ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FIGUEIRO DOS VINHOS · ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FIGUEIRO DOS VINHOS ATA Nº...
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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FIGUEIRO DOS VINHOS
ATA Nº 14 (Quadriénio 2013/2017)
Sessão de 24.06.2015
------ Ao vigésimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e catorze, pelas
18:30 horas, reuniu em Sessão Extraordinária, na Casa da Cultura, a Assembleia
Municipal de Figueiró dos Vinhos, sob a presidência do Exmo. Sr. Dr. Carlos Manuel
Simões Silva, coadjuvado pela Srª. Prof. Celeste Ribeiro Cardoso Dias, Primeira
Secretária e o Sr. António Manuel Ferreira da Silva, Segundo Secretário, tendo a
seguinte ordem de trabalhos:
• Comemoração do Dia do Concelho;
• Atribuição de Medalhas de Mérito do Concelho, às seguintes individualidades:
- Sr.ª Prof.ª D.ª Rosalina da Conceição Domingues da Cruz (Deliberado por
unanimidade, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 09 de junho de 2015);
- Sr. Eng.º Alexandre Calheiros Ferreira (Deliberado por unanimidade, em Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de 09 de junho de 2015).
• Atribuição de Medalha de Honra do Concelho, ao Ilustre Figueiroense Sr. Joaquim Pinto
Ascenção Martins (Deliberado por maioria, em Sessão Ordinária da Assembleia
Municipal.
--------Estiveram presentes os seguintes Membros da Assembleia Municipal: Drª. Maria
Margarida Herdade Santos Lucas, Dr. Fernando Manuel da Conceição Manata, Sr. Jorge
Manuel Alves Domingues, Sr. João Cardoso de Araújo, Dª Ana Bela da Conceição
Silva, Eng.º Miguel Ângelo Portela da Silva Caetano, Eng.º André Jorge Neves
ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS,
REALIZADA NO DIA 24 DE
JUNHO DE 2015
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Quevedo Lourenço, Sr. Paulo Jorge Mendes Lima Camoezas Beça, Sr. Fernando
Manuel de Carvalho Batista, Sr. Paulo Sérgio Grinaldi Martins, Sr. Armando Domingos
Gonçalves, Dr. António Pedro Serra Lopes Prior Ladeira; Sr. Carlos Alberto Godinho
Simões, Presidente da Junta de Freguesia de Aguda; Eng.º Luís Filipe Antunes da Silva,
Presidente da União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas; Dr. Nuno Filipe
Conceição Rodrigues, Presidente da Junta de Freguesia de Arega e Eng.º Jorge Manuel
de Jesus Agria, Presidente da Junta de Freguesia de Campelo.-------------------------------
--------Nos termos previstos no artigo 48º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, a Câmara Municipal fez-
se representar pelo Sr. Presidente da Câmara, Sr. Jorge Manuel Fernandes de Abreu.
Presentes também a Sr.ª Vereadora, Dr.ª Marta Inês Dinis Brás Cardoso Fernandes, o Sr.
Vereador, Eng.º Manuel da Conceição Paiva, o Sr. Vereador José Manuel Fidalgo de
Abreu Avelar e o Sr. Vereador, Eng.º Rui Manuel Almeida e Silva.--------------------------
--------Constatada a existência de quórum, o Sr. Chefe de Gabinete, Eng.º Gonçalo
Brás, saudou o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Dr. Pedro
Mota Soares e em nome do Exm.º Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Carlos
Silva deu início à Sessão Solene que assinala o Dia do Concelho, com intervenção do
mesmo, que proferiu o seguinte discurso:
“Exmo. Senhor Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, Dr. Pedr
o Mota Soares
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de FVN, Jorge Abreu
Exmos Senhores Vereadores
Exmos. Senhores Deputados Municipais e Presidentes das Juntas de Freguesia do Conc
elho
Exmo. Senhor Presidente da CIM de Leiria e também Presidente da CM Leiria, Dr. Rau
l Castro
Exmos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais de Castanheira e Proença a Nov
a
e representantes de outras Câmaras Municipais
Exmo. Senhor Presidente do IEFP Dr. Jorge Gaspar e o senhor Delegado regional do C
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entro do IEFP, Dr. Pedro Amaro e restantes dirigentes regionais e locais deste Instituto
Exma. Senhora Presidente da CCDRC, Dra.
Exmo. Senhor Vice Presidente da CEP (CIP), Eng. José de Oliveira Guia
Exmo. Senhor Vogal da Comissão Executiva da CTP, Dr. Nuno Bernardo
Exma Senhora Directora distrital de Leiria da Segurança Social, Dra. Maria do Céu M
endes
Exmos. Senhores Representantes da UGT Dr. Luís Correia e Sérgio Monte e senhores di
rigentes da UGT distrital de Leiria, Presidente Professor Amílcar Coelho e Presidente d
a Mesa Francisco Carapinha
Senhor Comandante da GNR
Exmos. Representantes de Entidades Oficiais regionais e concelhias
Representantes das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
Senhores empresários,
Senhores Membros da Comunicação Social
Distintas convidadas e convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Cabe-me, pela segunda vez enquanto Presidente da Assembleia Municipal, a honra e o
privilégio de presidir à sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Figueiró d
os Vinhos.
Hoje, dia 24 de Junho de 2015, dia de São João, é dia de Festa na nossa terra. Apesar
de tudo o que se passa à nossa volta, de todas as vicissitudes e dificuldades, é dia de Fe
sta para o nosso concelho.
Quando Dom Pedro Afonso, filho do nosso primeiro Rei, nos concedeu foral em 1204,
mal imaginaria ele que, 811 anos depois, aqui estariam descendentes dessas primeiras
gentes e de tantas outras que se nos foram juntando, fazendo desta terra o produto do tr
abalho de tantas gerações, que se cumpre naquela feliz definição de José Malhoa – A SI
NTRA DO NORTE.
E no passado dia 16 de Abril cumpriram-se 501 anos da renovação da Carta de Foral o
utorgada por Dom Manuel II.
Tanto tempo decorreu e ainda aqui estamos.
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Somos mesmo um povo antigo, hoje concentrado neste rectângulo no extremo oeste da
Península Ibérica, com tanto por cumprir e por fazer.
Mesmo assim, porventura esquecidos de tantos aqui no Pinhal interior norte, cabe-nos
a honra de termos a presidir a esta nossa Sessão Solene, o senhor Ministro da Solidarie
dade, do Emprego e da Segurança Social.
Um membro do Governo que, pela sua presença, dignifica a nossa comemoração e nos
redime da nossa pequenez geográfica, de que tanto nos queixamos, por vezes de forma i
njusta, sem percebermos que antes de nós, outros Figueiroenses se foram da morte liber
tando, pela sua força de viver e da sua vontade indómita de triunfar aquém e além front
eiras.
Hoje e aqui, temos convidados que nos honram, responsabilizam e dignificam, porque a
s funções que ocupam e desempenham, são em nome de Portugal e dos portugueses, ten
tando cada um, à sua maneira e conforme as suas prerrogativas, consolidar o presente
para dar às novas gerações um futuro mais promissor.
Relembrando aquela célebre frase de Jonh Kennedy aos americanos no período da Gue
rra Fria, perguntando a todos e cada um o que podem fazer pela América, em vez de co
nstantemente se lamuriarem e perguntarem o que pode a América fazer por eles, faço ta
mbém o desafio de perguntar a todos e cada um dos meus conterrâneos figueiroenses o
que podemos fazer pelo nosso concelho, pela sua sobrevivência, pelo seu crescimento e
conómico, pela fixação dos seus jovens, pela manutenção de serviços públicos de proxi
midade, sejam da saúde, tão essencial ao bem estar das nossas populações, sejam na ár
ea social, na justiça, nos serviços de emprego e na criação de emprego, no apoio aos m
ais carenciados, aos mais velhos, às crianças com fome, no ataque à pobreza e à mitiga
ção das desigualdades.
O que é que podemos todos e cada um fazer?
Não é o dia do Concelho? O dia da exaltação patriótica dos nossos costumes e das noss
as tradições?
Em vez de nos queixarmos e de estarmos à espera, temos de desafiar a nossa incapacid
ade, a desesperança, o receio de recebermos um NÃO como resposta aos nossos anseio
s, não podemos ter medo de reclamar os nossos direitos.
Sou autarca e sindicalista.
Agregando uma função à outra, faço o que posso pela minha terra e pela minha gente,
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mas também o faço pelo meu país e pelos meus compatriotas.
Muitas vezes pergunto-me, em jeito de reflexão, o que levou tantos dos nossos a arrisca
r caminhos desconhecidos e alcançarem o patamar do êxito e da glória? Por si e pelo s
eus. E quando algum dos nossos triunfa, não é verdade que um pouco, muito pouco dess
e sucesso, também achamos que o devemos partilhar? Sobretudo pelo orgulho que isso
nos dá. E pela sensação de percebermos que, afinal, ser oriundo da província, não é um
infortúnio, mas um sinal de reforço das nossas capacidades.
Que levou Dom Diogo de Sousa a sair de Figueiró e a ser Bispo do Porto e Arcebispo d
e Braga, liderando as embaixadas portuguesas a dois Papas e servindo a dois Reis de P
ortugal dos mais famosos e felizes da nossa história, como o foram D. João II e D. Man
uel I?
Terá achado que ser figueiroense foi um infortúnio ? Ou isso ter-lhe-à dado ainda mais
força para ser um dos homens mais poderosos de Portugal naquele tempo?
Ou lembrando o Major Neutel de Abreu, cuja foto nos mira desde a parede do nosso Sal
ão Nobre dos Paços do Concelho, onde foi buscar a coragem para, em terra desconheci
a e inóspita, fundar um colonato que resultou numa das mais importantes cidades do no
rte de Moçambique – Nampula, hoje geminada com o nosso concelho e que daqui saud
amos com especial carinho?
Ou José Martinho Simões, filho de pais muito pobres da aldeia dos Trespostos até ao pú
lpito da Direcção Geral do Ministério do Interior, respondendo apenas às ordens direct
as de Oliveira Salazar? Seria tímido por ser figueiroense? Se o fosse, também não teria
a sua foto emblemática ao lado da de Neutel de Abreu, nem estaríamos aqui hoje a lem
brar-nos destes nossos conterrâneos, nesta exaltação regionalista de uma terra que não
se pode deixar vencer pelo cansaço ou pela velhice.
Quando os dois Simões de Almeida, TIO e Sobrinho, saíram de Figueiró, alguma vez pe
nsaram que das suas mãos nasceriam algumas das mais emblemáticas esculturas da no
ssa Arte contemporânea que honram a República? Seja na fachada principal do nosso
Parlamento, seja no Busto da República, é Figueiró dos Vinhos que ali está, ou seja, é u
m bocadinho de cada um de nós que se identifica com tais símbolos.
E que diriam os nossos românticos JOSÉ MALHOA E HENRIQUE PINTO, que escolhe
ram Figueiró dos Vinhos como musa inspiradora da sua arte e das suas obras.
De tal forma que MALHOA nos legou uma expressão tão feliz ao apelidar-nos de Sintra
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do Norte. Não sei se nos favoreceu a nós ou a Sintra. Mas sei que ambas são paisagens
belas e deslumbrantes.
Mas Figueiró acresce com a sua hospitalidade e bem receber.
Temos tudo para triunfar – os exemplos do passado, os bem-sucedidos exemplos de mui
tos dos nossos emigrantes que triunfaram em muitos empreendimentos, seja na sua terr
a e no seu País, seja na diáspora.
E NÓS?
Cabe-nos arregaçar as mangas e não deixar que o envelhecimento da nossa população
seja um fardo. Que o abandono dos nossos jovens em busca de um emprego fora da nos
sa terra não seja uma inevitabilidade. Que a fuga de serviços públicos da nossa zona de
conforto seja detida e negociadas compensações que nos permitam garantir às nossas c
omunidades o direito ao bem-estar e a dispor de bens essenciais como qualquer cidadã
o português, onde quer que se encontre.
Não estamos parados.
Hoje é o Senhor Ministro que testemunha esta nossa vontade em não claudicar. Os senh
ores empresários aqui presentes e, de forma particular os senhores representantes dos P
arceiros Sociais empresariais ao mais alto nível sairão daqui com a certeza que, aqui, e
m Figueiró dos Vinhos, existem potencialidades que importa fazer despertar – seja na v
ertente turística, com um património que importa valorizar e dar a conhecer, seja na ve
rtente industrial, onde a inauguração do Parque empresarial que hoje é uma realidade,
pode servir como alavanca para fizar empresas e criar empregos.
Sem vós, senhores empresários, não haverá criação líquida de postos de trabalho.
E para isso, senhor Ministro, importa que o Estado e o Governo não se demitam das su
as responsabilidades – para o interior do País, particularmente para os territórios de b
aixa densidade, há que implementar medidas de discriminação positiva.
Temos a consciência que é essencial para o crescimento sustentável e harmonioso do in
terior do País, no respeito pelos princípios orientadores da coesão social e territorial, q
ue o Governo crie incentivos fiscais às empresas que se fixem nestes territórios; que as
políticas activas de emprego tenham condições especiais no apoio ao emprego, seja aos
trabalhadores, seja às empresas; que os empresários que aqui invistam e se radiquem n
ão optem pela precariedade laboral como forma de criar emprego.
Desejamos empregos, mas que sejam dignos, estáveis e que permitam aos trabalhadore
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s gerir as suas vidas com expectativas de futuro.
Sem estabilidade laboral, não haverá crescimento demográfico, nem aumento da natali
dade. Os casais jovens não fazem filhos se não tiverem condições que possam garantir
qualidade mínima de subsistência.
Temos de investir na requalificação do melhor que existe entre nós.
E quando apelei a todos e cada um o que podemos fazer por Figueiró, aqui estamos nu
ma sala emblemática da nossa terra, com presenças nacionais que nos honram e que no
s vêem conhecer e, talvez, alimentar expectativas de aqui investirem e criarem riqueza.
Não podemos estar à espera que nos visitem.
Temos de ser nós a ir à procura de quem nos possa ajudar.
Depois de amanhã outro membro do Governo, a senhora Ministra da Agricultura e do
Mar, Dra. Assunção Cristas, aqui estará, neste mesmo local, para a assinatura de um pr
otocolo para a qualificação da nossa Ribeira de Alge em toda a sua extensão, que perm
ita cooperar com Universidades e criar investigação na nossa região e com isso investir
na criação de riqueza e de novas dinâmicas que tragam até nós mais gente qualificada
nas áreas da ciência e do conhecimento.
E no dia 2 de Julho estaremos com o senhor Secretário de Estado adjunto do Ministro d
a Saúde, tentando inverter esta tendência de retirar ao interior do país uma tábua de sa
lvação que acode a uma população envelhecida e disseminada por muitas pequenas po
voações, carente de cuidados de saúde primários, que não se compadecem com as distâ
ncias a percorrer e que, com a proximidade a qualquer hora da noite, pode salvar vidas
.
É de vidas que temos estado a falar.
É de vida que falamos hoje.
Da vida que queremos para o nosso Concelho.
811 anos de história dão-nos o direito de não andar de mão estendida, mas de exigir.
O que exigimos, Senhor Ministro, é uma vida digna para todos.
E quando o país tem necessidade de Confiança para que os investidores possam aplicar
o seu dinheiro de forma segura e com retorno, cabe aos agentes políticos locais, aos aut
arcas aqui presentes, serem o garante dessa confiança. Quem investe quer estabilidade.
E os desempregados querem trabalhar.
Todos juntos, lutaremos pelo nosso direito de, cada um à sua maneira, ser feliz e ter qua
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lidade de vida.
811 anos depois, Figueiró dos Vinhos vive e honra o seu passado.
Todos somos testemunhas disso porque juntos somos uma Força e a Razão da nossa for
ça é estarmos aqui. Juntos e em unidade.
Viva Figueiró”
--------De seguida usou da palavra a líder da bancada do CDS-PP , Sr.ª Prof.ª Celeste
Dias, que proferiu o seguinte discurso:
“Exmo. Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Exmos. Senhores Vereadores
Exmos. Senhores Deputados Municipais
Exmos. Senhores Presidentes de Junta de Freguesia
Exmos. Restantes Autarcas
Exmos. Representantes de Entidades Oficiais Locais e Regionais
Minhas Senhoras e Meus Senhores
FIGUEIROENSES
Como é do vosso conhecimento, eu estou na mesa da Assembleia Municipal, por me ter
apresentado, como independente nas listas do CDS-PP.
Não sou politica, nem pretendo entrar em jogos políticos, pois essa não é a minha form
a de estar na vida.
Quero, no entanto, estar em todos os momentos onde eu possa intervir, servindo os mun
ícipes deste Concelho, que adotei há longos anos, e estou empenhada em contribuir par
a a melhoria das gentes deste Município, tentando de uma forma positiva e construtiva,
mudar ou aperfeiçoar-lhe o rosto, pois foi esse o objetivo, que me levou a aceitar o luga
r que ocupo nesta Assembleia.
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Hoje, não estou aqui para fazer um discurso de circunstância, mas pretendo apenas pôr
em relevo , o pouco ou o muito que sei sobre este concelho, já que hoje se festeja o seu
“Dia”.
Esta palavra “Concelho” representa não apenas um espaço territorial, mas sobretudo
as potencialidades de que usufrui, nos aspetos geográficos e humanos.
De rara beleza, como muitos o apelidam e conhecem, esta Terra convida à abertura de
quem tem esse poder para que a mesma seja conhecida, aproveitada e cobiçada.
No aspeto humano, gostaria de sentir que “Figueiró” é de todos e para todos.
É pois urgente apostar nas pessoas, na sua determinação e capacidades, indiferentemen
te da sua cor politica.
Neste campo, incluo e em primeiro lugar destaco os jovens, todos eles, sem exceção, ten
do em conta as suas capacidades de trabalho, de inovação, de criatividade, pois eles po
derão e saberão conduzir este Concelho de Figueiró dos Vinhos a um patamar mais mo
derno e mais elevado.
Provavelmente e como é habitual, ouviremos aqui falar deste “Concelho” em várias ver
tentes, no entanto, eu quero frisar o seguinte:
Tenho ouvido muitas vezes falar nas Assembleias em “Cultura”, concordo quase em ab
soluto, que a cultura é um bem a que todos têm direito.
Todos os seres humanos têm a sua cultura, a sua identidade cultural, seja ela mais bási
ca, tradicional ou de nível mais elevado, no entanto, eu pergunto:
Mas qual a percentagem de figueiroenses, que vive este bem?
A cultura que “à priori” poucos entendem?
Não será que esta mesma, este bem, só apenas a um número restrito é dado interiorizar
?
Estará pois esta aquisição inatingível e esvaziada no seu conteúdo?
Certamente, eu penso, e muitas vezes questiono-me:
É que, se quisermos abrir a nossa inteligência para refletir, concluiremos que “essa cult
ura de grande dimensão” não preenche o vazio, que ensombra a vida de uma grande pa
rte das populações deste Concelho de Figueiró dos Vinhos.
Emprego, postos de trabalho, variedade de ocupações é o que necessitam estas gentes,
que muitas vezes não têm em suas casas, a água, a eletricidade, o pão, uma forma de pa
gar os medicamentos, a renda da casa, as consultas mais prementes, em suma, não têm
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capacidade para fazer face a estas dificuldades.
Dêem-lhes condições de habitabilidade, de resolução das suas necessidades mais básic
as e um pouco de confiança e muita esperança e verão que a sua cultura nos abre “os o
lhos”.
Quero, no entanto referir que a nível social, e é neste campo em que estou plenamente à
vontade, fazendo-o materialmente a custo zero, direi que atualmente o poder aqui instal
ado nesta Câmara tem-se preocupado bastante com as Pessoas e sublinho Pessoas e ac
rescento Famílias mais desprotegidas, que a Instituição da qual faço parte, faz referênc
ia.
Espero, que neste dia do nosso Concelho possamos debruçar-nos sobre o que há para f
azer neste momento, que permita uma mudança global, deixando de fora os partidarism
os, de modo a conseguirmos um Concelho mais aberto ao mundo, mais acolhedor, mais
próspero, mais humano e mais fraterno.
Embora deixe muito por dizer, termino, deixando um agradecimento a todos os figueiro
enses que lutam e continuarão a lutar pela melhoria e sobrevivência desta Terra.
VIVA FIGUEIRÓ DOS VINHOS”
--------De seguida usou da palavra ao líder da bancada do Partido Socialista, Dr.
Fernando Manata, que proferiu o seguinte discurso:
“- Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social;
- Sr. Presidente da Assembleia Municipal;
- Sr. Presidente da Câmara Municipal;
- Srs. Membros da Assembleia Municipal;
- Srs. Vereadores da Câmara Municipal;
- Srs. Presidentes da Junta de Freguesia;
- Restantes Autarcas;
- Srs. Representantes da Comunicação Social;
- Figueiroenses
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Permita-se-me que, em nome do Grupo do Partido Socialista, que represento, transmita
os nossos cumprimentos e agradecimentos ao Sr. Ministro aqui presente, pela disponibil
idade de ter acedido ao convite que lhe foi dirigido pelas mais altas entidades dos Órgã
os Executivo e Deliberativo do Município de Figueiró dos Vinhos.
É para os Figueiroenses, e para todos que integramos os órgãos autárquicos, um prazer
receber neste dia, por ser “Dia do Concelho”, mas também infraestrutura de primordia
l importância para o Concelho, como é o Parque Empresarial, e ao qual, mais adiante
me referirei em particular.
O Dia do Concelho é, pelo pulsar interior dos Figueiroenses, o dia mais importante do
Municipio.
Estamos num dos Concelhos em que a interioridade, o despovoamento e o desemprego (
especialmente dos mais jovens) são dos problemas mais agudos sentidos quer pelos res
ponsáveis autárquicos, quer por toda a população.
Neste Nordeste do Distrito de Leiria há um Concelho com cerca de 174 Km2 e 6 200 ha
bitantes, que tem tanto de desventuras criadas pelas assimetrias nacionais , como tem d
e belezas naturais e paisagística, percorridas por uma ribeira (designada de Alge), que
atravessa todo o território, serpenteando-o de norte a sul.
Apelidada assim, porque nasce em Alge (freguesia de Campelo) vem a desaguar no lug
ar de Foz de Alge (Freguesia de Arega), e daí espera-se até encontrar o rio Zezere, aflu
ente do Tejo, rio primeiro de Portugal.
Aqui, neste concelho, que teve o 1.º foral em 1204, há mais de 810 anos portanto, vão fl
orindo os campos, crescendo as árvores nas florestas, que são a sua maior riqueza, e é
neste contexto que os Figueiroenses lutam e habitam hoje, como labutaram ontem, nos t
empos de José Malhoa e Henrique Pinto, pintores de reconhecido renome nacional e int
ernacional e que são, como os escultores Simões de Almeida (tio e sobrinho), referência
s das “Escola Naturalista de Figueiró”, nos anos idos dos finais do século 19 e princípi
os do século 20.
O Turismo é hoje uma referência importante do nosso concelho, por via do qual se proc
ura a sua beleza natural, mas também se descobrem os seus monumentos que espelham
a cultura e encerram o que foi e é um concelho que amamos, situado mo interior, talvez
não tão profundo como por vezes procuram identificar as nossas e outras terras de País
.
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É nestas terras que as suas gentes trabalham e onde os autarcas(e passa a modéstia) sã
o, uns e outros de rija têmpera, e todos são pessoas irmanadas de um só parecer, dantes
quebrar que torcer, conforme diria o nosso poeta seiscentista, Francisco Sá de Miranda
.
São exemplos vivos de tenacidade dedicação e abnegação os Figueiroenses que se deba
tem pela consecução da salvaguarda dos interesses do nosso concelho – referimo-nos a
todos aqueles cidadãos que serão hoje distinguidos e agraciados pela Câmara e pela A
ssembleia Municipal. Bem hajam.
Prova também do que referimos e do que escreveu Sá de Miranda, é o trabalho desenvo
lvidos que levou À execução de infraestruturas municipais, ao longo dos últimos anos, e
que espelham aquilo que deve ser este concelho.
Um concelho com mais desenvolvimento e necessária e obrigatoriamente com mais pes
soas, pois a grande riqueza de uma terra e de um País, é ter cidadãos dotados de forte f
ormação e educação, de forma a que, por via delas, se consiga alcançar mais prosperid
ade e bem estar social.
Não podemos, por isso, deixar de felicitar o Executivo Municipal, na pessoa do Seu Pre
sidente, por ter dado mais um passo, importantíssimo, para enriquecer o nosso concelh
o, ao determinar a execução das obras que, daqui a pouco, iremos todos visitar.
É um exemplo de que, dotando o concelho com os meios necessários, por essa via se pu
gnará pelo objetivo que todos defendemos: maior desenvolvimento; mais pessoas, espec
ialmente mais jovens, de forma a que Figueiró consiga subir mais um degraus, que nos
aproxime do Portugal Litoral e mais desenvolvido.
Nesta teia de lutas , por MAIS e MELHOR estamos certos que também o Governo Centr
al, as Associações Empresarias e os empresários, não deixarão de olhar para Figueiró
como um exemplo a seguir para melhor viver
VIVA FIGUEIRÓ DOS VINHOS”
-------A seguir usou da palavra o líder da bancada do Partido Social Democrata, Sr. João
Cardoso Araújo, que leu o seguinte discurso:
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“Exmo. Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social;
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal;
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal;
Exmo. Senhor Presidente do I-E.F.P.;
Exmo. Senhor Vice-Presidente da C.C.D.R. Centro;
Exmo. Senhor Presidente da CIM RL e Presidente da Câmara Municipal de Leiria;
Exmos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais de Batalha, Castanheira de Pera,
Proença-a-Nova, Pombal, Penela e Pampilhosa da Serra;
Senhores Vereadores da Câmara Municipal;
Senhores Presidentes de Juntas de freguesia;
Senhores Membros da Assembleia Municipal;
Figueiroenses;
Comunicação Social;
Minhas Senhoras e meus senhores;
24 de Junho de 2015!
Figueiró está em festa !
O Concelho está em festa !
Festejamos o Santo Padroeiro de Figueiró dos Vinhos – S. João Batista !
Festejamos o Dia do Concelho de Figueiró dos Vinhos!
Um cumprimento muito especial para os medalhados no dia de hoje, a quem o Municípi
o, através dos seus órgãos autárquicos, deliberou prestar homenagem.
À Professora Rosalina da Conceição Domingues da Cruz, pela sua entrega e dedicação
à nobre causa da Liga Portuguesa Contra o Cancro, em Figueiró dos Vinhos, ao longo
de trinta e nove anos.
Ao Engenheiro Alexandre Calheiros Ferreira, um ilustre Figueiroense, empresário de s
ucesso conhecido e reconhecido tanto a nível nacional como internacionalmente.
Ao Comandante Joaquim Pinto Ascensão Martins pela sua integridade, dedicação e pro
fissionalismo, na capacidade de servir o próximo com elevado espírito de altruísmo e d
e entrega à causa Humanitária que ficaram bem evidenciadas nos 48 anos que serviu o
s Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos.
E hoje aqui reunidos nas Comemorações Oficiais do Dia do Concelho, com tão ilustres
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convidados, seguindo-se a Inauguração da Reconversão do Parque Industrial em “Par
que Empresarial do Carameleiro” ,não podemos ficar indiferentes às áreas estratégicas
que representam, a qualificação, o emprego, o investimento e as empresas, no desenvolv
imento sustentado do Concelho.
Nestas áreas, o Município de Figueiró dos Vinhos tem seguido, há alguns anos, uma est
ratégia de desenvolvimento do concelho que passa pela, criação de estruturas para a q
ualificação da população, pela oferta de apoio e acompanhamento aos Investidores con
substanciado na criação de um “ambiente amigo do investimento” e pela disponibilizaç
ão de Áreas de Localização Empresarial.
Na consolidação sustentável desta estratégia será importante, hoje, aqui, referir alguns
dos seus mais importantes marcos.
Desde logo o papel da AEPIN - Associação Empresarial do Pinhal Interior, constituída
em 1991, com o objetivo de suprir uma lacuna existente nesta região em termos de asso
ciativismo empresarial.
Em parceria com a Câmara Municipal executou o projeto de Urbanismo Comercial "UR
BCOM" para modernização do centro histórico da vila de Figueiró dos Vinhos, tendo ap
oiado a modernização de vinte e duas lojas do centro histórico da vila, bem como a rees
truturação urbana, salientando-se a remodelação da rua Dr. Manuel Simões Barreiros
e da antiga praça de táxis.
No âmbito do programa MODCOM (Modernização do comércio) realizou projetos de d
inamização comercial para Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera.
Em parceria com a PROFIFORMA candidatou e realizou ações de formação profission
al no âmbito do programa POPH (Programa operacional Potencial Humano), visando
deste modo a importante qualificação profissional dos quadros ativos dos seus associad
os e seus colaboradores. Todas as candidaturas apresentadas, foram aprovadas, envolv
eram desde o ano de 2008 e até finais de 2014 um valor de ronda os dois milhões de eur
os. Frequentaram estas formações 1.817 formandos e foram ministradas cerca de 6.000
horas de formação, das quais 5.025 horas foram exclusivamente destinadas a quadros a
tivos.
Depois, a iniciativa da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos em propor e concreti
zar a construção do Pólo de Formação de Figueiró dos Vinhos, situado na nova Avenid
a Dr. José Luís Calheiros Ferreira e inaugurado por Sua Excelência o Sr. Presidente da
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República em 23 de setembro de 2010.
A Câmara Municipal prosseguiu assim, estrategicamente, o objetivo essencial do desen
volvimento sustentado da sua região, onde adquire papel primordial a qualificação dos
seus habitantes, para que a mesma se torne um forte elemento de atração de novo, de m
ais e de melhor investimento, através de potencial humano qualificado para o exercício
das diferentes profissões e que contribua para a fixação das populações residentes nest
es territórios de baixa densidade.
Será importante recordar, aqui e agora, que, num investimento total de 943.504,35 €, a
comparticipação FEDER se situou nos 370.419,36 € e portanto os encargos assumidos
pelo Município de Figueiró dos Vinhos se situaram nos 573.084,99 €, o que diz bem da
vontade, do empenhamento e do esforço do Município no alcançar deste desígnio estrat
égico, substituindo, nesta área, a Administração Central.
Desde logo e dado que nesta área é o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissi
onal, através dos seus Centros de Emprego, e Centros de Formação Profissional que te
m como missão promover o desenvolvimento de políticas ativas de emprego bem como
as ações de formação profissional visando uma adequada inserção no mercado de trab
alho, foi estabelecido e assinado um protocolo de cedência de instalações entre o Munic
ípio de Figueiró dos Vinhos e o IEFP.
De realçar que ambos os equipamentos, Centro de Emprego e Pólo de Formação Profis
sional, situados em Figueiró dos Vinhos, cobrem os cinco concelhos do norte do distrito
de Leiria e metade da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.
No domínio específico da formação não podemos deixar de realçar, também, a Unidade
Local de Formação de Bombeiros, inaugurada em 23 de janeiro de 2010, e que serve to
do o norte do distrito de Leiria e metade da Comunidade Intermunicipal da Região de L
eiria.
Inserida na política de descentralização formativa preconizada pela ENB – Escola Naci
onal de Bombeiros, a criação de Unidades Locais de Formação (ULF) visa aproximar
a formação de acesso na carreira de bombeiro.
Com a distribuição estratégica de Unidades Locais de Formação, por todo o território
de Portugal Continental, a Escola Nacional de Bombeiros pretende minimizar as desloc
ações dos bombeiros, proporcionando-lhes, também, horários mais compatíveis com as
suas atividades profissionais, um fator importante se considerarmos que a maioria dos
16
soldados da paz dedica-se voluntariamente às missões de proteção e socorro.
Dentro do sistema educativo, atualmente, e para além do ensino regular, os jovens pode
m frequentar os cursos profissionais, os cursos de educação e formação e os percursos
curriculares alternativos.
Há vários anos que o Município tem envidado esforços para que seja possível a abertur
a, em Figueiró dos Vinhos, de um Polo da Escola Profissional Agostinho Roseta. Até ag
ora, fatores internos e externos não têm permitido que tal aconteça mas nós queremos r
eafirmar aqui o nosso apoio incondicional para que essa abertura seja uma realidade,
dentro da mesma estratégia de desenvolvimento do Concelho.
No prosseguimento de uma estratégia proactiva de captação e acolhimento de investime
nto direto estrangeiro, por parte do Município de Figueiró dos Vinhos, foi constituída, c
omo é do conhecimento público, a BDP – Biodinâmica Dental Products, Lda., empresa
de direito português, com sede em Figueiró dos Vinhos.
Trata-se de um Investimento previsto de 30 milhões de euros, num setor considerado pri
oritário pelo Estado Português, como seja o setor da Saúde, da Biotecnologia e da Biod
inâmica, que está a ser realizado em Figueiró dos Vinhos, enquanto concelho inserido n
um território de baixa densidade.
No seguimento de toda esta estratégia, em boa hora, foi feita candidatura da operação
“Parque Empresarial de Figueiró dos Vinhos” candidatando-a ao “Sistema de Apoio a
Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística” no âmbito do Eixo 1 Competitividade, I
novação e Conhecimento do Maiscentro. ( No anterior Quadro Comunitário de Apoio ).
Em boa hora o “Parque Empresarial de Figueiró dos Vinhos” foi uma operação inscrit
a no Programa Territorial de Desenvolvimento (PTD) para a Região do Pinhal Interior
Norte, constituindo um projeto inserido na Contratualização estabelecida no âmbito da
s Comunidades intermunicipais, no caso concreto a CIM PIN - Comunidade Intermunic
ipal do Pinhal Interior Norte, pelo que esteve sempre na esfera do PO Regional do Cent
ro.
Em boa hora se trabalhou para que o grau de maturação do projeto fosse elevado, vist
o que a obra foi iniciada, após o respetivo processo de contratação pública no âmbito d
a qual resultou sucessivamente o Anúncio do Procedimento n.º 3003/2011 publicado no
DR, em 16-06-2011, a adjudicação definitiva por deliberação de Câmara Municipal de
17
12-10-2011, a contratualização em 29-12-2011 e a consignação da obra em 27-01-2012
, tendo o respetivo contrato - Proc.º n.º 176/2012 - sido objeto de visto pelo Tribunal de
Contas em sessão diária de 23-04-2012, sendo que só este elevado grau de maturação d
o projeto tornou viável o seu financiamento, como é sabido.
Em boa hora, na mudança de ciclo político, não houve mudança de estratégia e se pros
seguiu com empenhamento na prossecução dos objetivos traçados.
Em boa hora nos encontramos aqui e agora, nos momentos que antecedem a inauguraç
ão do “Parque Empresarial de Figueiró dos Vinhos”, cientes de que o caminho percorri
do, a soma de todas estas ações, deram forma e conteúdo a uma nova realidade que cer
tamente irá dinamizar o tecido empresarial local, por Figueiró, para Figueiró.
O Município de Figueiró dos Vinhos enquanto entidade proponente desta Operação ass
umiu claramente o seu papel central enquanto entidade gestora do território.
O papel central da autarquia consubstancia-se na participação nos processos de tomad
a de decisão mais importantes, com impacto direto sobre os territórios, sobre os agente
s locais e que definem claramente o processo de desenvolvimento sustentado.
A intervenção consubstanciou-se no projeto de Reconversão do Parque Industrial em “
Parque Empresarial do Carameleiro”, ao longo da Ex – EN 236-1 (Desclassificada) de
signação atribuída ao processo de Contratação Publica desenvolvido no âmbito do Cód
igo dos Contratos Públicos.
A realização deste projeto surgiu como a concretização de um Plano que prevê a criaçã
o de um espaço de localização empresarial, tendo presente a estratégia de desenvolvim
ento do concelho com impacto na própria região.
Esta operação teve razão de existir face ao interesse demonstrado por potenciais investi
dores na instalação empresarial.
Figueiró dos Vinhos é visto como um espaço propício ao investimento, por um conjunto
de razões que se encontram perfeitamente identificadas.
O Parque Empresarial de Figueiró dos Vinhos é constituído por todas as áreas com uso
destinado a indústria, comércio e serviços, fruto da reconversão global que sobre o mes
mo foi projetada.
A execução deste projeto é fundamental na lógica de possibilitar aos agentes privados a
concretização de projetos de investimento que no seu conjunto constituem uma forte ala
vancagem para a economia regional e para o emprego.
18
Exmo Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Dr. Mota Soares
.
O Município de Figueiró dos Vinhos tem feito, há alguns anos, como se demonstra, o se
u papel nestas áreas.
Poderemos dizer que tem feito muito mais que as suas obrigações legais, substituindo m
uitas vezes a própria Administração Central.
O Governo diferenciou, é certo, fiscalmente, de modo positivo, os territórios de baixa d
ensidade, na qual nos inserimos, e no enquadramento específico do PORTUGAL 20-20
em termos de bonificação.
Mas nós pensamos que V. Exa. e o Ministério que superiormente dirige poderá ir mais l
onge, numa postura pró ativa e indo de encontro à estratégia que o Município de Figuei
ró dos Vinhos vem seguindo há alguns anos no que ao investimento se refere.
Aquando da captação do investimento direto estrangeiro da BDP foram disponibilizada
s ao investidor várias opções para a instalação da sua indústria.
Uma das opções foi um ativo imobiliário cuja propriedade pertence a um Instituto tutel
ado pelo seu Ministério.
Nos diversos contatos havidos na altura, e que passaram por uma visita “in loco” às in
stalações por parte dos potenciais interessados, da autarquia e de técnicos do referido I
nstituto, ficaram acordados uma série de passos a realizar por ambas as partes no senti
do de colocar aquela infraestrutura ao serviço do desenvolvimento económico do conce
lho.
A reavaliação do imóvel, para se atualizar face aos níveis de degradação apresentados,
e compromisso de negociação, face a proposta concreta.
A proatividade do Município na captação e acolhimento de investimento para aquele lo
cal e uma interação, com o mesmo propósito, por parte do Instituto com outros parceiro
s da Administração Central, responsáveis pelas áreas da captação de investimento, com
o é o caso da AICEP, com quem também houve contactos da autarquia nesse sentido.
A reavaliação do imóvel foi feita, daí o novo preço que veio para cerca de metade e a a
utarquia, à época, tinha já algumas propostas de investimento que poderiam ser para al
i canalizadas.
O ciclo político autárquico mudou entretanto, mas como se referiu acima a estratégia d
19
e desenvolvimento económico do concelho tem sido prosseguida, por todos, dentro da m
esma linha. Por Figueiró, para Figueiró.
Exmo Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Dr. Mota Soares
,
No seguimento da linha estratégica de criação de um “ambiente amigo do investimento
” e pela disponibilização de Áreas de Localização Empresarial que o Município de Fig
ueiró dos Vinhos tem seguido há vários anos e face à necessidade do melhor aproveita
mento possível das verbas do novo Quadro Comunitário de Apoio, Portugal 2020 é imp
erioso colocar ao serviço do desenvolvimento económico do Concelho, as instalações d
a antiga “SONUMA”, imóvel cuja propriedade pertence ao Instituto de Gestão Finance
ira da Segurança Social, na esfera do seu Departamento de Património Imobiliário, tut
elado pelo Ministério de V. Exa.
Aqui deixamos publicamente o apelo, na pessoa de V. Exa. para que o Ministério da Sol
idariedade, Emprego e Segurança Social, numa atitude proactiva, em conjunto com o e
xecutivo municipal, encontre uma solução optimizada para devolver aquele espaço á pr
ossecução da sua finalidade, em favor das populações destes territórios de baixa densid
ade, do seu desenvolvimento económico, e fundamentalmente da criação de emprego.
Por Figueiró
Para Figueiró.
VIVA FIGUEIRÓ !!!”
--------Seguidamente o Sr. Chefe de Gabinete, Eng.º Gonçalo Brás, deu continuidade aos tr
abalhos e leu os textos que constam dos diplomas da atribuição das medalhas de Mérito do
Concelho entregues à Sr.ª Prof.ª Rosalina da Conceição Domingues da Cruz e ao Sr. Eng.º
Alexandre Calheiros Ferreira, bem como da medalha de Honra do Concelho entregue ao Jo
aquim Pinto Ascenção Martins.
--------O Sr. Presidente da Câmara Municipal, Jorge Abreu, entregou, a Medalha de
Mérito do Concelho, à Sr.ª Prof.ª Rosalina da Conceição Domingues da Cruz, que sa
20
udou o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social; o Sr. Presidente da
Câmara Municipal; os Srs. Vereadores e todos os convidados. ------------------------
Disse que cresceu numa família humilde, que não lhe deu o dom da palavra, mas que lh
e transmitiu valores que guarda, segue e tenta transmitir. ------------------------------
Que num momento tão marcante se sente sem palavras para manifestar o sincero agrade
cimento pela homenagem que dedica a todos os Figueiroenses, em especial aqueles que
se cruzaram na sua vida, pessoal, profissional e de voluntariado. -----------
Nuna pensou algum dia receber uma medalha e muito menos a medalha de Mérito do C
oncelho, sente-se muito feliz.----------------------------------------------------------------
Tudo fez do fundo do coração com sinceridade, carinho e muita dedicação, sem nada es
perar receber em troca, se o tempo voltasse para trás tudo faria de igual modo.-----
Ao Sr. Presidente e restantes membros da Autarquia, aos Srs. Convidados, prometeu que
no futuro poderão contar consigo sempre que seja necessário e desde que a sua disponib
ilidade o permita. -----------------------------------------------------------------------
Por fim agradeceu a todos os fizeram com que a homenagem fosse possível.--------------
--------De seguida o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Carlos Silva, entreg
ou ao Sr. Dr. Fernando Manata, em representação do Sr. Alexandre Calheiros Ferreira, p
or encontrar ausento do País, a Medalha de Honra do Concelho.------------
--------De seguida o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Dr.
Pedro Mota Soares, entregou a medalha de Honra do Concelho ao Sr. Joaquim Marti
ns Pinto, que cumprimentou todos os presentes e manifestou o seu sentimento de alegri
a pela condecoração a que foi alvo.-------------------------------------------------------
De seguida partilhou o momento com todo o corpo de Bombeiros, que dedicou todo o e
sforço pelo bem do Concelho. A sua família, pilar fundamental no seu trabalho. Às Dire
ções dos Bombeiros Voluntários, que nunca pouparam esforços aos seus pedidos. Com a
Câmara Municipal, nas pessoas dos Srs. Presidentes, Dr. Fernando Manata, Eng.º Rui e
Sr. Jorge Abreu, que tantas vezes o ouviram, atenderam as suas reivindicações e o apoia
ram. À população de Figueiró dos Vinhos, pela confiança que depositaram na sua pesso
a e por todo o apoio prestado. -----------------------------------------------------------
Por fim agradeceu a homenagem à Câmara Municipal e a todos aqueles que a tornaram
21
possível.----------------------------------------------------------------------------------------------
--------Seguidamente usou da palavra o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Jorge Abre
u, que proferiu o seguinte discurso:
“Exm.º Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Exm.º Sr. Deputado da Assembleia da Republica
Exm.º Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exm.ºs Srs. Presidentes de Câmara
Exmos. Srs. Deputados Municipais
Exmos. Srs. Vereadores Municipais
Exmos. Srs. Presidentes de Junta de Freguesia
Restantes autarcas
Sr. Vice Presidente da CCDRC
Demais representantes das entidades e organismos presentes
Comunicação social
Empresários e
Figueiroenses
Numa data tão especial para Figueiró dos Vinhos, em que se assinala o Dia do Concelh
o, data só por si grandiosa e com grande significado para todos os Figueiroenses, olha
ndo à minha volta sinto um particular orgulho e imensa alegria por poder afirmar, por t
odos aqueles que estão presentes, que são redobrados os motivos de festa.
Neste contexto destaco a presença do Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social, Dr Pedro Mota Soares.
Sr. Ministro a sua presença tem para todos nós um significado de grande alegria
e o Dia do Concelho sai engrandecido pela sua presença e por isso deixo-lhe aqui o me
u mais profundo obrigado.
Permitam-me também uma referência particular aos presidentes de Câmara e q
ue aqui se encontram, sinto-me particularmente feliz por ver que tantos colegas aceitar
am o meu convite para vir a Figueiró dos Vinhos e por esse motivo o meu obrigado de g
rande amizade a todos vós.
22
Ao Presidente da Câmara de Leiria simultaneamente presidente da CIM da Regi
ão de Leiria, aos Presidentes de Câmara de Pombal, Marinha Grande, Batalha, Castan
heira de Pêra, Proença a Nova, Penela, Pampilhosa da Serra, o Sr. Vice-Presidente de
Pedrógão Grande e o Sr. Vereador de Alvaiázere, o meu sincero obrigado, a Vossa prese
nça sensibiliza-me e muito contribui para tornar este dia ainda mais especial para os F
igueiroenses.
O meu sincero obrigado também aos Sr. Presidente da Confederação do Turismo Portu
guês, e Vice-Presidente da Confederação Empresarial de Portugal pela Vossa presença.
Hoje é mais um dia festivo, um dia que se homenageiam alguns daqueles que da
s mais diversas formas deram o seu contributo e deixaram o seu cunho para que Figuei
ró seja uma terra melhor: À Professora Rosalina Cruz, ao Comandante Joaquim Pinto
e ao Eng.º Alexandre Calheiros deixo o meu muito obrigado e parabéns pela homenage
m.
Este é um dia que assinala a nossa história, o nosso passado, mas também deve
ser sempre um dia em que todos devemos lançar um olhar para o futuro.
Cada dia dos últimos 20 meses à frente dos destinos do nosso concelho tem sido
para mim um desafio constante, um desafio feito de obstáculos, de dificuldades, mas ta
mbém feito de conquistas e de realizações que me dão a mim e àqueles que me acompan
ham a motivação e a vontade inabalável de fazer cada vez mais e melhor.
A nossa identidade, a nossa essência enquanto Figueiroenses, assente em século
s de história e tradição, não pode nem deve deixar de ser vincada e acentuada dia a dia
, porque a historia e a identidade de um povo preserva-se mas também se constrói diari
amente, constrói-se afirmando o orgulho de sermos Figueiroenses, constrói-se na capac
idade de resposta a todos os desafios com que nos deparamos, constrói-se na busca inc
essante das melhores respostas e na construção das melhores soluções para todos os pr
oblemas com que nos debatemos.
Enfrentamos há largos anos uma perda contínua de população, fenómeno de rest
o comum à maioria dos concelhos do nosso País, assentando aí o mais grave problema
que nos assola.
23
Os recursos do Município de Figueiró dos Vinhos são escassos, e as limitações f
inanceiras são uma realidade, mas esse facto não nos diminui a ambição e a vontade de
procurarmos e construirmos tudo o que for necessário para inverter este flagelo.
Mas Sr. Ministro aproveitando a sua presença aqui, permita-me que lhe transmit
a algo que noutras alturas já tenho repetido e que diz respeito a uma cada vez maior ne
cessidade de implementação, por parte do Estado Central, de uma politica que trate de
forma diferente os municípios que tal como o nosso, apresentam características e constr
angimentos diferentes dos demais.
Municípios como Figueiró dos Vinhos devem beneficiar de um conjunto de medi
das de discriminação positiva que permitam esbater a assimetria territorial que mina u
m desenvolvimento harmonioso e sustentável do nosso país.
Hoje tal como há um ano, reforço a necessidade imperiosa de uma Lei das Fina
nças Locais menos penalizadora, mais adequada aos tempos modernos, de uma política
de incentivos fiscais e outros para aqueles que aqui pretendam investir, do acesso bonifi
cado a bens e serviços fundamentais como sejam a energia e a utilização das autoestra
das. É fundamental que o custo destes reflita o poder de compra e da economia destas r
egiões.
É justo reconhecer que os municípios têm feito a sua parte nesta área de interve
nção, adaptando-se à realidade atual, colocando o foco na criação de condições para o
crescimento sustentado.
E permita-me também senhor ministro que lhe transmita o quão fundamental é a
manutenção dos serviços públicos, e perante todos os presentes quero deixar aqui o me
u reconhecimento pelo excelente exemplo que o seu ministério deu, em particular a Secr
etaria de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e o Sr. Secretário de Estado D
r. Agostinho Branquinho a quem eu também endereço o meu agradecimento, que de um
a forma muito assertiva tornou possível, no passado dia 14 de maio, a celebração de u
m protocolo entre o Município de Figueiró dos Vinhos e o Instituto da Segurança Social
IP.
Recordo que esse protocolo viabilizou a abertura de um novo espaço que alberg
a o Serviço Local de Segurança Social e os Serviços de Acção Social da Câmara Munic
ipal criando-se assim uma lógica de atendimento integrado com claros benefícios para
os cidadãos.
24
Não podemos ceder perante as dificuldades e temos obrigatoriamente de criar r
espostas e soluções que vão ao encontro dos anseios e necessidades das nossas populaç
ões e isso alcança-se com visão estratégica, ambição, e concretização de projectos conc
retos, estruturados e focados na qualidade, diferenciação e abrangência dos seus object
ivos.
A inauguração do Parque Empresarial que hoje irá ocorrer, é um passo
importante para o desenvolvimento de Figueiró dos Vinhos. Este investimento
conjuntamente com o novo Programa de Apoio ao Investimento recentemente aprovado
e com a reconversão plena nos próximos meses, da antiga Casa Municipal da
Juventude em Incubadora e Centro de Promoção do Empreendedorismo permitem-nos
melhorar a capacidade de atração de investimento.
Contamos com os empresários neste processo. Os já instalados e que são uma
“bandeira de Figueiró dos Vinhos” pelo árduo trabalho que desenvolvem e os que
esperamos que num curto espaço de tempo concretizem os seus projetos de
investimento.
Mas também é imprescindível uma estratégia de valorização dos nossos
recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais e a este respeito destaco a criação do
designado “Projecto ALJIA” – trata-se de um projecto de desenvolvimento territorial
integrado e sustentável da Ribeira de Alge, o mais importante recurso hídrico do nosso
concelho, e que tem como parceiros do Município de Figueiró dos Vinhos, a
Universidade de Aveiro, a Universidade de Évora, a Escola Superior Agrária de
Coimbra e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Este projecto assentará na recolha de dados com vista à caracterização e diagnóstico d
o estado de conservação da bacia hidrográfica da Ribeira de Alge, na avaliação das val
ências ecológicas e económicas da Ribeira de Alge e área envolvente e na potenciação
e promoção da valorização ecológica, cultural, social e económica (agrícola, florestal e
turística) e acreditamos convictamente que trará grandes benefícios para Figueiró dos
Vinhos
A Apresentação Pública deste projecto e Celebração do Protocolo de
Colaboração Institucional entre as entidades parceiras irá decorrer no dia 26 de junho
25
neste mesmo local e para além dos representantes máximos das instituições parceiras,
contará com a presença da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Prof.ª Dra.
Assunção Cristas.
Também destaco um importante projecto cultural e turístico que nos encontramo
s a desenvolver, designado “Rota Malhoa” e que pretende aproveitar numa vertente de
diferenciação, a história e património associado ao movimento artístico naturalista e q
ue teve como expoente máximo o Pintor José Malhoa.
Temos a legítima expectativa de muito brevemente assegurarmos o seu financia
mento no âmbito do novo quadro comunitário.
Estes são alguns exemplos de projectos que queremos levar a cabo e que certam
ente em união de esforços e envolvimentos de todos os Figueiroenses, alcançaremos o o
bjectivo maior de prosperidade para nosso concelho.
Temos um passado para relembrar mas também temos um futuro para perseguir
, um futuro para construir, assente numa ambição, espírito de solidariedade e determina
ção que jamais dificuldade alguma colocará em causa.
Termino deixando neste sessão o meu reconhecimento, profundo e sincero, a todas as in
stituições, associações, empresas, enfim a todos os cidadãos de Figueiró dos Vinhos pel
o esforço e trabalho diário em prol do desenvolvimento de Figueiró dos Vinhos e bem e
star de todos os Figueiroenses e agradecendo mais uma vez a Vossa presença que sem d
uvida tornará este dia uma dia memorável para todos os Figueiroenses.
Muito obrigado a todos
Viva o concelho de Figueiró dos Vinhos”
Por fim usou da palavra o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Soci
al, Dr. Pedro Mota Soares, que começou por cumprimentar o Sr. Presidente da Câmara
Municipal, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, e agradeceu o convite que lhe for
mularam para estar em Figueiró dos Vinhos no Dia do Concelho, o que é uma grande ho
nra. -------------------------------------------------------------------------------
Seguidamente dirigiu-se aos Srs. Vereadores da Câmara Municipal, Srs. Deputados Mun
26
icipais, Sr. Vive Presidente da CCDRC, Sr. Presidente da Comunidade Intermunicipal d
e Leiria e também Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Srs. Presidentes das Câma
ras Municipais, Sr. Presidente do Instituto, Emprego o Formação Profissional, bem com
o ao Sr. Delegado Regional do Centro, Sr.ª Diretora Distrital da Segurança Social de Lei
ria, Srs. Representantes dos Parceiros Sociais, Srs. Representantes das Forças de Segura
nça, Srs. Representantes das Entidades Oficiais, Srs. Homenageados, Srs. Empresários
e a todas as senhoras e senhores presentes.--------
Disse estarem a comemorar Figueiró em Dia de S. João, aquele que anunciou a luz. Co
memorar Figueiró dos Vinhos, terra que foi decisiva na obra de Malhoa e Henrique Pint
o. Terra de gente de trabalho, do interior de resistência, resiliência em que as pessoas sa
bem que a única forma que têm de alcançar o sucesso, as metas é pelo trabalho, pelo esf
orço, muitas vezes com o suor do rosto. Por isso hoje são invocados Figueiroenses ilustr
es, José Malhoa, D. Diogo de Sousa, Simões de Almeida Tio e Sobrinho, Henrique Pint
o, Major Neutel de Abreu, todos nados e criados nesta Terra. E outros atuais como por e
xemplo o Dr. Carlos Silva, filho adotivo de Figueiró dos Vinhos, que hoje representa um
exemplo ilustre de Figueiroense numa atividade tão importante como a atividade sindica
l que se destacou e continua a marcar o que é a capacidade de compromisso do dirigente
sindical, saber que é na mesa da negociação que consegue fazer um conjunto de reforma
s e com elas fazer o País avançar. Deixou a sua homenagem e agradeceu ao Dr. Carlos S
ilva, por representar o espírito que aconteceu em Portugal nos últimos anos, de compro
misso de conseguirmos atingir as reformas que hoje são fundamentais para olharmos pa
ra o País com mais esperança.
Sabe que Figueiró dos Vinhos, para além de ser uma terra de trabalho acredita no valor i
ntrínseco de podermos atingir os nossos objetivos pelo mérito do trabalho, pelo que pod
emos fazer. ------------------------------------------------------------------------------------
Referiu-se ao desemprego, ao qual tinham que responder, hoje tal como no primeiro dia,
o grande desempenho, foi continuar-mos a trabalhar para poder-mos a garantir a mais P
ortugueses um acesso ao posto de trabalho. Hoje olhamos para a taxa de desemprego qu
e tem vindo a descer, podemos dizer que temos uma retoma económica que se tem vind
o a consolidar e que nesse sentido a confiança dos Portugueses e o investimento tem-se
vindo a reforçar. Hoje a balança comercial Portuguesa, pela primeira vez, na história da
nossa democracia foi positiva em 2013 e 2014, representou um ano muito importante d
27
e investimento do nosso País, foi o melhor ano de sempre nas exportações Portuguesas,
e há neste concelho empresas que contribuíram para que isso pudesse acontecer. O Dese
mprego está a recuperar porque a economia também está a recuperar, o se traduz num si
nal de confiança, de esperança especialmente para aqueles que ainda estão numa situaçã
o de desemprego e que esperam a sua oportunidade, mas que também sabem que a sua o
portunidade está cada vez mais perto. ----------------------------------
A Retoma da economia é essencial, vital para a criação de emprego, são as empresas qu
e geram postos de trabalho, os Parques Empresariais, como o que vamos inaugurar de se
guida, tornam-se o habitat natural para o espírito empreendedor, a base de um “cluster”
“económico que potencia a capacidade de criar postos de trabalho em concelhos como o
Concelho de Figueiró dos Vinhos, um território de baixa densidade mas com alto potenc
ial, que tem que ser apoiado, como por exemplo com aplicação de fundos comunitários,
não é igual falarmos do interior do País ou do Litoral, que têm um acesso diferente aos
mercados ou às infraestruturas; em ser apoiado do ponto de vista dos impostos sobre as
empresas.-------------------------------------------------------------------
Deu os parabéns à Câmara Municipal, na pessoa do Sr. Jorge Abreu, reconheceu o traba
lho do anterior executivo, liderado pelo Sr. Eng.º Rui Silva, pela inauguração do Parque
Empresarial, tornando Figueiró mais competitivo e com mais condições dos jovens se m
anterem no concelho.-------------------------------------------------------------
Disse que, ao mesmo tempo que tiveram que cumprir um ajustamento económico difícil
, tiveram sempre a preocupação de olhar e acautelar os mais desprotegidos. Graças a um
intenso diálogo com os parceiros sociais conseguiram um acordo em que o contributo d
a UGT foi essencial e o contributo do Dr. Carlos Silva foi duplamente essencial, acordo
que conseguiu o aumento do salário mínimo, que representa para meio milhão de Portug
ueses um aumento de duzentos e oitenta euros por ano. Mais uma vez, com a capacidad
e de diálogo, com o espírito reindivicativo no sítio certo que conseguiram fazer uma pro
teção tão importante a tantos nossos concidadãos. Também nesse sentido, têm conseguid
o olhar para o futuro e saber que têm que continuar a trabalhar na qualificação, na forma
ção dos Portugueses, quer estejam num posto de trabalho ou no desemprego. Por isso in
iciaram diálogo com o parceiros sociais no sentido de tomarem uma medida, o cheque f
ormação, muito relevante, para poderem ajudar, apoiar as empresas, os empresários, os t
rabalhadores e os desempregados, a escolherem a formação que querem.-------------------
28
-------------------------------------------Desejou que o Parque Empresarial seja o berço de m
uitas e boas empresas, de muitos e bons negócios, de muitas e boas ideias empreendedor
as, mas acima de tudo que seja o berço de muitos e bons postos de trabalho.---------------
------------------------------------
--------Por último, não havendo mais assuntos a tratar e depois de agradecer a presença de
todos, eram onze horas e cinco minutos, quando o Sr. Presidente da Mesa deu por
encerrada esta Sessão Solene da Assembleia Municipal, da qual, para constar, se lavrou a
presente Ata que, depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente e Secretários da
Mesa. --------------------------------------------------------------------------------------------
A MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
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