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ATOSADMINISTRATIVOSDO MUNiciacutePIO DEGUARAPUAVALEIMUNICIPAL Ndeg 35493 ANO VIII Ndeg 350
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LEI N 11372002
SUacuteMULA Concede Titulo de CidadaHonoraacuteria de Guarapuavaa lima Sra JUSSARA DACOSTA BALREIRA
A Cacircmara Municipal de GuarapuavaEstado do Paranaacute aprovou e eu Prefeito Municipalsanciono a seguinte Lei
Art 1 - Concede Titulo de Cidadatilde Ho-noraria de Guarapuava a lima Sra JUSSARA DA COSTABALREtRA
Art 20- Esta Lei entraraacute em vigor na data
de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito do Municlpio deGuarapuava em 29 de maio de 2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
la) SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretacircrio de Administraccedilatildeo
DECRETO Ndeg 4292002
O Prefeito do Municlpio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei
RESOLVE
Art 1deg - Nomear em virtude de habilitaccedilatildeoem Concurso Puacuteblico de acordo com o que dispotildee o art 37inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal e de acordo com o art 15seccedilatildeo 111 inciso I da Lei Complementar ndeg 00191 de 23 dedezembro de 1991 e Lei n 9502000 de 27 de abril de 2000para exercerem o Cargo de
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
AGENTE COMUNITAacuteRIO DE SAUacuteDE
6-Rarir de 12_dejulho de 2002
Alexsandro PurrAcircngela Mari DolinskiEzequiel de Jesus Fatiga BuenoIrineu SembaiJoseacute Carlos Vatrin PeresLisabeth Soeli Meira KovalskiMarco Correa CustoacutedioMaria Elvira Pacheco Simatildeo
Art 2deg - Este Decreto entraraacute em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos a partir dadata supra citada
2 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA 22 a 28JUl2002
Gabinete do Prefeito do Municipio deGuarapuava em 26 de julho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
(al SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1352002
o Prefeito do Municfpio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas pelo Art 159 Inciso XX da Lei Complementar00191
RESOLVE
Conceder LICENCcedilA PARA CONCOR-RER A CARGO ELETIVO por 03 (trecircs) meses a partir de06 de julho de 2002 ao Servidor ANTENOR GOMES DELIMA matricula n 70459 Mecircdico Clinico Geral lotado naSecretaria decirc Sauacutede
Gabinete do Prefeito Municipal em 22julho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
la) SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1362002
O Prefeito do Municiacutepio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas pelo Ar 159 Inciso XX da Lei Complementar001191
RESOLVE
Conceder LICENCcedilA PARA CONCOR-RER A CARGO ELETIVO por 03 (trecircs) meses a partir de06 de julho de 2002 agrave Servidora MARIA JOSEacute MANDURIBEIRO RIBAS malricula n 63908 Enfermeira lotadana Secretaria de Sauacutede
Gabinete do Prefeito Municipal em 22julho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercido
(a) SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretario de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1372002
o Prefeito do Municlpio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei
RESOLVE
Autorizar a disposiccedilatildeo funcional doServidor ERALDO ESTEVA DE ALMEIDA matriculano 115096 para prestar serviccedilos junto ao Sistema de
Abastecimento de Guarapuava - SANEPAR no periodo de06042002 a 05042003 com Onus para o Municlpio deGuarapuava mediante ressarcimento
Gabinete do Prefeito Municipal em 22 dejulho de 2002
la) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
la) SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL 00 MUNIClplO bull 3
PORTARIA N 1382002
o Prefeito do Municipio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei
RESOLVE
Autorizar a disposiccedilatildeo funcional dosServidores ADELSON LUIZ FERREIRA DE LIMAmatricula n 60135 ALBERTINO CARLOS TEIXEIRANETO malricula n 65978 AMAURI DE ALMEIDAmatricula n 53864 BENJAMIN MANOEL DOS SANTOSmatricula n 65170 CERINEU DE ALMEIDA matriculan 41149 DANIEL GONCcedilALVES FERREIRA matriculan 80420 EDENILSON ADAtildeO MACHADO matriculan 50989 EDILSON GONCcedilALVES RIBEIRO matriculan 99988 ElENI DE OLIVEIRA matricula n 95117GilSON LUIZ FERREIRA PADllHA matricula n 86371JOAtildeO CRISTIANO RUPPEl PORTE lA matriculan 58718 LEA BISCAIA DE OLIVEIRA matriculan 78158 MADIR RIBAS DE lARA matricula n 40991MARCOS VANDERlEI RIBEIRO matricula n 79421MARILENE SCHIMIDT DE LIMA matricula n 80349MARIO LUIZ BUDENECK matricula n 69752 VITORHUGO FONSECA matricula n 97934 WALDEMIRPEOROSO matriacutecula nO 22721 para prestarem serviccedilosjunto ao Sistema de Abastecimento de Guarapuava _SANEPAR no periodo de 01072001 a 30062002 comotildenus para o Municipio de Guarapuava mediante res-sarcimento
Gabinete do Prefeito Municipal em 22 dejulho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuteno de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1422002
o Prefeito do Municipio de GuarapuavaEstado do Parana no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei e considerando a necessidade deuniformizar os procedimentos relativos as justificativas deausecircncia de trabalho mediante apresentaccedilatildeo de atestadosmeacutedicos
RESOLVE
Art 10 - Determinar que os atestados medicas apresentados para justificativas de ausecircncia detrabalho para terem sua eficaacutecia plena deveratildeo conter
a) data e horaacuterio da consulta
b) tempo de dispensa concedida ao servi-dor por extenso e numericamente
c) diagnoacutestico codificado conforme Coacute-digo Internacional de Doenccedilas (CID)
d) assinatura do meacutedico ou odontoacutelogosobre o carimbo no qual conste nome completo e registrono respectivo Conselho Profissional
Art 2deg - O inrcio da dispensa deveraacutecOincidir obrigatoriamente com os registros meacutedicosrelativos a doenccedila ou ocorrecircncia que determinou a incapacidade
Art 3deg - O afastamento por incapacidadealeacutem de 03 (trecircs) dias somente seraacute admitido como jus-tificado apoacutes o servidor apresentar o atestado meacutedico noprazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da emissatildeo dolesma ao Departamento Pessoal para que seja desig-nada a realizaccedilatildeo de pericia meacutedica a ser efetuada pormeacutedicos credenciados pelo Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Efetivada a perlciadevera o Departamento Pessoal remeter o processo aoNuacutecleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos doMuniciacutepio para decisatildeo
Art 4deg - A apresentaccedilatildeo do segundoatestado meacutedico num periacuteodo de 30 (trinta) dias ouatestados perioacutedicos independentemente do nuacutemero dedias de afastamento contido no mesmo sujeitaraacute o servidoracirc pericia meacutedica com observacircncia dos procedimentosestabelecidos no capuf do artigo 30 desta Portaria
Art 5deg Esta Portaria entra em vigor napresente data ficando revogada a Portaria no 13197 edemais disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito Municipal em 23 dejulho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exerclcio
(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
4 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUIVA 22 a 28JUL2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1512001
PROCESSO Ndeg 0292001 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para uso da Secretaria deAdministraccedilatildeo
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA EVIDr=NCIA EMPREENDIMENTOS IMO-BILIAacuteRIOS LTDA
DATA OA ASSINATURA DO DISTRATO 21022002
Guarapuava 21 de fevereiro de 2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1662002
PROCESSO N 0152002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para abrigar instalaccedilatildeo doProjeto Todo Tempo na Escola
CONCEDENTE Municlpio de Guarapuava
CONTRATADA EMILlA BASILIO
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 12072002
Guarapuava 12 de julho de 2002
MUNICiPIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRA TO Ndeg 2262002
PROCESSO Ndeg 0282002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imacircvel para abrigar instalaccedilatildeo daCentral de Come~cializaccedilatildeo de Produtos Arte-sanais
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA JOAtildeO MARIA ZACALUSNI GONCcedilAL-VES
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 24072002
Guarapuava 24 de julho de 2002
COCPM - COMISSAtildeO ORGANIZADORA DECONCURSOS PUacuteBLICOS MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO N1702
A Presidente da COCPM - ComissatildeoOrganizadora de Concursos Puacuteblicos do Municipio deGuarapuava no uso de suas atribuiccediloacutees e para atender ocontido no Edital nO 0399 - Regulamento do ConcursoPuacuteblico para o cargo de Agente Comunitario de SauacutedeCONVOCA os candidatos classificados abaixorelacionados para comparecerem no periacuteodo de 240702 a020802 no Centro de Sauacutede Municipal para realizaremexames meacutedicos preacute-admiacutessionais e caso estejam aptosdeveratildeo comparecer no Departamento de Pessoal daPrefeitura Municipal de Guarapuava para assumirem suasfunccedilotildees
CARGO AGENTE COMUNITAacuteRIO DE SAUacuteDE
189 JOCIMARA DE BRITO MIKUSKA190 ANA MARIA DA LUZ ANDRADE191 KEILA CRISTHIANE MOREIRA192 JUCELlA IVAINSKI193 EDIVAL JESUS MARIANO194 VALDIR RODRIGO DA ROSA195 VALDOMIRA SZEUCZUK196 JULlANA DE TOLEDO FERRAZ197 NORBERTO JEAN STORI198 FABIANA CRISTINA li DE GODOY
o nagraveo comparecimento no prazo pre-estabelecido implica na taacutecita aceitaccedilatildeo da desistecircncia davaga bem como de todos os direitos decorrentes de suaaprovaccedilatildeo no concurso sem posterior recurso
Guarapuava 24 de julho de 2002
la) VILMA DE FATIMA XAVIERPresidente da COCPM
IUAKAt-UAVAOO a OtlJUULUlU ANO VIII NU350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO _ 5
DECRETO No 0062002 - FERG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 500000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paran no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei na 10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para a FERG - Fundaccedilatildeode Esportes e Recreaccedilatildeo de Guarapuava para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTARconforme se especifica a seguir na importatildencia de RS500000 (cinco mil reais)
~_cle Orccedilamentaacuteria 2601 Fundacatildeo Esporte e Recreacatildeo de GpuavaClassificacatildeo Funcional 0412200942057 Atividade do Dep de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outros Servicos de Tereiros P FisicaValor RS 500000
Ar 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos su-plementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Or amentlt~Classificaccedilatildeo FuncionaiNatureza da Des esaValor
26010412200942057449052R$
Funda atildeo Es orte e Recrea atildeo de G uavaAtividade do De de Es arte e Recrea atildeoE ui amentos de Material Permanente500000
disposiccedilotildees em contrarioArt 3deg bull Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de maio de 2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCIPR 31076
fi - tiUU 11MUt-lltIAL UO MUNICIPIO ANO VIII ~Ndeg 350
DECRETO N 0072002 - PMG
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$1295000OO
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei n 10872001
DECRETA
Art l -Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para o exercicio de 2002um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir na importacircncia de R$ 129500000 (hummilhatildeo duzentos e noventa e cinco mil reais)
Unidade Orccedilamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministraccedilacircoNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuriacutedicaValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0427100822 006 Previdecircncia Social Inativos e PensionistasNatureza da Despesa 393190 Aposentadorias e ReformasValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CuituraClassificacatildeo Funcional 1236100422015 Fundef Ensino 40Natureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuridicaValor R$ 51000000
Unidade Orccedilamentacircria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100472011 Assistecircncia a EducandosNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoIValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaCiassificacatildeo Funcional 123650041212 Educaccedilatildeo InfantilNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentatilderia 0603 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1339200482021 Atividade do DeDartamento de CulturaNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentaacuteria 0701 Secretaria de Esporte e RecreaccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 2781200462022 Atividade de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros PJurValor R$ 2000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DOMUNIClpIO-7
~~~=~~~~~-~~~-~~~~~~1gt~-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-CDlilIClilIUnidade Orccedilamentaacuteria 0801 Secretaria de SauacutedeClassificaccedilatildeo Funcional 1030100752023 Atividades da Secreta~rioa~d~ecSa~u~d~e--__ ---jNatureza da Despesa 449052 Equipamentos e Matildeiecircrial PermanenteVaJor R$ 10000000
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncIOnalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassifica catildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
LJnidadeOrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DesoesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaI Classificaccedilatildeo Funcional~Jatreza da DespesaI Valor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
09011545100582025339030R$
09021545100582026319011R$
12012060600181018339039R$
14010206200042032339091R$
15010824400832036335043RS
16011854100772037339039R$
18010412100092039339036R$
20010469500652041339039R$
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtivldadedaSecviatildeccedilatildeo Obras e ServUrbanosMaterial de consumo100000uu
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtividade da Secode Viacatildeo e ObrasVencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C7000000 -~
Secretaria de AqriculturaParque AqropecuaacuterioOutros Servicos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Procuradoria GeralAtividade da Procura~d~ocri~acG=-e-racI -iSentenccedilas jUdiCIais10000000
Secretaria de Promoccedilatildeo SocialFundo Municipal Assistencia Social FumasSubvenccedilotildees Sociais500000
Secretaria de Meio AmbDesFlorestalAtividade da SecMeio Amb Des FlorestalOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Juridica2000000
Secretaria de PlaneiamentoAtividade da Secretaria de PlaneiamentoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur13000000
Secretaria de TurismoAtividade da Secretaria de TurismoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Art 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditossuplementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
02010412200072 002335043R$
Seccedilretaria ExecutivaAtividade da Secretaria ExecutivaSubvenccedilotildees Sociais5000000
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8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
2 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA 22 a 28JUl2002
Gabinete do Prefeito do Municipio deGuarapuava em 26 de julho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
(al SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1352002
o Prefeito do Municfpio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas pelo Art 159 Inciso XX da Lei Complementar00191
RESOLVE
Conceder LICENCcedilA PARA CONCOR-RER A CARGO ELETIVO por 03 (trecircs) meses a partir de06 de julho de 2002 ao Servidor ANTENOR GOMES DELIMA matricula n 70459 Mecircdico Clinico Geral lotado naSecretaria decirc Sauacutede
Gabinete do Prefeito Municipal em 22julho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
la) SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1362002
O Prefeito do Municiacutepio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas pelo Ar 159 Inciso XX da Lei Complementar001191
RESOLVE
Conceder LICENCcedilA PARA CONCOR-RER A CARGO ELETIVO por 03 (trecircs) meses a partir de06 de julho de 2002 agrave Servidora MARIA JOSEacute MANDURIBEIRO RIBAS malricula n 63908 Enfermeira lotadana Secretaria de Sauacutede
Gabinete do Prefeito Municipal em 22julho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercido
(a) SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretario de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1372002
o Prefeito do Municlpio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei
RESOLVE
Autorizar a disposiccedilatildeo funcional doServidor ERALDO ESTEVA DE ALMEIDA matriculano 115096 para prestar serviccedilos junto ao Sistema de
Abastecimento de Guarapuava - SANEPAR no periodo de06042002 a 05042003 com Onus para o Municlpio deGuarapuava mediante ressarcimento
Gabinete do Prefeito Municipal em 22 dejulho de 2002
la) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
la) SEacuteRGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL 00 MUNIClplO bull 3
PORTARIA N 1382002
o Prefeito do Municipio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei
RESOLVE
Autorizar a disposiccedilatildeo funcional dosServidores ADELSON LUIZ FERREIRA DE LIMAmatricula n 60135 ALBERTINO CARLOS TEIXEIRANETO malricula n 65978 AMAURI DE ALMEIDAmatricula n 53864 BENJAMIN MANOEL DOS SANTOSmatricula n 65170 CERINEU DE ALMEIDA matriculan 41149 DANIEL GONCcedilALVES FERREIRA matriculan 80420 EDENILSON ADAtildeO MACHADO matriculan 50989 EDILSON GONCcedilALVES RIBEIRO matriculan 99988 ElENI DE OLIVEIRA matricula n 95117GilSON LUIZ FERREIRA PADllHA matricula n 86371JOAtildeO CRISTIANO RUPPEl PORTE lA matriculan 58718 LEA BISCAIA DE OLIVEIRA matriculan 78158 MADIR RIBAS DE lARA matricula n 40991MARCOS VANDERlEI RIBEIRO matricula n 79421MARILENE SCHIMIDT DE LIMA matricula n 80349MARIO LUIZ BUDENECK matricula n 69752 VITORHUGO FONSECA matricula n 97934 WALDEMIRPEOROSO matriacutecula nO 22721 para prestarem serviccedilosjunto ao Sistema de Abastecimento de Guarapuava _SANEPAR no periodo de 01072001 a 30062002 comotildenus para o Municipio de Guarapuava mediante res-sarcimento
Gabinete do Prefeito Municipal em 22 dejulho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuteno de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1422002
o Prefeito do Municipio de GuarapuavaEstado do Parana no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei e considerando a necessidade deuniformizar os procedimentos relativos as justificativas deausecircncia de trabalho mediante apresentaccedilatildeo de atestadosmeacutedicos
RESOLVE
Art 10 - Determinar que os atestados medicas apresentados para justificativas de ausecircncia detrabalho para terem sua eficaacutecia plena deveratildeo conter
a) data e horaacuterio da consulta
b) tempo de dispensa concedida ao servi-dor por extenso e numericamente
c) diagnoacutestico codificado conforme Coacute-digo Internacional de Doenccedilas (CID)
d) assinatura do meacutedico ou odontoacutelogosobre o carimbo no qual conste nome completo e registrono respectivo Conselho Profissional
Art 2deg - O inrcio da dispensa deveraacutecOincidir obrigatoriamente com os registros meacutedicosrelativos a doenccedila ou ocorrecircncia que determinou a incapacidade
Art 3deg - O afastamento por incapacidadealeacutem de 03 (trecircs) dias somente seraacute admitido como jus-tificado apoacutes o servidor apresentar o atestado meacutedico noprazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da emissatildeo dolesma ao Departamento Pessoal para que seja desig-nada a realizaccedilatildeo de pericia meacutedica a ser efetuada pormeacutedicos credenciados pelo Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Efetivada a perlciadevera o Departamento Pessoal remeter o processo aoNuacutecleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos doMuniciacutepio para decisatildeo
Art 4deg - A apresentaccedilatildeo do segundoatestado meacutedico num periacuteodo de 30 (trinta) dias ouatestados perioacutedicos independentemente do nuacutemero dedias de afastamento contido no mesmo sujeitaraacute o servidoracirc pericia meacutedica com observacircncia dos procedimentosestabelecidos no capuf do artigo 30 desta Portaria
Art 5deg Esta Portaria entra em vigor napresente data ficando revogada a Portaria no 13197 edemais disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito Municipal em 23 dejulho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exerclcio
(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
4 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUIVA 22 a 28JUL2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1512001
PROCESSO Ndeg 0292001 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para uso da Secretaria deAdministraccedilatildeo
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA EVIDr=NCIA EMPREENDIMENTOS IMO-BILIAacuteRIOS LTDA
DATA OA ASSINATURA DO DISTRATO 21022002
Guarapuava 21 de fevereiro de 2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1662002
PROCESSO N 0152002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para abrigar instalaccedilatildeo doProjeto Todo Tempo na Escola
CONCEDENTE Municlpio de Guarapuava
CONTRATADA EMILlA BASILIO
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 12072002
Guarapuava 12 de julho de 2002
MUNICiPIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRA TO Ndeg 2262002
PROCESSO Ndeg 0282002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imacircvel para abrigar instalaccedilatildeo daCentral de Come~cializaccedilatildeo de Produtos Arte-sanais
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA JOAtildeO MARIA ZACALUSNI GONCcedilAL-VES
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 24072002
Guarapuava 24 de julho de 2002
COCPM - COMISSAtildeO ORGANIZADORA DECONCURSOS PUacuteBLICOS MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO N1702
A Presidente da COCPM - ComissatildeoOrganizadora de Concursos Puacuteblicos do Municipio deGuarapuava no uso de suas atribuiccediloacutees e para atender ocontido no Edital nO 0399 - Regulamento do ConcursoPuacuteblico para o cargo de Agente Comunitario de SauacutedeCONVOCA os candidatos classificados abaixorelacionados para comparecerem no periacuteodo de 240702 a020802 no Centro de Sauacutede Municipal para realizaremexames meacutedicos preacute-admiacutessionais e caso estejam aptosdeveratildeo comparecer no Departamento de Pessoal daPrefeitura Municipal de Guarapuava para assumirem suasfunccedilotildees
CARGO AGENTE COMUNITAacuteRIO DE SAUacuteDE
189 JOCIMARA DE BRITO MIKUSKA190 ANA MARIA DA LUZ ANDRADE191 KEILA CRISTHIANE MOREIRA192 JUCELlA IVAINSKI193 EDIVAL JESUS MARIANO194 VALDIR RODRIGO DA ROSA195 VALDOMIRA SZEUCZUK196 JULlANA DE TOLEDO FERRAZ197 NORBERTO JEAN STORI198 FABIANA CRISTINA li DE GODOY
o nagraveo comparecimento no prazo pre-estabelecido implica na taacutecita aceitaccedilatildeo da desistecircncia davaga bem como de todos os direitos decorrentes de suaaprovaccedilatildeo no concurso sem posterior recurso
Guarapuava 24 de julho de 2002
la) VILMA DE FATIMA XAVIERPresidente da COCPM
IUAKAt-UAVAOO a OtlJUULUlU ANO VIII NU350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO _ 5
DECRETO No 0062002 - FERG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 500000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paran no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei na 10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para a FERG - Fundaccedilatildeode Esportes e Recreaccedilatildeo de Guarapuava para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTARconforme se especifica a seguir na importatildencia de RS500000 (cinco mil reais)
~_cle Orccedilamentaacuteria 2601 Fundacatildeo Esporte e Recreacatildeo de GpuavaClassificacatildeo Funcional 0412200942057 Atividade do Dep de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outros Servicos de Tereiros P FisicaValor RS 500000
Ar 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos su-plementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Or amentlt~Classificaccedilatildeo FuncionaiNatureza da Des esaValor
26010412200942057449052R$
Funda atildeo Es orte e Recrea atildeo de G uavaAtividade do De de Es arte e Recrea atildeoE ui amentos de Material Permanente500000
disposiccedilotildees em contrarioArt 3deg bull Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de maio de 2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCIPR 31076
fi - tiUU 11MUt-lltIAL UO MUNICIPIO ANO VIII ~Ndeg 350
DECRETO N 0072002 - PMG
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$1295000OO
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei n 10872001
DECRETA
Art l -Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para o exercicio de 2002um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir na importacircncia de R$ 129500000 (hummilhatildeo duzentos e noventa e cinco mil reais)
Unidade Orccedilamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministraccedilacircoNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuriacutedicaValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0427100822 006 Previdecircncia Social Inativos e PensionistasNatureza da Despesa 393190 Aposentadorias e ReformasValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CuituraClassificacatildeo Funcional 1236100422015 Fundef Ensino 40Natureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuridicaValor R$ 51000000
Unidade Orccedilamentacircria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100472011 Assistecircncia a EducandosNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoIValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaCiassificacatildeo Funcional 123650041212 Educaccedilatildeo InfantilNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentatilderia 0603 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1339200482021 Atividade do DeDartamento de CulturaNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentaacuteria 0701 Secretaria de Esporte e RecreaccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 2781200462022 Atividade de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros PJurValor R$ 2000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DOMUNIClpIO-7
~~~=~~~~~-~~~-~~~~~~1gt~-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-CDlilIClilIUnidade Orccedilamentaacuteria 0801 Secretaria de SauacutedeClassificaccedilatildeo Funcional 1030100752023 Atividades da Secreta~rioa~d~ecSa~u~d~e--__ ---jNatureza da Despesa 449052 Equipamentos e Matildeiecircrial PermanenteVaJor R$ 10000000
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncIOnalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassifica catildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
LJnidadeOrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DesoesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaI Classificaccedilatildeo Funcional~Jatreza da DespesaI Valor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
09011545100582025339030R$
09021545100582026319011R$
12012060600181018339039R$
14010206200042032339091R$
15010824400832036335043RS
16011854100772037339039R$
18010412100092039339036R$
20010469500652041339039R$
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtivldadedaSecviatildeccedilatildeo Obras e ServUrbanosMaterial de consumo100000uu
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtividade da Secode Viacatildeo e ObrasVencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C7000000 -~
Secretaria de AqriculturaParque AqropecuaacuterioOutros Servicos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Procuradoria GeralAtividade da Procura~d~ocri~acG=-e-racI -iSentenccedilas jUdiCIais10000000
Secretaria de Promoccedilatildeo SocialFundo Municipal Assistencia Social FumasSubvenccedilotildees Sociais500000
Secretaria de Meio AmbDesFlorestalAtividade da SecMeio Amb Des FlorestalOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Juridica2000000
Secretaria de PlaneiamentoAtividade da Secretaria de PlaneiamentoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur13000000
Secretaria de TurismoAtividade da Secretaria de TurismoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Art 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditossuplementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
02010412200072 002335043R$
Seccedilretaria ExecutivaAtividade da Secretaria ExecutivaSubvenccedilotildees Sociais5000000
~Ubullbullj~ bullbullbull
8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
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GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL 00 MUNIClplO bull 3
PORTARIA N 1382002
o Prefeito do Municipio de GuarapuavaEstado do Paranaacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei
RESOLVE
Autorizar a disposiccedilatildeo funcional dosServidores ADELSON LUIZ FERREIRA DE LIMAmatricula n 60135 ALBERTINO CARLOS TEIXEIRANETO malricula n 65978 AMAURI DE ALMEIDAmatricula n 53864 BENJAMIN MANOEL DOS SANTOSmatricula n 65170 CERINEU DE ALMEIDA matriculan 41149 DANIEL GONCcedilALVES FERREIRA matriculan 80420 EDENILSON ADAtildeO MACHADO matriculan 50989 EDILSON GONCcedilALVES RIBEIRO matriculan 99988 ElENI DE OLIVEIRA matricula n 95117GilSON LUIZ FERREIRA PADllHA matricula n 86371JOAtildeO CRISTIANO RUPPEl PORTE lA matriculan 58718 LEA BISCAIA DE OLIVEIRA matriculan 78158 MADIR RIBAS DE lARA matricula n 40991MARCOS VANDERlEI RIBEIRO matricula n 79421MARILENE SCHIMIDT DE LIMA matricula n 80349MARIO LUIZ BUDENECK matricula n 69752 VITORHUGO FONSECA matricula n 97934 WALDEMIRPEOROSO matriacutecula nO 22721 para prestarem serviccedilosjunto ao Sistema de Abastecimento de Guarapuava _SANEPAR no periodo de 01072001 a 30062002 comotildenus para o Municipio de Guarapuava mediante res-sarcimento
Gabinete do Prefeito Municipal em 22 dejulho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exercicio
(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuteno de Administraccedilatildeo
PORTARIA N 1422002
o Prefeito do Municipio de GuarapuavaEstado do Parana no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por Lei e considerando a necessidade deuniformizar os procedimentos relativos as justificativas deausecircncia de trabalho mediante apresentaccedilatildeo de atestadosmeacutedicos
RESOLVE
Art 10 - Determinar que os atestados medicas apresentados para justificativas de ausecircncia detrabalho para terem sua eficaacutecia plena deveratildeo conter
a) data e horaacuterio da consulta
b) tempo de dispensa concedida ao servi-dor por extenso e numericamente
c) diagnoacutestico codificado conforme Coacute-digo Internacional de Doenccedilas (CID)
d) assinatura do meacutedico ou odontoacutelogosobre o carimbo no qual conste nome completo e registrono respectivo Conselho Profissional
Art 2deg - O inrcio da dispensa deveraacutecOincidir obrigatoriamente com os registros meacutedicosrelativos a doenccedila ou ocorrecircncia que determinou a incapacidade
Art 3deg - O afastamento por incapacidadealeacutem de 03 (trecircs) dias somente seraacute admitido como jus-tificado apoacutes o servidor apresentar o atestado meacutedico noprazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da emissatildeo dolesma ao Departamento Pessoal para que seja desig-nada a realizaccedilatildeo de pericia meacutedica a ser efetuada pormeacutedicos credenciados pelo Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Efetivada a perlciadevera o Departamento Pessoal remeter o processo aoNuacutecleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos doMuniciacutepio para decisatildeo
Art 4deg - A apresentaccedilatildeo do segundoatestado meacutedico num periacuteodo de 30 (trinta) dias ouatestados perioacutedicos independentemente do nuacutemero dedias de afastamento contido no mesmo sujeitaraacute o servidoracirc pericia meacutedica com observacircncia dos procedimentosestabelecidos no capuf do artigo 30 desta Portaria
Art 5deg Esta Portaria entra em vigor napresente data ficando revogada a Portaria no 13197 edemais disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito Municipal em 23 dejulho de 2002
(a) NEY AMILTON CALDAS FERREIRAPrefeito Municipal em Exerclcio
(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSISecretaacuterio de Administraccedilatildeo
4 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUIVA 22 a 28JUL2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1512001
PROCESSO Ndeg 0292001 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para uso da Secretaria deAdministraccedilatildeo
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA EVIDr=NCIA EMPREENDIMENTOS IMO-BILIAacuteRIOS LTDA
DATA OA ASSINATURA DO DISTRATO 21022002
Guarapuava 21 de fevereiro de 2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1662002
PROCESSO N 0152002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para abrigar instalaccedilatildeo doProjeto Todo Tempo na Escola
CONCEDENTE Municlpio de Guarapuava
CONTRATADA EMILlA BASILIO
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 12072002
Guarapuava 12 de julho de 2002
MUNICiPIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRA TO Ndeg 2262002
PROCESSO Ndeg 0282002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imacircvel para abrigar instalaccedilatildeo daCentral de Come~cializaccedilatildeo de Produtos Arte-sanais
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA JOAtildeO MARIA ZACALUSNI GONCcedilAL-VES
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 24072002
Guarapuava 24 de julho de 2002
COCPM - COMISSAtildeO ORGANIZADORA DECONCURSOS PUacuteBLICOS MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO N1702
A Presidente da COCPM - ComissatildeoOrganizadora de Concursos Puacuteblicos do Municipio deGuarapuava no uso de suas atribuiccediloacutees e para atender ocontido no Edital nO 0399 - Regulamento do ConcursoPuacuteblico para o cargo de Agente Comunitario de SauacutedeCONVOCA os candidatos classificados abaixorelacionados para comparecerem no periacuteodo de 240702 a020802 no Centro de Sauacutede Municipal para realizaremexames meacutedicos preacute-admiacutessionais e caso estejam aptosdeveratildeo comparecer no Departamento de Pessoal daPrefeitura Municipal de Guarapuava para assumirem suasfunccedilotildees
CARGO AGENTE COMUNITAacuteRIO DE SAUacuteDE
189 JOCIMARA DE BRITO MIKUSKA190 ANA MARIA DA LUZ ANDRADE191 KEILA CRISTHIANE MOREIRA192 JUCELlA IVAINSKI193 EDIVAL JESUS MARIANO194 VALDIR RODRIGO DA ROSA195 VALDOMIRA SZEUCZUK196 JULlANA DE TOLEDO FERRAZ197 NORBERTO JEAN STORI198 FABIANA CRISTINA li DE GODOY
o nagraveo comparecimento no prazo pre-estabelecido implica na taacutecita aceitaccedilatildeo da desistecircncia davaga bem como de todos os direitos decorrentes de suaaprovaccedilatildeo no concurso sem posterior recurso
Guarapuava 24 de julho de 2002
la) VILMA DE FATIMA XAVIERPresidente da COCPM
IUAKAt-UAVAOO a OtlJUULUlU ANO VIII NU350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO _ 5
DECRETO No 0062002 - FERG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 500000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paran no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei na 10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para a FERG - Fundaccedilatildeode Esportes e Recreaccedilatildeo de Guarapuava para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTARconforme se especifica a seguir na importatildencia de RS500000 (cinco mil reais)
~_cle Orccedilamentaacuteria 2601 Fundacatildeo Esporte e Recreacatildeo de GpuavaClassificacatildeo Funcional 0412200942057 Atividade do Dep de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outros Servicos de Tereiros P FisicaValor RS 500000
Ar 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos su-plementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Or amentlt~Classificaccedilatildeo FuncionaiNatureza da Des esaValor
26010412200942057449052R$
Funda atildeo Es orte e Recrea atildeo de G uavaAtividade do De de Es arte e Recrea atildeoE ui amentos de Material Permanente500000
disposiccedilotildees em contrarioArt 3deg bull Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de maio de 2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCIPR 31076
fi - tiUU 11MUt-lltIAL UO MUNICIPIO ANO VIII ~Ndeg 350
DECRETO N 0072002 - PMG
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$1295000OO
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei n 10872001
DECRETA
Art l -Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para o exercicio de 2002um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir na importacircncia de R$ 129500000 (hummilhatildeo duzentos e noventa e cinco mil reais)
Unidade Orccedilamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministraccedilacircoNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuriacutedicaValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0427100822 006 Previdecircncia Social Inativos e PensionistasNatureza da Despesa 393190 Aposentadorias e ReformasValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CuituraClassificacatildeo Funcional 1236100422015 Fundef Ensino 40Natureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuridicaValor R$ 51000000
Unidade Orccedilamentacircria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100472011 Assistecircncia a EducandosNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoIValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaCiassificacatildeo Funcional 123650041212 Educaccedilatildeo InfantilNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentatilderia 0603 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1339200482021 Atividade do DeDartamento de CulturaNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentaacuteria 0701 Secretaria de Esporte e RecreaccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 2781200462022 Atividade de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros PJurValor R$ 2000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DOMUNIClpIO-7
~~~=~~~~~-~~~-~~~~~~1gt~-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-CDlilIClilIUnidade Orccedilamentaacuteria 0801 Secretaria de SauacutedeClassificaccedilatildeo Funcional 1030100752023 Atividades da Secreta~rioa~d~ecSa~u~d~e--__ ---jNatureza da Despesa 449052 Equipamentos e Matildeiecircrial PermanenteVaJor R$ 10000000
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncIOnalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassifica catildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
LJnidadeOrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DesoesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaI Classificaccedilatildeo Funcional~Jatreza da DespesaI Valor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
09011545100582025339030R$
09021545100582026319011R$
12012060600181018339039R$
14010206200042032339091R$
15010824400832036335043RS
16011854100772037339039R$
18010412100092039339036R$
20010469500652041339039R$
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtivldadedaSecviatildeccedilatildeo Obras e ServUrbanosMaterial de consumo100000uu
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtividade da Secode Viacatildeo e ObrasVencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C7000000 -~
Secretaria de AqriculturaParque AqropecuaacuterioOutros Servicos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Procuradoria GeralAtividade da Procura~d~ocri~acG=-e-racI -iSentenccedilas jUdiCIais10000000
Secretaria de Promoccedilatildeo SocialFundo Municipal Assistencia Social FumasSubvenccedilotildees Sociais500000
Secretaria de Meio AmbDesFlorestalAtividade da SecMeio Amb Des FlorestalOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Juridica2000000
Secretaria de PlaneiamentoAtividade da Secretaria de PlaneiamentoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur13000000
Secretaria de TurismoAtividade da Secretaria de TurismoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Art 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditossuplementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
02010412200072 002335043R$
Seccedilretaria ExecutivaAtividade da Secretaria ExecutivaSubvenccedilotildees Sociais5000000
~Ubullbullj~ bullbullbull
8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
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- 00000016
-
4 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUIVA 22 a 28JUL2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1512001
PROCESSO Ndeg 0292001 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para uso da Secretaria deAdministraccedilatildeo
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA EVIDr=NCIA EMPREENDIMENTOS IMO-BILIAacuteRIOS LTDA
DATA OA ASSINATURA DO DISTRATO 21022002
Guarapuava 21 de fevereiro de 2002
MUNiCiacutePIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Ndeg 1662002
PROCESSO N 0152002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imoacutevel para abrigar instalaccedilatildeo doProjeto Todo Tempo na Escola
CONCEDENTE Municlpio de Guarapuava
CONTRATADA EMILlA BASILIO
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 12072002
Guarapuava 12 de julho de 2002
MUNICiPIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRA TO Ndeg 2262002
PROCESSO Ndeg 0282002 - DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
OBJETO Locaccedilatildeo de um imacircvel para abrigar instalaccedilatildeo daCentral de Come~cializaccedilatildeo de Produtos Arte-sanais
CONCEDENTE Municiacutepio de Guarapuava
CONTRATADA JOAtildeO MARIA ZACALUSNI GONCcedilAL-VES
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO 24072002
Guarapuava 24 de julho de 2002
COCPM - COMISSAtildeO ORGANIZADORA DECONCURSOS PUacuteBLICOS MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO N1702
A Presidente da COCPM - ComissatildeoOrganizadora de Concursos Puacuteblicos do Municipio deGuarapuava no uso de suas atribuiccediloacutees e para atender ocontido no Edital nO 0399 - Regulamento do ConcursoPuacuteblico para o cargo de Agente Comunitario de SauacutedeCONVOCA os candidatos classificados abaixorelacionados para comparecerem no periacuteodo de 240702 a020802 no Centro de Sauacutede Municipal para realizaremexames meacutedicos preacute-admiacutessionais e caso estejam aptosdeveratildeo comparecer no Departamento de Pessoal daPrefeitura Municipal de Guarapuava para assumirem suasfunccedilotildees
CARGO AGENTE COMUNITAacuteRIO DE SAUacuteDE
189 JOCIMARA DE BRITO MIKUSKA190 ANA MARIA DA LUZ ANDRADE191 KEILA CRISTHIANE MOREIRA192 JUCELlA IVAINSKI193 EDIVAL JESUS MARIANO194 VALDIR RODRIGO DA ROSA195 VALDOMIRA SZEUCZUK196 JULlANA DE TOLEDO FERRAZ197 NORBERTO JEAN STORI198 FABIANA CRISTINA li DE GODOY
o nagraveo comparecimento no prazo pre-estabelecido implica na taacutecita aceitaccedilatildeo da desistecircncia davaga bem como de todos os direitos decorrentes de suaaprovaccedilatildeo no concurso sem posterior recurso
Guarapuava 24 de julho de 2002
la) VILMA DE FATIMA XAVIERPresidente da COCPM
IUAKAt-UAVAOO a OtlJUULUlU ANO VIII NU350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO _ 5
DECRETO No 0062002 - FERG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 500000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paran no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei na 10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para a FERG - Fundaccedilatildeode Esportes e Recreaccedilatildeo de Guarapuava para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTARconforme se especifica a seguir na importatildencia de RS500000 (cinco mil reais)
~_cle Orccedilamentaacuteria 2601 Fundacatildeo Esporte e Recreacatildeo de GpuavaClassificacatildeo Funcional 0412200942057 Atividade do Dep de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outros Servicos de Tereiros P FisicaValor RS 500000
Ar 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos su-plementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Or amentlt~Classificaccedilatildeo FuncionaiNatureza da Des esaValor
26010412200942057449052R$
Funda atildeo Es orte e Recrea atildeo de G uavaAtividade do De de Es arte e Recrea atildeoE ui amentos de Material Permanente500000
disposiccedilotildees em contrarioArt 3deg bull Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de maio de 2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCIPR 31076
fi - tiUU 11MUt-lltIAL UO MUNICIPIO ANO VIII ~Ndeg 350
DECRETO N 0072002 - PMG
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$1295000OO
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei n 10872001
DECRETA
Art l -Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para o exercicio de 2002um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir na importacircncia de R$ 129500000 (hummilhatildeo duzentos e noventa e cinco mil reais)
Unidade Orccedilamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministraccedilacircoNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuriacutedicaValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0427100822 006 Previdecircncia Social Inativos e PensionistasNatureza da Despesa 393190 Aposentadorias e ReformasValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CuituraClassificacatildeo Funcional 1236100422015 Fundef Ensino 40Natureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuridicaValor R$ 51000000
Unidade Orccedilamentacircria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100472011 Assistecircncia a EducandosNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoIValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaCiassificacatildeo Funcional 123650041212 Educaccedilatildeo InfantilNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentatilderia 0603 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1339200482021 Atividade do DeDartamento de CulturaNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentaacuteria 0701 Secretaria de Esporte e RecreaccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 2781200462022 Atividade de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros PJurValor R$ 2000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DOMUNIClpIO-7
~~~=~~~~~-~~~-~~~~~~1gt~-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-CDlilIClilIUnidade Orccedilamentaacuteria 0801 Secretaria de SauacutedeClassificaccedilatildeo Funcional 1030100752023 Atividades da Secreta~rioa~d~ecSa~u~d~e--__ ---jNatureza da Despesa 449052 Equipamentos e Matildeiecircrial PermanenteVaJor R$ 10000000
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncIOnalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassifica catildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
LJnidadeOrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DesoesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaI Classificaccedilatildeo Funcional~Jatreza da DespesaI Valor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
09011545100582025339030R$
09021545100582026319011R$
12012060600181018339039R$
14010206200042032339091R$
15010824400832036335043RS
16011854100772037339039R$
18010412100092039339036R$
20010469500652041339039R$
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtivldadedaSecviatildeccedilatildeo Obras e ServUrbanosMaterial de consumo100000uu
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtividade da Secode Viacatildeo e ObrasVencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C7000000 -~
Secretaria de AqriculturaParque AqropecuaacuterioOutros Servicos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Procuradoria GeralAtividade da Procura~d~ocri~acG=-e-racI -iSentenccedilas jUdiCIais10000000
Secretaria de Promoccedilatildeo SocialFundo Municipal Assistencia Social FumasSubvenccedilotildees Sociais500000
Secretaria de Meio AmbDesFlorestalAtividade da SecMeio Amb Des FlorestalOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Juridica2000000
Secretaria de PlaneiamentoAtividade da Secretaria de PlaneiamentoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur13000000
Secretaria de TurismoAtividade da Secretaria de TurismoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Art 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditossuplementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
02010412200072 002335043R$
Seccedilretaria ExecutivaAtividade da Secretaria ExecutivaSubvenccedilotildees Sociais5000000
~Ubullbullj~ bullbullbull
8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
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- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
IUAKAt-UAVAOO a OtlJUULUlU ANO VIII NU350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO _ 5
DECRETO No 0062002 - FERG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 500000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paran no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei na 10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para a FERG - Fundaccedilatildeode Esportes e Recreaccedilatildeo de Guarapuava para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTARconforme se especifica a seguir na importatildencia de RS500000 (cinco mil reais)
~_cle Orccedilamentaacuteria 2601 Fundacatildeo Esporte e Recreacatildeo de GpuavaClassificacatildeo Funcional 0412200942057 Atividade do Dep de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outros Servicos de Tereiros P FisicaValor RS 500000
Ar 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos su-plementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Or amentlt~Classificaccedilatildeo FuncionaiNatureza da Des esaValor
26010412200942057449052R$
Funda atildeo Es orte e Recrea atildeo de G uavaAtividade do De de Es arte e Recrea atildeoE ui amentos de Material Permanente500000
disposiccedilotildees em contrarioArt 3deg bull Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de maio de 2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCIPR 31076
fi - tiUU 11MUt-lltIAL UO MUNICIPIO ANO VIII ~Ndeg 350
DECRETO N 0072002 - PMG
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$1295000OO
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei n 10872001
DECRETA
Art l -Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para o exercicio de 2002um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir na importacircncia de R$ 129500000 (hummilhatildeo duzentos e noventa e cinco mil reais)
Unidade Orccedilamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministraccedilacircoNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuriacutedicaValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0427100822 006 Previdecircncia Social Inativos e PensionistasNatureza da Despesa 393190 Aposentadorias e ReformasValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CuituraClassificacatildeo Funcional 1236100422015 Fundef Ensino 40Natureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuridicaValor R$ 51000000
Unidade Orccedilamentacircria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100472011 Assistecircncia a EducandosNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoIValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaCiassificacatildeo Funcional 123650041212 Educaccedilatildeo InfantilNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentatilderia 0603 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1339200482021 Atividade do DeDartamento de CulturaNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentaacuteria 0701 Secretaria de Esporte e RecreaccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 2781200462022 Atividade de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros PJurValor R$ 2000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DOMUNIClpIO-7
~~~=~~~~~-~~~-~~~~~~1gt~-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-CDlilIClilIUnidade Orccedilamentaacuteria 0801 Secretaria de SauacutedeClassificaccedilatildeo Funcional 1030100752023 Atividades da Secreta~rioa~d~ecSa~u~d~e--__ ---jNatureza da Despesa 449052 Equipamentos e Matildeiecircrial PermanenteVaJor R$ 10000000
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncIOnalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassifica catildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
LJnidadeOrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DesoesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaI Classificaccedilatildeo Funcional~Jatreza da DespesaI Valor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
09011545100582025339030R$
09021545100582026319011R$
12012060600181018339039R$
14010206200042032339091R$
15010824400832036335043RS
16011854100772037339039R$
18010412100092039339036R$
20010469500652041339039R$
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtivldadedaSecviatildeccedilatildeo Obras e ServUrbanosMaterial de consumo100000uu
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtividade da Secode Viacatildeo e ObrasVencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C7000000 -~
Secretaria de AqriculturaParque AqropecuaacuterioOutros Servicos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Procuradoria GeralAtividade da Procura~d~ocri~acG=-e-racI -iSentenccedilas jUdiCIais10000000
Secretaria de Promoccedilatildeo SocialFundo Municipal Assistencia Social FumasSubvenccedilotildees Sociais500000
Secretaria de Meio AmbDesFlorestalAtividade da SecMeio Amb Des FlorestalOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Juridica2000000
Secretaria de PlaneiamentoAtividade da Secretaria de PlaneiamentoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur13000000
Secretaria de TurismoAtividade da Secretaria de TurismoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Art 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditossuplementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
02010412200072 002335043R$
Seccedilretaria ExecutivaAtividade da Secretaria ExecutivaSubvenccedilotildees Sociais5000000
~Ubullbullj~ bullbullbull
8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
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- 00000015
- 00000016
-
fi - tiUU 11MUt-lltIAL UO MUNICIPIO ANO VIII ~Ndeg 350
DECRETO N 0072002 - PMG
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$1295000OO
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei n 10872001
DECRETA
Art l -Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio para o exercicio de 2002um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir na importacircncia de R$ 129500000 (hummilhatildeo duzentos e noventa e cinco mil reais)
Unidade Orccedilamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministraccedilacircoNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuriacutedicaValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0427100822 006 Previdecircncia Social Inativos e PensionistasNatureza da Despesa 393190 Aposentadorias e ReformasValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CuituraClassificacatildeo Funcional 1236100422015 Fundef Ensino 40Natureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de Terceiros P JuridicaValor R$ 51000000
Unidade Orccedilamentacircria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100472011 Assistecircncia a EducandosNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoIValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaCiassificacatildeo Funcional 123650041212 Educaccedilatildeo InfantilNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentatilderia 0603 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1339200482021 Atividade do DeDartamento de CulturaNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa JurValor R$ 1000000
Unidade Orcamentaacuteria 0701 Secretaria de Esporte e RecreaccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 2781200462022 Atividade de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros PJurValor R$ 2000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DOMUNIClpIO-7
~~~=~~~~~-~~~-~~~~~~1gt~-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-CDlilIClilIUnidade Orccedilamentaacuteria 0801 Secretaria de SauacutedeClassificaccedilatildeo Funcional 1030100752023 Atividades da Secreta~rioa~d~ecSa~u~d~e--__ ---jNatureza da Despesa 449052 Equipamentos e Matildeiecircrial PermanenteVaJor R$ 10000000
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncIOnalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassifica catildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
LJnidadeOrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DesoesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaI Classificaccedilatildeo Funcional~Jatreza da DespesaI Valor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
09011545100582025339030R$
09021545100582026319011R$
12012060600181018339039R$
14010206200042032339091R$
15010824400832036335043RS
16011854100772037339039R$
18010412100092039339036R$
20010469500652041339039R$
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtivldadedaSecviatildeccedilatildeo Obras e ServUrbanosMaterial de consumo100000uu
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtividade da Secode Viacatildeo e ObrasVencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C7000000 -~
Secretaria de AqriculturaParque AqropecuaacuterioOutros Servicos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Procuradoria GeralAtividade da Procura~d~ocri~acG=-e-racI -iSentenccedilas jUdiCIais10000000
Secretaria de Promoccedilatildeo SocialFundo Municipal Assistencia Social FumasSubvenccedilotildees Sociais500000
Secretaria de Meio AmbDesFlorestalAtividade da SecMeio Amb Des FlorestalOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Juridica2000000
Secretaria de PlaneiamentoAtividade da Secretaria de PlaneiamentoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur13000000
Secretaria de TurismoAtividade da Secretaria de TurismoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Art 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditossuplementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
02010412200072 002335043R$
Seccedilretaria ExecutivaAtividade da Secretaria ExecutivaSubvenccedilotildees Sociais5000000
~Ubullbullj~ bullbullbull
8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
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- 00000010
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- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DOMUNIClpIO-7
~~~=~~~~~-~~~-~~~~~~1gt~-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-CDlilIClilIUnidade Orccedilamentaacuteria 0801 Secretaria de SauacutedeClassificaccedilatildeo Funcional 1030100752023 Atividades da Secreta~rioa~d~ecSa~u~d~e--__ ---jNatureza da Despesa 449052 Equipamentos e Matildeiecircrial PermanenteVaJor R$ 10000000
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncIOnalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassifica catildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
LJnidadeOrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DesoesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaI Classificaccedilatildeo Funcional~Jatreza da DespesaI Valor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificacatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
Unidade OrcamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
09011545100582025339030R$
09021545100582026319011R$
12012060600181018339039R$
14010206200042032339091R$
15010824400832036335043RS
16011854100772037339039R$
18010412100092039339036R$
20010469500652041339039R$
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtivldadedaSecviatildeccedilatildeo Obras e ServUrbanosMaterial de consumo100000uu
Secretaria de Viaccedilatildeo Obras e ServUrbanosAtividade da Secode Viacatildeo e ObrasVencimentos e Vantagens Fixas Pessoal C7000000 -~
Secretaria de AqriculturaParque AqropecuaacuterioOutros Servicos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Procuradoria GeralAtividade da Procura~d~ocri~acG=-e-racI -iSentenccedilas jUdiCIais10000000
Secretaria de Promoccedilatildeo SocialFundo Municipal Assistencia Social FumasSubvenccedilotildees Sociais500000
Secretaria de Meio AmbDesFlorestalAtividade da SecMeio Amb Des FlorestalOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Juridica2000000
Secretaria de PlaneiamentoAtividade da Secretaria de PlaneiamentoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur13000000
Secretaria de TurismoAtividade da Secretaria de TurismoOutros Serviccedilos de Terceiro Pessoa Jur1000000
Art 2deg - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditossuplementares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentaacuteriaClassificaccedilatildeo FuncionalNatureza da DespesaValor
02010412200072 002335043R$
Seccedilretaria ExecutivaAtividade da Secretaria ExecutivaSubvenccedilotildees Sociais5000000
~Ubullbullj~ bullbullbull
8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
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-
8 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 28JU1I2002
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassifica catildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Despesa 339014 Diaacuterias CivilValor R$ 5000000
Unidade Orcamentaacuteria 0201 Secretaria ExecutivaClassificacatildeo Funcional 0412200072002 Atividade da Secretaria ExecutivaNatureza da Desoesa 339033 Passanens e Despesas com LocomocatildeoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministraccedilatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdmlnistracatildeoNatureza da Des~esa 339034 Outras Desocom oessoal Conto TerceirizacatildeoValor R$ 2000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassificacatildeo Funcional 0412200072004 Atividade da Secretaria de AdministracatildeoNatureza da Des~esa -339049 Auxilio TransnorteValor R$ 18000000
Unidade Orcamentaacuteria 0401 Secretaria de AdministracatildeoClassifica catildeo Funcional 0427100822005 Previdecircncia Social a ServidoresNatureza da Despesa 319009 Salaacuterio FamiliaValor R$ 4000000
Unidade Orcamentaacuteri~ 0501 Secretaria de FinancasClassificaccedilatildeo Funcional 0484300082008 Encaraos e AmortizacotildeesNatureza da Desoesa 329022 Outros Encaraos si divida Dor contratoValor R$ 8000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 7000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Despesa 339034 Outras Despesas Pessoal Contr TerceirizaccedilatildeoValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducaccedilatildeoNatureza da Desoesa 339036 Outras Servicos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 7000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificacatildeo Funcional 1236100422013 Salaacuterio EducacatildeoNatureza da Desoesa 449052 Enuinamentos e Material PermanenteValor R$ 10000000
Unidade Orcamentaacuteria 0601 Secretaria de Educacatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutencatildeo 40 SEPNatureza da Desoesa 339030 Material de ConsumoValor R$ 20000000
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -9
Unidade Orcamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R~ bull 0 00 bullbullbullbull 00 5000000
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educaccedilatildeo e CulturaClassificaccedilatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 BEPNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 20000000
Unidade Orcamentaria 0701 Secretaria de Esporte e RecreacatildeoClassificaccedilatildeo Funcional 2781200462022 Atividade da Secr de Esporte e RecreacatildeoNatureza da Despesa 449051 Obras e InstalaccedilotildeesValor R$ 3500000
posiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 3deg - Este Decreto entraraacute em vigor nesta data revogadas as dis-
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 04 de junho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a)ANTONIO CARLOS SANTOS ALVES Secretaacuterio de Financcedilas
(a) DIOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0092002 - FEG
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 5000000
o Prefeito do Municipio de Guarapuava Estado do Paranaacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei ndeg 10872001
DECRETA
Art 1deg bull Fica aberto ao Orccedilamento do Municipio FEG FundaccedilatildeoEducacional de Guarapuava para o exerci cio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme seespecifica a seguir na importatildencia de R$ 5000000 (cinquenta mil reais)
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
10 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350 GUARAPUAVA22 a 2BJUU2002
Unidade Orccedilamentaria 0601 Secretaria de Educcedilacatildeo e CulluraClassificacatildeo Funcional 1236100422017 Manutenccedilatildeo 40 SEPNatureza da Despesa 339036 Outras Serviccedilos de Terceiro Pessoa FisicaValor R$ 5000000
Art 2deg bull Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade Orccedilamenta ria 2705 Fundaccedilatildeo Educacional de GuarapuavaClassificaccedilatildeo Funcional 1212200962062 Atividade de Manutenccedilatildeo GeralNatureza da Despesa 339030 Material de ConsumovalOr R$ 50~OacuteOO00
Art 3deg - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas asdisposiccedilotildees em contrario
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de2002
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESSecretaacuterio de Financcedilas
(a) DlOCEacuteSAR COSTA DE SOUZAContador Geral CRCPR 31076
DECRETO No 0102002 bull FUNTRAN
SUacuteMULA Abre Creacuteditos Adicionais no valor de R$ 26000000
O Prefeito do Municiacutepio de Guarapuava Estado do Parana no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais e conforme autorizaccedilatildeo contida na Lei nO10872001
DECRETA
Art 1deg - Fica aberto ao Orccedilamento do FUNTRAN Fundo Municipal deTracircnsito para o exercicio de 2002 um creacutedito adicional SUPLEMENTAR conforme se especifica a seguir naimportacircncia de R$ 26000 (duzentos e sessenta mil reais)
Unidade Orcamenta ria 29 Fundo Municinal de TracircnsitoClassificaccedilatildeo Funcional 0412200542056 Atividade do Deoartamento Manutencatildeo GeralNatureza da Despesa 319011 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal CivilIVaior R$ 19000000
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
- 00000011
- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
GUARAPUAVA 22 a 28JUU2002 ANO VIII - Ndeg 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO -11
UnidadeOrccedilamentaria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento de Adm Geral--- -ii90ief--- -OUtras-Desp CorrentesMaferfatilderde ConsumoNatureza da DespesaValor RS 2000000
Unidade Orccedilamentaacuteria 29 Fundo Municipal de TracircnsitoClassificaccedilacirco Funcional 0412200542056 Atividade do Departamento Manutenccedilacirco GeralNatureza da Despesa 339039 Outros Serviccedilos de TerceiacuterOPessoa Jilria~Valor R$ 5000000
Art 20 - Os recursos indicados para a cobertura dos creacuteditos suple-mentares abertos no artigo anterior satildeo resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotaccedilotildees
Unidade OrccedilamentariaC assrficaccedilatildeo FuncIonaNatureza da Despesaa ar
07012781200462022449051
Secretaria de Esporte e RecreaccedilacircoAtividade da ecretaria de sporte e RecreaccedilacircoO ras e Insta accedilotildees
disposiccedilotildees em contraacuterio
2002
Ar 30 - Este Decreto entrara em vigor nesta data revogadas as
Gabinete do Prefeito do Municipio de Guarapuava em 01 de julho de
(a) VITOR HUGO RIBEIRO BURKOPrefeito Municipal
(a) FLAacuteVIO JOSEacute SILVESTRIDiretor Presidente
(a) VALACIR FERREIRA RIBASContador Geral - CRCPR
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
- 00000008
- 00000009
- 00000010
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- 00000012
- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
12 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICIfIO ANO VIII - NU 3~U LiUAKAt-UAVA ZL a ZtlJUUZUUZ
DECRETO LEGISLATIVO W 022002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildeeslegJis faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1deg - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMunicipio no perlodo compreendido de 27062002 a07072002 para tratar de assunto de interesse doMuniciacutepio
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua o artigo 12inciso XV da Lei Organica do Municiacutepio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto legislativo os Oficios n 5
0622002-GPAL de 24 de junho de 2002 e Oficio n0642002 GPIAL de 25 de junho de 2002 do Exmo SrPrefeito Municipal
Art 3 bull Este DECRETO LEGISLATIVOentrara em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Sala das Sessotildees da Cecircmara Municipaloe GUilwpuava em 25 de junho de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
(a) SEVERINO GENUINO DOURADO1 Vice Presidente
(a) ADMIR STRECHAR2 Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA1 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS2 Secretario
la) JOAtildeO ALBERTO FARAH3deg Secretaacuterio
DECRETO LEGISLATIVO W 032002
Suacutemula Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal d~ Guara-puava
A Mesa Executiva da Cacircmara Municipalde Guarapuava Estado do Parana usando de atribuiccedilotildeeslegais faz saber que a Cacircmara Municipal aprovou e elapromulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1 - Concede Licenccedila ao Exmo SrPrefeito Municipal de Guarapuava para ausentar-se doMuniciacutepio pelo prazo de 90 noventa dias a partir de 15 dejulho de 2002 para tratar de assuntos particulares
Art 2deg - A Licenccedila concedida no artigoanterior eacute de conformidade com o que preceitua degartigo 12inciso XV da Lei Org~mjca do Municipio
Paraacutegrafo Uacutenico Fica fazendo parteintegrante do presente Decreto Legislativo o Oficion07312002-ASAL de 09 de julho de 2002
Art 3 - Este DECRETO LEGISLATIVOentraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccediloacutees em contraacuterio
Sala das Sess~es da Catildemara Municipalde Guarapuava em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
la) SEVERINO GENUINO DOURADO1deg Vice Presidente
la) ADMIR STRECHAR2deg Vice Presidente
la) ARILDO FERREIRA10 Secretaacuterio
(a) RENILDES DE JESUS DOS SANTOS20 Secretaacuterio
(a) JOAtildeO ALBERTO FARAH30 Secretaacuterio
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
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- 00000013
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- 00000015
- 00000016
-
GUARAPUAVA 22 a 28JULl2002
DECRETO N142002
ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 13
RESOLVE
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor JOAtildeO PIFANDES DASILVA que exercia em Comissatildeo o Cargo de Assessor deGabinete que percebia seus vencimentos pelo SiacutemboloeN3 a parllr desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 152002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Exonerar o Servidor CARLOS ALBERTOBITTENCOURT que exercia em Comissatildeo o Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia que percebia seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 01 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N162002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildees(jue lhe satildeo conferidas por LEI
Retificar o Decreto n 402001 do ServidorJOAtildeO AUGUSTO KECHE que passa a exercera Cargo deAssessor de Gabinete da Presidecircncia percebepdo seusvencimentos pelo Simbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N172002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Parana usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe sao conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor ANDERSON MAR-COS GOES para exercer em Comissatildeo o Cargo de As-sessor de Gabinete percebendo seus vencimentos pejosimbolo CN-3 a partir desta data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guaropuava em 02 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 182002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranatilde usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear a Servidora MARIA ODETEFAGUNDES DO NASCIMENTO para exercer emComissatildeo o Cargo de Assessora de Gabinete percebendoseus vencimentos pelo 51mbolo CN-3 a partir desta data
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
- 00000007
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- 00000013
- 00000014
- 00000015
- 00000016
-
14 - BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - NO350 GUARAPUAVA 22 a 28JUL2002
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 05 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 192002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de suas atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas por LEI
RESOLVE
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS ROSApara exercer em Comissio o Cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo 51mbolo CN3 a partir destE) data
Gabinete da Presidecircncia da CacircmaraMunicipal de Guarapuava em 10 de abril de 2002
(a) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 482002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhp satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Retificar o Decreto 452002 o qualnomeou o Servidor ANDERSON MARCOS GOES paraexercer em Comissao o cargo de Assessor de Gabineteretificando-separa o cargo de Direccedilatildeo de Serviccedilos Geraispercebendo seus vencimentos pelo simbolo CN3 a partirdestadata
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 02 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
DECRETO N 492002
o Presidente da Cacircmara Municipal deGuarapuava Estado do Paranaacute usando de atribuiccedilotildees quelhe satildeo conferidas por Lei
RESOLVE
Nomear o Servidor DENIS PRESTES DELIMA para exercer em Comissatildeo o cargo de Assessor deGabinete percebendo seus vencimentos pelo simboloCN-3 a partir desta data
Gabinete do Presidente da CacircmaraMunicipal em 12 de julho de 2002
la) DORIVAL ANGELUCIPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 012002
OBJETOL- Implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo mensal do portalhospedado no endereccedilo httplwwwcamaragpu8v8combre da intranet hospedada nos servidores(micros) da CacircmaraMunicipal de Guarapuava possibilitando a inclusatildeo de
paacuteginas novas caracteres e imagens a inserccedilatildeo oumodificaccedilatildeo de imagens novas e alteraccedilatildeo de textos empaacuteginas jaacute existentes e configuraccedilotildees de DNS e protocolosIP no servidor em que esta hospedado o portal LManutenccedilatildeo dos programas de retaguarda que compotildeem oportal Programa gerenciador de noticias em tempo real esistema gerenciador de leis 11Alteraccedilotildees diagramaccedilatildeo etransferecircncia de textos a serem fornecidos pela CacircmaraMunicipal
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARA-PUAVA
CONTRATADA Romeu B Lopes Junior -Informaica
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR MENSAL R$130000
ASSINATURA 02052002
(a) Dorival AngeluciPresidente
GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
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GUARAPUAVA22 a 28JUl2002 ANO VIII - N 350 BOLETIM OFICIAL DO MUNIClplO - 15
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO 022002
OBJETO -Impressatildeo de formulaacuterios padronizados de uso do Legislativo Municipal de Guarapuava com asseguintes especificaccedilotildees
Quantidade ESPECIFICACcedilOtildeES
60000 folhas Papel A4 75grtimbrado colorido medidas 21Ox297 em
30000 folhas Formulaacuterios Teor de Requerimento em papel A4 75gr timbrado colorida medidas 21Ox297 em
2000 un Pasta Projeto de Lei papel cartolina 180gr cor palha fimbrada colorida medidas 325x465 em
5000 un Envelope oficio papel branco 90gr timbrado colorido medidas 1Sx225 em
5000 un Envelope papel branco 90gr bull limbrado colorido medidas 26x36 em
2000 folhas Papel 120 grbranco pl AtatimbradoOl cornumerados em 10 jogos de 01 aacute 200 medidas 21x314 em
100 blocos Papel branco 75gr bull timbrado 01 cor blocos de lOOx1 folhas medidas 15x21 em
1000 un Pasta Processamento de despesa papel branco 120 gr timbrado 01 cor medidas 32X455 em
30 blocos ReQuisiccedilaacuteo para fornecimento papel copealivo sinearbon timbrado 01 cor blocos de 50x2 folhas medo tSSx18S cm
50 blocos Requisiccedilatildeo para combusliveis e lubrificantes papel copeativo sincarbontimbrado 01 cor blocos de SOx2folhas med10Sx155 cm
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADAA M DE ASSIS amp MAnOS LTDA
ESPEacuteCIE CARTA-CONVITE
VALOR GLOBAL R$ 3380000
ASSINATURA 11062002
(a) Dorival AngeluciPresidente
CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032001
CONTRATANTE CAcircMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
CONTRATADA DATA GAMA CONSULTORES ASSESSORIA TEacuteCNICA E FINANCEIRA DE EMPRESAS LTDA
VALOR ADlTIVADO R$ 828750 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquumlenta centavos)
ASSINATURA 271062002
(a) Dorival AngeJuciPresidente
16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
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16 - BOLETIMOFICIAL DO MUNIClplO ANO VIII - N 350
EGtol dbullbullbullbulliebullbullbullbulldG~~
GUARAPUAVA22 a 28JUU2002
FUNDACcedilAtildeO EDUCACIONAL DEGUARAPUAVAESCOLA SUPERIORDE CIEcircNCIASAGRAacuteRIAS
Rua Si01ello Cilmargo Varella de SfJ n G 3 Rnirngt Ca~clVcIC[r 85040080 GlIarapuava I Paran FonclFax (Oxx42) 624)912
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO Ndeg 0022002
OBJETO Aquisiccedilatildeo de materiais para reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Satildeo Joseacute
PARECER Carlos L Durski Silva Filho - AssessorJuridico-SURG 240702
RATIFICADO Flavio Joseacute Silvestr - Diretor Presidente - SURG 250702
DISPOSITIVO LEGAL Art 24 V Lei 866693 e alteraccedilotildees posteriores
--RATIFICACcedilAtildeO
Com base no art 24 inciso V da Lei 866693 e alteraccedilotildeesposteriores bem como no parecer juriacutedico de 24 de julho de 2002 RATIFICO a DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO DEN00102 para aquisiccedilatildeo de materiais para construccedilatildeo
Guarapuava 25 de julho de 2002
(a) FLAVIO JOSE SILVESTRIDiretor Presidente da bull SURG
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