Aspectos Econômico- Financeiros do Setor Elétrico – Visão ... · Financeiros do Setor...
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Aspectos Econômico-Financeiros do Setor Elétrico – Visão do
Regulador
Aspectos Econômico-Financeiros do Setor Elétrico – Visão do
Regulador
Canela-RSNovembro de 2002
Canela-RSNovembro de 2002
XVIII ENCONSEL XVIII ENCONSEL
José Mário Miranda AbdoDiretor-Geral
José Mário Miranda AbdoDiretor-Geral
Aspectos Econômico-financeiros do Setor Elétrico – Visão do Regulador
Conteúdo
Aspectos Econômico-financeiros do Setor Elétrico – Visão do Regulador
Conteúdo
I. Papéis da ANEEL
II. Aspectos Estruturais
III. Análise de Desempenho
IV. Outros Aspectos Relevantes
I. Papéis da ANEEL
II. Aspectos Estruturais
III. Análise de Desempenho
IV. Outros Aspectos Relevantes
I - Papéis InstitucionaisI - Papéis Institucionais
Políticas e diretrizes:• Congresso Nacional• Conselho Nacional de Política Energética – CNPE –
aprovação pelo Presidente da República
Planejamento e garantia do suprimento:• Ministério de Minas e Energia – MME
Órgão Regulador e Poder Concedente:• Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Supervisão, controle e operação dos sistemas:• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Contabilização e liquidação:• Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE
Execução e prestação dos serviços:• Agentes G, T, D e C
Políticas e diretrizes:• Congresso Nacional• Conselho Nacional de Política Energética – CNPE –
aprovação pelo Presidente da República
Planejamento e garantia do suprimento:• Ministério de Minas e Energia – MME
Órgão Regulador e Poder Concedente:• Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Supervisão, controle e operação dos sistemas:• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Contabilização e liquidação:• Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE
Execução e prestação dos serviços:• Agentes G, T, D e C
I - ANEEL - Competências I - ANEEL - Competências
Onde for necessáriaOnde for necessária
Expansão da oferta e
serviços de energia elétrica
Expansão da oferta e
serviços de energia elétrica
Solução de conflitosSolução de conflitos
Reg
ulaç
ãoR
egul
ação
Del
egaç
ão P
oder
C
once
dent
eD
eleg
ação
Pod
er
Con
cede
nte
FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO
Orientar e prevenir; apenar quando for indispensávelOrientar e prevenir; apenar quando for indispensável
MEDIAÇÃOMEDIAÇÃOMEDIAÇÃO
CONCEDER
PERMITIR
AUTORIZAR
CONCEDERCONCEDER
PERMITIRPERMITIR
AUTORIZARAUTORIZAR
I - Cabe à ANEEL defender o consumidor ou criar condições para os investidores atuarem no setor?
I - Cabe à ANEEL defender o consumidor ou criar condições para os investidores atuarem no setor?
“Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do
mercado de energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os agentes e em benefício
da sociedade”
“Proporcionar condições favoráveis “Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do para que o desenvolvimento do
mercado de energia elétrica mercado de energia elétrica ocorra com ocorra com equilíbrioequilíbrio entre entre os agentes e em benefício os agentes e em benefício
da sociedade”da sociedade”
A palavra chave que posiciona a ANEEL frente aos desafios da regulação do setor elétrico e da
expansão da oferta é o equilíbrio, presente em sua missão, que deve ser exercida com autonomia e
independência
A palavra chave que posiciona a ANEEL frente aos desafios da regulação do setor elétrico e da
expansão da oferta é o equilíbrio, presente em sua missão, que deve ser exercida com autonomia e
independência
Interesse Interesse PúblicoPúblico
Garantir os Garantir os Direitos dos Direitos dos
Consumidores eConsumidores ea melhoria da a melhoria da Qualidade do Qualidade do
serviçoserviço
EquilíbrioEquilíbrio
Estabilidade de Estabilidade de Regras, ObediênciaRegras, Obediência
aos Contratos eaos Contratos eRemuneração Remuneração Adequada do Adequada do
ServiçoServiço
I - Garantir o equilíbrio entre agentes com interesses divergentes e até conflitantes é o grande desafio da ANEEL
I - Garantir o equilíbrio entre agentes com interesses divergentes e até conflitantes é o grande desafio da ANEEL
A ANEEL não formula políticas e nem garante os investimentos na expansão da oferta.
Cria as condições para que essa expansão e a prestação do serviço público de energia
elétrica se dê a partir das políticas
definidas
A ANEEL não formula políticas e nem garante os investimentos na expansão da oferta.
Cria as condições para que essa expansão e a prestação do serviço público de energia
elétrica se dê a partir das políticas
definidas
PolíticasPolíticas
GovernoGoverno CongressoCongresso
PlanejamentoPlanejamento
Promove a Garantia da Oferta
Promove a Garantia da Oferta
Contrato de Concessão
Contrato de Concessão
LeilõesANEELLeilõesANEEL
FiscalizaçãoFiscalização
RegulamentaçãoRegulamentação
I - Qual é a base de sustentação da atuação do regulador?I - Qual é a base de sustentação da atuação do regulador?
I - ANEEL e a Participação da SociedadeI - ANEEL e a Participação da Sociedade
• Por meio das Agências Estaduais conveniadas -Descentralização
• Audiências e consultas públicas
• Ouvidoria - 0800 61 2010
• Conselho de Consumidores (64)
• Pesquisas de opinião
• Relacionamento com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
• Relacionamento com Organizações de defesa do consumidor e dos agentes setoriais
• Por meio das Agências Estaduais conveniadas -Descentralização
• Audiências e consultas públicas
• Ouvidoria - 0800 61 2010
• Conselho de Consumidores (64)
• Pesquisas de opinião
• Relacionamento com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
• Relacionamento com Organizações de defesa do consumidor e dos agentes setoriais
II - Aspectos EstruturaisII - Aspectos Estruturais
• Concessão - Visão do Regulador x Visão do Acionista
• Equilíbrio Econômico-Financeiro do contrato de concessão
• Autonomia de gestão do concessionário
• Competição e monopólio natural
• Concessão - Visão do Regulador x Visão do Acionista
• Equilíbrio Econômico-Financeiro do contrato de concessão
• Autonomia de gestão do concessionário
• Competição e monopólio natural
Visão da Concessãopela ANEEL
Visão da Concessãopela ANEEL
Visão da Concessão
pelos Acionistas
Visão da Concessão
pelos Acionistas
II - Aspectos Estruturais - ConcessãoVisão do Regulador x Visão do AcionistaII - Aspectos Estruturais - ConcessãoVisão do Regulador x Visão do Acionista
ACIONISTASACIONISTAS
EmpresaEmpresaControladoraControladora
ConcessionáriaConcessionária
Onde conflitam
essas percepções?
Onde conflitam
essas percepções?
ACIONISTASACIONISTAS
ConcessionáriaConcessionáriaConcessionáriaConcessionáriaConcessionáriaConcessionária
Visão da ANEEL Individualizada
Visão da ANEEL Individualizada
II - Aspectos Estruturais - ConcessãoVisão do Regulador x Visão do AcionistaII - Aspectos Estruturais - ConcessãoVisão do Regulador x Visão do Acionista
II - Aspectos EstruturaisEquilíbrio Econômico-financeiroII - Aspectos EstruturaisEquilíbrio Econômico-financeiro
• Reajuste Anual
• Revisão Tarifária Periódica ou Extraordinária
• Qualquer benefício tarifário fica condicionado à previsão, em lei, da origem dos recursos ou da simultânea revisão da estrutura tarifária
• Criação, alteração ou extinção de tributos e encargos legais, salvo o IR, implicará na revisão da tarifa
• Reajuste Anual
• Revisão Tarifária Periódica ou Extraordinária
• Qualquer benefício tarifário fica condicionado à previsão, em lei, da origem dos recursos ou da simultânea revisão da estrutura tarifária
• Criação, alteração ou extinção de tributos e encargos legais, salvo o IR, implicará na revisão da tarifa
II - Aspectos EstruturaisAutonomia de gestãoII - Aspectos EstruturaisAutonomia de gestão
Incumbe a concessionária captar, aplicar e gerir os
recursos financeiros necessários a prestação do serviço – Lei 8.987, de 1995,
art. 31
Incumbe a concessionária captar, aplicar e gerir os
recursos financeiros necessários a prestação do serviço – Lei 8.987, de 1995,
art. 31
II - Autonomia de GestãoParcela A e B – Concessionária PrivadaExemplo
II II -- Autonomia de GestãoAutonomia de GestãoParcela A e B Parcela A e B –– Concessionária PrivadaConcessionária PrivadaExemploExemplo
73%
27%
73%
27%
Parcela A – Despesas não gerenciáveisParcela A – Despesas não gerenciáveis
Parcela B – Despesas gerenciáveisParcela B – Despesas gerenciáveis
2%2%Subvenções - CCCSubvenções - CCC 8%8%Energia Elétrica Comprada para RevendaEnergia Elétrica Comprada para Revenda 78%78%Transporte de EnergiaTransporte de Energia 12%12%TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica 0%0%
RGRRGR
Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos 48%48%Material Material 1%1%Serviços de Terceiros Serviços de Terceiros 14%14%Depreciação Depreciação 21%21%Outras Outras 16%16%
61%
39%
61%
39%
II - Autonomia de GestãoParcela A e B – Concessionária EstadualExemplo
II II -- Autonomia de GestãoAutonomia de GestãoParcela A e B Parcela A e B –– Concessionária EstadualConcessionária EstadualExemploExemplo
Parcela A – Despesas não gerenciáveisParcela A – Despesas não gerenciáveis
Parcela B – Despesas gerenciáveisParcela B – Despesas gerenciáveis
RGR - Quota para Reserva Global de ReversãoRGR - Quota para Reserva Global de Reversão 3%Subvenções - CCCSubvenções - CCC 0%Energia Elétrica Comprada para RevendaEnergia Elétrica Comprada para Revenda 85%85%Transporte de EnergiaTransporte de Energia 12%12%TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica TFSEE - Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica 0%0%
0%0%CFURH - Compensação Financeira pela Utilizacao dos Recursos Hídricos CFURH - Compensação Financeira pela Utilizacao dos Recursos Hídricos
Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos 38%38%Material Material 4%4%Serviços de Terceiros Serviços de Terceiros 29%29%Depreciação Depreciação 16%16%Outras Outras 13%13%
II - Competição e Monopólio NaturalII II -- Competição e Monopólio NaturalCompetição e Monopólio Natural
• Segmentação de atividades – G, T, D e C
• Consumidor livre
• Produtor Independente de Energia - PIE
• Livre Acesso à T e D
• Mercado Atacadista de Energia - MAE
• Segmentação de atividades – G, T, D e C
• Consumidor livre
• Produtor Independente de Energia - PIE
• Livre Acesso à T e D
• Mercado Atacadista de Energia - MAE
Segmentação das AtividadesSegmentação das Atividades
CompetiçãoCompetiçãoCompetição
CompetiçãoCompetiçãoCompetição
Monopólio Monopólio NaturalNatural
Forte RegulaçãoForte RegulaçãoForte Regulação
Regulação voltadapara a competiçãoRegulação Regulação voltadavoltadaparapara a a competiçãocompetição
CC
DD
GG
TT
Regulação voltadapara a competiçãoRegulação Regulação voltadavoltadaparapara a a competiçãocompetição
II - Competição e Monopólio NaturalII II -- Competição e Monopólio NaturalCompetição e Monopólio Natural
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
• Manual de contabilidade
• Endividamento
• Estrutura de capital
• Perfil
• Moeda
• Liquidez
• Capital de giro
• Contas a receber
• Rentabilidade
• Manual de contabilidade
• Endividamento
• Estrutura de capital
• Perfil
• Moeda
• Liquidez
• Capital de giro
• Contas a receber
• Rentabilidade
Exigências adicionais para melhorar a qualidade e a transparência na divulgação das informações das concessionárias – exigência do Balanço Social e do Valor Adicionado
Facilitando:• a qualidade da gestão econômico – financeira;• o monitoramento econômico – financeiro pela ANEEL;• as analises do desempenho por parte dos agentes
financeiros e investidores; e• um maior acompanhamento da concessionária pelos
consumidores.
Exigências adicionais para melhorar a qualidade e a transparência na divulgação das informações das concessionárias – exigência do Balanço Social e do Valor Adicionado
Facilitando:• a qualidade da gestão econômico – financeira;• o monitoramento econômico – financeiro pela ANEEL;• as analises do desempenho por parte dos agentes
financeiros e investidores; e• um maior acompanhamento da concessionária pelos
consumidores.
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de DesempenhoManual de ContabilidadeManual de Contabilidade
Endividamento – Estrutura de CapitalEndividamento – Estrutura de Capital
42
4115
1
2
1
4
3523
1En
divi
dam
ento
Endi
vida
men
to
Faturamento – R$ mil/AnoFaturamento – R$ mil/Ano
95%95%
85%85%
75%75%
50%50%
25%25%
SigSig
ModMod
BaixoBaixo
AltoAlto
100.000100.000500.000500.000
5.000.0005.000.0001.000.0001.000.0002.500.0002.500.000
3
2 2
32
3 1
1
Situação das Empresas:Alto – 9 EmpresasSignificativo – 16 EmpresasModerado – 25 EmpresasBaixo – 33 empresas
Situação das Empresas:Alto – 9 EmpresasSignificativo – 16 EmpresasModerado – 25 EmpresasBaixo – 33 empresas
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Endividamento - Estrutura de Capital Endividamento - Estrutura de Capital
MunicipaisMunicipais2%2%
98%98%
EstaduaisEstaduais
57%57%
43%43%
PrivadasPrivadas
90%90%
10%10%
FederaisFederais
37%37%
63%63%
TERCEIROSPRÓPRIOTERCEIROSPRÓPRIO
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Endividamento - PerfilEndividamento - Perfil
• Necessária compatibilidade entre geração interna de recursos e amortização da dívida
• Dificuldades de captação de recursos em função das condições adversas do mercado
• Necessária compatibilidade entre geração interna de recursos e amortização da dívida
• Dificuldades de captação de recursos em função das condições adversas do mercado
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Endividamento – Moeda Nacional e Estrangeira ExemplosEndividamento – Moeda Nacional e Estrangeira Exemplos
24%24%
76%76%
NacionalNacionalEstrangeiraEstrangeira
36%36%
64%64%
PrivadaPrivada Federal
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
45%45%
55%55%
EstadualEstadual
Rentabilidade – TarifasRentabilidade – Tarifas
• A tarifa é determinada pelo preço com regras de reajustes anuais entre revisões
• Por ocasião das revisões tarifárias é restabelecido o equilíbrio econômico –financeiro do contrato de concessão
• Aspectos decorrentes do processo de incorporação da controladora não interferem na avaliação do equilíbrio econômico – financeiro do contrato de concessão
• A tarifa é determinada pelo preço com regras de reajustes anuais entre revisões
• Por ocasião das revisões tarifárias é restabelecido o equilíbrio econômico –financeiro do contrato de concessão
• Aspectos decorrentes do processo de incorporação da controladora não interferem na avaliação do equilíbrio econômico – financeiro do contrato de concessão
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Revisão Tarifária PeriódicaRevisão Tarifária Periódica
• Reposicionamento Tarifário
• Fator X
• Reposicionamento Tarifário
• Fator X
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Objetivo: redefinir o nível das tarifas de fornecimento de energia elétrica da concessionária, considerando a relação entre a receita requerida e a receita verificada no ano teste – inclui a definição da base de remuneração pelo custo de reposição a valor de mercado.
Receita Requerida: é a receita necessária para a cobertura de custos operacionais eficientes e de remuneração adequada de investimentos prudentes.
Objetivo: redefinir o nível das tarifas de fornecimento de energia elétrica da concessionária, considerando a relação entre a receita requerida e a receita verificada no ano teste – inclui a definição da base de remuneração pelo custo de reposição a valor de mercado.
Receita Requerida: é a receita necessária para a cobertura de custos operacionais eficientes e de remuneração adequada de investimentos prudentes.
Reposicionamento TarifárioReposicionamento TarifárioRevisão Tarifária PeriódicaRevisão Tarifária PeriódicaIII – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Objetivo: estimular a eficiência das concessionárias e compartilhar com os consumidores, os ganhos previstos de
produtividade nos reajustes anuais subseqüentes, até a próxima revisão.
Objetivo: estimular a eficiência das concessionárias e compartilhar com os consumidores, os ganhos previstos de
produtividade nos reajustes anuais subseqüentes, até a próxima revisão.
Fator XFator X
Revisão Tarifária PeriódicaRevisão Tarifária PeriódicaIII – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
• IGPM – 118,44%• IPCA – 83,85%• Câmbio – 267,19%• Tarifa de energia elétrica – 152,06%
• IGPM – 118,44%• IPCA – 83,85%• Câmbio – 267,19%• Tarifa de energia elétrica – 152,06%
Como se comportaram as tarifas em relaçãoaos índices de preços e ao câmbio (janeiro de 1995 - agosto de 2002)
Como se comportaram as tarifas em relaçãoaos índices de preços e ao câmbio (janeiro de 1995 - agosto de 2002)
Rentabilidade – TarifasRentabilidade – TarifasIII – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Rentabilidade – Remuneração da ConcessãoRentabilidade – Remuneração da Concessão
19 19 concessionáriasconcessionárias
14 14 concessionáriasconcessionárias 10 10 concessionáriasconcessionárias
39 39 concessionáriasconcessionárias
Prejuízo Contábil
E Margem
RemuneraçãoNegativa
Lucro Contábil
E Margem
Remuneração0<<<< MR < 12%
Lucro ContábilE
MargemRemuneração
(> 12%)
Prejuízo Contábil
E Margem
RemuneraçãoPositiva
III – Análise de DesempenhoIII – Análise de Desempenho
Lei 9.074 Lei 9.074 ––Concessão de Concessão de serviços de energia serviços de energia elétricaelétrica
Lei 9.648 Lei 9.648 ––MAE e ONSMAE e ONS
J F M A M J J A S O N D1988
J F M A M J J A S O N D1995
J F M A M J J A S O N D1996
J F M A M J J A S O N D1997
J F M A M J J A S O N D1998
......
Decreto 2.335 Decreto 2.335 --ANEELANEEL
Marco LegalMarco Legal
Implantação Implantação da ANEELda ANEEL
Decreto 2.655 Decreto 2.655 ––MAE e ONSMAE e ONS
J F M A M J J A S O N D1999
J F M A M J J A S O N D2000
MP 1.819 MP 1.819 Considerada Considerada Inconstitucional Inconstitucional
2001 2002
J FM A JJ J J JM MMF A AS SO ON ND DA
PL 2.905 PL 2.905 Lei 10.438Lei 10.438
Lei 9.427 Lei 9.427 -- ANEELANEEL
Constituição Constituição FederalFederal
(art. 176) (art. 176)
Lei 9.478 Lei 9.478 –– CNPE CNPE e ANP (Lei do e ANP (Lei do Petróleo)Petróleo)
Lei 10.433Lei 10.433
Lei 8.987 Lei 8.987 --Concessão de Concessão de serviços públicos serviços públicos
J F M A M J J A S O N D1993 ......
Lei 8.631 Lei 8.631 -- Fixação dos Fixação dos Níveis das Tarifas de Níveis das Tarifas de energia elétrica e energia elétrica e extingue o Regime de extingue o Regime de Remuneração Garantida Remuneração Garantida
MP 64MP 64MP 64
...... ..............................
......
Obs: nenhuma nova concessão foi outorgada entre out/1988 e Jul/1995, pois a regulamentação do art. 176 da Constituição Federal ocorreu com a Lei de Concessão de Serviço de Energia Elétrica (Lei nº 9.074, de 1995)
Obs: nenhuma nova concessão foi outorgada entre out/1988 e Jul/1995, pois a regulamentação do art. 176 da Constituição Federal ocorreu com a Lei de Concessão de Serviço de Energia Elétrica (Lei nº 9.074, de 1995)
Média 90/94: 1.063 MWMédia 90/94: 1.063 MW Média 95/99: 2.101 MWMédia 95/99: 2.101 MW Média 00/02: 5.892 MWMédia 00/02: 5.892 MW
* Previsão para entrada em operação até dezembro de 2002 (até 15/10: 8.078 MW)* Previsão para entrada em operação até dezembro de 2002 (até 15/10: 8.078 MW)
1.106
10.747
2.2392.825
4.353
2.577
2.929
1.4071.2181.1739081.091925
500
2.500
4.500
6.500
8.500
10.500
12.500
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
1.106
10.747
2.2392.825
4.353
2.577
2.929
1.4071.2181.1739081.091925
500
2.500
4.500
6.500
8.500
10.500
12.500
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
ANEEL(dez/1997)
ANEEL(dez/1997)
Acréscimo Anual da Geração (MW)(1990 – 2002)Acréscimo Anual da Geração (MW)(1990 – 2002)
IV – Outros Aspectos RelevantesIV – Outros Aspectos Relevantes
Acréscimo Anual da Rede Básica de Transmissão (em km)Acréscimo Anual da Rede Básica de Transmissão (em km)
3077,13077,1
861,2861,2
3.7073.707
623,3623,3915,5915,5
109,4109,4622,86622,86706,944706,944
20,320,3
2079,852079,85
1149,71149,7
648,2648,2
20472047 2.2082.208
00
500500
10001000
15001500
20002000
25002500
30003000
35003500
40004000
45004500
19901990 19911991 19921992 19931993 19941994 19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002 20032003
Acr
ésci
mo
de L
inha
s de
Tra
nsm
issã
o (k
m)
Acr
ésci
mo
de L
inha
s de
Tra
nsm
issã
o (k
m)
Média 90/94: 421 km/anoMédia 90/94: 421 km/ano Média 95/99: 1.505 km/ano Média 95/99: 1.505 km/ano Média 00/03: 2.286 km/anoMédia 00/03: 2.286 km/ano
ANEEL(dez/1997)
ANEEL(dez/1997)
IV – Outros Aspectos RelevantesIV – Outros Aspectos Relevantes
26%26%35%35%39%39%
10.37510.3753333
13.58713.587215215
14.65914.659105105TotalTotal
----4.8384.8386666----EOL (66)EOL (66)
10.23310.23326266.1136.11335354.9204.9204242UTE(98)
UTE(98)
5050111.1801.18026269.2039.2032222UHE (49)
UHE (49)
Graves Restrições
Graves RestriçõesCom RestriçõesCom RestriçõesSem
RestriçõesSem
RestriçõesFonteFonte
9292661.4561.45688885365364141PCH (135)PCH (135)
Potência (MW)
Potência (MW) NºNº Potência
(MW)Potência
(MW)NºNºPotência (MW)
Potência (MW)NºNº
Total: 39.339 MWTotal: 39.339 MW* Dados atualizados em 15/10/2002
Acompanhamento das Obras de Geração Iniciadas (2002 – 2006)Acompanhamento das Obras de Geração Iniciadas (2002 – 2006)
IV – Outros Aspectos RelevantesIV – Outros Aspectos Relevantes
AnosAnos
Cap
acid
ade
(MW
)C
apac
idad
e (M
W)
2.669
5.619
2.078 1.6362.657
1.0205.299
3.8382.861 570
1.322
5.473
1.820
1.260
5003.7273.727
5.7585.758
7.7377.737
16.39116.391
9.050 9.050
1.0001.000
3.0003.000
5.0005.000
7.0007.000
9.0009.000
11.00011.000
13.00013.000
15.00015.000
17.00017.000
20022002 20032003 20042004 20052005 20062006
Graves Restrições (26%)Graves Restrições (26%)Com Restrições (35%)Com Restrições (35%)Sem Restrições (39%)Sem Restrições (39%)Entrou em operação comercial em 2002Entrou em operação comercial em 2002
4.039
* Dados atualizados em 15/10 (excluindo-se os 1.457 MW das térmicas emergenciais)* Dados atualizados em 15/10 (excluindo-se os 1.457 MW das térmicas emergenciais)
Previsão de Entrada em Operação de Usinas(com base nos MW outorgados) *Previsão de Entrada em Operação de Usinas(com base nos MW outorgados) *
IV – Outros Aspectos RelevantesIV – Outros Aspectos Relevantes
Grau de Satisfação dos InvestidoresGrau de Satisfação dos Investidores
Segundo análise feita pelo Banco Mundial, em 2002, de 65 investidores que atuam em países em desenvolvimento, 14 opinaram
sobre o setor elétrico no Brasil. Estes foram os resultados preliminares:
Segundo análise feita pelo Banco Mundial, em 2002, de 65 investidores que atuam em países em desenvolvimento, 14 opinaram
sobre o setor elétrico no Brasil. Estes foram os resultados preliminares:
Muito insatisfeitos – 21%Razoavelmente satisfeitos – 35%
Muito satisfeitos – 44%
Muito insatisfeitos – 21%Razoavelmente satisfeitos – 35%
Muito satisfeitos – 44%
IV – Outros Aspectos RelevantesIV – Outros Aspectos Relevantes
Qualidade do Serviço (1996 a 2001)Qualidade do Serviço (1996 a 2001)
Duração Equivalente de Interrupções - DECDuração Equivalente de Interrupções - DEC
26,0926,0927,3927,39
24,0424,04
19,3419,34
17,4117,4116,3516,35
13,0013,00
16,0016,00
19,0019,00
22,0022,00
25,0025,00
28,0028,00
Média BrasilMédia Brasil
Hor
asH
oras
21,9121,91 21,8221,82
19,8519,85
17,2117,21
15,2515,25
14,2114,21
13,0013,00
16,0016,00
19,0019,00
22,0022,00
Média BrasilMédia Brasil
NINI
199619961997199719981998199919992000200020012001
Melhoria: 37%Melhoria: 37% Melhoria: 35%Melhoria: 35%
IV – Outros Aspectos RelevantesIV – Outros Aspectos Relevantes
Freqüência Equivalente de Interrupções - FECFreqüência Equivalente de Interrupções - FEC
Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Avaliação pelo Consumidor)Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Avaliação pelo Consumidor)
63,5
163
,51
63,6
563
,65
69,6
869
,68
69,0
869
,08
59,0
259
,02
60,3
060
,30
56,5
256
,52
57,0
157
,01
59,3
059
,30
61,0
061
,00
62,8
162
,81
63,2
263
,22
77,0
077
,00
70,0
070
,00
0,000,00
10,0010,00
20,0020,00
30,0030,00
40,0040,00
50,0050,00
60,0060,00
70,0070,00
80,0080,00
90,0090,00
100,00100,00
SudesteSudeste NordesteNordeste C. OesteC. Oeste Referência.Referência.
20002000 20012001
Péss
imo
Péss
imo
Rui
mR
uim
Reg
ular
Reg
ular
BomBom
Ótim
oÓ
timo
BrasilBrasil
BrasilBrasil InternacionalInternacional
SulSul NorteNorte
IV – Outros Aspectos RelevantesIV – Outros Aspectos Relevantes
V – Mensagem FinalV – Mensagem Final
A ANEEL busca analisar e conhecer o desempenho dasconcessionárias de modo a propiciar a preservação do
equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Esse monitoramento permitirá a adoção de ações preferencialmente preventivas no campo da regulação e da
fiscalização econômico-financeiro, de caráter geral ou específico.
A ANEEL busca analisar e conhecer o desempenho dasconcessionárias de modo a propiciar a preservação do
equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Esse monitoramento permitirá a adoção de ações preferencialmente preventivas no campo da regulação e da
fiscalização econômico-financeiro, de caráter geral ou específico.