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.. Impactos do Programa "Minha Casa, Minha Vida" nos Serviços de Registro Imobiliário Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB Produto 1 - Relatório Técnico Final Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010

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Impactos do Programa Minha Casa Minha Vida nos Serviccedilos de Registro Imobiliaacuterio

Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuterios de Satildeo Paulo - ARISP Instituto de Registro Imobiliaacuterio do Brasil shyIRIB

Produto 1 - Relatoacuterio Teacutecnico Final

Rio de Janeiro 13 de julho de 2010

li IRIB ~ FUNDACcedilAo

GETUUO VARGASJ

Ficha Teacutecnica

Projeto

Cliente

Prazo

Empresa Consultora

Diretor do Projeto

Supervisor

Diretor de Controle

Coordenador

FGV PROJETOS

Impactos do Programa Minha Casa

Minha Vida nos Serviccedilos de Registro Imobiliaacuterio

Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuterios de Satildeo Paulomiddot

ARISP

Instituto de Registro Imobiliaacuterio do Brasil - IRIB

1 (um) mecircs

Fundaccedilatildeo Getulio Vargas

Ricardo Simonsen

Francisco Eduardo Torres de Saacute

Antonio Carlos Kfouri Aidar

Fernando Celso Garcia

2 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacuteto copiaacute-ao ou revelar o seu conteuacutedo

A~~~~OC1ACcedilAO DO ogtHJSiacute RA)ORr ~ FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGASt~GWIM-lti)S 0f ~A) -ltULC)

FGV PROJETOS

Sumaacuterio

1 Apresentaccedilatildeo 4

11 Consideraccedilotildees gerais 4

12 Aumento de despesas e perda de receitas 5

13 Uma contribuiccedilatildeo 6

2 A atividade dos cartoacuterios 7

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores 7

22 Dimensionamento das atividades 10

23 Indicadores econocircmico-financeiros 15

3 Impactos do programa habitacional 21

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida 21

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades 22

33 Efeitos sobre as receitas e despesas 29

4 Conclusatildeo 32

5 Anexos 33

3 Este Relatoacuterio conteacutem lnformaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autoritada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu eonteuacutedo

li IRIS ~ FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

1 Apresentaccedilatildeo

11 Consideraccedilotildees gerais

As atividades de registro de documentos representam um serviccedilo essencial para um paiacutes e nesse

sentido todos os interessados devem ter acesso garantido a ela Verifica-se desde o disciplinashy

menta estabelecido pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 um progressivo aprimoramento dessa atishy

vidade no Brasil Isso se reflete diretamente na percepccedilatildeo da populaccedilatildeo - segundo pesquisa reashy

lizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Associaccedilatildeo dos Notaacuterios e Registradores do Brasil

(Anoreg) os cartoacuterios estatildeo entre as organizaccedilotildees em que os brasileiros mais confiam juntamenshy

te com os correios a igreja e a imprensa 1bull

No contexto de democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de cartoacuterio uma etapa importante se cumpre com o

programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que estabeleceu isenccedilotildees e descontos

no registro de imoacuteveis para as famiacutelias de baixa renda Como se sabe os aspectos legais que

envolvem a posse de um imoacutevel representam uma questatildeo importante para as famiacutelias para o

mercado habitacional e para a poliacutetica de habitaccedilatildeo de interesse social

Do ponto de vista das famiacutelias de baixa renda a casa representa o seu principal bem resultado

de um esforccedilo de poupanccedila de anos Nesse sentido o imoacutevel regularizado eacute preacute-requisito para

que esse esforccedilo se materialize na forma de um ativo com seguranccedila juriacutedica e portanto transashy

cionaacutevel regularmente no mercado No que se refere ao mercado significa um ganho inestimaacutevel

em termos de qualidade de transaccedilatildeo o que traz um grande potencial de ampliaccedilatildeo de negoacutecios

que por sua vez representa ganhos para os agentes e tambeacutem para as famiacutelias interessadas em

dispor ou em adquirir imoacuteveis Da perspectiva das poliacuteticas puacuteblicas significa uma condiccedilatildeo funshy

damentai para exequibilidade do programa habitacional de interesse social uma vez que este se

propotildee a oferecer um bem regular a seu puacuteblico-alvo

Nessa importante poliacutetica puacuteblica os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm portanto uma funccedilatildeo

decisiva Para desempenhar esse papel no entanto o setor necessita ter uma dimensatildeo exata

dos impactos em suas atividades das disposiccedilotildees de isenccedilatildeo total ou parcial dos custos de regisshy

1 Pesquisa realizada em agosto de 2009 com 1010 usuaacuterios de cartoacuterios nas cidades de Satildeo Paulo Rio Belo Horizonshyte Brasiacutelia e Curitiba Foram entrevistadas pessoas que tinham terminado de usar serviccedilos de cartoacuterios extrajudiciais como notas distribuiccedilatildeo registro civil registro de imoacuteveis protestos e outros Mais informaccedilotildees sobre os resultados da pesquisa estatildeo disponiacuteveis no site da Anoreg

4 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirc-lo natildeo deveraacute utiacutelizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~~)(ACcedilAcircC t)GS Hb(_SFd)ORf-~ FUNDACcedilAO f)btUM~O$ DL frO uJ GETULIO VARGAS

FGV PROIriTOS

I I

tro de imoacuteveis previstas no PMCMV Dada a magnitude dessa poliacutetica puacuteblica essa preocupaccedilatildeo

eacute bastante relevante

Como se sabe o deacuteficit habitacional eacute um dos graves problemas sociais do Brasil - segundo dashy

dos da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro esse deacuteficit era de 57 milhotildees de moradias em 2008 Adicionalshy

mente a demanda por imoacuteveis das famiacutelias brasileiras eacute crescente fomentada tanto por fatores

demograacuteficos como em razatildeo do crescimento da renda A meta anunciada do programa Minha

Casa Minha Vida eacute de 3 milhotildees de unidades habitacionais mas o desafio que a habitaccedilatildeo represhy

senta para a sociedade brasileira sugere que a poliacutetica habitacional sobretudo para as famiacutelias de

baixa renda veio para ficar de forma a sustentar a rota de desenvolvimento econocircmico e social

Os cartoacuterios necessitam entatildeo saber qual o impacto dessa forte demanda por registros de imoacuteshy

veis parte substancial dela completamente isenta de pagamento pelo serviccedilo Aleacutem disso os prashy

zos estipulados pelo programa habitacional exigem um esforccedilo extra dos registradores para seu

atendimento O impacto regional do programa habitacional eacute um fator bastante relevante pois a

produccedilatildeo de imoacuteveis natildeo seraacute distribuiacuteda uniformemente nas diversas regiotildees do paiacutes e portanto

eacute necessaacuterio precisar o impacto que seraacute observado em cada regiatildeo

Tendo em vista esses importantes questionamentos a Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuteshy

rios de Satildeo Paulo (Arisp) e o Instituto Brasileiro de Registro Imobiliaacuterio (Irib) solicitaram agrave

Fundaccedilatildeo Getulio Vargas o presente estudo O objetivo mais geral eacute garantir a sustentabilidade

financeira das atividades dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de tal maneira que eles possam

cumprir essa nova e importante demanda por serviccedilos

12 Aumento de despesas e perda de receitas

Do ponto de vista do aumento das despesas este estudo demonstra que o PMCMV representa

um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis O estudo estimou que a cada

10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo seria necessaacuterio contratar 74

funcionaacuterios a mais em razatildeo do trabalho extra A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees

de moradias) representa um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em

cartoacuterios a cada ano Nesse caso estima-se que seria necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 noshy

vos funcionaacuterios a cada ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais Esses

5 Este Relatoacuterio conteacutem lnfonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1R1BW ~X)RJ~ FUNDACcedilAO 1oUiO 8 GETULIO VARGASC-

fGV PROJETOS

funcionaacuterios gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees

- 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equivale a 07 das receitas dos cartoacuteshy

rios num ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacutecios o aumento global de despesas

chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas anuais correntes Considerando as demais despeshy

sas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$ 537 milhotildees Ao final dos

trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais estariam R$

161 milhotildees acima dos valores comuns

Do ponto de vista das receitas a anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do

PMCMV representam uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees da receita dos cartoacuterios de registro

de imoacuteveis Constatou-se tambeacutem que os cartoacuterios trabalham em meacutedia com uma margem operashy

cional estreita seja do ponto vista financeiro seja do ponto de vista operacional Nesse sentido

conclui-se que a gratuidade compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

13 Uma contribuiccedilatildeo

o presente estudo eacute uma contribuiccedilatildeo que a Arisp e o Irib consideram estrateacutegica para o setor

Por esse motivo essas entidades julgaram importante solicitaacute-lo a uma instituiccedilatildeo de pesquisa

com a tradiccedilatildeo da FGV

A Arisp eacute uma entidade sem fins lucrativos fundada pelos Oficiais de Registro de Imoacuteveis da cashy

pital paulista em 1993 e que atualmente agrega os registradores de imoacuteveis do Estado de Satildeo

Paulo A associaccedilatildeo desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusatildeo da excelecircncia

na prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico delegado de registro de imoacuteveis e a integraccedilatildeo dos Registros de

Imoacuteveis do Estado com os oacutergatildeos do Poder Judiciaacuterio entidades puacuteblicas e segmentos da cadeia

produtiva do paiacutes colocando aacute disposiccedilatildeo dos cartoacuterios e das pessoas fiacutesicas e juriacutedicas o acesso

a sua infraestrutura tecnoloacutegica bem como aacutes informaccedilotildees registrais por meio de pesquisas on

fine e certidotildees

O Irib eacute uma entidade sem fins lucrativos que congrega num soacute oacutergatildeo representativo todos os

oficiais de registro de imoacuteveis do pais com a finalidade de contribuir para o aperfeiccediloamento proshy

fissional cientifico e juriacutedico de seus associados aleacutem de aprimorar e modernizar as teacutecnicas de

registro Com atuaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional o Irib tem como focos principais o estudo e a

6 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacuteo Ou revelar o seu conteuacutedo

(IRIB J FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~

FGV PROJETOS

pesquisa de procedimentos e normas juriacutedicas referentes ao registro de imoacuteveis e o assessorashy

mento de autoridades puacuteblicas e oacutergatildeos governamentais no que diz respeito aos temas da espeshy

cialidade registral imobiliaacuteria

Eacute o objetivo da Arisp do Irib e da FGV que as informaccedilotildees contidas neste estudo forneccedilam eleshy

mentos para avaliar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de forshy

ma que eles possam prestar com seguranccedila e estabilidade sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvishy

mento do Brasil

2 A atividade dos cartoacuterios

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores

Com quase 14 mil estabelecimentos distribuiacutedos pelo territoacuterio nacional os cartoacuterios satildeo normatishy

zados e fiscalizados pelo Poder Judiciaacuterio A atividade dos tabeliatildees e notaacuterios eacute um serviccedilo esshy

sencial porque

bull Proporciona seguranccedila juriacutedica garantindo a feacute puacuteblica o valor probatoacuterio e a forccedila exeshy

cutiva judicial

bull Assegura a durabilidade dos atos e propicia publicidade aos documentos bem como sua

reproduccedilatildeo

bull Materializa a vontade das partes traduzindo-a para a linguagem juriacutedica com respeito agrave

lei e

bull Orienta os usuaacuterios dos serviccedilos prevenindo-os das consequecircncias de seus atos

Os cartoacuterios oferecem portanto um serviccedilo que deve ser acessiacutevel a todas as pessoas

Os registradores e tabeliatildees satildeo profissionais do direito que segundo a Constituiccedilatildeo Federal eshy

xercem suas funccedilotildees em caraacuteter privado por delegaccedilatildeo do Poder Puacuteblico A Constituiccedilatildeo de 1988

estabeleceu o concurso puacuteblico como forma de seleccedilatildeo dos titulares dos serviccedilos notariais e de

7 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebo natildeo deveraacute utilizaacute copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

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~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

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I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

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I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

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o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

li IRIB ~ FUNDACcedilAo

GETUUO VARGASJ

Ficha Teacutecnica

Projeto

Cliente

Prazo

Empresa Consultora

Diretor do Projeto

Supervisor

Diretor de Controle

Coordenador

FGV PROJETOS

Impactos do Programa Minha Casa

Minha Vida nos Serviccedilos de Registro Imobiliaacuterio

Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuterios de Satildeo Paulomiddot

ARISP

Instituto de Registro Imobiliaacuterio do Brasil - IRIB

1 (um) mecircs

Fundaccedilatildeo Getulio Vargas

Ricardo Simonsen

Francisco Eduardo Torres de Saacute

Antonio Carlos Kfouri Aidar

Fernando Celso Garcia

2 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacuteto copiaacute-ao ou revelar o seu conteuacutedo

A~~~~OC1ACcedilAO DO ogtHJSiacute RA)ORr ~ FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGASt~GWIM-lti)S 0f ~A) -ltULC)

FGV PROJETOS

Sumaacuterio

1 Apresentaccedilatildeo 4

11 Consideraccedilotildees gerais 4

12 Aumento de despesas e perda de receitas 5

13 Uma contribuiccedilatildeo 6

2 A atividade dos cartoacuterios 7

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores 7

22 Dimensionamento das atividades 10

23 Indicadores econocircmico-financeiros 15

3 Impactos do programa habitacional 21

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida 21

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades 22

33 Efeitos sobre as receitas e despesas 29

4 Conclusatildeo 32

5 Anexos 33

3 Este Relatoacuterio conteacutem lnformaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autoritada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu eonteuacutedo

li IRIS ~ FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

1 Apresentaccedilatildeo

11 Consideraccedilotildees gerais

As atividades de registro de documentos representam um serviccedilo essencial para um paiacutes e nesse

sentido todos os interessados devem ter acesso garantido a ela Verifica-se desde o disciplinashy

menta estabelecido pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 um progressivo aprimoramento dessa atishy

vidade no Brasil Isso se reflete diretamente na percepccedilatildeo da populaccedilatildeo - segundo pesquisa reashy

lizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Associaccedilatildeo dos Notaacuterios e Registradores do Brasil

(Anoreg) os cartoacuterios estatildeo entre as organizaccedilotildees em que os brasileiros mais confiam juntamenshy

te com os correios a igreja e a imprensa 1bull

No contexto de democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de cartoacuterio uma etapa importante se cumpre com o

programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que estabeleceu isenccedilotildees e descontos

no registro de imoacuteveis para as famiacutelias de baixa renda Como se sabe os aspectos legais que

envolvem a posse de um imoacutevel representam uma questatildeo importante para as famiacutelias para o

mercado habitacional e para a poliacutetica de habitaccedilatildeo de interesse social

Do ponto de vista das famiacutelias de baixa renda a casa representa o seu principal bem resultado

de um esforccedilo de poupanccedila de anos Nesse sentido o imoacutevel regularizado eacute preacute-requisito para

que esse esforccedilo se materialize na forma de um ativo com seguranccedila juriacutedica e portanto transashy

cionaacutevel regularmente no mercado No que se refere ao mercado significa um ganho inestimaacutevel

em termos de qualidade de transaccedilatildeo o que traz um grande potencial de ampliaccedilatildeo de negoacutecios

que por sua vez representa ganhos para os agentes e tambeacutem para as famiacutelias interessadas em

dispor ou em adquirir imoacuteveis Da perspectiva das poliacuteticas puacuteblicas significa uma condiccedilatildeo funshy

damentai para exequibilidade do programa habitacional de interesse social uma vez que este se

propotildee a oferecer um bem regular a seu puacuteblico-alvo

Nessa importante poliacutetica puacuteblica os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm portanto uma funccedilatildeo

decisiva Para desempenhar esse papel no entanto o setor necessita ter uma dimensatildeo exata

dos impactos em suas atividades das disposiccedilotildees de isenccedilatildeo total ou parcial dos custos de regisshy

1 Pesquisa realizada em agosto de 2009 com 1010 usuaacuterios de cartoacuterios nas cidades de Satildeo Paulo Rio Belo Horizonshyte Brasiacutelia e Curitiba Foram entrevistadas pessoas que tinham terminado de usar serviccedilos de cartoacuterios extrajudiciais como notas distribuiccedilatildeo registro civil registro de imoacuteveis protestos e outros Mais informaccedilotildees sobre os resultados da pesquisa estatildeo disponiacuteveis no site da Anoreg

4 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirc-lo natildeo deveraacute utiacutelizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~~)(ACcedilAcircC t)GS Hb(_SFd)ORf-~ FUNDACcedilAO f)btUM~O$ DL frO uJ GETULIO VARGAS

FGV PROIriTOS

I I

tro de imoacuteveis previstas no PMCMV Dada a magnitude dessa poliacutetica puacuteblica essa preocupaccedilatildeo

eacute bastante relevante

Como se sabe o deacuteficit habitacional eacute um dos graves problemas sociais do Brasil - segundo dashy

dos da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro esse deacuteficit era de 57 milhotildees de moradias em 2008 Adicionalshy

mente a demanda por imoacuteveis das famiacutelias brasileiras eacute crescente fomentada tanto por fatores

demograacuteficos como em razatildeo do crescimento da renda A meta anunciada do programa Minha

Casa Minha Vida eacute de 3 milhotildees de unidades habitacionais mas o desafio que a habitaccedilatildeo represhy

senta para a sociedade brasileira sugere que a poliacutetica habitacional sobretudo para as famiacutelias de

baixa renda veio para ficar de forma a sustentar a rota de desenvolvimento econocircmico e social

Os cartoacuterios necessitam entatildeo saber qual o impacto dessa forte demanda por registros de imoacuteshy

veis parte substancial dela completamente isenta de pagamento pelo serviccedilo Aleacutem disso os prashy

zos estipulados pelo programa habitacional exigem um esforccedilo extra dos registradores para seu

atendimento O impacto regional do programa habitacional eacute um fator bastante relevante pois a

produccedilatildeo de imoacuteveis natildeo seraacute distribuiacuteda uniformemente nas diversas regiotildees do paiacutes e portanto

eacute necessaacuterio precisar o impacto que seraacute observado em cada regiatildeo

Tendo em vista esses importantes questionamentos a Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuteshy

rios de Satildeo Paulo (Arisp) e o Instituto Brasileiro de Registro Imobiliaacuterio (Irib) solicitaram agrave

Fundaccedilatildeo Getulio Vargas o presente estudo O objetivo mais geral eacute garantir a sustentabilidade

financeira das atividades dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de tal maneira que eles possam

cumprir essa nova e importante demanda por serviccedilos

12 Aumento de despesas e perda de receitas

Do ponto de vista do aumento das despesas este estudo demonstra que o PMCMV representa

um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis O estudo estimou que a cada

10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo seria necessaacuterio contratar 74

funcionaacuterios a mais em razatildeo do trabalho extra A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees

de moradias) representa um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em

cartoacuterios a cada ano Nesse caso estima-se que seria necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 noshy

vos funcionaacuterios a cada ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais Esses

5 Este Relatoacuterio conteacutem lnfonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1R1BW ~X)RJ~ FUNDACcedilAO 1oUiO 8 GETULIO VARGASC-

fGV PROJETOS

funcionaacuterios gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees

- 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equivale a 07 das receitas dos cartoacuteshy

rios num ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacutecios o aumento global de despesas

chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas anuais correntes Considerando as demais despeshy

sas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$ 537 milhotildees Ao final dos

trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais estariam R$

161 milhotildees acima dos valores comuns

Do ponto de vista das receitas a anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do

PMCMV representam uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees da receita dos cartoacuterios de registro

de imoacuteveis Constatou-se tambeacutem que os cartoacuterios trabalham em meacutedia com uma margem operashy

cional estreita seja do ponto vista financeiro seja do ponto de vista operacional Nesse sentido

conclui-se que a gratuidade compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

13 Uma contribuiccedilatildeo

o presente estudo eacute uma contribuiccedilatildeo que a Arisp e o Irib consideram estrateacutegica para o setor

Por esse motivo essas entidades julgaram importante solicitaacute-lo a uma instituiccedilatildeo de pesquisa

com a tradiccedilatildeo da FGV

A Arisp eacute uma entidade sem fins lucrativos fundada pelos Oficiais de Registro de Imoacuteveis da cashy

pital paulista em 1993 e que atualmente agrega os registradores de imoacuteveis do Estado de Satildeo

Paulo A associaccedilatildeo desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusatildeo da excelecircncia

na prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico delegado de registro de imoacuteveis e a integraccedilatildeo dos Registros de

Imoacuteveis do Estado com os oacutergatildeos do Poder Judiciaacuterio entidades puacuteblicas e segmentos da cadeia

produtiva do paiacutes colocando aacute disposiccedilatildeo dos cartoacuterios e das pessoas fiacutesicas e juriacutedicas o acesso

a sua infraestrutura tecnoloacutegica bem como aacutes informaccedilotildees registrais por meio de pesquisas on

fine e certidotildees

O Irib eacute uma entidade sem fins lucrativos que congrega num soacute oacutergatildeo representativo todos os

oficiais de registro de imoacuteveis do pais com a finalidade de contribuir para o aperfeiccediloamento proshy

fissional cientifico e juriacutedico de seus associados aleacutem de aprimorar e modernizar as teacutecnicas de

registro Com atuaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional o Irib tem como focos principais o estudo e a

6 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacuteo Ou revelar o seu conteuacutedo

(IRIB J FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~

FGV PROJETOS

pesquisa de procedimentos e normas juriacutedicas referentes ao registro de imoacuteveis e o assessorashy

mento de autoridades puacuteblicas e oacutergatildeos governamentais no que diz respeito aos temas da espeshy

cialidade registral imobiliaacuteria

Eacute o objetivo da Arisp do Irib e da FGV que as informaccedilotildees contidas neste estudo forneccedilam eleshy

mentos para avaliar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de forshy

ma que eles possam prestar com seguranccedila e estabilidade sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvishy

mento do Brasil

2 A atividade dos cartoacuterios

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores

Com quase 14 mil estabelecimentos distribuiacutedos pelo territoacuterio nacional os cartoacuterios satildeo normatishy

zados e fiscalizados pelo Poder Judiciaacuterio A atividade dos tabeliatildees e notaacuterios eacute um serviccedilo esshy

sencial porque

bull Proporciona seguranccedila juriacutedica garantindo a feacute puacuteblica o valor probatoacuterio e a forccedila exeshy

cutiva judicial

bull Assegura a durabilidade dos atos e propicia publicidade aos documentos bem como sua

reproduccedilatildeo

bull Materializa a vontade das partes traduzindo-a para a linguagem juriacutedica com respeito agrave

lei e

bull Orienta os usuaacuterios dos serviccedilos prevenindo-os das consequecircncias de seus atos

Os cartoacuterios oferecem portanto um serviccedilo que deve ser acessiacutevel a todas as pessoas

Os registradores e tabeliatildees satildeo profissionais do direito que segundo a Constituiccedilatildeo Federal eshy

xercem suas funccedilotildees em caraacuteter privado por delegaccedilatildeo do Poder Puacuteblico A Constituiccedilatildeo de 1988

estabeleceu o concurso puacuteblico como forma de seleccedilatildeo dos titulares dos serviccedilos notariais e de

7 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebo natildeo deveraacute utilizaacute copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

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I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

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I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

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o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

A~~~~OC1ACcedilAO DO ogtHJSiacute RA)ORr ~ FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGASt~GWIM-lti)S 0f ~A) -ltULC)

FGV PROJETOS

Sumaacuterio

1 Apresentaccedilatildeo 4

11 Consideraccedilotildees gerais 4

12 Aumento de despesas e perda de receitas 5

13 Uma contribuiccedilatildeo 6

2 A atividade dos cartoacuterios 7

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores 7

22 Dimensionamento das atividades 10

23 Indicadores econocircmico-financeiros 15

3 Impactos do programa habitacional 21

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida 21

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades 22

33 Efeitos sobre as receitas e despesas 29

4 Conclusatildeo 32

5 Anexos 33

3 Este Relatoacuterio conteacutem lnformaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autoritada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu eonteuacutedo

li IRIS ~ FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

1 Apresentaccedilatildeo

11 Consideraccedilotildees gerais

As atividades de registro de documentos representam um serviccedilo essencial para um paiacutes e nesse

sentido todos os interessados devem ter acesso garantido a ela Verifica-se desde o disciplinashy

menta estabelecido pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 um progressivo aprimoramento dessa atishy

vidade no Brasil Isso se reflete diretamente na percepccedilatildeo da populaccedilatildeo - segundo pesquisa reashy

lizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Associaccedilatildeo dos Notaacuterios e Registradores do Brasil

(Anoreg) os cartoacuterios estatildeo entre as organizaccedilotildees em que os brasileiros mais confiam juntamenshy

te com os correios a igreja e a imprensa 1bull

No contexto de democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de cartoacuterio uma etapa importante se cumpre com o

programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que estabeleceu isenccedilotildees e descontos

no registro de imoacuteveis para as famiacutelias de baixa renda Como se sabe os aspectos legais que

envolvem a posse de um imoacutevel representam uma questatildeo importante para as famiacutelias para o

mercado habitacional e para a poliacutetica de habitaccedilatildeo de interesse social

Do ponto de vista das famiacutelias de baixa renda a casa representa o seu principal bem resultado

de um esforccedilo de poupanccedila de anos Nesse sentido o imoacutevel regularizado eacute preacute-requisito para

que esse esforccedilo se materialize na forma de um ativo com seguranccedila juriacutedica e portanto transashy

cionaacutevel regularmente no mercado No que se refere ao mercado significa um ganho inestimaacutevel

em termos de qualidade de transaccedilatildeo o que traz um grande potencial de ampliaccedilatildeo de negoacutecios

que por sua vez representa ganhos para os agentes e tambeacutem para as famiacutelias interessadas em

dispor ou em adquirir imoacuteveis Da perspectiva das poliacuteticas puacuteblicas significa uma condiccedilatildeo funshy

damentai para exequibilidade do programa habitacional de interesse social uma vez que este se

propotildee a oferecer um bem regular a seu puacuteblico-alvo

Nessa importante poliacutetica puacuteblica os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm portanto uma funccedilatildeo

decisiva Para desempenhar esse papel no entanto o setor necessita ter uma dimensatildeo exata

dos impactos em suas atividades das disposiccedilotildees de isenccedilatildeo total ou parcial dos custos de regisshy

1 Pesquisa realizada em agosto de 2009 com 1010 usuaacuterios de cartoacuterios nas cidades de Satildeo Paulo Rio Belo Horizonshyte Brasiacutelia e Curitiba Foram entrevistadas pessoas que tinham terminado de usar serviccedilos de cartoacuterios extrajudiciais como notas distribuiccedilatildeo registro civil registro de imoacuteveis protestos e outros Mais informaccedilotildees sobre os resultados da pesquisa estatildeo disponiacuteveis no site da Anoreg

4 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirc-lo natildeo deveraacute utiacutelizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~~)(ACcedilAcircC t)GS Hb(_SFd)ORf-~ FUNDACcedilAO f)btUM~O$ DL frO uJ GETULIO VARGAS

FGV PROIriTOS

I I

tro de imoacuteveis previstas no PMCMV Dada a magnitude dessa poliacutetica puacuteblica essa preocupaccedilatildeo

eacute bastante relevante

Como se sabe o deacuteficit habitacional eacute um dos graves problemas sociais do Brasil - segundo dashy

dos da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro esse deacuteficit era de 57 milhotildees de moradias em 2008 Adicionalshy

mente a demanda por imoacuteveis das famiacutelias brasileiras eacute crescente fomentada tanto por fatores

demograacuteficos como em razatildeo do crescimento da renda A meta anunciada do programa Minha

Casa Minha Vida eacute de 3 milhotildees de unidades habitacionais mas o desafio que a habitaccedilatildeo represhy

senta para a sociedade brasileira sugere que a poliacutetica habitacional sobretudo para as famiacutelias de

baixa renda veio para ficar de forma a sustentar a rota de desenvolvimento econocircmico e social

Os cartoacuterios necessitam entatildeo saber qual o impacto dessa forte demanda por registros de imoacuteshy

veis parte substancial dela completamente isenta de pagamento pelo serviccedilo Aleacutem disso os prashy

zos estipulados pelo programa habitacional exigem um esforccedilo extra dos registradores para seu

atendimento O impacto regional do programa habitacional eacute um fator bastante relevante pois a

produccedilatildeo de imoacuteveis natildeo seraacute distribuiacuteda uniformemente nas diversas regiotildees do paiacutes e portanto

eacute necessaacuterio precisar o impacto que seraacute observado em cada regiatildeo

Tendo em vista esses importantes questionamentos a Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuteshy

rios de Satildeo Paulo (Arisp) e o Instituto Brasileiro de Registro Imobiliaacuterio (Irib) solicitaram agrave

Fundaccedilatildeo Getulio Vargas o presente estudo O objetivo mais geral eacute garantir a sustentabilidade

financeira das atividades dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de tal maneira que eles possam

cumprir essa nova e importante demanda por serviccedilos

12 Aumento de despesas e perda de receitas

Do ponto de vista do aumento das despesas este estudo demonstra que o PMCMV representa

um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis O estudo estimou que a cada

10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo seria necessaacuterio contratar 74

funcionaacuterios a mais em razatildeo do trabalho extra A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees

de moradias) representa um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em

cartoacuterios a cada ano Nesse caso estima-se que seria necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 noshy

vos funcionaacuterios a cada ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais Esses

5 Este Relatoacuterio conteacutem lnfonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1R1BW ~X)RJ~ FUNDACcedilAO 1oUiO 8 GETULIO VARGASC-

fGV PROJETOS

funcionaacuterios gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees

- 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equivale a 07 das receitas dos cartoacuteshy

rios num ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacutecios o aumento global de despesas

chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas anuais correntes Considerando as demais despeshy

sas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$ 537 milhotildees Ao final dos

trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais estariam R$

161 milhotildees acima dos valores comuns

Do ponto de vista das receitas a anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do

PMCMV representam uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees da receita dos cartoacuterios de registro

de imoacuteveis Constatou-se tambeacutem que os cartoacuterios trabalham em meacutedia com uma margem operashy

cional estreita seja do ponto vista financeiro seja do ponto de vista operacional Nesse sentido

conclui-se que a gratuidade compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

13 Uma contribuiccedilatildeo

o presente estudo eacute uma contribuiccedilatildeo que a Arisp e o Irib consideram estrateacutegica para o setor

Por esse motivo essas entidades julgaram importante solicitaacute-lo a uma instituiccedilatildeo de pesquisa

com a tradiccedilatildeo da FGV

A Arisp eacute uma entidade sem fins lucrativos fundada pelos Oficiais de Registro de Imoacuteveis da cashy

pital paulista em 1993 e que atualmente agrega os registradores de imoacuteveis do Estado de Satildeo

Paulo A associaccedilatildeo desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusatildeo da excelecircncia

na prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico delegado de registro de imoacuteveis e a integraccedilatildeo dos Registros de

Imoacuteveis do Estado com os oacutergatildeos do Poder Judiciaacuterio entidades puacuteblicas e segmentos da cadeia

produtiva do paiacutes colocando aacute disposiccedilatildeo dos cartoacuterios e das pessoas fiacutesicas e juriacutedicas o acesso

a sua infraestrutura tecnoloacutegica bem como aacutes informaccedilotildees registrais por meio de pesquisas on

fine e certidotildees

O Irib eacute uma entidade sem fins lucrativos que congrega num soacute oacutergatildeo representativo todos os

oficiais de registro de imoacuteveis do pais com a finalidade de contribuir para o aperfeiccediloamento proshy

fissional cientifico e juriacutedico de seus associados aleacutem de aprimorar e modernizar as teacutecnicas de

registro Com atuaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional o Irib tem como focos principais o estudo e a

6 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacuteo Ou revelar o seu conteuacutedo

(IRIB J FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~

FGV PROJETOS

pesquisa de procedimentos e normas juriacutedicas referentes ao registro de imoacuteveis e o assessorashy

mento de autoridades puacuteblicas e oacutergatildeos governamentais no que diz respeito aos temas da espeshy

cialidade registral imobiliaacuteria

Eacute o objetivo da Arisp do Irib e da FGV que as informaccedilotildees contidas neste estudo forneccedilam eleshy

mentos para avaliar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de forshy

ma que eles possam prestar com seguranccedila e estabilidade sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvishy

mento do Brasil

2 A atividade dos cartoacuterios

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores

Com quase 14 mil estabelecimentos distribuiacutedos pelo territoacuterio nacional os cartoacuterios satildeo normatishy

zados e fiscalizados pelo Poder Judiciaacuterio A atividade dos tabeliatildees e notaacuterios eacute um serviccedilo esshy

sencial porque

bull Proporciona seguranccedila juriacutedica garantindo a feacute puacuteblica o valor probatoacuterio e a forccedila exeshy

cutiva judicial

bull Assegura a durabilidade dos atos e propicia publicidade aos documentos bem como sua

reproduccedilatildeo

bull Materializa a vontade das partes traduzindo-a para a linguagem juriacutedica com respeito agrave

lei e

bull Orienta os usuaacuterios dos serviccedilos prevenindo-os das consequecircncias de seus atos

Os cartoacuterios oferecem portanto um serviccedilo que deve ser acessiacutevel a todas as pessoas

Os registradores e tabeliatildees satildeo profissionais do direito que segundo a Constituiccedilatildeo Federal eshy

xercem suas funccedilotildees em caraacuteter privado por delegaccedilatildeo do Poder Puacuteblico A Constituiccedilatildeo de 1988

estabeleceu o concurso puacuteblico como forma de seleccedilatildeo dos titulares dos serviccedilos notariais e de

7 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebo natildeo deveraacute utilizaacute copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

li IRIS ~ FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

1 Apresentaccedilatildeo

11 Consideraccedilotildees gerais

As atividades de registro de documentos representam um serviccedilo essencial para um paiacutes e nesse

sentido todos os interessados devem ter acesso garantido a ela Verifica-se desde o disciplinashy

menta estabelecido pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 um progressivo aprimoramento dessa atishy

vidade no Brasil Isso se reflete diretamente na percepccedilatildeo da populaccedilatildeo - segundo pesquisa reashy

lizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Associaccedilatildeo dos Notaacuterios e Registradores do Brasil

(Anoreg) os cartoacuterios estatildeo entre as organizaccedilotildees em que os brasileiros mais confiam juntamenshy

te com os correios a igreja e a imprensa 1bull

No contexto de democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de cartoacuterio uma etapa importante se cumpre com o

programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que estabeleceu isenccedilotildees e descontos

no registro de imoacuteveis para as famiacutelias de baixa renda Como se sabe os aspectos legais que

envolvem a posse de um imoacutevel representam uma questatildeo importante para as famiacutelias para o

mercado habitacional e para a poliacutetica de habitaccedilatildeo de interesse social

Do ponto de vista das famiacutelias de baixa renda a casa representa o seu principal bem resultado

de um esforccedilo de poupanccedila de anos Nesse sentido o imoacutevel regularizado eacute preacute-requisito para

que esse esforccedilo se materialize na forma de um ativo com seguranccedila juriacutedica e portanto transashy

cionaacutevel regularmente no mercado No que se refere ao mercado significa um ganho inestimaacutevel

em termos de qualidade de transaccedilatildeo o que traz um grande potencial de ampliaccedilatildeo de negoacutecios

que por sua vez representa ganhos para os agentes e tambeacutem para as famiacutelias interessadas em

dispor ou em adquirir imoacuteveis Da perspectiva das poliacuteticas puacuteblicas significa uma condiccedilatildeo funshy

damentai para exequibilidade do programa habitacional de interesse social uma vez que este se

propotildee a oferecer um bem regular a seu puacuteblico-alvo

Nessa importante poliacutetica puacuteblica os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm portanto uma funccedilatildeo

decisiva Para desempenhar esse papel no entanto o setor necessita ter uma dimensatildeo exata

dos impactos em suas atividades das disposiccedilotildees de isenccedilatildeo total ou parcial dos custos de regisshy

1 Pesquisa realizada em agosto de 2009 com 1010 usuaacuterios de cartoacuterios nas cidades de Satildeo Paulo Rio Belo Horizonshyte Brasiacutelia e Curitiba Foram entrevistadas pessoas que tinham terminado de usar serviccedilos de cartoacuterios extrajudiciais como notas distribuiccedilatildeo registro civil registro de imoacuteveis protestos e outros Mais informaccedilotildees sobre os resultados da pesquisa estatildeo disponiacuteveis no site da Anoreg

4 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirc-lo natildeo deveraacute utiacutelizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~~)(ACcedilAcircC t)GS Hb(_SFd)ORf-~ FUNDACcedilAO f)btUM~O$ DL frO uJ GETULIO VARGAS

FGV PROIriTOS

I I

tro de imoacuteveis previstas no PMCMV Dada a magnitude dessa poliacutetica puacuteblica essa preocupaccedilatildeo

eacute bastante relevante

Como se sabe o deacuteficit habitacional eacute um dos graves problemas sociais do Brasil - segundo dashy

dos da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro esse deacuteficit era de 57 milhotildees de moradias em 2008 Adicionalshy

mente a demanda por imoacuteveis das famiacutelias brasileiras eacute crescente fomentada tanto por fatores

demograacuteficos como em razatildeo do crescimento da renda A meta anunciada do programa Minha

Casa Minha Vida eacute de 3 milhotildees de unidades habitacionais mas o desafio que a habitaccedilatildeo represhy

senta para a sociedade brasileira sugere que a poliacutetica habitacional sobretudo para as famiacutelias de

baixa renda veio para ficar de forma a sustentar a rota de desenvolvimento econocircmico e social

Os cartoacuterios necessitam entatildeo saber qual o impacto dessa forte demanda por registros de imoacuteshy

veis parte substancial dela completamente isenta de pagamento pelo serviccedilo Aleacutem disso os prashy

zos estipulados pelo programa habitacional exigem um esforccedilo extra dos registradores para seu

atendimento O impacto regional do programa habitacional eacute um fator bastante relevante pois a

produccedilatildeo de imoacuteveis natildeo seraacute distribuiacuteda uniformemente nas diversas regiotildees do paiacutes e portanto

eacute necessaacuterio precisar o impacto que seraacute observado em cada regiatildeo

Tendo em vista esses importantes questionamentos a Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuteshy

rios de Satildeo Paulo (Arisp) e o Instituto Brasileiro de Registro Imobiliaacuterio (Irib) solicitaram agrave

Fundaccedilatildeo Getulio Vargas o presente estudo O objetivo mais geral eacute garantir a sustentabilidade

financeira das atividades dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de tal maneira que eles possam

cumprir essa nova e importante demanda por serviccedilos

12 Aumento de despesas e perda de receitas

Do ponto de vista do aumento das despesas este estudo demonstra que o PMCMV representa

um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis O estudo estimou que a cada

10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo seria necessaacuterio contratar 74

funcionaacuterios a mais em razatildeo do trabalho extra A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees

de moradias) representa um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em

cartoacuterios a cada ano Nesse caso estima-se que seria necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 noshy

vos funcionaacuterios a cada ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais Esses

5 Este Relatoacuterio conteacutem lnfonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1R1BW ~X)RJ~ FUNDACcedilAO 1oUiO 8 GETULIO VARGASC-

fGV PROJETOS

funcionaacuterios gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees

- 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equivale a 07 das receitas dos cartoacuteshy

rios num ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacutecios o aumento global de despesas

chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas anuais correntes Considerando as demais despeshy

sas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$ 537 milhotildees Ao final dos

trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais estariam R$

161 milhotildees acima dos valores comuns

Do ponto de vista das receitas a anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do

PMCMV representam uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees da receita dos cartoacuterios de registro

de imoacuteveis Constatou-se tambeacutem que os cartoacuterios trabalham em meacutedia com uma margem operashy

cional estreita seja do ponto vista financeiro seja do ponto de vista operacional Nesse sentido

conclui-se que a gratuidade compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

13 Uma contribuiccedilatildeo

o presente estudo eacute uma contribuiccedilatildeo que a Arisp e o Irib consideram estrateacutegica para o setor

Por esse motivo essas entidades julgaram importante solicitaacute-lo a uma instituiccedilatildeo de pesquisa

com a tradiccedilatildeo da FGV

A Arisp eacute uma entidade sem fins lucrativos fundada pelos Oficiais de Registro de Imoacuteveis da cashy

pital paulista em 1993 e que atualmente agrega os registradores de imoacuteveis do Estado de Satildeo

Paulo A associaccedilatildeo desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusatildeo da excelecircncia

na prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico delegado de registro de imoacuteveis e a integraccedilatildeo dos Registros de

Imoacuteveis do Estado com os oacutergatildeos do Poder Judiciaacuterio entidades puacuteblicas e segmentos da cadeia

produtiva do paiacutes colocando aacute disposiccedilatildeo dos cartoacuterios e das pessoas fiacutesicas e juriacutedicas o acesso

a sua infraestrutura tecnoloacutegica bem como aacutes informaccedilotildees registrais por meio de pesquisas on

fine e certidotildees

O Irib eacute uma entidade sem fins lucrativos que congrega num soacute oacutergatildeo representativo todos os

oficiais de registro de imoacuteveis do pais com a finalidade de contribuir para o aperfeiccediloamento proshy

fissional cientifico e juriacutedico de seus associados aleacutem de aprimorar e modernizar as teacutecnicas de

registro Com atuaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional o Irib tem como focos principais o estudo e a

6 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacuteo Ou revelar o seu conteuacutedo

(IRIB J FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~

FGV PROJETOS

pesquisa de procedimentos e normas juriacutedicas referentes ao registro de imoacuteveis e o assessorashy

mento de autoridades puacuteblicas e oacutergatildeos governamentais no que diz respeito aos temas da espeshy

cialidade registral imobiliaacuteria

Eacute o objetivo da Arisp do Irib e da FGV que as informaccedilotildees contidas neste estudo forneccedilam eleshy

mentos para avaliar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de forshy

ma que eles possam prestar com seguranccedila e estabilidade sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvishy

mento do Brasil

2 A atividade dos cartoacuterios

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores

Com quase 14 mil estabelecimentos distribuiacutedos pelo territoacuterio nacional os cartoacuterios satildeo normatishy

zados e fiscalizados pelo Poder Judiciaacuterio A atividade dos tabeliatildees e notaacuterios eacute um serviccedilo esshy

sencial porque

bull Proporciona seguranccedila juriacutedica garantindo a feacute puacuteblica o valor probatoacuterio e a forccedila exeshy

cutiva judicial

bull Assegura a durabilidade dos atos e propicia publicidade aos documentos bem como sua

reproduccedilatildeo

bull Materializa a vontade das partes traduzindo-a para a linguagem juriacutedica com respeito agrave

lei e

bull Orienta os usuaacuterios dos serviccedilos prevenindo-os das consequecircncias de seus atos

Os cartoacuterios oferecem portanto um serviccedilo que deve ser acessiacutevel a todas as pessoas

Os registradores e tabeliatildees satildeo profissionais do direito que segundo a Constituiccedilatildeo Federal eshy

xercem suas funccedilotildees em caraacuteter privado por delegaccedilatildeo do Poder Puacuteblico A Constituiccedilatildeo de 1988

estabeleceu o concurso puacuteblico como forma de seleccedilatildeo dos titulares dos serviccedilos notariais e de

7 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebo natildeo deveraacute utilizaacute copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

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3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

A~~)(ACcedilAcircC t)GS Hb(_SFd)ORf-~ FUNDACcedilAO f)btUM~O$ DL frO uJ GETULIO VARGAS

FGV PROIriTOS

I I

tro de imoacuteveis previstas no PMCMV Dada a magnitude dessa poliacutetica puacuteblica essa preocupaccedilatildeo

eacute bastante relevante

Como se sabe o deacuteficit habitacional eacute um dos graves problemas sociais do Brasil - segundo dashy

dos da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro esse deacuteficit era de 57 milhotildees de moradias em 2008 Adicionalshy

mente a demanda por imoacuteveis das famiacutelias brasileiras eacute crescente fomentada tanto por fatores

demograacuteficos como em razatildeo do crescimento da renda A meta anunciada do programa Minha

Casa Minha Vida eacute de 3 milhotildees de unidades habitacionais mas o desafio que a habitaccedilatildeo represhy

senta para a sociedade brasileira sugere que a poliacutetica habitacional sobretudo para as famiacutelias de

baixa renda veio para ficar de forma a sustentar a rota de desenvolvimento econocircmico e social

Os cartoacuterios necessitam entatildeo saber qual o impacto dessa forte demanda por registros de imoacuteshy

veis parte substancial dela completamente isenta de pagamento pelo serviccedilo Aleacutem disso os prashy

zos estipulados pelo programa habitacional exigem um esforccedilo extra dos registradores para seu

atendimento O impacto regional do programa habitacional eacute um fator bastante relevante pois a

produccedilatildeo de imoacuteveis natildeo seraacute distribuiacuteda uniformemente nas diversas regiotildees do paiacutes e portanto

eacute necessaacuterio precisar o impacto que seraacute observado em cada regiatildeo

Tendo em vista esses importantes questionamentos a Associaccedilatildeo dos Registradores Imobiliaacuteshy

rios de Satildeo Paulo (Arisp) e o Instituto Brasileiro de Registro Imobiliaacuterio (Irib) solicitaram agrave

Fundaccedilatildeo Getulio Vargas o presente estudo O objetivo mais geral eacute garantir a sustentabilidade

financeira das atividades dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de tal maneira que eles possam

cumprir essa nova e importante demanda por serviccedilos

12 Aumento de despesas e perda de receitas

Do ponto de vista do aumento das despesas este estudo demonstra que o PMCMV representa

um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis O estudo estimou que a cada

10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo seria necessaacuterio contratar 74

funcionaacuterios a mais em razatildeo do trabalho extra A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees

de moradias) representa um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em

cartoacuterios a cada ano Nesse caso estima-se que seria necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 noshy

vos funcionaacuterios a cada ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais Esses

5 Este Relatoacuterio conteacutem lnfonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1R1BW ~X)RJ~ FUNDACcedilAO 1oUiO 8 GETULIO VARGASC-

fGV PROJETOS

funcionaacuterios gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees

- 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equivale a 07 das receitas dos cartoacuteshy

rios num ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacutecios o aumento global de despesas

chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas anuais correntes Considerando as demais despeshy

sas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$ 537 milhotildees Ao final dos

trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais estariam R$

161 milhotildees acima dos valores comuns

Do ponto de vista das receitas a anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do

PMCMV representam uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees da receita dos cartoacuterios de registro

de imoacuteveis Constatou-se tambeacutem que os cartoacuterios trabalham em meacutedia com uma margem operashy

cional estreita seja do ponto vista financeiro seja do ponto de vista operacional Nesse sentido

conclui-se que a gratuidade compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

13 Uma contribuiccedilatildeo

o presente estudo eacute uma contribuiccedilatildeo que a Arisp e o Irib consideram estrateacutegica para o setor

Por esse motivo essas entidades julgaram importante solicitaacute-lo a uma instituiccedilatildeo de pesquisa

com a tradiccedilatildeo da FGV

A Arisp eacute uma entidade sem fins lucrativos fundada pelos Oficiais de Registro de Imoacuteveis da cashy

pital paulista em 1993 e que atualmente agrega os registradores de imoacuteveis do Estado de Satildeo

Paulo A associaccedilatildeo desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusatildeo da excelecircncia

na prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico delegado de registro de imoacuteveis e a integraccedilatildeo dos Registros de

Imoacuteveis do Estado com os oacutergatildeos do Poder Judiciaacuterio entidades puacuteblicas e segmentos da cadeia

produtiva do paiacutes colocando aacute disposiccedilatildeo dos cartoacuterios e das pessoas fiacutesicas e juriacutedicas o acesso

a sua infraestrutura tecnoloacutegica bem como aacutes informaccedilotildees registrais por meio de pesquisas on

fine e certidotildees

O Irib eacute uma entidade sem fins lucrativos que congrega num soacute oacutergatildeo representativo todos os

oficiais de registro de imoacuteveis do pais com a finalidade de contribuir para o aperfeiccediloamento proshy

fissional cientifico e juriacutedico de seus associados aleacutem de aprimorar e modernizar as teacutecnicas de

registro Com atuaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional o Irib tem como focos principais o estudo e a

6 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacuteo Ou revelar o seu conteuacutedo

(IRIB J FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~

FGV PROJETOS

pesquisa de procedimentos e normas juriacutedicas referentes ao registro de imoacuteveis e o assessorashy

mento de autoridades puacuteblicas e oacutergatildeos governamentais no que diz respeito aos temas da espeshy

cialidade registral imobiliaacuteria

Eacute o objetivo da Arisp do Irib e da FGV que as informaccedilotildees contidas neste estudo forneccedilam eleshy

mentos para avaliar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de forshy

ma que eles possam prestar com seguranccedila e estabilidade sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvishy

mento do Brasil

2 A atividade dos cartoacuterios

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores

Com quase 14 mil estabelecimentos distribuiacutedos pelo territoacuterio nacional os cartoacuterios satildeo normatishy

zados e fiscalizados pelo Poder Judiciaacuterio A atividade dos tabeliatildees e notaacuterios eacute um serviccedilo esshy

sencial porque

bull Proporciona seguranccedila juriacutedica garantindo a feacute puacuteblica o valor probatoacuterio e a forccedila exeshy

cutiva judicial

bull Assegura a durabilidade dos atos e propicia publicidade aos documentos bem como sua

reproduccedilatildeo

bull Materializa a vontade das partes traduzindo-a para a linguagem juriacutedica com respeito agrave

lei e

bull Orienta os usuaacuterios dos serviccedilos prevenindo-os das consequecircncias de seus atos

Os cartoacuterios oferecem portanto um serviccedilo que deve ser acessiacutevel a todas as pessoas

Os registradores e tabeliatildees satildeo profissionais do direito que segundo a Constituiccedilatildeo Federal eshy

xercem suas funccedilotildees em caraacuteter privado por delegaccedilatildeo do Poder Puacuteblico A Constituiccedilatildeo de 1988

estabeleceu o concurso puacuteblico como forma de seleccedilatildeo dos titulares dos serviccedilos notariais e de

7 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebo natildeo deveraacute utilizaacute copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

1R1BW ~X)RJ~ FUNDACcedilAO 1oUiO 8 GETULIO VARGASC-

fGV PROJETOS

funcionaacuterios gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees

- 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equivale a 07 das receitas dos cartoacuteshy

rios num ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacutecios o aumento global de despesas

chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas anuais correntes Considerando as demais despeshy

sas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$ 537 milhotildees Ao final dos

trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais estariam R$

161 milhotildees acima dos valores comuns

Do ponto de vista das receitas a anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do

PMCMV representam uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees da receita dos cartoacuterios de registro

de imoacuteveis Constatou-se tambeacutem que os cartoacuterios trabalham em meacutedia com uma margem operashy

cional estreita seja do ponto vista financeiro seja do ponto de vista operacional Nesse sentido

conclui-se que a gratuidade compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

13 Uma contribuiccedilatildeo

o presente estudo eacute uma contribuiccedilatildeo que a Arisp e o Irib consideram estrateacutegica para o setor

Por esse motivo essas entidades julgaram importante solicitaacute-lo a uma instituiccedilatildeo de pesquisa

com a tradiccedilatildeo da FGV

A Arisp eacute uma entidade sem fins lucrativos fundada pelos Oficiais de Registro de Imoacuteveis da cashy

pital paulista em 1993 e que atualmente agrega os registradores de imoacuteveis do Estado de Satildeo

Paulo A associaccedilatildeo desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusatildeo da excelecircncia

na prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico delegado de registro de imoacuteveis e a integraccedilatildeo dos Registros de

Imoacuteveis do Estado com os oacutergatildeos do Poder Judiciaacuterio entidades puacuteblicas e segmentos da cadeia

produtiva do paiacutes colocando aacute disposiccedilatildeo dos cartoacuterios e das pessoas fiacutesicas e juriacutedicas o acesso

a sua infraestrutura tecnoloacutegica bem como aacutes informaccedilotildees registrais por meio de pesquisas on

fine e certidotildees

O Irib eacute uma entidade sem fins lucrativos que congrega num soacute oacutergatildeo representativo todos os

oficiais de registro de imoacuteveis do pais com a finalidade de contribuir para o aperfeiccediloamento proshy

fissional cientifico e juriacutedico de seus associados aleacutem de aprimorar e modernizar as teacutecnicas de

registro Com atuaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional o Irib tem como focos principais o estudo e a

6 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacuteo Ou revelar o seu conteuacutedo

(IRIB J FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~

FGV PROJETOS

pesquisa de procedimentos e normas juriacutedicas referentes ao registro de imoacuteveis e o assessorashy

mento de autoridades puacuteblicas e oacutergatildeos governamentais no que diz respeito aos temas da espeshy

cialidade registral imobiliaacuteria

Eacute o objetivo da Arisp do Irib e da FGV que as informaccedilotildees contidas neste estudo forneccedilam eleshy

mentos para avaliar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de forshy

ma que eles possam prestar com seguranccedila e estabilidade sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvishy

mento do Brasil

2 A atividade dos cartoacuterios

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores

Com quase 14 mil estabelecimentos distribuiacutedos pelo territoacuterio nacional os cartoacuterios satildeo normatishy

zados e fiscalizados pelo Poder Judiciaacuterio A atividade dos tabeliatildees e notaacuterios eacute um serviccedilo esshy

sencial porque

bull Proporciona seguranccedila juriacutedica garantindo a feacute puacuteblica o valor probatoacuterio e a forccedila exeshy

cutiva judicial

bull Assegura a durabilidade dos atos e propicia publicidade aos documentos bem como sua

reproduccedilatildeo

bull Materializa a vontade das partes traduzindo-a para a linguagem juriacutedica com respeito agrave

lei e

bull Orienta os usuaacuterios dos serviccedilos prevenindo-os das consequecircncias de seus atos

Os cartoacuterios oferecem portanto um serviccedilo que deve ser acessiacutevel a todas as pessoas

Os registradores e tabeliatildees satildeo profissionais do direito que segundo a Constituiccedilatildeo Federal eshy

xercem suas funccedilotildees em caraacuteter privado por delegaccedilatildeo do Poder Puacuteblico A Constituiccedilatildeo de 1988

estabeleceu o concurso puacuteblico como forma de seleccedilatildeo dos titulares dos serviccedilos notariais e de

7 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebo natildeo deveraacute utilizaacute copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull

FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

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I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

(IRIB J FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~

FGV PROJETOS

pesquisa de procedimentos e normas juriacutedicas referentes ao registro de imoacuteveis e o assessorashy

mento de autoridades puacuteblicas e oacutergatildeos governamentais no que diz respeito aos temas da espeshy

cialidade registral imobiliaacuteria

Eacute o objetivo da Arisp do Irib e da FGV que as informaccedilotildees contidas neste estudo forneccedilam eleshy

mentos para avaliar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis de forshy

ma que eles possam prestar com seguranccedila e estabilidade sua contribuiccedilatildeo para o desenvolvishy

mento do Brasil

2 A atividade dos cartoacuterios

21 O que fazem os tabeliatildees e registradores

Com quase 14 mil estabelecimentos distribuiacutedos pelo territoacuterio nacional os cartoacuterios satildeo normatishy

zados e fiscalizados pelo Poder Judiciaacuterio A atividade dos tabeliatildees e notaacuterios eacute um serviccedilo esshy

sencial porque

bull Proporciona seguranccedila juriacutedica garantindo a feacute puacuteblica o valor probatoacuterio e a forccedila exeshy

cutiva judicial

bull Assegura a durabilidade dos atos e propicia publicidade aos documentos bem como sua

reproduccedilatildeo

bull Materializa a vontade das partes traduzindo-a para a linguagem juriacutedica com respeito agrave

lei e

bull Orienta os usuaacuterios dos serviccedilos prevenindo-os das consequecircncias de seus atos

Os cartoacuterios oferecem portanto um serviccedilo que deve ser acessiacutevel a todas as pessoas

Os registradores e tabeliatildees satildeo profissionais do direito que segundo a Constituiccedilatildeo Federal eshy

xercem suas funccedilotildees em caraacuteter privado por delegaccedilatildeo do Poder Puacuteblico A Constituiccedilatildeo de 1988

estabeleceu o concurso puacuteblico como forma de seleccedilatildeo dos titulares dos serviccedilos notariais e de

7 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebo natildeo deveraacute utilizaacute copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

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bull bull bull

bull bull

bull bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAO

GETUUO VARGAS

FGV PROJETOS

registro Eacute importante frisar natildeo existe a figura do dono de cartoacuterio como se atribui com descoshy

nhecimento da atividade praticada nos dias de hoje2bull

Os titulares dos serviccedilos notariais e de registro satildeo conhecidos principalmente como tabeliatildees

notaacuterios registradores e oficiais de registro Possuem direitos e deveres funcionais com atos exshy

clusivos estabelecidos na Lei 893594 e Lei 601573 dentre outras Satildeo particulares reconhecishy

dos como agentes delegados do poder puacuteblico responsaacuteveis pelo gerenciamento administrativo e

financeiro das serventias inclusive pelas despesas de custeio pessoal e investimentos3bull Os tabeshy

liatildees e registradores tecircm a responsabilidade direta e pessoal pelos atos praticados e pela guarda

e conservaccedilatildeo permanente de livros documentos e papeacuteis relacionados aos atos Isto significa

que quando um imoacutevel novo eacute registrado num cartoacuterio cria-se automaticamente a obrigaccedilatildeo do

registrador manter para sempre os arquivos necessaacuterios que vatildeo zelar pela seguranccedila juriacutedica da

propriedade

As principais especialidades da atividade satildeo registro civil das pessoas naturais interdiccedilotildees e

tutelas registro civil das pessoas juriacutedicas registro de tiacutetulos e documentos registro de imoacuteveis

registro de distribuiccedilatildeo tabelionato de protestos tabelionato de contratos mariacutetimos e tabelionato

de notas A seguir segue uma breve descriccedilatildeo dessas especialidades

bull NOTAS - O tabeliatildeo de notas tem competecircncia exclusiva para lavrar escrituras e procushy

raccedilotildees lavrar testamentos puacuteblicos e aprovar os cerrados lavrar atas notariais reconheshy

cer firmas autenticar coacutepias Esse profissional pode tambeacutem realizar todas as gestotildees e

diligecircncias necessaacuterias ou convenientes ao preparo dos atos notariais Em 2008 54

dos cartoacuterios brasileiros tinham a atribuiccedilatildeo de registro de notas

bull REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - Onde satildeo registrados os nascimentos

os casamentos os oacutebitos a emancipaccedilatildeo por outorga dos pais ou por sentenccedila do juiz

2 No passado quando os titulares dos cartoacuterios eram nomeados pelo Executivo na vacacircncia da titularidade era desigshynado para o lugar o substituto que pOderia ser um dos filhos ou parente do titular

3 A lei 601573 determina a obrigaccedilatildeo de arquivamento perpeacutetuo Art 24 Os oficiais devem manter em seguranccedila permanentemente os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservaccedilatildeo Art 25 Os papeacuteis referentes ao serviccedilo do registro seratildeo arquivados em cartoacuterio mediante a utilizaccedilatildeo de processos racionais que facilitem as busshycas facultada a utilizaccedilatildeo de microfilmagem e de outros meios de reproduccedilatildeo autorizados em lei Art 26 Os livros e papeacuteiS pertencentes ao arquivo do cartoacuterio ali permaneceratildeo indefinidamente Para avaliar a grande responsabilidade dos registradores eacute importante notar que o artigo 22 da lei 893594 determina que Os notaacuterios e oficiais de registro responderatildeo pelOS danos que eles e seus prepostos causem a terceiros na praacutetica de atos proacuteprios da serventia asseshygurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos

8 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilOes confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utiUzaacuteJ01 copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

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I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

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I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

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o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilAO RFCJ)~RA)ORr S FUNDACcedilAo Pv10[Lltd-ltfOb SigtO IJULO GETUUO VARGAS

FGV PRCUETOS

a interdiccedilatildeo por incapacidade absoluta du relativa a sentenccedila declaratoacuteria de ausecircncia

ou de morte presumida as opccedilotildees de nacionalidade as sentenccedilas que deferirem a legishy

timaccedilatildeo adotiva Cerca de 50 dos cartoacuterios brasileiros tem a atribuiccedilatildeo de registro civil4

bull REGISTRO DE IMOVEIS - Dentro da sua aacuterea de abrangecircncia que pode ser um ou

mais bairros distrito municiacutepio ou mesmo uma comarca eacute onde satildeo efetuados a matriacuteshy

cula o registro e a averbaccedilatildeo dos atos relativos a imoacuteveis Nesse ofiacutecio tambeacutem eacute posshy

siacutevel tirar certidotildees informativas sobre os registros Quase 25 dos cartoacuterios brasileiros

exercem essa funccedilatildeo

bull PROTESTO DE TITULOS - Compete privativamente ao tabeliatildeo de protesto de tiacutetulos

na tutela dos interesses puacuteblicos e privados a protocolizaccedilatildeo a intimaccedilatildeo o acolhimento

da devoluccedilatildeo ou do aceite o recebimento do pagamento do tiacutetulo e de outros documenshy

tos de diacutevida bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistecircncia do credor

proceder agraves averbaccedilotildees prestar informaccedilotildees e fornecer certidotildees relativas a todos os

atos praticados Aproximadamente 23 dos cartoacuterios brasileiros exercem essa funccedilatildeo

bull REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo inscritos contratos atos consshy

titutivos estatuto ou compromissos das sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteshy

ficas ou literaacuterias bem como o das fundaccedilotildees e das associaccedilotildees de utilidade puacuteblica

sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais salvo as

anocircnimas os atos constitutivos e os estatutos dos partidos poliacuteticos jornais perioacutedicos

oficinas impressoras agecircncias de notiacutecias Representam 23 do total de cartoacuterios

bull REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS - Onde satildeo

registrados instrumentos particulares para a prova das obrigaccedilotildees convencionais de

qualquer valor penhor comum sobre coisas moacuteveis cauccedilatildeo de tiacutetulos de creacutedito pessoal

e da diacutevida puacuteblica federal estadual ou municipal ou de Bolsa ao portador contrato de

parceria agriacutecola ou pecuaacuteria instrumento de cessatildeo de direito e de creacutedito de subshy

rogaccedilatildeo e de daccedilatildeo em pagamento jornais etc Tambeacutem representam cerca de 23 do

total de cartoacuterios

4 Um cartoacuterio pode acumular mais de uma atribuiccedilatildeo operando por exemplo como registro civil e de notas Por esse motivo o nuacutemero total de atribuiccedilotildees eacute mais de duas vezes o nuacutemero de cartoacuterios

9 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc40 natildeo deveraacute utilizaacute--lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull

FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

lR1B middottmiddotlt~()CACcedilAgraveC DOS ht CI~ kA)O~r~ FUNDACcedilAgraveO

~~HJjilf~~f06 JJiULO t ~ GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

bull REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS - Nesse ofiacutecio o tabeliatildeo tem por compeshy

tecircncia lavrar os atos contratos e instrumentos relativos a transaccedilotildees de embarcaccedilotildees

registrar os documentos da mesma natureza reconhecer firmas em documentos destishy

nados a fins de direito mariacutetimo expedir traslado e certidotildees Satildeo quase 300 em todo o

paiacutes

22 Dimensionamento das atividades

Nesta subseccedilatildeo satildeo apresentados dados que dimensionam as atividades dos cartoacuterios em tershy

mos de emprego demanda e receitas de acordo com a distribuiccedilatildeo estadual Essas atividades

refletem como seraacute visto as distribuiccedilotildees de atividades econocircmicas e a proacutepria dispersatildeo da poshy

pulaccedilatildeo no territoacuterio

A Tabela 221 apresenta a distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios no Brasil por unidade da Federaccedilatildeo Essa eacute

a base sobre a qual foram estimados os indicadores econocircmico-financeiros que datildeo base agraves sishy

mulaccedilotildees de impacto realizadas neste estudo Segundo informaccedilotildees fornecidas pelo Conselho

Nacional de Justiccedila 41 dos 138 mil cartoacuterios brasileiros situam-se na regiatildeo Sudeste com desshy

taque para os Estados de Minas Gerais (3 mil) e Satildeo Paulo (16 mil) O Nordeste eacute a segunda

regiatildeo em nuacutemero de cartoacuterios com 411 mil

10 Este Relatoacuterio contem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizagrave-lo copiaacute1o ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

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bull bull bull

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bull bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

Tabela 211

Cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2006-2009

fil I 1 Rondocircnia 86 93 Acre 96 95 Amazonas 97 101 Roraima 7 7 Paraacute 299 318 Amapaacute 19 19 Tocantins 294 309 Maranhatildeo 233 217 Piaui 274 156 Cearaacute 582 677 Rio Grande do Norte 223 207 Paraiacuteba 499 498 Pernambuco 498 463 Alagoas 239 243 Sergipe 128 127 Bahia 1139 1522 Minas Gerais 3039 3000 Espiacuterito Santo 337 353 Rio de Janeiro 527 434 Satildeo Paulo 1571 1628 Paranaacute 945 985 Santa Catarina 571 568 Rio Grande do Sul 752 742 Mato Grosso do Sul 168 169 Mato Grosso 239 249 Goiaacutes 506 563

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

7 -1 4 O

19 O

15 -16

-118 95

-16 -1

-35 4

-1 383 -39 16

-93 57 40 -3

-10 1

10 57

Os cartoacuterios segundo dados do Conselho Nacional de Justiccedila empregam mais de 58 mil pessoshy

as Desse total 92 mil satildeo estatutaacuterios e 49 mil satildeo contratados em regime CLT Como mostra a

Tabela 222 Satildeo Paulo eacute o Estado que possui maior nuacutemero de funcionaacuterios em cartoacuterios - um

total de 164 mil sendo 78 deles celetistas Minas Gerais com um total de 66 mil funcionaacuterios

e o Rio de Janeiro com 58 mil satildeo os Estados que aparecem logo em seguida - ambos apresenshy

tam um percentual de celetistas superior a Satildeo Paulo (83 e 98 respectivamente)

Essas estatiacutesticas apontam que haacute em meacutedia cerca de quatro funcionaacuterios por cartoacuterio no paiacutes

Esse nuacutemero eacute maior no Distrito Federal onde os cartoacuterios tecircm em meacutedia 23 funcionaacuterios e no

Rio de Janeiro e em Satildeo Paulo cujas meacutedias satildeo de 13 e 10 funcionaacuterios por cartoacuterio respectishy

vamente Em razatildeo do grande nuacutemero de cartoacuterios Minas Gerais eacute entre os Estados com grande

nuacutemero de funcionaacuterios o que tem a menor meacutedia de funcionaacuterios por cartoacuterio (apenas 2) Um

total de 16 Estados tem um nuacutemero de funcionaacuterios por cartoacuterio inferior aacute meacutedia nacional

11 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso voeecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecirco natildeo deveraacute utilizaacute-4o eopiaacutefo ou revelar o seu eonteudo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

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3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

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32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

li IRIB ~ FUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 222

Emprego nos cartoacuterios por unidade da Federaccedilatildeo 2009

Rondocircnia 457 5 462 Acre 29 217 246 Amazonas 479 82 561 Roraima 67 1 68 Paraacute 816 79 895 Amapaacute 74 1 75 Tocantins 365 99 464 Maranhatildeo 593 63 656 Piauiacute 323 90 413 Cearaacute 1358 222 1580 Rio Grande do Norte 456 41 497 Paraiacuteba 554 178 732 Pernambuco 1117 274 1391 Alagoas 423 45 468 Sergipe 321 20 341 Bahia 74 2050 2124 Minas Gerais 5506 1115 6621 Espiacuterito Santo 1295 73 1368 Rio de Janeiro 5652 135 5787 Satildeo Paulo 12678 3678 16356 Paranaacute 4535 105 4640 Santa Catarina 2166 263 2429 Rio Grande do Sul 5304 38 5342 Mato Grosso do Sul 883 32 915 Mato Grosso 1246 75 1321 Goiaacutes 1585 250 1835 Diacutestrito Federal 1039 1040 Brasil 49395 9232 58627

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Como visto anteriormente os cartoacuterios tecircm influecircncia direta na vida da populaccedilatildeo e nas atividades

e nas relaccedilotildees econocircmicas desenvolvidas no paiacutes O mais baacutesico dos serviccedilos dos cartoacuterios peccedila

fundamental da cidadania eacute o registro civil A Tabela 223 traz os principais nuacutemeros referentes

aos atos juriacutedicos que tecircm implicaccedilatildeo direta nas atividades dos cartoacuterios nascimentos oacutebitos

casamentos separaccedilotildees e divoacutercios Nota-se que eles tambeacutem estatildeo fortemente concentrados

nas regiotildees Sudeste e Nordeste onde estaacute a maior parte da populaccedilatildeo brasileira Os Graacuteficos

221 (a) e (b) ilustram essa relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

volume de eventos que geram atos juriacutedicos por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

12 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

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Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

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Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

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3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

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32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

gIRIB i FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS ~ FGVPRWETOS

Tabela 223

Indicadores do Registro Civil 2008

m I

Rondocircnia 44499 Acre 29232 20425 5265 243 621 Amazonas 122735 95997 11615 13371 404 1752 Roraima 14259 10881 1359 1752 48 267 Paraacute 230546 178689 26206 22791 506 2860 Amapaacute 22145 17543 2239 2078 189 285 Tocantins 42424 28404 6106 6710 450 1204 Maranhatildeo 188554 144413 22417 20228 318 1496 Piauiacute 81546 54638 15029 10636 398 1243 Cearaacute 235549 144698 41939 44173 1691 4739 Rio Grande do Norte 84822 52811 15064 14051 854 2896 Paralba 106813 61718 23525 18495 1132 3075 Pernambuco 262202 154771 55093 44624 1905 7714 Alagoas 95449 64363 15456 14104 393 1526 Sergipe 55507 36850 9472 7462 989 1723 Bahia 378506 237255 73437 58502 2573 9312 Minas Gerais 511247 270760 116426 105504 13847 18557 Espiacuterito Santo 147143 53874 63816 24807 2488 4646 Rio de Janeiro 327099 205555 32190 80179 3068 9175 Satildeo Paulo 1158998 610217 248930 255603 35460 44248 Paranaacute 283789 153560 63816 57952 4158 8461 Santa Catariacutena 152206 85796 32190 29154 5124 5066 Rio Grande do Sul 257307 138096 74569 37884 6069 6758 Mato Grosso do Sul 73768 44880 12756 13094 2070 3038 Mato Grosso 82275 54712 13365 11813 1035 2385 Goiaacutes 163840 92191 31093 35748 2147 4608 Distrito Federal 74841 44957 10157 15703 1978 4024 Brasil 5227101 3085326 1028063 959901 90421 153811

Fonte IBGE

Graacutefico 221

Indicadores do Registro Civil e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 20C-oO -----------------

3500

bull bull 150003000

2500

2000 10000

bull bull

1000 bull bull

bullbull

bullbull bullbull bull bull

200000 400000 600000 800000 1 000 000 i 200000 200000 600 000 aooooo 1 000 000 UQO 000

Registros CiVIS RegiStros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

13 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedil6es confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc lo natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

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Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

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Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

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3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

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32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

fUNDACcedilAtildeOA-~()C ACAn DO~ tFGSmiddot~~~DOR IRIS ~bull M8lUA[($ )[ Sji) YJLQ

( a GETUUO VARGAS ~

FGV PROJErOS

Tabela 224

Imoacuteveis novos assentados em terrenos regulares 2006-2008

mm rn 411 11 Rondocircnia 7346 8803 1047 Acre 15002 4163 1296 Amazonas 7778 3487 3467 Roraima 5260 3395 3253 Paraacute 87181 43393 35222 Amapaacute 22733 12371 10979 Tocantins 10820 7277 1529 Maranhatildeo 37872 117329 53901 Piaui 42222 32813 27355 Cearaacute 56634 79080 42462 Rio Grande do Norte 35987 15250 14429 Paraiacuteba 32029 30604 11908 Pernambuco 25305 34409 81842 Alagoas 33232 46329 36367 Sergipe 10864 5468 5395 Bahia 153846 132170 165901 Minas Gerais 202751 164424 56514 Espiacuterito Santo 32008 10566 40649 Rio de Janeiro 65383 82481 96358 Satildeo Paulo 355874 323575 160018 Paranaacute 154279 44275 53424 Santa Catarina 123738 15549 22020 Rio Grande do Sul 92812 147478 58776 Mato Grosso do Sul 17405 20053 12468 Mato Grosso 18722 46638 10897 Goiaacutes 27254 13204 64232 Distrito Federal 9605 16595 15951 Brasil 1683941 1461179 1087660

Fonte IBGE

Graacutefico 222

Imoacuteveis novos e nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios 2008

4000 r----------------- 20000 r------------------

bull bull 15000

2500

2000 1j)()00

1500 o 8 bulltil bull~

000 ~ 5 000~ O bull B ~

O 500 i

12 bull

bull

~ c bull z - bull

100000 200000 300000 400000 100_000 200000 300 ClO 400JI00

Imoveis novas Imoacuteveis novos

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

14 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillUacutefo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

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Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

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3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAtildeOASDC hccedilAO DO tJULgtUfd~)d

GETULIO VARGAS

FG PROJETOS

I

A Tabela 224 que traz as estimativas do nuacutemero de novas unidades habitacionais por regiatildeo

reforccedila essa forte correlaccedilatildeo entre os fatos econocircmicos e as atividades dos cartoacuterios Os Graacuteficos

222 (a) e (b) ilustram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de cartoacuterios e de funcionaacuterios de um lado e o

nuacutemero de imoacuteveis novos assentados sobre terreno regular por unidade da Federaccedilatildeo em 2008

As relaccedilotildees ilustradas nos graacuteficos anteriores explicam a distribuiccedilatildeo das atividades de cartoacuterio no

Brasil Mas tambeacutem sugerem que um crescimento muito forte do ritmo de construccedilatildeo de novas

moradias deve ter um impacto consideraacutevel nas atividades dos cartoacuterios com implicaccedilotildees sobre

os custos dessas atividades Em outros termos o maior nuacutemero de atos registrados requer a conshy

trataccedilatildeo de matildeo de obra e serviccedilos e outras despesas para a realizaccedilatildeo dos registros e a manushy

tenccedilatildeo dos arquivos por tempo indeterminado

23 Indicadores econocircmicofinanceiros

Nesta seccedilatildeo satildeo apresentadas estimativas das receitas e despesas dos cartoacuterios As estatiacutesticas

de receitas mais recentes disponiacuteveis referem-se a 2006 Esses dados foram levantados pelo

Conselho Nacional de Justiccedila em uma pesquisa censitaacuteria que abrangeu todos os cartoacuterios do

paiacutes Por esse motivo 2006 seraacute o ano tomado por base nas anaacutelises - os dados de nuacutemeros de

cartoacuterios e funcionaacuterios tambeacutem satildeo do CNJ

Para estimar as despesas foram empregadas duas bases de informaccedilatildeo A primeira delas a

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE) traz os salaacuterios pagos a funcionaacuterios nas atividades juriacutedicas de apoio setor

de atividade onde estatildeo classificados os cartoacuterios Essas informaccedilotildees referentes a setembro de

2006 servem de base para estimar as despesas com salaacuterios remuneraccedilotildees e retiradas dos carshy

toacuterios pagos naquele ano

As demais despesas foram estimadas a partir de dados da Pesquisa Anual de Serviccedilos (PAS) de

2006 tambeacutem produzida pelo IBGE Essa pesquisa traz informaccedilotildees detalhadas da composiccedilatildeo

das despesas de empresas das atividades juriacutedicas de apoio a classificaccedilatildeo de atividade econocircshy

mica a qual pertencem os cartoacuterios Os indicadores de encargos sociais e benefiacutecios pagos a trashy

balhadores dos cartoacuterios satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com a massa de salaacuteshy

rios do setor de atividades juriacutedicas de apoio o que pressupotildee que essas atividades tecircm estrutushy

15 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

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32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

As~xQccedilA DOS U ()jS~ -A)~R-- FUNDACcedilAtildeO H~OLU~i10 DL Si) -tULO

GETUUO VARGASo FGV PROJETOS

I ras de recursos humanos semelhantes (contratam profissionais com maior qualificaccedilatildeo satildeo forshy

malizadas etc) Os indicadores de despesas com mateacuterias-primas e serviccedilos (consumo intermeshy

diaacuterio) satildeo estimados a partir de uma regra de proporccedilatildeo com as receitas liacutequidas do setor de atishy

vidades juriacutedicas de apoio Os resultados satildeo apresentados na Tabela 231

Tabela 231

Indicadores econocircmico-financeiros dos cartoacuterios no Brasil 2006 (R$ mil)

1 - Receita operacional liacutequida 3878146 989 2 - Custo das mercadorias revendidas (1) 00

3 - Subvenccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais 43868 11

4 - Valor bruto da produccedilatildeo (1-2+3) 3922014 1000

5 - Consumo intermediaacuterio 908692 232

Mercadorias materiais de consumo e de reposiccedilatildeo 35474 09

Combustiacuteveis e lubrificantes 7434 02 Serviccedilos prestados por terceiros 351425 90 Alugueacuteis de imoacuteveis veiculos maacutequinas e equipamentos 146215 37 Precircmios de seguros 5148 01 Serviccedilos de comunicaccedilatildeo 69238 18 Energia eleacutetrica gaacutes aacutegua e esgoto 29241 07 Outros custos e despesas operacionais 264516 67

6 - Valor adicionado bruto a preccedilos baacutesicos (4-5) 3013322 768

7 - Gastos com pessoal 2350724 599

Salaacuterios e retiradas 1717357 438 Salaacuterios 1171919 299

Contribuiccedilotildees para a Previdecircncia Social 259696 66

FGTS 81324 21 Contribuiccedilotildees para a previdecircncia privada 17938 05 Indenizaccedilotildees por dispensa 25828 07 Benefiacutecios concedidos aos empregados 248580 63

8 - Excedente operacional bruto (6-7) 662598 169

Pessoal ocupado em 3112 50452

Nuacutemero de empresas 13405

Fonte FGV Estimado a partir de informaccedilotildees da Pesquisa Anual de Serviccedilos 2006 e do Conselho Nacional de Justiccedila

De acordo com os dados da Tabela 231 para 2006 OS cartoacuterios tiveram uma receita operacional

liacutequida de R$ 39 bilhotildees - esse indicador eacute obtido do valor bruto da produccedilatildeo excluiacutedas subvenshy

ccedilotildees alugueacuteis e outras receitas operacionais que somaram R$ 439 milhotildees Estima-se que 40

do total das receitas referem-se agrave arrecadaccedilatildeo de cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Naquele ano os cartoacuterios tiveram um consumo intermediaacuterio - ou seja o consumo de bens neshy

cessaacuterios agrave execuccedilatildeo de suas atividades como energia eleacutetrica papel aluguel serviccedilos de coshy

municaccedilatildeo etc - de R$ 909 milhotildees ou 232 de sua receita bruta Nesses valores estatildeo tamshy

16 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirco natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacute~lo ou revelar o seU conteudo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

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Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull

FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

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FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

~A~()~gtACAO UOS RHgtlsr~A)ORtS FUNDACcedilAO 1MCtUmiddot~ilt) ~ih O GETULIO VARGASo

FGV PROJETOS

i

beacutem as despesas com serviccedilos de informaacutetica terceirizados (Data Center) que tecircm um peso granshy

de no item serviccedilos prestados por terceiros

Dessa forma o valor adicionado (valor bruto da produccedilatildeo - consumo intermediaacuterio) da atividade

atingiu R$ 3 bilhotildees em 2006 Eacute importante notar que o valor adicionado eacute o PIB da atividade ou

seja o quanto ela gerou de renda no periacuteodo de referecircncia

Do valor adicionado parte expressiva refere-se a gastos com pessoal que somaram R$ 24 bishy

lhotildees e representaram 60 das receitas da atividade Dentre esses gastos destacam-se o item

salaacuterios retiradas e outras remuneraccedilotildees que representou 438 da receita a contribuiccedilatildeo agrave

Previdecircncia Social de 66 das receitas os benefiacutecios concedidos a empregados de 63 e as

contribuiccedilotildees ao FGTS com 21

Os salaacuterios que somaram R$ 1172 bilhatildeo representaram quase 30 do valor da produccedilatildeo dos

cartoacuterios Dada a importacircncia desse indicador para as inferecircncias feitas na proacutexima seccedilatildeo foram

levantadas informaccedilotildees em 10 cartoacuterios do Estado de Satildeo Paulo para avaliar a dispersatildeo dessa

meacutedia Esse levantamento cujas informaccedilotildees satildeo apresentadas nos Anexos mostrou que haacute

cartoacuterios em que os salaacuterios dos funcionaacuterios representam entre 40 e 45 das receitas liacutequidas

Haacute aqueles em que essa participaccedilatildeo eacute menor de 20 a 25 em razatildeo de ser pequena a partishy

cipaccedilatildeo de estatutaacuterios Na meacutedia dessa pequena amostra os salaacuterios representam 31 das reshy

ceitas Isso indica que haacute cartoacuterios que o peso dos salaacuterios eacute maior Nesses casos se crescerem

os custos com a matildeo de obra sem avanccedilo da receita o equiliacutebrio financeiro pode ser severamente

comprometido

O excedente operacional bruto (valor adicionado - gastos com pessoal) de acordo com os dados

do IBGE para 2006 chegou a R$ 663 milhotildees ou 169 das receitas Esse indicador no caso

dos cartoacuterios eacute uma aproximaccedilatildeo dos valores repassados diretamente aos governos na forma de

tributos

A Tabela 232 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre o nuacutemero de cartoacuteshy

rios e de funcionaacuterios e as receitas nas unidades da Federaccedilatildeo em 2006 Tambeacutem satildeo calculados

os valores meacutedios de receita por cartoacuterio e receita por funcionaacuterio em cada unidade da Federaccedilatildeo

razotildees que indicam a grande disparidade de escala de operaccedilatildeo dos cartoacuterios no paiacutes

17 Este Retatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebecircJo1 natildeo deveraacute utUizaacute-lo copiaacuteJo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

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FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

SDC=IlCAZ) DO) R~Csn)ORr~) FUNDACcedilAacuteO MCHi=Lf=-=lt) (k 2Ii) iacute-- ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Na meacutedia os cartoacuterios brasileiros tecircm R$ 289 mil de receita ao ano o que representa R$ 77 mil

por funcionaacuterio Eacute importante notar no entanto que os nuacutemeros que compotildeem essas meacutedias satildeo

bastante diacutespares O Distrito Federal por exemplo possui o maior volume de receitas para cartoacuteshy

rio com R$ 28 milhotildees em 2006 e o maior valor de receitas por funcionaacuterio com R$ 106 mil No

outro extremo tem-se o Tocantins com uma receita anual de R$ 354 mil por cartoacuterio e R$ 29 mil

por funcionaacuterio Satildeo Paulo possui os indicadores mais elevados depois do Distrito Federal com

uma receita anual por cartoacuterio de pouco mais de R$ 1 milhatildeo e R$ 104 mil de receita por funcionaacuteshy

rio Outra maneira de visualizar a grande diferenccedila entre a meacutedia de receitas por cartoacuterio eacute consishy

derar que apenas seis unidades da Federaccedilatildeo possuem esse indicador acima da meacutedia nacional

o Distrito Federal Satildeo Paulo Rio de Janeiro (R$ 1 milhatildeo) Mato Grosso (R$ 437 mil) Mato Grosshy

so do Sul (R$ 408 mil) e o Rio Grande do Sul (R$ 305 mil)

Tabela 232

Cartoacuterios funcionaacuterios e receitas por unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 86 381 18863 21934 4951 Acre 96 227 3568 3717 1572 Amazonas 97 452 24594 25354 5441 Roraima 7 53 968 13833 1827 Paraacute 299 794 41378 13839 5211 Amapaacute 19 72 857 4511 1191 Tocantins 294 362 10411 3541 2876 Maranhatildeo 233 250 10386 4458 4155 Piaui 274 417 13184 4812 3162 Cearaacute 582 1087 50206 8626 4619 Rio Grande do Norte 223 416 20912 9377 5027 Paraiacuteba 499 646 21339 4276 3303 Pemambuco 498 869 42134 8461 4849 Alagoas 239 455 22492 9411 4943 Sergipe 128 210 11834 9245 5635 Bahia 1139 1457 57091 5012 3918 Minas Gerais 3039 5613 421683 13876 7513 Espiacuterito Santo 337 952 61023 18108 6410 Rio de Janeiro 527 5907 533162 101169 9026 Satildeo Paulo 1571 15476 1606009 102228 10377 Paranaacute 945 3237 169100 17894 5224 Santa Catarina 571 2312 132620 23226 5736 Rio Grande do Sul 752 3976 229055 30459 5761 Mato Grosso do Sul 168 887 68467 40754 7719 Mato Grosso 239 1271 104448 43702 8218 Goiaacutes 506 1705 99463 19657 5834 Distrito Federal 37 968 102898 278104 10630 Brasil 13405 50452 3878146 28931 7687

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

A Tabela 233 tambeacutem baseada na pesquisa do CNJ traz informaccedilotildees sobre a distribuiccedilatildeo dos

cartoacuterios por faixa de receita e unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Esse recorte mostra que 513

dos cartoacuterios possuem uma receita anual inferior a R$ 60 mil o que eacute um valor bastante baixo

18 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull

FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

1RI8 FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS~J~ FGV PROJETOS

I I

Isso indica que os cartoacuterios brasileiros em sua maioria tecircm receitas reduzidas aleacutem das margens

reduzidas Na faixa de R$ 60 mil ateacute R$ 600 mil encontram-se 357 dos cartoacuterios De R$ 600

mil a R$ 6 milhotildees encontram-se 12 das unidades - e apenas 1 dos cartoacuterios tem faturamenshy

to superior a R$ 6 milhotildees

Tabela 233

Distribuiccedilatildeo dos cartoacuterios por faixa de receita e unidades da Federaccedilatildeo 2006

Rondocircnia 00 293 634 73 00 Acre 512 381 83 24 00 Amazonas 91 557 216 136 00 Roraima 00 571 429 00 00 Paraacute 346 371 207 76 00 Amapaacute 286 429 286 00 00 Tocantins 317 492 175 16 00 Maranhatildeo 52 443 485 21 00 Piauiacute 144 577 221 58 00 Cearaacute 238 397 316 49 00 Rio Grande do Norte 169 542 247 42 00 Paraiacuteba 392 465 127 16 00 Pernambuco 121 558 268 49 04 Alagoas 250 487 237 25 00 Sergipe 72 493 377 58 00 Bahia 368 447 157 28 00 Minas Gerais 155 450 292 100 03 Espiacuterito Santo 96 301 512 86 05 Rio de Janeiro 78 205 405 275 36 Satildeo Paulo 28 231 440 258 43 Paranaacute 25 342 544 86 03 Santa Catarina 57 347 490 106 00 Rio Grande do Sul 33 215 593 150 09 Mato Grosso do Sul 31 233 552 178 06 Mato Grosso 101 181 452 261 05 Goiaacutes 106 415 404 70 05 Distrito Federal 29 00 57 771 143 Brasil 141 372 357 120 10

Fonte Conselho Nacional de Justiccedila

Os Graacuteficos 231 (a) e (b) mostram a relaccedilatildeo entre as atividades de registro imobiliaacuterio e de reshy

gistro civil com as receitas dos cartoacuterios em cada unidade da Federaccedilatildeo em 2006 Haacute uma correshy

laccedilatildeo direta entre as atividades de registro consideradas e as receitas dos cartoacuterios Como tamshy

beacutem eacute elevada a relaccedilatildeo entre o nuacutemero de funcionaacuterios e os indicadores de atividades o aumenshy

to dos registros imobiliaacuterios eacute necessariamente acompanhado de despesas e de receitas Isso

implica que a um estiacutemulo forte de registro de imoacuteveis haja uma resposta em magnitude de receishy

ta que equilibre a atividade Portanto se existem gratuidades e isenccedilotildees atreladas ao aumento da

demanda por registro de imoacuteveis estas devem ser de alguma forma compensadas para que seja

mantido o equiliacutebrio entre receitas e despesas

19 Este Relatoacuterio contem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircJo natildeo deveraacute utilizatildeot copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull

FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bull bull

bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull bull bull

bull bull

bull

FUNDACcedilAacuteOHb(I~gt f~A)O~l ~

PULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Graacutefico 231

Imoacuteveis novos registros civis e receitas dos cartoacuterios unidades da Federaccedilatildeo 2006

2000 1000000000

1000000 UXKLOOOOOO

500000 000 bull bull ooooe 000 bullbull 300000 000

200000 200000 000

100000000

50000000bull I bulllt10000000 30000000E bull bull E 120000000 bullbull g bull

FE bull100000008 bull bull bull bull 2 bull ~ Io t 5000000 ro 000000 t

bull bull(J 1 3000000

~ g 2000000C ~

10000001 bull amp i 500000

1000 000

500000

io io ~ioO~io 0io 0io ii~io io lt1io io

Imoacuteveis novos Registros Civis

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

Os Graacuteficos 232 (a) e (b) reforccedilam essa ideia O item (a) traz a relaccedilatildeo fortemente positiva entre

o aumento de receitas dos cartoacuterios entre 2005 e 2006 e o incremento de imoacuteveis novos regulares

ao estoque de residecircncias A relaccedilatildeo tambeacutem positiva entre o aumento de receitas dos cartoacuterios

no periacuteodo e o incremento de atividades de registro civil por unidade da Federaccedilatildeo

Graacutefico 232

Imoacuteveis novos registros civis e variaccedilatildeo de receitas dos cartoacuterios 2006

20RooOooo 200_000000bull 1(10000000 100000000

iacuteIHlOOOOO 50000000 40000000 40000000 30000000 ro 000000

20000000 20000000bull bull bullbull 10000000 bull g 10000000 Ibull~ iacuteil

~ 5000000 5000000 000000 bull 4000000 bull bull 3000000 3000000~ bull ~ bull 2000 000ecirc bull 2 000 000 bull bull

c bull c ~ bull li 000 000 J 1_000000

~ ~ 5011000 bull bull

500000400000 bullC 400000

9 300000 bull 300000 i bull 200000~ 200000

~ ~ 100000 bull bull laquo

~

-=-________-100000 L-_____

Imoacuteveis novos Aumento da atividade de registro clvil entre 2005 e 2006

(a) (b)

Fonte IBGE e CNJ

20 Este Relatoacuterio conteacutem Infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirclo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

3 Impactos do programa habitacional

31 Disposiccedilotildees do programa Minha Casa Minha Vida

Lanccedilado em 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) alterou as regras

de registros de imoacuteveis para os mutuaacuterios e para os empreendedores conforme estabelecido na

lei 11977 A medida desonera os custos de registro das moradias de caraacuteter social tanto para

quem compra quanto para quem constroacutei Assim para as famiacutelias adquirentes as desoneraccedilotildees

satildeo as seguintes

bull Renda de zero a trecircs salaacuterios miacutenimos registro gratuito

bull Renda de trecircs a seis salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 90

bull Renda de seis a dez salaacuterios miacutenimos reduccedilatildeo de 80

o construtor por sua vez tem reduccedilatildeo de 90 nos custos cartoriais quando o imoacutevel custar ateacute

R$ 60 mil de 80 quando o imoacutevel custar ateacute R$ 80 mil e de 75 para imoacuteveis ateacute R$ 130 mil

O programa prevecirc reduccedilatildeo dos custos de incorporaccedilatildeo das construtoras As matriacuteculas abertas a

partir do registro da incorporaccedilatildeo natildeo resultam em novos encargos para o empreendedor e os

emolumentos satildeo cobrados como se fosse ato uacutenico

Adicionalmente haacute reduccedilatildeo do prazo para registro da incorporaccedilatildeo nos cartoacuterios Antes do proshy

grama o limite era de 30 dias para obter o nuacutemero e o registro definitivo da incorporaccedilatildeo Apoacutes a

lei 11197 o cartoacuterio ficou obrigado a conceder o nuacutemero do registro em 15 dias o que permite o

iniacutecio do empreendimento e tem mais 15 dias para a emissatildeo do registro definitivo O descumshy

primento por parte dos cartoacuterios dessas medidas acarreta multa de R$ 100 mil

Neste ano o PMCMV foi ampliado somando um total de 3 milhotildees de habitaccedilotildees Essa magnitushy

de produccedilatildeo de moradia social ineacutedita na histoacuteria do paiacutes teraacute um forte impacto sobre as receitas

e despesas dos registradores de imoacuteveis dadas as disposiccedilotildees relatadas acima Nesse contexto

a mensuraccedilatildeo desses efeitos eacute de fundamental importacircncia para embasar a defesa dos interesses

dos registradores

21 Este Relatoacuterio conteacutem Informaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETUUO VARGAS

FGV PROIETOS

32 Estimativas da distribuiccedilatildeo espacial das unidades

o primeiro passo no dimensionamento dos efeitos dessa poliacutetica nas atividades dos cartoacuterios refeshy

re-se agrave projeccedilatildeo da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos ou seja na avaliaccedilatildeo de onde os emshy

preendimentos imobiliaacuterios desse programa seratildeo implantados

Neste estudo a despeito de jaacute haver informaccedilotildees parciais sobre os empreendimentos aprovados

na primeira fase do PMCMV optou-se por um meacutetodo de inferecircncia que permite distribuir a totalishy

dade dos 3 milhotildees de moradias e natildeo apenas a parcela que jaacute estaacute em andamento Olhar as

estatiacutesticas do que jagrave ocorreu no primeiro momento da primeira fase do programa iria impor um

vieacutes associado agraves regiotildees que jaacute tinham projetos em andamento e onde a oferta se viabilizou de

forma mais raacutepida

Assim partiu-se para uma abordagem em que a distribuiccedilatildeo dos 3 milhotildees de unidades segue as

necessidades de moradias de cada regiatildeo caracterizadas (i) pela dinatildemica familiar e (ii) pelo deacutefishy

cit habitacional A dinacircmica familiar descreve o ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias e a demanda derishy

vada do processo de formaccedilatildeo dos nuacutecleos Nesse sentido essa metodologia projeta o futuro da

demanda habitacional O deacuteficit habitacional por sua vez reflete as necessidades de moradias

ainda natildeo satisfeitas pela oferta ou seja espelha o desequiliacutebrio passado entre oferta e demanda

de habitaccedilotildees

A Tabela 321 traz as projeccedilotildees da FGV da taxa meacutedia de formaccedilatildeo de novas famiacutelias nos proacuteshy

ximos quatro anos Nela tambeacutem estatildeo dispostas as informaccedilotildees sobre o nuacutemero de famiacutelias em

cada unidade da Federaccedilatildeo base sobre a qual se faz evoluir a demanda futura Para avaliar a

distribuiccedilatildeo regional das novas famiacutelias considerou-se o periacuteodo 2009 a 2012 como aquele em

que a demanda das fases 1 e 2 do PMCMV se concretiza

Como mostra a Tabela 321 Satildeo Paulo eacute o Estado com o maior nuacutemero de famiacutelias seguido por

Minas Gerais Rio de Janeiro Bahia Rio Grande do Sul e Paranaacute A dimensatildeo demograacutefica de

Satildeo Paulo eacute bastante superior mesmo em relaccedilatildeo aos Estados mais populosos - os 135 milhotildees

de famiacutelias paulistas representam mais que o dobro das famiacutelias mineiras e quase quatro vezes o

nuacutemero de famiacutelias paranaenses

22 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilocirces eonfidendajs Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecircto natildeo deveraacute utilizaacuteJo coplaacute~lo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

o FUNDACcedilAtildeO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Com relaccedilatildeo ao crescimento do nuacutemero de famiacutelias no periacuteodo 2008-2012 Satildeo Paulo apresentaraacute

o maior acreacutescimo absoluto (17 milhatildeo de famiacutelias) o que implica um crescimento de 123 no

periacuteodo acima da meacutedia brasileira de 113 Os Estados que teratildeo um maior acreacutescimo absoluto

de famiacutelias depois de Satildeo Paulo satildeo pela ordem Rio de Janeiro Minas Gerais Bahia Rio Granshy

de do Sul e Paranaacute Apenas sete Estados apresentaratildeo um percentual de crescimento de famiacutelias

superior agrave taxa meacutedia do Brasil Rio de Janeiro Paraacute Maranhatildeo Amazonas Satildeo Paulo Cearaacute

Paraiacuteba

Tabela 321

Famiacutelias por unidade da Federaccedilatildeo 2008-2012

Rondocircnia 461954 470220 478634 487199 495916 33962 Acre 203423 208120 212925 217841 222871 19448 Amazonas 885928 913330 941580 970704 1000729 114801 Roraima 123490 126540 129666 132868 136150 12660 Paraacute 2149004 2218407 2290051 2364009 2440355 291351 Amapaacute 171360 175446 179629 183911 188296 16936 Tocantins 398478 408594 418967 429603 440510 42032 Maranhatildeo 1777647 1835044 1894295 1955459 2018597 240950 Piaui 950037 975279 1001191 1027793 1055100 105063 Cearaacute 2539801 2612588 2687461 2764480 2843706 3039Q5 Rio Grande do Norte 982582 1006310 1030611 1055499 1080989 98407 Paraiba 1152175 1184416 1217558 1251629 1286652 134477 Pernambuco 2653469 2724229 2796877 2871461 2948035 294566 Alagoas 931229 950820 970823 991246 1012100 80871 Sergipe 611851 628415 645428 662901 680847 68996 Bahia 4556254 4659657 4765406 4873555 4984159 427905 Minas Gerais 6454594 6622429 6794628 6971305 7152575 697981 Espiacuterito Santo 1105134 1132143 1159811 1188156 1217194 112060 Rio de Janeiro 5474961 5653739 5838355 6028999 6225868 750907 Satildeo Paulo 13516534 13914893 14324992 14747178 15181807 1665273 Paranaacute 3488425 3573283 3660204 3749241 3840443 352018 Santa Catarina 2040217 2087045 2134947 2183949 2234075 193858 Rio Grande do Sul 3815931 3912892 4012316 4114267 4218809 402878 MaIo Grosso do Sul 779288 798390 817961 838011 858553 79265 Mato Grosso 965090 985644 1006636 1028075 1049970 84880 Goiaacutes 1946385 1993390 2041530 2090833 2141326 194941 Distrito Federal 799214 819939 841202 863016 885396 86182 Brasil 60934455 62591201 64293685 66043189 67841029 6906574

Fonte FGV

O ritmo de formaccedilatildeo de famiacutelias eacute influenciado por diversos fatores sendo a renda o principal O

crescimento da renda eacute o elemento que influencia diretamente as decisotildees sobre o momento de

formaccedilatildeo da famiacutelia o nuacutemero de filhos e a necessidade de coabitaccedilatildeo familiar Outro elemento

que tem relaccedilatildeo direta com as necessidades de construccedilatildeo de novas moradias eacute o aumento do

nuacutemero de habitantes O crescimento populacional eacute determinado pela fecundidade da populaccedilatildeo

por sua mortalidade e por movimentos migratoacuterios Por traacutes desses processos haacute dois fatores que

23 Este Relatoacuterio conteacutem imonnaccediloacutees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebeacuteo natildeo deveraacute utiliuacuteo copiacirco ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

A~S()CACcedilO DOS HtCIS~E)Oqr- FUNDACcedilAtildeO MChLmiddotiUOS DL E f) ~ULO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I I

devem ser levados em consideraccedilatildeo a urbanizaccedilatildeo e a evoluccedilatildeo da estrutura etaacuteria A saiacuteda do

campo para a cidade acarreta uma necessidade habitacional por si soacute aleacutem de implicar novos

condicionamentos culturais como a decisatildeo de ter um nuacutemero menor de filhos O amadurecimenshy

to da populaccedilatildeo por sua vez altera a configuraccedilatildeo das necessidades habitacionais Para entenshy

der esse aspecto basta lembrar que os jovens a partir de certa idade formam suas famiacutelias e

demandam suas proacuteprias moradias que um casal na casa dos 40 anos costuma demandar uma

nova residecircncia em geral mais ampla os idosos por sua vez demandam casas menores

O nuacutemero de famiacutelias pode tambeacutem ser maior ou menor em razatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

Espera-se certa proporccedilatildeo entre nuacutemero de adultos e de familias mas ela pode ser maior caso as

condiccedilotildees econocircmicas favoreccedilam a formaccedilatildeo precoce de famiacutelias e agrave antecipaccedilatildeo da decisatildeo de

ter filhos Movimentos verificados no Chile nos anos 1990 e na Espanha e na Irlanda mais reshy

centemente mostraram uma reversatildeo momentacircnea na tendecircncia de decliacutenio da proporccedilatildeo de

crianccedilas na populaccedilatildeo em razatildeo da formaccedilatildeo precoce de famiacutelias

Um conceito fundamental para as projeccedilotildees efetuadas neste relatoacuterio eacute o de deacuteficit habitacional

por isso mereceraacute uma explicaccedilatildeo um pouco mais extensa O caacutelculo adotado para esse indicador

nesta anaacutelise segue a metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro (F-IP) adotada pelo Minis~eacuterio das

Cidades como indicador das necessidades habitacionais do paiacutes

Esse conceito de deacuteficit habitacional engloba (i) as moradias sem condiccedilotildees de serem habitadas

pela precariedade dos materiais de sua construccedilatildeo ou pelo desgaste de sua estrutura fiacutesica (ii) as

famiacutelias que dividem um mesmo domiciacutelio ou seja que coabitam (iii) os moradores de baixa renshy

da que natildeo tecircm condiccedilotildees de suportar o pagamento do aluguel (iv) os moradores tambeacutem de

baixa renda que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas por

dormitoacuterio e (v) as moradias em imoacuteveis e locais natildeo residenciais (domiciacutelios improvisados) Esses

conceitos podem ser entendidos tanto como deacuteficit por reposiccedilatildeo de estoques como deacuteficit por

incremento de estoque O primeiro refere-se aos domiciacutelios ruacutesticos que natildeo apresentam pareshy

des de alvenaria ou madeira aparelhada O segundo engloba (i) os domiciacutelios improvisados que

satildeo os locais sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (viadutos ponshy

tes carros abandonados etc) (ii) parte da coabitaccedilatildeo familiar (somente as famiacutelias conviventes

que tecircm a intenccedilatildeo de se mudar e constituir um novo domiciacutelio) e (iii) dois tipos de domiciacutelios alushy

gados os fortemente adensados e aqueles em que famiacutelias pobres (renda familiar ateacute trecircs salaacuteshy

rios miacutenimos) pagam 30 ou mais da sua renda familiar para o locador

24 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

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Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

Assoe ACA(J LlO~ FUNDACcedilAO tlCtLtHh)i )( ~At) v1LHv GETUUO VARGASo

FGV PROJETOS

o outro componente eacute o conceito de domiciacutelios inadequados que segundo o conceito da FJP

engloba as moradias que natildeo proporcionam condiccedilotildees desejaacuteveis de habitaccedilatildeo mas que natildeo

requerem a construccedilatildeo de novas moradias Necessitam apenas de reforma ou ampliaccedilatildeo Nessa

classificaccedilatildeo encontram-se (i) os domiciacutelios proacuteprios com adensamento excessivo de moradores

por dormitoacuterio (ii) os domiciacutelios com carecircncia de infraestrutura ou seja que natildeo dispotildeem de ao

menos um dos serviccedilos baacutesicos como o de iluminaccedilatildeo eleacutetrica rede geral de abastecimento de

aacutegua com canalizaccedilatildeo interna rede geral de esgoto sanitaacuterio ou fossa seacuteptica e coleta de lixo (iii)

os domiciacutelios com problemas de natureza fundiaacuteria ou seja em que o proprietaacuterio da moradia

natildeo tem a propriedade parcial ou total do terreno (iv) os domiciacutelios com cobertura inadequada ou

seja que possuem telhados de madeira aproveitada zinco lata ou palha e (v) os domiciacutelios sem

unidade sanitaacuteria exclusiva ou em alto grau de depreciaccedilatildeo

o Quadro 321 resume as principais componentes do deacuteficiacutet habitacional e da inadequaccedilatildeo de

moradias segundo o conceito da FJP

Quadro 321 Conceitos e definiccedilotildees conforme a Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

(i) Habitaccedilatildeo precaacuteria

Domicilios ruacutesticos

Domicilios improvisados

(iacutei) Coabitaccedilatildeo familiar

Cocircmodos alugados e cedidos

Familias conviventes secundaacuterias com intenccedilatildeo de construir domiciacutelio exclusivo

(iii) Onus excessivo com aluguel

(i) Domicllios proacuteprios com densidade excessiva de moradores por domiciacutelio

(iacutei)) Carecircncia de serviccedilos de infraestrutura (energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio coleta de lixo)

(iii) Inadequaccedilatildeo fundiaacuteria urbana

(iv) Inexistecircncia de unidade sanitaacuteria domiciliar exclusiva

(v) Cobertura inadequada Fonte Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A base de dados utilizada neste estudo para estimar o nuacutemero de famiacutelias com necessidades hashy

bitacionais eacute a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiciacutelios (Pnad) de 2008 A Tabela 322

traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial do deacuteficit habitacional em 2008 de acordo

com a metodologia da FJP uacuteltimo ano para o qual se dispotildeem de informaccedilotildees para calcular esse

indicador o deacuteficit habitacional brasileiro No paiacutes como um todo a carecircncia de moradias somava

em 2008 57 milhotildees de unidades O Estado que possui o maior deacuteficit habitacional em termos

absolutos eacute Satildeo Paulo (128 milhatildeo de unidades) seguido de Minas Gerais (587 mil) Rio de Jashy

25 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiatilde lo ou revelar o seu conteuumldo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

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bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

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Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

bullneiro (510 mil) e Bahia (477 mil) Do ponto de vista das grandes regiotildees brasileiras 432 do deacuteshy

ficit habitacional encontra-se no Sudeste 294 no Nordeste 104 no Sul 89 no Norte e

79 no Centro-Oeste

Tabela 322

Deacuteficit habitacional por unidades da Federaccedilatildeo 2008

Rondocircnia 249 8665 3228 12923 745 10656 27304 Acre 3964 1839 3474 2660 19335 24444 Amazonas 22156 18550 7864 17153 5325 95906 119136 Roraima 174 4621 2943 2942 519 7056 12595 Paraacute 1737 73329 12325 34083 18284 226652 272433 Amapaacute 352 4860 1392 3132 1043 7306 11134 Tocantins 227 30632 2724 9533 3631 24056 36767 Maranhatildeo 5269 313553 9659 35130 7905 164241 209031 Piauiacute 66963 1647 6587 74647 83430 Cearaacute 3784 106201 13286 62370 2418 165565 238579 Rio Grande do Norte 13670 4716 26406 471 94760 123996 Paraiacuteba 499 22931 4985 33901 4489 69804 108191 Pernambuco 1136 53519 8899 92546 5576 177191 276729 Alagoas 1121 20749 5605 29712 2242 49336 81851 Sergipe 330 7899 4281 24363 658 45092 71430 Bahia 6006 116115 15764 123104 15417 342081 477444 Minas Gerais 5573 24615 31135 223111 6187 338487 587377 Espiacuterito Santo 9057 4767 6676 42437 953 41956 89161 Rio de Janeiro 9547 13448 39101 249191 19667 237451 510235 Satildeo Paulo 7789 40546 164815 541158 11738 630457 1284598 Paranaacute 4493 42573 9172 92658 1251 100442 203801 Santa Catarina 2619 29461 5893 51726 1308 82501 140775 Rio Grande do Sul 3988 56674 10002 75689 1596 161432 248917 Maio Grosso do Sul 7471 5294 6848 25525 3113 49819 80013 Maio Grosso 1158 12745 4247 24716 6566 48660 76078 Goiaacutes 2471 6002 8829 78383 6354 93561 179007 Distrito Federal 3823 4497 6744 57569 4049 53527 114691 Brasil 101029 1106843 394619 1979522 134165 3411977 5689147

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologiacutea da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

A Tabela 323 traz as estimativas da FGV da distribuiccedilatildeo espacial dos investimentos do PMCMV

Elas partem diretamente das distribuiccedilotildees do deacuteficit habitacional e da formaccedilatildeo de novas famiacutelias

as quais como se vecirc estatildeo fortemente relacionadas Optou-se por adotar uma meacutedia simples

entre as duas distribuiccedilotildees para diminuir os efeitos dos extremos

De acordo com essa distribuiccedilatildeo meacutedia Satildeo Paulo eacute o Estado que deveraacute receber mais investishy

mentos (233) seguido de Minas Gerais (102) Rio de Janeiro (99) Bahia (73) e Rio

Grande do Sul (510)

26 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizacirc-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteUdo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

f IRIS ) FUNDACcedilAtildeO

GEnlUO VARGAS ~ FGV PROJETOS

Tabela 323

Distribuiccedilatildeo da demanda do PMCMV

por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Acre Amazonas Roraima Paraacute Amapaacute Tocantins Maranhatildeo Piauiacute Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba Pemambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espiacuterito Santo Rio de Janeiro Satildeo Paulo Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiaacutes Distrito Federal Brasil

Fonte FGV

03 04 04 17 21 19 02 02 02 42 48 45 02 02 02 06 06 06 35 37 36 15 15 15 44 42 43 14 22 18 19 19 19 43 49 46 12 14 13 10 13 11 62 84 73

101 103 102 16 16 16

109 90 99 241 226 233

51 36 43 28 25 26 58 44 51 11 14 13 12 13 13 28 31 30 12 20 16

1000 1000 1000

A distribuiccedilatildeo da demanda entre as unidades da Federaccedilatildeo leva agraves projeccedilotildees da Tabela 324

Levando-se em consideraccedilatildeo o estoque de moradias a demanda do PMCMV representa 19 do

estoque de moradias regulares do paiacutes chegando a ser maior que 2 em alguns Estados Essa

demanda representa 445 da demanda global de moradias com implicaccedilotildees significativas nas

receitas dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis

Aleacutem de se tratar de um aumento consideraacutevel da demanda por registro esse processo impactaraacute

fortemente em aacutereas em que o subsiacutedio e o creacutedito vatildeo crescer muito acima do que seria esperashy

do - os cartoacuterios desses locais obviamente carecem de estrutura para esse atendimento uma vez

que natildeo eram solicitados a prestar serviccedilos nessa magnitude Como mostra a Tabela 324 Estashy

dos como o Amazonas Pernambuco e Rio de Janeiro teratildeo aumentos superiores a 100 de seu

fluxo de moradias regulares

27 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utillzaacute-lo copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

A-UC ACAacuteO DO f uumlCS ~X)middotU ~ FUNDACcedilAtildeO tlCHgtUltltgt DL SJ(lt IltULO GETULIO VARGAS

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Tabela 324

Demanda habitacional do PMCMV por unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 14575 3644 11 496 Acre 10669 2667 18 178 Amazonas 56344 14086 23 1811 Roraima 6070 1518 18 289 Paraacute 135107 33777 23 387 Amapaacute 6614 1653 12 73 Tocantins 18823 4706 18 435 Maranhatildeo 107444 26861 22 709 Piauiacute 44815 11204 17 265 Cearaacute 128907 32227 20 569 Rio Grande do Norte 54065 13516 21 376 Paraiacuteba 57732 14433 20 451 Pernambuco 136937 34234 20 1353 Alagoas 39145 9786 15 294 Sergipe 33818 8455 20 778 Bahia 218817 54704 17 356 Minas Gerais 306458 76615 18 378 Espiacuterito Santo 47846 11961 16 374 Rio de Janeiro 297614 74403 20 1138 Satildeo Paulo 700368 175092 20 492 Paranaacute 130187 32547 14 211 Santa Catarina 79220 19805 13 160 Rio Grande do Sul 153128 38282 14 412 Mato Grosso do Sul 38311 9578 20 550 Mato Grosso 38493 9623 15 514 Goiaacutes 89535 22384 19 821 Distrito Federal 48957 12239 28 1274 Brasil 3000000 750000 19 445

Fonte FGV (1) base de comparaccedilatildeo 2008

Por fim a Tabela 325 traz a distribuiccedilatildeo dessas unidades por faixa de renda familiar que como

visto na Seccedilatildeo 31 tem percentuais de isenccedilatildeo de registro distintos Para estimar essa distribuishy

ccedilatildeo partiu-se da premissa que as famiacutelias que vatildeo demandar as moradias do PMCMV tecircm rendas

similares agraves das famiacutelias no deacuteficit habitacional Assim sua distribuiccedilatildeo entre classes de rendishy

mento eacute idecircntica agrave das famiacutelias que compotildeem o deacuteficit habitacional

Na meacutedia nacional a meacutedia das moradias para famiacutelias com renda ateacute 3 salaacuterios miacutenimos deve

corresponder a aproximadamente 75 do total - uma produccedilatildeo que teraacute portanto isenccedilatildeo de

100 de custo com registro A faixa de 3 a 6 salaacuterios miacutenimos corresponde a 17 e teraacute isenccedilatildeo

de 90 dos custos - a de 6 a 10 salaacuterios miacutenimos corresponde a 8 e teraacute isenccedilatildeo de 80 Em

nove Estados mais de 80 da produccedilatildeo total do PMCMV teraacute isenccedilatildeo total de registro (Alagoas

Maranhatildeo Cearaacute Bahia Pernambuco Tocantins Sergipe Paraiacuteba e Espiacuterito Santo)

28 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

ASDCtCcedilO DOS R~Gb1EfoDORFS (IRIB ~ FUNDACcedilAO 1MOiLI fgtH)2middot j[ UO -UU) GETULIO VARGAS

~ FGV PROJETOS

Tabela 325

Demanda habitacional do PMCMV por faixa de renda

e unidades da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 746 172 82 1000 Acre 697 173 130 1000 Amazonas 686 211 103 1000 Roraima 717 156 127 1000 Paraacute 728 195 77 1000 Amapaacute 687 219 94 1000 Tocantins 814 149 37 1000 Maranhatildeo 886 84 30 1000 Piauiacute 727 187 87 1000 Cearaacute 840 120 40 1000 Rio Grande do Norte 744 156 99 1000 Paraiacuteba 801 148 51 1000 Pemambuco 828 131 42 1000 Alagoas 897 82 21 1000 Sergipe 811 106 83 1000 Bahia 831 121 48 1000 Minas Gerais 736 186 79 1000 Espirito Santo 801 134 65 1000 Rio de Janeiro 764 159 77 1000 Satildeo Paulo 687 214 99 1000 Paranaacute 762 141 98 1000 Santa Catarina 615 282 103 1000 Rio Grande do Sul 659 215 126 1000 Mato Grosso do Sul 735 164 101 1000 Mato Grosso 725 197 78 1000 Goiaacutes 752 158 89 1000 Distrito Federal 693 137 169 1000 Brasil 748 171 81 1000

Fonte FGV com base em dados da Pnad 2008 do IBGE e metodologia da Fundaccedilatildeo Joatildeo Pinheiro

33 Efeitos sobre as receitas e despesas

Esta seccedilatildeo estima a perda de receita e o aumento de despesas resultantes do crescimento do

nuacutemero de imoacuteveis registrados em cartoacuterios As bases para essa estimaccedilatildeo satildeo as estatiacutesticas de

atividade dos cartoacuterios seus indicadores econocircmico-financeiros e as projeccedilotildees da distribuiccedilatildeo

espacial e por faixa de renda familiar dos empreendimentos do PMCMV

o aumento de despesas pode ser estimado diretamente a partir a relaccedilatildeo estatiacutestica entre o nuacuteshy

mero de empregados em cartoacuterios e as atividades imobiliaacuterias em cada regiatildeo O modelo estatiacutestishy

co que relaciona as duas variaacuteveis eacute apresentado no Anexo A principal relaccedilatildeo estimada indica

que a cada 10 a mais de imoacuteveis registrados nos cartoacuterios de uma regiatildeo eacute necessaacuterio contratar

74 funcionaacuterios a mais A totalidade dos imoacuteveis do PMCMV (3 milhotildees de moradias) representa

um acreacutescimo de 368 no volume de imoacuteveis regulares registrados em cartoacuterios a cada ano

29 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo nio deveraacute utlllzacirc-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

o fUNDACcedilAacuteO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I

Nesse caso estima-se que seraacute necessaacuterio contratar em todo paiacutes 831 novos funcionaacuterios a cada

ano entre 2010 e 2012 para dar conta dos serviccedilos adicionais A Tabela 331 apresenta esses

valores discriminados por Estado

Tabela 331

Estimativa das necessidades de empregados novos por unidade da Federaccedilatildeo 2010-2012

Rondocircnia 7346 3644 10990 403 30 Acre 15002 2667 17669 164 12 Amazonas 7778 14086 21864 1034 76 Roraima 5260 1518 6778 253 19 Paraacute 87181 33777 120958 327 24 Amapaacute 22733 1653 24386 70 5 Tocantins 10820 4706 15526 361 27 Maranhatildeo 37872 26861 64733 536 39 Piauiacute 42222 11204 53426 235 17 Cearaacute 56634 32227 88861 450 33 Rio Grande do Norte 35987 13516 49503 319 23 Paraiacuteba 32029 14433 46462 372 27 Pernambuco 25305 34234 59539 856 63 Alagoas 33232 9786 43018 258 19 Sergipe 10864 8455 19318 576 42 Bahia 153846 54704 208550 304 22 Minas Gerais 202751 76615 279366 321 24 Espiacuterito Santo 32008 11961 43969 318 23 Rio de Janeiro 65383 74403 139786 760 56 Satildeo Paulo 355874 175092 530966 400 29 Paranaacute 154279 32547 186826 191 14 Santa Catarina 123738 19805 143543 148 11 Rio Grande do Sul 92812 38282 131094 345 25 Mato Grosso do Sul 17405 9578 26983 438 32 Mato Grosso 18722 9623 28345 415 31 Goiaacutes 27254 22384 49638 600 44 Distrito Federal 9605 12239 21844 822 61

lt shy ~ bull til

Fonte FGV

Tomando por referecircncia os dados de 2006 (Tabela 231) o que equivale a simular um cenaacuterio em

que o programa MCMV tivesse sido iniciado em 2007 pode-se estimar o peso econocircmico desse

crescimento As 831 contrataccedilotildees considerando as distribuiccedilotildees entre estatutaacuterios e empregados

com carteira de cada unidade da Federaccedilatildeo gerariam uma despesa incrementai com salaacuterios e

remuneraccedilotildees de R$ 283 milhotildees - 831 contrataccedilotildees a R$ 3403900 por funcionaacuterio Isso equishy

vale a 07 das receitas dos cartoacuterios naquele ano Acrescidos os encargos sociais e os benefiacuteshy

cios o aumento global de despesas chega a R$ 387 milhotildees ou 1 das receitas correntes Conshy

siderando as demais despesas com insumos incorridas pelos cartoacuterios esse valor chegaria a R$

537 milhotildees por ano (R$ 6458358 por funcionaacuterio adicional)

30 Este Relatocircrio contecircm informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-Io eopiaacute lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

I Ao final dos trecircs anos em razatildeo da formalizaccedilatildeo induzida pelo programa as despesas anuais

estariam R$ 161 milhotildees acima dos valores tradicionais Esse acreacutescimo de despesas vale lemshy

brar eacute permanente visto que os arquivos gerados pelo ato de registro seratildeo mantidos perpetuashy

mente

Conforme apresentado na Tabela 231 havia 169 de percentual da receita como excedente

operacional bruto nas atividades de registro no Brasil Retirado os 162 de verbas do Estado que

satildeo coletadas pelos cartoacuterios sobrou no caixa dos cartoacuterios 07 da receita no ano de 2006 Esse

valor seria insuficiente para cobrir o aumento de despesas estimado em 14 da receita Isso

implica o desequiliacutebrio financeiro da atividade

Mesmo que se considere que nem todos os imoacuteveis do PMCMV iratildeo substituir moradias irregulashy

res o que implicaria um acreacutescimo menor de serviccedilos ou levando em conta ganhos de produtivishy

dade da matildeo de obra o aumento de despesas por conta da aceleraccedilatildeo do ritmo de compra e

venda de imoacuteveis eacute consideraacutevel Mesmo que sejam avaliadas eventuais imprecisotildees de uma sishy

mulaccedilatildeo como a efetuada neste estudo haacute que se considerar que a margem dos cartoacuterios eacute coshy

mo demonstrado bastante estreita natildeo havendo sobra para o grande aumento de serviccedilos oneshy

rosos e natildeo remunerados

A ordem de grandeza das perdas de receita pode ser obtida a partir do seguinte raciociacutenio se o

programa natildeo isentasse as moradias do pagamento pelo registro a receita anual por imoacutevel seria

de R$ 109946 a preccedilos de 2006 Esse valor equivale agrave arrecadaccedilatildeo dos cartoacuterios em 2006 de

R$ 39 bilhotildees multiplicada pela participaccedilatildeo de 40 do registro imobiliaacuterio no total das receitas

dividido pelo nuacutemero estimado de imoacuteveis registrados (1410 milhatildeo) Retirando o valor meacutedio

coletado ao Estado de 162 chega-se a uma receita por imoacutevel de R$ 92135 Nesse caso a

receita anual seria de R$ 691 milhotildees

Conforme indica a Tabela 325 para 75 da demanda esse valor seraacute perdido integralmente

para 17 seraacute recuperado 10 e para os 8 restantes seraacute recuperado apenas 20 Isso daacute

uma perda meacutedia ponderada de 967 Assim a perda efetiva por imoacutevel eacute de R$ 92135 o que

equivale a uma renuacutencia anual de R$ 668 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2

bilhotildees ou R$ 2127 bilhotildees se for assumido o caacutelculo financeiro com taxa de desconto de 6 ao

ano

31 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a reeebeacute-to nio deveraacute utlllzaacute-to copiaacutelo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

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[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bull lO

A-~~UC ACAO DOS io--(IS HX)R ~ FUNDACcedilAtildeO 1)LLlr~~ilt)3 De Si) hULO GETtlUO VARGAS

FGV PROtlETOS

I

Vale ressaltar esse montante de receita seria suficiente para financiar as despesas perpeacutetuas

com o incremento de atividades nos primeiros 17 a 18 anos Financeiramente esse eacute o valor traria

o balanccedilo entre receitas - que ocorrem no ano do registro - e as despesas da manutenccedilatildeo perpeacuteshy

tua dos arquivos por esse periacuteodo O natildeo recebimento desse montante implica obviamente um

desequiliacutebrio entre receitas e despesas durante essa extensatildeo temporal

Mesmo que se assuma uma hipoacutetese menos pessimista ou seja que a distribuiccedilatildeo por faixa de

isenccedilatildeo seja mais favoraacutevel as perdas satildeo consideraacuteveis Tomando por referecircncia a distribuiccedilatildeo

sugerida pelo governo para o programa (60 dos imoacuteveis ateacute 3 sm 30 entre 3 sm e 6 sm e

10 entre 6 sm e 10 sm) a perda meacutedia por imoacutevel eacute alta de R$ 87528 o que equivale a uma

renuacutencia anual de R$ 6565 milhotildees Ao final dos trecircs anos a perda somaria R$ 2090 bilhotildees

pelo caacutelculo financeiro Esse fato reforccedila ainda mais a necessidade de cautela dada a inexistecircnshy

cia de sobras para o aumento de serviccedilos onerosos e natildeo remunerados

4 Conel usatildeo

Este estudo elaborado com dados oficiais do IBGE e do CNJ demonstrou que o Programa Minha

Casa Minha Vida representa um acreacutescimo consideraacutevel na demanda de registro de imoacuteveis ou

seja um incremento do fluxo de moradias regulares na meacutedia brasileira Constatou-se tambeacutem

que os cartoacuterios trabalham na meacutedia com uma margem operacional estreita seja do ponto vista

financeiro seja do ponto de vista operacional

A anaacutelise permitiu identificar que as gratuidades e descontos do PMCMV representam uma renuacutenshy

cia de R$ 2127 bilhotildees da receita dos cartoacuterios de registro de imoacuteveis apoacutes os trecircs anos de proshy

grama - o que compromete o equiliacutebrio financeiro da atividade

Como ponderado na Introduccedilatildeo deste trabalho os cartoacuterios de registro de imoacuteveis tecircm um imporshy

tante papel na nova poliacutetica habitacional na manutenccedilatildeo do padratildeo de seguranccedila juriacutedica dos

negoacutecios imobiliaacuterios e portanto na reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Brasil o que repercute

positivamente no esforccedilo nacional de desenvolvimento econocircmico e social Para desempenhar

essa tarefa no entanto o setor necessita de equiliacutebrio financeiro e operacional Visando preservar

a sustentabilidade do setor este trabalho pretendeu dar uma contribuiccedilatildeo relevante para o esclashy

recimento da questatildeo

32 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

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[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

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[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bull

middotIRIB~A-S)CAGO DO~ HbCJS1 --middotX1R~ ~ FUNDACcedilAtildeO

t~ObIA(iO3 DL E-fI) hULO

GETULIO VARGASJCFGV PROJETOS

Anexos

33 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc~lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

1CHgtLfbull () It --Iltrmiddot t-ULO

( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

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[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

IRIB ~ ~SD~~ACO l)()~gt RtCJ~~ --tX)Rr~ FUNDACcedilAacuteO

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( 8 GETULIO VARGAS ~

FGV PROJETOS

Tabela A1

Peso dos salaacuterios (em ) na receita de alguns cartoacuterios em Satildeo Paulo 2010

umiddotnittllMCt~ 1 158 153 311 11000000 2 89 212 301 11000000 3 143 124 266 300000 4 283 40 323 130000 5 259 174 433 100000 6 95 110 205 100000 7 220 90 310 80000 8 142 163 305 80000 9 361 83 444 40000 10 146 44 190 20000 meacutedia 190 119 309

Fonte FGV

Tabela A2

Repasses ao Estado () da receita

Satildeo Paulo 377

Minas Gerais 319

Rio de Janeiro 247

Sergipe 167

Rio Grande do Norte 167

Pemambuco 158

Espiacuterito Santo 109

Mato Grosso do Sul 97

Rondocircnia 91

Cearaacute 65

Distrito Federal 20

Rio Grande do Sul 14

Meacutedia Brasil 162

Fonte Anoreg

34 Este Relatoacuterio conteacutem infonnaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacute-lo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

[1=1] -493991 65372 -7557 000 -625231 -362751

[12] -480556 65015 -7391 000 -611080 -350032

[1=3J -406648 64728 -6282 000 -536595 -276700

[1=4] -836321 65691 -12731 000 -968201 -704441

[1=5J -252791 66081 -3825 000 -385453 -120128

[1=6] -923168 61568 -14994 000 -1046771 -799566

[1=7] -519073 64280 -6075 000 -648122 -390025

[1=8] middot685503 67456 -10162 000 -620928 -550079

[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

[1=10J 219027 66896 3274 002 84727 353326

[1=11J -567401 61942 -9160 000 -691754 -443048

[1=12] -360609 62248 -5793 000 -485576 -235641

[1=13] -a641 64796 -133 894 -138724 121443

[1=14] -599887 64354 -9322 000 -729083 -470691

[1=15] -691877 62827 -11012 000 -618007 -565747

[1=16J 630390 75459 8354 000 478901 781879

[1=17J 4873120 73470 66328 000 4725622 5020618

[1=18] 139221 62403 2231 030 13941 264500

[1=19] 4708416 69512 67736 000 4568865 4847967

[1=20] 14529056 81852 177504 000 14364731 14693380

[1=21] 2613816 68542 38135 000 2476214 2751419

[1=22J 1300120 63881 20352 000 1171873 1428366

[1=23] 3385018 70783 47822 000 3242915 3527122

[1=24] -82815 61643 -1343 185 -206568 40939

[1=25] 268721 62076 4329 000 144099 393343

[1=26] 671765 62998 10663 000 545292 798238

[1=27J Omiddot

[T=2006J -15103 22911 -659 -61099 3089251~ I [T=2007] -518 21070 -025 980 -42817 41782

[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

o FUNDACcedilAO

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Modelo Economeacutetrico

Tests of Between-Subjects Effects

Dependenl Variable TOT _PRE2

Type 111 Sum of

Source Correcled Model 4862375 000

Inlercept 255712809 44990 000

LNIMOB 93039802 93039802 16369 000

I 512E+08 26 19682776 3462945 000

T 3337437 2 1668718 294 747

Error 289875088 51 5683825

Total 112E+09 81

Corrected Total 802E+08 80

a R Squared 1000 (Adjusted R Squared = 999)

Parameter Estimates

Dependen Variable TOT-PRE2

95 Confldence Inlerval

Lower Upper Parameler B Sld Errar I Sigo Bound Bound Inlercepl 293341 183983 1594 117 -76020 662702

LNIMOB 73671 18209 4046 000 37115 110227

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[1=9] -626017 63703 -9827 000 -753907 -498127

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[1=27J Omiddot

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[T=200B] Omiddot

a This parameler is sei lo zero because ~ is redundant

35 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confldenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-to natildeo deveraacute utilizaacute~o copiaacutelo ou revefar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo

bullbull

p~S()CACcedil) DOS R~GSlf-rXJRf-S MCbUAJ-i)~ JE ~fO --IULO

FUNDACcedilAo

GETULIO VARGAS

FGV PROJETOS

Dependent Variable TOT_PRE2

il ~ 00

Observed degll Dl O 00

Predicted O ~O

~ o

O O

o

~ o

O O

o

Std Residual

Model Intercept + LNIMOB + I + T

36 Este Relatoacuterio conteacutem informaccedilotildees confidenciais Caso vocecirc natildeo seja a pessoa autorizada a recebecirc-lo natildeo deveraacute utilizaacute-lo copiaacutemiddotlo ou revelar o seu conteuacutedo