Associados Dez propostas para destravar as parcerias e concessões no Brasil.
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Associados
Dez propostas para destravar as parcerias e concessões no Brasil
Associados
Sumário
1. Investimento é variável chave para o crescimento
sustentado
2. Investimento é variável chave para superar os gargalos
da infraestrutura
3. Parcerias entre os setores público e privado são
essenciais para aumentar o investimento
4. Diferentes modalidades de parcerias e concessões
5. Principais obstáculos às parcerias e concessões
6. Dez propostas para destravar PPPs no Brasil
Associados
Três pontos...
• Investimento no Brasil é insuficiente para garantir infraestrutura adequada e crescimento sustentado
• Atual conjuntura oferece grande oportunidade para trazer o parceiro privado para necessário salto no investimento
• Todas as esferas de governo têm papel fundamental no programa de estímulo às parcerias e concessões
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1- Investimento é variável chave para o crescimento sustentado
Associados
Investimento é essencial para crescimento....
• Crescimento sustentado de 5-6% a.a. exige
elevação da taxa de investimento da economia
• Taxa de investimento teria de crescer entre 4-
5p.p. para atingir nível compatível com
crescimento sustentado
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Taxa atual de investimento é insuficiente para crescimento anual de 5%...
Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico
Taxa atual de investimento
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2. Investimento é variável chave para superar os gargalos da infraestrutura
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Investimento em infraestrutura é essencial...
• Brasil investe cerca de 2% do PIB em
infraestrutura contra algo superior a 7% na
China
• Gargalos da infraestrutura retiram
competitividade da produção nacional
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Nova forma de pensar a infraestrutura...
• “principal da infraestrutura não é a obra em si,
mas o serviço público prestado com base na
obra” (Almeida e Tokeshi, p.150)
• O lado da demanda: formação de consenso
sobre natureza e níveis de serviços a serem
prestados
• Impacto ambiental
Associados
Inúmeros exemplos de gargalos...
• Aeroportos
• Energia
• Portos
• Saneamento
Associados
Inúmeros exemplos de gargalos...
• Aeroportos
• Energia
• Portos
• Saneamento
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Aeroportos…
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Em 2009, praticamente todos os aeroportos brasileiros já apresentavam algum tipo de gargalo…
Aeroporto Pista Pátio Terminal de Passageiros Guarulhos Congonhas Limitada Viracopos
Galeão Santos Dumont Confins Pampulha Brasília Porto Alegre Curitiba Recife Salvador Fortaleza Manaus Cuiabá Natal Florianópolis Vitória Belém Goiânia Fonte: Estudo do Setor de Transportes - Consultoria McKinsey & Co. para o BNDES (2010)
SPRJ
BHDe
mai
sGargalos
Associados14
Tráfego real versus capacidade de operação nos pátios – 2009...
7
5
16
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18
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45
34
65
0 10 20 30 40 50 60 70
Natal
Pampulha
Confins
Santos Dumont
Curitiba
Porto Alegre
Manaus
Brasília
Congonhas
Guarulhos
Pedidos de pousos e decolagens
Capacidade máxima
Fonte: Aviões (2009)
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Energia…
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Matriz energética: aumento da participação de fontes não renováveis...
Fonte: PSR
Em 10 anos, o sistema de geração de energia produzirá 3,3 vezes mais gases de efeito estufa do que os produzidos atualmente
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A terceira tarifa industrial mais cara do mundo...
• Entre 2002 e 2009, a tarifa cobrada das empresas subiu 150% - 83% acima da inflação do período – e se tornou a terceira maior do mundo...
Fonte: FSP 07/06/2010, dados coletados pela FIESP.
Ranking das maiores tarifas1º - Itália2º - Reino Unido3º - Brasil4º - Japão5º - Alemanha
150%, R$ 95 para R$237
Fonte: Aneel, até novembro de 2009. Valores sem impostos
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Portos…
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Investimentos planejados não superam os gargalos...
Fonte: PAC (2009); Mapeamento Ipea e Obras Portuárias.
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Saneamento…
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A precariedade do saneamento brasileiro...
O Globo – 27.09.2010
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A precariedade do saneamento brasileiro...
• IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta de esgotos
• PNAD: Cobertura de esgoto caiu de 59,3% em 2008 para
59,1% em 2009
• Trata Brasil: 8 milhões não têm acesso a banheiros
• ONU: a situação brasileira é pior do que Sudão, o Timor
Leste e Afeganistão
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Principais problemas enfrentados pelo setor de saneamento básico…
• Tributação excessiva
• Falta planejamento e gestão
• Excesso de burocracia
• Falta de apoio às empresas estaduais e municipais
de saneamento
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Com o atual ritmo de investimentos universalização só ocorrerá daqui a meio século...
Elaboração própria
Água Esgoto Universal. Até 2060
1 - Manutenção do atual patamar de investimentos 2039 2060 R$ 255 bi R$ 255 bi
2 - Duplicação do patamar de investimentos 2021 2031 R$ 220 bi R$ 255 bi
3 - Manutenção do atual patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade
2028 2042 R$ 165 bi R$ 186 bi
4 - Duplicação do patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade
2017 2024 R$ 150 bi R$ 186 bi
Ano de universalização Cenários
Investimentos
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Necessidade estimada de recursos para infraestrutura para os próximos 5 Anos...
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3 – Parcerias entre os setores público e privado são essenciais para aumentar o
investimento
Associados27
Parcerias com setor privado estão associadas ao novo papel do Estado...
Estado empreendedor Transição
para economia
aberta
Estado regulador
19301930 1980-901980-90 1990-20021990-2002
Estado regulador
empreendedor
2003 - 2003 -
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Evolução legal das parcerias...
1993 1995 2003 2004 Pós-2004
Lei de Licitações
Lei de Concessões
Lei de PPPs de
MG Lei de
PPPs de SP, BA,
CE, GO e SC
Lei de PPPs
Federal
Lei de PPPs de
PE, RS, PI, RN, DF,
SE, PB e ES
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Principais vantagens financeiras...
• Todos os investimentos são realizados e financiados pelo parceiro privado
• No caso das PPPs:
• Contrato de longo prazo permite programar gastos
• Pagamento é efetuado mediante cumprimento de metas contratuais
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Principais vantagens técnicas...
• Poder Público pode transferir ao privado a obrigação de:
• realizar projeto executivo
• obter todos os licenciamentos ambientais
• definir a melhor tecnologia
• exigir que determinado resultado seja alcançado, sem definir método de execução
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4 – Diferentes modalidades de parcerias e concessões
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Há várias tipos de parcerias ...
• Concessões comuns
• Concessões patrocinadas
• Concessões administrativas
• Além das SPEs, locações de ativos
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Concessão comum...
Poder Público
Parceiro privado
População
- Concede direito de exploração dos serviços
- Financiamento- Realização de
investimentos- Operação - Prestação dos
serviços
- Tarifas
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Concessão patrocinada...
Poder Público
Parceiro privado
População
- Concede direito de exploração dos serviços
- Pagamento de Subsídios
- Tarifas- Financiamento- Realização de
investimentos- Operação - Prestação dos
serviços
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Concessão administrativa...
Poder Público
Parceiro privado
População
- Pagamento de contraprestação vinculada ao atendimento de metas
- Responsável pelos serviços públicos perante a população
- Financiamento- Realização de
investimentos- Operação do ativo
Tarifas, Taxas, Tributos
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Prestação
DiretaLocação de Ativos
PPP Administrativa
PPP Patrocinada
Concessão
Quem paga Público Público PúblicoPúblico e Usuário
Usuário
Financiamento Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com Usuário
Público Público Público Privado Privado
Regulação Não Há Não Há Não Há Há Há
Modelos para prestação de serviços...
Maior participação do setor privado
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Diagnóstico de parcerias e concessões no Brasil
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PPPs federais precisam avançar...
Estagio do projeto Projetos
Em licitaçãoProjeto Datacenter ( do Consórcio formado por Banco do Brasil e
Caixa Econômica Federal)Pontal – Projeto de Irrigação (Pernambuco)
Em análise
Rede de TV Pública DigitalSistema Geoestacionário Brasileiro
Baixio do IrecêProjeto Salitre
Solicitados à iniciativa privada
Esplanada Sustentável
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
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Apenas 7 Estados tem algum tipo de PPP...
Fonte: PPP Brasil 2011
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5 Estádios para a Copa de 2014 serão feitos por PPP...
Fonte: PPP Brasil 2011
Associados
Número de editais é muito baixo...
Fonte: PPP Brasil 2011
Associados
Investimentos nas 17 PPPs estaduais somam R$ 17 bilhões...
Fonte: PPP Brasil 2011
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Contratos de prazos mais longos...
Fonte: PPP Brasil 2011
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Contratos de concessão\PPP 2005-10...
Fonte: ANBIMA
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Contratos de concessão\PPP – distribuição por setor 2005-10...
Fonte: ANBIMA
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Valores dos Contratos de concessão 2005-10 (em bilhões de reais )...
Fonte: ANBIMA
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Contratos de concessão 2005-10. por setor..
Fonte: ANBIMA
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5 - Principais obstáculos às parcerias e
concessões
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Limites para participação federal em PPPs estaduais e municipais...
• Fundo Garantidor Federal não pode ser utilizado para garantir PPPs estaduais e municipais
• Interpretação restritiva do artigo 50 da Lei 11.445/07 pelo Ministério das Cidades:
- Recursos federais transferidos a Estados e Municípios não podem, via de regra, ser utilizados em projetos com a participação do setor privado
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Limites de contratação...
Artigo 28 da Lei de PPPs: “a União não poderá realizar (...)
transferência voluntária aos Estados, Distrito Federal e
Municípios se a soma das despesas (...) derivadas do
conjunto das parcerias já contratadas (...) tiver excedido, no
ano anterior, a 3% (três por cento) da receita corrente líquida
do exercício ou se as despesas anuais dos contratos
vigentes nos 10 (dez) anos subsequentes excederem a 3%
(três por cento) da receita corrente líquida projetada para os
respectivos exercícios.”
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Obstáculo adicional para PPPs patrocinadas...
Artigo 10 da Lei de PPPs:
§ 3o As concessões patrocinadas em que mais de
70% (setenta por cento) da remuneração do
parceiro privado for paga pela Administração
Pública dependerão de autorização legislativa
específica.
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Limites institucionais...
• As Unidades de PPP operam dentro da mesma lógica da Administração direta, sem flexibilidade para contratação de assessores e estudos e com restrições orçamentárias e de pessoal
• As Unidades de PPP se tornaram uma instância adicional de aprovação e não um facilitador do processo de modelagem e viabilização de projetos
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Falta de conhecimento na modelagem de projetos...
• Faltam critérios objetivos para escolha e avaliação de projetos e modalidades de contratação
• Há grande dificuldade dos entes públicos federais, estaduais e municipais de modelarem projetos de PPP
• A falta de capacidade técnica é especialmente problemática nos Estados e, em especial, nos Municípios
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Construir um consenso em torno do modelo...
• Falta disseminação de informações básicas para
orientar o debate público
• Algumas corporações federais, estaduais e municipais
entendem as concessões e PPPs como uma mera
privatização de serviços públicos
• Alguns setores da sociedade entendem que
concessões e PPPs podem encarecer serviços públicos
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Tributos encarecem opção por PPPs...
• Se determinado serviço for prestado diretamente por uma autarquia ou órgão público há imunidade tributária
• A contraprestação paga ao parceiro privado é tributada, fazendo com que esse custo seja repassado aos Poderes Concedentes
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Regulação fraca representa obstáculo...
Regimes de MercadoRegulação
Fraca Forte
Monopólio estatal A
Oligopólio privado C
Estímulo à concorrência B
Trajetória desejadaAmeaça
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Matriz para avaliar dificuldade para implantação de concessões e PPPs...
Vinculação Natureza Presença Concessão\ PPP Patr.
PPP Adm.
Telecom Federal Federal Empresa Muito Baixa Baixa Não se aplicaRodovias Federal Federal Adm. Direta Média Baixa BaixaEnergia Federal Federal\Estad. Empresa Baixa Baixa MédiaGás Estadual Federal Empresa Baixa Baixa Não se aplicaFerrovias Federal Federal Empresa Média Média BaixaRodovias Estadual Estadual Adm. Direta Variada Média MédiaPortos Federal Federal\Estad. Empresa Alta Alta MédiaAeroportos Federal Federal Empresa Alta Alta MédiaMetro Estadual Estadual Empresa Alta Alta MédiaResíduos Sólidos Municipal Municipal Adm. Direta Alta Muito Alta MédiaSaneamento Municipal Estadual\Mun. Empresa Muito Alta Alta Alta
Operação EstatalPoder Concedente
SetorComplexidade
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6 – Dez Propostas para destravar PPPs no
Brasil
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Dez propostas organizadas em quatro tipos de mudanças...
• Legislativas
• Institucionais
• Gerenciais
• Culturais
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Mudanças legislativas...
• Proposta 1: Permitir que FGP preste garantias a Estados e Municípios (art. 16-21 da Lei 11.079/04)
• Proposta 2: Permitir que Estados e Municípios possam contratar PPPs acima do limite de 3%, desde que respeitadas as regras da LRF (art. 28 da Lei 11.079/04)
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Mudanças legislativas...
• Proposta 3: fortalecer as unidades de PPPs mediante criação de regime de gestão próprio:
– Contratar e credenciar consultores através de processo de seleção simplificado
– Seleção simplificada de profissionais– Estabelecimento de metas para cumprimento de
prazos– Orçamento
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Mudanças institucionais...
• Proposta 4: Criar na Unidade de PPP federal e nas unidades de PPP estaduais departamentos de apoio a Estados e Municípios, respectivamente
• Proposta 5: Geração de conhecimento, minutas padrão e assessoria técnica e capacitação para os Estados e Municípios (Ex. cartilha para as prefeituras) e treinamento específico de gestores públicos na área de concessões e PPPs
Associados
Mudanças institucionais...
• Proposta 6: Alteração no projeto das agências reguladoras de forma a prever capacitação e competência específica das agências reguladoras para atuar em PPPs
• Proposta 7: Editar em âmbito federal e incentivar a edição de decretos estaduais e municipais regulamentando procedimento de PMI, evitando, porém, excesso de instâncias e burocracias (p.ex. Decreto do Governo do Estado de São Paulo de 1.9.2011)
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Mudanças gerenciais...
Proposta 8: Estabelecer melhores práticas de planejamento, controle, orçamento e gestão, tais como:
- fixação de critérios objetivos para escolha de modalidade de contratação e avaliação do andamento dos projetos-limite de inscrição de restos a pagar
- metas de composição para o gasto público
- eliminação de lacunas regulatórias
- atendimento do § 1º do artigo 28 da Lei 11.079/04
Associados
Mudanças culturais...
• Proposta 9: sistema de prestação de contas e acompanhamento de metas dos projetos desenvolvidos em parceria
• Proposta 10: criar cadeira multidisciplinar sobre parceria privada na gestão de serviços públicos em Universidades e escolas.
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Relembrando os três pontos...
• Investimento no Brasil é insuficiente para garantir infraestrutura adequada e crescimento sustentado
• Atual conjuntura oferece grande oportunidade para trazer o parceiro privado para necessário salto no investimento
• Todas as esferas de governo têm papel fundamental no programa de estímulo às parcerias e concessões
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