Atividades OUVIDORIA · 2018-08-16 · boletim informativo mensal da julho 2018 Atividades...
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b o l e t i m informativo mensal da
j u l h o 2 0 1 8
Atividades desenvolvidas entre 06 de julho e 10 de
agosto de 2018.
número #2OUVIDORIA
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1ENCONTRO DA OUVIDORIA COM DELEGADOS/AS DAS CONFERÊNCIAS
Na última quinta-feira, 02/08, às 9h, na
unidade Boa Vista, 200, ocorreu a primeira
reunião da Ouvidoria com os/as delegados/
as do estado de São Paulo eleitos para o V
e VI Ciclos de Conferências da Defensoria.
O objetivo foi aproximar os/as delegados/as
e fortalecer essa rede, que será fundamental
para a mobilização dos próximos ciclos.
No encontro, os representantes da
sociedade civil trouxeram suas demandas
e expectativas com relação às conferências
e sugestões para a atuação da Ouvidoria.
Estiveram presentes 30 delegados/as, além
de outras lideranças sociais, servidores/
as da Defensoria e equipe da Ouvidoria.
Entre os principais temas discutidos,
estiveram: a necessidade de aumento
de participantes e fortalecimento das
conferências; as pautas das pessoas com
deficiência, mulheres e LGBTTQI; a melhoria
nos processos de atendimento da Defensoria;
critérios de aferição econômica, etc.
Conversa com delegados/as dos Ciclos de Conferências: regionais Central,
Infância e Juventude, Criminal, Norte-Oeste, Leste, Sul, Guarulhos e Bauru.
A participação dos delegados e delegadas foi
intensa. Um dos presentes, Olavo de Almeida
Soares, do Fórum do Idoso de Ermelino
Matarazzo, destacou que “A população
idosa precisa ser atenda pela Defensoria,
independentemente de renda”. Sugestões de
a t i v i d a d e s
3
atuação da Ouvidoria nos territórios também
foram trazidas. “É importante um espaço
como esse para o ouvidor ficar próximo dos
problemas que acontecem na comunidade
e chegar perto das bases comunitárias e
suas vulnerabilidades”, destacou Fernanda
Motta, representante da SASF Elisa Maria.
Outra pauta muito discutida foi moradia.
Para Elaine dos Reis Serra,“Moradia digna
é um direito e a Ouvidoria tem papel
fundamental para que seja alcançado”.
Para o debate com a sociedade, além do
ouvidor-geral Willian Fernandes, esteve
presente Juliana Carlos, representando
a organização do Ciclo de Conferências
na Direção da Defensoria. Como
encaminhamentos, ficaram estabelecidos
uma agenda de reuniões trimestrais com
os/as delegados/as, a articulação virtual
contínua da rede, o encaminhamento
das pautas trazidas pelos/as delegados/
as na Defensoria (conforme a pertinência)
e a presença da Ouvidoria nos territórios
em que atuam os movimentos sociais. 2MONITORAMENTO DAS CONFERÊNCIAS
A Ouvidoria participou, na noite de 23
de julho, da quarta e última reunião de
monitoramento do V Ciclo de Conferências,
realizado em 2015. Os Ciclos de Conferências
são a garantia da participação social na
construção das políticas institucionais da
Defensoria Pública. A reunião contou com
a participação da Primeira Subdefensoria,
dos núcleos especializados e dos/as
delegados/as eleitos/as pelas regionais da
Defensoria. Na ocasião, foram apresentadas
as atividades necessárias à implementação
das 50 propostas aprovadas em 2015.
O caderno de monitoramento com as
informações sobre o andamento das ações
está disponível na página da Defensoria:
www.defensoria.sp.def.br/conferencias.
4
3OUVIDORIA VOLANTE NO LITORAL
Alessandra Pinho da Silva. Depois dela, foi
a vez de encontrar os representantes dos
movimentos sociais e da sociedade civil, na
Associação de Amparo à Mulher. A pauta
incluiu, questões como as dificuldades de
atendimento na região e problemas mais
críticos relacionados aos direitos humanos.
O programa Ouvidoria Volante é o
programa de abertura da Ouvidoria para
o diálogo com os/as profissionais da
Defensoria e a sociedade civil, através
da circulação em diversos pontos da
Capital e, especialmente, nas cidades do
interior do Estado. Há um calendário de
visitas, encontros e debates na unidades
de atendimento da Defensoria para falar
sobre os principais problemas da região
e ouvir as demandas locais. A ação busca
a escuta qualificada e a participação
ativa da sociedade, servidores/as e
defensores/as, além da territorialização
do atendimento da Ouvidoria-Geral.
O programa Ouvidoria Volante continua
percorrendo as diversas regiões do Estado
para dialogar com defensores/as, usuários/
as, servidores/as e com a sociedade
civil e movimentos sociais. Desta vez, o
ouvidor Willian Fernandes, acompanhado
do assessor Jabes Campos, foi ao Litoral.
No dia 9/8, o encontro ocorreu em São
Sebastião. Na unidade local da Defensoria,
houve uma reunião com a defensora
Da esquerda para a direita: assessor da Ouvidoria
Jabes Campos, defensora Alessandra Pinho, estagiário
Victor Santos, servidora Marta Nascimento, ouvidor
Willian Fernandes e defensor Eduardo Fontes da Silva.
E n c o n t ro d a O u v i d o r i a c o m a
sociedade c iv i l , em São Sebast ião.
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4AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO
A Ouvidoria realizará, no dia 22/8,
às 19h, uma audiência pública sobre
a revisão dos critérios econômicos de
atendimento da Defensoria. O evento
contará com a presença do relator do
processo, o defensor Pedro Peres, que
apresentará a proposta para debate
com o público. Assim, a Ouvidoria
convida sociedade civil, movimentos
sociais e interessados(as) em geral.
Os critérios econômicos são o que define
se uma pessoa será ou não atendida
pela Defensoria Pública. Esses critérios
foram estabelecidos pelas deliberações
89/2008 e 137/2009, que passam, hoje,
por um processo de revisão. O debate
sobre os critérios é fundamental para
ampliar o acesso à justiça através da
Defensoria. A audiência será no auditório
da Defensoria Pública (Rua Boa Vista, 200).
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5OUVIDORIA CONTRA O ASSÉDIO
A Ouvidor ia , na nova gestão,
prosseguirá com ações relacionadas
à defesa da saúde das pessoas que
trabalham na Defensor ia Públ ica:
defensores/as, servidores/as, estagiários/
as e funcionários/as terceirizados/as.
No dia 26/7, o ouvidor Willian Fernandes
se reuniu com o Grupo de Trabalho (GT)
Assédio e Relações de Poder, que, além
da Ouvidoria, tem entre os integrantes
a Associação dos/as Servidores/as da
Defensoria (ASDPESP) e outros parceiros
internos e externos. O GT, que será mantido
na nova gestão, tem o objetivo de dialogar
com os demais órgãos da Administração
Superior a respeito deste tema, atender
os/as trabalhadores/as da instituição que
buscam orientações ou alguma atuação
sobre casos específicos e cobrar que a
Administração crie políticas específicas
de combate e prevenção ao assédio na
Defensoria Pùblica do Estado de São Paulo.
Prát icas de caráter prevent ivo e
educativos, recomendações à Defensoria
Pública, a partir do acúmulo já adquirido,
e provocação aos órgãos responsáveis
estarão entre as ações da Ouvidoria
para o aprimoramento institucional
contra o assédio moral e sexual.
Como membro do GT, no dia 12/07, a
Ouvidoria participou do Lançamento
da Campanha “Trabalho Sem Assédio
Sexual”, do Ministério Público do Estado
de São Paulo. A iniciativa traz novos canais
de denúncia e ações de conscientização
para os membros e servidores do MP.
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6CURSO DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES
A Ouv idor ia par t i c ipa do Curso
“Defensores e Defensoras Populares”,
em parceria com a Escola da Defensoria
(EDEPE), os Núcleos Especializados e
com a Rede de Proteção e Resistência ao
Genocídio, que ocorre de 09 de junho a
18 de agosto. O curso busca a promoção
dos direitos humanos, a capacitação
de lideranças locais para diagnosticar
violações de direitos, problematizar como
se dá o acesso à defensoria e como atuar nas
instâncias de participação social. Nos dias
11/08, na zona norte de São Paulo, e 18/08,
zona oeste, a Ouvidoria ministra a aula sobre
acesso à justiça e mecanismos de controle.
7OUVIDORIA INTEGRADA COM NÚCLEOS ESPECIALIZADOS
No dia 13 de julho, o Conselho
Super io r da De fenso r i a e legeu
o s / a s n o v o s / a s c o o rd e n a d o re s /
as dos Núcleos Especial izados. A
Ouvidoria marcou uma agenda de
reuniões de trabalho com todos eles.
A primeira reunião do ouvidor Willian
Fernandes foi com o Núcleo Especializado
de Situação Carcerária (NESC), ainda em
11/7, com os defensores Thiago Cury e
Mateus Moro. No dia 6/8, reuniu-se com
os defensores Daniela Batalha Trettel
e Davi Quintanilha, que coordenam o
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
(NECDH). E no dia 7/8, com Allan Ramalho
Ferreira e Rafael Negreiros Dantas
de Lima, coordenadores do Núcleo
de Habitação e Urbanismo (NHU).
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Da esquerda para a direita, Willian Fernandes,
a defensora Daniela Batalha Trettel e o
defensor Davi Quintani lha de Azevedo.
Nas reuniões, foram abordadas as agendas
de trabalho e os temas prioritários a serem
desenvolvidos conjuntamente, dentre os
quais: a criação de uma política institucional
de atendimento à vítima de letalidade policial
(NECDH), a criação de um protocolo único
para os procedimentos de cumprimento de
ordem de reintegração de posse (NHU) e a
organização de reuniões de monitoramento
do Plano de Ação, por eixo temático.
JÁ OUVIU FALAR...
...que a Ouvidoria teve papel fundamental na criação dos Núcleos Especializados?
Ela trouxe as propostas do I Ciclo de Conferências e sugeriu, no Conselho
Superior, os Núcleos do Idoso e Pessoa com Deficiência, da Mulher e de
Combate à Discriminação. A proposta dos Núcleos tinha o objetivo de dar
atenção especializada aos grupos historicamente vítimas de preconceitos e de
violações de direitos. O Núcleo de Combate à Discriminação, por exemplo, foi
proposto em 2008 e teve como relator o defensor Victor Hugo Albernaz Júnior
(Processo CSDP nº 60/2008). Aprovado por unanimidade no Conselho Superior,
hoje ele possui o nome de Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade
Racial e tem a primeira mulher negra a ocupar o cargo de coordenadora de
Núcleo Especializado na história da Defensoria, a defensora Isadora Brandão.
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8OUVIR OS IMIGRANTES E REFUGIADOS
Willian Fernandes recebeu na Ouvidoria, no
dia 26/7, as representantes do movimento
de imigrantes e refugiados em São Paulo,
as senhoras Oriana Jara e Florência
Salmuni. Foram discutidos os problemas
dessas populações na cidade e possíveis
formas de contribuição da Ouvidoria.
Florência Salmuni, Oriana Jara e Willian Fernandes
No dia 20 de julho, a Ouvidoria acompanhou
a reunião com Movimentos Sociais e o Relator
da ONU, Clément Nyaletsossi, sobre liberdade
de reunião pacífica e associação. O encontro
foi organizado pelas organizações Artigo 19
e Conectas. Segundo o relator, os governos,
de modo geral, têm se utilizado de diversos
subterfúgios e mecanismos - claramente
condenados pelos padrões internacionais - para
proibição das manifestações dos movimentos
sociais, aplicando de forma desigual e fazendo
uso exagerado da forças de segurança.
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“Há um grande potencial inclusivo e democratizante no Momento
Aberto por videoconferência”
DEFENSOR LUIS GUSTAVO FONTANETTI
Defensor público, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública
como representante das defensorias regionais do interior. Relator da
proposta de Deliberação 275/2013, sobre a possibilidade participação
da sociedade no Momento Aberto através de videoconferência,
por meio de equipamentos instalados em todas as unidades.
9OUVIDO
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1. Como o senhor vê a operacionalização deste sistema
de transmissão? Será possível a participação ao vivo e
simultaneamente em várias unidades da Defensoria?
O antigo relator, Conselheiro Wagner Ribeiro, já havia
proposto um sistema de operacionalização que, em
síntese, envolve a inscrição, por requerimento, feito em
qualquer unidade da Defensoria. Sem prejuízo de um
aprimoramento da proposta e da necessária manifestação
dos técnicos da Tecnologia da informação, creio que a
ideia é boa conforme expus no voto por mim proferido.
2. Com o sistema de videoconferência, o senhor acredita
que vai aumentar significativamente a participação
da sociedade no Momento Aberto? Ultrapassar a
questão da presença física trará, de fato, maior adesão?
O fato de a proposta surgir de um movimento de mulheres
da cidade Campinas, que nem é tão distante assim da
Capital, já dá mostras do seu grande potencial inclusivo
e democratizante. Os usuários dos serviços da Defensoria
Pública mais distantes de São Paulo, caso seja possível
implementar a proposta, terão abertos a si um canal de
comunicação direto com os órgãos de direção da Defensoria,
o que hoje é reservado apenas aqueles que têm condições,
inclusive financeiras, de se deslocar até o Conselho.
3. O senhor crê que surgirão demandas diferentes, que
hoje não aparecem no Momento Aberto presencial?
Atualmente as demandas da população dos locais
mais distantes da Capital, pelas dificuldades de
deslocamento até o Conselho, raramente chegam ao
Momento Aberto. Assim, com a videoconferência,
com certeza chegarão demandas diferentes, ligadas
aos problemas específicos dessa parcela dos usuários.
4. O senhor enxerga nessa possibilidade de participação
remota uma ferramenta de melhoria do diagnóstico
sobre os problemas das unidades do interior e
uma forma de fortalecê-las institucionalmente?
Parte considerável dos problemas que hoje não chegam ao
Momento Aberto diz respeito às nossas próprias limitações
e deficiências de estrutura e atuação nas unidades do
Interior, Litoral e mesmo da Região Metropolitana. Assim,
a maior participação no Momento Aberto auxiliará na
identificação e elaboração de soluções administrativas para
essas limitações e deficiências, hoje em dia, quase invisíveis.
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10
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OUVIDORIA QUER DISCUTIR A EXPANSÃO DA DEFENSORIA
SUBOUVIDORIA DE DIADEMA DIALOGA COM COOPERATIVAS DE CATADORES
Na sessão do Conselho Superior, no dia
03/08, o ouvidor Willian Fernandes destacou
a importância de se ampliar o debate sobre
os critérios de expansão da Defensoria.
Sobre a Consulta Pública aberta para discutir
a proposta de distribuição de novos cargos
de defensores/as públicos/as, (processo
CSDP 613/2015), alertou para o fato de a
consulta, aberta entre os dias 27/07 e 3/08,
Em reunião realizada no dia 06 de julho de
2018, a Subouvidoria de Diadema se reuniu
com a Cooperativa Central do ABC para discutir
o problema da contratação das cooperativas
de catadores pelo município. Há uma lei que
ser mais divulgada. A Ouvidoria pretende
aprofundar o debate sobre os critérios que
devem levar à abertura de novas unidades
regionais, temáticas e processuais da
Defensoria no Estado. Acesse a processo
em https://www.defensoria.sp.def.br/
d p e s p / r e p o s i t o r i o / 0 / M a n i f e s t a . p d f
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determina que as cooperativas de catadores
devem ter preferência na contratação para
a coleta seletiva na cidade. O subouvidor
Rafael Gandara, acompanhado do defensor
Fernando Martins, recebeu o movimento,
que argumentou a necessidade de cobrar
ações da Prefeitura para a contratação. Os
defensores integrarão um Grupo de Trabalho
para discutir as medidas, juntamente com
OAB, Ministério Público, Prefeitura, Câmara
Municipal e cooperativas de catadores.
Da direita para a esquerda: o defensor Fernando
Mar t ins , o subouv idor Ra fae l Gandara e os
representan tes dos ca tadores de rec i c l áve i s .
g e s t ã o
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EM BREVE: OUVIDORIA DE CARA NOVA
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE ATENDIMENTO
Nos dias 23 de julho e 01 de agosto, as
equipes da Ouvidoria e da Coordenadoria
de Comunicação Social se reuniram. A pauta
foi a comunicação da Ouvidoria e os novos
padrões e formatos que estão sendo adotados
na identidade visual e nas redes sociais. O
Boletim Informativo Mensal já surgiu nesse
bojo e, agora, ficou confirmada a reformulação
do site da Ouvidoria. O site terá novas
funcionalidades, será mais intuitivo, fácil de
navegar e com conteúdos mais dinâmicos. O
novo site entrará no ar nos próximos meses.
A equipe da Ouvidoria se reuniu, no dia
17/7, com os técnicos da Coordenação
de Tecnologia da Informação (CTI). Foram
discutidas as necessárias melhorias nos
sistemas eletrônicos de processamento das
informações de atendimento, além de mais
computadores. Também foi demonstrada
a importância de um sistema específico,
mais adequado à dinâmica da Ouvidoria,
cuja implementação será estudada.
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14
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REUNIÃO NA ADMINISTRAÇÃO-GERAL
OUVIDORIA EM LIBRAS
No dia 23/7, a Ouvidoria teve reunião na
Controladoria Geral de Administração para
tratar da necessidade de mais servidores/as
para o atendimento, já que, atualmente, o
quadro é deficitário para a demanda. Além
disso, houve outros encaminhamentos
organizacionais e de assuntos importantes,
como o assédio na ins t i tu ição.
Por iniciativa da Administração Geral
da Defensoria, desde o final de julho, a
Ouvidoria passou a ter o atendimento
em Libras, para pessoas com deficiência
auditiva. Assim como em outras unidades,
o atendimento na Liberdade já conta com
um sistema online, através do qual um
intérprete de Libras entra virtualmente
para acompanhar o/a oficial/a no diálogo
com o/a usuário/a. Ainda como projeto
piloto, o objetivo é que o programa
esteja presente também em outros
pontos de atendimento da Ouvidoria.
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16DADOS DE ATENDIMENTO DE JULHO
A Ouvidoria manteve um horário especial
de atendimento em entre os 02/07 e
03/08, para otimizar processos internos e
acelerar o processamento das informações
dos/as usuários/as. Assim, houve uma
diminuição no número de atendimentos.
Pela leitura da tabela, observa-se que
o número de pessoas que procuram a
Ouvidoria ainda é baixo em relação ao
universo de atendimentos realizados pela
Defensoria Pública. Os dados devem ser
interpretados junto com as demandas que
chegam via Momento Aberto, Conferências
e outros espaços em que a Ouvidoria está
presente. A pesquisas de satisfação do
usuário da Defensoria, que será realizada
em breve, contribuirá para incrementar
esses dados. Assim, embora reduzida em
quantidade, o teor das manifestações
reflete alguns problemas estruturais, para
os quais é possível propor melhorias.
Entre os dias 06 de julho e 10 de agosto,
a maior quantidade foi de presença
sem manifestação, caracterizada por
orientações sobre órgãos internos e
externos e pedidos de informações. O que
demonstra a necessidade de aprimorar
a divulgação dos meios de contato com
os órgãos e unidades da Defensoria.
No gráfico, o excesso de documentos
solicitados e de etapas na instituição,
a lém da demora para o pr imei ro
a tend imen to c í ve l na cap i t a l -
apontados também por delegados nas
conferências e na últ ima reunião com
o Ouvidor - aparece nas estat íst icas
como “organização do atendimento”,
“discordância de encaminhamentos”
e “ d e m o r a n o s a t e n d i m e n t o s ” .
16
TIPOS DE ATENDIMENTOS
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Os dados mostram também a importância
de cursos de capacitação, com maior
regu la r idade, espec ia lmente para
estagiários e funcionários que atendem
diretamente os/as usuários/as. É uma
demanda apresentada pela sociedade civil
nos ciclos de conferências e aparece no
gráfico como “despreparo no atendimento”
e “falta de urbanidade e/ou respeito”.
Tanto essas questões especí f icas ,
quanto as gerais, são encaminhadas aos
responsáveis institucionais na Defensoria
e levadas às reuniões com os órgãos da
Administração, unidades e defensores/as.
Os pontos que merecem destaque especial
são propostos para debate, pelo ouvidor,
no Conselho Superior da Defensoria.
Discussão sobre casos sensíveis
Neste período também foram retomadas
as reuniões quinzenais realizadas com a
professora Tereza Endo, da PUC/SP e da
Secretaria de Saúde Municipal, agentes do
Centro de Atendimento Multidisciplinar
Central, defensores/as e estagiários/
as da Regional Central e unidades do
prédio, com o fim de discutir os casos
que apresentaram alguma complexidade,
em razão da natureza das demandas, pela
situação em que se encontra a pessoa ou
em função das dificuldades decorrentes
do excesso de burocracia do Sistema de
Justiça, do qual a Defensoria faz parte.
Nesse espaço, são re latadas as
experiências e discutidas as estratégias
para os atendimentos e encaminhamentos,
com o fim de aperfeiçoar e humanizar
ainda mais os serviços no prédio da
Regional Central da Defensoria Pública,
visando garantir o acolhimento integral
de pessoas com questões relativas à
saúde mental, em situação de sofrimento
ou com algum transtorno que dificulta
e/ou prejudica o seu acesso à justiça.
E x p e d i e n t e
B o l e t i m d a O u v i d o r i a
O U V I D O R I A
OuvidOr-Geral
assessOr TécnicO
assisTenTe TécnicO ii
assisTenTe Técnica i
assisTenTe Técnica i
aGenTe de defensOria
Oficiala de defensOria
Oficiala de defensOria
Oficiala de defensOria
Oficial de defensOria
esTaGiária de adminisTraçãO
esTaGiária de cOmunicaçãO
esTaGiáriO de ensinO médiO
esTaGiáriO de ensinO médiO
esTaGiária de ensinO médiO
Willian Fernandes
Guilherme Varella
Jabes Campos
Rachel Miranda Taveira
Helena Harue Koyama
Priscila Rodrigues
Carol Ana Ribeiro
Maria Cristina Salerno
Renata Castelli
Renato Domingos Junior
Paloma da Silva de Carvalho
Gabriele Silva de Souza
Davi Fini de Souza
GihadAhamed Amorim Kadri
Gabrielle Carvalho
Equipe da Ouvidoria
Erika Simões
Paula Moroy
TexTOs
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Telefone: (11) 3105-5799
O Boletim da Ouvidoria é uma publicação mensal com os principais destaques sobre a atuação da Ouvidoria -Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.