Apresentação do PowerPoint - Principal - Internet...• A Matriz de Responsabilidades dos Jogos...
Transcript of Apresentação do PowerPoint - Principal - Internet...• A Matriz de Responsabilidades dos Jogos...
JOGOS RIO 2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESIDENTE
JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR
SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO
CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL
PALESTRANTE
VANIA MARISA DIAS DE MIRANDA
SUBSECRETÁRIA DE CONTROLE E AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
REGIÕES DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DOS JOGOS
RIO 2016
INSTALAÇÕES
• As competições serão realizadas em 37 instalações especialmente preparadas para as olimpíadas e paraolimpíadas, sendo:
• 14 instalações na Região Barra;
• 5 na Região Copacabana;
• 5 na Região Maracanã;
• 9 na Região Deodoro;
• 4 em outras cidades.
• Essas instalações serão construídas com recursos públicos e/ou privados.
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES DOS JOGOS RIO 2016
• A Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 foi divulgada em 28 de janeiro de 2014 e atualizada em julho de 2014, sendo composta por 52 projetos/ações, divididos pelas Regiões Barra, Deodoro, Copacabana e Maracanã.
• Os responsáveis pela execução dos projetos/ações são:
• Governo Federal – 5 projetos/ações;
• Governo Estadual – 3 projetos/ações;
• Governo Municipal – 26 projetos/ações;
• Setor Privado – 10 projetos/ações; e
• Responsabilidade conjunta entre entes governamentais – 8 projetos/ações.
• O Governo do Estado ficou responsável, portanto, por 6,8% dos projetos/ações relacionados às instalações de competição, sem considerar os projetos de responsabilidade conjunta (Instalações Complementares).
• Além das instalações esportivas olímpicas e paralímpicas, existem também, dentro do compromisso olímpico, alguns projetos de infraestrutura e políticas públicas que foram antecipados em virtude dos Jogos Rio 2016. Esses projetos constituirão o legado das Olimpíadas.
PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – LEGADO
• O Plano de Políticas Públicas, divulgado em 16.04.14 – Legado, discrimina os projetos de infraestrutura e políticas públicas que foram antecipadas em virtude da realização dos Jogos Rio 2016, conforme previstos no Dossiê de Candidatura.
• O Plano de Políticas Públicas é composto por um rol de 27 projetos, incluindo obras de infraestrutura e políticas públicas nas áreas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura.
• Os responsáveis pela execução dos projetos/ações são: • Governo Federal – 3 projetos/ações; • Governo Estadual – 10 projetos/ações (sendo 1 em conjunto com o setor
privado); • Governo Municipal – 14 projetos/ações (sendo 4 em conjunto com o setor
privado.
• O Governo do Estado ficou responsável, portanto, por 37% dos projetos/ações relacionados à antecipação de políticas públicas.
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
• A responsabilidade pelo gerenciamento dos projetos
olímpicos é do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro – EGP-Rio, vinculado diretamente à estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.
• De acordo com Matriz de Responsabilidade e do Plano de Políticas Públicas – Legado, a carteira de projetos de responsabilidade do Governo do Estado do Rio de janeiro é composta por 13 projetos (3 previstos na Matriz de Responsabilidade e 10 no Plano de Políticas Públicas – Legado).
• As instalações complementares serão de responsabilidade conjunta entre os governos Federal, Estadual e Municipal.
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES
• No Dossiê de Candidatura, está previsto, no orçamento do COJO, um
montante de US$ 692.066.000,00 para esses Projetos Olímpicos, a ser dividido entre os três entes federativos (União, Estado e Município). A princípio, o valor máximo de recursos do Governo do Estado a ser empregado nesses projetos será de, aproximadamente, US$ 231 milhões.
• O valor exato a ser desembolsado pelo Governo do Estado, entretanto, só será definido após a definição dos escopos dos serviços e dos respectivos projetos.
• Ressalta-se que, segundo informação da Casa Civil (EGP-Rio), o Comitê Organizador Rio 2016 e o Governo Federal estão buscando patrocínios para custear esses projetos olímpicos, visando à redução da necessidade de aporte de recursos públicos.
Documento
Vinculante Obra Jurisdicionado
Valor (R$) Prazos Situação do Projeto /
Obra Contratado Medido Início Conclusão M
ATR
IZ D
E
RES
PO
NSA
BIL
IDA
DES
Reforma e Adequação do Estádio de
Remo da Lagoa EMOP 6.988.310,75 - - - Em contratação
Reforma e Construção de Quadras de
Aquecimento da Arena Maracanãzinho CASA CIVIL - - - -
Elaboração do Projeto
Conceitual (1)
Reforma e Adequação do Parque
Aquático Júlio Delamare CASA CIVIL - - - -
Elaboração do Projeto
Básico (1)
Construção das Instalações
Complementares CASA CIVIL - - - -
Elaboração do Projeto
Conceitual (1)
PLA
NO
DE
PO
LÍTI
CA
S P
ÚB
LIC
AS
- LE
GA
DO
Metrô Linha 4 - Obras Civis e
Acessibilidade RIOTRILHOS 7.936.590.684,95 4.346.366.891,39 mar/10 Jun/2016 Em andamento
Reformas das Estações São Cristovão,
Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar,
Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque
CENTRAL - - - - Elaboração do Projeto
Básico
Implantação do Coletor Tronco Cidade Nova SEA 96.484.847,45 - - - Contratado
Ecobarreira
Implantação de 14
Ecobarreiras INEA 4.671.750,37 (3) (4) Não inform. Não informado Concluída (5)
Implantação de 8
Ecobarreiras com Ecoponto INEA 31.234.734,64 (6) - -
3º Trim.
2015 (6) Contratado
Ecobarco
Prestação de serviços com 03
barcos SEA 1.587.012,48 1.190.259,36 Jan/14 Jan/15 Em andamento
Prestação de serviços com 07
barcos SEA 2.113.000,00 352.166,67 Jul/14 Jul/15 Em andamento
Recuperação Ambiental do Complexo
Lagunar da Baixada de Jacarepaguá SEA 673.005.926,01 11.087.673,47 Mai/14 Sem definição Em andamento
Complementação das obras de esgotamento
sanitário da Barra da Tijuca - Lagoa da Tijuca CEDAE 22.365.459,00 2.006.832,22 Jun/13 Jun/15 (7) Em andamento
Esgotamento do Eixo Olímpico CEDAE 50.211.398,43 26.018.933,30 Mar/13 Mai/15 (7) Em andamento
Saneamento da Restinga de Itapeba CEDAE 48.442.186,34 11.012.286,50 Mar/13 Set/15 (7) Em andamento
Documento
Vinculante Obra
Jurisdicion
ado
Origem dos
Recursos
Risco de
não
Conclusão
da Obra
Dificuldades/Problemas M
ATR
IZ D
E
RES
PO
NSA
BIL
IDA
DES
Reforma e Adequação do Estádio de
Remo da Lagoa EMOP Próprios Médio (1)
Não foi realizada a licitação para aquisição dos equipamentos importados, para realização das
competições náuticas.
Reforma e Construção de Quadras de
Aquecimento da Arena Maracanãzinho CASA CIVIL Privado (2) Baixo (3)
Encontra-se em processo de análise a viabilidade da manutenção do Complexo Esportivo do
Maracanã.
Reforma e Adequação do Parque
Aquático Júlio Delamare CASA CIVIL Privado (2) Médio (4)
Encontra-se em processo de análise a viabilidade da manutenção do Complexo Esportivo do
Maracanã.
Construção das Instalações
Complementares CASA CIVIL
Governo do
Estado Baixo
A elaboração dos projetos básicos é de responsabilidade do Comitê Rio 2016. Há indefinição sobre a
responsabilidade pela execução das instalações.
PLA
NO
DE
PO
LÍTI
CA
S P
ÚB
LIC
AS
- LE
GA
DO
Metrô Linha 4 - Obras Civis e
Acessibilidade
RIOTRILHO
S
BNDES, FECAM
e Próprios Alto
A obra possui como pontos críticos: escavação do túnel de via com o TBM; atraso na execução da
Estação Jardim de Alah; e atraso na execução da Expansão da Estação Gal. Osório.
Reformas das Estações São Cristovão,
Engenho de Dentro, Deodoro, Vila
Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de
Albuquerque
CENTRAL Privado (2) Médio Atraso na elaboração do projeto básico e complexidade na execução das obras, pois as linhas férreas
permanecerão em operação durante as obras.
Implantação do Coletor Tronco Cidade
Nova SEA BID e FECAM Alto
Processo licitatório não concluído, pois há recurso administrativo tramitando, com possibilidade de
ação na justiça. Não há flexibilidade no cronograma de execução.
Ecobarreira
Implantação
de 14
Ecobarreiras
INEA
Estadual,
Municipal e
Privado
- Das 14 ecobarreiras implantadas, 6 não estavam em operação. Deficiência na operação e
manutenção. Estrutura insuficiente do INEA para o gerenciamento das ecobarreiras.
Implantação
de 8
Ecobarreiras
com
Ecoponto
INEA FECAM Médio Estrutura insuficiente do INEA para o gerenciamento das ecobarreiras..
Ecobarco
Contratação
de 03 barcos SEA FECAM - -
Contratação
de 07 barcos SEA FECAM - -
Recuperação Ambiental do Complexo
Lagunar da Baixada de Jacarepaguá SEA
BB/FINISA e
FECAM Alto
Exigências do MPRJ e MPF, quanto ao licenciamento ambiental, retardando o início das obras, além
de outros órgãos, como IBANA, ICMBio, SPU e Marinha.
Complementação das obras de
esgotamento sanitário da Barra da
Tijuca - Lagoa da Tijuca
CEDAE FECAM Médio Atrasos na emissão de empenhos e liberação de pagamentos com recursos do FECAM. Dificuldade
financeira da contratada. Interferências de construções irregulares, provocando alterações no projeto
básico. Presença de matacões no solo.
Esgotamento do Eixo Olímpico CEDAE FECAM Baixo Atrasos na emissão de empenhos e liberação de pagamentos com recursos do FECAM. Interferências
com obras da Prefeitura. A execução de parte da obra será feita através de Termo de Cooperação
Técnica.
Saneamento da Restinga de Itapeba CEDAE FECAM Baixo Atrasos na emissão de empenhos e liberação de pagamentos com recursos do FECAM. A execução de
parte da obra será feita através de Termo de Cooperação Técnica.
AUDITORIAS EM ANDAMENTO
1) Acompanhamento e controle das receitas e despesas, em função da garantia de cobertura de eventual déficit operacional da entidade, assumida pela União, Estado e Município do Rio de Janeiro, bem como verificar se os benefícios fiscais concedidos através da Resolução SEFAZ nº 293, de 12.05.10, e da Lei Estadual nº 6.423, de 22.0313, refletiram nos preços finais praticados;
2) Acompanhamento das obras relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, realizada no período de 04.08.14 a 05.12.14, na CASA CIVIL, SEOBRAS, SETRANS, SEA, CEDAE RIOTRILHOS, CENTRAL, EMOP e INEA;
3) Auditoria para verificação da regularidade das despesas realizadas com a contratação de projetos, consultorias e obras da Linha 4 do Metrô.
AUDITORIAS EM ANDAMENTO