APTA MT07-Normas Europeias nas Instalações Gás

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A criação do mercado único europeu promoveu a livre circulação de mercadorias, baseando-se a nível técnico na harmonização das diferentes normas nacionais dos Estados Membros, através da elaboração de normas europeias (sigla “EN”). O Comité Europeu de Normalização (CEN), é a entidade responsável pela elaboração de normas europeias aplicáveis às instalações de gás em edifícios. De acordo com o Regulamento Interno do CEN, todas as normas europeias ratificadas pelo CEN, têm obrigatoriamente de ser adoptadas pelos países membros, no prazo de seis meses, anulando as normas nacionais que estejam em conflito com as EN’s. Cada norma europeia é sempre publicada nas três línguas oficiais da UE (Inglês, Francês e Alemão), podendo cada Estado Membro elaborar a respectiva versão na língua nacional, que se identifica pelo facto de a sigla de norma europeia já referida (EN) ser antecedida pela sigla correspondente ao sistema de normalização nacional (no caso de Portugal acrescenta-se a sigla NP, passando cada norma a designar-se como NP EN ...........). Note-se que apenas se permite uma tradução à letra para cada língua nacional, não sendo naturalmente permitido alterar o conteúdo técnico e respectivos requisitos. Vejamos, a título de exemplo o caso dos seguintes componentes de tubagens: Tubos em aço, conformes a norma europeia EN 10255, Acessórios roscados em ferro fundido maleável, conformes a norma europeia EN 10242, símbolo de projecto A. A lista de versões nacionais de normas europeias aplicáveis a estes produtos é a seguinte: respectivas Versões Nacionais Tubos em aço para canalizações, com aptidão para roscagem e soldadura, da série média. Acessórios roscados em ferro fundido maleável para canalizações, simbolo de projecto A. Designação Europeia EN 10255 EN 10242 Versão Portuguesa NP EN 10255 NP EN 10242 Versão Alemã DIN EN 10255 DIN EN 10242 Versão Espanhola UNE EN 10255 UNE EN 10242 Versão Francesa NF EN 10255 NF EN 10242 Versão Inglesa BS EN 10255 BS EN 10242 Versão Italiana UNI EN 10255 UNI EN 10242 APTA-MT07 Edição n.º 1 Autor: Paulo Gomes Data: Junho de 2004 Página 1 de 7 Informação Técnica Junho/2004 Instalações de Gás em Edifícios, sustentadas em Tubagens de Aço unidas mediante Ligações Roscadas e respectiva Normalização Europeia aplicável As Normas Europeias ( EN ) 1 2

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Informação Técnica – Junho/2004

Instalações de Gás em Edifícios, sustentadas em Tubagens de Aço unidas mediante Ligações Roscadase respectiva Normalização Europeia aplicável

As Normas Europeias ( EN )

criação do mercado único europeu promoveu a livre circulação de mercadorias, baseando-se a ível técnico na harmonização das diferentes normas nacionais dos Estados Membros, através da laboração de normas europeias (sigla “EN”). Comité Europeu de Normalização (CEN), é a ntidade responsável pela elaboração de normas uropeias aplicáveis às instalações de gás em difícios. e acordo com o Regulamento Interno do CEN, todas as normas europeias ratificadas pelo CEN,

êm obrigatoriamente de ser adoptadas pelos países membros, no prazo de seis meses, anulando s normas nacionais que estejam em conflito com as EN’s. ada norma europeia é sempre publicada nas três línguas oficiais da UE (Inglês, Francês e lemão), podendo cada Estado Membro elaborar a respectiva versão na língua nacional, que se

dentifica pelo facto de a sigla de norma europeia já referida (EN) ser antecedida pela sigla orrespondente ao sistema de normalização nacional (no caso de Portugal acrescenta-se a sigla P, passando cada norma a designar-se como NP EN ...........). Note-se que apenas se permite ma tradução à letra para cada língua nacional, não sendo naturalmente permitido alterar o onteúdo técnico e respectivos requisitos. ejamos, a título de exemplo o caso dos seguintes componentes de tubagens:

• Tubos em aço, conformes a norma europeia EN 10255, • Acessórios roscados em ferro fundido maleável, conformes a norma europeia

EN 10242, símbolo de projecto A. lista de versões nacionais de normas europeias aplicáveis a estes produtos é a seguinte:

Norma Europeia e respectivas Versões

Nacionais

Tubos em aço para canalizações, com aptidão para roscagem e

soldadura, da série média.

Acessórios roscados em ferro fundido maleável para canalizações,

simbolo de projecto A.

esignação Europeia EN 10255 EN 10242 ersão Portuguesa NP EN 10255 NP EN 10242 ersão Alemã DIN EN 10255 DIN EN 10242 ersão Espanhola UNE EN 10255 UNE EN 10242 ersão Francesa NF EN 10255 NF EN 10242 ersão Inglesa BS EN 10255 BS EN 10242 ersão Italiana UNI EN 10255 UNI EN 10242

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Enppd(

Hierarquia de preferência, relativamente à utilização de normas

stá em curso uma intensa actividade de normalização a nível Europeu, visando a construção de um edifício ormativo completo e abrangente em termos dos diferentes sectores, actividades e respectivos produtos. A rodução de normalização é por natureza um processo dinâmico, implicando assim uma hierarquização de referência relativamente à utilização dos diferentes tipos de normas, que em conformidade com as irectrizes do IPQ-Instituto Português de Qualidade e do Regulamento de Gás para Edifícios Nacional Portaria 361/98 actualizada pela 690/2001), é a seguinte:

1º NívelServiço / Produto / Componente /

Material para aplicação Gás

Existe NP EN ou EN ?

Sim Aplicação imediata sem reservas.

Não

Existe ISO ? Sim Aplicável se actualizada.

Não

Existe NP ? Sim Aplicável se actualizada.

Não

Outras normas de referência nacionais

(BS, DIN, NF, UNI, UNE...)?Sim

Se aceites pela DGGE - Direcção

Geral de Geologia e

2º Nível

NP3º Nível

4º NívelOutras Normas Nacionais

Definição de Normas técnicas aplicáveis (pelo Artigo 2.º da Portaria 361/98): As normas técnicas europeias, internacionais ou portuguesas ou as aceites, para o efeito, pela Direcção-Geral de Energia.

Energia.

Legenda: NP EN : Versão Portuguesa de Norma Europeia (significa que a norma europeia já está traduzida paraPortuguês, tendo obrigatoriamente o mesmo número da original). EN : Norma Europeia na versão original (significa que a norma europeia, estando já em aplicação nonosso país, ainda não foi traduzida para Português, encontrando-se disponível nas três línguas oficiais daUnião Europeia: Inglês, Francês e Alemão). ISO : Norma Internacional. NP (sem a sigla EN): Norma nacional Portuguesa. BS, DIN, NF, UNI, UNE (sem a sigla EN): Normas nacionais de outros países, respectivamente do ReinoUnido, Alemanha, França, Itália e Espanha.

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A regulamentação nacional (Portaria n.º 361/98 de 26 de Junho alterada pela Portaria n.º 690/2001 de 10 de Julho) está muito correctamente sustentada em termos gerais na conformidade com a normalização Europeia aplicável e em particular nessa mesma conformidade dos componentes e materiais das tubagens em aço, a saber:

Âmbito de aplicação Requisitos aplicáveis Portaria n.º 361/98 alterada

pela Portaria n.º 690/2001 Geral – Normas Aplicáveis

“Normas técnicas aplicáveis” - as normas técnicas europeias, internacionais ou portuguesas ou as aceites, para o efeito, pela Direcção-Geral de Energia.

pelo Artigo 2.º

Todos os componentes devem ser fabricados com materiais que garantam condições de funcionamento e segurança adequadas à sua utilização e obedeçam aos requisitos das normas técnicas aplicáveis.

n.º 1 do Artigo 6.º Materiais

Os componentes a utilizar nas instalações de gás podem ser acompanhados de um certificado, segundo a norma NP EN 10204 ou outra tecnicamente equivalente, e satisfazer as normas técnicas aplicáveis.

n.º 3 do Artigo 6.º

Terão que ser utilizados tubos de aço das séries média ou pesada. Não sendo permitidos tubos de aço de séries ligeiras.

pelo n.º 1 do Artigo 7.º

- Conformidade com a norma NP EN 10208-1, ou outra tecnica- pelo n.º 1 do Artigo 7.º mente equivalente, que em especial cumpra o estabelecido no n.º 2 do artigo 7.º, por exemplo:

pelo n.º 2 do Artigo 7.º

- Conformidade com a EN 10255 “Tubos em aço não ligado com aptidão para roscagem e soldadura. Condições técnicas de fornecimento”, (exclusivamente Séries Média e Pesada).

pelo n.º 2 – a) e b) do Artigo 7.º

Tubos de aço com costura

- Devendo, adicionalmente, serem ensaiados em conformidade com a EN 10246-3 “Ensaio não destrutivo de tubos de aço. Parte 3: Ensaio automático por correntes de «eddy» de tubos de aço com e sem costura para a detecção de imperfeições”.

pelo n.º 2 – c) do Artigo 7.º

Tubos flexíveis

Os tubos flexíveis, metálicos ou não, devem obedecer aos requisitos das normas técnicas aplicáveis.

n.º 1 do Artigo 11.º

Conformidade com a norma NP EN 10242 (Símbolo de Projecto A) ou outra tecnicamente equivalente.

pelo n.º 2 - d) do Artigo 13.º Acessórios roscados em fundição maleável

Utilizáveis em instalações cuja pressão de serviço não exceda 400 mbar.

pelo n.º 2 - a) do Artigo 13.º

Todos os acessórios a utilizar nas instalações de gás devem satisfazer as normas técnicas europeias que sejam aplicáveis ou outras tecnicamente equivalentes, desde que aceites pelas entidades oficiais competentes.

n.º 3 do Artigo 13.º Acessórios diversos

Todos os equipamentos a utilizar nas instalações de gás, nomeadamente as juntas isolantes e os dispositivos de corte, de regulação e de contagem, devem, na ausência de normas portuguesas aplicáveis, ser certificados de acordo com as normas em vigor em pelo menos um dos Estados membros da União Europeia.

n.º 9 do Artigo 13.º

São permitidas ligações roscadas com estanquidade no filete em tubos de aço ou na ligação destes com quaisquer acessórios. Devendo estas ligações:

pelo n.º 5 do Artigo 7.º

- Serem em conformidade com a norma EN 10226 ou de outra tecnicamente equivalente.

pelo n.º 5 do Artigo 7.º

- Terem uma dimensão igual ou inferior a 2”. pelo n.º 1 - c) do Artigo 48.º

Ligações roscadas com estanquidade no filete

- Nos casos da sua execução em obra, serem executadas por instaladores habilitados, não sendo permitida a execução manual de roscas (isto é, deverão ser executadas com máquina de roscar).

pelo n.º 5 do Artigo 7.º

continua

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A Regulamentação Gás e as Normas Europeias ( EN )

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Âmbito de aplicação Requisitos aplicáveis Portaria n.º 361/98 alterada

pela Portaria n.º 690/2001 Materiais de vedação

Só devem ser utilizados materiais conformes com as normas técnicas aplicáveis (por ex. conformidade com a EN 751-2 ou 3).

pelo n.º 1 do Artigo 14.º

Válvulas de corte dos aparelhos

Estas válvulas devem ser do tipo de um quarto de volta e obedecer às normas técnicas aplicáveis (por ex. conformidade com a NP EN 331).

pelo n.º 2 do Artigo 54.º

Ventilação e Evacuação

As condições técnicas, os materiais e a montagem dos dispositivos de ventilação dos locais e evacuação dos produtos da combustão devem obedecer às normas técnicas aplicáveis.

pelo n.º 1 do Artigo 57.º

Para efeitos da aplicação do disposto no presente Regulamento, serão aceites as normas constantes do anexo que dele faz parte integrante ou outras tecnicamente equivalentes.

n.º 1 do Artigo 67.º Geral – Normas Técnicas Aplicáveis Sem prejuízo do disposto no presente Regulamento, não é

impedida a comercialização dos produtos, materiais, componentes e equipamentos por ele abrangidos, desde que acompanhados de certificados emitidos, com base em especificações e procedimentos que assegurem uma qualidade equivalente à visada por este diploma, por organismos reconhecidos segundo critérios equivalentes aos previstos na norma da série NP EN 45000, aplicáveis no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ), a. que se refere o Decreto-Lei ri." 234193, de 2 de Julho.

n.º 2 do Artigo 67.º

NP EN 437 - Gases de ensaio. Pressões de ensaio. Categorias de aparelhos. EN 10226-1 - Roscas para tubagens com junta de estanquidade no filete. Designação, dimensões e tolerâncias. EN 751: Partes 1, 2 e 3 - Meios auxiliares de estanquidade para juntas metálicas roscadas de vedação nos filetes para tubagens das primeira, segunda e terceira famílias. NP EN 1057 - Redes de distribuição de gases combustíveis. Tubos de cobre. Características e ensaios. NP EN 10204 - Produtos metálicos. Tipos de documentação de inspecção. NP EN 10208-1 -Tubos de aço para tubagens de gases combustíveis. Condições técnicas de entrega. Requisitos das tubagens de classe A. NP EN 10242 - Acessórios de ferro fundido maleável roscados.

Geral – Lista não exaustiva das normas aplicáveis

NP 1639 - Redes de distribuição de gases combustíveis. Tubos de chumbo. Características e ensaios.

ANEXO do Regulamento de Gás para Edifícios

Exemplos do aspecto gráfico das Normas Europeias (EN e NP EN) e Internacionais (ISO)

Original da Norma Europeia EN 10242

Versão Portuguesa da mesma Norma Europeia NP EN 10242

Original da Norma Internacional ISO 228-1

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Laje do 3º Andar com 2 Fogos

Laje do 2º Andar com 2 Fogos

Laje do 1º Andar com 2 Fogos

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1 2

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9

Rede de Distribuição

5

8

10

Exemplo esquemático de uma Instalação de Gás para Edifícios, sustentada em Tubagens de Aço unidas mediante Ligações Roscadas e respectiva Normalização Europeia aplicável

4

1 Tubo Aço

6

2 Acessório Roscado

3 ,7e 8 Válvulas Corte ¼ volta

4 Ligação Roscada

5 Válvula Corte Geral

6 Redutor Edifício

9 Redutor Fogo (21mbar)

10 Contador Fogo

11

11 Ligação Mecânica

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Listagem de algumas Normas Europeias aplicáveis e seu Enquadramento

Aplicação Referência da Norma Título

NP EN 437 1) 4) Gases de ensaio. Pressões de ensaio. Categorias dos aparelhos. Geral NP EN 1775 1) Fornecimento da Gás – Redes de Gás para edifícios – Pressão

Máxima de Serviço ≤ 5 bar - Recomendações funcionais. NP EN 10208-1 1) 4) Tubos de aço para tubagens de gases combustíveis. Condições

técnicas de entrega. Requisitos das tubagens de classe A. EN 10255 2) Tubos de aço não ligado aptos para roscagem e soldadura.

Condições técnicas de fornecimento (Séries pesada e média).

Tubos

EN 10246-3 2) Ensaios não destrutivos de tubos de aço. Ensaio automático por correntes induzidas (eddy current) de tubos de aço para a detecção de imperfeições.

NP EN 10240 1)

Revestimentos para protecção interior e/ou exterior de tubos de aço. Especificações para os revestimentos de galvanização por imersão a quente em instalações automatizadas.

Revestimentos de protecção

NP EN ISO 1461 3) Revestimentos de zinco por imersão a quente sobre produtos acabados de ferro e aço Especificações e métodos de ensaio (ISO 1461:1999)

NP EN 10242 1) 4) Acessórios de ferro fundido maleável roscados (Símbolo de projecto A).

EN 10253–Partes 1 e 2 2) Acessórios de tubagens em aço para soldadura topo a topo – Sem ou com requisitos de inspecção específicos.

Acessórios

NP EN 10284 1) Acessórios em ferro fundido maleável com extremidades de ligação por compressão para sistemas de tubagens em polietileno (PE).

NP EN 10226-1 1) 4) Roscas para tubagens com junta de estanquidade no filete. Designação, dimensões e tolerâncias.

Junta ou ligação roscada NP 4431 5) Ligações roscadas para instalações de gás.

Requisitos, materiais e características.

EN ISO 228-1 2) 3) Roscas sem estanquidade no filete. Designação, dimensões e tolerâncias.

EN 1092-1 2) Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN. Flanges em aço.

Junta ou ligação mecânica

NP EN 1092-2 1) Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN. Flanges em ferro fundido.

EN 751-2 2) 4)

Meios auxiliares de estanquidade para juntas metálicas roscadas de vedação nos filetes para tubagens das 1ª, 2ª e 3ª famílias. Compostos de vedação não endurecíveis.

EN 751-3 2) 4)

Meios auxiliares de estanquidade para juntas metálicas roscadas de vedação nos filetes para tubagens das 1ª, 2ª e 3ª famílias. Fitas em PTFE.

EN 549 2) Materiais em borracha para vedantes e diafragmas destinados a aplicações gás e equipamentos a gás.

EN 682 2) Vedantes elastoméricos. Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade usadas em tubagens e acessórios de condução de gás e fluídos hidrocarbonetos.

NP EN 278 1) Materiais à base de elastómeros para membranas destinadas a aparelhos domésticos usando combustíveis até 200 mbar.

NP EN 279 1) Materiais à base de elastómero homogéneos para juntas dinâmicas de estanquidade destinadas a aparelhos domésticos usando gases combustíveis até 200 mbar.

NP EN 291 1) Vedantes à base de borracha. Juntas estáticas de estanquidade a aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos até 200 mbar. Especificações do material.

EN 13090 2) Materiais para a reposição de estanquidade das ligações roscadas em tubagens de gás dos edifícios.

Meios auxiliares de estanquidade

EN 13787 2) Elastómeros para reguladores da pressão do gás e dispositivos de segurança associados para pressões a montante até 100 bar.

continua

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continuação

Aplicação Referência da Norma Título Válvulas NP EN 331 1) Válvulas de macho esférico e válvulas de macho cónico de fundo

plano destinadas a ser manobradas manualmente e a ser utilizadas nas instalações de gás dos edifícios.

Reguladores de Pressão

NP EN 334 1) Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar.

NP 1813 5) Características e ensaios de aprovação de modelo.

NP 1814 5) Primeira verificação. Verificação periódica ou extraordinária.

NP EN 1359 1) Contadores de gás. Contadores de paredes deformáveis.

Contadores

EN 12480 2) Contadores de gás. Contadores de gás de pistões rotativos

EN 1763-1 2) Tubagens de borracha e plástico, mangueiras e ligações para utilização com propano comercial, butano comercial e suas misturas na fase gasosa. Requisitos para as tubagens e mangueiras de borracha e plástico.

Tubos flexíveis

EN 14800 6) Mangueiras metálicas corrugadas de segurança para a ligação de aparelhos domésticos a gás.

NP EN 10204 1) 4) Produtos metálicos. Tipos de documentação de inspecção. Garantias de qualidade NP EN 45004 1) 4) Requisitos gerais para o funcionamento de entidades

inspectoras. NP 182 5) Identificação de fluídos. Cores e sinais para canalizações. Segurança EN 14291 6) Soluções espumíferas para a detecção de fugas em instalações

de gás

NP EN 473 1) Ensaios não destrutivos. Qualificação e certificação de pessoal END Princípios gerais

NP EN 287-1 1) Qualificação de soldadores. Soldadura por fusão. Aços.

NP EN 288-1 1) Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos. Regras gerais para soldadura por fusão.

Qualificação

NP EN 288-2 1) Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos. Especificação de um procedimento de soldadura por arco.

NOTAS: 1) Norma Europeia aprovada, traduzida e disponível em Português (contém a sigla NP EN). Aplicável em toda a UE. 2) Norma Europeia aprovada, ainda não traduzida para Português (contém a sigla EN). Aplicável em toda a UE. 3) Norma Europeia aprovada por adopção de uma norma ISO (pelo acordo de Viena). Se ainda não tiver sido traduzida

para Português, tem a sigla “EN ISO”, após tradução para Português passa a ter a sigla “NP EN ISO”. Aplicável em todos os países da UE - União Europeia.

4) Citada na Portaria 361/98 actualizada pela 690/2001. 5) Norma Portuguesa, apenas aplicável em Portugal (contém unicamente a sigla NP). Caso seja aprovada uma Norma

Europeia correspondente, esta prevalece, anulando e substituindo a NP). 6) Projecto de Norma Europeia em fase de aprovação, ainda não traduzida para Português (contém a sigla prEN).

Quando aprovada, irá ser aplicável em toda a UE.

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