Associação Nacional do Ensino...
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Saurimo,2014 Saurimo,2014 Associação Nacional do Ensino Particular
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Saurimo,2014Saurimo,2014
Associação Nacional do Ensino Particular
Semear sonhos é acreditar no potencial do ser
humano de construir um futuro melhor.
E esse futuro fica mais próximo quando a escola
ajuda na inovação e transformação da sociedade.
23 de Maio de 2014
A sociedade do conhecimento lança cada vez
mais e maiores desafios as organizações de
ensino que deverão ser capazes de questionar-
i b ti dse, gerir novos saberes e novas praticas de
acordo com as necessidades e expectativas doacordo com as necessidades e expectativas do
aluno, da família e da sociedade em geral.23 de Maio de
2014
Recorrendo a novos modelos de gestão escolar
e com relativa autonomia financeira, o ensino
particular tem desenvolvido um vasto leque de
lê i d iê i lh itvalências e de experiências que lhe permitem
prestar um serviço educacional de relativaprestar um serviço educacional de relativa
qualidade, transformando-se assim na opção
para milhares de famílias.23 de Maio de
2014
O ensino particular é hoje por mérito próprio o
maior parceiro do Ministério da Educação
23 de Maio de 2014
De modo a criar sinergias entre
empreendedores particulares e o governo foi
institucionalizado o ensino particular em Angola
pela Lei nº 18/91 de 18 de Maio acabando assimpela Lei nº 18/91 de 18 de Maio acabando assim
com a exclusividade do estado no sector da
educação criando uma economia de custos e de
recursos ao Governo.23 de Maio de 2014
Pelo decreto 21/91 de 22 Junho, surge o
primeiro regulamento para abertura e
funcionamento de estabelecimento de ensino
i l iparticular não superior.
23 de Maio de 2014
Pela dinâmica e pela dialéctica da sociedade o
decreto 21/91 foi revogado e em sua
substituição foi instituído em 3 de Setembro de
2002 d 43 d2002 o decreto 43 que aprova o estatuto do
ensino particular até ao ensino secundárioensino particular até ao ensino secundário.
23 de Maio de 2014
Em 2 de Agosto de 2011, fruto de uma revisão e
comparticipação de vários parceiros do
ministério da educação é revogada a legislação e
em seu lugar surge o decreto presidencial nºem seu lugar surge o decreto presidencial nº
207/11 que actualmente regula a abertura e
funcionamento dos estabelecimentos do ensino
privado não superior23 de Maio de 2014
Esta legislação na óptica e perspectiva da associação do
ensino particular ainda não satisfaz plenamente os intentosensino particular ainda não satisfaz plenamente os intentos
dos colégios pelo facto de após mais de 20 anos de ensino
particular o estado não alterar o regime jurídico de tutela à
que os colégios estão sujeitos para o regime de paralelismoque os colégios estão sujeitos para o regime de paralelismo
pedagógico e ou de autonomia administrativa e pedagógica
para aqueles que conferem maior idoneidade e credibilidade
conquistada pelos anos de funcionamento.
23 de Maio de 2014
Em obediência a Lei 13/01 de 31 de Dezembro,
l i d b i d d j dlei de bases sistema de educação e conjugada com
Lei 207/11 Lei que regula o funcionamento doLei 207/11, Lei que regula o funcionamento do
ensino particular os colégios oferecem na oferta
formativa desde o pré-escolar, ensino primário,
1º e 2º ciclo do ensino geral e ensino médio
técnico profissional no segundo ciclotécnico profissional no segundo ciclo.23 de Maio de
2014
Porém, o plano curricular oficial tem sido reforçado
por disciplinas e actividades extra curriculares compor disciplinas e actividades extra curriculares com
inovações de carácter científico, lúdico, cultural e
desportivo o que permite criar um paradigma
diferente ao das escolas públicas com surgimento
dos externatos ou também chamados de ATL emdos externatos ou também chamados de ATL em
que o aluno tem um horário de 7 horas diárias ao
invés das tradicionais 4 horas.23 de Maio de
2014
Este modelo permite um desenvolvimento p
integral e consolida as habilidades tornando as
aprendizagens mais significativas.
23 de Maio de 2014
Distribuição geral dos colégios por provínciasp
26
52
1
1
532
8
5
1
11
18
259 2659
277
6
3
6
Total: 700
3Ensino técnico profissional por províncias
1
66
1
15 4
4
Total: 94
A lei da oferta e da procura caracteriza economia
de mercado neste contexto as propinas praticadasde mercado neste contexto as propinas praticadas
em Angola são determinadas por este princípio e
agravadas em certos casos pela qualidade das
infra-estruturas, qualidade dos recursos humanos e
pela melhoria das condições salariais aospela melhoria das condições salariais aos
funcionários dando a estes dignidade pelo trabalho
que realizam23 de Maio de
2014
Porém em regra geral o salário auferido no
ensino privado a nível de professores e
f i i li i d 45funcionários licenciados representa entre 45 à
50 % dos ordenados pagos pelo sector público50 % dos ordenados pagos pelo sector público,
salienta-se que à média da propina a nível
nacional e pela natureza do próprio mercado
cifra-se na ordem dos Kz 15.500,00. 23 de Maio de 2014
Para regulamentação da propina aguardamos
pelo estudo de viabilidade que vai determinar o
d l l blicusto do aluno quer nas escolas públicas como
particulares recomendado por sua Excia Srparticulares recomendado por sua Excia Sr.
Ministro da Educação Pinda Simão a quando do
encontro técnico realizado em 2013 na cidade do
Sumbe. 23 de Maio de 2014
No que tange aos emolumentos, salienta-se que
os mesmos estão determinados legalmente no
d t 2007/11 i lid d f t l tdecreto 2007/11, mais a realidade factual mostra
que as taxas são agravadas pelo facto de asque as taxas são agravadas pelo facto de as
escolas públicas que tutelam as privadas ao
emitirem certificados cobram uma sobretaxa
agravando desta forma os emolumentos. 23 de Maio de 2014
No que diz respeito as multas, praticam-se
exageros pois elas são agravadas semanalmente
pelo que apelamos já ao instituto de defesa do
consumidor que as mesmas não devemconsumidor que as mesmas não devem
ultrapassar 50% do valor da propina.u t apassa 50% do va o da p op a.
23 de Maio de 2014
Durante anos alguns sectores da sociedade e
mesmo alguns encarregados de educação colocarammesmo alguns encarregados de educação colocaram
em dúvida a credibilidade na avaliação dos alunos
do ensino particular, porém o tempo encarregou-se
de provar que a avaliação dos alunos do ensino
particular é tão rigorosa tanto como no ensinoparticular é tão rigorosa tanto como no ensino
público pelas competências adquiridas e provadas
pelos mesmos.23 de Maio de
2014
O índice de reprovação cifra-se em geral na
ordem dos 5 a 10% pelo facto de a “rácio”
professor aluno cifrar-se na ordem de 1
f 25 l l f ilitprofessor para 25 alunos por sala o que facilita a
personalização do ensino.personalização do ensino.
23 de Maio de 2014
23 de Maio de 2014
No âmbito das actividades extra-curriculares e no
quadro do associativismo os colégios assumem aquadro do associativismo os colégios assumem a
responsabilidade de promover, preservar e cultivar
a cultura Nacional desde a dança, canto, teatro e
música com a realização de festivais internos aos
festivais provinciais e desde 2013 a associaçãofestivais provinciais e desde 2013 a associação
ensaia o festival de âmbito Nacional, reunindo numa
só província alunos de várias cidades.23 de Maio de
2014
Pela necessidade e exercício da relação
interpessoal e no âmbito do intercâmbio entre osinterpessoal e no âmbito do intercâmbio entre os
associados, à ANEP, promove anualmente
actividades que entretenham e ocupem os alunos no
período de férias com a realização de colónias à
nível provincial regional e internacional tendo comonível provincial, regional e internacional tendo como
objectivo a união e o espírito de Nação nas nossas
crianças e adolescentes.23 de Maio de
2014
A promoção do desporto à nível dos colégios segue
as orientações e programa emanados superiormente
pelo MED e direcções provinciais que dentro de umpelo MED e direcções provinciais que dentro de um
processo de inclusão os alunos do ensino público e
particular participam das mesmas actividades e
competições, fortalecendo deste modo a parceria
entre o ensino público e particularentre o ensino público e particular.23 de Maio de
2014
Realizam-se anualmente actividades internasRealizam se anualmente actividades internas,
municipais, distritais, provinciais e nacionais nas
várias modalidades desportivas.
23 de Maio de 2014
A qualidade de ensino constitui um imperativo e um
compromisso com a sociedade realizamoscompromisso com a sociedade, realizamos
anualmente o programa de qualificação e
refrescamento, denominado PQR no interior e no
exterior do país e tem como objectivo a actualização,
capacitação e refrescamento de proprietárioscapacitação e refrescamento de proprietários,
gestores e coordenadores em geral desenvolvendo
nos mesmos competências e qualificação 23 de Maio de 2014
Realizamos igualmente programas de superação g p g p ç
para o corpo docente que vão desde seminário,
workshop a congressos.
23 de Maio de 2014
A nível dos discentes promovemos anualmente
concursos à nível do saber científico nas várias
disciplinas com carácter interno o que permite a
participação com exito nos concursos departicipação com exito nos concursos de
matemática promovidos pelo Ministério da
educação, participamos igualmente nos
concursos de redacção da SADC.23 de Maio de 2014
A associação promove com periodicidade bianual o
Prémio Nacional do Ensino Particular nas categoriasPrémio Nacional do Ensino Particular nas categorias
(Tradição, formação, empreendedorismo, expansão,
tecnologia, inovação curricular, identidade cultural e
desporto escolar) este prémio foi instituído como
forma de reconhecer valorizar e dignificar eforma de reconhecer, valorizar e dignificar e
promover a qualidade das instituições do ensino
particular.23 de Maio de 2014
1. Interferência significativa de alguns
proprietários à nível da gestão dos colégios.
2. Carga tributária muito elevada cobrada pelo
Ministério das FinançasMinistério das Finanças.
3 Falta de fluidez na comunicação entre o3. Falta de fluidez na comunicação entre o
Ministério da educação e os colégios.23 de Maio de
2014
4. 35% dos colégios não são associados o que
dificulta o controlo, aconselhamento e o
cumprimento das normas e orientações
i t d l Mi i té isuperiormente emanadas pelo Ministério,
Direcções provinciais e ANEPDirecções provinciais e ANEP.
5 Concorrência desleal das escolas5. Concorrência desleal das escolas
estrangeiras.23 de Maio de
2014
1. Generalização do projecto educativo nos
colégios.
2. Alteração do actual regime jurídico de tutela para
o regime de paralelismo pedagógico e deo regime de paralelismo pedagógico e de
autonomia.
3. Surgimento do seguro escolar para casos de
acidentes durante o horário escolar e actividades 23 de Maio de
2014
4 R ã d l á í d d 54. Renovação dos alvarás no período de 5 anos
incluindo a classificação dos colégios porincluindo a classificação dos colégios por
grupos.
5. Generalização do associativismo
23 de Maio de 2014
