scope of activities and services in the Primary Health Care, including physical education teachers as one of the professionals which should work together with a team of interdisciplinary health. Recently, it was observed numerous programs and initiatives involving the presence of physical education professionals in Primary Health Care, and therefore, this research was developed in order to elaborate and analyze the skills that may be required for the physical education professional in the context of Primary Health Care. The subjects are physical education professionals who work in programs for the promotion of body practices/physical activities, linked to the primary health care of the Brazilian Unified Health System, and also researchers whose areas of study are physical education and the Unified Health System. The Delphi technique was used for data collection, with organization and processing of data through content analysis. As a result, 58 competencies were elaborated, which were organized and analyzed in three dimensions, namely: knowledge, skills and attitudes, with relevant features to the field of the Primary Health Care, particularly by highlighting the following attributes: comprehensiveness of health care, considering the inseparability of actions, which are promotional, preventive, treatment and rehabilitation; continuity of care with inter-sectoral articulation in order to the comprehensiveness of health services and the like; humanization for the establishment of bonds, mainly by listening; teamwork for interdisciplinary actuation and health promotion, also directed towards the emancipation of the subject. This set of competencies does not disregard the accumulated knowledge and evidence-based practices of physical education, but make us understand that the work in the Primary Health Care is permeated of complexities and peculiarities that are not usually familiar, which may "cut the ground" of the physical education professional, and at the same time, may constitute in a site where will be created opportunities to promote, from the accumulated efforts, the production of new knowledge, skills and attitudes. Keywords: Primary Health Care, Physical Activity, Professional Competencies, Physical Education.
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RESUMEN COUTINHO, S. S. Competencias del Profesional de Educacin Fsica en la Atencin Primaria de Salud. 2011. 207 f. Tesis (Doctorado) - Escuela de Enfermera de Ribeiro Preto, Universidad de So Paulo, Ribeiro Preto, 2011. En Brasil, la implementacin de la Estrategia Salud de la Familia constituye un arreglo institucional para implementar la Atencin Primaria de Salud como estructura del Sistema nico de Salud. Tiene como compromiso la reorganizacin de las prcticas de cuidado de la salud con el fin de promover el cambio en el modelo de atencin de salud a la poblacin. En este proceso, el Ministerio de Salud, entre otras iniciativas, establece la Poltica Nacional de Promocin de la Salud y define como una de sus prioridades el fomento de las acciones de prcticas corporales/actividades fsicas. Recientemente tambin se ha creado el Centro de Apoyo a la Salud de la Familia con la intencin de ampliar la cobertura y el alcance de las acciones y servicios en la Atencin Primaria de Salud, incluyendo profesores de educacin fsica como uno de los profesionales que deber trabajar en conjunto con un equipo de salud interdisciplinario. Recientemente, se hay observado numerosos programas e iniciativas que implican la presencia de profesionales de educacin fsica en la Atencin Primaria de Salud, y por lo tanto, esta investigacin fue desarrollada con el fin de elaborar y analizar las competencias que pueden ser necesarias para el profesional de educacin fsica en el contexto de la Atencin Primaria de Salud. Los sujetos de la investigacin son profesionales de educacin fsica que trabajan en programas para la promocin de prcticas corporales/actividades fsicas, vinculados a una red de atencin primaria de salud del Sistema nico de Salud, y tambin los investigadores que estudian el tema de la educacin fsica y el Sistema nico de Salud. Para recopilacin de datos, la tcnica Delphi fue utilizada, con la organizacin y procesamiento de datos a travs de anlisis de contenido. Como resultado, 58 competencias fueron desarrolladas, siendo organizadas y analizadas en tres dimensiones, a saber: conocimientos, habilidades y actitudes, con caractersticas pertinentes al campo de la Atencin Primaria de Salud, principalmente, al destacar los siguientes atributos: integralidad de la atencin, teniendo en cuenta la inseparabilidad de la acciones de promocin, prevencin, tratamiento y rehabilitacin; continuidad de la atencin con articulacin intersectorial con el fin de se obtener servicios integrales de salud y similares; humanizacin para el establecimiento de vnculos, sobre todo por medio de la escucha; trabajo en equipo para actuacin interdisciplinar y promocin de la salud, tambin dirigida hacia la emancipacin de los sujetos. Este conjunto de competencias no deja de lado los conocimientos acumulados y las prcticas consagradas de la rea de educacin fsica, pero nos hacen comprender que el trabajo en la Atencin Primaria de Salud est impregnado de complejidades y particularidades que normalmente no son tan familiares, lo que se puede "mover el piso" del profesional de educacin fsica, al mismo tiempo que puede constituir un motivo para la creacin de posibilidades para promover, a partir de los esfuerzos acumulados, la produccin de nuevos conocimientos, habilidades y actitudes. Palabras clave: Atencin Primaria de Salud, Actividad Fsica, Competencias Profesionales, Educacin Fsica.
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LISTA DE FIGURAS Figura 1 Trs dimenses da competncia
60
Figura 2 Organograma das dimenses da competncia e seus indicadores
105
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LISTA DE QUADROS Quadro 1 Caractersticas gerais dos Programas CuritibAtiva, PIC Ribeiro
Preto e PAC Aracaju
78
Quadro 2 Caractersticas gerais dos Programas PAC Belo Horizonte, PAC Recife e SOE Vitria
79
Quadro 3
Critrios de incluso dos locais e sujeitos da pesquisa
83
Quadro 4 Resumo das aes referentes primeira rodada da tcnica Delphi
88
Quadro 5 Exemplo de categorizao dos dados
93
Quadro 6 Resumo das aes referentes segunda rodada da tcnica Delphi
97
Quadro 7 Resumo das aes referentes terceira rodada da tcnica Delphi
99
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LISTA DE TABELAS Tabela 1 Distribuio dos coordenadores e profissionais convidados para
participar do painel Delphi
81
Tabela 2
Distribuio dos pesquisadores participantes do painel Delphi
82
Tabela 3
Distribuio dos sujeitos convidados e participantes efetivos da pesquisa, segundo funo exercida
84
Tabela 4
Distribuio dos sujeitos convidados e participantes efetivos da pesquisa, segundo vinculao a um programa de promoo das prticas corporais/atividades fsicas e pesquisadores
84
Tabela 5
Distribuio das competncias de acordo com os dados resultantes do Instrumento 01 e da organizao realizada por meio de Anlise de Contedo segundo Bardin (1977)
91
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LISTA DE SIGLAS
AB Ateno Bsica
ABS Ateno Bsica Sade
APS Ateno Primria Sade
AT Competncia relacionada dimenso da Atitude
CC Competncia relacionada dimenso do Conhecimento conceitual
CNDSS Comisso Nacional sobre os Determinantes Sociais de Sade
CP Competncia relacionada dimenso do Conhecimento procedimental
CX Competncia relacionada dimenso do Conhecimento contextual
Conass Conselho Nacional de Secretrios de Sade
Confef Conselho Federal de Educao Fsica
Cref Conselho Regional de Educao Fsica
CEP Comit de tica em Pesquisa
Dort Distrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
DSS Determinantes Sociais de Sade
EERP Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto
EF Educao Fsica
ESF Estratgia Sade da Famlia
Fesp Funes Essenciais em Sade Pblica
Gees Grupo de Estudos em Educao Fsica e Sade Coletiva
HA Competncia relacionada dimenso da Habilidade de avaliao
HC Competncia relacionada dimenso da Habilidade de comunicao
HI Competncia relacionada dimenso da Habilidade de incentivao
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HG Competncia relacionada dimenso da Habilidade de gesto
HP Competncia relacionada dimenso da Habilidade de planejamento
MS Ministrio da Sade
NASF Ncleos de Apoio Sade da Famlia
OMS Organizao Mundial de Sade
Opas Organizao Pan-Americana de Sade
PAC Programa Academia da Cidade
PACS Programa de Agentes Comunitrios de Sade
PIC Programa de Integrao Comunitria
PNAB Poltica Nacional de Ateno Bsica
PNHAH Poltica Nacional de Humanizao da Assistncia Hospitalar
PNPS Poltica Nacional de Promoo da Sade
PSF Programa Sade da Famlia
RNAF Rede Nacional de Atividade Fsica
RNPS Rede Nacional de Promoo da Sade
SC Sade Coletiva
SOE Servio de Orientao ao Exerccio
SUS Sistema nico de Sade
TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
UBS Unidade Bsica de Sade
USP Universidade de So Paulo
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SUMRIO
1 INTRODUO E JUSTIFICATIVA 18
2 OBJETIVOS 25
2.1 Objetivo Geral 26
2.2 Objetivos Especficos 26
3 REVISO DA LITERATURA 27
3.1 Sistema nico de Sade, Ateno Bsica Sade e Educao Fsica
28
3.2 Pressupostos da Ateno Bsica Sade e Educao Fsica 37
3.3 Polticas institucionais e produo de conhecimento em Educao Fsica e Ateno Bsica Sade
46
3.4 Atividade fsica ou prticas corporais na Ateno Bsica Sade 50
3.5 Competncia: conceituao e diferentes abordagens 54
3.5.1 Competncias profissionais na rea da sade 62
3.5.2 Competncias do profissional de Educao Fsica: pesquisas realizadas e apontamentos para a sade pblica
65
4 MATERIAIS E MTODOS 70
4.1 Delineamento do estudo 71
4.2 A tcnica Delphi 72
4.3 Locais da pesquisa 76
4.4 Sujeitos da pesquisa 80
4.4.1 Caracterizao dos sujeitos participantes da pesquisa 83
4.5 Instrumentos, coleta e organizao dos dados 86
4.5.1 Primeira rodada levantamento preliminar de competncias 86
4.5.1.1 Organizao e tratamento dos dados da primeira rodada 89
4.5.2 Segunda rodada lista preliminar de competncias 94
4.5.3 Terceira rodada lista final de competncias 97
4.6 Anlise de dados 100
4.7 Aspectos ticos 101
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5 RESULTADOS E DISCUSSO 102
5.1 Competncias do profissional de Educao Fsica para atuar na Ateno Bsica Sade
103
5.2 Competncias relacionadas dimenso dos conhecimentos 106
5.2.1 Dimenso do conhecimento conceitual (CC) 106
5.2.2 Dimenso do conhecimento procedimental (CP) 109
5.2.3 Dimenso do conhecimento contextual (CX) 113
5.3 Competncias relacionadas dimenso das habilidades 120
5.3.1 Dimenso da habilidade de planejamento (HP) 120
5.3.2 Dimenso da habilidade de comunicao (HC) 129
5.3.3 Dimenso da habilidade de avaliao (HA) 135
5.3.4 Dimenso da habilidade de incentivao (HI) 137
5.3.5 Dimenso da habilidade de gesto (HG) 140
5.4 Competncias relacionadas dimenso das atitudes (AT) 145
6 CONSIDERAES FINAIS 149
7 PROPOSTAS PARA FUTUROS ESTUDOS 155
8 REFLETINDO SOBRE UM POSSVEL LEGADO DESTA PRODUO
157
REFERNCIAS 159
APNDICES 175
ANEXO 206 1
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IIIINTRODUO E JUSTIFICATIVA
-
INTRODUO E JUSTIFICATIVA 19
1. INTRODUO E JUSTIFICATIVA
O ponto de partida desta pesquisa remonta aos estudos desenvolvidos em
nossa dissertao de mestrado (COUTINHO, 2005), posto que, discutindo a
percepo dos secretrios municipais de sade sobre a realizao de aes de
atividade fsica junto s equipes da Estratgia de Sade da Famlia, verificamos que
poucas equipes tinham a prtica de atividade fsica sendo organizada e que na
maioria das vezes no era o profissional de educao fsica que estava frente das
atividades.
Enquanto pesquisador foi por meio dessa pesquisa que passei a entender
com maior clareza o funcionamento do sistema pblico de sade, percebendo que a
insero do profissional de educao fsica poderia auxiliar sobremaneira as aes
desenvolvidas neste contexto, principalmente, em aspectos relacionados
promoo da sade e preveno de doenas e tambm possibilitar a construo
do trabalho de equipe, a partir de diferentes conhecimentos.
Posteriormente, em uma pesquisa local1 foi possvel levantar algumas
hipteses sobre a ausncia do profissional de educao fsica na Ateno Bsica
Sade (ABS), tais como: falta de conscientizao dos gestores de sade; falta de
abertura de concurso pblico para este profissional na rea da sade; falta de
dilogo entre esses profissionais e os secretrios municipais de sade; a ideia de
que a educao fsica faz parte da escola, no existindo o reconhecimento deste
profissional como participante de uma equipe na rea da sade; e, por ltimo, que
esta iniciativa seria somente mais um gasto para os governos.
H um distanciamento entre os princpios que fundamentam a atuao dos
profissionais de sade na ABS e os contedos que servem de base para a formao
em educao fsica. Sobre este aspecto, Carvalho (2005) salienta que, na segunda
metade da dcada de 1980, os profissionais de educao fsica eram formados por
mdicos fisiologistas, pedagogos e professores de educao fsica (EF) com forte
orientao nas cincias biolgicas. No que tange s preocupaes com a sade,
1 Trabalho de Concluso de Curso na graduao em Educao Fsica da aluna Ariane Telles de Andrade, orientado pelo Prof. Ms. Silvano da Silva Coutinho e concludo no ano de 2008 na Universidade Estadual do Centro-Oeste, com o seguinte tema: A Insero do Profissional de Educao Fsica no Sistema nico de Sade. Esta pesquisa teve, como sujeitos, profissionais de sade vinculados Ateno Bsica do municpio de Pitanga, no estado do Paran.
-
INTRODUO E JUSTIFICATIVA 20
esta formao era assentada em questes relacionadas fisiologia do exerccio e
ao treinamento esportivo, instrumentalizando o profissional a compreender os
benefcios biolgicos do exerccio para as pessoas praticantes, e tambm, sobre
como deveria ser organizada uma sesso de prtica de atividade fsica.
Segundo Bagrichevsky (2007), foi nessa poca que tambm emergiu na
educao fsica um movimento intelectual crtico que utilizava o termo aptido fsica
para discutir a sade, e
Apesar dos referenciais tericos incorporados das cincias sociais, no houve nem uma s voz na educao fsica, na poca, que colocasse sob suspeita as dimenses exclusivamente individualistas s quais se reportava o paradigma da aptido fsica. No foi publicado um s texto, no perodo, que analisasse o descarte sociolgico/coletivo que tal perspectiva incitava (BAGRICHEVSKI, 2007, p. 39).
Por meio dessa concepo, eram incentivadas a avaliao e a orientao das
crianas e adolescentes nas escolas para que tivessem uma vida mais ativa, porm,
no se discutia a sade como um resultante das condies de vida de cada pessoa
ou comunidades. Fatores como alimentao, nvel de renda, acesso aos servios de
sade, condies de moradia no eram pauta das conversas sobre sade na
educao fsica.
Essas discusses denotam a necessidade de se pensar em outras formas de
ensinar e intervir em sade, procurando dar nfase para o coletivo, o pblico e o
social, porm, sem romper com todos os saberes e prticas que j temos
acumulado, de modo que quaisquer tenses sejam saudveis medida que os
encontros entre as fronteiras do conhecimento produzam condies de sade e
vida melhores para as populaes (CARVALHO, 2005, p. 98, grifo do autor).
Atualmente, muito j se avanou em relao a se vislumbrar o profissional de
educao fsica atuando na ABS, conforme pode ser identificado junto s inmeras
citaes dos Cadernos de Ateno Bsica (AB) (BRASIL, 2009a, 2011a) sobre a
prtica corporal/atividade fsica, como ferramenta para auxiliar na implantao do
modelo assistencial de AB. Nesses documentos se recomenda que a
indissociabilidade entre a atividade fsica e as aes promocionais, preventivas, de
tratamento e de reabilitao se torne o eixo das prticas de sade.
Outro fenmeno que denota a importncia de o profissional de educao
fsica estar inserido na AB est ligado inatividade fsica. Atualmente, ao
analisarmos os fatores de risco de forma isolada, este o quarto fator mais
importante de mortalidade em todo o mundo (6%), sendo superado somente pela
-
INTRODUO E JUSTIFICATIVA 21
hipertenso (13%), o consumo de tabaco (9%) e o excesso de glicose no sangue
(6%). No entanto, a situao fica mais complicada quando se associa a inatividade
fsica com as doenas crnicas, pois se estima que a inatividade fsica seja a causa
principal de aproximadamente 21-25% dos cnceres de mama e de colo, por 27%
dos casos de diabetes e por, aproximadamente, 30% das doenas isqumicas do
corao (ORGANIZACIN MUNDIAL DE LA SALUD, 2010).
O esforo em se combater essas doenas crnicas particularmente
relevante, porm, tambm, imprescindvel se pensar em aes que estimulem a
populao a adquirir hbitos saudveis, a ter uma conscincia e autonomia para se
preocupar com sua sade no somente em funo de uma dor ou de uma eminente
possibilidade de adoecer, mas, para desenvolver uma noo positiva de sade,
como um bem, uma riqueza e, principalmente, como um direito.
Nessa perspectiva, ao se pensar o sistema pblico de sade e a estruturao
da ABS, entre pesquisadores, legisladores, gestores e trabalhadores, encontram-se
aqueles que tm conclamado a necessidade premente de implantao e de
sustentabilidade de aes com nfase na promoo da sade (BRASIL, 2006a;
CASTRO; MALO, 2006; CZERESNIA, 2009).
A presena do profissional de educao fsica atuando na Ateno Bsica
Sade2 (ABS) no Brasil tem aumentado substancialmente nos ltimos anos, porm,
esta rea ainda carente de pesquisas empricas e instrumentos de avaliao que
possam identificar o quanto e, principalmente, com quais parmetros a atuao
desse profissional tem se aproximado dos princpios e diretrizes que fundamentam o
Sistema nico de Sade (SUS).
Nesse contexto onde se disputam diferentes projetos e, portanto, as prticas
gerenciais e assistenciais se conformam distintamente, possvel identificar
mudanas em relao ao profissional de educao fsica, dessa forma, este
profissional que antes aparecia no sistema pblico de sade, geralmente atrelado a
projetos pontuais e restritos a grupos especficos (idosos, hipertensos, diabticos
etc.), est se tornando mais presente neste espao, com destaque para as
intervenes em ABS, na possibilidade de tornar cada vez mais evidente aes de
promoo da sade, principalmente pelo incentivo que tem sido dado pelo Ministrio
da Sade (MS) por meio de: eventos, campanhas e material informativo que
2 Utilizaremos o termo Ateno Bsica Sade como sinnimo de Ateno Primria Sade, por ser esta primeira uma terminologia mais comum na realidade brasileira.
-
INTRODUO E JUSTIFICATIVA 22
discutem e estimulam a prtica da atividade fsica (MALTA; CASTRO, 2009); editais
de financiamentos para projetos que desenvolvem aes de atividade fsica na
promoo da sade (BRASIL, 2009b; BRASIL, 2010); estratgias de avaliao que
procuram mostrar a efetividade da atividade fsica na promoo da sade (BRASIL,
2006a; BRASIL, 2011b) e polticas pblicas que incentivam a realizao de aes de
prtica corporal/atividade fsica na ABS (BRASIL, 2006a).
Esse cenrio da ABS, no qual o profissional de educao fsica emerge com
possibilidade de atuar junto populao e compor equipes de sade, na perspectiva
de fortalecer a transformao de um modelo de ateno comprometido com a
integralidade da ateno, ainda recente, e muitos desafios se tm a enfrentar
como tambm muito se tem a produzir para consolidar sua prtica profissional.
Este estudo no pretende discutir como tem se dado a formao em ensino
superior na rea de educao fsica, porm, nossa pretenso contribuir para
diminuir a lacuna existente entre os contedos que so apresentados aos alunos na
graduao e as necessidades latentes no sistema pblico de sade, com nfase na
ABS. Assim, se por um lado o SUS tem aberto espao para a atuao do
profissional de educao fsica em ABS, por outro, ainda falta ampliar a discusso
sobre quais so as competncias exigidas destes profissionais para atuao neste
contexto, de modo que estas sejam construdas em consonncia com as diretrizes
da Poltica Nacional da Ateno Bsica (BRASIL, 2006b).
A ABS possui particularidades distintas em relao a outros contextos de
atuao do profissional de educao fsica. As competncias requeridas do
profissional em educao fsica em espaos que ele j atua, tradicionalmente, h
muito tempo, tais como, academias, escolas, clubes, entre outros, podem at fazer
indicaes para sua atuao na sade pblica, porm, imprescindvel um repensar
das competncias deste profissional diante da realidade que envolve sua atuao
neste novo contexto, necessitando (re)ver conceitos sobre o processo sade-
doena, ampliar a compreenso sobre polticas de sade e de organizao de
sistemas e servios de sade e outras dimenses do conhecimento que possibilitem
agregar recursos e atuar na direo do fortalecimento do Sistema nico de Sade.
Ao propormos esta investigao, selecionamos da literatura alguns estudos
dedicados a discutir as competncias que podero ser requeridas do profissional de
educao fsica em diferentes contextos (BATISTA; GRAA; MATOS, 2008;
-
INTRODUO E JUSTIFICATIVA 23
FEITOSA, 2002; NASCIMENTO, 1998). No entanto, estes no fazem nenhuma
meno atuao deste profissional no Sistema Pblico de Sade. De outra forma,
recentemente, foram publicados alguns documentos com indicaes sobre possveis
atribuies para o profissional de educao fsica na ABS, oriundas de diferentes
rgos:
do Conselho Federal de Educao Fsica que se posicionou com
recomendaes para a atuao deste profissional nos trs nveis de
ateno (primria, secundria e terciria) (SILVA, 2010). Apesar de este
documento avanar, ao apresentar recomendaes para o profissional de
educao fsica que atua no SUS, suas argumentaes ainda so
carentes de uma fundamentao em referenciais atuais que discutem
esta relao (educao fsica e SUS) luz dos princpios da ABS e,
consequentemente, tm a tendncia de pautar suas indicaes numa
viso biomdica da assistncia;
do Ministrio da Sade, por intermdio de dois documentos - a portaria de
criao do Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF) (BRASIL, 2008) e
o Caderno de Ateno Bsica dedicado s diretrizes do NASF (BRASIL,
2009a). Estes documentos delineiam um detalhamento de diretrizes para
as iniciativas de prticas corporais/atividades fsicas no NASF, porm, as
diretrizes apresentadas no devem ser interpretadas como especficas do
profissional de educao fsica, mas, como o resultado da interao entre
os diferentes profissionais, a partir do momento em que se encontram
vinculados a essa rea estratgica.
Com base nas constataes acima, podemos citar um exemplo: alguns
conceitos mais vinculados rea da sade, tais como, integralidade da ateno,
cuidado, intersetorialidade, equidade, vnculo, humanizao, referncia, clnica
ampliada, apoio matricial, entre outros, no so normalmente apresentados aos
estudantes ou profissionais de educao fsica nos diferentes nveis de formao
(graduao, ps-graduao lato e stricto sensu), indicando que estes podero ter
uma dificuldade para atuar profissionalmente em unidades bsicas de sade. Esse
fato sugere a necessidade de repensar as competncias que possam balizar a
prtica do profissional de educao fsica na ABS, na inteno de mostrar
possibilidades, pois acreditamos que uma elaborao mais sistematizada de
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INTRODUO E JUSTIFICATIVA 24
competncias no se dar na perspectiva de engessar um profissional em um
determinado padro, mas, sim, como uma ferramenta norteadora, no entanto sujeita
e com recomendao de ser (re)vista e (re)elaborada constantemente com vistas a
representar as transformaes da dinamicidade do processo de trabalho que se
desenvolve no dia a dia do prprio servio.
Considerando a necessidade dessa sistematizao e de apresentar de forma
mais explcita as competncias do profissional de educao fsica para atuar em
servios da ABS, partimos do pressuposto de que esta elaborao poder ser mais
pertinente se for construda a partir de profissionais inseridos neste contexto e com
pesquisadores desta rea, acreditando que o entorno sociocultural o espao em
que as microrrelaes humanas se estabelecem, e o conceito tem uma possibilidade
muito maior de aproximao com a realidade, podendo tornar-se opervel. Nessa
perspectiva que nos propomos a desenvolver esta investigao, elegendo o
objetivo descrito a seguir.
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OOOOBJETIVOS
-
OBJETIVOS 26
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
Elaborar e analisar as competncias requeridas do profissional de
educao fsica para atuar na Ateno Bsica Sade, a partir de
profissionais que trabalham em programas de promoo das prticas
corporais/atividades fsicas, vinculados rede bsica de ateno sade
do SUS e de pesquisadores que estudam o tema educao fsica e SUS.
2.2. Objetivos Especficos
Organizar as competncias profissionais indicadas pelos sujeitos da
pesquisa, nas trs dimenses das competncias profissionais:
conhecimentos, habilidades e atitudes.
Analisar os limites e as potencialidades das competncias elaboradas
com nfase em princpios e diretrizes da Ateno Bsica Sade.
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RRRREVISO DA LITERATURA
-
REVISO DA LITERATURA 28
3. REVISO DA LITERATURA
Formular competncias do profissional de educao fsica na Ateno Bsica
Sade significa, aqui, adentrar-se por caminhos trilhados pelos conceitos, polticas
e prticas da ABS e pelos conceitos de competncia. A seguir, apresentaremos as
trilhas que percorremos at o momento.
3.1. Sistema nico de Sade, Ateno Bsica Sade e a Educao Fsica
O sistema pblico de sade no formato em que se encontra atualmente
fruto da implantao do Sistema nico de Sade, o SUS, resultado do movimento
da reforma sanitria iniciada no Brasil em meados dos anos de 1970.
Nesse mesmo perodo, no pas, era evidente um contexto caracterizado
fortemente pelo desemprego crescente; pela reduo do valor real dos salrios;
pelas fraudes contra o sistema previdencirio, principalmente pela rede conveniada
e credenciada, decorrentes, dentre outras questes, da forma de financiamento
adotada; pela baixa cobertura assistencial do setor pblico estadual e municipal;
pelos custos crescentes da assistncia mdica em funo da incorporao de novas
tecnologias; bem como, por um modelo de sade dominante pautado na assistncia
mdica individual e curativa (PEREIRA, 2008).
Adotando-se como pressuposto que o nvel de sade obtido por uma
sociedade reflete o grau de maturidade que esta sociedade pode atingir em seu
conjunto, possvel afirmar que o movimento sanitrio buscou construir novos
valores e uma nova conscincia na sociedade brasileira, tendo a sade como eixo
de transformao e a solidariedade, a incluso e a cidadania como valores
estruturantes.
Nesse sentido, o projeto do SUS representa uma expresso poltica do desejo
de parte dos segmentos da sociedade brasileira, universidades, profissionais da
sade, intelectuais, entidades representativas e movimentos sociais que,
politicamente mobilizados e articulados, conseguiram assegurar debates conceituais
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REVISO DA LITERATURA 29
e proposies no processo constituinte e, finalmente, incorporar ao texto
constitucional os aspectos aprovados em 1986, na 8 Conferncia Nacional de
Sade, momento culminante de todo o movimento pela Reforma Sanitria (COHN;
ELIAS, 2005).
O SUS continua em permanente construo, tendo seus princpios
regulamentados e aperfeioados por diversas leis, e entre elas destacam-se a
8080/90 e 8142/90 - Leis Orgnicas da Sade que regulamentam o SUS, as trs
Normas Operacionais Bsicas editadas na dcada de 1990, a Norma Operacional
Bsica de Assistncia NOAS, edies de 2001 e 2002 e, mais recentemente, o
Pacto pela Sade e a Poltica Nacional de Ateno Bsica (LEVCOVITZ; LIMA;
MACHADO, 2001).
Diante desse contexto, muitos municpios aderiram municipalizao da
sade como um dos princpios do SUS e estruturaram seus Conselhos Municipais
de Sade.
Mesmo diante de tantas mudanas, a dcada de 1990 demonstrava um
cenrio poltico e econmico pouco favorvel implantao e implementao de
polticas sociais, particularmente aquelas em que o Estado eleito como o
responsvel. Na inteno de contribuir para esta discusso, Luz (2001) enfatiza que
alm dos problemas crnicos relacionados aos contrastes econmicos, sociais,
polticos e culturais resultantes do estilo de crescimento econmico, o processo de
globalizao implantado e fortalecido nos anos de 1990, tambm, reforou a
concentrao de renda, promoveu a elevao na taxa de desemprego e a nossa
economia passou a ser monitorada por organismos financeiros internacionais com
enfoque centrado no setor externo, opo esta que pouco se compromete com a
produo interna, com a gerao de empregos e com a oferta de servios de
ateno sade.
Num contexto socialmente marcado por profundas desigualdades e
iniquidades e de enfrentamento s resistncias, esse modelo mais democrtico de
gesto pactuada apresentou caractersticas muito mais adequadas para promover
respostas s necessidades reveladas pela realidade regional e local, no entanto, o
modelo de ateno continuou fortemente centrado no atendimento mdico, em
procedimentos e terapias medicamentosas.
-
REVISO DA LITERATURA 30
Nessa conjuntura, o Ministrio da Sade, como autoridade sanitria brasileira
e com o objetivo de reorientar esse modelo de ateno sade, inicia em 1994 a
implantao de uma estratgia de mudana assistencial por meio do Programa
Sade da Famlia (PSF), sendo este recentemente redenominado como Estratgia
da Sade da Famlia (ESF), de acordo com a Portaria Ministerial 648/GM de 28 de
maro de 2006 (BRASIL, 2006b).
Entendendo que a ESF uma iniciativa estabelecida para implementar e
fortalecer a ABS numa perspectiva que coadune com os princpios do SUS, antes de
uma aproximao sobre a relao SUS / ESF com o profissional de educao fsica,
faz-se necessrio uma delimitao dos conceitos de Ateno Primria Sade
(APS) e ABS, possibilitando ampliar a compreenso sobre o contexto no qual este
profissional dever estruturar suas aes no sistema pblico de sade.
Starfield (2004) relata que as concepes bsicas mais recentes da APS so
buscadas em 1977, na 30 Reunio Anual da Assembleia Mundial de Sade,
momento em que foi cunhada a expresso Sade para Todos no Ano 2000.
Diante da crise enfrentada no capitalismo mundial e suas repercusses nas
condies de vida das populaes de diversos pases, em 1978, em Alma Ata
(antiga Rssia), 134 pases, convocados pela OMS, reuniram-se para discutir o
enfrentamento das desigualdades sociais e elaborar um eixo orientador para o setor
da sade.
Nesse evento, que se tornou um marco histrico, denominado Conferncia de
Alma Ata, a Organizao Mundial de Sade enunciou os princpios da Ateno
Primria Sade:
Ateno essencial sade baseada em tecnologia e mtodos prticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitveis, tornados universalmente acessveis a indivduos e famlias na comunidade por meios aceitveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o pas possa arcar em cada estgio de seu desenvolvimento, um esprito de autoconfiana e autodeterminao. parte integral do sistema de sade do pas, do qual funo central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econmico global da comunidade. o primeiro nvel de contato dos indivduos, da famlia e da comunidade com o sistema nacional de sade, levando a ateno sade o mais prximo possvel do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo e ateno continuada sade. (ORGANIZACION MUNDIAL DE LA SALUD, 1978, p. 13)
Diversos so os fatores e tambm os observadores que tentam explicar o
porqu da APS diferir to radicalmente de um pas para o outro. Revisando e
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REVISO DA LITERATURA 31
atualizando as dimenses da Ateno Primria Sade e respeitando as
particularidades de cada nao, encontramos pelo menos quatro interpretaes para
a APS (MENDES, 2002; ORGANIZAO PAN-AMERICANA DA SADE, 2007):
APS seletiva tem o objetivo de resolver os problemas prevalentes em
populaes pobres por meio de servios de alto impacto, baixo custo e
escassa qualificao profissional;
APS como nvel primrio do sistema idealizada como porta de entrada
ao sistema, como um local para ateno continuada, dando nfase
resolutividade dos problemas mais comuns, com a finalidade de reduzir
custos econmicos;
APS ampla (princpio de Alma Ata) estratgia para organizar o sistema
de ateno sade. uma forma singular de apropriar, recombinar,
reorganizar e reordenar todos os recursos do sistema para satisfazer s
necessidades, demandas e representaes da populao (MENDES,
2002, p. 10);
Enfoque de sade e direitos humanos a sade entendida como direito,
tendo como destaque a necessidade de se responder aos determinantes
sociais e polticos mais amplos com nfase em polticas de incluso e na
busca da equidade.
Para se definir as aes que competem Ateno Primria Sade, o Brasil
tem adotado o termo Ateno Bsica Sade. Esta elaborao conceitual est
relacionada necessidade de construo de uma identidade institucional prpria, no
mbito do Sistema nico de Sade, com o objetivo de se estabelecer uma ruptura
com uma concepo redutora desse nvel de ateno (BRASIL, 2003).
Para que haja essa ruptura, mais do que mudar a nomenclatura e de ajustar a
Ateno Primria Sade s realidades atuais do Brasil, necessrio que se faa
uma anlise crtica do significado e do propsito do termo ABS. Nesse sentido, em
2006, aps ampla discusso, foi aprovada a Poltica Nacional de Ateno Bsica
(PNAB), estabelecendo uma reviso de diretrizes e normas para a organizao da
AB, do Programa de Sade da Famlia e do Programa de Agentes Comunitrios de
Sade (PACS), ficando assim conceituada:
A Ateno Bsica caracteriza-se por um conjunto de aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrangem a promoo e a proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao e manuteno da sade. desenvolvida por meio do exerccio de prticas
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REVISO DA LITERATURA 32
gerenciais e sanitrias democrticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populaes de territrios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitria, considerando a dinamicidade existente no territrio em que vivem essas populaes. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de sade de maior frequncia e relevncia em seu territrio. o contato preferencial dos usurios com os sistemas de sade. Orienta-se pelos princpios da universalidade, da acessibilidade e da coordenao do cuidado, do vnculo e continuidade, da integralidade, da responsabilizao, da humanizao, da equidade e da participao social. A Ateno Bsica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na insero scio-cultural e busca a promoo de sua sade, a preveno e tratamento de doenas e a reduo de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudvel. A Ateno Bsica tem a Sade da Famlia como estratgia prioritria para sua organizao de acordo com os preceitos do Sistema nico de Sade (BRASIL, 2006b, p. 10).
Para um entendimento maior sobre esse conceito, alguns aspectos devem ser
ressaltados, com base em discusses presentes no documento final da Comisso
de Avaliao da Ateno Bsica (BRASIL, 2003):
a) a ABS contm uma dimenso coletiva, pois est relacionada aos
problemas de sade da populao e s potencialidades da organizao
social para a promoo da sade;
b) a ABS tambm contm uma dimenso individual, a partir do momento que
considera em suas aes as singularidades dos sujeitos, entendendo que
estes so portadores de problemas, projetos e/ou de sofrimentos com
caractersticas prprias;
c) o processo de trabalho deve se pautar, entre outros, pelo princpio da
integralidade. Isto significa que as aes de promoo e recuperao da
sade, de preveno e tratamento de doenas e de reabilitao de
sequelas devem ser consideradas de forma integrada, ao mesmo tempo,
em que deve haver a incorporao das aes de assistncia, promoo e
vigilncia em sade;
d) o princpio da integralidade tambm refora a necessidade de a ABS
extrapolar seu mbito de atuao em direo a duas vertentes: i)
articulando-se ao sistema de sade, envolvendo outros pontos de ateno
do sistema, de modo a garantir a continuidade da ateno prestada
populao; ii) realizando a articulao do setor sade com outros setores,
buscando aumentar a capacidade de cumprir sua funo resolutiva, por
meio de aes intersetoriais;
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REVISO DA LITERATURA 33
e) a ABS deve articular ferramentas e instrumentos, saberes e prticas
oriundos dos diversos campos disciplinares;
f) o processo de trabalho na ABS se realiza, preferencialmente, por meio de
uma equipe de sade;
g) resolver os problemas de sade mais frequentes e relevantes da
populao deve ser o principal objetivo da ABS;
h) a responsabilidade sanitria e o territrio se constituem conceitos
fundamentais para a formulao da concepo de ABS, entendendo que
esta ltima representa o contato preferencial do usurio com o sistema de
sade, favorecendo o acesso destes a todo o sistema.
Ainda como forma de operacionalizao da ABS, a PNAB define algumas
reas estratgicas de atuao: a eliminao da hansenase, o controle da
tuberculose, da hipertenso arterial e do diabetes mellitus, a eliminao da
desnutrio infantil, a sade da criana, da mulher, do idoso e bucal e a promoo
da sade.
O conjunto de princpios aqui destacados exige uma reviso do conceito do
processo sade-doena, sendo este j enunciado na VIII Conferncia Nacional de
Sade:
Sade no simplesmente no estar doente, mais: um bem-estar social, o direito ao trabalho, a um salrio condigno; o direito a ter gua, vestimenta, educao, e, at as informaes sobre como se pode dominar este mundo e transform-lo. ter direito a um ambiente que no seja agressivo, mas que pelo contrrio, permita a existncia de uma vida digna e decente, a um sistema poltico que respeite a livre opinio, a livre possibilidade de organizao e de autodeterminao de um povo. E no estar o tempo todo submetido ao medo da violncia, tanto daquela violncia resultante da misria, que o roubo, o ataque, como da violncia do governo contra o seu prprio povo.Sade a possibilidade de trabalhar e ter acesso terra (AROUCA, 1987).
Comprometer-se com a ABS conformada pelos princpios e com o conceito do
processo sade-doena apresentados, implica assumir a indissociabilidade entre
ateno e gesto, e, ainda, entre aes preventivas, promocionais, curativas e
reabilitadoras.
Nessa perspectiva, a articulao e a integrao dos diversos saberes, em
diferentes reas da sade, e, mesmo em outras reas, tornam-se fundamentais no
processo de trabalho das equipes e constituem-se em um desafio para a mudana
das prticas de sade, na direo assinalada.
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REVISO DA LITERATURA 34
Com relao incluso de profissionais, a insero do profissional de
educao fsica na ABS tem potncia para aumentar as possibilidades de oferta de
servios de sade em quase todas as reas estratgicas, envolvendo diferentes
grupos de usurios, como podemos citar por meio de alguns exemplos:
na sade da criana, ele pode estruturar aes na linha da preveno,
visando principalmente ao combate obesidade que representa um fator
de risco para vrias doenas e, tambm, aes de promoo da sade, a
partir do incentivo e da oportunidade de prticas esportivas e recreativas
de modo a ocupar o tempo livre com formas ativas de lazer e convvio
coletivo, desenvolvendo valores relacionados participao;
com enfoque na sade da mulher, o profissional pode ofertar prticas
corporais/atividades fsicas visando preveno do cncer de mama ou
para a reabilitao de mulheres j acometidas pela doena, que
passaram pela cirurgia de mastectomia;
no caso dos idosos, as prticas corporais/atividades fsicas podero
auxiliar na manuteno da fora muscular e do equilbrio, dando-lhes
maior mobilidade e autonomia para a realizao das tarefas dirias,
minimizando as possibilidades de quedas e, tambm, criando espaos
para o convvio comunitrio, diminuindo o isolamento, muito comum
nessa fase da vida.
na preveno de doenas por meio de iniciativas de prticas
corporais/atividades fsicas diversas, pois, conforme demonstram os
estudos, este tipo de ao, realizada de forma regular, reduz o risco de
doenas crnicas, podendo tambm conferir um efeito de proteo ao
sistema imunolgico, no caso das doenas infectocontagiosas
(MONTEIRO; GONALVES, 2000).
As iniciativas citadas englobam apenas algumas poucas possibilidades de
aes, visto que, as intervenes que o profissional de educao fsica pode realizar
no contexto da ABS so incontveis, principalmente, a partir do pressuposto de
que ele deve desenvolver suas prticas sempre vinculado a uma equipe
multiprofissional de sade, o que amplia sobremaneira a potencialidade de suas
aes.
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REVISO DA LITERATURA 35
Ao se evidenciar a participao do profissional de educao fsica no
ambiente da ABS, se torna importante a apresentao dos seus atributos. Antes,
importante destacar que os atributos da ABS so configurados em consonncia com
os princpios do SUS e com os atributos preconizados por Starfield (2004), podendo
servir para qualificar de uma forma mais adequada a prtica de sade que se deseja
implantar na ABS (PEREIRA, 2008) e, portanto, s haver uma ateno sade de
qualidade quando esses seis princpios estiverem sendo operados em sua
totalidade, no contexto do SUS.
Nesse sentido, conforme descrio de Starfield3 (1992 apud MENDES, 2002),
os atributos ou princpios ordenadores da Ateno Primria so: o primeiro contato,
a longitudinalidade, a integralidade, a coordenao, a focalizao na famlia e a
orientao comunitria. A seguir, cada um deles ser descrito com mais detalhes.
O primeiro contato se refere acessibilidade e utilizao dos servios de
sade pelos usurios a cada problema novo ou novo episdio de um mesmo
problema. Este atributo tambm pode ser chamado de acesso ou porta de entrada.
Para Starfield (2004), existe uma relao muito prxima entre acesso e
acessibilidade. Acesso indica o uso efetivo do servio de sade, enquanto
acessibilidade se constitui no elemento estrutural necessrio para o primeiro contato,
como, por exemplo, as condies geogrficas e organizacionais do local de
assistncia.
Outro atributo, a longitudinalidade, se refere ao acompanhamento dos
cuidados prestados pela equipe ao longo do tempo, num ambiente de relao mtua
e humanizada entre equipe de sade, indivduos e famlias, ou seja, estabelecendo
vnculo entre estes (STARFIELD, 2004). Esta ltima caracterstica diferencia
longitudinalidade de continuidade. Para haver continuidade do cuidado no precisa
ser estabelecida necessariamente uma relao pessoal, porm, ao se criar vnculo,
as chances de uma cooperao mtua entre o usurio e a equipe de sade so
aumentadas.
A integralidade da ateno implica em dois aspectos importantssimos:
primeiro, a prestao de um conjunto de servios que atendam s necessidades
mais comuns da populao, sendo que estes servios no precisam estar
necessariamente disponveis na prpria unidade, mas podem ser mobilizados fora
3 STARFIELD, B. Primary care: concept, evaluation and policy. New York: Oxford University Press, 1992.
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REVISO DA LITERATURA 36
do setor sade (PEREIRA, 2008) e, segundo, o reconhecimento adequado dos
mltiplos determinantes que causam as doenas e agravos.
A coordenao da ateno refere-se possibilidade de maior integrao
entre os servios que envolvem o sistema de sade, de forma a garantir a
continuidade da ateno com o reconhecimento de problemas que requerem
seguimento constante. Para operar a coordenao essencial que as informaes
a respeito dos problemas dos usurios estejam disposio, entre os profissionais
que processaro o atendimento (PEREIRA, 2008, p. 78). Se um usurio
encaminhado de uma unidade bsica de sade (UBS) para uma unidade de ateno
terciria (um hospital), deve haver continuidade entre os profissionais envolvidos,
seja por meio dos pronturios, registros, equipe de sade, ou ambos.
Os quatro atributos citados so considerados atributos essenciais, enquanto
que os dois prximos so denominados de atributos derivados.
A avaliao das necessidades de sade de um indivduo deve considerar o
seu ambiente cotidiano, ou seja, seu contexto familiar. O atributo da focalizao na
famlia exigir uma interao da equipe de sade com essa unidade social e o
conhecimento integral dos problemas de sade que envolve todos os seus membros
(PEREIRA, 2008; STARFIELD, 2004).
Para Starfield (2004), o atributo orientao para a comunidade implica o
reconhecimento de que todas as necessidades de sade da populao ocorrem num
contexto social determinado que deve ser conhecido e tomado em considerao.
Este conhecimento pode se dar a partir de dados epidemiolgicos e tambm do
contato direto com a comunidade; esta relao poder ser atravs de uma estratgia
de planejamento e avaliao conjunta dos servios (HARZHEIM; STEIN; DARDET,
2004).
Os seis atributos da ABS detalhados acima trazem relevantes distines com
relao ao modelo assistencial vigente, e neste sentido, fundamental o
entendimento de que estes servem para nortear as aes de todo profissional de
sade que atua em espaos de ABS no Brasil, portanto, um profissional de
educao fsica que atua na ABS dever buscar ampliar o conhecimento sobre
como operar estes conceitos no dia a dia de sua prtica. Ainda, ao relacionarmos os
atributos da ABS aos programas de incentivo s prticas corporais/atividades fsicas,
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REVISO DA LITERATURA 37
entende-se que os atributos podero servir de parmetro para indicar se os servios
oferecidos esto sendo provedores de Ateno Bsica Sade.
3.2. Pressupostos da Ateno Bsica Sade e Educao Fsica
A Estratgia de Sade da Famlia (ESF) considerada a vertente brasileira
da Ateno Primria Sade, caracterizando-se como a porta de entrada prioritria
do sistema pblico de sade. Quando esta estratgia foi criada no Brasil, em 1994,
ela recebeu o nome de Programa Sade da Famlia, sendo formada, inicialmente,
por uma equipe mnima composta de um mdico generalista, um enfermeiro, dois
auxiliares de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitrios de sade.
Posteriormente, a equipe foi ampliada incluindo o cirurgio-dentista, o tcnico de
higiene dental e o auxiliar de consultrio dentrio. Contudo, no ano de 2008, com o
objetivo de
[...] ampliar a abrangncia e o escopo das aes da ateno bsica, bem como sua resolutibilidade, apoiando a insero da estratgia de Sade da Famlia na rede servios e o processo de territorializao e regionalizao a partir da ateno bsica (BRASIL, 2008).
foi criado o NASF. O NASF uma iniciativa que visa a atender a uma das maiores
reivindicaes dos profissionais da sade: a insero de novas reas de
conhecimento ESF. Estes ncleos podero ser constitudos por diferentes
profissionais de ensino superior que vo atuar em parceria com os profissionais da
ESF.
Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 composto, minimamente,
por cinco profissionais com formao universitria, dentre as 13 opes seguintes:
assistente social, farmacutico, fisioterapeuta, fonoaudilogo, mdico ginecologista,
mdico homeopata, mdico acupunturista, mdico pediatra, mdico psiquiatra,
nutricionista, profissional de educao fsica, psiclogo e terapeuta ocupacional
(BRASIL, 2009a).
O NASF 2, por sua vez, dever ser composto por, no mnimo, trs
profissionais, dentre as oito opes: assistente social, farmacutico, fisioterapeuta,
fonoaudilogo, nutricionista, profissional de educao fsica, psiclogo e terapeuta
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REVISO DA LITERATURA 38
ocupacional. A definio sobre qual profissional ir compor cada tipo de NASF de
responsabilidade do gestor municipal, entretanto, sua deciso deve estar pautada
nas necessidades locais de sade e na disponibilidade de profissionais em cada
uma das distintas profisses (BRASIL, 2009a).
Apesar de o NASF ser uma importante estratgia para a insero do
profissional de educao fsica na ABS, as competncias que esto elencadas e
discutidas no presente estudo no se limitam somente a esta estratgia, pois,
existem inmeras outras iniciativas de prticas corporais/atividades fsicas sendo
desenvolvidas pelo Brasil no contexto da ABS, sem que estejam articuladas ao
NASF. A esse respeito, Knuth et al. (2010) revelaram que somente 35% dos projetos
desenvolvidos pela Rede Nacional de Atividade Fsica (RNAF) esto ligados ao
NASF e ainda enfatizam que este resultado pode ser explicado pelo fato de ainda
no existirem muitos municpios que tenham um ncleo do NASF em
funcionamento, no entanto, espera-se que, onde houver um ncleo do NASF, os
projetos de prticas corporais/atividades fsicas existentes possam ter um dilogo
constante com o mesmo.
O NASF foi criado no interior da Estratgia de Sade da Famlia e, portanto,
dever desenvolver suas aes pautadas por alguns pressupostos, princpios e
diretrizes relacionados ABS, que se revelam, por meio de expresses, muitas
vezes, prprias da rea da sade, tais como: ao interdisciplinar e intersetorial;
trabalho em equipe; educao permanente em sade; noo de territrio;
participao e controle social; promoo da sade; humanizao; clnica ampliada;
projeto teraputico singular; projeto de sade do territrio, entre outras. Sobre estas
expresses, iremos destacar alguns aspectos essenciais, tentando aproxim-las do
exerccio profissional em educao fsica.
A ao interdisciplinar em sade pode ser entendida como uma atitude de
permeabilidade aos diferentes conhecimentos que podem auxiliar o processo de
trabalho e a efetividade do cuidado (BRASIL, 2009a, p. 18). Na educao fsica,
este termo mais conhecido no meio escolar, sendo entendida como a capacidade
de comportar os conceitos mais fundamentais de cada especialidade enquanto
necessrios para outras reas, quando de fato o estudo, a significao dos
conceitos de uma rea potencializa as aes de outra (s) (AUTH, 2008, p.244). Os
problemas em sade so de natureza complexa e no devem ser analisados de
-
REVISO DA LITERATURA 39
forma isolada e, neste sentido, a soluo para a demanda de um determinado
usurio poder ser encontrada na relao com outros profissionais de diferentes
reas presentes na unidade de sade de referncia. Aderir e atuar na perspectiva da
interdisciplinaridade assumir um conceito de sade que no se restringe
exclusivamente a seus aspectos biolgicos, mas sim, incluir outras dimenses em
que os indivduos e coletivos esto inseridos no seu processo de vida.
O conceito e a prtica da intersetorialidade na rea da sade se tornam
imprescindveis quando o profissional compreende a sade a partir de um conceito
ampliado e tambm reconhece que os determinantes sociais de sade envolvem
problemas que no so passveis de serem resolvidos somente com os esforos do
seu setor. Essa prtica exige um reconhecimento do saber de outra rea e, de certa
forma, tambm pressupe que outros saberes internamente equipe precisam ser
reconhecidos e integrados, pois, quando o profissional se prope a trabalhar em
equipe, haver uma maior possibilidade de se acionar e reconhecer os diversos
recursos internos e externos como estratgias de possveis solues frente s
diversas demandas apresentadas e reconhecidas nos servios de sade.
O processo de trabalho na ABS tem como pressuposto o trabalho em equipe
e, portanto, o profissional de educao fsica no poder desenvolver suas
intervenes como se estivesse em uma ilha. Geralmente este profissional atuar
inserido em uma equipe de sade da famlia ou em equipes com outros arranjos
organizacionais, possibilitando a troca de saberes e de prticas em ato, gerando
experincia para ambos os profissionais envolvidos (BRASIL, 2009a, p. 15),
aumentando as possibilidades de resolutividade dos problemas.
O Ministrio da Sade tem proposto a educao permanente como uma
estratgia de transformao das prticas de formao, de ateno, de gesto, de
formulao de polticas, de participao popular e de controle social no setor da
sade (BRASIL, 2005, p. 12). A educao permanente realiza o encontro entre o
mundo da formao e o mundo do trabalho e, portanto, ao se planejar o processo de
formao e qualificao dos profissionais que iro compor ou que compem uma
equipe de sade, este precisa ser norteado por necessidades oriundas da vivncia e
observao dos problemas que ocorrem cotidianamente no ambiente de trabalho e,
dessa forma, a proposio de solues ter maior possibilidade de ser elaborada de
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forma mais condizente com a realidade e ainda poder trazer maior adeso e
compromisso dos integrantes da equipe.
No processo de educao permanente, as solues so construdas com
trocas de saberes entre os que esto operando nos servios e os que conformam o
cotidiano, no processo de qualificao, formao e ateno em sade, e dessa
forma, haver maiores condies para estes atores imprimirem o potencial criativo
inerente a cada ser humano, com potencialidade para os servios prestados
apresentarem maior qualidade e satisfao dos usurios atendidos.
Um dos grandes problemas que obstaculiza o profissional de educao fsica
de desenvolver suas intervenes de forma contextualizada no setor sade a
constatao de que sua formao em nvel superior no o preparou de forma
condizente, para que este pudesse atuar profissionalmente no sistema pblico de
sade, fundamentado nos preceitos do SUS. Analisando o cenrio atual, Fonseca et
al. (2011) destacam pelo menos quatro causas aparentes para esta constatao:
1) divergncias entre princpios ideolgicos, legislativos e polticos; 2) divergncias entre formao de docentes para o ensino superior e o perfil profissional necessrio para atuao em sade; 3 divergncias entre formao profissional e a organizao do sistema de sade; e, 4) divergncias para tratar dos eixos de integralidade na formao e na ateno sade com o perfil desejado do bacharel em Educao Fsica, que, na forma atual, muito abrange, mas pouco resolve (FONSECA et al., 2011, p. 3).
Os autores acima propem um repensar da formao em educao fsica,
tendo como norte o abandono de uma formao focada na reserva de mercado e
adoo de uma formao orientada no perfil profissional dotado de viso sistmica
e hbito de auto-aprendizagem para aes coletivas em prol do empoderamento
(empowerment) da populao (FONSECA et al., 2011), no entanto, os profissionais
que esto atuando hoje na ABS no podero usufruir dos resultados deste
movimento e, desse modo, a proposta de educao permanente se torna uma
ferramenta com potncia para preencher esta lacuna entre a formao e a atuao
profissional.
Para atuar em uma determinada unidade bsica de sade, o profissional de
educao fsica precisa conhecer as caractersticas prprias do local e da populao
que lhe referenciada. Na ABS se utiliza o termo territrio para definir este espao,
entendendo que nele que se processa a vida social e nele tudo possui
interdependncia, acarretando no seu mbito a fuso entre o local e o global
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(BRASIL, 2009a, p. 18). De acordo com esse conceito, a equipe de sade precisa
conhecer as vrias dimenses (sociais, culturais, histricas, polticas, econmicas,
dentre outras) do territrio, tendo condies de identificar suas fragilidades,
possibilidades e potencialidades, concebendo-o como algo vivo e dinmico. Com
essas indicaes torna-se tambm necessrio a (re)viso dos conceitos inerentes
prtica de sade e, entre eles, destacamos o de promoo de sade e preveno de
doenas.
de suma importncia o entendimento sobre as diferenas entre as aes de
promoo da sade e as aes de preveno de doenas. A primeira se dirige
para as causas determinantes dos problemas e a segunda somente s
manifestaes concretas dos agravos e doenas. Segundo Czeresnia (2009), a base
do discurso preventivo o conhecimento epidemiolgico moderno, seu objetivo o
controle da transmisso de doenas infecciosas e a reduo do risco de doenas
degenerativas ou outros agravos especficos. As aes em sade nesta linha da
preveno e de educao em sade devem ser estruturadas mediante a divulgao
de informao cientfica e de recomendaes normativas de mudanas de hbitos.
J a ideia de promoo da sade evidencia que no basta somente conhecer
o funcionamento das doenas e encontrar mecanismos para seu controle,
necessrio que haja a transformao das condies de vida e de trabalho que
conformam a estrutura subjacente aos problemas de sade, demandando para isso,
uma abordagem intersetorial (CZERESNIA, 2009). Para se pensar a implantao de
programas de prticas corporais/atividade fsica, esta diferenciao importante,
pois possibilita a ampliao do olhar do profissional, no ficando limitado a aes
focadas na doena, mas, aos aspectos positivos da sade, como por exemplo, um
pessoa idosa que participa de um grupo de ginstica no o far somente pela busca
de se exercitar com a inteno de diminuir seu peso, seus nveis pressricos ou sua
glicemia, caso ela tenha algum destes agravos, mas, algo muito significativo neste
programa sero as amizades e a convivncia que os momentos em grupo
proporcionaro, portanto, este ltimo aspecto, com um enfoque mais promocional,
tambm deve ser valorizado pelo profissional de educao fsica ao planejar suas
aes. Outro espao para exerccio da valorizao e implementao da sade,
tambm, a participao nos espaos de formulao e de deciso de diretrizes das
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polticas pblicas e o incentivo para a populao participar ativamente desses
espaos.
O conceito de promoo da sade descrito na Carta de Otawa destaca a
importncia de uma maior participao da comunidade na implementao das
aes em sade. Para que as pessoas se envolvam nos programas de prticas
corporais/atividade fsica de forma mais duradoura e que estas aes atinjam um
maior nvel de resolutividade, importante a participao da comunidade nas
decises sobre quais prticas podero ser realizadas, bem como, nas instncias de
controle social, procurando discutir e exigir o atendimento aos seus direitos, bem
como, tendo uma maior compreenso dos seus deveres. Nesse sentido, faz-se
necessrio um repensar da concepo de democracia que praticada nestes
espaos.
Hoje, a concepo de democracia que prevalece nas polticas de sade no participativa, mas sim uma democracia burocrtica, que limita participao cidado comum, que no permite a transformao das relaes de poder. H um potencial desagregador muito grande. Basta assistirmos s reunies de alguns conselhos parece que tudo virou um jogo de xadrez, de astcia, de disputa. No xadrez, para ganhar o jogo preciso sacrificar os pees, no nosso caso os usurios do SUS (SCHEFFER, 2006, p. 316).
Na perspectiva assinalada acima acerca de democracia, esta convida para
um (re)pensar sobre as relaes de poder entre os homens. O conceito de
humanizao na ABS diz respeito possibilidade de se constituir uma nova ordem
relacional, pautada no reconhecimento da alteridade e no dilogo, ou ainda,
conforme est explcito no documento da Poltica Nacional de Humanizao da
Assistncia Hospitalar (PNHAH), refere-se necessidade de se respeitar o outro
como um ser singular e digno (DESLANDES, 2004). Campos (2006) apresenta o
singular como algo situacional, entendendo que a sntese do singular o produto do
encontro entre os sujeitos em um dado contexto organizacional, cultural, poltico e
social (CAMPOS, 2006, p. 65). Esses conceitos nos remetem a refletir a
necessidade de (des)construo de prticas adotadas historicamente como se todos
os seres humanos fossem iguais em suas manifestaes.
importante retomar que o objetivo do NASF envolve a ampliao da
abrangncia e do escopo das aes da ateno bsica, bem como sua
resolubilidade, apoiando a insero da estratgia de Sade da Famlia na rede de
servios e o processo de territorializao e regionalizao a partir da ateno
bsica (BRASIL, 2008).
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Nesse sentido, com vistas a auxiliar o desenvolvimento e a organizao do
processo de trabalho no NASF, o Ministrio da Sade enfatiza algumas ferramentas
tecnolgicas que podero ser utilizadas por todo profissional de sade que atua na
ABS. A compreenso conceitual destas ferramentas poder auxiliar o profissional de
educao fsica a realizar intervenes articuladas com os pressupostos do SUS e
entendendo a importncia do trabalho em equipe, de modo que as competncias
profissionais derivadas deste movimento possam realmente ir ao encontro das
necessidades de sade do territrio ao qual o profissional est referenciado.
Entre as ferramentas tecnolgicas, o NASF precisa operar com a clnica
ampliada e esta se pauta por recorrer a uma abordagem que evite o privilgio
excessivo a alguma matriz de conhecimento disciplinar. Ampliar a clnica significa
que os profissionais de sade, na sua prtica de ateno aos usurios, devem
ajustar os conhecimentos tcnicos de cada profisso s necessidades dos usurios
(BRASIL, 2009a).
Outra ferramenta o Projeto Teraputico Singular que definido como um
conjunto de propostas de condutas teraputicas articuladas, para um sujeito
individual ou coletivo, resultado da discusso coletiva de uma equipe interdisciplinar,
com apoio matricial, se necessrio (BRASIL, 2009a, p. 27).
Um conceito que pode ser agregado na ABS, quando se pensa o trabalho em
equipe interdisciplinar, a compreenso do que conhecimento nuclear do
especialista que aquele conhecimento especfico da formao de cada profissional
enquanto campo, e o que pode ser considerado conhecimento comum e
compartilhvel entre os integrantes da equipe de sade e o especialista. neste
contexto que se encontra o conceito de apoio matricial, formado por um conjunto
de profissionais que no tm, necessariamente, relao direta e cotidiana com o
usurio, mas cujas tarefas sero de prestar apoio s equipes de referncia
(BRASIL, 2009a, p. 12).
Segundo as diretrizes do NASF, o apoio matricial compreende duas
dimenses de suporte: a dimenso assistncia e a dimenso tcnico-pedaggica. A
primeira aquela que representa a ao clnica direta com os usurios, como por
exemplo, um profissional de educao fsica poder auxiliar diretamente num grupo
de hipertensos ao avali-los visando prescrio de prticas corporais/atividades
fsicas mais adequadas para sua condio de sade, realizando esta ao em
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conjunto com o grupo de profissionais de sade que so a referncia deste grupo
especfico, ou seja, seu apoio ser em utilizar o seu conhecimento especfico para
compor uma prtica de ateno em consonncia com as aes que j esto sendo
encaminhadas pela equipe de sade de referncia.
Com relao dimenso tcnico-pedaggica do processo de trabalho no
NASF, podemos exemplificar da seguinte forma: um profissional de educao fsica
que est referenciado a mais de uma equipe de sade da famlia poder planejar
reunies com os diversos profissionais de sade, de modo a produzir, prover e
trocar informaes sobre os cuidados para a prtica da caminhada e, desse modo,
os profissionais tero maiores condies de assumir responsabilidades junto aos
grupos de prticas corporais/atividade fsica, portanto, nota-se que esta dimenso
engloba a capacidade do profissional em produzir apoio educativo com e para a
equipe interdisciplinar de sade.
Por fim, outra ferramenta tecnolgica o Projeto de Sade do Territrio
que, a partir do conceito ampliado de sade e da compreenso sobre a
complexidade que representa o trabalho em sade, quando se consideram seus
determinantes sociais, pretende ser uma estratgia das equipes de sade da famlia
[...] para desenvolver aes efetivas na produo da sade em um territrio que
tenham foco na articulao dos servios de sade com outros servios e polticas
sociais (BRASIL, 2009a, p. 29). Segundo este mesmo documento, o Projeto de
Sade do Territrio tem a inteno de servir como um catalisador das aes locais,
procurando a melhoria da qualidade de vida da comunidade e a diminuio das
vulnerabilidades de um determinado territrio.
Ao discorrermos sobre esses conceitos, princpios ou expresses prprios
do setor sade, no tivemos a inteno de esgotar o que j foi estudado sobre os
mesmos, mas, somente, trazer uma breve compreenso dos mesmos para o
contexto do nosso estudo, entendendo que para cada um destes termos pode ser
necessrio o desenvolvimento de uma investigao mais abrangente, relacionando-
os temtica educao fsica e ABS, de modo a auxiliar na contextualizao da
atuao do profissional de educao fsica pautada por esses arranjos e
conhecimentos assinalados.
O Caderno de Ateno Bsica, com foco no papel e nas atribuies do NASF,
qualificou o processo de organizao, gesto e planejamento desta estratgia junto
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REVISO DA LITERATURA 45
s equipes de sade da famlia, definindo o papel e o modo de insero do
profissional de educao fsica, porm, alerta para o entendimento de que as
orientaes no devem ser interpretadas como se fossem exclusivas para o
profissional de educao fsica, mas sim, como resultado da interao com todos os
profissionais que atuam nesta rea estratgica. De uma forma geral, as diretrizes
para as prticas corporais/atividades fsicas desenvolvidas no NASF esto pautadas
em aes de promoo e desenvolvimento: do lazer, da incluso social, de aes
intersetoriais, do trabalho interdisciplinar e em equipe, das aes de educao em
sade, das intervenes que favoream a coletividade, do conhecimento do
territrio, da avaliao dos resultados e do fortalecimento do controle social e da
organizao comunitria como princpios de participao poltica (BRASIL, 2009a).
Outro avano importante que demonstra uma maior proximidade entre a rea
da educao fsica com o setor de sade pblica a sua participao como uma das
possveis profisses4 em residncias multiprofissionais em sade.
As residncias multiprofissionais se constituem como um formato de curso de
ps-graduao lato sensu caracterizado pelo ensino em servio, que utiliza como
eixo pedaggico, metodologias participativas e a educao permanente. Como este
modelo envolve a participao de 13 profisses, apesar da reconhecida importncia
que possui o conhecimento nuclear de cada profisso, o seu grande diferencial est
na interdisciplinaridade, dando grande nfase tambm a aspectos relacionados
diretamente ABS, tais como: concepo ampliada de sade; integrao ensino-
servio-comunidade; integrao de saberes e prticas que permitam construir
competncias compartilhadas; descentralizao e regionalizao contemplando
necessidades locais, regionais e nacionais de sade; considerar a integralidade em
todos os nveis de ateno e de gesto, entre outros (BRASIL, 2007; MARTINEZ;
BACHELADENSKI, 2009).
Um marco importante para estimular uma participao ainda maior do
profissional de educao fsica no desenvolvimento de aes vinculadas ao contexto
do SUS foi a aprovao, no ano de 2006, da Poltica Nacional de Promoo da
4 De acordo com a Portaria Interministerial n 45/2007, as profisses que integram os Programas de Residncia Multiprofissional em Sade so: Biomedicina, Cincias Biolgicas, Educao Fsica, Enfermagem, Farmcia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinria, Nutrio, Odontologia, Psicologia, Servio Social e Terapia Ocupacional (BRASIL, 2007).
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Sade (PNPS). A temtica prtica corporal/atividade fsica foi escolhida como um
das reas prioritrias5 desta poltica que tem como objetivo principal:
Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos sade relacionados aos seus determinantes e condicionantes modos de viver, condies de trabalho, habitao, ambiente, educao, lazer cultura, acesso a bens e servios essenciais (BRASIL, 2006a, p. 17).
As diretrizes da PNPS apontam a necessidade de realizao de aes em
quatro diferentes frentes para a rea prioritria de prtica corporal/atividade fsica: a)
aes na rede bsica de sade e na comunidade; b) aes de aconselhamento e
divulgao; c) aes de intersetorialidade e mobilizao de parceiros; e d) aes de
monitoramento e avaliao (BRASIL, 2006a).
Desde 2005, o Ministrio da Sade vem possibilitando o desenvolvimento de
projetos em municpios e estados para a atuao em promoo da sade por meio
de incentivos financeiros vinculados a convnios, editais e portarias. Estes projetos
financiados constituem