Ativos e Passivos - Teoria da Contabilidade
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ATIVOS, PASSIVOS, PATRIMÔNIO LIQUIDO, RECEITAS E DESPESAS
Alceu Haruo Fuji (e-mail: [email protected])
Heider J. de Aquino Nascimento (e-mail: [email protected])
Teoria da Contabilidade
2
Sumário
1 - Ativos
2 - Passivos
3 - Patrimônio Líquido
4 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas
3
1.1 - Definição de Ativo
“O ativo compreende as aplicações de recursos representados por bens e direitos”
Resolução CFC 847/99
4
1.1 - Definição de Ativo
“o conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a conseguir os fins que a entidade ... tem em vista”...
Francisco D’Auria - 1958
5
1.1 - Definição de Ativo
“...ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada”...
Sprouse e Moonitz - 1962
6
1.2 - Ativo: Conceitos Básicos
ATIVO(Tangível e Intangível)
DIREITOEXCLUSIVO
PROPRIEDADE E/OU POSSE E CONTROLE
EXPECTATIVABENEFÍCIOS FUTUROS
Rendimentos(receitas) Lucros
(sacrifício ativos)
Fluxo caixa($$$)
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1.3 -Avaliação de Ativos
“...vontade que a avaliação represente a melhor quantificação possível dos potenciais de serviços que o ativo apresenta para a entidade.” (Iudicíbus)
Historiadores = custo histórico => beneficia a DRE
Futuristas = custo corrente => beneficia o Balanço
Hendriksen e Breda
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1.3 -Avaliação de Ativos
Postulado ContinuidadePrincípio Custo
Visão mais gerencial
Valoresde
Entrada
Valoresde
Saída
Representa o volume de caixa (...) pago quando um ativo ou seu serviço ingressam na empresa (...) Podem basear-se em trocas passadas, correntes ou futuras esperadas. (Hendriksen e Breda)
Representa o volume de caixa (...) recebido quando um ativo ou seu serviço deixa a empresa. (Hendriksen e Breda)
9
1.3 -Avaliação de Ativos
VALORES DE ENTRADA
Passado custo histórico
Corrente custo de reposição
Futuro custos esperados de reposição
VALORES DESAÍDA
Passado preços de venda passados
Corrente preços correntes de venda
Futuro valor realizável esperado
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1.4 - Ativos: Critérios de Avaliação
Valores de EntradaCusto histórico (original)Custo histórico (original) corrigidoCusto reposição
Custo Corrente Custo Original corrigido no estado em que se
encontra Custo reposição - estado de novo Custo reposição - estado em que se encontra
Custo de Reposição Corrigido
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1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
Custo histórico (original)Representa o sacrifício financeiro no
momento da sua aquisição
“Uma das mais fortes razões da adoção generalizada do custo histórico tem sido sua estreita relação com o conceito de realização da receita na mensuração do lucro.” (Hendriksen e Breda)
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1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
Custo histórico (orig.) corrigidoCusto histórico corrigido pela variação do poder
aquisitivo da moeda. Utilizado em países hiper-inflacionáriosReconhecido e indicado p/IASB e ONUQuando a inflação é baixa tende-se a se afastar
da verdade setorial.
Exemplo: Custo histórico de $200,00 em t1, considerando a inflação de 20%, em t2, o custo histórico corrigido seria de $240,00.
13
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
Custo correnteQuanto valem os insumos para a
produção de um bem numa determinada data? (em estado de novo ou usado)
Exemplo: Bem produzido em t0 por $ 1.000,00. Considerando uma taxa de depreciação de 10%aa, ao final do ano t1 teríamos $ 900,00. Entretanto, os insumos necessários para a sua produção, em t1, seria de $ 950,00.
14
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
Custo original corrigido no estado em que se encontra
Valor residual do bem corrigido pela inflação
Exemplo: Bem adquirido em t0 por $1.000,00, considerando uma taxa de depreciação de 10%ªª e inflação anual de 50%, teríamos ao final de t1 o valor original corrigido no estado em que se encontra de $1.350,00.
15
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
Custo de reposição no estado de novoBem novo produzido/adquirido, tendo
características técnicas diferentes, embora prestando serviços equivalentes.
Exemplo: Um Fiat Uno adquirido em 1990 e o mesmo Fiat Uno ou um FIAT Palio adquirido em 2000
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1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
Custo de reposição no estado em que se encontra
Quanto custa hoje o bem adquirido no passado? (levando em consideração os desgastes e os atrasos tecnológicos).
Exemplo: Quanto custa, em 2000, o FIAT Uno adquirido em 1990?
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1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
Custo de reposição corrigidoÉ o custo de reposição em t0 corrigido pela
variação do poder aquisitivo da moeda para t1.
Este valor normalmente será diferente do custo de reposição em t1.
Exemplo: Supondo um custo de reposição de $200,00 em t0 e uma inflação anual de 50% em t1. Logo, o custo de reposição corrigido para t1 é de $300,00.
18
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada
X1 X2 X3
Custo histórico (original) 1.000,00
Custo histórico (original) corrigido 1.250,00 1.500,00
Custo de reposição 1.000,00 1.350,00 1.450,00
Custo de reposição corrigido 1.250,00 1.620,00
Dados:Inflação X2 25%Inflação X3 20% 125%
semelhantes a partir de X2.
O custo histórico corrigido e o custo de
Em X1 os valores do custo histórico ecusto de reposição tendem a ser iguais,
pois são os valores de mercado.
reposição corrigido deixa de ser
reposição corrigido em X2 também sãosemelhantes, em função da partida inicial.
O custo histórico corrigido e o custo de
20%
25% 20%
19
1.4 - Ativos: Critérios de Avaliação
Valores de Saída
Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras
Preços correntes de vendaEquivalentes correntes de caixaValores em liquidação
20
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída
Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras
Qual o valor presente de um fluxo de caixa futuro, para um determinado ativo?
21
Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras - Exemplo
CDB Pré Fixado Vlr Aplicação: R$100 Prazo: 2 meses Taxa t1: 10% Taxa t2: 15%
95
100
105
110
115
120
125
1 2 3
Mes
Val
ore
s R
$
Vlr aplicado Vlr Descontado
22
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída
Preços correntes de venda
Quanto a entidade pode conseguir através da venda dos seus ativos, abatido as respectivas despesas das vendas?
Não se aplica a todos os ativos, sendo mais indicado para a avaliação dos estoques.
23
Equivalentes correntes de caixa
Montante de caixa que poderia ser obtido com a venda de cada ativo em condições organizadas de liquidação num mercado estável.
Não consegue exprimir valores para itens que não possuem cotações correntes no mercado (ex.: equipamentos especializados)
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída
24
1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída
Valores de liquidação
Montante de caixa que poderá ser obtido com a venda forçada dos ativos, numa situação de obsolescência do ativo ou descontinuidade da empresa.
25
1.5 - Critérios de Avaliação: Custo x Mercado
Conceito de avaliação mista, adota-se o que for menor.
Política de Conservadorismo
Criticas (Hendriksen e Breda) tendem a subavaliar os ativos conservadorismo exercício 1 é
contrabalançado no exercício 2 é intrinsecamente incoerente (nenhum
conceito está sendo utilizado sistematicamente)
26
1.6 - Ativos Intangíveis
Capital Intelectual (Edvinsson e Malone) Capital Humano Capital Estrutural Capital de Clientes
Goodwill
27
1.7 - Ativos: Outros Assuntos
Essência sobre a forma (propriedade/posse)
Leasing Sale Lease back
28
2.1 - Definição de Passivo
“o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros”
Resolução CFC 847/99
29
2.1 - Definição de Passivo
“obrigações ou compromissos de uma empresa no sentido de entregar dinheiro, bens ou serviços a uma pessoa, empresa ou organização externa em alguma data futura”
Hendricksen e Breda - 1999
30
2.2 - Passivo: Conceitos Básicos
PASSIVO
Transação ouEvento
Ocorrido
Obrigação ouResponsabilidade
Presente
Comprometimento levaa Sacrifício Futuro
31
2.3 - Avaliação e Mensuração dos Passivos
Problema principal: momento do seu reconhecimento
Avaliação recai sobre itens monetários fixos Valor presente dos montantes a serem pagos no
futuro
32
2.3 - Avaliação e Mensuração dos Passivos
Momento de Reconhecimento das Exigibilidades Incorrência de uma despesa Reconhecimento de uma perda Recebimento de um ativo
Obrigações dependentes exclusivamente de eventos futuros NÃO deveriam ser incluídos
33
2.4 - Tipos de Passivos
Atividades operacionais, líquidas e certasDecorrentes das atividades usuais da empresa
Atividades de financiamentoDecorrentes da contratação de empréstimos
(capital giro/investimento)Atividades societárias
Obrigações estatutárias p/ sóciosProvisões
Passivos contingentes
34
2.5 - Passivos Contingentes
Obrigação que pode surgir dependendo de uma ocorrência futura (probabilidade de ocorrência alta)
Perda pode ser razoavelmente estimada
Probabilidade de ocorrência baixa evidencia em notas explicativas
35
2.5 - Passivos Contingentes
Início
Obrigação atual como conseqüência
de um evento contingente?
SaídaProvável?
Estimativaconfiável?
Provisione
Obrigaçãopossível?
Remota?
Divulgue o passivocontingente
Não faça nada
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO (rara)
NÃO
SIM
FLUXOGRAMA DE DECISÃO - IAS 37
SIM
NÃO
36
2.5 - Passivos contingentes
Provisão para ContingênciasX
Reserva para Contingências
37
Provisão para Contingências Expectativas de perdas de ativos ou
acréscimos de exigibilidade que reduzem o PL
Fato Gerador atrelado a eventos passados ou presentes
Exemplo: garantias a produtos, ações cíveis e trabalhistas.
2.5 - Passivos contingentes
38
Reserva para Contingências Expectativa de perdas ou prejuízos
ainda não incorridos Fato gerador atrelado a eventos futuros
Exemplos: perdas cíclicas, por exemplo geadas, secas, inundações.
2.5 - Passivos contingentes
39
Debêntures conversíveis em ações
Dividas Subordinadas
Instrumentos híbridos de capital e dívida
2.6 - Passivos: Títulos Híbridos
40
3.1 - Abordagens do Patrimônio Líquido
Teoria do Proprietário
Ativo - Passivo = PL (Proprietário)
Proprietário é o centro de atenção da Contabilidade
41
3.1 - Abordagens do Patrimônio Líquido
Teoria da entidade
Ativo = Obrigações + PL
OU
Ativo = Passivo
Entidade tem uma vida distinta dos interesses pessoais dos proprietários
42
3.1 - Abordagens do Patrimônio Líquido
Teoria do acionista ordinário
Ativos - Passivos = Interesse residual
Variante da teoria da entidade Investimentos em uma S/A, exceto os
acionistas ordinários, são outsiders
43
3.1 - Abordagens do Patrimônio Líquido
Teoria do fundo
Ativo (aplicações) = Restrições sobre os ativos (fontes)
Fundo é o núcleo de interesse Fundo inclui grupo de ativos e
obrigações relacionadas
44
3.1 - Abordagens do Patrimônio Líquido
Teoria do Comando
Centralizada no controle econômico efetivo dos recursos pelos gerentes ou “comandantes”
45
3.2 - Fontes de Patrimônio Líquido
Valores investidos por acionistas
Lucros retidos ou acumulados
Reavaliações de ativos
Doações de terceiros
46
4.1 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas
Visão Estática comparadaPLt1 - PLt0 = resultado
Definição de lucro (Hicks) “lucro é o que podemos consumir durante
uma semana (mês, ano etc.) e sentir-nos ‘tão bem’ no final como nos sentimos no início.”
Distribuição dividendos até que não comprometa essa sensação (manter patrimônio)
O que afinal gerou o lucro?
47
4.1 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas
Demonstração de fluxosApresentação analítica (qualitativa) do resultado, o que possibilita uma melhor visão dos efeitos ocorridos em um determinado período. Dessa forma o resultado deve ser apresentado obedecendo as seguintes classificações: Receitas Ganhos Despesas Perdas
48
4.2 - Definição de Receita
“o acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de exigibilidades e que redunda num acréscimo do patrimônio líquido, outro que não o relacionado a ajustes de capital”IASB
49
4.2 - Definição de Receita
Receita é a expressão monetária validada pelo mercado à produção de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período
Iudícibus
50
4.3 - Receita: Conceitos BásicosEvidenciada da seguinte forma:
(Iudicíbus)
Ligada à produção de bens e serviços em sentido amplo
Valor final validado pelo mercadoRelacionado a período de tempoEmbora reconheça que o esforço para produzir
receita provoca despesas, não subordina, no tempo, o reconhecimento da receita ao lançamento da despesa.
51
4.4 - Ganhos: Conceitos Básicos
Itens não recorrentes
Podem ou não surgir da atividade principal
Devem ser apresentados segregados das receitas normais (manutenção do valor preditivo da DRE)
52
4.5 - Receitas e Ganhos segundo o IBRACON
Receita operacional
Receita não operacional
Ganho
Receita (ou lucro) extraordinária
53
4.6 - Definição de Despesa
“utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas”
Iudícibus
54
4.6 - Definição de Despesa
“Saídas ou outros usos de ativos ou ocorrências de passivos (ou ambos) para a entrega ou produção de bens, a prestação de serviços, ou a execução de outras atividades que representam as operações principais em andamento da entidade”
FASB
55
4.7 - Tipos de Despesa
Relacionadas com a receita operacional Diretamente Indiretamente
Relacionadas com a continuidade da entidade
56
4.7 - Aferição das Despesas
Como as despesas são medidas? Custo histórico Medidas correntes (custo de reposição) Custos de oportunidade de equivalentes
correntes de caixa
(Hendriksen e Breda)
57
4.8 - Perdas: Conceitos Básicos
Podem ou não surgir no curso da atividade principal da empresa (normalmente imprevisível)Ex.: sinistros, desincorporação de ativos não
correntes Ao contrário das despesas não tem
valor compensanteDevem ser apresentados segregados
das despesas normais (manutenção do valor preditivo da DRE)
58
4.8 - Despesas e perdas segundo o IBRACON
Custo
Despesa
Despesa não operacional
Prejuízo ou perda
Prejuízo (ou perda) extraordinário
59
4.9 - Ativo x Despesa x Custo
Ativo
Despesa
Custo
• Traz benefícios futuros
• Potencial p/gerar receitas
• Não traz benefícios Futuros
• Consumido p/obter receita
• Utilização de bens/serviços na produção de outros bens
60
Metodologia de ensino utilizada
Seminário
Aula expositiva
61
Bibliografia
• Edvinsson, L. e Malone, M.S. Capital Intelectual . São Paulo: Makron Edvinsson, L. e Malone, M.S. Capital Intelectual . São Paulo: Makron Books, 1998Books, 1998
• Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeira. Manual Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeira. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações - 5ª edição - São Paulo: Editora de Contabilidade das Sociedades por Ações - 5ª edição - São Paulo: Editora Atlas, 2000.Atlas, 2000.
• Hendriksen, E.S. e Breda. M.V. Teoria da Contabilidade, São Paulo: Editora Hendriksen, E.S. e Breda. M.V. Teoria da Contabilidade, São Paulo: Editora Atlas, 1999.Atlas, 1999.
• Iudícibus, S.de e Marion, J.C. Introdução à Teoria da Contabilidade - 3ª Iudícibus, S.de e Marion, J.C. Introdução à Teoria da Contabilidade - 3ª edição - São Paulo: Editora Atlas, 2002.edição - São Paulo: Editora Atlas, 2002.
• Iudícibus, S.de. Teoria da Contabilidade - 6ª edição - São Paulo: Editora Iudícibus, S.de. Teoria da Contabilidade - 6ª edição - São Paulo: Editora Atlas, 2000.Atlas, 2000.
62
Bibliografia
• Marion, J.C. Contabilidade Empresarial - 10ª edição - São Paulo: Marion, J.C. Contabilidade Empresarial - 10ª edição - São Paulo: Editora Atlas, 2003.Editora Atlas, 2003.
• Normas Internacionais de Contabilidade 2001 - São Paulo: Normas Internacionais de Contabilidade 2001 - São Paulo: IBRACON, 2002.IBRACON, 2002.
• Princípios Contábeis – Normas e Procedimentos de Auditoria, Princípios Contábeis – Normas e Procedimentos de Auditoria, Instituto Brasileiro de Contadores, São Paulo: Editora Atlas, 1988.Instituto Brasileiro de Contadores, São Paulo: Editora Atlas, 1988.
• Avaliação Patrimonial em Contabilidade à Valores de Entrada e Avaliação Patrimonial em Contabilidade à Valores de Entrada e Saída, Caderno de Estudos nº06, São Paulo, FIPECAFI, Saída, Caderno de Estudos nº06, São Paulo, FIPECAFI, Outubro/1992.Outubro/1992.