Assédio Moral no Trabalho

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ASSÉDIO MORAL Maria Ester de Freitas Roberto Heloani Margarida Barreto NO TRABALHO

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Coleção Debates em Administração

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A violência no ambiente de trabalho tem aumentado em todo o mundo. Uma de suas expressões mais recentes é o assédio moral, que causa impacto na vida pessoal, familiar e social do trabalhador.

Não se trata, porém, apenas de uma questão individual, pois ela ocorre no universo organizacional e entre profissionais que usam prerrogativas organi-zacionais; ou seja, este é também um problema das organizações.

Este livro busca dotar o leitor de um conhecimento prático que lhe permita identificar e reagir contra o assédio moral; também são fornecidos às organi-zações argumentos e meios que lhes possibilitem desenvolver práticas que previnam e punam esse comportamento.

AplicaçõesObra dirigida aos estudantes e profissionais de Administração, Psicologia,

Medicina do Trabalho, Direito e Sociologia. Também é leitura indicada para gerentes e decisores em todos os níveis de organizações privadas, públicas, educacionais e sindicais. Sobre os autoresMaria Ester de Freitas é professora titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – Fundação Getulio Vargas.

Roberto Heloani é professor titular da Faculdade de Educação da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas.

Margarida Barreto é professora convidada do programa de pós-graduação do Departamento de Psicologia Social da PUC-SP e do curso de especiali-zação em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo no Departamento de Medicina Social.

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Isabella F. Gouveia de VasconcelosFlávio Carvalho de VasconcelosAndré Ofenhejm Mascarenhas

ASSÉDIO MORAL

Assédio M

oral no Trabalho

Maria Ester de FreitasRoberto Heloani

Margarida Barreto

NO TRABALHO

ISBN 13 978-85-221-0864-0ISBN 10 85-221-0864-1

9 7 8 8 5 2 2 1 0 8 6 4 0

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DDaaddooss IInntteerrnnaacciioonnaaiiss ddee CCaattaallooggaaççããoo nnaa PPuubblliiccaaççããoo ((CCIIPP))((CCââmmaarraa BBrraassiilleeiirraa ddoo LLiivvrroo,, SSPP,, BBrraassiill))

Freitas, Maria Ester de Assédio moral no trabalho / Maria Ester de Freitas,José Roberto Heloani, Margarida Barreto. -- São Paulo :Cengage Learning, 2008. -- (Coleção debates em administração / coordenadores Isabella F. Gouveia de Vasconcelos, Flávio Carvalho de Vasconcelos, André Ofenhejm Mascarenhas)

Bibliografia. ISBN -85-221-08 -

1. Ambiente de trabalho 2. Assédio moral 3. Danomoral 4. Medicina do trabalho 5. Direito do trabalho I. Heloani, Roberto. II. Barreto, Margarida. III. Vasconcelos, Isabella F. Gouveia de. IV. Vasconcelos, Flávio Carvalho de. V. Mascarenhas,André Ofenhejm. VI. Título. VII. Série.

08-00018 CDU-34:331.101.37

ÍÍnnddiicceess ppaarraa ccaattáállooggoo ssiisstteemmááttiiccoo::1. Ambiente de trabalho : Assédio moral :

Direito do trabalho 34:331.101.37 2. Assédio moral : Ambiente do trabalho :

Direito do trabalho 34:331.101.37

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Assédio Moralno Trabalho

COLEÇÃO DEBATES EM ADMINISTRAÇÃO

Maria Ester de FreitasRoberto Heloani

Margarida Barreto

Coordenadores da coleçãoIsabella F. Gouveia de Vasconcelos

Flávio Carvalho de VasconcelosAndré Ofenhejm Mascarenhas

Austrália • Brasil • Japão • Coréia • México • Cingapura • Espanha • Reino Unido • Estados Unidos

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Assédio Moral no Trabalho

Maria Ester de Freitas, RobertoHeloani e Margarida Barreto

Gerente Editorial:Patricia La Rosa

Editora de Desenvolvimento:Ligia Cosmo Cantarelli

Supervisor de Produção Editorial:Fábio Gonçalves

Supervisora de Produção Gráfica:Fabiana Alencar Albuquerque

Copidesque:Sandra Maria Ferraz Brazil

Revisão: Ana Paula RibeiroIsabella Gallardo

Diagramação:ERJ – Composição Editorial e Artes Gráficas Ltda

Capa: Eliana Del Bianco Alves

Impresso no Brasil.Printed in Brazil.1 2 3 4 5 6 7 12 11 10 09 08

© 2008 Cengage Learning Edições Ltda.

Todos os direitos reservados. Nenhumaparte deste livro poderá ser reproduzida,sejam quais forem os meios empregados,sem a permissão, por escrito, da Editora.Aos infratores aplicam-se as sanções pre-vistas nos artigos 102, 104, 106 e 107 daLei nO 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

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dedicatória

Aos meus ama dos ami gos, com e sem empre go. Maria Ester

À minha famí lia e aos ver da dei ros ami gos; são mui tos e eles sabem quem são...

Heloa ni

Aos tra ba lha do res, sem pre.Mar ga ri da

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E o fim de nosso caminho será voltarmos ao ponto de partida e percebermos o mundo à nossa volta como se fosse a primeira vez

que o observássemos. T. S. Elliot (adaptação)

Oconhecimento transforma. A partir da leitura, vamos em cer-ta direção com curiosidade intelectual, buscando descobrirmais sobre dado assunto. Quando terminamos o nosso per-

curso, estamos diferentes. Pois, o que descobrimos em nosso ca -minho freqüentemente abre horizontes, destrói preconceitos,cria alternativas que antes não vislumbrávamos. As pessoas ànossa volta permanecem as mesmas, mas a nossa percepçãopode se modificar a partir da descoberta de novas perspectivas.O objetivo desta coleção de caráter acadêmico é introduzir o

leitor a um tema específico da área de administração, fornece ndodesde as primeiras indicações para a compreensão do assunto atéas fontes de pesquisa para aprofundamento. Assim, à medida que for lendo, o leitor entrará em contato com

os primeiros conceitos sobre dado tema, tendo em vista diferen -tes abordagens teóricas, e, nos capítulos posteriores, brevemente,serão apresentadas as principais correntes sobre o tema – as maisimportantes –, e o leitor terá, no final de cada exemplar, acesso aosprincipais artigos sobre o assunto, com um breve comentário, e

apresentação

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indicações bibliográficas para pesquisa, a fim de que possa con -ti nuar a sua descoberta intelectual.Esta coleção denomina-se Debates em Administração, pois

serão apresentadas sucintamente as principais abordagens re fe -rentes a cada tema, permitindo ao leitor escolher em qual seapro fundar. Ou seja, o leitor descobrirá quais são as direções depes qui sa mais importantes sobre determinado assunto, em queaspectos estas se diferenciam em suas proposições e logo qualcaminho percorrer, dadas suas expectativas e interesses.

Debates em Administração deve-se ao fato de que os organi-zadores acreditam que do contraditório e do conhecimento de di -ferentes perspectivas nasce a possibilidade de escolha e o pra zerda descoberta intelectual. A inovação em determinado assuntovem do fato de se ter acesso a perspectivas diversas. Portanto, acoleção visa suprir um espaço no mercado editorial relativo à pesquisa e à iniciação à pesquisa. Observou-se que os alunos de graduação, na realização de

seus projetos de fim de curso, sentem necessidade de biblio grafiaespecífica por tema de trabalho para adquirir uma pri meira refe -rência do assunto a ser pesquisado e indicações para aprofunda-mento. Alunos de iniciação científica, bem como exe cutivos quevoltam a estudar em cursos lato sensu – especia li zação – e que de -vem ao fim do curso entregar um trabalho, sentem a mesma di -ficuldade em mapear as principais correntes que tra tam de umtema importante na área de administração e en con trar indica çõesde livros, artigos e trabalhos relevantes na área que possam ser -vir de base para seu trabalho e aprofundamento de idéias. Essasmesmas razões são válidas para alunos de mes trado stricto sensu,seja acadêmico ou profissional.A fim de atender a esse público diverso, mas com uma neces-

sidade comum – acesso a fontes de pesquisa confiáveis, por temade pesquisa –, surgiu a idéia desta coleção.

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A idéia que embasa Debates em Administração é a de quenão existe dicotomia teoria-prática em uma boa pesquisa. Asteorias, em administração, são construídas a partir de estudosqualitativos, quantitativos e mistos que analisam e observam aprática de gestão nas organizações. As práticas de gestão, sejanos estudos estatísticos ou nos estudos qualitativos ou mistos,têm como base as teorias, que buscam compreender e explicaressas práticas. Por sua vez, a compreensão das teorias permiteesclarecer a prática. A pesquisa também busca destruir precon-ceitos e “achismos”. Muitas vezes, as pesquisas mostram que nossas opiniões pre-

liminares ou “achismos” baseados em experiência individualestavam errados. Assim, pesquisas consistentes, fundamentadasem sólida metodologia, possibilitam uma prática mais cons ciente,com base em informações relevantes.Em pesquisa, outro fenômeno ocorre: a abertura de uma

porta nos faz abrir outras portas, ou seja, a descoberta de umtema, com a riqueza que este revela, leva o pesquisador a dese-jar se aprofundar cada vez mais nos assuntos de seu interesse,em um aprofundamento contínuo e na consciência de que apren-der é um processo, uma jornada, sem destino final.Pragmaticamente, no entanto, o pesquisador, por mais que

deseje aprofundamento no seu tema, deve saber em que momen-to parar e finalizar um trabalho ou um projeto, que constituemuma etapa de seu caminho de descobertas.A coleçãoDebates em Administração, ao oferecer o “mapa da

mina” em pesquisa sobre determinado assunto, direciona es for -ços e iniciativa e evita que o pesquisador iniciante perca tempo,pois, em cada livro, serão oferecidas e comentadas as principaisfontes que permitirão aos pesquisadores, alunos de graduação,especialização, mestrado profissional ou acadêmico produziremum conhecimento consistente no seu âmbito de interesse.

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Os temas serão selecionados entre os mais relevantes da áreade administração.Finalmente, gostaríamos de ressaltar o ideal que inspira esta

coleção: a difusão social do conhecimento acadêmico. Para tanto,acadêmicos reconhecidos em nosso meio e que mostraram exce -lência em certo campo do conhecimento serão convidados adi fun dir esse conhecimento para o grande público. Por isso,gosta ríamos de ressaltar o preço acessível de cada livro, coe -rente com o nosso objetivo.Desejamos ao leitor uma agradável leitura e que muitas des -

cobertas frutíferas se realizem em seu percurso intelectual.

Isabella F. Gouveia de VasconcelosFlávio Carvalho de VasconcelosAndré Ofenhejm Mascarenhas

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SUMÁRIO

Introdução XIII

1. Uma nova orga ni za ção do tra ba lho 1

2. A qua li fi ca ção do assé dio moral no ambien te de tra ba lho 15

3. O assé dio moral como um pro ble ma orga ni za cio nal 35

4. Os impac tos do assé dio moral nos indi ví duos 47

5. O assé dio moral e a lei 77

6. Sobre a pre ven ção e o com ba te 107

Biblio gra fia comen ta da 113

Refe rên cias biblio grá fi cas 115

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introdução

Três livros. Três gran des suces sos mun diais.Em 1988, o norte-ame ri ca no Scott Adams criou o per so na gem

Dil bert, basea do na sua pró pria expe riên cia de tra ba lho, des ti -nan do-o à publi ca ção em tiri nhas de jor nal. Mas ele não foi acei -to pelos veí cu los pro cu ra dos na época. O autor era eco no mis tana Paci fic Bell, empre sa que o demi ti ra após um pro ces so dereen ge nha ria, prá ti ca orga ni za cio nal muito em voga naque lesdias e que ainda faz muito suces so atual men te. Adams, desi lu di -do com o ambien te de tra ba lho cor po ra ti vo e magoa do com amanei ra como fora fria men te des car ta do, inves tiu no per so na -gem e lan çou o livro O prin cí pio Dil bert, no qual faz uma crí ti cafer re nha à vila nia, à imbe ci li da de, à incom pe tên cia, à insen si bi -li da de e aos modis mos orga ni za cio nais. O livro obte ve um imen -so suces so, e foi tra du zi do para vários idio mas. Nele, o anti-heróié o mode lo de iden ti fi ca ção para mui tos fun cio ná rios demi ti dosao redor do mundo. Esses lei to res tro cam com Adams uma vastae ins pi ra do ra cor res pon dên cia, que tem efei to de catar se e cum -pli ci da de entre todos os eje ta dos pelo mundo do tra ba lho, o queali men ta ria novas his tó rias. Pre sen te hoje em qua dri nhos de mais de 1.500 jor nais e revis -

tas em todo o mundo, Dil bert é a vin gan ça de um homem queficou rico ao ser “reen ge nhei ra do”, que soube dar voz aos opri -mi dos pelo mundo cor po ra ti vo e que expôs com maes tria osnovos prin cí pios da esco la do absur do da admi nis tra ção, que

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tinha na Lei de Par kin son, escri ta em 1957 pelo pro fes sor C.North co te Par kin son, o seu maior clás si co. Segun do Par kin son, os livros de admi nis tra ção devem ser

lidos como fic ção, pois qual quer pes soa que tenha o míni mo deinti mi da de com o uni ver so orga ni za cio nal conhe ce algu mas ver -da des axio má ti cas jamais tra ta das nos gra ves com pên dios daárea. Entre esses axio mas, pode mos encon trar: a) o tra ba lhoaumen ta a fim de preen cher o tempo dis po ní vel para a sua con -clu são; b) há peque na ou nenhu ma rela ção entre o tra ba lho a serfeito e a quan ti da de de pes soas a exe cu tá-lo; c) um chefe esta rásem pre dis pos to a aumen tar o núme ro de seus subor di na dos,desde que não sejam seus rivais; d) o tempo gasto nas reu niõesé inver sa men te pro por cio nal à impor tân cia dos assun tos que sãonelas dis cu ti dos; e) quan do um chefe é incom pe ten te, ele se cer -ca rá sem pre de pes soas pio res do que ele. É fácil enten der aseme lhan ça entre esses dois auto res ainda que eles este jam serefe rin do a momen tos opos tos na his tó ria das orga ni za ções;enquan to Par kin son des cre ve os absur dos admi nis tra ti vos nomomen to do gigan tis mo e incha ço orga ni za cio nal em uma épocade gran de cres ci men to eco nô mi co, Adams trata dos absur dosadmi nis tra ti vos no momen to em que as orga ni za ções pre ci samenco lher, enxu gar estru tu ras, ter cei ri zar ati vi da des e redu zirmaci ça men te a folha de paga men tos.O ter cei ro livro é mais recen te e foi escri to por Laura Wei sen -

berg, uma jovem recém-for ma da em jor na lis mo. Ela mudou-separa Nova York e fazia uma coisa e outra enquan to sonha va tra -ba lhar para um gran de jor nal. Até que foi admi ti da como assis -ten te de dire to ria na revis ta Vogue norte-ame ri ca na. Essa his tó riavira fic ção em O diabo veste Prada, que des nu da os bas ti do res damoda, os capri chos das cele bri da des, a não-vida dos que lidamdia ria men te com o glamour e a tira nia no ambien te de tra ba lho darevis ta Runaway, cuja admi nis tra ção por estres se é exer ci da demanei ra exem plar pela oni po ten te e tam bém oni pre sen te Miran da

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Priestly. O livro fez suces so ime dia to, não só por divul gar umsegre do de Poli chi ne lo, escan ca ran do deta lhes rela ti va men teconhe ci dos entre os habi tan tes de um mundo não aces sí vel aosmor tais, mas, prin ci pal men te, por escan ca rar o modo de pen sare agir de uma exe cu ti va, que, reco nhe ci da no meio como bri -lhan te, não o é menos como uma pes soa intra gá vel que sabe bemfazer ini mi gos e admi ra do res por onde passa. Laura já esta va sedando por feliz e vin ga da em ser uma escri to ra bem-suce di da nasua estréia, mas o seu mundo ficou ainda melhor quan do o livrose trans for mou no filme de mesmo títu lo, tendo Meryl Streepcomo a estre la prin ci pal. Foi um suces so mun dial, rece beu aplau -sos em Can nes e indi ca ções ao Oscar de 2007. Os livros de Adams e de Wei sen berg tocam em ques tões que

estão na ordem do dia no uni ver so orga ni za cio nal, há mais deduas déca das, dei xan do para trás o cená rio de gran dio si da de dasorga ni za ções públi cas e pri va das des cri to por Par kin son. Nosanos 1980, tive ram lugar os pri mei ros pro ces sos de reen ge nha riaque atin gi ram todos os seto res da eco no mia e todos os tipos orga -ni za cio nais no mundo oci den tal. A preo cu pa ção com rea li nha -men to estra té gi co, pla ni lha de cus tos, moder ni za ção de pro ces -sos pro du ti vos, finan cei ros e admi nis tra ti vos nunca mais saiu dapauta e já é assu mida como orien ta ção per ma nen te. As dores eas cica tri zes ori gi na das nes ses pro ces sos, alia das ao incen ti vo àsbata lhas prá ti cas por pro du ti vi da de cada vez mais cres cen te,tam bém con ti nuam aber tas e têm des per ta do o inte res se cada vezmaior de ana lis tas orga ni za cio nais. O ambien te de tra ba lho temse trans for ma do em arena insa lu bre e peri go sa, o que a tornadigna de rece ber da Orga ni za ção Mun dial do Tra ba lho aten çãoespe cial e ser clas si fi ca da como cres cen te men te vio len ta. O tema cen tral deste livro – o assé dio moral – é uma das face -

tas desta vio lên cia denun cia da no mundo do tra ba lho e serádesen vol vi do aqui a par tir de uma pers pec ti va inter dis ci pli nar,que busca ana li sar esse fenô me no nas suas diver sas impli ca ções

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para indi ví duos, orga ni za ções e socie da des. Opta mos por umtra ta men to mul ti dis ci pli nar, con si de ran do as influên cias e osimpac tos que a prá ti ca do assé dio sus ci ta na vida pes soal, fami -liar, orga ni za cio nal e social dos envol vi dos. Enten de mos que épre ci so bus car no con tex to social e orga ni za cio nal mais amplo asraí zes de um fenô me no que se expres sa na inte ra ção de pes soasno coti dia no do tra ba lho, mas que não se con fun de com umaprá ti ca resul tan te mera men te de con fli tos pes soais ou anti pa tiasalea tó rias. A vio lên cia expres sa no ambien te de tra ba lho con tem -po râ neo pode ser uma mani fes ta ção seg men ta da de uma vio lên -cia maior que encon tra os seus fun da men tos numa socie da deque vê na eco no mia a res pos ta a todos os seus pro ble mas e emuma orga ni za ção do tra ba lho cada vez mais sem com pro mis soscom o ser huma no, pois a sua fór mu la mági ca é enfo ca da nagaran tia de ganhos de pro du ti vi da de cres cen tes no curto prazo.Trata-se, portanto, de uma vio lên cia assu mi da como um efei tocola te ral sim ples men te, ou seja, uma vio lên cia que se quer natu -ra li za da. Assim, é impor tan te aler tar sobre a bana li za ção des sasocor rên cias, sobre as sim pli fi ca ções orga ni za cio nais ou jurí di casem lidar com o fenô me no, bem como sobre as veias opor tu nis tasque se abrem sem pre que um tema possa ter gran de apelo social. Somos uma equi pe mul ti dis ci pli nar, com for ma ção aca dê mi -

ca e expe riên cia pro fis sio nal nas áreas de admi nis tra ção deempre sas, psi co lo gia, direi to e medi ci na do tra ba lho. Por ess arazão, defi ni mos a estru tu ra deste livro em tópi cos que con tem -plam tanto as ques tões his tó ri cas recen tes da mudan ça na orga -ni za ção de tra ba lho, o sur gi men to dos estu dos sobre assé diomoral e a sua aná li se quanto um pro ble ma orga ni za cio nal, bemcomo os impac tos que ele pode pro vo car na vida pes soal, fami -liar e na saúde do pro fis sio nal, os aspec tos legais e jurí di cosenvol vi dos nesse fenô me no e o que diz a legis la ção bra si lei ra e,por fim, como pre ve nir e com ba ter essa prá ti ca vene no sa nasorga ni za ções bra si lei ras.

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Nosso obje ti vo maior é dotar o lei tor de um conhe ci men toprá ti co que lhe per mi ta iden ti fi car, rea gir, pre ve nir e com ba teresse tipo de vio lên cia. Ten ta mos usar uma lin gua gem aces sí vel edar exem plos de situa ções que ilus tram for mas de mani fes ta çãodo assé dio, bem como for ne ce mos uma ampla biblio gra fia, quepode sub si diar os estu dos daque les que têm maio res inte res sesem apro fun dar o seu conhe ci men to sobre o assun to. Espe ra mos,sin ce ra men te, que este livro con tri bua para tor nar o lugar de tra -ba lho de todos nós e as rela ções que ali desen vol ve mos em algoque mere ça ser vivi do de forma digna. Boa lei tu ra.

São Paulo, novem bro de 2007Ester, Heloani eMar ga ri da

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O século XX foi palco de avanços extraordinários em todos oscampos do conhecimento humano; foi também o cenário dasmaiores guerras produzidas pela humanidade, tanto em relaçãoao número de países envolvidos quanto na extensão dos prejuí-zos delas decorrentes. Nenhuma guerra é inocente, sabe-se.

Sabe-se também que é abissal a diferença entre uma conta desomar e uma equação exponencial, e essa diferença se eviden-cia numa comparação entre a Primeira e a Segunda GuerrasMundiais, seja pelo desenvolvimento e pela precisão dos siste-mas de inteligência e pelo poderio das armas, seja pela capacidadede triunfo da ciência e pela reescrita da geopolítica mundial.Conheceu novas formas de violência, quentes e frias, mais sofis-ticadas e mais cruéis, que ultrapassaram a fronteira do que ahumanidade considerara como “aceitável” numa guerra atéentão. O historiador Eric Hobsbawn qualifica esse período de“breve século” e o mais assassino na história humana.

Também no correr da maior parte do século XX, desenvolveu-seuma disputa internacional entre dois sistemas de produção, queconcorriam ao título de melhor modelo econômico para a socie-

capítulo 1Uma nova organização

do trabalho

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dade moderna, patrocinados pelos Estados Unidos e pela ex-União Soviética. Toda sociedade deve ser capaz de gerar e geriros meios de produção de sua existência e de sua reproduçãomaterial, portanto, o modo de produção vigente alicerça váriasoutras relações e define, com o sistema político e cultural, asbases para o funcionamento de todas as demais instituiçõessociais. Capitalismo e socialismo alternaram conquistas e derro-tas em diferentes esferas da vida social, assinaram progressoscientíficos grandiosos como a conquista do espaço e a descobertada cura de diversas doenças, bem como aumentaram as possibi-lidades de acesso à educação nas sociedades em que vigiam.

O mundo capitalista deu mostras de maior capacidade deelevação do nível de conforto material, estimulando consumocada vez maior de produtos cada vez mais rapidamente obsole-tos enquanto o mundo socialista ateve-se numa indústria bélicade ponta e na confiança na ideologia de um futuro igualitáriopara justificar a presença do canhão e a ausência de manteiga. Aguerra fria chegou a temperaturas elevadas em vários momen-tos, e os Estados Unidos e a ex-União Soviética protagonizaramalternadamente os papéis principais de acelerador e freio dodesenvolvimento científico e político do planeta. O pós-SegundaGuerra Mundial significou um período de crescimento econômi-co sem precedentes para as sociedades capitalistas. A recupe-ração das economias destruídas durante o conflito elevou ospadrões de produção e de consumo dessas populações, em vir-tude do grande aporte de capitais efetivado, do gigantismodas empresas que cresciam mediante estratégias de integraçãoe diversificação de investimentos, da oferta barata de fontes definanciamentos internacionais, da modernização tecnológica edas novas estruturas organizacionais, dadas pelo modelo hol-ding, que não mais se limitavam pela propriedade do capital.Tudo corria às mil maravilhas no universo de possibilidadesaparentemente infinitas da produção e do consumo em massa,

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até que a crise do petróleo dos anos 1970 forçou a busca pormatérias-primas e mão-de-obra mais baratas, o desenvolvimen-to de novos métodos de gestão, novos processos produtivos efinanceiros. No mundo socialista, a crise do petróleo se fez sen-tir sobretudo na elevação de sua dívida externa, que teve queacomodar as importações necessárias ao consumo de energiaindustrial e residencial. As multinacionais capitalistas aproveita-ram as restrições impostas por essa crise e o excesso de petrodó-lares no mercado para elevar o ritmo de sua circulação planetá-ria, mudando a face da concorrência, das relações de trabalho edo mercado consumidor mundo afora.

Paralelamente a esse movimento da iniciativa privada, noprimeiro mundo, o welfare state (Estado de bem-estar) começavaa dar sinais de fadiga e declínio. O Estado, desacreditado, pare-cia não ter condições de garantir o pleno emprego, e o sistemapúblico de previdência social começava a ruir, o que contribuiriapara a perda de sua popularidade para a iniciativa privada queapresentava ganhos de produtividade nada ruins em uma épocade vacas magras. A década de 1980 deu início a grandes modifi-cações na esfera estatal, inicialmente na Inglaterra de MargaretThatcher, mediante processos de privatização de parcelas dosetor público, que seriam seguidos por muitos outros paísesdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento nos anos seguin-tes. A reivindicação a um Estado mínimo encontrou eco cada vezmais ampliado entre os partidários do neoliberalismo econômi-co, e as empresas privadas ressurgiram no cenário na qualidadede principal ator socioeconômico, especialmente após a quedado muro de Berlim, em 1989. Esse episódio valorizaria aindamais o papel das empresas e exerceria forte influência na sualegitimação social como representantes genuínas do melhor sis-tema econômico já criado, aquele baseado no livre mercado.Supomos que é a partir desse momento que o aspecto econômi-co passou a ser considerado decisivamente como o fator deter-

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minante e predominante na vida das sociedades, organizações eindivíduos, e as empresas privadas passaram a ser vistas comoo modelo organizacional por excelência a ser seguido por outrostipos e formatos organizacionais, independentemente de suafinalidade última.

As grandes transformações econômicas, sociais, políticas, tec-nológicas e culturais ocorridas nas últimas décadas e a elevaçãodo aspecto econômico à categoria de valor supremo têm causadosérios impactos nas sociedades modernas, cujos estudos sinali-zam a existência de uma forte crise de identidade produzida pordiversos fatores simultâneos (Freitas, 1999) e que pode ser caracte-rizada pela dissolução de referências que fundamentam os valoressociais, pelo enfraquecimento de instituições tradicionais queencarnam a importância desses valores e pela incapacidade dassociedades atuais de propor ideais coletivos, reduzindo os valo-res sociais apenas ao valor que é dado pelo mercado. O indiví-duo, o cidadão, esgota-se no seu papel de consumidor.

Diversos autores, entre eles, Enriquez (1991; 1993; 2006),Enriquez e Haroche (2002), Castoriadis (1990; 1996), Le Goff(1999); Aubert e De Gaulejac (1991); De Gaulejac e Léonetti(1994); De Gaulejac (2005), Moscovici (1988), Dejours (1998) eSennett (2004; 2005), apontam os elementos que constituem omal-estar das sociedades atuais: a progressiva corrosão dos vín-culos sociais e dos valores coletivos; a emergência da importân-cia do indivíduo e a exacerbação do individualismo; a negação daexistência e do reconhecimento do que é diferente e não-consen-sual; a instrumentalização do indivíduo e a sua mutação de serhumano para um número ou uma coisa passível de ser vendidae descartada; e a elevação do sentimento de impotência e exclu-são daqueles que não desempenham uma função produtiva outenham um emprego. Dejours (1998) e Enriquez (2006) lembramque o que antes era chamado de “exército de reserva” era partedo sistema e poderia ter o seu emprego de volta no momento

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seguinte, porém, a tecnologia atual elimina empregos, o queacaba com a esperança dos desempregados de voltar a encontrarum lugar no mundo do trabalho ou, ainda, deve dar-se por satis-feito aquele que consegue uma posição qualquer, mesmo que nãolhe traga nenhuma satisfação, nenhum reconhecimento e não lhereclame nenhuma criatividade ou possibilidade de crescimento(Dejours, 1998). Encontramos nesses autores argumentos quesustentam as diferentes facetas das questões identitárias, consi-derando-as estreitamente relacionadas com a violência queacompanha o progresso social e econômico do final do século XXe do início do século XXI.

A origem dessa violência pode ser encontrada nos problemasde identidade caracterizados pela impossibilidade de os indiví-duos se autodefinirem para si próprios, pela sua desorientaçãoquanto aos valores coletivos e pelo aumento da insignificânciados indivíduos e das sociedades, que buscam sentidos e formasde reconhecimento na vida social, porém, sem jamais seremsatisfeitos. A competição generalizada reforça o sentimento dehostilidade, inveja e indiferença ao outro, que passa a ser vistocomo objeto de ódio e ressentimento, o que parece uma novaforma de violência social, latente e induzida, que se apresentaem um nível de profundidade diferente daquela que é própriado recalcamento e das pulsões humanas.

A década de 1990 daria acabamento ao movimento de valori-zação das empresas, que doravante seriam consideradas as res-ponsáveis pela riqueza das nações, pelo aprofundamento dodesenvolvimento tecnológico, pela conquista de mercados nosconfins do planeta e pela elevação seguida de índices de produ-tividade, o que justificaria antecipadamente as reestruturações aserem feitas e serviria de álibi aos “efeitos colaterais” que delasresultariam. Nessa época, vários autores analisaram a possibili-dade da emergência de uma sociedade sem empregos e o que elapoderia trazer como resultados sociais (Rifikin, 1995; Forester,1997; Bridges, 1995; Pastore, 1997).

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A violência no ambiente de trabalho tem aumentado em todo o mundo. Uma de suas expressões mais recentes é o assédio moral, que causa impacto na vida pessoal, familiar e social do trabalhador.

Não se trata, porém, apenas de uma questão individual, pois ela ocorre no universo organizacional e entre profissionais que usam prerrogativas organi-zacionais; ou seja, este é também um problema das organizações.

Este livro busca dotar o leitor de um conhecimento prático que lhe permita identificar e reagir contra o assédio moral; também são fornecidos às organi-zações argumentos e meios que lhes possibilitem desenvolver práticas que previnam e punam esse comportamento.

AplicaçõesObra dirigida aos estudantes e profissionais de Administração, Psicologia,

Medicina do Trabalho, Direito e Sociologia. Também é leitura indicada para gerentes e decisores em todos os níveis de organizações privadas, públicas, educacionais e sindicais. Sobre os autoresMaria Ester de Freitas é professora titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – Fundação Getulio Vargas.

Roberto Heloani é professor titular da Faculdade de Educação da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas.

Margarida Barreto é professora convidada do programa de pós-graduação do Departamento de Psicologia Social da PUC-SP e do curso de especiali-zação em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo no Departamento de Medicina Social.

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Isabella F. Gouveia de VasconcelosFlávio Carvalho de VasconcelosAndré Ofenhejm Mascarenhas

ASSÉDIO MORAL

Assédio M

oral no Trabalho

Maria Ester de FreitasRoberto Heloani

Margarida Barreto

NO TRABALHO

ISBN 13 978-85-221-0864-0ISBN 10 85-221-0864-1

9 7 8 8 5 2 2 1 0 8 6 4 0