Atenção Básica Acessível, Resolutiva e de Qualidade · A Importância da Atenção Básica à...
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Atenção Básica Acessível, Resolutiva e de Qualidade:
O PAPEL DO ACS
Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção À Saúde
Departamento de Atenção BásicaCoordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica
Março2017
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A Importância da Atenção Básica à Saúde
Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados
na Atenção Básica (OMS 2008).
A Atenção Básica é, ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta estruturante
para organização do sistema de saúde.
A realização de uma consulta em um “ponto de entrada” com as características da
Atenção Básica está associada à diminuição de uso de serviços especializados e também
está relacionada à redução da utilização de salas de emergência (OPAS, 2014)
A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o
mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por
coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede.
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Evidências internacionais sobre o impacto da Atenção Básica
Usuários dos serviços de AB:◦ Utilizam menos serviços e procedimentos de apoio diagnóstico, com redução das despesas em
saúde (Friedberg; Hussey; Schneider, 2010).
◦ Recebem mais cuidados preventivos (Blewett et al., 2008).
Municípios com Atenção Básica organizada:◦ Possuem níveis mais baixos de crescimento dos custos globais dos cuidados de saúde ao longo
do tempo (Friedberg; Hussey; Schneider, 2010);
◦ Proporcionam diagnóstico precoce e tratamento oportuno (por exemplo, úlcera, insuficiênciacardíaca, diabetes) ou controle e acompanhamento apropriados (por exemplo diabetes,doença cardiovascular) (CAMINAL et. al, 2003).
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Política Nacional de Atenção BásicaPortaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
Atributos e Diretrizes da Atenção Básica
Acessibilidade e acolhimento
- porta de entrada preferencial e porta aberta -
Territorialização e responsabilização sanitária
Vinculo e adscrição de clientela
Cuidado longitudinal
Coordenação do cuidado
Trabalho em equipe multiprofissional
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Atenção BásicaPanorama Nacional
o 72%* da população coberta pela atençãobásica, considerando-se, além das equipes deSaúde da Família, equipes equivalentesformadas por clínicos gerais, ginecologistas-obstetras e pediatras.
o 62%** da população coberta por Equipes deSaúde da Família.
o Cerca de 40.049 equipes de Saúde da Famíliacuidam de mais de 120 milhões de cidadãos.
o Cerca de 42.612 Unidades Básicas de Saúde(mais de 750 mil profissionais atuando na AB).
*Cobertura com parâmetro de cálculo de 3000 habitantes por equipes de saúde da família e equipes equivalentes ( compostas por 60h ambulatoriais de clínicos, ginecologistas-obstetras e pediatras), utilizando no cálculo a população do IBGE de 2012.
** Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012.
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Equipes de Atenção BásicaPanorama Geral
o 40.097 Equipes da Estratégia Saúde da Família
o 24.383 Equipes de Estratégia de Saúde Bucal*
o 4.406 Equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF
o 265.685 Agentes Comunitários de Saúde
Fonte: DAB – Nov/Dez 2016 – Esse números apresentam alteração em cada competência
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2002
31,8%
2006
46,1%
2010
52,2%
Municípios com ESF 5.463
Nº de Equipes Implantadas 40.162
A cobertura eSF mais que dobrou entre 2002 e 2015
População coberta estimada 124 milhões*
dez/2015
Fonte: Histórico DAB
*Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012 (estão inseridos municípios com menos de 3.450 habitantes).
63,7%
Cobertura Saúde da Família
Dez 2016
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ACS na equipe ESF e PACS
Composição
• EACS: existência de um enfermeiro para até, no máximo, 12 ACS e, no mínimo, quatro, constituindo, assim, uma equipe de agentes comunitários de saúde;
• eSF: cada equipe pode ter entre 4 a 12 ACS;• eSFR: Nas hipóteses de grande dispersão populacional, as ESFR e as ESFF podem contar, ainda, com até 24
ACS;
Parâmetros
• População não ultrapasse 750 pessoas• Número máximo de ACS (...): população/400. Para municípios dos Estados da Região Norte, Maranhão e
Mato Grosso, a fórmula será: população da área urbana/400 + população da área rural/280.
Carga horária
• O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Atenção Básica
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Atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) -PNAB
I - Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a
microárea;
II - Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros
atualizados;
III - Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde
disponíveis;
IV - Realizar atividades programadas e de atenção à demanda
espontânea;
V - Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e
indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser
programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de
risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade
sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de
uma visita/família/mês;
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Atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) -PNAB
VI - Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do
trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
VII - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças
e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações
educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo,
combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe
informada, principalmente a respeito das situações de risco; e
VIII - Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações
educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao
acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao
acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de
qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de
vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de
acordo com o planejamento da equipe.
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Fonte: Histórico DAB - Out1/16
100,0 99,9 98,6 97,195,4 94,0
89,887,5
83,9 83,6 82,9 82,8 82,7 82,4
78,6 78,1 76,9 76,2
70,9 70,667,5 66,6
64,8 63,3
51,949,6
39,9
21,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
PI TO PB AC SE MS MA PE BA RO CE RN AP PA AL SC MT MG ES RR AM BR GO PR RS RJ SP DF
Cobertura Agentes Comunitários de Saúde por UF
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Alguns Dados do 2º Ciclo do PMAQ que dialogam com as ações do ACS na Atenção Básica
2014/2015 – 29 mil equipes de Atenção Básica
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Atenção Básica como Ordenadora da Rede e Coordenadora do Cuidado
Dados do PMAQ:
Oferta de Consultas
Fonte: Avaliação Externa PMAQ 2º CicloNúmero de equipes avaliadas: 30.522
95,5%
93,2%
93,1%
46,3%
40,8%
55,2%
91,3%
Pré-natal
HAS
DM
Obesidade
DPOC/asma
Transt mental
Crianças até 2 anos
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Atenção Básica como Ordenadora da Rede e Coordenadora do Cuidado
Dados do PMAQ:
Procedimentos realizados pelas equipes nas UBS
52,4%
42,4%
96,9%
60,4%
37,5%
89,5%
97,3%
97,0%
80,8%
16,5%
55,3%
Drenagem abscesso
Sutura ferimentos
Retirada pontos
Lavaem ouvido
Extração unha
Nebulização/inalação
Curativos
Medicações intramusculares
Medicações endovenosas
Inserção de DIU
Aplic. penicilina benzatina
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92%
83%
80%
76%
75%
67%
Mulher no puerpério
Gestantes faltosas
Criança com calendário vacinal atrasado;
Mulheres com resultados do exame citopatológicoalterado;
Mulheres com coleta do exame citopatológico ematraso
Criança com baixo peso
A equipe realiza busca ativa para:
Dados do PMAQ sobre Ações no Território
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Ações relacionadas ao ACS:
83%
64%
56%
29%
20%
Usuários referem receber visita domiciliar doACS
Usuários que avaliam os ACS com notas 9 ou 10
Usuárias que referem ter recebido visita do ACSna primeira semana após o parto
Usuários que referem conseguir tirar dúvidascom ACS
Usuários que referem marcar consultas porintermédio do ACS
Satisfação do usuário
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• Aprimorar as atribuições dos ACS's e ACE's considerando quais atividades sãoprivativas; supervisionadas e compartilhadas.
• Integrar ações da vigilância e atenção básica, integrando cada vez mais as açõesdos ACE e ACS.
• Qualificar o processo de formação dos ACS's é um aspecto essencial para aqualificação do processo de trabalho.
• Qualificar o processo de trabalho considerando os instrumentos de gestão doPMAQ.
• Aprimorar as informações demográficas e epidemilógicas através do uso daestratégia e-SUS AB.
Desafios para os gestores e ACS e ACE
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http://combateaedes.saude.gov.br/index.php/profissional-gestor
Guias de apoio para o trabalho do ACS
Outras ferramentas de apoio e educação permanente
Cadernos de Atenção Básica
CAB n. 21
CAB n. 22
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Departamento de Atenção BásicaSecretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde61-3315-9099
dab.saude.gov.br