Atividades Petrolíferas no Recôncavo Passivo Social e Ambiental
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Atividades Petrolíferas no RecôncavoPassivo Social e Ambiental
Renato CunhaGambá – Grupo Ambientalista da Bahia
UnicampAbril / 2010
É uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, essencialmente
democrática, que atua para a conservação ambiental e a construção de sociedades ambientalmente sustentáveis.
O que é o Gamba?
Quando surge?
Fundado em 14 de abril de 1982, Salvador-Ba
Momento de redemocratização do país
10 anos antes da ECO-92
A partir de sonhos de professores, estudantes, profissionais liberais, interessados na causa ambiental.
Visão do Gambá
Ser instrumento para o desenvolvimento de sociedades
ecologicamente sustentáveis, com democracia e justiça social.
Missão do Gambá
Atuar permanentemente para a conservação dos ecossistemas, a formação
da cidadania e a implementação de políticas públicas ambientalmente
sustentáveis, com a participação da sociedade.
.
Salvador/BA - 1982Folheto da Constituinte - 1986
O Gambá hoje
Hoje o Gambá é uma referência nacional na área ambiental, intervindo em processos públicos, informando a sociedade sobre a
temática ambiental e executando e formulando metodologias de manejo
sustentável dos elementos naturais através de projetos demonstrativos.
O Gambá hoje
Estratégias
•Desenvolvimento de campanhas
•Disseminação de informações
•Articulação com organizações e movimentos sociais
•Incentivo à participação da sociedade civil na definição de Políticas Públicas
•Execução de projetos demonstrativos
O Gambá hoje
Programas Setoriais
1. Acompanhamento de Políticas Públicas
2. Formação de Cidadania
3. Conservação de Ecossistemas
Cartaz - 1996
Acompanhamento de Políticas Públicas
Tem como objetivo principal a consolidação de um observatório permanente de políticas públicas, visando
acompanhar e influenciar a elaboração e execução de políticasna área de meio ambiente e desenvolvimento, em articulação com outras
ONGs e movimentos sociais.
Formação de Cidadania
Este programa tem por objetivo trabalhar a difusão de informações na área ambiental, promovendo a conscientização, envolvendo diferentes segmentos da sociedade.
Conservação de Ecossistemas
Este programa tem como objetivo executar ações e projetos que promovam a conservação
dos ecossistemas através da proteção da biodiversidadee do uso sustentável dos elementos naturais, com enfoque na
Mata Atlântica e na Chapada Diamantina.
Conservação de Ecossistemas
No CPMVS o Gambá produz e planta mudas de
espécies nativas, reabilita animais silvestres e realiza
atividades de Educação Ambiental e capacitação. Tudo começou
com o projeto Reflorar, em 1996.
Nestes 12 anos, mais de:
1.000.000 de mudas plantadas;
500 ha de Mata Atlântica reflorestados;
cerca de 5.000 animais reabilitados.
O Gambá hoje
Articulação
RMA - Redes de ONGs da Mata Atlântica
Abong - Associação Brasileiro de ONGs
FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
Apedema/BA - Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - Bahia
Rebea e Reaba - Redes de Educação Ambiental
brasileira e baiana
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede MangueMar
Coalizão SOS Abrolhos
O Recôncavo Baiano e a Baía de Todos os Santos - BTS
• Localização• Breve histórico• Questões estratégicas• Breve diagnóstico• AAE• Principais Impactos
A Baía de Todos os Santos - BTS
• Cerca de 1.000 km²• 184 km de extensão• 54 ilhas• 13 municípios• População – cerca de 3.400.000 (IBGE
2007)
• Salvador – Capital do Brasil – 1549 – 1763
• Escravidão – forte cultura africana• Primeira atividade econômica –
cana de açucar• Até meados do século 20 – Modelo
agrário / mercantil – tecidos, tabaco, óleos vegetais, pesca
Breve histórico
• Transporte marítimo intenso – abastecimento de Salvador – saveiros
• Transporte ferroviário – no entorno da BTS
• Patrimônio histórico - cultural – fortes, conventos
Breve histórico
• A partir da década de 1950
- Industrialização - Nova dinâmica espacial e populacional - Importação de mão de obra - Crescimento urbano acelerado
Breve histórico
• 1950 - Refinaria Landulfo Alves Mataripe – RLAM
• 1957 – Terminal Marítimo Madre de Deus - Temadre
• 1967 – Centro Industrial de Aratu - CIA• 1969 – Centro Industrial de Subaé - CIS• 1971 -Fábrica de fertilizantes
Nitrogenados - Fafen• 1978– Polo Petroquímico de Camaçari –
Copec• 2000 – Indústria Automobilística - Ford
Industrialização
•Itapagipe – CQR, Chadler, tecidos, bebidas, óleos vegetais•Baía de Aratu – Sibra, Cimento Aratu, Dow Química•Santo Amaro – Plubum (chumbo), Bracaf, IPB
Principais Indústrias:
BTS
Subespaço Salvador
Simões FilhoCandeias
Madre de DeusItaparica
Vera Cruz
Subespaço Santo Amaro
S. F. do Conde CachoeiraSão FélixSaubara
Maragogipe
Subespaço NazaréAratuípe
JaguaripeSalinas da Margarida
Questões Estratégicas
Controle da poluição hídrica - água e sedimentosConservação da biodiversidade estuarina
(manguezais, mata atlântica), marinha (botos e recifes de coral);
Dinâmica da atividade turística e conservação do patrimônio histórico-cultural;
Dinâmica de apropriação e uso (navegação comercial e turística, pesca, aquicultura, atividade industrial, portuária, naval e petróleo/gás);
Dinâmica social da atividade pesqueiraDinâmica socioeconômica (emprego, renda,
qualificação)Fluxos migratórios / Desenvolvimento Urbano
Alguns aspectos da realidade
- Polarização econômica da RMS - investimentos e fluxos migratórios;
- Desigualdade socioeconômica nos municípios mais industrializados - alto PIB com IDH-M médio;
- Subespaços Nazaré e Santo Amaro - estagnação econômica;
- Predomínio de atividades tradicionais, com alto grau de informalidade - pesca;
- Baixa qualificação da população;
- Falta de incentivo às atividades e às comunidades tradicionais;
- Aumento de esgoto doméstico não tratado lançado na baía
- Aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica
- Aumento da probabilidade de ocorrência de florações de organismos tóxicos (maré vermelha)
- Piora dos serviços públicos e da qualidade ambiental
- Potencial turístico – atributos naturais e patrimônio histórico e cultural
Alguns aspectos da realidade
AAE – Avaliação Ambiental Estratégia
• Em elaboração – IMA e Hydros (consultoria)
• Objetivos - Analisar os seguintes projetos:
- Pólo Naval na Baía do Iguape
- Turismo Náutico na BTS
- Plano de Desenvolvimento da Maricultura
Resultados do Diagnóstico Estratégico
Os principais vetores de desmatamento relacionam-se às áreas urbanas e às rodovias e ele é mais intenso na região da Mata Atlântica do que nas áreas de restingas e de manguezaisFonte – AAE/IMA
Resultados do Diagnóstico Estratégico
Principais tensores sobre a biodiversidade aquática:Indústrias - contaminação químicaPortos - contaminação química e introdução de espécies exóticasAtividades associadas ao setor de petróleo - contaminação químicaExpansão urbana desordenada - contaminação por esgoto, assoreamento e supressão de manguezaisSobrexploração de recursos faunísticos – pesca
Fonte – AAE/IMA
A qualidade da água é boa nas regiões central e oeste da BTS, com destaque para a área de influência do Rio ParaguaçuObservada a acumulação de contaminantes no sedimento, com destaque para as regiões:
Baía de Itapagipe - aporte de esgotos domésticos e metais (Zn e Hg)Baía de Aratu e seu entorno - metais na água (Cu)Mataripe - hidrocarbonetos das atividades de refino e transporte de petróleo e derivadosFoz do rio Subaé - hidrocarbonetos e metais pesados (Pb) no sedimento
Verificaram-se valores elevados para alguns contaminantes em tecidos de espécies largamente consumidas pela comunidade pesqueiraFonte – AAE / IMA
Resultados do Diagnóstico Estratégico
Introdução de espécies exóticasIncrustação em cascos de naviosDescarga de água de lastroAtividades de maricultura (carcinicultura)
Alteração no comportamento de mamíferos aquáticosO estuário do rio Paraguaçu é um importante complexo ambiental para o ciclo de vida do Boto-cinza (Sotalia guianensis)Ruído provocado por embarcações a motor pode provocar mudanças no comportamento
Unidades de Conservação
APA da BTS (Decreto Estadual nº 7595/99)Não possui Zoneamento Ecológico Econômico nem Plano de ManejoPossui Conselho Gestor
RESEX Baía de Iguape (Decreto Federal de 11 de agosto de 2000)
Criada a partir de uma articulação de ONGs e do CNPT/IBAMA (movimento pró-RESEX) Possui Conselho DeliberativoNão possui zona de amortecimento definida, Zoneamento Ecológico-Econômico ou Plano de Manejo
Atividades Petrolíferas
- Exploração de petróleo e gás
- Refinaria
- Fábrica de Fertilizantes e asfalto
- Oleodutos e gasodutos
- Portos
- Transporte marítimo
- Usinas termelétricas
Unidade de Produção da Bahia
- 208 comunidades rurais, litorâneas e periurbanas – agrícolas, pesqueiras, periféricas;
- 22 municípios
- População desassistidas por políticas públicas
- Baixa qualificação profissional
- Dependência de ações da Petrobrás
Acidentes – óleo e gás
- Causas
- Vazamentos – refinaria, portos, navios, indústrias
- Lançamentos indevidos – navios
- Consequências
- Poluição das águas e sedimentos
- Destruição de manguezais e recifes de corais
- Impacto na atividade pesqueira
Gestão Ambiental
- Inventário de atividades com potencial de contaminação e poluição e de produtos químicos na BTS ( IMA 2009)
- Monitoramento – desde 1983
- IMA /CRA
- Dissertações e teses – instituições de ensino e pesquisa
- Empresas privadas
- Licenciamento ambiental – Cepram/IMA e Ibama
Laboratório de Química Analítica Ambiental
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAINSTITUTO DE QUÍMICAINSTITUTO DE QUÍMICAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA
DIAGNÓSTICO DA CONTAMINAÇÃO POR HPAs INDIVIDUAIS DIAGNÓSTICO DA CONTAMINAÇÃO POR HPAs INDIVIDUAIS E TOTAIS EM SEDIMENTOS DO MESOLITORAL NA E TOTAIS EM SEDIMENTOS DO MESOLITORAL NA BAÍA DE TODOS OSBAÍA DE TODOS OS SANTOSSANTOS
SONILDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
Orientadora: Profª Dra. Tânia Mascarenhas TavaresCo-orientadora: Profª Dra. Magda Beretta
Dissertação apresentada ao Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciências
Salvador – BAJulho de 2002
Justificativa e Objetivo GeralJustificativa e Objetivo Geral
Laboratório de Química Analítica Ambiental
JustificativaJustificativaJustificativaJustificativa
Necessidade de uma Necessidade de uma avaliação mais precisamais precisa do risco representado do risco representadopelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás pelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás em parceria com essa equipe- como HPAs totaisem parceria com essa equipe- como HPAs totaispor fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS.por fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS.
Necessidade de uma Necessidade de uma avaliação mais precisamais precisa do risco representado do risco representadopelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás pelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás em parceria com essa equipe- como HPAs totaisem parceria com essa equipe- como HPAs totaispor fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS.por fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS.
Objetivo GeralObjetivo GeralObjetivo GeralObjetivo Geral
Avaliar a qualidade ambiental dos sedimentos superficiais da região entre marés da BTS em relação aos 16 HPAs prioritários para fins de gerenciamento ambiental e de ações por parte da PETROBRAS.
Avaliar a qualidade ambiental dos sedimentos superficiais da região entre marés da BTS em relação aos 16 HPAs prioritários para fins de gerenciamento ambiental e de ações por parte da PETROBRAS.
Laboratório de Química Analítica Ambiental
Somatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estaçãoSomatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estaçãoSomatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estaçãoSomatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estação
Classificação da contaminação dada BTS em Classificação da contaminação dada BTS em relação a HPAsrelação a HPAs
AltaAltaAltaAlta
MédiaMédiaMédiaMédia
BaixaBaixaBaixaBaixa
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
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Laboratório de Química Analítica Ambiental
Mapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEPMapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEPPQT - Valores abaixo dos quais não são esperados efeitos biológicos PEL – Concentrações acima das quais estão associados frequentemente efeitos biológicos adversos
Mapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEPMapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEPPQT - Valores abaixo dos quais não são esperados efeitos biológicos PEL – Concentrações acima das quais estão associados frequentemente efeitos biológicos adversos
Resultados - Resultados - Avaliação da QualidadeAvaliação da Qualidade
Laboratório de Química Analítica Ambiental
A distribuição geográfica dos HPAs com concentrações significantemente mais altas ao norte da baía, em torno das atividades da PETROBRAS, indicam ser esta a maior fonte destes compostos na BTS;
A distribuição geográfica dos HPAs com concentrações significantemente mais altas ao norte da baía, em torno das atividades da PETROBRAS, indicam ser esta a maior fonte destes compostos na BTS;
ConclusõesConclusões
A predominância de indicadores moleculares de fontes pirolíticas juntamente com a presença de indicadores de petróleo cru, sem uma distribuição geográfica definida das suas relações, indicam fontes múltiplas de diferentes naturezas;
A predominância de indicadores moleculares de fontes pirolíticas juntamente com a presença de indicadores de petróleo cru, sem uma distribuição geográfica definida das suas relações, indicam fontes múltiplas de diferentes naturezas;
Conclusões e reflexões
- Poder da Petrobrás
- Royaties – qual o destino?
- Faltam políticas públicas sustentáveis, compensatórias e reparadoras
- Dificuldade de obter informações
- Sociedade civil precisando estar mais organizada e fortalecida
Sede SalvadorAv. Juracy Magalhães Junior,
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Tel/fax: (71) 3240-6822
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Tel (75) 9111.3621
Renato [email protected]
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