Apresentação sobre PCMSO
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PCMSO
PCMSO
PCMSO
O que significa PCMSO
PCMSO
PCMSO significa: Programa de Controle Mdico da Sade Ocupacional
PCMSO
Qual o objetivo principal do PCMSO
PCMSO
O objetivo principal do PCMSO promover e preservar a sade dos trabalhadores. trabalhadores.Dever ter como prioridade a preveno, rastreamento e diagnstico preventivo dos aspectos de sade relacionados ao trabalho.
PCMSO
Quem obrigado a elaborar e desenvolver o PCMSO
PCMSO
Programa de Controle Mdico da Sade Ocupacional Obrigao de todos os empregadores e instituies que admitam trabalhadores como empregados (CUIDADO com terceirizao). As aes devem ser desenvolvidas no mbito de cada estabelecimento da empresa.
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Programa de Controle Mdico da Sade OcupacionalLEGISLAO BSICA:
Norma Regulamentadora n 7 (NR-7), do Ministrio do NRTrabalho e Emprego
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Dimenso
O PCMSO no um programa isolado. Ele dever sempre se interrelacionar com as demais NRs.NR-09 (PPRA) Rudo Insalubre no ambiente NR-07 (PCMSO) AUDIOMETRIAS
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CaractersticasO PCMSO deve incluir a realizao de exames mdicos obrigatrios classificados em 5 categorias: exame pr-admissional exame peridico exame de retorno ao trabalho exame de mudana de funo exame demissional
* Exames complementares
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ASO Aps a realizao de cada exame, o mdico emitir o Atestado de Sade Ocupacional - ASO. O ASO dever conter no mnimo: nome e registro do trabalhador riscos ocupacionais existentes os procedimentos mdicos realizados nome e registro do mdico (carimbo) definio de APTO ou INAPTO p/ a funo
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Exemplo de ASO
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Relatrio AnualO relatrio anual dever discriminar, por setores da empresa, o nmero e a natureza dos exames mdicos, incluindo avaliaes clnicas e exames complementares, estatsticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o prximo ano.
PCMSO
R E L A T R I O A N U A L
PCMSO
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MULTAS REFERENTES A NR 7 - PCMSO:a) no implementao do PCMSO - Multa: 1.324 b) No realizao obrigatria dos seguintes exames mdicos: 1- admissional - Multa: 1.986 2- peridico - Multa: 1.986 3- de retorno ao trabalho - Multa: 1.986 4- de mudana de funo - Multa: 1.986 5- demissional - Multa: 1.986 c) No cumprimento do planejamento anual - Multa: 1.324
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