Apresentacao projeto final pnafm
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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀGESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
OBJETIVOS DO PNAFMOBJETIVOS DO PNAFM
• Aumento de RECEITAS PRÓPRIAS� Menor dependência das transferências
• Maior economicidade� Administração pública municipal com baixo custo
• Melhor atendimento ao CIDADÃO� Serviços municipais com qualidade
• Mais transparência das ações da Prefeitura� Controle social
Principais Entes PPrincipais Entes Púúblicos blicos EnvolvidosEnvolvidos
� Município contratante executor do Programa: Unidade de Execução Municipal - UEM
� Ministério da Fazenda: Unidade de Coordenação de Programas – UCP
� Caixa: Agente financeiro e co-executor do Programa
� Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID: Origem dos recursos
Município
Ministério da
Fazenda
UCP
CAIXA
BID
Secretarias e Setores Atendidos
Atendimento
Ao
Cidadão
Atendimento
Ao
Cidadão
Tecnologia
Da
Informação
Tecnologia
Da
Informação
Secretaria
De
Administração
Secretaria
De
Administração
Secretaria
De
Finanças
Secretaria
De
Finanças
Secretaria
De
Planejamento
Secretaria
De
Planejamento
PrefeituraPrefeitura
Produto - Espaço da Cidadania Implantado
Melhor atendimento ao Cidadão, aumento da receita e maior
transparência.
�Aquisições de equipamentos de informática
�Aquisições de equipamentos de apoio.
�Reformas de espaço físico
Espaço da Cidadania Implantado
CADA – Central da Dívida Ativa
Espaço da Cidadania Implantado
156
Antes Depois
Espaço da Cidadania Implantado
CADA – Central da Dívida Ativa
Evolução da Arrecadação da Dívida AtivaValores Correntes
4
5
6
7
8
9
10
11
12
2005 2006 2007 2008 2009 2010
7.424.936 5.316.009 4.951.091 4.631.851 6.646.774 11.247.938
R$
MIL
HÕ
ES
Produto - Plano de ação fiscal
implantado
Melhoria na arrecadação própria e maior Economicidade.
� Aquisição de veículos
� Aquisição de mobiliário
� Aquisição de equipamentos de informática
Plano de ação fiscal implantado
Aquisições novas
Produto- Ambiente de trabalho do Paço
municipal modernizado
Mais qualidade na prestação de serviços e maior economicidade.
� Aquisição de veículos
� Aquisição de mobiliário equipamentos de informática.
� Reforma de ambiente
Ambiente de trabalho do Paço municipal
modernizado
Antes Depois
Ambiente de trabalho do Paço municipal
modernizado
Antes Depois
Produtos - Cadastro Municipal Georeferenciado,
SIG e Base Cartográfica Digital implantados
Mais qualidade na prestação de serviços e melhoria da arrecadação.
� Aquisição de equipamentos de informática.
� Aquisição de veículos
� Aquisição de mobiliário
� Serviços Técnicos especializados
Cadastro Municipal Georreferenciado, SIG e
Base Cartográfica Digital implantados
Aquisições novas
Produtos - Departamento de informática do
município e Parque Tecnológico Municipal
Estruturados e Modernizados
Mais qualidade na prestação de serviços, maior Transparência e maior
Economicidade.� Aquisição de equipamentos de informática
� Aquisição de mobiliário
� Consultoria de implantação e suporte de servidores e de implantação de redes
Departamento de informática do município e Parque
Tecnológico Municipal Estruturados e Modernizados
Servidor antes Servidor depois
Departamento de informática do município e
Parque Tecnológico Municipal Estruturados e
Modernizados
Aquisições novas
Produto - Arquivo municipal
modernizado
Mais qualidade na prestação de serviços.
� Consultoria especializada em catalogação e digitalização de documentos
� Aquisição de equipamentos de apoio
� Aquisição de equipamentos de informática
Arquivo municipal modernizado
Antes Depois
Arquivo municipal modernizado
Antes Depois
Produto: Criação da Escola do Servidor
Municipal - EFOSP
Melhor atendimento ao Cidadão.
� Capacitações dos servidores públicos realizadas nas mais diversas áreas
Criação da Escola do Servidor Municipal –
EFOSP – Aula Inaugural
Criação da Escola do Servidor Municipal
EFOSP
Produto - Programa de capacitação do
servidor público implantado
Melhor atendimento ao Cidadão.
� Mais de 1.000 servidores públicos capacitados nas mais diversas áreas
Programa de capacitação do servidor público
implantado
Programa de capacitação do servidor público
implantado
Programa de capacitação das secretarias do
projeto realizado
Programa de capacitação das secretarias
do projeto realizado
Produto- Redesenho de Processos de Trabalho
realizado
Mais qualidade na prestação de serviços e maior economicidade.
� Desenho dos processos de trabalho das secretarias meio
� Revisão dos processos de trabalho das secretarias meio
� Redesenho dos processos de trabalho das secretarias meio
Redesenho de Processos de Trabalho
realizado
Produto - Cadastro Fiscal Mobiliário e
Multifinalitário Implantado
Aumento de receitas próprias.
� Retirado do cadastro empresas inexistentes e entrada de novas empresas.
� Entrada de novos imóveis.
� Melhoria arrecadação
Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado
Crescimento de 95% das receitas de 2005 para o
previsto em 2010.
-
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA(Valores Correntes - Agosto 2010 - INPC)
ORÇADO 166.808.119,03 211.845.877,01 244.008.058,68 290.507.699,32 272.747.802,31 279.100.000,00
REALIZADO 183.538.855,88 215.888.105,14 239.056.353,42 257.485.302,21 267.863.314,53 300.000.000,00
2005 2006 2007 2008 2009REESTIMADO
2010
Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado
Crescimento da arrecadação das receitas do tesouro municipal da ordem de R$ 17,3 milhões em 2010.
Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado
Inclusão regular de novos loteamentos, aumentando a base cadastral e a receita do IPTU.
Evolução da Arrecadação do IPTUValores Correntes
10
15
20
25
30
2005 2006 2007 2008 2009 2010
15.693.047 18.618.949 19.219.780 20.304.512 25.513.681 28.100.785
R$
MIL
HÕ
ES
Cadastro Fiscal Mobiliário e Multifinalitário Implantado
Aumento e capacitação dos fiscais refletindo em maiores receitas de ISSQN.
Evolução da Arrecadação do ISSQNValores Correntes
10
15
20
25
30
35
40
2005 2006 2007 2008 2009 2010
16.497.171 19.606.261 22.900.024 26.874.843 30.966.126 37.043.390
R$
MIL
HÕ
ES
Investimentos Realizados, em decorrência do aumento na
arrecadação – Pavimentação da Avenida Galileu Bicudo
Investimentos Realizados, em decorrência do aumento na arrecadação– Construção da
Ponte Estrada Rural Eldorado
Investimentos Realizados, em decorrência do aumento na arrecadação– Revitalição
da Praça do Carmo
Investimentos Realizados, em decorrência do aumento na arrecadação Revitalização da
Praça do Quartel
Investimentos em andamento, em decorrência do aumento na arrecadação
– Novo Paço Municipal