Areas urbanas
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1- INTRODUÇÃO
A partir do momento em que a espécie humana teve condições para poder optar pela sedentarização,
foi uma questão de tempo até que se iniciasse o aumento da dimensão dos aglomerados populacionais. O
nomadismo não era uma opção, mas sim a única forma de sobrevivência. Importava encontrar alimento, onde
quer que este se encontrasse.
O domínio da agricultura tornou-se assim a chave para o crescimento populacional. Os excedentes pro-
duzidos deram azo ao desenvolvimento das populações, e ao mesmo tempo funcionaram como moeda de tro-
ca. Estavam assim criadas as condições para a sedentarização. Assim, ao longo do tempo, as pessoas abando-
naram a ocupação dispersa para se concentrarem em aglomerados de pequenas dimensões, na tentativa de
usufruir dos efeitos de economia de escala. Com o passar do tempo, a área e densidade dos aglomerados
aumentava, à medida que aumentavam os seus habitantes (Figura 1 – Relação tempo/Urbanização).
Figura 1 – Relação tempo/Urbanização
Embora em tempos proto-históricos já existissem cidades, algumas de dimensões assinaláveis, nomea-
damente na região do Crescente Fértil1 o processo de urbanização iria adquirir um papel de destaque nas
sociedades Greco-Romanas. O processo de urbanização na Europa veio ganhar um maior dinamismo nas áreas
sob domínio do Império Romano, contudo, o fim deste império marcou um certo declínio no processo de
urbanização.
Continuamente o processo de urbanização fez-se sentir. Contudo, devido à ausência de recursos e
meios de transporte, continuavam a não existir condições para as cidades passarem um determinando limiar.
Isto porque os transportes são um fator fundamental no que diz respeito à concentração nas cidades, tornan-
do possível a deslocação das pessoas. Sem meios de transportes à altura, uma cidade está limitada na exten-
são da ocupação do território.
Até ao Séc. XIX a dimensão das cidades era reduzida. O Séc. XIX seria uma época de profundas transfor-
mações nas cidades Europeias cuja área se expande para acomodar o rápido crescimento populacional e
industrial. O Séc. XIX trouxe uma nova forma de cidade, a cidade industrial. Uma cidade sujeita a um novo con-
junto de influências, principalmente quanto à explosão demográfica, e ao desenvolvimento dos transportes.
A cidade Europeia enfrentou assim dois novos problemas:
- 1º a necessidade de cada vez mais população para garantir a procura industrial de mão de obra;
- 2º a necessidade de albergar um cada vez maior número de habitantes.
Neste período, as cidades que não conseguiram industrializar-se estagnaram e perderam população. Ou
seja, o Séc. XIX trouxe um novo modelo de organização económico e social, mas que afetou diferenciadamente
as cidades.
A necessidade de concentração de população nas cidades abriu caminho ao processo de urbanização
periférica. Este pode ser decomposto em fases. Até ao fim do Séc. XIX tivemos uma cidade em que o centro
assumia importância fulcral. Entre os anos 20 e 60 do Séc. XX as fases de suburbanização foram acompanhadas
pelos investimentos em transportes coletivos orientados para as ligações centro-periferia.
A prosperidade do pós-guerra, associada à vulgarização do transporte individual, acompanhado do cres-
cente êxodo rural, fizeram com que a segunda metade do Séc. XX tenha marcado outro ponto de viragem nas
dinâmicas que atuam na forma das cidades. «A partir dos anos 50 o fenómeno da suburbanização torna-se
explosivo com a aceleração do êxodo rural que traz importantes contingentes demográficos e mão de obra às
áreas urbanas…»
O aparecimento dos diferentes meios de transporte, especialmente os públicos, criou uma maior dife-
renciação na ocupação funcional do espaço urbano, que seria potenciada pela massificação do automóvel. De
facto, só no final do Séc. XX é que as migrações pendulares2 ganharam importância com a generalização do
transporte individual. Refira-se que, os transportes e a forma urbana, andam sempre na dependência direta.
«Historicamente existe uma relação estreita entre as diferentes tecnologias de transporte urbano e a forma de
crescimento urbano»
1 O “Crescente Fértil” abrangia os atuais países de Israel, Líbano e partes da Jordânia, Síria, Iraque, Egito e da Turquia.
2 - Deslocações quotidianas da população entre o seu lugar de residência e de trabalho.
A este respeito, podem identificar-se quatro ciclos de desenvolvimento urbano aos quais se associa dife-
rentes tecnologias de transporte (Figura 2- Forma urbana e tecnologia de transporte).
O primeiro período origina uma configuração urbana compacta. Até à introdução de transportes coleti-
vos o crescimento em extensão da cidade estava limitado, pelo que o aumento da densidade interior era a
principal forma de responder ao crescimento demográfico. No segundo período a morfologia da cidade assu-
me uma forma radial, em resultado de progredir linearmente ao longo das vias ferroviárias. O terceiro período
possibilita o preenchimento dos espaços intersticiais entre os eixos radiais configurando uma forma urbana
mais concêntrica. E o último ciclo é associado às vias rápidas que permitem que as formas urbanas se tornem
novamente radiais e se expandam muito para lá do centro.
O aumento da população urbana (e da taxa de urbanização) pode ocorrer de dois modos - ou o número
de centros urbanos aumenta, ou o número mantém-se constante e é a população dos centros existentes que
aumenta; o aumento da taxa de urbanização é justificado, por um lado devido ao aumento do saldo fisiológico
e por outro, devido à componente migratória, muito importante para qualquer aglomerado urbano
Ainda assim é preciso ter em conta que os atuais processos de concentração urbana diferenciam os paí-
ses ricos dos países pobres ou menos desenvolvidos economicamente, e as grandes dinâmicas de crescimento
urbano estão hoje instaladas nos países da América Latina, África e Ásia e têm pouca incidência na Europa».
De facto, na viragem do milénio o continente Europeu já apresentava uma taxa de urbanização média próxima
de 80%, o que representa um elevado nível de urbanização quando comparado com outros continentes (Figu-
ra 3- Taxa de urbanização no Mundo).
Figura 3
Figura 2
Através do Quadro 1 é possível verificar a alteração na dimensão do fenómeno da urbanização. No final
do séc. XX, Tóquio tinha mais habitantes que as 10 maiores megalópoles no início do mesmo séc. Outro dado
relevante, é que o continente Europeu não tinha nenhuma megalópole colocada nas 10 maiores, quando, no
inicio do séc. XX, metade das 10 maiores megalópoles eram Europeias.
2 - ESPAÇO RURAL/ESPAÇO URBANO
Durante muito tempo a cidade pôde ser definida como oposição ao campo. As suas muralhas ou a sua cintura de fortificação tornavam diretamente legível a oposição marcada entre duas maneiras de viver diferentes e dois sistemas eco-nómicos distintos complementares um do outro.
J. Paul Lacaze, A cidade e o Urbanismo
Ao longo da história, as populações têm ocupado a superfície da Terra com construções necessárias à
sua habitação e às suas atividades.
O modo como estas se distribuem no território determina a forma de povoamento existente, distin-
guindo-se dois tipos de povoamento dominantes, consoante o espaço onde se integram:
- Povoamento rural;
- Povoamento urbano.
Durante muitos anos, o predomínio da população que habitava no espaço rural, relativamente à que
vivia nos aglomerados urbanos, era tão avassalador que retirava todo o sentido à distinção entre estes dois
tipos de espaços.
O forte desenvolvimento urbano, industrial e agrícola, desencadeado pela Revolução Industrial, provo-
cou alterações profundas no espaço. Assim:
- Verificou-se a modernização dos processos de produção agrícola, que transformaram profun-
damente o espaço rural, nomeadamente a mecanização das atividades agrícolas (este facto permitiu
libertar grande parte da mão de obra, que se instalou nas cidades);
- Assistiu-se ao avanço do espaço urbano3 sobre o campo, na generalidade das regiões do glo-
bo, mesmo as menos desenvolvidas de África e da Ásia, fazendo a população urbana4 ultrapassar a
população rural, no ano 2000.
Atualmente, a separação entre espaço urbano e espaço rural é cada vez menos nítida, sobretudo nas
regiões mais desenvolvidas da Europa e do mundo.
De facto, o modo de vida da população rural, sob o impacto de hábitos e tecnologias desenvolvidas para
o espaço urbano, assemelha-se cada vez mais àquele que é característico da cidade.
A população rural passou a viver segundo padrões de conforto idênticos aos da população urbana, sem
que estas tenham perdido a sua antiga função de gestão do espaço rural.
Este modo de vida (urbano) caracteriza-se por várias componentes como:
- os elevados padrões de conforto dos cidadãos;
- o tipo de atividade profissional;
- as características da habitações;
- a maior concentração de pessoas.
Os centros urbanos são, assim, cada vez mais difíceis de individualizar, se consideramos a cidade como
um aglomerado habitacional em que os seus habitantes têm um modo de vida urbano.
3 - Área por vezes difícil de delimitar onde existe uma ou várias cidades que atuam como pólo de atração. Local onde pre-
dominam atividades não primárias. 4 - População que habita em espaços urbanos, dedicando-se a atividades não primárias.
Portugal, apesar de acompanhar esta tendência registada nos países mais desenvolvidos, manteve uma
grande componente rural até mais tarde, pelo que possui, em termos europeus, uma percentagem baixa de
população urbana.
• Espaço Urbano/Povoamento Urbano (principais características)
- Densidade populacional elevada
- Concentração e grande diversificação de atividades (setores III e II)
- Espaço densamente ocupado por construções e vias de transporte
- Aglomerados de grande dimensão
- Edifícios em altura (com vários andares)
- Tráfego intenso (veículos e peões)
- Ruas que se cruzam em várias direções
- Transportes públicos
- Espaços culturais e acontecimentos culturais diversificados
- Manifestações culturais eruditas
• Espaço Rural/Povoamento rural (principais características)
- Baixa densidade populacional
- Atividades pouco diversificadas do setor primário: agricultura, pecuária, silvicultura
- Espaço ocupado por terrenos agrícolas e edifícios antigos
- Aglomerados de pequena dimensão
- Edifícios baixos e construídos em pedra
- Ruas estreitas e em reduzido número
- Tráfego muito reduzido
- Manifestações culturais tradicionais e em espaços comuns / pouco especializados
- Espaços verdes naturais abundantes
3 - DEFINIÇÃO DE CIDADE
O conceito de cidade não tem uma definição universal. A definição mais adotada entende a cidade
enquanto um povoamento concentrado cuja população está envolvida em atividades não agrícolas e onde a
população ultrapassa um determinado número de habitantes e/ou uma densidade populacional estipulada
administrativamente. É assim possível encontrar à escala global aldeias com dezenas de milhar de habitantes e
cidades com algumas centenas. Assim o que distingue essencialmente as aglomerações humanas é a dimensão
urbana.
3.1 - CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DE CIDADE
O que transforma um lugar em urbano? Ou o que permite que esses locais tenham o título de cidade?
Os critérios utilizados variam de país para país e têm sofrido algumas alterações ao longo dos tempos. Entre os
critérios utilizados para definir cidade destacam-se o demográfico, o funcional e o jurídico-administrativo.
O critério mais recorrentemente utilizado é o critério demográfico, este recorre a noções de tamanho,
dimensão, densidade, etc. Assim a população absoluta é o critério mais utilizado internacionalmente, contudo
os limiares para o que é considerado urbano variam bastante (ex. 200 hab. na Suécia, 40000 hab. na Coreia do
Sul), pelo que o estabelecimento de comparações deve ser feito com cautela visto que a diversidade de valo-
res propostos demonstram a insuficiência de um critério que assente exclusivamente na dimensão populacio-
nal. A densidade populacional é outro critério muito utilizado, visto ser típico na cidade existir um número de
habitantes por km2 elevado, contudo este critério isoladamente não serve de muito, uma vez que, por exem-
plo, as cidades Norte Americanas têm valores de densidade populacional relativamente baixos.
A solução para a incoerência do critério demográfico é utilizar outros. De entre estes, o mais utilizado é
o critério funcional. Este prende-se com as funções ou atividades desempenhadas na cidade. Mas a aplicação
deste critério também levanta algumas dificuldades:
- as aglomerações que surgem junto das grandes cidades (ex. Lisboa, Porto), ocupadas por milhares de
pessoas que trabalham nos setores secundário e terciário, não podem ser consideradas cidades, pois a
maioria desses lugares não tem vida própria funcionando apenas como dormitórios;
- nos países subdesenvolvidos, onde a maioria da população se ocupa da agricultura, as cidades alber-
gam grandes percentagens de efetivos agrícolas.
Perante as dificuldades em uniformizar os critérios para a definição universal de cidade, o melhor
será associar dois ou mais critérios dando origem a critérios mistos. É isso que acontece em Portugal.
A nível nacional, em Portugal, uma cidade entende-se como um aglomerado populacional que por meio
de uma entidade político-administrativa foi promovido a esta categoria. Os critérios nacionais na origem da
elevação a cidade variaram ao longo dos séculos. Estes podiam dever-se a atrair população a terras pouco
povoadas para as proteger – isto ocorreu principalmente nas áreas mais próximas da fronteira. Também existi-
ram motivos religiosos, nomeadamente a presença das sés episcopais enquanto outras elevações prenderam-
se com recompensas a elites locais.
Atualmente são as assembleias (da República e Regionais dos Açores e da Madeira) que legislam a cate-
goria das povoações, tendo como referência o DL 11/82 de 02 de junho. Este enuncia alguns requisitos que
devem presidir à elevação das povoações à categoria de vila e cidade.
Segundo a lei os requisitos para uma localidade ser elevada à categoria de vila são (artigo 12º):
- ter mais de 3 000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo;
- ter pelo menos metade dos seguintes equipamentos coletivos (Quadro 2). Quadro 2 - Equipamentos necessários para uma localidade ser elevada a vila em Portugal
Os requisitos para uma localidade ser elevada à categoria de cidade são (artigo 13º).:
- Ter mais de 8 000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo;
- E ter pelo menos metade dos seguintes equipamentos coletivos (Quadro3).
Quadro 3 - Equipamentos necessários para uma localidade ser elevada a cidade em Portugal
A lei reserva contudo o direito a que «importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetónica
poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados (artigo 14º).
Ver manual Doc. 2 Pág. 77
3.2 - OS DIFERENTES TIPOS DE MORFOLOGIA URBANA (para relembrar)
Todas as cidades têm uma estrutura que, se exprime pela sua planta e na qual se representam de modo
esquemático os elementos fundamentais da morfologia urbana.
-a rede viária
-património imobiliário
-cursos de água
Fatores que influenciam a morfologia urbana:
- Físicos
- Sócio-culturais
- Históricos
- Tecnológicos
- Económicos
3.2.1 - Principais tipos de plantas
-Planta ortogonal
-Inspira-se nas plantas das antigas cidades romanas.
Vantagens:
-Acomoda-se bem às necessidades dos loteamentos, permitindo
um bom aproveitamento dos terrenos
-As ruas iguais originam lotes igualmente valiosos
Desvantagens:
-percursos alongados
-aparecimento de corredores de vento
-Planta radioconcêntrica
-Teve a sua origem nas cidades medievais
Vantagens:
-Facilidade em se chegar ao centro a partir da periferia
-Adapta-se bem aos sítios com relevo, onde as ruas seguem as cur-
vas de nível
Desvantagens:
-As distâncias são alongadas nas artérias circulares
-Os blocos de edifícios têm formas irregulares
-Planta irregular
-Traçado típico das cidades muçulmanas
Desvantagens:
- Dificulta a circulação rodoviária, principalmente no que se refere
aos transportes públicos
As Funções Urbanas
Principais funções (atividade principal que leva a considerar esta ou aquela cidade "especializada" nessa mesma atividade)
- político-administrativa
- económica
- cultural e científica
- residencial
- religiosa
- militar
Consultar → http://clientes.netvisao.pt/carlhenr/9ano.htm#AS CIDADES
4 - A DIMENSÃO URBANA EM PORTUGAL CONTINENTAL
O processo de urbanização em Portugal foi muito tardio e muito acelerado, registando-se grandes
acréscimos na população urbana nos anos 70 e inícios dos 80. Atualmente as principais áreas metropolitanas
tendem a estabilizar demograficamente, embora com intensos movimentos no seu interior, particularmente
no caso de Lisboa. Mas a maior parte das cidades de pequena e média dimensão, tanto no litoral como no
interior, continuam a crescer embora a um ritmo mais lento do que no último quarto de século.
4.1 - BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
Em Portugal Continental, o clima e as condições económicas geradas pela proximidade ao mar, ou a rios
navegáveis, foram determinantes para a escolha dos locais iniciais de fixação da população, a isto se juntaria,
posteriormente, no processo de evolução histórica, as facilidades de comunicação mais desenvolvidas no lito-
ral. Facilmente constatamos que a maioria das principais cidades Portuguesas se localizam, quanto ao sítio, na
margem ou foz de um importante rio, rios estes que eram no passado as “autoestradas da informação”.
Efetivamente, a rede hidrográfica é a principal determinante física da rede de assentamentos urbanos,
podendo considerar-se três situações mais frequentes: os de estuário, em que se destacam Lisboa e Porto,
mas são numerosos da foz do Minho à foz do Guadiana; os de antefoz que tiveram noutros tempos funções
portuárias que migraram para a foz, como Coimbra, Santarém, Ponte de Lima, Alcácer do Sal ou Silves; e os
que se situam no encontro de duas ou mais bacias hidrográficas, casos de Évora, Viseu, Beja, Guarda.
Tradicionalmente, em Portugal Continental, o povoamento apresenta-se sob duas formas principais:
disperso e concentrado. O primeiro tem caracterizado toda a faixa litoral ocidental, entre os rios Minho e Tejo,
a Orla Algarvia e os Vales dos principais rios, ou seja as áreas mais propícias ao estabelecimento da atividade
humana. Como área característica do povoamento concentrado temos a maior parte do interior de Trás-os-
Montes ao Alentejo.
Entre 1527 e 1532 realizou-se a primeira contagem de fogos, naquela que se constitui na mais importan-
te fonte para o estudo da demografia Portuguesa até ao século XIX (Medeiros, 2005). A expressão fogos na
altura designava os agregados familiares. Assim, consoante a média de habitantes por fogo considerados pelos
historiadores, obtém-se para a primeira metade do século XVI uma densidade populacional em torno de 13 a
15 hab./km2, referente a 1,1/1,4 milhões de habitantes. Tal como na atualidade a maior parte da população
vivia entre os vales dos rios Douro e Tejo, onde se contavam 47% dos fogos no país. Ainda assim os contrastes
regionais eram menos acentuados do que atualmente.
No século XVI as cidades e vilas eram pequenas: Lisboa tinha entre 50 a 65 mil habitantes e, como cida-
de, era na altura uma das maiores do mundo. No restante da hierarquia urbana, Porto e Évora não atingiam os
15 mil habitantes e as restantes cidades com mais de 5000 habitantes concentravam-se na sua maioria no Sul
do país. A norte do Tejo os povoados eram todos de reduzidas dimensões. Em termos gerais, o povoamento
disperso do Norte opunha-se ao povoamento concentrado no Sul. E já então se notava um desequilíbrio da
rede urbana.
Em 1732, uma nova contagem permite avaliar a população em 2,14 milhões de habitantes, correspon-
dente a uma densidade média de 24 hab./km2. Em 1801 a população do território Continental aproximava-se
dos 3 milhões de habitantes a que corresponde uma densidade de 32,8 hab./km2. Sendo que a partir de 1864
passaram a se realizar os recenseamentos da população realizar os recenseamentos da população (Quadro 4).
Ao longo do Séc. XIX, enquanto a Europa estava a viver um processo acelerado de urbanização, Portugal
manteve uma taxa de urbanização relativamente baixa (note-se que Portugal só muito tardiamente se indus-
trializou).
O Séc. XIX ficaria marcado pelo início de um processo de emigração muito intensivo que se prolongou à
segunda metade do Séc. XX. Desde meados do Séc. XIX que Portugal se caracterizou pela incapacidade de
absorver o saldo fisiológico originando uma grande corrente de emigração. Até meados da década de 50 do
Séc. XX, os destinos privilegiavam o continente Americano, passando na década de 60 a privilegiar a Europa.
Sintetizando, a disparidade na ocupação do país manteve-se ao longo do tempo – as regiões tradicio-
nalmente povoadas viam a sua ocupação densificar-se enquanto as restantes perdiam população. A este
exemplo Medeiros (2005) refere a proporção da densidade populacional. No Séc. XVI as regiões mais povoadas
registavam uma densidade 8 vezes superior às menos povoadas. Em 1864 a relação era de 14 vezes, em 1950,
16 vezes e em 1981, 40 vezes. De um modo geral, as densidades foram sempre mais elevadas no Noroeste em
oposição ao Sul do país.
A segunda metade do século XX trouxe, para Portugal Continental, alterações drásticas na ocupação do
território. Até meados da década de 50 do Séc. XX, Portugal caracterizava-se por uma ocupação rural do terri-
tório. Passados os anos 60 aumentou a tendência de litoralização da população em alguns centros, tendo-se
iniciado um período marcado pelo êxodo rural. Esta fase trouxe lugar à concentração urbana e novas formas
de povoamento rural.
• HIERARQUIA DAS CIDADES PORTUGUESAS:
• Cidades Grandes ou Metrópoles:
- Lisboa - 560 000 hab.
- Porto – 260 000 hab.
Cidades Regionais (capitais de distrito ou região e acima dos 100 000 hab.):
- Coimbra; Braga; Funchal
- Cidades Regionais de menor dimensão (cerca de 45 000 hab.):
- Ponta Delgada; Faro; Évora
Últimas cidades promovidas em 2009:
• Borba – 4.500 hab.
• Samora Correia – 12 800 hab (concelho de Benavente – vila);
• São Pedro do Sul – 4 000 hab.;
• Senhora da Hora – 28 000 hab. (freguesia do concelho de Matosinhos)
• Valença – 3 500 hab.
5 - A DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL
O espaço urbano oferece uma grande diversidade de funções (comércio, serviços administrativos, indústrias,
habitações, etc.) que, geralmente, se encontram organizadas no espaço, formando as chamadas áreas funcio-
nais – áreas mais ou menos homogéneas, com características próprias (dadas pela função dominante).
Um dos fatores que condiciona a organização das áreas funcionais é a renda locativa – custo do solo.
Por sua vez, a renda locativa é influenciada pela acessibilidade e pela distância ao centro. De um modo geral, o
custo do solo diminui à medida que nos afastamos do centro da cidade, que é a área mais central e de maior
acessibilidade e, consequentemente, a mais cara.
No centro da cidade, assiste-se, frequentemente, a processos de especulação fundiária – sobrevaloriza-
ção do custo do solo – por haver uma procura de terrenos superior à oferta, o que torna a renda locativa mui-
to elevada.
A variação da renda locativa com a distância ao centro nem sempre é uniforme. Por vezes, surgem áreas
da periferia que, pela sua aptidão para determinadas funções (centros comerciais, hotéis, comércio especiali-
zado, interfaces de transportes – metro: comboios: autocarros, etc.), apresentam custos de solo elevados.
Nas áreas melhor servidas por transportes e vias de comunicação, o custo do solo também é mais alto, o que
permite concluir que a acessibilidade tem grande influência na renda locativa.
O preço do solo é ainda influenciado por outros fatores como:
- condições ambientais – relevo, poluição, zonas verdes, paisagem, etc.;
- aspetos sociais – as características socioeconómicas da população residente;
- planos de urbanização – as atividades projetadas para uma determinada área condicionam o custo do
solo, sendo os terrenos mais caros ocupados, geralmente, pelas do setor terciário e os mais baratos pela
indústria.
Renda locativa é uma teoria económica, base de modelos geográficos, que determina que as rendas ou
os valores do solo diminuem com a distância ao centro, ou seja, revelam uma diminuição com o aumento da
distância ao centro. O afastamento ao centro promove uma diminuição da procura de terrenos, o que leva a
um aumento dos disponíveis e a uma consequente diminuição da renda locativa.
Assim podemos considerar que o valor do solo decresce com a distância ao centro dos aglomerados
(Figura a), contudo numa cidade com várias centralidades, o decréscimo não será constante com a distância,
sofrendo, isso sim, variações com a presenças dos centros secundários da cidade (Figura b).
Nos aglomerados mais pequenos apenas existe um centro onde quase todas as funções terciárias se
encontram e ao qual se dirige a população, tanto do aglomerado, como dos arredores. Mas na maior parte das
cidades existem dois níveis de centros, um de proximidade que fornece os bens de uso corrente e o centro
principal que oferece os outros. Ou seja, a composição funcional e a importância da área central variam com a
dimensão do aglomerado.
5.1 - As características das diferentes áreas funcionais
5.1.1 - O CBD (Central Business District)
O Central Business District (CBD) é o termo geográfico que designa a área central de uma aglomeração
urbana de maior dimensão e importância, caracterizada
pela forte concentração terciária. Em Portugal, esta área
da cidade designa-se por «Baixa»; nos Estados Unidos
por «Downtown»; em França por «Cité» e em Inglaterra
por «City».
Ao analisarmos a diferenciação funcional numa
cidade, constatamos que, independentemente da sua
dimensão, a área central se individualiza sempre das
restantes pela forte concentração das atividades terciá-
rias, pela grande intensidade de usos do solo, pelo fraco
número de alojamentos, pelo volume de empregos que
fornece e, obviamente, pela forte atração que exerce
sobre a população: tratar negócios, ver montras, fazer compras, etc. O centro revela, assim, um dinamismo
que não se encontra em nenhuma outra área da cidade.
É para o CBD que convergem as principais artérias de circulação, onde se localizam as atividades mais
sensíveis à centralidade, não só pela grande acessibilidade, mas também pelos contactos e informação que ele
proporciona.
No CBD concentram-se atividades do setor terciário que vão desde o comércio especializado até aos
mais altos níveis de decisão da Administração Pública (ministérios, tribunais superiores, etc.) e da atividade
privada (sedes de bancos, companhias de seguro, etc.). Alguns autores defendem que, além das atividades que
integram o setor terciário, o CDB integra, ainda, atividades que podem ser integradas num outro setor – o ter-
ciário superior ou quaternário.
É também no CBD que tendem a realizar-se atividades de animação lúdica e cultural de qualidade.
No centro da cidade, o tráfego é quase sempre muito intenso, tanto de veículos como de peões, devido à con-
centração de uma grande diversidade de funções raras - funções que só se encontram disponíveis em deter-
minados lugares, as únicas que têm capacidade para suportar os elevados custos do solo e que, por isso,
atraem diariamente um grande número de pessoas.
Demograficamente, o CBD caracteriza-se por uma enorme concentração de população flutuante - pre-
sente apenas durante o dia. Os residentes são, essencialmente, pessoas idosas, como poucos recursos, e
outras mais jovens e de maiores rendimentos que ocupam os edifícios renovados.
5.1.1.1 - A diferenciação espacial no CBD
No CBD, apesar da concentração de uma grande variedade de atividades, existe a tendência para a
especialização espacial, quer em altura quer no que respeita às ruas. A esta especialização espacial horizontal
e vertical pode ainda ser dado o nome de zonamento horizontal e zonamento vertical, respetivamente. No
zonamento horizontal, e um modo geral, as funções menos nobres, ou que requerem menos contacto com o
público, ocupam os andares mais altos (armazéns, oficinas, habitação, etc.), enquanto que o comércio ocupa o
rés do chão e os serviços os primeiro e segundo andares.
A diferenciação espacial horizontal evidencia-se, também, pela existência de áreas especializadas. Em
quase todas as cidades, é possível distinguir o centro financeiro (sedes de bancos, de empresas, etc.) do
comercial e do de lazer, onde se encontram hotéis, teatros, bares, discotecas, etc.
Na atividade comercial, também se individualizam áreas com predomínio do comércio grossista – tran-
sação de bens entre o produtor e o retalhista, geralmente nas margens do centro, e áreas onde predomina o
comércio retalhista - venda de bens diretamente ao consumidor e em quantidades limitadas - nas ruas cen-
trais. No comércio retalhista, distinguem-se ainda as áreas de comércio mais popular das de comércio de
maior prestígio.
5.1.1.2 - Alterações mais recentes no CBD: A expansão do CBD
O CBD caracteriza-se por ser uma área da cidade onde se regista uma forte concentração das atividades
(devido à sua maior acessibilidade). É para esta área que convergem as principais vias de trânsito, o que origi-
na uma forte concentração de veículos e peões. Em resultado de problemas como:
- congestionamento do centro (área mais antiga, de ruas estreitas);
- dificuldades de estacionamento;
- escassez de espaço para a expansão das atividades;
- especulação fundiária;
- diminuição geral da acessibilidade – acesso ao centro mais difícil e demorado
Verifica-se a tendência para a descentralização de algumas atividades para outras áreas da cidade. Sur-
gem, assim, novas centralidades noutros pontos da cidade, onde o espaço disponível e as melhores acessibili-
dades permitem ofertas mais inovadoras.
Alguns centros comerciais, como o Colombo, em Lisboa, o Arrábida Shopping, em Vila Nova de Gaia, ou
o Norte Shopping, em Matosinhos, oferecem comércio especializado, produtos de grandes marcas, hipermer-
cados, serviços pessoais e de lazer, etc., com a comodidade acrescida do parqueamento e da variedade de res-
tauração.
Assiste-se, de igual modo, à deslocalização das sedes de empresas e de serviços de Administração Públi-
ca. Em Lisboa, este tipo de serviços expandiu-se, primeiro, para as chamadas Avenidas Novas e, atualmente,
para a área oriental da cidade.
5.1.1.3 - Alterações mais recentes no CBD: A desertificação demográfica do CBD
Se no passado as áreas centrais da cidade eram um local de grande prestígio e extremamente procuradas pela
população para aí residir, o mesmo não se passa no presente. Estas têm sido alvo de uma diminuição da popu-
lação residente, que tem procurado noutros bairros, mais recentes e funcionais, localizados noutras áreas da
cidade e/ou na sua periferia, a qualidade de vida que o centro já não lhes oferece.
Os fatores responsáveis pelo abandono do centro e, consequentemente, pela diminuição da função
residencial passam:
- pela crescente ocupação do centro pelas atividades terciárias;
- pelo desenvolvimento dos transportes urbanos e suburbanos (que aumenta a mobilidade da popula-
ção e a sua fixação em áreas afastadas do local de trabalho);
- pelo aumento do congestionamento de trânsito e dificuldades de estacionamento (o veículo particular
continua a ter uma utilização crescente, o que agrava não só a circulação do trânsito, como os locais
de estacionamento vão sendo mais exíguos);
- pelo aumento da poluição sonora e atmosférica;
- pela degradação das habitações antigas, que cada vez mais apresentam condições de habitabilidade
precárias, constituindo mesmo um risco para a saúde e a vida dos seus habitantes.
Perante as alterações provocadas pela dinâmica funcional do CBD e do aparecimento de novas centrali-
dades, os centros das cidades podem perder parte da sua influência e da sua capacidade de atrair população.
Devido a esta tendência, as políticas urbanísticas têm procurado promover o centro das cidades, implemen-
tando medidas como:
- a organização do trânsito;
- limitação à entrada de veículos na cidade;
- a criação de espaços de estacionamento;
- o aumento da qualidade e eficácia dos transportes públicos;
- o encerramento ao trânsito de determinadas ruas ou áreas, permitindo circular mais à vontade, usu-
fruir de uma esplanada ou, simplesmente, apreciar a animação lúdica e cultural que surge nestes
espaços;
- a implementação de programas e iniciativas que incentivam e dão apoio financeiro a projetos de revi-
talização urbana.
5.1.2 - AS ÁREAS RESIDENCIAIS
As áreas residenciais predominam no espaço urbano. A diversidade de formas e aspetos acabam por
refletir o nível socioeconómico dos seus residentes. Ao analisarmos a sua distribuição, apercebemo-nos, dos
profundos contrastes existentes ao nível da construção e localização dos edifícios, da acessibilidade e da quali-
dade e existência, ou não, dos equipamentos. Esta diversidade é, na sua essência, o reflexo do nível económi-
co e social dos seus habitantes. Podemos, assim, constatar a existência de uma profunda segregação espacial,
onde se evidencia uma organização em áreas com alguma homogeneidade interna (os bairros), registando-se,
contudo, profundas desigualdades de área para área. A variação do preço do solo urbano é o fator que mais
contribui para esta segregação espacial. As áreas residenciais dividem-se, assim, em:
- áreas residenciais para classes com rendimentos elevados;
- áreas residenciais para classes com rendimentos médios;
- áreas residenciais para classes com rendimentos baixos.
5.1.2.1 - Áreas residenciais para classes com rendimentos elevados
A elevada acessibilidade, o ambiente aprazível, a existência de jardins e espaços verdes, o estar afastada
de unidades industriais, os baixos índices de poluição ou simplesmente a qualidade da construção e o prestígio
social da área são fatores que contribuem para o aumento do valor do solo e, consequentemente, do preço da
habitação, o que a torna acessível a um estrato social restrito, as classes média alta e alta.
São áreas onde predomina a habitação de luxo. Nestas áreas é possível encontrar bairros de edifícios de
vários andares (plurifamiliares), modernos e funcionais, ou bairros de vivendas (unifamiliares). Em qualquer
dos bairros, a arquitetura é aprazível, de qualidade, com espaços verdes e jardins, podendo mesmo ter piscina.
Verifica-se cada vez mais a tendência para a existência de condomínios fechados, onde a qualidade, a funcio-
nalidade e a modernidade da habitação coexistem com a segurança, com uma envolvência paisagística aprazí-
vel e com a existência de serviços e equipamentos de apoio, de forma a proporcionar à população residente a
qualidade de vida e o bem-estar desejados.
Além das características já referidas, estes bairros beneficiam ainda de uma baixa densidade populacio-
nal e de uma fraca intensidade de trânsito. A Quinta da Marinha, em Cascais, o Restelo, em Lisboa, a Boavista,
no Porto, são testemunhos de bairros característicos destas áreas residenciais.
5.1.2.2 - Áreas residenciais para classes com rendimentos médios
São os bairros da classe média que ocupam a maior parte do solo urbano. Estes bairros surgem em áreas
periféricas e assumem a forma de autênticos blocos de cimento, ou seja, edifícios plurifamiliares, com um ele-
vado número de pisos e de andares por piso, onde a densidade de construção é elevadíssima e a harmonia e a
qualidade ficam aquém das áreas de habitação de luxo.
O aumento da distância ao centro da cidade, e, consequentemente, a diminuição do preço do solo, o
desenvolvimento dos transportes e o desejo de aquisição de casa própria têm contribuído para o crescimento
destes bairros nas periferias da cidade.
5.1.2.3 - Áreas residenciais para classes com rendimentos baixos
As áreas residenciais tidas como das classes mais baixas podem ocupar áreas distintas do espaço urbano
(centro ou periferia). O CBD, como já foi referido, é uma área que tem vindo a perder a sua função residencial,
no entanto, esta ainda existe. As habitações antigas e degradadas são, ainda, o teto de uma população caren-
ciada, de fracos recursos económicos, ou seja, dos idosos e dos imigrantes.
Nas áreas afastadas do centro, pouco aprazíveis, com elevados índices de poluição, o valor do solo é
mais baixo. A construção é precária, de fraca qualidade e monótona, mas é a única que uma população de bai-
xos recursos consegue adquirir.
A habitação social é também, grosso modo, uma constante das cidades. Esta é destinada a pessoas com
menos recursos e é construída pelas autarquias, como, por exemplo, Lisboa, Cascais, Porto e Almada. As
autarquias visam aumentar este tipo de construção de forma a realojar as pessoas que habitam em bairros
degradados ou que foram desalojadas por catástrofes naturais.
Estes bairros, dispersos no espaço urbano, tendem a localizar-se nas periferias. Estão associados a
extensos, monótonos e idênticos edifícios, onde a construção é de fraca qualidade, o que se traduz na rápida
degradação interna e externa. Além disso, os apartamentos são de pequenas dimensões, para que se consiga
albergar um maior número de famílias.
Contudo, o realojamento de famílias nestes bairros tem sido acompanhado de problemas, que passam
pela recusa, por parte de algumas famílias, em aceitarem facilmente a mudança de residência (muitos prefe-
rem voltar para as barracas). Além disso, ao concentrar um elevado número de famílias de baixos recursos
financeiros, o espaço é palco de vastos problemas sociais, designadamente a pobreza e a exclusão social, que
não têm conseguido ser totalmente colmatados.
Além da habitação social, num patamar inferior surgem os bairros clandestinos, os vulgarmente conhe-
cidos como bairros de lata. Na cidade de Lisboa, estes remontam à década de 50, aquando do processo de
industrialização do país, uma vez que o surgimento de unidades industriais desencadeou intensos movimentos
internos (êxodo rural). Contudo, os fracos recursos económicos desta população, associados à escassez de
habitação, levaram à construção de bairros clandestinos, de barracas.
Estes bairros são desprovidos de condições mínimas de habitabilidade, a maioria não tem água canali-
zada, eletricidade e esgotos. Além disso, a dimensão do alojamento é muito reduzida, o que é agravado pelo
número médio de elementos por família. Estão normalmente localizados nos subúrbios, em áreas insalubres,
poluídas e mal servidas de transportes. A miséria, a promiscuidade, a droga e a criminalidade são uma cons-
tante do dia-a-dia de uma população, na sua maioria analfabeta, carenciada, de fracos recursos, onde a pre-
sença de imigrantes é predominante e crescente.
5.1.3 - AS ÁREAS INDUSTRIAIS
Depois de, durante muitos anos, a indústria ter sido uma atividade predominante nas cidades, nos últi-
mos anos, ela perdeu, em larga medida, esse protagonismo.
Na realidade, com a Revolução Industrial, as cidades iniciaram um movimento de forte atração sobre as
indústrias. No entanto, a localização das indústrias nas cidades começou a suscitar alguns problemas:
- as indústrias são grandes consumidoras de espaço;
- o tráfego de veículos pesados é muito intenso;
- a poluição atmosférica e sonora é extraordinariamente acentuada. Estes fatores negativos refletem-se de forma repulsiva na distribuição de outras funções, nomeadamen-
te a residencial e a comercial.
Todos os aspetos anteriormente referidos estão na origem do abandono da cidade pelas indústrias e na
sua desconcentração para outras áreas, normalmente as periurbanas. Além disso, começaram a ser levantados
vários obstáculos à permanência das indústrias no interior das cidades, nomeadamente a interdição de circu-
lação de veículos pesados no interior da cidade e os constantes congestionamentos de tráfego dificultam a
deslocação das matérias-primas e dos produtos. A constante falta de espaço e os elevados preços por m2
foram outros dos problemas que contribuíram para o abandono das áreas mais centrais por parte da indústria.
Esta tendência é particularmente significativa nas áreas metropolitanas (AML e AMP). O próprio planeamento
urbano já contempla áreas especificamente destinadas à indústria, favorecendo a sua deslocação, quer para a
periferia das grandes cidades quer mesmo para o espaço rural. A criação de parques industriais surge como
uma resposta à necessidade de relocalização das atividades industriais. Contudo, no caso de algumas cidades,
como o do Barreiro e da Covilhã, a função industrial é, ainda, a função principal.