ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 15: O EXISTENCIALISMO JURÍDICO DATA: 09.11.2005...
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
Tema 15: O EXISTENCIALISMO JURÍDICODATA: 09.11.2005AULA: 16Professores: Ana Patrícia Rodrigues PimentelJair José MaldanerWeb-tutor: Caio Monteiro Melo
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CONTEXTUALIZAÇÃO:
1ª GUERRA MUNDIAL: 1914-19182ª GUERRA MUNDIAL: 1939-1945
SENTIMENTO DE ANGÚSTIA; A RAZÃO, O OTIMISMO TÉCNICO-CIENTÍFICO NÃO GARANTIRAM O PROGRESSO E A FELICIDADE À TODA HUMANIDADE.
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AS DUAS GUERRAS MUNDIAIS, A BOMBA ATÔMICA E O HOLOCAUSTO MOSTRARAM O VAZIO DE TODOS OS SISTEMAS FILOSÓFICOS E DA CIÊNCIA.
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EXISTENCIALISMO:
TOMADA DE CONSCIÊNCIA DOS EFEITOS DA RACIONALIDADE CIENTÍFICA;RESGATE DA SENSIBILIDADE E INTERSUBJETIVIDADE;SENTIDO DA EXISTÊNCIA HUMANA.
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EXISTENCIALISMO:FILOSOFIA CENTRADA NO SER HUMANO ENTENDIDO COMO SER CONCRETO.ANÁLISE MINUCIOSA DA EXPERIÊNCIA COTIDIANA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.
A EXISTÊNCIA PRECEDE A ESSÊNCIA.
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MÉTODO FENOMENOLÓGICO:HUSSERL(1859-1938)ESTUDO DAQUILO QUE SE MANIFESTA (FENÔMENO).DESCREVER O CAMPO DAS APARÊNCIAS(EXPERIÊNCIAS) E TORNÁ-LAS A BASE DE TODO SABER E TIRAR DELAS O SENTIDO DA VIDA.
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O EXISTENCIALISMO CONSIDERA O HOMEM COMO:-FINITO, LIVRE, CONTINUAMENTE DILACERADO POR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS E ABSURDAS;
- CONSCIENTE E RESPONSÁVEL
POR SUAS DECISÕES.
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JEAN PAUL SARTRE (1905-1980)
OBRAS: SER E O NADA, A NÁUSEA.FILÓSOFO ENGAJADO, ANALISOU E FOI SOLIDÁRIO AOS ACONTECIMENTOS SOCIAIS DO SEU TEMPO.
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A ESSÊNCIA DO HOMEM É A LIBERDADE.
ESTAMOS CONDENADOS A SERMOS LIVRES.
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O HOMEM NÃO PODE SER DEFINIDO NUM CONCEITO UNIVERSAL;
O HOMEM É O QUE SE FAZ, CONSTRÓI-SE POR ESCOLHAS DE LIBERDADE.
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O HOMEM PASSA A SER CONFORME EXISTE, VIVENCIA E DETERMINA A PARTIR DE SEU PRESENTE O SEU FUTURO.
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ALÉM DA LIBERDADE MORA NO HOMEM A ANGÚSTIA DE DELIBERAR ACERCA DO CERTO E DO ERRADO. EX.ABRAÃO INSTADO A SACRIFICAR SEU FILHO PARA DEMONSTRAR SUA FÉ.
NA DÚVIDA MORA A CHAVE DA RESPONSABILIDADE EXISTENCIALISTA.
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O EXISTENCIALISMO INCOMODA PORQUE NÃO FAZ O FUTURO REPOUSAR EM BASES SÓLIDAS E CERTAS.
O FUTURO É CONSTRUÍDO, TODOS OS DIAS, POR TODOS OS SERES HUMANOS INTERAGINDO LIVRE E CONSCIENTEMENTE.
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EXISTENCIALISMO JURÍDICO:
DIREITO: VIDA INAUTÊNTICA PORQUE IMPÔE UM PADRÃO DE COMPORTAMENTO E REGRAS À PESSOA.
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SEGUNDO NADER:
INCAPACIDADE DO DIREITO CAPTAR A VERDADE EXISTENCIAL QUE SE DESENROLA NA CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL;
CARACTERÍSTICAS DE GENERALIDADE DOS PRECEITOS JURÍDICOS;
A SUBORDINAÇÃO DOS JUÍZES A ESQUEMAS NORMATIVOS FECHADOS.
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SEGUNDO BITTAR:
EM VEZ DE DOGMATIZAR DOUTRINAS JURÍDICAS DEVE-SE DEIXAR O HOMEM VIVENCIAR A JUSTIÇA, EXPERIMENTAR SEUS SENTIDOS, TESTAR SUAS DIMENSÕES, VIVER SUAS AMBIGUIDADES.
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A LEI É A PROJEÇÃO DO EU VISTO NO OUTRO;
AS LEIS SÃO PROJEÇÕES DO HOMEM;
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O HOMEM É O PROJETO DO PRÓPRIO DIREITO E ARTÍFICE DE SUA ELABORAÇÃO;
AS LEIS SÃO PASSAGEIRAS E CONDICIONADAS A EXPERIÊNCIAS LOCALIZADAS, REGIONALIZADAS, CIRCUNSTANCIAIS, TEMPORAIS, ENFIM, SÃO RELATIVAS.
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A REFLEXÃO EXISTENCIALISTA: -QUESTIONA AS FORMAS DOGMÁTICAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO;-FORTALECE A DIMENSÃO DO ACONTECIMENTO, DO CASO, DAS PECULIARIDADES, DA CONTINGÊNCIA DAS DEFINIÇÕES, DA RELATIVIDADE DA LEI, DA SUBJETIVIDADE DO JULGAMENTO...
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O DIREITO SE CONSTRÓI A PARTIR DA EXISTÊNCIA E DA EXPERIÊNCIA DA VIDA HUMANA.