As Primeiras Leis e o Código de Hammurabi
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Turma: Direito, matutino – 1º semestre
Discentes: Arlindriana Gomes Cerqueira
Daiana Rossi Romão
Letícia Santana Gonzaga
Mônica Neves
Sara Lizze Rodrigues
Ronimácia Cassimira Santos
Thayne Menezes
Itabuna – BA2013
Crescente Fértil – Rio Tigre e Eufrates, onde hoje encontra-se o
Iraque, Irã e demais vizinhos.
Invenção mesopotâmica: escrita cuneiforme
Anterior ao corpo de leis mesopotâmicas existia o Estela dos
Abutres, Código de Urukagina, Código de Ur-Nammu, Código
de Eshunna, Código de Lipit Ishtar e o Código de Hammurabi
Algumas considerações sobre as leis anteriores a
Hammurabi
O mais importante conjunto de leis da antiguidade, tanto pela
sua conservação, quanto pela sua modernidade, é o código de
Hammurabi da Babilônia (1.700 a.c).
O monólito talhado em pedra possuía 2,5 metros de altura,
2m de circunferência na parte superior, 1,90 m na base.
O código de Hamurabi possuía 281 leis, mais uma excluída por
causa de crendices da época, distribuídas por 3.600 linhas
As leis do Código de Hamurabi não toleram desconhecimento
ou não intensão do crime, apesar de poucas pessoas poderem
ler.
Estela dos Abutres, 2450
a.C:
mais antigo tratado
internacional encontrado,
feito de monólito de pedra,
onde foram esculpidos na
escrita cuneiforme os
conflitos entre as cidades-
estado de Lagash e Umma.
Código de Urukagina,
2350 a.C: primeiros
registros históricos de
codificação de normas
jurídicas, regras da
cidade-estado de
Lagash.
Código de Ur-Nammu 2100/2500
a.C:
Descreve costumes antigos que
foram transformados em leis cujas
penalidades enfatizava penas
pecuniárias (multas) ao invés de
penas talianas.
Código de Eshunna 1930
a.C:
mistura entre o direito
penal e o direito civil,
serviu como base para o
código de Hammurabi.
Código de Lipit – Ishtar 1870
a.C:
Considerado o segundo código
mais antigo já encontrado,
precede 200 anos o código de
Hammurabi, tabuinhas foram
encontradas dispondo de
práticas administrativas,
jurídicas e econômicas.
Código de Hammurabi, 1700 a.C:
Monumento monolítico com 2,25m de
altura, sobre os quais foram talhados
281 artigos, entretanto a numeração
vai até o 282 pois 13º foi omitido
devido a superstições.
As leis do Código de Hamurabi
não toleram desconhecimento ou não
intensão do crime, apesar de poucas
pessoas poderem ler.
Hammurabi foi um grande conquistador,
excelente estrategista e exímio administrador.
Utilizou de três elementos para unificar seu
território: a língua, a religião e o direito.
Sua dinastia persistiu após sua morte por
aproximadamente 150 anos, sua queda ocorreu
devido a invasão dos Hititas que incendiaram e
abandonaram a Babilônia.
A Babilônia de Hammurabi
Awilum: homem livre, com todos os direitos de cidadão,
maior grupo da sociedade hammurabiana, compreendia ricos
e pobres desde que fossem livres.
Muskênum: camada intermediária entre os awilum e
escravos, formada por funcionários públicos com direitos e
deveres específicos.
Escravos: minoria da população, geralmente prisioneiros de
guerra.
Sociedade e Economia da Babilônia Hammurabiana
A Pena de Talião: indica que a pena para o delito é equivalente ao dano
causado.
Falso Testemunho: pagamento do processo ou pena de morte
Roubo e Receptação: penalidade tanto para quem rouba, quanto para
quem recepta.
Estupro: sem penalidades para “virgens casadas”.
Família: sistema patriarcal e casamento monogâmico, admitia-se
concubinato.
Escravos: havia duas maneiras de tornar-se escravo – prisioneiro de
guerra ou não pagador de dívidas.
Alguns Pontos do Código de Hammurabi
Divórcio: Marido – repudio a mulher em casos de recusa ou negligência
em “seus deveres de esposa”;
Esposa - poderia repudiar o marido somente se fosse comprovada sua
conduta ilibada.
Adultério: apenas a mulher tornava-se adúltera, o homem era apena
cúmplice, quando pegos pagavam com a vida, exceto se houvesse o
perdão do marido.
Adoção: Não poderia ser reclamada em casos de adoção após o
nascimento e com objetivo de aprender um ofício; Deveria ser entregue
caso o ensino não estivesse sendo feito ou reclamasse seus pais; Se renegasse sua adoção era punido; Se o casal desejasse romper a adoção, o adotado teria direito a uma parte do patrimônio.
Herança: sociedade hammurabiana não previa a
primogenitura, a tendência era a divisão em partes iguais,
para isso bastava o reconhecimento do pai, entretanto filhas
casadas estava excluídas da partilha.
Processo: era permitido a mistura do sagrado e profano no
julgamento, o juiz poderia ser um leigo, um sacerdote e até
forças da natureza.
Defesa do Consumidor: protegia os cidadãos dos maus
prestadores de serviços.
A finalidade do Código de Hamurabi era:
“Para que o forte não prejudique o
mais fraco, a fim de proteger as viúvas
e os órfãos” e “para resolver todas as
disputas e sanar todos os ferimentos”.
Homogeneizar o reino juridicamente
garantindo uma cultura comum,
proporcionando segurança e ordem
para a sociedade.
Referências
“Olho por olho, dente por dente....”
As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammurabi. Capítulo II – Apostila material de apoio.
As Primeiras Leis da História. Disponível em: http://icommercepage.wordpress.com/2009/08/08/as-primeiras-leis-da-historia/>. Data de acesso: 22.08.13
Código de Hammurabi (Code of Hammurabi) - [Portuguese-BR]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dx0qobAjpe0. Data de acesso: 25.08.13
História do Direito - primeiras leis escritas. Disponível em: <http://www.slideshare.net/juliorochaufba/apresentaohistdir3-12211906>. Data de acesso: 25.08.13
Referências As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammurabi. Capítulo II –
Apostila material de apoio.
As Primeiras Leis da História. Disponível em: http://icommercepage.wordpress.com/2009/08/08/as-primeiras-leis-da-historia/>. Data de acesso: 22.08.13
Código de Hammurabi (Code of Hammurabi) - [Portuguese-BR]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dx0qobAjpe0. Data de acesso: 25.08.13
História do Direito - primeiras leis escritas. Disponível em: <http://www.slideshare.net/juliorochaufba/apresentaohistdir3-12211906>. Data de acesso: 25.08.13