ATOS DO GABINETE DO - intranet.itajai.sc.gov.br · ingresso à Biblioteca Pública Municipal e...
Transcript of ATOS DO GABINETE DO - intranet.itajai.sc.gov.br · ingresso à Biblioteca Pública Municipal e...
Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano VI - Edição Nº 330 - De 17 a 20 de Junho/2005
Acesse também: www.itajai.sc.gov.br
ATOS DO GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA N.º 2.276/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgâ-
nica do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO
DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, § 1º, com-
binado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16
de março de 2001, DANIEL DOTTO WIERSINSKI,
para exercer a função de EDUCADOR SOCIAL, Clas-
se V, Nível H-2, 40 (quarenta) horas semanais, junto a
Secretaria da Criança e do Adolescente, pelo período
compreendido entre 01 de junho a 31 de dezembro de
2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.277/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,
inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
ALEXANDRE GEVAERD, para exercer cargo de provi-
mento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMEN-
TO DE TRANSPORTES, da Secretaria de Planeja-
mento e Desenvolvimento Urbano, a contar de 08 de
junho de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N° 2.278/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgâ-
nica do Município e atendendo a CI n° 219/SED de 30
de maio de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZO
DETERMINADO, nos termos do artigo 1°, §§ 1° e 2°,
combinado com o caput do artigo 2°, da Lei n° 3.596, de
16 de março de 2001, MARIA GORETTI DA SILVA
PAHL, para exercer a função de PROFESSOR II, ,
Classe A, Nível1 Módulo 10 (dez) horas semanais, na
Disciplana de Inglês, junto a Secretaria de Educação,
pelo período compreendido entre 01 de março a 23 de
dezembro de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N° 2.279/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o Concurso Público de
ingresso à Biblioteca Pública Municipal e Escolar
“NORBERTO CÂNDIDO SILVEIRA JÚNIOR”, con-
forme o estabelecido no Edital nº 004/04 de 03 de maio
de 2004 e considerando a Lei 4.065 de 12 de abril de
2004, que Cria o Sistema de Bibliotecas Escolares e Lei
nº 4.072, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de
abril de 1995, FABIO JOSE DA VEIGA, para o cargo
de provimento efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTE-
CA, Nível H-4, 08 (oito) horas diárias, para exercer
suas funções junto as Bibliotecas Escolares, da Secreta-
ria de Educação, a contar de 12 de maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N° 2.280/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o Concurso Público de
ingresso à Biblioteca Pública Municipal e Escolar
“NORBERTO CÂNDIDO SILVEIRA JÚNIOR”, con-
forme o estabelecido no Edital nº 004/04 de 03 de maio
de 2004 e considerando a Lei 4.065 de 12 de abril de
2004, que Cria o Sistema de Bibliotecas Escolares e Lei
nº 4.072, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de
abril de 1995, MARIA ANGELA BARBOSA, para o
cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE BIBLI-
OTECA, Nível H-4, 08 (oito) horas diárias, para exer-
cer suas funções junto as Bibliotecas Escolares, da Secre-
taria de Educação, a contar de 12 de maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N° 2.281/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o Concurso Público de
ingresso à Biblioteca Pública Municipal e Escolar
“NORBERTO CÂNDIDO SILVEIRA JÚNIOR”, con-
forme o estabelecido no Edital nº 004/04 de 03 de maio
de 2004 e considerando a Lei 4.065 de 12 de abril de
2004, que Cria o Sistema de Bibliotecas Escolares e Lei
nº 4.072, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de
abril de 1995, TIAGO SAMPAIO ANVERSI, para o
cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE BIBLI-
OTECA, Nível H-4, 08 (oito) horas diárias, para exer-
cer suas funções junto as Bibliotecas Escolares, da Secre-
taria de Educação, a contar de 23 de maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N° 2.282/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o Concurso Público de
ingresso à Biblioteca Pública Municipal e Escolar
“NORBERTO CÂNDIDO SILVEIRA JÚNIOR”, con-
forme o estabelecido no Edital nº 004/04 de 03 de maio
de 2004 e considerando a Lei 4.065 de 12 de abril de
2004, que Cria o Sistema de Bibliotecas Escolares e Lei
nº 4.072, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de
abril de 1995, BERNADETE CORDEIRO
SCHRADER, para o cargo de provimento efetivo de
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Nível H-4, 08 (oito)
horas diárias, para exercer suas funções junto as Biblio-
tecas Escolares, da Secretaria de Educação, a contar de
17 de maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N° 2.283/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o Concurso Público de
ingresso à Biblioteca Pública Municipal e Escolar
“NORBERTO CÂNDIDO SILVEIRA JÚNIOR”, con-
forme o estabelecido no Edital nº 004/04 de 03 de maio
de 2004 e considerando a Lei 4.065 de 12 de abril de
2004, que Cria o Sistema de Bibliotecas Escolares e Lei
nº 4.072, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de
abril de 1995, RODRIGO SOARES DE SOUZA, para
o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE BI-
BLIOTECA, Nível H-4, 08 (oito) horas diárias, para
exercer suas funções junto as Bibliotecas Escolares, da
Secretaria de Educação, a contar de 12 de maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N° 2.284/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do
Município, e tendo em vista o Concurso Público de
ingresso à Biblioteca Pública Municipal e Escolar
“NORBERTO CÂNDIDO SILVEIRA JÚNIOR”, con-
forme o estabelecido no Edital nº 004/04 de 03 de maio
de 2004 e considerando a Lei 4.065 de 12 de abril de
2004, que Cria o Sistema de Bibliotecas Escolares e Lei
nº 4.072, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de
abril de 1995, SIRLEI APARECIDA BARBOSA, para
o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE BI-
BLIOTECA, Nível H-4, 08 (oito) horas diárias, para
exercer suas funções junto as Bibliotecas Escolares, da
Secretaria de Educação, a contar de 24 de maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.285/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgâni-
ca do Município, e considerando a C.I. nº 211/05,
resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO,
nos termos do artigo 1º, § 1º, combinado com o caput do
artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, os
servidores abaixo relacionados, para exercerem a função
de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO,
Classe V, Nível G-2, 08 (oito) horas diárias, junto a
Secretaria da Educação, com respectivo período:
NOME PERÌODO
Camile Michele Ferreira Silva 06/06/05 a 03/09/05
Karla Pereira 12/05/05 a 19/09/05
Sabrina de Souza 10/05/05 a 10/06/05
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.286/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgâni-
ca do Município, e atendendo a C.I. nº 206, de 24 de
Página 2 - Ano VI - Edição Nº 330- 17 a 20 de Junho de 2005
EXPEDIENTE
O “Jornal do Município” foi criado pela Emenda à Lei Orgânica do Municí-
pio nº 07/97, dando nova redação ao Artigo 54, Páragrafos 1 e 3, regulamentado
pelo Decreto nº 5838, de 09 de março de 1999, e alterado através do Decreto nº
7460 de 22 de abril de 2005.
Prefeitura de Itajaí
Avenida Joca Brandão, nº 655
Centro - CEP 88301-090 - Itajaí - SC
Diagramação, impressão : SECOM
Distribuição: Departamento de Apoio
Volnei Morastoni
Prefeito Municipal
Eliane Rebello
Vice-prefeita Municipal
Felipe DamoSecretário de Comunicação Social
maio de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZO DE-
TERMINADO, nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º,
combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de
16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados,
para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secre-
taria de Educação, com respectiva habilitação, discipli-
na, módulo e período:
NOME HAB. PERÍODO DISCIPLINA
Cristini da R. Farias PIA41 13/05/05 a 13/07/05 4ª série
Eduardo V. Peirão PIIA61 16/05/05 a 23/12/05 Ed. Física
Joselaine S. Mafra PIA41 09/05/05 a 25/08/05 3ª e 4ª Série
Lucimar do Nascimento PIA81 25/05/05 a 24/07/05 Ed. Infantil
Rosemar Q. Regis PIA81 09/05/05 a 22/06/05 3ª série
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.287/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, considerando a C.I. nº 213/SED, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, AILTON DA ROCHA,
para exercer cargo de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, do Departamento de Ensino Fundamental,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de
maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.288/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, considerando a C.I. nº 213/SED, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº
2.960, de 03 de abril de 1995, PAULINA BARBI JA-
CINTO, para exercer cargo de provimento em comissão
de SUPERVISORA DE GESTÃO MUNICIPAL, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de
maio de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.289/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgâni-
ca do Município, e atendendo a C.I. nº 208, de 24 de
maio de 2005, resolve ADMITIR POR PRAZO DE-
TERMINADO, nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º,
combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de
16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados,
para exercerem a função de PROFESSOR, junto a Secre-
taria de Educação, com respectiva habilitação, discipli-
na, módulo e período:
NOME HAB. PERÍODO DISCIPLINA
Claudia B. D. Stahelim PIIA81 30/05/05 a 31/08/05 Ed. Infantil
Cristiane de P. Pamplona PIIA21 13/04/05 a 23/12/05 Artes
Fernanda R. da Silva PIA81 01/06/05 a 23/12/05 Ed. Infantil
Sandra R. V. Muliterno PIIA81 14/05/05 a 16/07/05 Ed. Infantil
Rosimeri M. da Silva PIIA81 17/05/05 a 17/06/05 4ª série
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.290/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,
inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
LADEMIR DE SENA, para exercer cargo de provimen-
to em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RELA-
ÇÕES PÚBLICAS, do Departamento de Apoio a Vice-
Prefeita, do Gabinete da Vice-Prefeita, a contar de 01 de
junho de 2005.
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.293/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgâni-
ca do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO
DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º,
combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de
16 de março de 2001, os servidores abaixo relacionados
para exercerem a função de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS II, Classe II, Nível F-1, junto ao Centro Regi-
onal de Serviços de Cordeiros, pelo período compreendi-
do entre 01 de junho a 31 de dezembro de 2005:
NOME
Francisco Aninha Filho
Jorge Luis da Silva
Manoel Tancon
Norberto Nolovaiko
Itajaí, 09 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.294/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,
inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
DEBORA GREICE GASCHO, para exercer cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR, da SECRE-
TARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, a
contar de 24 de maio de 2005.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.295/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,
inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
MAURICIO JOSE AFONSO DE MOURA, para exer-
cer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR,
da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNI-
CIPAIS, a contar de 16 de maio de 2005.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.296/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve INCLUIR os servidores MARCE-
LO FARIAS ZIMMER e ADIEL ENVINO CARLOS
TRUPPEL, na Portaria nº 0812/05, que nomeou a Co-
missão Avaliadora, que atuará em todas as formas de
alienação, aquisição, permuta e desapropriação de bens
imóveis da Prefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.297/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Municí-
pio, resolve ALTERAR REDAÇÃO, da Portaria nº
2.227/05, que fez cessar a admissão do servidor
RODRIGO JOÃO ALBINO, onde se lê Motorista,
lê-se Educador Social.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.298/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Municí-
pio, resolve EXONERAR nos termos do artigo 38,
inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, THAÍS
IENECK, do cargo de provimento em comissão de AU-
XILIAR DE COORDENAÇÃO DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Onadir da Silva
Tedeo, da Secretaria de Educação, a contar de 28 de
abril de 2005.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.299/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,
inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
THAÍS IENECK, para exercer cargo de provimento em
comissão de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I.
“Casa Azul”, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 28 de abril de 2005.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.300/05
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Municí-
pio, resolve ALTERAR REDAÇÃO, da Portaria nº
0663/05, onde se lê Mariella Darcy Gonçalves lê-se
Miriella Darcy Gonçalves.
Página 3 - Ano VI - Edição Nº 330 - 17 a 20 de Junho de 2005
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.301/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Municí-
pio, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do
artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de
1995, BERNADETE CORDEIRO SCHRADER, do
cargo de provimento efetivo de GUARDA
PATRIMONIAL, Nível H-2, da Secretaria de Seguran-
ça Pública e Defesa Social, a contar de 17 de maio de
2005.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.302/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, da Lei Orgânica do Municí-
pio, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do
artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de
1995, ROSIMERI NASCIMENTO SIMÕES, do car-
go de provimento em comissão de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO, da Secretaria de
Fazenda, a contar de 10 de junho de 2005.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.313/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgâni-
ca do Município, resolve ADMITIR POR PRAZO
DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, § 1º, com-
binado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16
de março de 2001, SILVIA GOULART FIORENZANI,
para exercer a função de ARTÍFICE I, Classe III, Nível
G-2, 08 (oito) horas diárias, junto a Secretaria de Saúde,
pelo período compreendido entre 18 de abril a 31 de
dezembro de 2005.
Itajaí, 13 de junho de 2005.
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito
PORTARIA N.º 2.097/05
O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.180, de 09 de abril de1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960,de 03 de abril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Educação, com respectivo número de matrícula,
função e período:
NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO Nº DE DIAS PERÍODOAdenisia Maria da Silva 10975-4 Agente Serviços Gerais F-1 09 18/04/05 a 26/04/05Aline Rusimar Costa 6554-4 Administradora Escolar EIA-81 120 25/04/05 a 22/08/05
Albertina da Luz F.Fagundes 44750-1 Professora PIIB85 30 12/04/05 a 11/05/05Angela Terezinha Martorelli 8047-0 Professora PIIC83 30 06/04/05 a 05/05/05Arlene Maria Cândido 87905-3 Professora PIB62 45 04/05/05 a 18/06/05
Assis Regina Brito de Souza 5038-5 Professora PIIB85 30 25/04/05a 24/05/05Carine Fernandes de Meneses 5589-1 Professora PIB8A 30 09/05/05 a 07/06/05Carla Bernardino Milani 6343-6 Agente Atividades de Educação G-2 30 26/04/05 a 24/05/05
Célia Borges da Veiga 48300-1 Agente Serviços Gerais F-7 30 13/04/05 a 12/05/05Cesar Augusto Tomelin 7705-4 Restaurador de Livros J-4 30 02/04/05 a 30/04/05Cesar Augusto Tomelin 7705-4 Restaurador de Livros J-4 60 27/04/05 a 27/06/05Cheila L. dos Santos P. Aurélia 7566-3 Agente Serviços Gerais F-1 30 30/04/05 a 29/05/05
Cleide dos Santos 11257-7 Guarda Trânsito I-6 60 05/05/05 a 03/07/05Cleusa Neli G. Magalhães 1668-3 Administradora Escolar EIIA-84 19 28/03/05 a 15/04/05Cylene Mariani 40410-1 Professora PIIB82 60 06/04/05 a 04/06/05
Daliane Bastos Alves 6313-4 Professora PIIA82 15 02/05/05 a 16/05/05Dayse Maria Dias Ferreira 8324-0 Orientador Social EIIB81 15 02/05/05 a 16/05/05Dinacyr Costa Soares da Silva 5567-0 Professora PIC82 15 03/05/05 a 17/05/05
Elenir Teresinha Pereira da Silva 8586-3 Agente Serviços Gerais F-1 45 11/04/05 a 25/05/05Erondina do N. de Amorin 11281-0 Administradora Escolar EIA41 45 25/04/05 a 08/06/05Evanilda Gabardo 7296-6 Agente Serviços Gerais F-1 30 08/04/05 a 07/05/05
Gilmar José Martins 33140-6 Agente Serviços Gerais F-5 90 08/04/05 a 08/07/05Gisele Aline Sedrez Vieira 6144-1 Professora PIIA81 15 05/05/05 a 19/05/05Helenir Maria Moura 4007-0 Agente Serviços Gerais F-1 30 19/04/05 a 18/05/05
Ivana Karla da Silva 8295-3 Professora PIIIB-83 20 19/04/05 a 09/05/05Karla Muriel S. de Almeida 8556-1 Supervisora Escolar EIIB82 15 05/04/05 a 19/04/05Joana Deusa A. Teixeira 40210-9 Técnico em Ativ. Administrativas J-4 90 12/04/05 a 12/07/05
Julio César Correa 8276-7 Professor PIIIA43 90 20/04/05 a 20/07/05
CONTINUAÇÃO DA PORTARIA 2.097/05 DE 23 DE MAIO DE 2005:
Leni Aparecido Lino 5124-1 Agente Serviços Gerais F-5 30 24/04/05 a 22/05/05Luzia Gertrudes de Macedo 40080-7 Agente Atividades de Educação G-8 15 15/04/05 a 29/04/05
Luzia Gertrudes de Macedo 40080-7 Agente Atividades de Educação G-8 20 30/04/05 a 19/05/05Mabel Mariano Zin 7330-0 Agente Serviços Gerais F-1 60 29/03/05 a 29/05/05Márcia Aparecida Silva Ricardo 5577-8 Professora PIIIC83 15 12/04/05 a 26/04/05
Márcia Regina da Veiga Ramos 8115-9 Professora PIA85 30 02/05/05 a 01/06/05Maria Aparecida de C. da Silva 1335-8 Agente Serviços Gerais F-5 15 27/04/05 a 11/05/05Maria Aparecida de O. Baptista 11548-7 Agente Serviços Gerais F-1 15 05/04/05 a 19/04/05
Maria Aparecida Pereira 5551-4 Professora PIB82 60 08/04/05 a 08/06/05Maria Luzia de Oliveira 9168-5 Agente Serviços Gerais F-3 60 20/04/05 a 18/06/05Maria Marli Cristofolini Testoni 5130-6 Professora PIIID83 45 18/04/05 a 01/06/05
Maria Terezinha Lemos 1657-8 Administradora Escolar EI484 08 06/04/05 a 13/04/05Maristela Nazário C. de Almeida 7378-4 Agente Serviços Gerais F-1 30 25/04/05 a 24/05/05Marlise Teresinha Weber 45370-6 Professora PIIC82 30 07/04/05 a 06/05/05
Marta Regina Farias 37420-2 Agente Atividade Educação G-8 40 12/04/05 a 21/05/05Nedir Bernadete Talheimer 7324-5 Agente Serviços Gerais F-1 15 08/04/05 a 22/04/05Odi Terezinha Moraes 16750-9 Agente Serviços Gerais F-5 45 26/04/05 a 09/06/05
Potira Mari Duarte de Moraes 8254-6 Professora PIIA85 08 11/05/05 a 18/05/05Rita de Cássica Mariani Maia 6164-6 Agente Serviços Gerais G-4 15 19/04/05 a 03/05/05Romilda Soares Padilha 1396-0 Agente Serviços Gerais F-9 09 18/04/05 a 27/04/05
Solange Ribeiro de Sousa 7433-0 Agente Serviços Gerais F-1 30 11/05/05 a 10/06/05Sônia Jorcelina dos Santos Paulo 11547-9 Agente Serviços Gerais F-1 30 30/04/05 a 29/05/05Sonia Regina da Silva 5155-1 Professora P1B82 60 07/04/05 a 07/06/05
Sueli Maria Ronchi Suppel 5156-0 Professora PIIC82 10 04/05/05 a 13/05/05Tamara Tassia de Araújo Corrêa 12320-0 Agente Atividades de Educação G-2 08 29/04/05 a 06/05/05Tânia Maria Ardigó Russi 46110-5 Professora PIIC83 10 12/04/05 a 21/04/05
Valdete Ferreira 9530-3 Agente Serviços Gerais F-7 30 29/03/05 a 27/04/05Zelina Cunha Vieira 41290-2 Agente Serviços Gerais F-7 60 26/04/05 a 26/06/05
Itajaí, 23 de maio de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretario de Administração
PORTARIA N.º 2.337/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO
para atuar na condição de Pregoeiro e
FRANCINI CANARIN PRANDO,
MARISSELVA CAMARGO e JOSÉ
CARLOS BRAGA PINHEIRO, para com-
porem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 104/05.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2.338/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR SERGIO GALM para atuar na
condição de Pregoeiro e MARCOS DE
ANDRADE, MARIA DA GLÓRIA PEREI-
RA RAMOS e LEONEL SEÁRA NETO, para
comporem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 046/05-
FMS.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2.339/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO
para atuar na condição de Pregoeiro e
FRANCINI CANARIN PRANDO,
MARISSELVA CAMARGO e JOSÉ
CARLOS BRAGA PINHEIRO, para com-
porem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 101/05.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
Página 4 - Ano VI - Edição Nº 330- 17 a 20 de Junho de 2005
PORTARIA N.º 2.340/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR SERGIO GALM para atuar na
condição de Pregoeiro e MARCOS DE
ANDRADE, MARIA DA GLÓRIA PEREI-
RA RAMOS e LEONEL SEÁRA NETO, para
comporem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 105/05.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2.341/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO
para atuar na condição de Pregoeiro e
FRANCINI CANARIN PRANDO,
MARISSELVA CAMARGO e JOSÉ
CARLOS BRAGA PINHEIRO, para com-
porem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 106/05.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2.342/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR SERGIO GALM para atuar na
condição de Pregoeiro e MARCOS DE
ANDRADE, MARIA DA GLÓRIA PEREI-
RA RAMOS e LEONEL SEÁRA NETO, para
comporem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 050/05/
FMS.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2.343/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO
para atuar na condição de Pregoeiro e
FRANCINI CANARIN PRANDO,
MARISSELVA CAMARGO e JOSÉ
CARLOS BRAGA PINHEIRO, para com-
porem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 015/05/
FMAS.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2.344/05
O Secretário de Administração, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria nº
1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DE-
SIGNAR SERGIO GALM para atuar na
condição de Pregoeiro e MARCOS DE
ANDRADE, MARIA DA GLÓRIA PEREI-
RA RAMOS e LEONEL SEÁRA NETO, para
comporem a equipe de apoio no processo
licitatório na modalidade Pregão nº 107/05.
Itajaí, 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/
2005
O Município de Itajaí torna público que
pretende contratar mediante Dispensa de Li-
c i tação com a Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina S.A. - EPAGRI, a execução de ser-
viços de assistência técnica e extensão rural,
pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil re-
ais), a serem pagos em 05 (cinco) parcelas de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com funda-
mento no inciso VIII artigo 24, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
EDITAL Nº 02/2005
TERCEIRA CHAMADA, DO CON-
CURSO PÚBLICO Nº 02/2003 PARA O
CARGO DE TÉCNICO EM ATIVIDA-
DES ADMINISTRATIVAS.
A Prefeitura de Itajaí, através da Secreta-
ria de Administração, torna público que al-
guns candidatos aprovados no concurso pú-
blico nº 02/2003, para o cargo de TÉCNI-
CO EM ATIVIDADES ADMINISTRATI-
VAS, não se apresentaram para o processo
de nomeação. Solicitamos que os classifica-
dos apresentem-se no dia 22/06/2005, às 10
horas, ao Departamento de Recursos Huma-
nos da Secretaria de Administração, sito à
Avenida Joca Brandão, nº 655, Centro.
Cargo: TÉCNICO EM ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
CLASSIF. CANDIDATO RG
23 DIEGO DE PAULA 5109734-6/SC
26 CASSIO V. CADORE 42843715/SC
27 JEFFERSON A. G. DE FARIAS 67647360/PR
O candidato que não se apresentar no pra-
zo determinado, perderá todos os direitos à
nomeação para o cargo aprovado.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO - RESULTADO DE LICITA-
ÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO
LICITATÓRIO N° 077/05 – Carta Convi-
te
O Secretário de Administração, no uso de
sua atribuição, atendendo ao princípio bási-
co da licitação relativo à publicidade, con-
forme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, comunica aos interessados
que a licitação acima epigrafada foi julgada,
sendo adjudicadas as propostas das empre-
sas:
ADJUDICATÁRIA
Sadenco – Sul Americana de Engenharia e
Comércio Ltda
OBJETO/ITENS
Contratação de empresa para execução de
projeto elétrico e luminotécnico da Avenida
Nilo Simas, incluindo material.
VALOR
R$ 89.651,37
TOTAL
R$ 89.651,37
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO - RESULTADO DE LICITA-
ÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO
LICITATÓRIO N° 078/05 – Carta Con-
vite
O Secretário de Administração, no uso
de sua atribuição, atendendo ao princípio
básico da licitação relativo à publicidade,
conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, comunica aos interessados
que a licitação acima epigrafada foi julgada,
sendo adjudicadas as propostas das empre-
sas:
ADJUDICATÁRIA
Jonath João Nazário & Cia Ltda
OBJETO/ITENS
Contratação de empresa para executar di-
versas obras no cemitério Municipal de
Itajaí do bairro Fazenda
VALOR
R$ 77.525,60
T O T A L
R$ 77.525,60
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
015/2005-FMAS
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de
Santa Catarina, através do Fundo Munici-
pal de Saúde , à Avenida Joca Brandão,
655, centro, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, para a
aquisição de hortifrutigranjeiros, para aten-
der as Escolas de Educação para o Lar, Cen-
tros de Múltiplo Uso, Centro de Convivência
do Idoso e no evento VIII Jogos de Integração
do Idoso, coordenado pela Departamento de
Atenção ao Idoso da Secretaria de Desenvol-
vimento Social do município de Itajaí(SC),
mediante as especificações e condições pre-
vistas no Edital , sob a regência da Lei
10.520/02, 8.666/93 e alterações posterio-
res.
O edital encontra-se à disposição dos in-
teressados para verificação no Departamen-
to de Compras e Licitações da Secretaria de
Administração, Avenida Joca Brandão, 655,
Página 5 - Ano VI - Edição Nº 330 - 17 a 20 de Junho de 2005
das 07:30 às 13:30 horas , de Segunda a
Sexta-feira, ou poderão fazer o download,
através do s i te
www.compras.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do
edital e seus anexos, poderão fazê-lo medi-
ante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto
a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e
endereço.
As propostas serão abertas às 09:30 ho-
ras do dia 30 de junho de 2005, no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participa-
ção aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 14 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
050/2005-FMS
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de
Santa Catarina, através do Fundo Munici-
pal de Saúde , à Avenida Joca Brandão,
655, centro, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, para a
contratação de empresa para serviços técni-
cos de: manutenção de equipamentos
odontológicos, acessórios, compressores
odontológicos, clínicos e periféricos da Rede
Municipal de Saúde do município de
Itajaí(SC), mediante as especificações e con-
dições previstas no Edital, sob a regência da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações poste-
riores.
O edital encontra-se à disposição dos in-
teressados para verificação no Departamen-
to de Compras e Licitações da Secretaria de
Administração, Avenida Joca Brandão, 655,
das 07:30 às 13:30 horas , de Segunda a
Sexta-feira, ou poderão fazer o download,
através do s i te
www.compras.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do
edital e seus anexos, poderão fazê-lo medi-
ante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto
a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e
endereço, a partir de 25.05.05.
As propostas serão abertas às 08:30 ho-
ras do dia 30 de junho de 2005, no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participa-
ção aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 14 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
107/2005
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de
Santa Catar ina, s i to à Avenida Joca
Brandão, 655, centro, torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade PRE-
GÃO, para a aquisição de materiais de cons-
trução, ferramentas e equipamentos de segu-
rança para uso da Secretaria de Obras e Ser-
viços Municipais do município de Itajaí(SC),
mediante as especificações e condições pre-
vistas no Edital , sob a regência da Lei
10.520/02, 8.666/93 e alterações posterio-
res.
O edital encontra-se à disposição dos in-
teressados para verificação no Departamen-
to de Compras e Licitações da Secretaria de
Administração, Avenida Joca Brandão, 655,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas , de Segunda a Sexta-feira, ou poderão
fazer o download, através do s i te
www.compras.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do
edital e seus anexos, poderão fazê-lo medi-
ante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto
a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e
endereço.
As propostas serão abertas às 14:30 ho-
ras do dia 30 de junho de 2005, no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participa-
ção aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 14 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
108/2005
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de
Santa Catar ina, s i to à Avenida Joca
Brandão, 655, centro, torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade PRE-
GÃO, para a aquisição de alimentos que se-
rão distribuídos nos Centros de Educação In-
fantil da Rede Municipal de Ensino do mu-
nicípio de Ita ja í(SC), mediante as
especificações e condições previstas no Edital,
sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93
e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos in-
teressados para verificação no Departamen-
to de Compras e Licitações da Secretaria de
Administração, Avenida Joca Brandão, 655,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas , de Segunda a Sexta-feira, ou poderão
fazer o download, através do s i te
www.compras.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do
edital e seus anexos, poderão fazê-lo medi-
ante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto
a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e
endereço.
As propostas serão abertas às 09:00 ho-
ras do dia 29 de junho de 2005, no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participa-
ção aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
109/2005
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de
Santa Catar ina, s i to à Avenida Joca
Brandão, 655, centro, torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade PRE-
GÃO, para a aquisição de hortifrutigranjeiros,
para consumo nos Centros de Educação In-
fantil da Rede Municipal de Ensino do mu-
nicípio de Ita ja í(SC), mediante as
especificações e condições previstas no Edital,
sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93
e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos in-
teressados para verificação no Departamen-
to de Compras e Licitações da Secretaria de
Administração, Avenida Joca Brandão, 655,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas , de Segunda a Sexta-feira, ou poderão
fazer o download, através do s i te
www.compras.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do
edital e seus anexos, poderão fazê-lo medi-
ante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto
a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e
endereço.
As propostas serão abertas às 10:00 ho-
ras do dia 29 de junho de 2005, no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participa-
ção aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
110/2005
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de
Santa Catar ina, s i to à Avenida Joca
Brandão, 655, centro, torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade PRE-
GÃO, para a aquisição de hortifrutigranjeiros,
para consumo nas Unidades Escolares do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino do município de Itajaí(SC), median-
te as especificações e condições previstas no
Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos in-
teressados para verificação no Departamen-
to de Compras e Licitações da Secretaria de
Administração, Avenida Joca Brandão, 655,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas , de Segunda a Sexta-feira, ou poderão
fazer o download, através do s i te
www.compras.itajaí.sc.gov.br.
Os interessados em adquirir cópia do
edital e seus anexos, poderão fazê-lo medi-
ante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto
a Secretaria de Fazenda, no mesmo horário e
endereço.
As propostas serão abertas às 14:30 ho-
ras do dia 29 de junho de 2005, no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participa-
ção aberta às proponentes e ao público.
Itajaí(SC), 16 de junho de 2005.
OSMAR ALTAIR ADRIANO
Secretário de Administração
ATOS DA
COORDENADORIA DA
MORALIDADE
ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 066/2005.
OBJETO: O presente Convênio celebrado entre o
Município de Itajaí/Fundação Cultural de Itajaí e a
Associação de Mulheres e Amigos do Rio Bonito, tem
por objeto promover, de forma descentralizada, a ma-
nutenção de atividades culturais para crianças e adoles-
centes da comunidade, realização de projetos musicais,
organização de movimentos comunitários de assistên-
cia social, cultural, de lazer e outros, conforme plano
de trabalho.
Página 6 - Ano VI - Edição Nº 330- 17 a 20 de Junho de 2005
ATOS DO SEMASA
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execu-
ção do Convênio será a partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2005.
VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2005.
SIGNATÁRIOS: OSMAR ALTAIR ADRIANO,
Secretário de Administração; LOURIVAL ANDRADE
JUNIOR, Superintendente da Fundação Cultural de
Itajaí; LUSMAR DE MORAES, Responsável pela Insti-
tuição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 064/2005.
OBJETO: O presente convênio celebrado entre o
Município de Itajaí/Fundação Cultural de Itajaí e a
Associações de Moradores de Itajaí, tem por objeto
auxiliar, de forma descentralizada, no desenvolvimento
do Projeto “Artes no Bairro”, em parceria com a Funda-
ção Cultural de Itajaí, cuja finalidade é oferecer vários
cursos de artes, como teatro, dança, violão, pintura,
técnica vocal, capoeira, artesanato, para os diversos
bairros da cidade, contribuindo para a difusão das po-
líticas públicas de cultura, conforme Plano de Traba-
lho.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execu-
ção do Convênio será a partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2005.
VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil re-
ais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2005.
SIGNATÁRIOS: OSMAR ALTAIR ADRIANO, Se-
cretário de Administração; LOURIVAL ANDRADE
JUNIOR, Superintendente da Fundação Cultural de
Itajaí; CRISTINA MARTINS, Responsável pela Insti-
tuição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 62/2005
OBJETO: O presente Convênio celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Itajaí/Fundação Cultural de
Itajaí e a Associação Itajaiense de Proteção aos Ani-
mais – AIPRA, tem por objeto a execução de forma
descentralizada, da promoção e difusão dos princípios
consagrados na Declaração Universal dos Direitos do
Animal, assegurando de todas as formas o seu respeito
e observância, conforme Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execu-
ção do Convênio será a partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2005.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2005.
SIGNATÁRIOS: OSMAR ALTAIR ADRIANO, Se-
cretário de Administração; ANTÔNIO DARCI RIBEI-
RO DE MELLO, Secretário Agricultura e Abastecimen-
to; IONE BRAUTIGAM, Presidente da Instituição.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 066/2005.
OBJETO: O presente Convênio celebrado entre o
Município de Itajaí/Fundação Cultural de Itajaí e a
Associação de Mulheres e Amigos do Rio Bonito, tem
por objeto promover, de forma descentralizada, a ma-
nutenção de atividades culturais para crianças e adoles-
centes da comunidade, realização de projetos musicais,
organização de movimentos comunitários de assistên-
cia social, cultural, de lazer e outros, conforme plano
de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execu-
ção do Convênio será a partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2005.
VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2005.
SIGNATÁRIOS: OSMAR ALTAIR ADRIANO,
Secretário de Administração; LOURIVAL ANDRADE
JUNIOR, Superintendente da Fundação Cultural de
Itajaí; LUSMAR DE MORAES, Responsável pela Insti-
tuição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 064/2005.
OBJETO: O presente convênio celebrado entre o
Município de Itajaí/Fundação Cultural de Itajaí e a
Associações de Moradores de Itajaí, tem por objeto
auxiliar, de forma descentralizada, no desenvolvimento
do Projeto “Artes no Bairro”, em parceria com a Funda-
ção Cultural de Itajaí, cuja finalidade é oferecer vários
cursos de artes, como teatro, dança, violão, pintura,
técnica vocal, capoeira, artesanato, para os diversos
bairros da cidade, contribuindo para a difusão das po-
líticas públicas de cultura, conforme Plano de Traba-
lho.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução
do Convênio será a partir da data de sua assinatura até
31 de dezembro de 2005.
VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil re-
ais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2005.
SIGNATÁRIOS: OSMAR ALTAIR ADRIANO, Se-
cretário de Administração; LOURIVAL ANDRADE
JUNIOR, Superintendente da Fundação Cultural de
Itajaí; CRISTINA MARTINS, Responsável pela Insti-
tuição.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 066/2005.
OBJETO: O presente Convênio celebrado entre o
Município de Itajaí/Fundação Cultural de Itajaí e a
Associação de Mulheres e Amigos do Rio Bonito, tem
por objeto promover, de forma descentralizada, a ma-
nutenção de atividades culturais para crianças e adoles-
centes da comunidade, realização de projetos musicais,
organização de movimentos comunitários de assistên-
cia social, cultural, de lazer e outros, conforme plano
de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução
do Convênio será a partir da data de sua assinatura até
31 de dezembro de 2005.
VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2005.
SIGNATÁRIOS: OSMAR ALTAIR ADRIANO, Se-
cretário de Administração; LOURIVAL ANDRADE
JUNIOR, Superintendente da Fundação Cultural de
Itajaí; LUSMAR DE MORAES, Responsável pela Insti-
tuição.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 064/2005.
OBJETO: O presente convênio celebrado entre o
Município de Itajaí/Fundação Cultural de Itajaí e a
Associações de Moradores de Itajaí, tem por objeto
auxiliar, de forma descentralizada, no desenvolvimento
do Projeto “Artes no Bairro”, em parceria com a Funda-
ção Cultural de Itajaí, cuja finalidade é oferecer vários
cursos de artes, como teatro, dança, violão, pintura,
técnica vocal, capoeira, artesanato, para os diversos
bairros da cidade, contribuindo para a difusão das po-
líticas públicas de cultura, conforme Plano de Traba-
lho.
VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execução
do Convênio será a partir da data de sua assinatura até
31 de dezembro de 2005.
VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil re-
ais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2005.
SIGNATÁRIOS: OSMAR ALTAIR ADRIANO, Se-
cretário de Administração; LOURIVAL ANDRADE
JUNIOR, Superintendente da Fundação Cultural de
Itajaí; CRISTINA MARTINS, Responsável pela Insti-
tuição.
ATOS DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ
PORTARIA Nº 2291/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso
IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em
vista o disposto no Processo nº 034/05-IPI, re-
solve CONCEDER APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, a partir de 10/06/2005 nos ter-
mos do artigo 40, inciso I, § 1º da Constituição
Federal, ao servidor JOSÉ DE FREITAS FILHO,
matrícula nº 5458/5, ocupante do cargo de pro-
vimento efetivo de Educador para o Lar, Classe
IV, Nível H-6, 08 horas diárias, lotado na Se-
cretaria de Desenvolvimento Social, com
proventos integrais, fixados da seguinte forma:
Proventos Valor(R$)
Vencimentos Integrais 542,28
Gratificação de Ed. para o Lar 216,91
Gratificação de Tempo de Serviço 27,11
Total 786,30
Itajaí, 10 de junho de 2005.
ARLEI DE SOUZA FLOR
Diretor Pres. Inst. de Prev. de Itajaí
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito de Itajaí
PORTARIA Nº 2292/05
O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso
IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em
vista o disposto no Processo nº 027/2005 IPI,
resolve CONCEDER PENSÃO, nos termos do
artigo 40 §7º inciso II da Constituição Federal,
em favor de ANA PAULA DE ARAÚJO DO
NASCIMENTO, filha da ex-servidora CLÉIA
EUFRÁSIO DE ARAÚJO, servidora pública
efetiva falecida em 23/03/2005 ocupante do
cargo de serviços gerais F-1 com proventos de
R$ 313,58 a contar de 23/03/2005.
Itajaí, 10 de junho de 2005.
ARLEI DE SOUZA FLOR
Diretor Pres. Inst. de Prev. de Itajaí
VOLNEI JOSÉ MORASTONI
Prefeito de Itajaí
PORTARIA 071/05, DE 13 DE JUNHO
DE 2005.
O Diretor Geral da SEMASA, Serviço Mu-
nicipal de Água, Saneamento Básico e Infra-
Estrutura, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 12, alínea ‘g’ da Lei 3863, de 08 de
janeiro de 2003, resolve:
NOMEAR POR CONCURSO,
ROSIMERI NASCIMENTO SIMÕES,
para exercer emprego público de ATENDENTE,
desta Autarquia Municipal.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Itajaí, 13 de junho de 2005.
MARCELO A. SODRÉ DE SOUZA
Diretor Geral