Apresentação · 2016-09-29 · 1 Produzido por LEAD IT SERVICES – Apresentação Este é o...

1 Produzido por LEAD IT SERVICES – www.leadits.com.br

Apresentação Este é o Manual de Navegação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

Tem linguagem simples e é ilustrado para que você, cidadão, possa encontrar as informações

desejadas.

O manual é um ponto de apoio para que o portal cumpra seu objetivo: facilitar o acesso às

informações e dar oportunidade para que todos possam acompanhar as contas públicas do

Município de Santa Isabel.

O Portal da Transparência de Santa Isabel foi construído levando em conta:

• Livre acesso: sem necessidade de cadastro prévio ou senha, a consulta é disponibilizada a qualquer

usuário mediante acesso a rede mundial de computadores;

• Fácil acesso: para facilitar a procura e incentivar a navegação pelos usuários ao Portal:

www.transparencia.santaisabel.sp.gov.br e www.santaisabel.sp.gov.br;

• Transparência das informações: integração das receitas e despesas com os sistemas da Prefeitura

de Santa Isabel que administram os conteúdos, sendo possível a atualização rápida;

• Segurança: o endereço utiliza certificado digital (HTTPS/SSL), dando integridade e confiabilidade

das informações trafegadas entre a prefeitura e o cidadão.


Sumário

Apresentação ............................................................................................................................... 1

1. PÁGINA INICIAL (HOME) DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ..................................................... 3

2. NAVEGANDO PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ................................................................... 7

3. MENU DE NAVEGAÇÃO ......................................................................................................... 8

3.1. MENU (TOP) .................................................................................................................. 8

“Sobre o Portal” .................................................................................................................... 8

“Contatos” ............................................................................................................................ 9

3.2. MENU (ACESSIBILIDADE) ................................................................................................ 9

3.3. MENU (LEGISLAÇÃO) ................................................................................................... 10

4. BARRA DE NAVEGAÇÃO ...................................................................................................... 11

4.1. DESPESAS .................................................................................................................... 11

4.2. RECEITAS ..................................................................................................................... 12

4.3. BALANÇOS ................................................................................................................... 12

4.4. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LRF ................................................................................... 12

4.5. FUNCIONÁRIOS ........................................................................................................... 12

4.6. CONVÊNIOS ................................................................................................................. 13

4.7. TRANSFERÊNCIAS ........................................................................................................ 13

4.8. LICITAÇÃO E CONTRATOS ............................................................................................. 13

4.9. REPASES ESTADUAIS .................................................................................................... 13

4.10. PARECER DO TCE ...................................................................................................... 13

4.11. DIÁRIAS ................................................................................................................... 13

4.12. ADIANTAMENTOS .................................................................................................... 13


1. PÁGINA INICIAL (HOME) DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O menu superior tem itens de navegação que serão descritos mais à frente, representados

na figura 1, abaixo:


Figura 1

No centro da página está localizado o texto explicativo (figura 2), com link para a Lei

Complementar 131 e para o Decreto nº 7185, que servem de reguladores para os portais de

transparência. Inclui o endereço completo e contato do Paço Municipal de Santa Isabel.

Uma barra de navegação está disponível na tela inicial, logo ao lado do texto de

apresentação, e em toda a extensão do portal, como mostra a figura 3. Possibilitando acesso

às informações sobre os Orçamentos da Prefeitura, Receitas, Despesas, Balanços

Figura 2

Figura 3


Orçamentários, Prestações de contas da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal),

acompanhamento das Licitações. Para entrar em qualquer item basta clicar.

No menu inferior estão disponibilizados os links mais utilizados, conforme mostra a figura 4.

No menu do rodapé estão disponibilizados os links mais utilizados da transparência do

Estado de São Paulo, conforme mostra a figura 5.

Figura 4

Figura 5


O menu Superior contém a área onde estão disponibilizados os links de acessibilidade,

glossário e perguntas frequentes como mostra a figura 6.

No Menu superior acima do centro da página onde está localizado o texto explicativo (figura

7), com link para a Lei Complementar 131 e para o Decreto nº 7185, temos os links com

legislações, PPA/LDO/LOA, concursos e o Terceiro Setor.

Figura 6

Figura 7


2. NAVEGANDO PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Quando estiver navegando em qualquer das páginas, você poderá retornar à página inicial

clicando no item “Início” do menu superior, ou no Brasão da Prefeitura localizado no

cabeçalho. Conforme a figura 8:

Figura 8


3. MENU DE NAVEGAÇÃO 3.1. MENU (TOP)

“Sobre o Portal”

Encontram-se os itens abaixo descritos, conforme mostra a figura 9:

Manual de Navegação: link para download do manual de navegação do portal com o

intuito de facilitar e orientar a navegação;

Mapa do site: onde é disponibilizado todo conteúdo do portal via links, para fácil

navegação;

Fale conosco: canal de comunicação com a Prefeitura via formulário de contato;

Figura 9


“Contatos”


Acesso a informação: onde será redirecionado para o E-sic da Prefeitura, assim sendo

possível solicitar acesso a informações do município;

Secretaria e órgãos: todos os endereços e meios de contatos de todas as secretaria e

órgãos municipais;

Fale conosco: canal de comunicação com a Prefeitura via formulário de contato;

Figura 10

3.2. MENU (ACESSIBILIDADE)


A-: Diminui o tamanho da letra:

A: Volta o tamanho normal da letra;

A+: Aumenta o tamanho da letra;

: Muda o contraste do site, ficando mais fácil a visualização para deficientes

visuais;

Acessibilidade: Página dedicada para explicação do acesso a acessibilidade;

Glossário: em ordem alfabética, o significado das siglas e nomenclaturas;

Perguntas frequentes: as questões mais repetidas, recebidas pelo canal de

comunicação - Fale Conosco – e suas respostas, para que o usuário tire dúvidas com

maior rapidez;


3.3. MENU (LEGISLAÇÃO)


Legislação: Link para visualização das leis de Acesso a Informação, Municipais e

Estatuais;

PPA/LDO/LOA: Link direto para a página com todas as informações orçamentárias da

Prefeitura. (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, Orçamento

Anual - LOA);

Concursos: Link de redirecionamento para concursos no portal da Prefeitura;

Terceiro setor: Link de redirecionamento do Terceiro setor onde será apresentado a

prestação de contas das organizações;

Figura 11

Figura 12


4. BARRA DE NAVEGAÇÃO Na Barra de navegação constam principalmente as informações orçamentárias e financeiras

do Município, ferramentas para a fiscalização e o controle social. Para acessar as informações

é necessário clicar em um dos itens: Despesas, receita, balanços, prestação de contas da LRF,

Funcionários, convênios, Transferências, licitações e contratos, plano de governo e licitações,

repasses estaduais, parecer do TCE, diárias e adiantamentos. Conforme a figura 13:

4.1. DESPESAS

Para entrar, clique em Despesas. Permite a pesquisa por dia, mês e ano, por mês e ano ou

por ano. Primeiramente escolha um dos tipos de valores disponibilizados (órgão, favorecido,

Ano e mês). Como figura 14:

Figura 13

Figura 14


4.2. RECEITAS

Clique para entrar, na primeira página, há filtro de pesquisa, basta escolher o período de

consulta e clicar em “pesquisar”, conforme demonstra a figura 15.

4.3. BALANÇOS

Com o propósito de demonstrar e atender a sociedade na obtenção de informações da

Administração Pública Municipal, tornando transparentes seus números e indicadores da

gestão pública, e em cumprimento a Lei complementar nº 101/2000 - Lei de

Responsabilidade Fiscal, Portaria nº. 249/10 da Secretaria do Tesouro Nacional e

Provimento nº 002/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesse item

encontram-se as publicações dos Balanços, Demonstrativos e demais relatórios contáveis do

Município de Santa Isabel. Basta clicar sobre o bimestre do exercício que deseja consultar

que abrirá as opções dos documentos disponíveis.

4.4. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LRF

Quadrimestralmente é realizado em Audiência Pública a prestação de contas do Município,

o material apresentado nas audiências ficam disponíveis para consulta a qualquer tempo

pelos visitantes do site.

4.5. FUNCIONÁRIOS

Encontra-se informações sobre a remuneração dos funcionários com base nos registros do

sistema de Recursos Humanos, utilizado pela área de gestão de Pessoas da Prefeitura de

Santa Isabel. Ali é possível pesquisar sobre nome, ano e mês.

Figura 15


4.6. CONVÊNIOS

Clique sobre o item para abrir a página - selecione a informação desejada para a consulta.

4.7. TRANSFERÊNCIAS

Transferências: possibilita a consulta dos recursos recebidos pela Prefeitura de

outro ente da Federação;

Transferências e repasses: os repasses efetuados de acordo com a efetiva

arrecadação;

Transferências de recursos da União: Transferências de recurso para o município;

4.8. LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações do Município: Possibilita a consulta das Licitações, onde é possível realizar

a pesquisa dos processos de compra e contratações concluídas ou em andamento

pelo Município de Santa Isabel.

Contratações e convenios firmados pelo município: Consulta contratações

concluídas ou em andamento pelo Município de Santa Isabel;

Bolsa Eletrônica de Compras/SP – Redirecionamento para o site de compras do

estado de São Paulo;

4.9. REPASES ESTADUAIS

Link com redirecionamento para o site do Estado de São Paulo de repasses.

4.10. PARECER DO TCE

Link para consulta de relatórios anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é

elaborado anualmente o “Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Prefeito”;

4.11. DIÁRIAS

Consulte as despesas diárias separadas por secretarias.

4.12. ADIANTAMENTOS

Clique e consulte Despesa de Viagem ou Urgentes, Miúdas e de Pronto Pagamento

conforme a necessidade.

Importante: Baseado nas informações obtidas através das sugestões, questionamentos e

dúvidas dos internautas, este Manual poderá sofrer alterações sem aviso.

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