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Setembro 2016
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21.0
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15.000
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1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Desmatamento anual na Amazônia Legal (1988 – 2015)
-79%
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Criação do Fundo AmazôniaDecreto nº 6.527/ 2008
2008 2009 2010 2011 2012/15 2016
20
08
1º contrato de doação assinado com a NoruegaPrimeiros cinco projetos apoiados
Contrato de cooperação com a Alemanha (KfW)Construção do site do Fundo Amazônia
Contrato de doação assinado com a Petrobras
Fundo Amazônia aprova mais de R$ 1 bilhão em apoio financeiro a projetos
Oficina de intercâmbio entre projetos APSAvaliação ex-post do KfWDecreto nº 8.773 / 2016
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09
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Linha do tempo
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R$ 2,5 bilhões(US$ 1.04 billion)
97%
2,5%
0,5%
Novas doações anunciadas em 2015:
US$ 600 milhões da Noruega
€ 100 milhões da Alemanha
Doações
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COFADiretrizes e
CritériosCTFA Atesta o
limite de captação
Gestão Auditoria externa
Entidades Governamentais
Instituições de Pesquisa
Execução dos Projetos
Doações
ONGs
Governança do Fundo Amazônia
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Comitê Orientador
Governo Federal
Sociedade civil
Governos Estaduais
Governança Participativa
Estabelece diretrizes, critérios e focos de apoioAprova as contas e o Relatório de Anual
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Tem a atribuição de atestar a redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento calculada pelo MMA
Governança Participativa
Comitê Técnico
AnoRedução efetiva das emissões de CO2
oriundas de desmatamento (1000 ton)Limite de captação anual atestado
pelo CTFA (US$ bilhão)
2006 200.000 1,0
2007 303.000 1,5
2008 245.700 1,2
2009 445.918 2,2
2010 462.917 2,3
2011 490.211 2,5
2012 580.180 2,9
2013 516.146 2,6
2014 558.786 2,8
Total 3.802.858 19,0
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82 projetos apoiados
R$ 1,3 MM
União6
21
1
6
41
7
Estados
Internacional
Universidades
Terceiro setor (ONGs)
Municípios
3º SETOR414,2 32%
ESTADOS526,4 42%
MUNICÍPIOS15,3 1%
UNIÃO274,9 22%
INTERNACIONAL23,7 2%
UNIVERSIDADES16,4 1%
Fundo Amazônia em números
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Produção Sustentável
Ordenamento Territorial
O PPCDAM e o Fundo Amazônia
Monitoramento e Controle
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
R$327MM
R$599MM
R$153MM
R$191MM
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Produção Sustentável
Público-alvo: comunidades tradicionais, ribeirinhos, assentados e agricultores familiares
Beneficiários: tipicamente terceiro setor
Apoio à capacitação e assistência técnica, equipamentos, unidades de beneficiamento e infraestrutura
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264 instituições parceiras apoiadas por meio de chamada pública ou entidades aglutinadoras
Capilaridade
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Apoio a povos indígenas Apoio aos povos indígenas
R$ 131 milhões
destinados ao apoio de povos indígenas
+ ChamadaPNGATI
55% da área das Terras
Indígenas já estão sendo apoiadas
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Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa)
Considerado um dos maiores do mundo na esfera de conservação ambiental
Apoia a consolidação de 95 Unidades de Conservação a partir da elaboração de planos de manejo, realização de reuniões de conselhos gestores, atividades de consolidação territorial, e compra de equipamentos básicos para a sua gestão.
Valor do apoio do Fundo Amazônia: R$ 20 milhões
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CAR está presente em 13 projetos apoiados
5 novos projetos em análise
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Beneficiário Apoiado (R$ mil)
Em análise (R$ mil)
Estados (Amazônia) 134.949,79 41.630,00Estados (outros biomas) 65.043,80 75.668,15
Municípios 909,90
Terceiro Setor 21.684,36
União 12.434,00
TOTAL 222.587,85 129.732,15
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Monitoramento Ambiental
R$ 231 milhões de
apoio
5 grandes projetos (Inpe I e II, OTCA, Censipam e Imazon)
Foco na eliminação de gargalos: resolução
espacial, cobertura de nuvens, ampliação para
outros biomas brasileiros e Amazônia Regional
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Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais
R$ 90 milhões
destinados aofortalecimento de
instituições com este fim
6 projetos de Bombeiros
estaduais
+ Prevfogo
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Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Universidades Inventário Florestal Mamirauá MUSA Componente de
pesquisa em projetos de monitoramento
Parcerias Embrapa Fomento
BASA Finep
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Monitoramento & Avaliação Gestão do Conhecimento
Intercâmbio de experiências
Capacitação para formulação e gestão de projetos
Ciclo de palestras temáticas
Monitoramento de projetos: QLs, indicadores, oficinas e manuais
Avaliação independente de projetos
Avaliação dos projetos concluídos
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Quadro Lógico do Fundo Amazônia
Monitoramento e Avaliação
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Relações Institucionais e Comunicação
Site do Fundo Amazônia
Relatórios anuais de atividades (português e inglês)
Secretaria executiva do COFA
Atividades de captação e prestação de contas
Eventos internacionais: Amazon Day e Global Landscape Forum
(GLF) - COP 22
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Aderência às políticas públicas florestais e consistência com o
PPCDAm;
Governança, monitoramento e transparência das
ações/resultados;
Consentimento prévio das comunidades ou instituições
representativas de comunidades tradicionais ou indígenas;
Conservação e recuperação ambiental como área temática e foco
do FA.
Destaques - Salvaguardas dos projetos do FA
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Obrigado!