Arquitetura Escolar Paulista Nos Anos 30
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UNIVERSIDADE DE SO PAULO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
FABIANA VALECK DE OLIVEIRA
ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA NOS ANOS 30
SO PAULO2007
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FABIANA VALECK DE OLIVEIRA
Arquitetura escolar paulista nos anos 30
Dissertao apresentada a Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de
So Paulo para obteno do ttulo de Mestre.
rea de concentrao: Histria e
Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo
Orientadora: Prof. Dr. Maria Lucia Bressan
Pinheiro
SO PAULO
2007
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AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE
TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO,
PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
ASSINATURA:
E-MAIL: [email protected]
Oliveira, Fabiana Valeck deO48a Arquitetura escolar paulista nos anos 30 / Fabiana
Valeck de Oliveira. --So Paulo, 2007.140 p. : il.
Dissertao (Mestrado - rea de Concentrao:Histria e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) FAUUSP.
Orientadora: Maria Lcia Bressan Pinheiro
1. Escolas (arquitetura) 2. Escola pblica3. Histria da arquitetura So Paulo(SP) I.Ttulo
CDU 727.1
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Aos meus pais, Jos e Rosa,
que me ensinaram a respeitar a escola, seus professores e seus funcionrios; e
a valorizar a educao como um dos bens mais importantes de nossas vidas;
por me educarem para a vida.
Com amor
s minhas queridas escolas,
EMEI Engenheiro Goulart, EMPG Ceclia Meireles e ETE Carlos de Campos,
todos meus professores e colegas de classe,
pela formao e pela amizade.
Com todo meu reconhecimento
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AGRADECIMENTOS
A realizao desse trabalho foi possvel graas ao apoio constante de vrios amigos,
que compartilharam minhas angstias e incertezas e que me incentivaram a seguir
adiante e cumprir minha meta.
Ao Samuel, Mnica e Lcia, que iniciaram comigo, na Fundao para o
Desenvolvimento da Educao - FDE, uma jornada de (re)conhecimento da realidade
da escola pblica e que continuam batalhando pela melhoria dos prdios escolares da
rede.
A Bia Enge, Leandro Annunziato e Nanci Moreira, pela companhia e dilogo nessa
etapa de vida, e aos colegas da FDE que realmente apoiaram a realizao desse
trabalho.
A Maria Almeida Salles, pelo reconhecimento e valorizao profissional, pelas
constantes e frutferas conversas, pela confiana no meu trabalho.
Aos colegas do Centro de Referncia em Educao Mario Covas, pela acolhida e pelobelo trabalho que desenvolvem.
A minha orientadora, Prof. Maria Lucia Bressan, por ter aceito orientar esse
trabalho, pela pacincia com as fases atribuladas pelas quais passei ao longo dos
ltimos anos, e por sempre acreditar na minha capacidade de concluir esse projeto.
A todos os meus queridos amigos de caminhadas, que nos ltimos anos sempre
entenderam minhas ausncias.
A minha irm Fabrcia, tia Maria e toda minha famlia, saibam que o orgulho que
sempre demonstraram foram a fonte de minha energia e disposio para lutar por
todos meus sonhos e desejos.
Ao Joo, pelo estmulo e incentivo constantes; por sua generosidade e vitalidade;
pela sua dedicao e pelo seu amor...
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RESUMO
Os prdios escolares so importantes marcos na paisagem urbana das cidades
paulistas. Um dos smbolos da presena do Estado e do desenvolvimento econmico e
social, a arquitetura das escolas pblicas em So Paulo representativa de
diferentes perodos da arquitetura paulista. Na arquitetura escolar consolidam-se as
caractersticas do estilo da poca, espelham-se as polticas publicas e manifestam-se
vanguardas de partidos arquitetnicos. Considerando a representatividade dos
edifcios pblicos destinados abrigar as escolas e a sua contribuio para a histria
da arquitetura paulista, esse trabalho pretende abordar questes relativas
formulao de novas diretrizes para a construo de prdios escolares na dcada de
30, baseadas nos ideais e propostas pedaggicas em discusso naquele momento,
destacando evoluo formal e esttica dos prdios escolares; os partidos e
programas arquitetnicos adotados a partir das novas diretrizes para educao
pblica e a introduo de novas tcnicas construtivas e materiais de construo. A
identificao de exemplares significativos da produo arquitetnica dos prdios
escolares, com destaque para aqueles considerados como de valor arquitetnico,
histrico e cultural pode contribuir para a compreenso e valorizao destes edifcios
e de sua arquitetura, com vistas sua preservao.
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LISTA DE FIGURAS, TABELAS E SIGLAS
FIGURAS
Figura da capa Projeto para o GE Visconde de Congonhas do CampoFonte: SO PAULO, 1936, p.38/39
Captulo 1 EE Caetano de CamposFonte: Acervo da Escola Caetano de CamposCRE Mario Covas - SEE
Figura 1 Sala de aula - 1908
Fonte: Acervo Histrico da Escola Caetano de CamposCRE Mario Covas - SEE
Figura 2 Sala de aula - 1960Fonte: Acervo da Escola Caetano de CamposCRE Mario Covas - SEE
Captulo 2 Tipologia do GE de So Joo da Boa VistaFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.45
Figura 3
Grupo Escolar do BrsFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.26
Figura 4
Grupo Escolar de PiracicabaFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.10
Figura 5
Grupo Escolar Marechal DeodoroFonte: 3. CONFERNCIA..., 1929
Figura 6
Grupo Escolar de Santana
Fonte: 3. CONFERNCIA..., 1929
Figura 7
Escola Normal da CapitalFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.124
Figura 8
Grupo Escolar de AraraquaraFonte: 3. CONFERENCIA..., 1929
Captulo 3 Projeto para o Grupo Escolar Silva JardimFonte: REVISTA DE EDUCAO, v.13-14, p.175/176, mar. jun. 1936
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Figura 9
Projeto para o Grupo Escolar de OsascoFonte: SO PAULO, 1936, p.106/107
Figura 10
Projeto para o GE Visconde de Congonhas do Campo
Fonte: SO PAULO, 1936, p.38/39
Figura 11 Projeto para o Grupo Escolar Silva JardimFonte: REVISTA DE EDUCAO, v.13-14, p.175/176, mar. jun. 1936
Figura 12
Escola Tipo MnimoFonte: TEIXEIRA, 1935, p. 194/195
Figura 13
Escola Tipo Nuclear - 12 salasFonte: DUARTE, 1973, p.24/25
Figura 14
Escola Tipo Platoon - 16 salasFonte: TEIXEIRA, 1935, p. 200/201
Figura 15
Escola Tipo Platoon - 12 salasFonte: DUARTE, 1973, p.24/25
Figura 16
Escola Tipo Platoon - 25 salasFonte: TEIXEIRA, 1935, p. 204/205
Figura 17
Projeto para o Grupo Escolar de Vila MoreiraFonte: SO PAULO, 1936, p.92/93
Figura 18
Projeto para o Grupo Escolar Eduardo Carlos PereiraFonte: SO PAULO, 1936, p.74/75
Captulo 4 Projeto para o GE Visconde de Congonhas do CampoFonte: SO PAULO, 1936, p.38/39
Figura 19
Ginsio - Auditrio
Fonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.24
Figura 20
Grupo Escolar do Bosque da SadeFonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.23
Figura 21 VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPOFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 62
Figura 22
VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPOFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 64
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Figura 23
VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPOImplantaoFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 63
Figura 24
VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO1. PavimentoFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 63
Figura 25
VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO2. PavimentoFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 63
Figura 26
GODOFREDO FURTADOFonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.23
Figura 27
GODOFREDO FURTADOPavimento TrreoFonte: VAZ, 1989
Figura 28
GODOFREDO FURTADO1. PavimentoFonte: VAZ, 1989
Figura 29
SILVA JARDIM
Fonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.23
Figura 30
ANTONIO DE QUEIROZ TELLESFachada principalFonte: Arquivo FAU-USP
Figura 31
ANTONIO DE QUEIROZ TELLESImplantaoFonte: Arquivo FAU-USP
Figura 32
GOMES CARDIMFachada principalFonte: Arquivo Tcnico FDE
Figura 33
GOMES CARDIMPavimento TrreoFonte: Arquivo Tcnico FDE
Figura 34
GOMES CARDIMPavimento Superior
Fonte: Arquivo Tcnico FDE
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Figura 35
JOS ESCOBARFachada principalFonte: Arquivo FAU-USP
Figura 36
PRINCESA ISABELFonte: REVISTA DE EDUCAO, v. 13-14 , p. 174/175, mar. jun.1936
Figura 37
PRINCESA ISABELPavimentosFonte: Arquivo Tcnico FDE
Figura 38 JOO VIEIRA DE ALMEIDAFachada principal
Fonte: Arquivo FAU USP
Figura 39
MARINA CINTRAFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p. 29
Figura 40
MARINA CINTRAPavimentosFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p.430
Figura 41
MARINA CINTRA
Vista da Rua da ConsolaoFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p.429
Figura 42
MARINA CINTRADetalhe do painel de azulejosFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p.429
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TABELAS
Tabela 1 Nmero de edifcios escolares em So Paulo, em 1934
Tabela 2 Situao dos grupos escolares em So Paulo, em 1934
Tabela 3 Salas de aula existentes no Estado de So Paulo
Tabela 4 Salas de aula a construir no Estado de So Paulo
Tabela 5 Escolas construdas na Capital entre 1936 e 1938
Tabela 6Relao dos prdios projetados por Jos Maria da SilvaNeves e construdos na Capital
SIGLAS
CONESP Companhia de Construes Escolares do Estado de So Paulo
CONDEPAHAAT Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Artstico,Arqueolgico e Turstico do Estado de So Paulo
DOP Departamento de Obras Pblicas
EE Escola Estadual
FAU USP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo
FDE Grupo Escolar
FECE Fundo Estadual de Construes Escolares
GE Grupo Escolar
IPESP Instituto de Previdncia do Estado de So Paulo
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SUMRIO
Resumo 5
Abstract 6
Lista de figuras, tabelas e siglas 7
Introduo 14
1. NOTAS SOBRE EDUCAO E ARQUITETURA ESCOLAR 26
1.1. Origens do ensino e da escola pblica em So Paulo e no Brasil 27
1.2. Arquitetura para a educao 30
1.3. Notas sobre a arquitetura escolar paulista 35
2. A ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA NO INCIO DOS ANOS 30 42
2.1. Panorama da arquitetura escolar paulista nas primeiras dcadasdo sculo XX 43
2.2. O problema dos prdios escolares em So Paulo 49
2.3. Um plano de construes escolares para So Paulo 57
3. AS NOVAS DIRETRIZES PARA PRDIOS ESCOLARES EM SO PAULO 61
3.1. O Cdigo de Educao e o Servio de Prdios e InstalaesEscolares 62
3.2. A Comisso Permanente de Prdios Escolares 65
3.3. Os novos conceitos para o edficio escolar em So Paulo 69
O partido arquitetnico 70
As orientaes tcnicas sobre implantao, iluminao eventilao 74
As orientaes higienistas sobre alimentao e asseio 78
As orientaes pedaggicas sobre o auditrio e a biblioteca no
prdio escolar 803.4. Os prdios escolares no Rio de Janeiro: as propostas de Fernando
de Azevedo e Ansio Teixeira 82
Primeiras inovaes: as propostas de Fernando de Azevedo nadcada de 20 82
As propostas de Ansio Teixeira para a arquitetura escolar 84
O Sistema Platoon nas escolas paulistas 91
3.5. A Seo Tcnica de Projetos e a execuo do plano de construesescolares 92
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4. OS NOVOS PRDIOS ESCOLARES DE SO PAULO NA DCADA DE 30 97
4.1. Os prdios escolares construdos na cidade de So Paulo 98
Inovaes no programa 99
Inovaes nas tcnicas construtivas 99Inovaes na linguagem arquitetnica 101
4.2. Os projetos de Jos Maria da Silva Neves 103
Visconde de Congonhas do Campo 105
Godofredo Furtado 110
Silva Jardim 112
Antonio de Queiroz Telles 113
Gomes Cardim 115
Jos Escobar 117
Princesa Isabel 118Joo Vieira de Almeida 120
Marina Cintra 121
4.3. Modernidade em arquitetura escolar 124
Consideraes Finais 127
Referncias Bibliogrficas 129
Anexos
Anexo 1 - Cdigo de Obras Arthur Saboya - II. Escolas 136
Anexo 2 - Questionrio enviado pela Diretoria do Ensino aos Membrosda Comisso Permanente de Prdios Escolares 138
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Nessa procura de rumos, em cada fase da luta pela educao nacional,
constroem-se escolas cuja arquitetura reflete talvez melhor do que
qualquer outra categoria de edifcios, as passagens mais empolgantes de
nossa cultura artstica; os recursos tcnicos que tivemos disposio; as
idias culturais e estticas dominantes; tudo condicionado a um projeto
nacional de desenvolvimento. Conhecendo estas passagens pode, a
arquitetura brasileira, no s valorizar corretamente os sucessos dos pontos
nodais de sua histria, como escolher caminhos novos.
Vilanova Artigas
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Introduo
Considerado por muitos um dos edifcios pblicos mais representativos da presena
do Estado e referncia na paisagem urbana, o objeto de estudo desta dissertao
constitui uma das tipologias mais representativas na histria da arquitetura e do
urbanismo: a escola. Afinal, o prdio escolar , provavelmente, um dos edifcios mais
perenes no cenrio urbano e a partir do qual pode se estabelecer uma viso sobre a
evoluo da arquitetura pblica no Estado de So Paulo.
Nesta pesquisa sero analisados os prdios escolares construdos em meados da
dcada de 1930 na cidade de So Paulo, sob a perspectiva da modernizao da
arquitetura escolar, adequada aos novos projetos pedaggicos e necessidades da
escola pblica.
Para a arquitetura paulista, a dcada de 30 configura um perodo que compreende a
produo de exemplares de gosto ecltico e o incio da produo do movimento
moderno, concretizao de experincias no desenvolvimento de projetos com feies
modernas, indicadores de atualizao e modernizao pela qual passa a cidade de
So Paulo. Classificada por alguns como uma arquitetura de transio, por outros
como uma primeira etapa de modernidade, e ainda, como uma das faces do projeto
moderno de arquitetura, h, aparentemente, um consenso entre vrios autores de
que muitos exemplares da arquitetura desse perodo so manifestaes
caractersticas do que mais tarde se convencionou chamar Art Dco. Fica a questo
se pode ser classificada como um estilo histrico ou como uma manifestao inicial
do movimento moderno na histria da arquitetura paulista.
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De fato, a arquitetura da dcada de 30 possui um feio moderna, marcada por
linhas simplificadas, formas e volumes geometrizantes, pela ortogonalidade, pelo
despojo dos ornamentos, pela verticalizao dos edifcios e pela difuso do uso
racional das estruturas de concreto armado. Uma arquitetura com caractersticas
funcionais. (PINHEIRO, 1997, p.129).
Esse carter de modernidade, reflexo do esprito modernizador de So Paulo, traz
como referncias os padres de arranha-cus e de urbanizao norte-americanos,
que por sua vez, remetem influncia europia. A busca de uma imagem de
metrpole e o processo de industrializao aliado possibilidade de barateamento
das obras, torna o novo modelo de arquitetura um produto vivel comercialmente
pela indstria da construo civil, que se disseminou pela cidade, dos altos edifcios
s residncias mais populares, passando tambm pela arquitetura escolar.
Para Segawa (1999, p.60-61), mais do que manifestao construtiva, o Art Dco foi
essencialmente decorativo, porm, "foi suporte formal para inmeras tipologias
arquitetnicas que se afirmaram a partir dos anos 30."
A modernidade dos projetos para os prdios escolares realizados nesse perodo revela
que, mais do que a aplicao de princpios estticos, de racionalidade e de
funcionalidade arquitetnica, esses prdios so sntese de um processo de
modernizao dos princpios pedaggicos no Brasil, levada a cabo por educadores em
diferentes regies do pas, em conjunto com arquitetos, mdicos e higienistas.
A partir dessas reflexes, o trabalho foi organizado da seguinte maneira:
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O primeiro captulo, Notas sobre educao e arquitetura escolar, traz referncias
histricas sobre o processo de formao de um sistema de ensino no Estado, sobre a
concepo da arquitetura para a escola pblica e suas relaes com as diferentes
correntes pedaggicas. Apresenta uma breve cronologia da arquitetura escolar
paulista, a partir da instaurao da Repblica e suas transformaes ao longo do
sculo XX.
O segundo captulo,Arquitetura escolar paulista nos anos 30, esboa o panorama da
arquitetura escolar nas primeiras dcadas do sculo XX e a situao dos prdios
escolares em So Paulo. Frente essa situao, apresenta as propostas do governo
paulista para um plano de construes escolares para soluo dos problemas
existentes.
O terceiro captulo,As novas diretrizes para prdios escolares em So Paulo, analisa
a atuao da Diretoria de Obras Pblicas e da Diretoria de Ensino durante a dcada
de 30, atravs dos estudos realizados pela Comisso de Prdios Escolares e dos
projetos elaborados pelo engenheiro-arquiteto Jos Maria da Silva Neves, membro da
Comisso e Chefe da Seo de Prdios Escolares da Diretoria de Ensino. Silva Neves
o autor do artigo "A fachada das escolas", publicado em Novos prdios para grupo
escolar, onde defende os princpios da arquitetura funcional e racional para a
arquitetura escolar. Considerando que o resultado dos projetos de Silva Neves
bastante semelhante aos projetos elaborados na mesma poca por Enas Silva para
as escolas do Rio de Janeiro, que por sua vez fruto do programa de construes
escolares de Ansio Teixeira enquanto Diretor da Instruo Pblica do Distrito Federal
- RJ, entre 1931 - 1935, apresentamos aqui as propostas para essas escolas a fim de
ilustrar a relao entre as atuaes das Diretorias de Ensino do Distrito Federal e de
So Paulo.
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O quarto captulo apresenta os projetos elaborados por Jos Maria da Silva Neves e
construdos na cidade de So Paulo. Destacam-se nesse captulo as solues estticas
e formais de cada projeto, as inovaes no programa arquitetnico e os materiais e
as tcnicas construtivas adotados, segundo os estudos realizados e os princpios
estabelecidos pela Comisso de Prdios Escolares.
Considerados exemplares de valor arquitetnico, histrico e cultural, espera-se que o
registro e a configurao do patrimnio arquitetnico das escolas pblicas paulistas
na dcada de 1930 e suas relaes com a modernizao do ensino pblico e da
arquitetura, venha contribuir tanto para a histria da arquitetura quanto para a
histria da educao e, mais do que a preservao da arquitetura dos prdios
escolares, venha incentivar tambm a recuperao e preservao da memria e da
histria da escola pblica paulista.
Esse registro da arquitetura escolar paulista vem sendo realizado de vrias formas e
um dos primeiros passos nessa pesquisa foi buscar consolidar a bibliografia existente
sobre essa arquitetura, que apresentada a seguir.
relativamente recente a produo literria sobre a arquitetura escolar no Estado de
So Paulo. A maior parte dos livros publicados e disponveis no mercado editorial, e
que tratam exclusivamente do tema, foram produzidos pela Fundao para o
Desenvolvimento da Educao - FDE, rgo da Secretaria de Estado da Educao
responsvel pelo elaborao de projetos, execuo de obras e manuteno dos
edifcios escolares no Estado de So Paulo. A trajetria da arquitetura da escola
pblica estadual paulista foi destacada em duas publicaes:
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em Arquitetura escolar paulista: 1890 - 1920, publicado em 1991, livro que
rene projetos elaborados pelo Estado para construo de prdios escolares,
em sua grande parte de grupos escolares e algumas escolas normais, conhecidas
como "as escolas da Primeira Repblica". Os projetos foram organizados em
ordem cronolgica e agrupados segundo os partidos arquitetnicos adotados.
Grande parte dos projetos so de autoria de Ramos de Azevedo, Victor
Dubugras, Jos Van Humbeeck, Manuel Sabater, Joo Bianchi, Carlos
Rosencrantz e Cesar Marchisio.
emArquitetura escolar paulista: restauro, publicao de 1998, a FDE registra
suas experincias na restaurao e na preservao de prdios escolares,
sobretudo aqueles construdos nas duas primeiras dcadas do sculo XX. A
elaborao de estudos e registros sobre a evoluo da arquitetura escolar
paulista apontada como imprescindvel. O histrico elaborado destaca quatro
momentos significativos para a histria da arquitetura escolar: de 1890 a 1920;
nos anos 30, com a Comisso Permanente; no incio dos anos 50, com o
Convnio Escolar; e na dcada de 60, com a produo do IPESP. Organizado
pelos autores dos projetos, como na publicao de 1991, relata brevemente o
histrico das escolas e das intervenes propostas para a restaurao,
ricamente ilustrado com fotografias antigas dos edifcios e dos resultados aps
as obras de restaurao.
No decorrer da pesquisa, em 2006, foi lanado o livro Arquitetura Escolar Paulista:
anos 1950 e 1960, obra que registra a produo do Convnio Escolar, edifcios
considerados como exemplares mais significativos da arquitetura moderna paulista.
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Alm das publicaes acima, voltadas exclusivamente para as questes formais da
arquitetura escolar, consideramos importantes para registrar os seguintes trabalhos:
Arquitetura e educao, de Mayumi Watanabe de Souza Lima, publicado em
1995; principalmente a Parte 2 - Estado e movimentos populares na construo
do prdio escolar: confronto ou colaboraoe FECE, CONESP, FDE: arquitetura
da preservao.
Templos de civilizao: a implantao da escola primria graduada no Estado
de So Paulo (1890 - 1910), de Rosa Ftima de Souza, publicado em 1998;
principalmente a Parte 3 - Gramtica espacial e a construo da identidade
sociocultural da escola primria - A retrica arquitetnica e Entre salas de
aula, ptios, corredores: o espao escolar e a construo da ordem.
Currculo, espao e subjetividade: a arquitetura como programa, de Antonio
Viao Frago e Agustn Escolano, publicado em 1998; que trata, de maneira
abrangente, a questo do espao escolar como um instrumento para a
educao.
Arquitetura e educao: organizao do espao e propostas pedaggicas dos
grupos escolares paulistas, 1893 - 1971, trabalho de Ester Buffa e Gelson de
Almeida Pinto, publicado em 2002, que se prope apresentar a correlao
existente entre proposta pedaggica e a organizao do espao arquitetnico
nos Grupos Escolares projetados e construdos entre 1890 e 1971 no Estado de
So Paulo. Segundo os prprios autores, a pesquisa foi orientada, de certa
forma, pelos artigos publicados por Vilanova Artigas e Hugo Segawa, alm dos
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livros publicados pela FDE. Fazem meno, ainda, ao trabalho de Maria Lucia
Pinheiro Ramalho e Silvia Wolff, apresentado a seguir.
Outra fonte utilizada na pesquisa foram revistas especializadas em arquitetura. a
partir do artigo "Sobre escolas..."publicado em 1970 por Vilanova Artigas na revista
Acrpole, que os trabalhos sobre os edifcios escolares abordam a evoluo da
arquitetura e suas caractersticas formais, suas relaes com as propostas
pedaggicas vigentes e com a prpria histria da educao. O estudo de Artigas o
primeiro a esboar uma diviso cronolgica sobre a produo arquitetnica das
escolas paulistas, relacionada s caractersticas estticas e formais de diferentes
perodos da histria paulista.
Hugo Segawa trata a questo da arquitetura escolar publicando em 1984, na revista
Projeto, um artigo sucinto - "A preservao da arquitetura escolar: um passo
frente" - porm bastante claro e objetivo, sobre a importncia da preservao dos
prdios escolares e registra as etapas mais significativas na poltica de implantao
de edificaes escolares. Essa cronologia ser a base dos recortes cronolgicos
estabelecidos por diferentes autores nas publicaes subseqentes.
Dois anos aps a publicao do primeiro artigo, Segawa, tambm na revista Projeto,
retoma a questo da arquitetura escolar no artigo "Arquiteturas escolares", de forma
mais abrangente, incluindo novas questes e complementando as informaes do
artigo publicado anteriormente. Nesse mesmo exemplar da revista Projeto, as
arquitetas Maria Lcia Pinheiro Ramalho e Silvia Ferreira dos Santos Wolff publicam
um artigo sobre os prdios escolares da Primeira Repblica, resultado de pesquisa
realizada atravs de convnio firmado entre a Companhia de Construes Escolares
do Estado de So Paulo - CONESP (depois FDE) e o Conselho de Defesa do Patrimnio
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Histrico, Artstico, Arqueolgico e Turstico do Estado de So Paulo - CONDEPHAAT,
visando a identificao de prdios escolares de interesse para a preservao.
Em 1994, Avany de Francisco Ferreira e Mirela Geiger de Mello, arquitetas da
Fundao para o Desenvolvimento da Educao - FDE, publicam na revista Projetoo
artigo "Escolas paulistas: a introduo da modernidade nos anos 30", um resumo do
trabalho apresentado no 1. Encontro Nacional sobre Edificaes e Equipamentos
Escolares, tratando dos projetos elaborados no perodo de 1920 a 1950, mais
especificamente aqueles elaborados pela Comisso de Prdios Escolares entre os anos
de 1934 e 1937.
Por fim, uma srie de artigos publicados na revista Sinopsespor Alessandro Ventura,
como parte dos estudos que compem sua tese de doutorado, tem como objetivo,
segundo o prprio autor a reviso, ordenao e identificao das principais
caractersticas dos programas, partidos e polticas escolares paulistas.
Tambm foram identificados textos publicados na Revista de Educao entre 1930 e
1940, recorte cronolgico definido nesse trabalho, um perodo marcado pela reviso
das propostas pedaggicas vigentes e dos projetos de arquitetura para o edifcio
escolar, bem como pela retomada da construo de prdios escolares no Estado de
So Paulo.
Primeiro a ser publicado nesse perodo, em 1934, a conferncia de Sud Mennucci
aponta para a necessidade e possibilidade de modernizao dos prdios escolares,
declarando os princpios da arquitetura moderna de Le Corbusier como referncia
para a elaborao dos novos prdios escolares. No mesmo volume da revista, uma
nota sobre a Exposio de Arquitetura Escolar realizada na Escola Nacional de Belas
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Artes destaca os projetos realizados no Rio de Janeiro, pautado pelos princpios do
movimento escola-nova e influenciado pelos modelos americanos de escolas Platoon
e Nuclear.
Ainda em 1934, a traduo de um ensaio de N. L. Engelhardt, Catedrtico de
Educao na Universidade de Columbia, trata da situao dos edifcios escolares nos
EUA, e suas propostas para o que se considera a escola ideal, um interessante e atual
pensamento sobre a funo social da arquitetura.
Em seguida, textos publicados entre 1936 e 1939 variam entre apresentar novas
propostas para os prdios escolares e registrar crticas com relao quantidade e
qualidade das instalaes dos edifcios existentes no Estado. Esses trabalhos
consolidam um panorama que possibilita a compreenso do processo histrico de
implantao e desenvolvimento de uma nova fase da poltica de construo escolar
paulista.
Alm dos trabalhos acima, outros estudos sobre as relaes entre arquitetura e
educao, sobretudo no estado do Rio de Janeiro foram importantes para estabelecer
um paralelo entre as propostas e solues para a arquitetura escolar. Os trabalhos de
Beatriz dos Santos Oliveira - A modernidade oficial: a arquitetura das escolas
pblicas do Distrito Federal (1928-1940)e de Clia Rosngela Dantas Drea - Ansio
Teixeira e a arquitetura escolar: planejando escolas, construindo sonhos, registram
as propostas implementadas no Distrito Federal, buscando a adequao dos prdios
escolares face mudana das propostas pedaggicas.
As relaes pessoais e o trnsito de intelectuais paulistas, cariocas e baianos no
cenrio de modernizao das polticas educacionais brasileiras nas dcadas de 1930 e
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1940, com reflexos nas dcadas seguintes, so objetos interessantes para pesquisas
futuras.
Por fim, registram-se as dissertaes de mestrado e teses de doutorado apresentadas
na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e na Faculdade de Educao da
Universidade de So Paulo. Entre os trabalhos acadmicos localizados nas bibliotecas
dessas faculdades selecionamos aqueles que remetem diretamente histria da
arquitetura escolar paulista.
Construo de ordens, um aspecto da arquitetura no Brasil 1808-1930, de Hugo
Segawa (Dissertao, 1988). O trabalho apresentado por Hugo Segawa parte das
relaes entre as estruturas jurdico-administrativas e a arquitetura oficial.
Coloca a contruo de escolas, quartis, fruns e cadeias, penitencirias,
hospitais, palcios governamentais e obras de infra-estrutura urbana como
prioridade das administraes ao longo da Primeira Repblica. O captulo
dedicado s escolas elabora uma trajetria do ensino desde os primrdios, com
a atuao das ordens religiosas no Brasil Colnia, passando pelas polticas de
ensino do Imprio e a implantao do ensino superior at a iniciativa de
construo de prdios destinados abrigar escolas, durante a Primeira
Repblica. Alm de desenvolver as questes sobre a arquitetura escolar
paulista, Segawa ilustra o trabalho com alguns estudos de casos do Rio de
Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Espao e educao: os primeiros passos da arquitetura das escolas pblicas
paulistas, de Silvia Ferreira Santos Wolff (Dissertao, 1992). Este trabalho
busca historiar a gnese da arquitetura pblica destinada a educao em So
Paulo. Sua questo central identificar de que forma estruturou-se uma
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arquitetura de tipologia funcional especfica que no tinha, no final do sculo
XIX, uma tradio local em que se basear. O estudo dessa arquitetura abrange o
perodo que se estende de 1870 at as primeiras manifestaes da arquitetura
moderna nos projetos escolares na dcada de 1930. As etapas de seu percurso
de consolidao nesse espao de tempo so analisadas atravs da identificao
de determinadas caractersticas da arquitetura escolar de cada momento e das
contribuies individuais dos arquitetos que a idealizaram. Desta forma,
delineiam-se seus vnculos com a experincia internacional, suas metas,
agentes e configurao. A arquitetura escolar publica pioneira de So Paulo
visou atender a objetivos pragmticos - construir espaos adequados para o
ensino - mas tambm a intenes de natureza simblica, pois devia representar
positivamente a ao governamental que a gerava
Conceitos, processos e mtodos presentes na elaborao do projeto de
arquitetura, de Helena Ayoub Silva (Dissertao, 1998). A discusso dos
conceitos e mtodos presentes na elaborao do projeto de arquitetura e a
identificao do que h de comum, permanente ou essencial nas posturas de
profissionais arquitetos, quando elaboram seus projetos, so as propostas desta
dissertao, que tem como objeto de estudo projetos para edifcios pblicos
educacionais realizados no Estado de So Paulo. Foram selecionados e
discutidos exemplos significativos de solues arquitetnicas adotadas,
representativos de situaes histricas, ideologias de ensino, polticas
educacionais e propostas estticas.
Construo Escolar: desenvolvimento, polticas e propostas para a escola rural
visando a democratizao do campo, de Nanci Saraiva Moreira (Dissertao,
2000). Este trabalho expe a necessidade de insero da produo rural no
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fenmeno chamado globalizao, para tanto prope a capacitao da
populao rural, ora residente e proveniente do programa de reforma agrria,
atravs da educao escolar. Destacam-se os captulos referentes aos aspectos
histricos e presentes do papel social da escola, dos recursos e polticas
educacionais, da histria da educao, da construo escolar e das relaes
entre espo escolar e idias pedaggicas.
Produo seriada e projeto arquitetnico: o exemplo de uma escola
secundria, de Alessandro Ventura (Tese, 2000). A principal preocupao do
estudo discutir e avaliar a viabilidade de incorporao de tcnicas de
manufatura pela arquitetura. Nesta discusso procura-se estabelecer uma
ligao entre as tcnicas de projeto do desenho industrial e da arquitetura,
focalizando esta dentro de uma forma de pensamento produtivo tpico da
industria. A ttulo de exemplo proposto um anteprojeto para uma escola
secundria urbana. So referncias para nossa pesquisa os captulos que tratam
da evoluo dos programas e partidos da arquitetura escolar paulista desde
1890, que contribuiram para a publicao de uma srie de trs artigos na
revista Sinopses, j mencionados anteriormente.
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1.1. Origens do ensino e da escola pblica em So Paulo e no Brasil
A histria da escola pblica no Brasil pode ser analisada considerando a Proclamao
da Repblica como um marco divisor. At a instaurao do regime republicano, a
histria da educao brasileira pode ser dividida em trs perodos (SAVIANI, 2004): de
1549 a 1759, dominado pela pedagogia dos jesutas; de 1759 a 1827, representado
pela Reforma Pombalina e a instituio das aulas rgias; e de 1827 a 1890, perodo
de tentativas descontnuas e intermitentes de organizao do sistema de ensino, por
parte do governo imperial e dos governos das provncias, at a instaurao da
Repblica.
O ensino no Brasil tem suas origens ligadas Igreja Catlica, difundido em vrios
pontos do territrio atravs dos colgios e instalaes da Companhia de Jesus.
Baseada em modelos europeus, a atuao dos jesutas pautava-se na catequese e no
ensino das primeiras letras, principalmente para os ndios e filhos de colonizadores;
na formao de jovens eclesiticos para seus quadros; e na preparao dos jovens
que aspiravam as universidades europias.
Com a expulso dos jesutas do Brasil no sculo XVIII, as escolas, que no se
enquadravam em um sistema de ensino, passaram a funcionar de forma desarticulada
e com professores sem o preparo dos antigos jesutas. Limitavam-se as aulas de
primeiras letras e a transmisso de contedos pr-estabelecidos, ministrados nas
"aulas rgias". Somente com a transferncia da Corte para o Brasil em 1808 foi
responsvel pela criao de diversas instituies de ensino, como a Academia Real
Militar e a Escola Real de Cincias, Artes e Ofcios, porm, a instruo primria no
recebeu maiores atenes do governo.
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Em 1827, a 15 de outubro (da a data em que, atualmente, comemorado o Dia do
Professor), foi promulgado o Decreto das Escolas de Primeiras Letras, a primeira lei
geral do ensino no Brasil, que fixava o mtodo e o currculo das escolas de primeiras
letras. Criava, tambm, o ensino para o sexo feminino, at ento desconsiderado nas
escolas. A Lei Geral do Ensino estabeleceu tanto diretrizes para a criao de escolas -
"em todas as cidades, vilas e lugares populosos haver escolas de primerias letras
que forem necessrias" - como para as disciplinas a serem ministradas - "os
professores ensinaro a ler, escrever, as quatro operaes de aritmtica, [...] a
gramtica da lngua nacional, os princpios de moral crist e de doutrina da religio
catlica e apostlica romana"(MARCLIO, 2005, p.47).
Poucos anos depois, o Ato Adicional de 1834, de carter descentralizador, transferia
s provncias o encargo de regular a instruo primria e secundria. Para Fernando
de Azevedo (1976, p.74-75) dessa forma, o sistema de ensino se fragmentaria numa
pluralidade de sistemas regionais, funcionando lado a lado - e todos forosamente
incompletos. Essa descentralizao foi matida inclusive durante a Primeira
Repblica. Em So Paulo, a primeira lei sobre o ensino pblico, de 1846, regula a
educao primria e cria a escola normal masculina.
No final do sculo XIX, intensificaram-se os debates e as iniciativas sobre a questo
da instruo pblica. Em So Paulo, a partir de 1890, comeam a ser implantados os
primeiros grupos escolares e escolas normais, que inclusive serviram de modelo para
outros Estados. Tratava-se, ainda, de uma escola para a formao de poucos, que
no atendia todas as classes sociais (SAVIANI, 2004).
A dcada de 20 marcaria um perodo de grandes iniciativas e reformas na educao.
Vrias reformas foram realizadas no Brasil, com destaque para a as reformas de
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Sampaio Dria (1920), em So Paulo; de Loureno Filho (1922), no Cear; de Ansio
Teixeira (1924), na Bahia; e de Fernando de Azevedo (1928), no Distrito Federal.
Conhecido como um dos movimentos mais importantes desse perodo, a Escola Nova
defendia uma escola pblica universal e gratuita, proporcionada a todos e sem a
influncia e a orientao religiosa que havia marcado o ensino desde os tempos da
Colnia.
O ciclo das reformas educacionais encerra-se com a Revoluo de 30. Um dos
primeiros atos do governo foi a criao do Ministrio da Educao e Sade Pblica.
Francisco Campos, nomeado misnistro dessa nova pasta, efetivou uma srie de
reformas, criando o Conselho Nacional de Educao, os estatutos das universidades
brasileiras, organizando a Universidade do Rio de Janeiro e reorganizando o ensino
superior e secundrio. Entretanto, essas reformas no contemplaram as questes do
ensino primrio.
Outro marco desse perodo, fruto do processo de debates de grupos de intelectuais
sobre a educao brasileira, foi o Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova,
publicado em 1932 e dirigido ao povo e ao governo, foi redigido por Fernando de
Azevedo e assinado por expoentes educadores brasileiros. Nas palavras do prprio
Fernando de Azevedo (1976, p.175), no Manifesto
[...] lanaram-se as diretrizes de uma poltica escolar,
inspirada em novos ideais pedaggicos e sociais e planejada
para uma civilizao urbana e industrial, com o objetivo de
romper contra as tradies excessivamente individualistas da
poltica do pas, fortalecer os laos de solidariedade nacional,
manter os ideais de nossos antepassados e adaptar a
educao, como a vida, s tranformaes sociais eeconmicas, operadas pelos inventos mecnicos que governam
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as foras naturais e revolucionam nossos hbitos de trabalho,
de recreio, de comunicao e de intercmbio.
As diretrizes do Manifesto tambm tiveram influncia na Constituio de 1934. Com
sua promulgao, ficava a Unio incumbida de fixar um Plano Nacional de Educao,
compreendendo todos os nveis de ensino, e tornando o ensino primrio obrigatrio e
gratuito. Para Marclio (2005, p. 146) tratou-se de uma Constituio progressista,
uma vitria do movimento renovador, mas de curta durao: em 1937 Getlio Vargas
cria o Estado Novo, novo retrocesso para a educao nacional.
Nesse perodo, no Estado de So Paulo, desenvolvem-se iniciativas modelares em
educao, como a criao de uma Secretaria de Educao e Sade e a promulgao
de um Cdigo de Educao, consolidando a legislao existente e estabelecendo
novas diretrizes para a educao pblica. Ser nesse contexto que se estabelece uma
nova proposta de arquitetura escolar, estudada ao longo desse trabalho.
1.2. Arquitetura para a educao
Qualquer atividade humana se desenvolve dentro de um espao e de um tempo
determinado. Assim tambm acontece com o ensinar e com o aprender; com a
educao. Sendo assim, a educao possui uma dimenso espacial onde o espao,junto com o tempo, seja um elemento bsico da atividade educativa (VIAO FRAGO,
1998, p.61).
Para Engelhardt (1934, p.285-292) as construes escolares devem amoldar-se e estar
aparelhadas para desempenhar bem seu papel. No basta ensinar ler, escrever e
contar, mas que transforme o aluno para a participao na sociedade. Alm de
ajustar a planta do edifcio escolar s necessidades do programa educacional, as
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escolas deveriam ser aparelhadas com recursos como o rdio, o cinema e a televiso,
incorporando fatos correntes na educao das crianas e de adultos, ampliando as
possibilidades de conhecimento do mundo ao redor: "cada escola deve ser o ponto de
irradiao de caminhos que levem o estudante a participar das atividades da vida
real e sobre elas refletir."
Se nos primrdios da colonizao as construes jesuticas - colgios e seminrios -
podem ser consideradas as primeiras manifestaes de uma arquitetura para a
educao no Brasil; durante o Imprio, a escola pblica foi, na maioria das vezes, a
casa do professor ou espaos cedidos por igrejas, prdios comerciais ou de
particulares. As construes eram adaptadas para abrigar as salas de aula e o Estado,
como apoio em alguns casos, era responsvel pelo aluguel dos imveis. Tanto as
condies das instalaes fsicas das salas quanto seus recursos como mobilirio e
material didtico eram, na maioria das vezes precrios. Alm do problema das
instales inadequadas, outro fator era considerado um problema: a disperso
territorial das instituies escolares no permitia uma ao de ficalizao e controle
das atividades desenvolvidas e do trabalho do professor, contribuindo para que as
escolas, muitas vezes, deixassem de funcionar.
Em So Paulo, a construo de edifcios projetados e construdos especificamente
para abrigar escolas tem incio no final do sculo XIX, com o advento da Repblica.
Segundo Souza (1998, p. 122) nas ltimas dcadas do sculo XIX polticos e
educadores passaram a considerar indispensvel a construo de espaos edificados
para a o servio escolar: "o termo "escola", alm de se aplicar instruo ministrada
a um grupo de alunos, passa a referir-se a um espao especializado com
caractersticas apropriadas sua funo". O prdio escolar deveria exercer uma
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funo educativa no meio social, estabelecendo a importncia da escola e o espao
por ela ocupado.
A poltica de construes escolares implantada pelo regime republicano no Estado de
So Paulo promoveu a construo de prdios escolares como smbolos da importncia
atribuda a educao, ao progresso e as realizaes do governo:
A arquitetura escolar pblica nasceu imbuda do papel de
propagar a ao de governos pela educao democrtica.
Como prdio pblico, devia divulgar a imagem de estabilidade
e nobreza das administraes [...] Um dos atributos que
resultam desta busca a monumentalidade, conseqncia de
uma excessiva preocupao em serem as escolas pblicas,
edifcios muito evidentes, facilmente percebidos e
identificados como espaos da esfera governamental. (WOLFF,
1992, p. 48)
Os novos prdios escolares tornam-se marcos na paisagem urbana, passam a ter
caractersticas prprias que os diferenciam de outros edifcios pblicos e
particulares, representam o espao especfico destinado a realizao de atividades e
prticas educativas. A qualidade da construo e a riqueza de ornamentos e detalhes
representam essa importncia atribuda escola nesses primeiros anos da Repblica.
Essa dimenso simblica do edifcio escolar tambm apontada como fator de uma
ao educativa no meio social, dentro e fora dos seus contornos:
A arquitetura escolar um elemento cultural e pedaggico
no s pelos condicionamentos que suas estruturas induzem,
[...] mas tambm pelo papel de simbolizao que desempenha
na vida social. [...] A escola projetaria seu exemplo e
influncia geral sobre toda a sociedade, como um edifcio
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estrategicamente situado e dotado de uma inteligncia
invisvel que informaria culturalmente o meio humano-social
que o rodeia. (VIAO FRAGO, 1998, p.33)
Assim, a arquitetura escolar pode ser considerada tambm como um programa
educador; como um dos elementos do currculo. A localizao da escola e suas
relaes com o entorno, o traado arquitetnico do edifcio, seus elementos
simblicos prprios ou incorporados e sua decorao correspondem a padres
culturais e pedaggicos que pode influenciar a formao do aluno.
Os grupos escolares foram os primeiros edifcios a estabelecer essa relao. Apesar
da presena marcante na paisagem, "arquitetura de fachadas", com riqueza no
tratamento formal e nos detalhes, poucos eram os ambientes internos, restritos
quase que exclusivamente as salas de aula e poucos ou quase nenhum espao
administrativo. Programas arquitetnicos mais complexos, que contemplavam
espaos especficos como, por exemplo, bibliotecas, laboratrios, oficinas e ginsio,
ficaram restritos s chamadas escolas-modelo e s escolas normais. Comparados aos
prdios dos grupos escolares, so edifcios imponentes e majestosos, lembrados
constantemente pela sua monumentalidade.
Com relao a distribuio interna dos espaos, a sala de aula o principal ambiente
pedaggico da escola pblica, resultado, desde a sua implantao, da metodologia
de transmisso do saber do professor para os alunos. Organizada internamente para
orientar a ateno dos alunos para o professor, os bancos escolares, na maioria das
vezes fixados no piso, eram (e muitas vezes continuam sendo) organizados em fileiras
de frente para o quadro negro. Em muitas escolas, junto ao quadro, existiam
tablados para manter o professor em um nvel mais elevado que o restante dos
alunos, demonstrando a superioridade de quem detm o conhecimento.
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Fig. 1 - Sala de aula - 1908
Fonte: Acervo Histrico da Escola Caetano de Campos
CRE Mario Covas - SEE
Fig. 2 - Sala de aula - 1960
Fonte: Acervo da Escola Caetano de Campos
CRE Mario Covas - SEE
A identidade dessas escolas vai alm das feies marcantes de sua arquitetura.
Constituam, ainda, o espao dos grupos escolares outros smbolos: o relgio, o sino e
o quadro de horrio, instrumentos de controle do horrio escolar e dos contedos; o
mobilirio, questo de higiene e sade para os alunos; e tantos outros materiais
didticos-pedaggicos (cartilhas, livros, cartazes, mapas, etc.). Para Souza (1998, p.
138) devem ser vistos como expresses do movimento da escola na construo das
cidades e da cultura daquela poca.
Mais do que buscar reconhecer sobre o espao fsico da escola as influncias das
idias pedaggicas, visto que ao longo do sculo XX o edifcio escolar pode receber
toda a sorte de prtica pedaggica dentro de um programa arquitetnico muitas
vezes mnimo, a arquitetura dos prdios escolares se traduz como materializao dapresena do Estado e de seus propsitos de contribuir para a formao da sociedade.
Mayume Lima (1995, p. 75), arquiteta que por muitos anos se dedicou melhoria da
escola pblica no Estado de So Paulo
O prdio escolar se confunde com o prprio servio escolar e com o
direito educao. Embora colocado no rol dos itens secundrios
dos programas educativos, o prdio escolar que estabelece,
concretamente os limites e as caractersticas do atendimento. E
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ainda esse objeto concreto que a populao identifica e d
significado.
1.3. Notas sobre a arquitetura escolar paulista
Estudos produzidos sobre a arquitetura escolar, tanto por parte dos arquitetos quanto
dos educadores, destacam a produo arquitetnica para prdios escolares segundo
perodos considerados significativos seja para a histria da educao seja para a
prpria histria da arquitetura paulista.
Artigas o primeiro arquiteto a esboar uma diviso cronolgica para a produo
arquitetnica escolar, relacionando as caractersticas estticas e formais com a
histria poltico-social de cada perodo. Para Artigas (1970), at a dcada de 70,
quatro perodos distintos marcam o desenvolvimento da arquitetura escolar paulista:
As primeiras escolas do perodo republicano, construdas at 1911, com poucas
excees - como a Escola Normal de So Paulo e outras escolas normais no
interior - apresentam soluo espacial de grande simplicidade, simtricas e com
programas humildes, assim como as tcnicas construtivas empregadas.
Revolues armadas e manifestaes culturais na dcada de 20 foram
importantes no processo que culminou com a Revoluo de 30. No setor
educacional debates sobre os mtodos em educao trouxeram propostas
modernizadoras. As escolas construdas em So Paulo nos anos de 1936 e 1937
so os primeiros exemplares que refletem a modernizao dos mtodos de
ensino, porm, ainda distantes da arquitetura do Ministrio da Educao, marco
da arquitetura moderna brasileira.
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A aproximao formal com a arquitetura carioca vem ocorrer no perodo de 1949
- 1954 com o Convnio Escolar firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura
da Cidade de So Paulo, cujos destaques foram os projetos elaborados por Hlio
Duarte e Eduardo Corona. O programa arquitetnico da escola pblica paulista
passa a enriquecer-se cada vez mais, incluindo espaos reservados para servios
sociais e administrativos.
Em 1960 criado o Fundo Estadual de Construes Escolares - FECE. desse
perodo o Plano de Ao estabelecido pelo governo Carvalho Pinto, com o
objetivo de construir um grande nmero de salas de aula para atender a
populao que se encontrava fora da escola. Para atender a demanda dos
projetos, foram contratados arquitetos, inclusive recm-formados, fora do
quadro da estrutura estatal, trabalhando mediante o pagamento de honorrios.
J para Hugo Segawa (1986), a experincia paulista no campo da arquitetura escolar
ao longo do sculo XX, identifica os diferentes momentos da produo arquitetnica
escolar como:
as construes da 1. Repblica, entre 1890 e 1920, considerados os primeiros
edifcios projetados para funcionarem como escolas;
as construes da dcada de 30, principalmente no perodo compreendido
entre 1934 e 1937, resultado das revises dos preceitos da arquitetura escolar e
a introduo de conceitos modernos para as construes;
a arquitetura moderna dos anos 50 e o Convnio Escolar;
os anos 60, o FECE e os projetos do IPESP;
A fase da Companhia de Construes Escolares do Estado de So Paulo -
CONESP, a partir de 1976.
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Nessa mesma linha cronolgica, as publicaes realizadas pela Fundao para o
Desenvolvimento da Educao reafirmam que "as escolas mais significativas de cada
perodo da construo escolar so ricos exemplos da cultura e tcnica de sua poca"
(CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.15), destacando os seguintes perodos:
1890 - 1920: As escolas pioneiras da Repblica
1936: A introduo da modernidade nas escolas da capital
1950: O "Convnio Escolar" e a disseminao da arquitetura moderna
1960: O impulso renovador das escolas do IPESP
Com relao execuo dos programas de construes propriamente ditos, a partir
do final do sculo XIX, e durante todo o sculo XX, vrios foram os rgos
responsveis pelo papel de projetar e construir os edifcios destinados s escolas
pblicas no Estado de So Paulo: o Departamento de Obras Pblicas - DOP, entre
1890 e 1960; o Fundo de Construes Escolares - FECE, de 1960 at 1976; a
Companhia de Construes Escolares do Estado de So Paulo - CONESP, a partir de
1976 at 1987; e por fim, Fundao para o Desenvolvimento da Educao - FDE,
criada em 1987 e que vem atuando desde ento na elaborao de projetos e
execuo de obras na rede fsica escolar no Estado.
Destacam-se, ao longo desse perodo, trs importantes momentos onde a construo
de prdios escolares foi resultado da atuao conjunta entre o DOP e outros rgos
do governo estadual e municipal. Em meados da dcada de 30, a atuao do
Departamento de Obras Pblicas e do Departamento de Educao, atravs da
Comisso de Prdios Escolares desenvolveram estudos e elaboraram projetos
representativos de uma nova perspectiva de ensino, baseada nos ideais pedaggicos
do movimento escolanovista. Entre 1949 e 1954, perodo conhecido como "Convnio
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Escolar", os projetos considerados como primeiras manifestaes da arquitetura
moderna em edifcios pblicos no Estado, foram frutos do convnio firmado entre o
Governo do Estado e a Prefeitura de So Paulo, atendendo s disposies da
Constituio de 1946 que determinava o investimento em educao por parte da
Unio, dos Estados e dos Municpios. J no incio da dcada de 60, o Instituto de
Previdncia do Estado de So Paulo - IPESP, foi responsvel pela contratao de
profissionais para o desenvolvimento de projetos para as escolas paulistas. Entre
esses profissionais, destaca-se a aprticipao de Vilanova Artigas.
A partir de ento, consolidou-se, no FECE e em seus rgos sucessores - a CONESP e a
FDE - os procedimentos de contratao de profissionais externos aos quadros do
Governo para a realizao dos projetos das escolas pblicas, situao que se mantm
at os dias atuais.
Como j visto anteriormente, a elaborao dessa cronologia arquitetnica pautou-se
nas caractersticas formais dos edifcios escolares construdos a partir do final do
sculo XIX. Destacamos, brevemente, algumas das mais importantes caractersticas
de cada um desses perodos.
Primeira Repblica: edifcios pblicos como referenciais urbanos: a arquitetura
do neoclssico e do ecletismo e a concepo clssica de educao
No perodo compreendido entre o final do sculo XIX e incio do sculo XX - marcado
pela transio de um sistema de governo imperial para republicano - destacamos a
preocupao do Estado com a questo da educao pblica: foram desenvolvidos e
construdos projetos para edifcios escolares, atendendo s novas preocupaes
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pedaggicas e, principalmente, aos padres de higiene e organizao espacial
requeridos pelo Governo.
Estes projetos, espelhados no ecletismo do panorama europeu do momento,
apresentavam partidos arquitetnicos e caractersticas comuns entre si: a separao
dos alunos por sexo (atravs de escolas masculinas e femininas ou na diviso delas
dentro do mesmo edifcio), o desenvolvimento do projeto em torno de um eixo de
simetria, com esquemas de circulao geralmente em U ou H, a formao de um
ptio interno. A diferena dos projetos estava, principalmente no nmero de salas de
aula, na implantao e nas fachadas especficas para cada edifcio.
Dcada de 30: a introduo a modernidade e a moderna concepo de educao
O perodo compreendido entre 1934 e 1937, marcado pela colaborao entre a
Diretoria de Ensino e a Diretoria de Obras Pblicas, atravs da criao de uma
Comisso de Prdios Escolares, equipe multidisciplinar reunida com o objetivo de
revisar os preceitos norteadores da arquitetura escolar at ento proposta e
executada.
A publicao, em 1936, de "Novos prdios para grupos escolares" marca o resultado
do trabalho dessa comisso: da anlise das condies dos edifcios existentes
propostas sobre a nova concepo dos prdios escolares - propostas abertamente
favorveis modernizao da arquitetura escolar.
As caractersticas dos projetos elaborados pela Comisso sero analisados com maior
profundidade nos captulos seguintes desse trabalho.
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Dcada de 50 : a arquitetura moderna e os ideais pedaggicos de Ansio Teixeira
Entre 1949 e 1954, introduz em So Paulo uma arquitetura de carter moderno, com
a participao de arquitetos formados no Rio de Janeiro - Hlio Duarte, Eduardo
Corona e Roberto Tibau - um perodo conhecido como Convnio Escolar. Com o
objetivo de suprir o dfcit de escolas em um curto espao de tempo, foi um dos
perodos onde mais se projetaram escolas. Os projetos desenvolvidos basearam-se
nas propostas de Ansio Teixeira, de um ensino formal e complementar, visando a
formao completa, integral do indivduo, atravs de atividades de leitura e escrita e
de aulas de desenho, msica, educao fsica, entre outras atividades.
Os edifcios projetados nesse perodo so identificados pela sua implantao em
blocos independentes ligados por circulaes cobertas. Em geral, cada bloco tem
funes e usos diferenciados: administrativos, didticos e de servios.
Dcada de 60 : as escolas do IPESP a expanso da rede
Em 1960 criado o Fundo Estadual de Construes Escolares - FECE. desse perodo
o Plano de Ao estabelecido pelo governo Carvalho Pinto, com o objetivo de
construir um grande nmero de salas de aula para atender a populao que se
encontrava fora da escola. Para atender a demanda dos projetos, foram contratados
arquitetos, inclusive recm-formados, fora do quadro da estrutura estatal,
trabalhando mediante o pagamento de honorrios.
Destacam-se nesse perodo os projetos de Vilanova Artigas para as escolas em
Guarulhos e Itanham, caracterizadas pelo volume nico e compacto, abrigando
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diversas funes em um bloco nico, e pela larga utilizao do concreto em
elementos pr-moldados.
A partir dos anos 70, a arquitetura dos prdios escolares desenvolveu-se a partir de
uma srie de normas introduzidas pela CONESP, instituindo a modulao e a
padronizao tanto de componentes construtivos como de ambientes. Relativamente
recentes, a arquitetura desses ltimos anos foram tratadas, principlamente, por
Alessandro Ventura em sua tese de doutorado, sendo ainda considerada um
importante objeto para futuros estudos.
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2. A ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA NO INCIO DOS ANOS 30
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2.1. Panorama da arquitetura escolar paulista na primeiras dcadas do sculo XX
No Estado de So Paulo a preocupao com a construo de prdios especficos para
abrigar escolas s teve incio a partir do final do sculo XIX. At meados do sculo XIX
praticamente no foram projetados e construdos edifcios especificamente para
abrigar escolas.
Durante o Imprio, a escola pblica era muitas vezes a extenso da
casa do professor; muitas funcionavam em parquias, cadeias,
cmodos de comrcio, salas abafadas sem ar, sem luz, sem nada,
cuja despesa com aluguis corria por conta do mestre-escola. Noentanto, em determinado momento, polticos e educadores
passaram a considerar indispensvel a existncia de casas escolares
para a educao de crianas, isto , passaram a advogar a
necessidade de espaos edificados expressamente para o servio
escolar. Esse momento coincide com as dcadas finais do sculo XIX
e com os projetos republicanos de difuso da educao popular.
(SOUZA, 1998, p. 122)
Somente no final do sculo, com a instaurao da Repblica e com a expanso e
reorganizao de estruturas administrativas do governo, a instruo pblica passou a
ser considerada uma das principais atribuies do poder pblico na consolidao do
novo regime, cabendo a cada Estado o esforo na implantao de suas redes de
ensino, de carter obrigatrio e gratuito.
Em So Paulo, aps um primeiro momento de adaptao dos edifcios existentes para
a instalao de novas escolas pblicas, o desenvolvimento de projetos e construes
dos novos prdios ficaram a cargo da Superintendncia de Obras Pblicas - SOP, que
mais tarde seria denominado Departamento de Obras Pblicas - DOP, rgo que
permaneceu responsvel pelas construes dos edifcios escolares at a dcada de
60.
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Esses prdios escolares, projetados e construdos no perodo compreendido entre
1890 e 1920, formam um conjunto geralmente reconhecido como "as escolas da
Primeira Repblica", prdios que se destacaram, e ainda hoje se destacam, na
paisagem das cidades onde foram construdos, e se tornaram referncia de escola
para vrias geraes.
Fig. 3 - Grupo Escolar do Brs
Fonte: CRREA; MELLO; NEVES, 1991, p.26
Fig. 4 - Grupo Escolar de Piracicaba
Fonte: CRREA; MELLO; NEVES, 1991, p.10
O principal perodo de construes acontece por volta de 1910, com escolas
construdas na Capital e nas cidades do interior que apresentavam crescimento
acelerado, reflexo da riqueza gerada pelas lavouras do caf e pela expanso da
malha ferroviria (CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.17).
A nfase na elaborao dos projetos foi sobre o grupo escolar, destinado ao ensino
bsico da populao. Tambm foram elaborados projetos de escolas normais,
destinados formao de professores para os grupos escolares da rede em expanso,
e projetos especficos para as primeiras escolas profissionais instaladas no Estado.
A arquitetura desses primeiros grupos escolares buscou aliar racionalidade econmica
e funcionalidade a padres estticos. A adoo de projetos-tipo foi o procedimento
adotado pelo DOP, considerando a necessidade de construir rapidamente um grande
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nmero de edifcios para atender o nmero de crianas que se encontravam fora da
escola, combinada com a necessidade de execuo de obras de baixo custo e ao
reduzido corpo tcnico. Grande parte dos projetos foi desenvolvido por arquitetos
como Ramos de Azevedo, Victor Dubugras, Jos Van Humbeeck, Manuel Sabater, Joo
Bianchi, Carlos Rosencrantz, Mauro Alvaro de Souza Camargo, Achiles Nacarato e
Cesar Marchisio. Em geral, apenas o tratamento da fachada e a ornamentao
diferenciavam os projetos entre si, alm da adequao dos edifcios aos diferentes
perfis de terrenos, soluo viabilizada atravs da utilizao de pores altos. Em
geral, no havia preocupao com a implantao dos edifcios no terreno, no que diz
respeito a melhor orientao do prdio quanto insolao das salas de aula.
A concepo dos projetos foi claramente inspirada em modelos europeus, resultando
em edifcios de feies predominantemente eclticas (RAMALHO; WOLFF, 1986, p.66-
67). Elementos do repertrio neogtico e neoclssico tambm deixaram suas marcas
em alguns dos projetos elaborados nesse perodo.
Fig. 5 - Grupo Escolar Marechal Deodoro
Fonte: 3. CONFERNCIA..., 1929
Fig. 6 - Grupo Escolar de Santana
Fonte: 3. CONFERNCIA..., 1929
Como caracterstica marcante desses edifcios destaca-se a simetria da planta, fruto
da separao dos alunos por sexo que determinou a disposio dos ambientes
internos e refletiu-se nas fachadas dos edifcios: uma ala masculina, uma ala
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feminina, duas entradas distintas, separadas internamente por um corpo central com
espaos administrativos e externamente marcadas, em geral, por um fronto.
Os programas arquitetnicos mais complexos, que contemplavam espaos especficos
como, bibliotecas, laboratrios, oficinas e ginsio, ficaram restritos s chamadas
escolas-modelo e tambm as escolas normais, como o caso da EE Rodrigues Alves,
localizada na Avenida Paulista, na Capital. Edifcios de grandes dimenses e
tratamento formal mais requintado foram destinados s escolas normais, como a
tradicionalmente conhecida Escola Normal da Capital - posteriormente denominada
Escola Normal Caetano de Campos, projetada pelo arquiteto Ramos de Azevedo.
Comparados aos prdios dos grupos escolares, so edifcios imponentes e majestosos,
lembrados constantemente pela sua monumentalidade e beleza.
Fig. 7 - Escola Normal da Capital
Fonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.124
At 1920, de acordo com o levantamento realizado pela Diretoria do Ensino (SO
PAULO, 1936, p.110-116), foram especialmente construdos para grupos escolares 16
prdios na Capital e 97 prdios no interior do Estado. Aps esse perodo, poucos
projetos foram executados - cerca de 37 prdios (PRDIOS..., 1938, v.21/22, p.118),
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no interior - a maioria projetos-tipo elaborados por Mauro Alvaro de Souza Camargo,
apresentam as solues construtivas e espaciais at ento adotadas, e simplificao
do aspecto formal e na ornamentao.
Publicado em 1920 pelo Servio Sanitrio do Estado de So Paulo, e organizado pelo
engenheiro-arquiteto Mauro Alvaro, o trabalho Projectos de grupos, escolas reunidas
e ruraes , talvez, uma das primeiras publicaes que organiza e sistematiza
informaes, sobretudo de ordens tcnica e higinica, que serviriam de referncia na
elaborao dos projetos de grupos escolares. Para Silvia Wolff (1992, p.273), trata-se
de um "manual de modelos arquitetnicos e tambm um documento sobre as
justificativas das solues segundo as leis da higiene e do saneamento".
Nas palavras do prprio Mauro Alvaro (SO PAULO, 1920, p.5), no se tratava de
"escrever um trabalho sobre higiene das escolas [...] apenas compor algumas notas,
que levam em vista justificar os principais elementos, que serviram de base na
organizao dos projetos que elaboramos".O principal foco dessa publicao a sala
de aula - rea, principais dimenses, condies de iluminao e ventilao,
capacidade de lotao. Em seguida, so tratadas as questes de acesso e circulao -
corredores e escadas; e, por fim, as instalaes sanitrias - banheiros.
A base da organizao desses projetos pautara-se pelo atendimento s disposies do
Cdigo Sanitrio e em estudos elaborados por higienistas - Erismann, Baginsky,
Burgenstein, Weigl, Oesterlen, Janke - e arquitetos - Klasen, Faber, Hintrger,
Baudin - de vrios pases, principalmente franceses e norte-americanos.
As solues arquitetnicas so organizadas segundo diferentes tipos: "Tipo Rodrigues
Alves", "Tipo Oscar Thompson", entre outros. Para Wolff (1992, p.274) nada muito
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do Estado. Aps o perodo de grandes construes, visto anteriormente, mudanas
administrativas no deram continuidade a iniciativa e somente voltaram a ser
discutidas em 1919, mesmo assim, sem prosseguimento. Novas tentativas para
solucionar o problema dos prdios escolares foram feitas em 1927 e 1928, onde era
proposta, pelo Diretor da Instruo Pblica Dr. Amadeu Mendes e pelo Deputado
Orlando de Almeida Prado, a elaborao de planos de construes para escolas
pblicas.
Somente a partir de 1933, com a promulgao do Cdigo de Educao, o problema
dos prdios escolares volta a ser alvo das discusses na pauta de educadores e do
governo paulista.
2.2. O problema dos prdios escolares em So Paulo
Considerando que desde as primeiras dcadas do sculo XX o Estado no havia
conseguido abrigar em suas novas escolas toda a populao em idade escolar, e que
tambm o ritmo das construes escolares no havia acompanhado, na mesma
proporo, o crescimento populacional - associado a grande corrente imigratria da
virada do sculo - a demanda de alunos por vagas nas escolas pblicas e a escassez
de prdios escolares contribuam para que muitas crianas continuassem fora da
escola.
Como visto anteriormente, aps um perodo de aproximadamente duas dcadas de
grandes investimentos na construo de escolas pblicas registra-se um declnio na
elaborao e execuo de projetos e obras para edifcios escolares. Os ltimos
prdios foram construdos em 1919, ficando os projetos e obras, entre 1920 e 1934,
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praticamente estacionados, recorrendo o Estado ao aluguel de casas e outras
instalaes para o funcionamento, quase sempre inadequado, de salas de aula.
Tendo em vista participar da Exposio de Arquitetura Escolar realizada em 1934 no
Rio de Janeiro, o professor paulista Sud Mennucci (1934, p.129-132) - que j havia
trabalhado com Fernando de Azevedo na Diretoria do Ensino do Distrito Federal e
elaborado um censo da situao das escolas e do nmero de alunos - apresentou um
levantamento sobre o nmero de edifcios especialmente construdos, para fins
educacionais, no Estado de So Paulo:
Tabela 1 - Nmeros de edifcios escolares em So Paulo, em 1934
SITUAO TOTAL
Casas de ensino existentes, compreendendo todos os cursos oficiais, degrupos escolares para cima 568
Nmero de prdios especialmente construdos, de propriedade do Estado 219
Fonte: MENNUCCI, 1934, p.130
Os nmeros acima incluem os prdios das escolas normais, profissionais e ginsios,
considerados os mais caros e luxuosos do Estado, alm dos grupos escolares. O
problema dos prdios escolares concentrava-se justamente nos grupos escolares que,
alm de no corresponderem as demandas por vagas, ainda possuam tratamento
diferenciado em suas instalaes fsicas, variando "desde o prdio de luxo at os
pardieiros mais abjetos, casas de madeira, em runas, onde se hospedam os grupos
escolares das localidades na fase de intenso crescimento, no que se apelida o "far-
west"...(MENNUCCI, 1934, p.130). Dos prdios existentes, 502 abrigavam grupos
escolares, nas seguintes condies:
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c, clamam pelo corte sistemtico nas despesas pblicas, pela
compresso dos gastos, pela economia outrance.
E delineia seu plano para as edificaes escolares (MENNUCCI, 1934, p.141-142):
a) constituio de um rgo especial em cada unidade da Federao,
incumbido de cuidar do problema da edificao escolar, sob todos os
seus aspectos;
b) padronizao dos tipos de prdios escolares, tendo em conta
principalmente o seu custo, embora sem sacrifcio da comodidade;
com preferncia pela construo moderna;
c) aproveitamento intensivo da contribuio municipal,
estabelecendo para todos os municpios a obrigatoriedade de
fornecer as reas indispensveis localizao das casas de ensino,
localizaes essas que devem ser feitas j, prevendo o futuro
desenvolvimento da cidade e dos ncleos de populao mais densa
disseminados pelo municpio;
d) criar a obrigao aos municpios em determinadas condies
financeiras de construir prdios escolares, de acordo com as regras
fixadas pelo Estado, na proporo que a prtica aconselhar;
e) estimular a iniciativa particular na doao de prdios para o
ensino, por meio de subscries pblicas ou de festas populares, de
modo a criar uma vaidade nova: a de ter cada cidade pelo menos um
prdio construdo nessas condies, sem auxlio das autoridades
constitudas;
f) fiscalizar ininterruptamente todas as construes escolares,
estaduais, municipais e particulares, evitando os erros sempre
possveis e o malbarateamento do dinheiro;
g) proibir que o Estado ou os municpios ou entidades particulares
de carter pio, comprem ou recebam em doao prdios imprprios
ao estabelecimento de casas de ensino e criar, pelas exignciaslegais, cumpridas rigorosamente, sem exceo de ningum, a noo
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nova de que o prdio escolar deve possuir requisitos que se obtm
somente com a construo especial;
h) dar ao rgo especializado a fora necessria para que possa
construir intensamente, voltando de preferncia as normas da
construo em prestaes, j ensaiadas em 1917, em So Paulo; e
para que possa atender, com a mxima celeridade, aos pedidos de
reformas, limpeza e obras complementares dos edifcios, corrigindo
assim a praxe altamente prejudicial de abandonar os edifcios a si
mesmo, diminuindo-lhes o tempo de durao. (Alis, a construo
moderna em cimento armado, evitar muita reforma trazida pelo
envelhecimento da armao do telhado e pelo desgaste do reboco).
Uma entidade organizada com essa amplitude, com to grande
elasticidade de movimentos, ter de ser fatalmente fecunda nos
seus resultados. E sua atuao far-se- sentir imediatamente.
Sud Mennucci encerra seu discurso colocando o Estado de So Paulo dando um passo
frente no caminho de tais realizaes, estabelecendo uma Comisso de Prdios
Escolares e elaborando um inventrio geral do patrimnio e das prticas escolares,
permitindo uma viso do conjunto de problemas antes de efetivar grandes
realizaes.
No ano seguinte, o Prof. Cantidio de Moura Campos, Secretrio da Educao, em
solenidade de lanamento da pedra fundamental do Grupo Escolar de Marlia
discursou sobre os problemas do ensino, em especial, o da falta de prdios para
escolas (SO PAULO, 1936, p.10):
A construo dos prdios escolares, encaradas as exigncias das
modernas conquistas pedaggicas e o aumento rapidamente
progressivo da nossa populao, representa, no momento, o maior
problema da instruo pblica em nosso Estado e do qual defluem os
demais, que lhe so quase dependentes. [...] A necessidade
imperiosa da criao continua de novas classes, imposta,
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gradativamente, de ano para ano, sem a correlata edificao de
novos prdios que as abrigassem convenientemente, foi levando o
ensino a regime defeituoso, nos grupos escolares de classes
desdobradas e tresdobradas, para acudir a essa expanso em
quantidade, com manifesto prejuzo de sua excelncia qualitativa.
Como registrado pelo Prof. Cantidio de Moura Campos, ao contrrio do ritmo moroso
de crescimento das construes escolares, a populao em idade escolar nesse
perodo cresceu significativamente. Comparando o resultado dos censos escolares
realizados nos anos de 1920 e 1934, registrou-se a duplicao do nmero de crianas
em idade escolar: saltando de 550.000 crianas em 1920 para 1.100.000 em 1934
(SO PAULO, 1936, p.9).
Uma srie de artigos publicados no jornal O Estado de So Paulo, entre fevereiro e
maro de 1936, pelo Diretor do Ensino Almeida Junior, e posteriormente organizados
numa obra intitulada Novos prdios para grupo escolar,buscaram consolidar os dados
considerados essenciais para a soluo do problema da escassez de prdios escolares
no Estado. Os principais aspectos apontados por Almeida Junior como problemas
referem-se ao: crescimento da populao em idade e nmero de crianas sem
escolas; aproveitamento excessivo dos prdios e condies de funcionamento das
escolas (instalaes fsicas e horrios); perodos de funcionamento por escola. A
soluo estaria em definir a durao do dia escolar, calcular a lotao normal das
classes e o nmero de classes ideal em cada escola, chegando desse forma ao nmero
de classes e escolas a serem construdas.
Com relao populao em idade escolar, o Estado contabilizava a populao em
idade escolar, crianas entre 7 e 14 anos, em cerca de 700 mil crianas nas zonas
rurais e 400 mil crianas nas zonas urbanas. Ou seja, 60% das crianas encontravam-
se na zona rural, enquanto os outros 40% constituam a populao das cidades (SO
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PAULO, 1936, p.16). Apesar do nmero expressivo de crianas na zona rural, as
anlises e propostas de Almeida Junior trataram dos prdios escolares para as
cidades.
Para atender somente ao crescimento da populao escolar - sem considerar aquelas
crianas que at 1920 ainda encontravam-se fora das escolas - deveriam ter sido
construdas, entre os anos de 1920 e 1934, uma mdia de 185 salas de aula por ano,
correspondendo a cerca de 18 novos prdios com 10 salas, totalizando 250 novos
prdios nesse perodo (SO PAULO, 1936, p.17). Entretanto, nesse perodo foram
construdos apenas 37 prdios (PRDIOS..., 1938, v.21/22, p. 118).
Diante da presso - estimava-se aproximadamente 100 mil crianas que buscavam por
vagas nas escolas pblicas - o Estado passou a adotar diversas medidas paliativas para
soluo do problema.
Um dos paliativos adotados pelo governo foi o aumento do nmero de escolas
isoladas - salas de aula sob a responsabilidade integral de um professor, da escolha
do local e pagamento das despesas at prtica do ensino. Em geral, as escolas
isoladas eram mal instaladas, consideradas sem atrativos para os alunos e sem
condies de trabalho eficiente para o professor, alm de dificultar a fiscalizao
pela administrao.
A partir de 1928, as escolas passaram a admitir o recurso do "tresdobramento" de
horrios, ou seja, a organizao da escola em trs turnos de aproximadamente 3
horas de aula dirias. Em geral os horrios adotados eram: das 7:50h s 10:50h; das
11:05h s 14:00h e das 14:15 s 17:15h (SO PAULO, 1936, p.19). Esse recurso, que
deveria ser uma soluo de emergncia, foi generalizado por todo o Estado - quase
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metade das escolas funcionavam dessa forma. Vrios problemas, de ordem tcnica,
higinica e social, foram gerados pelo "tresdobramento": do ponto de vista tcnico, o
desenvolvimento irregular dos contedos e baixos ndices de aproveitamento; em
relao higiene, uma vez que os horrios no permitiam a limpeza das salas e os
mesmos mveis eram compartilhados por grupos heterogneos, no havendo
possibilidade de ajustes das carteiras e bancos para cada faixa etria dos alunos.
Quanto ao aspecto social, as principais falhas apontadas referem-se: suspenso do
perodo de recreio, desconsiderando esse intervalo como uma funo educativa e
socializadora; e o "alongamento do tempo de rua da criana". uma vez que, com o
horrio reduzido de atividades na escola, as crianas permaneceriam por muito mais
tempo em casa e, conseqentemente, nas ruas.
Outra medida adotada, em muitos prdios existentes, foi o aproveitamento excessivo
e inadequado de ambientes: passaram-se a instalar salas de aula em pores,
extremidades de corredores e em dependncias administrativas. At mesmo
instalaes sanitrias foram convertidas em sala de aula. Outros ambientes e o
desenvolvimento de atividades foram sacrificados: "Os gabinetes mdicos e dentrios
ficaram precariamente alojados. As bibliotecas escolares, os gabinetes e museus, as
salas ambiente - tudo tem sua expanso impedida pela insuficincia de prdios"(SO
PAULO, 1936, p.22).
O aluguel de prdios particulares, geralmente residncias, tambm foi medida
bastante empregada pelo Estado. Porm, por mais que se fizessem adaptaes,
dificilmente as instalaes - salas pequenas e mal iluminadas e ventiladas - se
tornavam apropriadas para o funcionamento de uma verdadeira escola.
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fatores: nmero de alunos por turma, turnos de funcionamento e nmero de salas em
cada escola. Para o nmero de alunos por sala de aula, entre outras medidas sobre a
construo escolar (Anexo 1), o Cdigo de Obras Arthur Saboya (Lei n. 3.247, de 19
de novembro de 1929), da cidade de So Paulo, estabelecia que:
Art. 409 - As dimenses das salas de classe sero proporcionais ao
nmero de alunos: estes no excedero de quarenta em cada sala e
cada um dispor, no mnimo, de um metro quadrado de superfcie,
quando duplas as carteiras, e de um metro e trinta e cinco
decmetros quadrados, quando individuais.
Mesmo considerando que alguns estudos norte-americanos apontavam que classes
menores apresentavam melhor rendimento, reduzir o nmero de alunos por sala de
aula representava diminuir o nmero de vagas existentes. Portanto, ficaria mantido o
nmero de 40 alunos por classe.
Com relao ao horrio de funcionamento das escolas, ficava estabelecido que as
escolas passariam a funcionar em dois turnos, manh e tarde, com 4 horas de aula
por dia. Dessa forma, cada sala de aula abrigaria 80 alunos. importante destacar
que o perodo escolar recomendado em quase toda parte era de 5 horas dirias de
aula, o que de fato aconteceu nas escolas de So Paulo nos primeiros anos do sculo
XX. As crianas permaneciam na escola durante 3 horas na parte da manh e mais
duas horas tarde, ou mesmo 5 horas sem interrupo no perodo da manh.
Estabelecida a relao entre nmero de alunos por turma e horrio de funcionamento
das escolas, era preciso estabelecer a lotao total e o nmero de salas de aula em
cada prdio. Por um lado, grupos escolares pequenos, de quatro ou seis salas de aula
no permitiam reunir turmas homogneas e organizar instituies auxiliares e de
cooperao, alm de encarecer sua administrao. De outro lado, grandes escolas
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Considerando o desdobramento de horrios, ou seja, que as escolas funcionariam nos
perodos da manh e da tarde e que cada sala de aula abrigaria duas turmas de 40
alunos por dia, seriam necessrias, ento, a construo de:
Tabela 4 - Salas de aula a construir no Estado de So Paulo
SALAS DE AULA CAPITAL INTERIOR ESTADO
Salas necessrias 1.788 3.178 4.966
Salas aproveitveis e ensino particular 808 1.413* 2.393*
Salas a construir 980 1.460 2.440
Fonte: SO PAULO, 1936, p.29
* Os nmeros de salas aproveitveis no interior do Estado e o total dessas salas no confere com os dados publicados
sobre o levantamento do nmero de salas existentes, provavelmente provocado por um erro de impresso na
publicao, uma vez que o total de salas a construir apresentado est correto. Consideramos aqui os nmeros da
publicao, sem quaisquer correes.
Deduzidas as salas de aula existentes e aproveitveis, e estimando que 320 novas
salas poderiam ser construdas em prdios j existentes, foi apresentado o nmero de
229 novos prdios escolares a serem construdos no Estado, sendo 78 deles
localizados na Capital e os outros 151 no interior.
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3. AS NOVAS DIRETRIZES PARA OS PRDIOS ESCOLARES EM SO PAULO
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3.1. O Cdigo de Educao de So Paulo e a criao do Servio de Prdios e
Instalaes Escolares
O educador paulista Fernando de Azevedo foi um dos principais integrantes do
movimento reformador e modernizador da instruo pblica nos anos 20 e 30,
atuando como professor da Escola Normal de So Paulo e como Diretor do Ensino no
Distrito Federal e em So Paulo. Em 1926, como colaborador do jornal O Estado de
So Paulo, organizou e dirigiu dois inquritos: um sobre a arquitetura neocolonial e
outro sobre a educao pblica no Estado. Esse ltimo inqurito marca o incio de
uma campanha por uma nova poltica de educao, pblica e democrtica. Aps
permanecer durante trs anos, de 1927 a 1930, como Diretor do Ensino no Distrito
Federal, voltou So Paulo, onde redigiu, em conjunto com outros educadores e
intelectuais, o Manifesto dos Pioneiros da Educao, no qual foram propostas bases
pedaggicas renovadas e reformulao da poltica educacional. Em linhas gerais, o
Manifesto pautou-se na defesa da escola pblica obrigatria, laica e gratuita e pelos
princpios pedag