Apresentação Prefeitura BG no CIC
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Planos estratégicos setoriais e projetos 2010
PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (PMGP)
Onde queremos chegar:
“O PMGP de Bento Gonçalves é um planejamento que visa qualificar os serviços públicos, pela
modernização tecnológica, redesenho de fluxos de trabalho, redefinição de métodos, práticas e
ferramentas de gestão, reestruturação organizacional, capacitação de funcionários e
desburocratização, visando conferir maior agilidade e resolutividade à máquina administrativa
municipal, com o objetivo de melhor atender ao cidadão”
Consequências da Gestão
ÁREAS INICIAIS DE INTERVENÇÃO (Projeto PMAT)
(Programa de Modernização da Administração Tributária e Setores Sociais Básicos)
Admin.Tributária
Orçamento e Finanças
Admin. Geral e
Patrimonial
Gestão da Saúde
Gestão da Educação
Gestão da Assistência
Social
ETAPAS DO PLANO DE MODERNIZAÇÃO – PMAT:
Nota Fiscal Eletrônica
Relocalização da Sec.
Finanças
Recadastram Imobiliário +
Base Cartográfica
Municipal
Criação da Comissão
Tecnologia Informação
Plano de Comunicação Institucional
Cidade Digital
(Projeto em Brasília)
AÇÕES JÁ CONCLUÍDAS OU EM FASE DE CONCLUSÃO
Projeto Cidade Digital (financiamento a fundo perdido):Iluminar Bento Gonçalves com o sinal de internet banda largaModernização do sistema de tráfego urbanoVídeo-monitoramento por câmeras de vigilância (segurança)Interligação de todos os postos de saúde com farmácia municipal, hospital Disponibilização de internet nas escolas (educação)Monitoramento de frotas e cartão combustível (GPS)
Plano Municipal de saneamento básico
• Diretrizes e metas
Sistema de Coleta e tratamento de esgotamento sanitário• Até 2014 atingir entre 60 e 65 %• Até 2030 atingir 90 %
Sistema de abastecimento de água• Implantação de 2 Estações Elevatórias• Substituição das redes de fibrocimento a 15 % a.a• Implantação de setorização / macromedição em menos de 4
anos• Redução de perdas
• Investimento projetado: R$ 75 milhões• Aprovado: R$ 31 milhões (CORSAN)• Renovação do contrato com a CORSAN em elaboração, 30 dias
Plano Municipal de Habitação• Diagnóstico para determinação do déficit habitacional –
Conclusão prevista para fins de maio
• Projetos em andamento– Construção de 480 apartamentos no âmbito do programa
MCMV – Minha Casa Minha Vida no Bairro Ouro Verde (R$ 21,6 milhões)
– Construção de 15 casas no Vila Nova III (R$ 185 mil)
• Projetos em elaboração– Reurbanização do Recanto da União (Bairro Municipal) e
realocação de residências em áreas de risco; (3,0 milhões)– Construção de 500 novas unidades habitacionais no âmbito
do programa MCMV (23,0 milhões)
Plano de mobilidade e mobiliário urbano (1)
• Diretriz – Conjunto de projetos destinados a qualificação da mobilidade urbana e segurança
– Criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) com órgãos de segurança (DAER; Pol. Rodoviária; Brigada Militar; Polícia civil; Judiciário, Entidades)
• Projetos aprovados para execução– Revitalização da Via del Vino (1ª fase) – R$ 3,0 milhões
– Entrada da cidade e restauro da pipa pórtico – R$ 650 mil
– EVE - Estudo de Viabilidade Econômica trem regional (Bento / Garibaldi / Carlos Barbosa /Farroupilha/ Caxias) no âmbito da AUNe – Aglomerado Urbano do Nordeste
Plano de mobilidade e mobiliário urbano (2)
• Pré projetos em fase de elaboração / aprovação
– 2ª e 3ª fase da revitalização do quadrilátero central – R$ 9,0 milhões
– Ligação norte (Pav. da Bramante Mion) – R$ 3,7 milhões
– Ligação centro (Prolongamento e pavimentação da Olavo Bilac – R$ 3,5 milhões
– Ligação sul (Prolongamento e pavimentação da José Giordani) – R$ 2,6 milhões
– Ligação das RST 470/431/444 (Faria lemos, Vale Aurora, Vale dos Vinhedos) Convenio DAER – R$ 12,3 milhões
Plano de mobilidade e mobiliário urbano (3)
– Recuperação de faixas de trânsito e de pedestres
– Programa de segurança no trânsito
– Vídeo monitoramento por câmeras de vigilância (no âmbito da Cidade Digital)
– Monitoramento da frota por GPS (no âmbito do PMAT)
– Nova sinalização turística e viária
Plano municipal de saúde (1)• Diretriz: Conjunto de projetos e ações destinados a
melhoria do atendimento básico à saúde
• Projeto Complexo Hospitalar do Trabalhador (12,0 milhões)
– Solução da transferência do terreno (UFRGS > ESTADO > PMBG). Fase final.
– Edital do projeto técnico em elaboração (Licitação em abril – etapa 1)
• Aproximadamente 10.000m² de área construída sendo 5.000 m² de reformas do prédio atual e 5.000 m² área nova a construir.
Plano municipal de saúde (2)Previsão ocupacional do complexo hospitalar
• Unidade Pronto Atendimento tipo III;• 2 salas de cirurgia de media complexidade; • CAPS - Centro Atendimento Psicosocial;• CAPSAD - Centro Atendimento Psicosocial álcool e
drogas; • CAPSI - Centro de Atendimento Psicosocial Infantil; • Centro de radio imagem; • Centro de especialidades (20 consultórios dedicados);• Centro odontológico; • Unidade Básica de Saúde; • 30 leitos; • Laboratórios;• Centro de fisioterapia;• Administração e demais áreas de apoio.
Plano municipal de saúde (3)
• Projetos aprovados em fase de licitação / execução
– Nova UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Nova – R$ 332 mil
– Aquisição de serviços de media e alta complexidade – R$ 127 mil
– Aumento do número de equipes do PSF
PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL
• Diretriz: Apoio à iniciativa privada para o desenvolvimento econômico e industrial
• Projeto aprovado• Pro jovem trabalhador – Qualificação de mão de obra de 400
jovens entre 19 e 28 anos nos seguintes segmentos: 623 mil• Moveleiro• Metal mecânico• Turismo• Transporte• Agroindustrial
• Programa de incubadora tecnológica• Apoio à feiras e eventos (Movesul, Fenavinho, Fimma, Fiema ,
Vinotech ...)
Plano municipal de turismo• Diretriz: Realizar obras de infra-estrutura e promoção de
eventos compatíveis com a condição de ser um dos 65 municípios indutores do turismo.
• Projetos em execução
– Implantação do Centro de Informações turísticas – R$ 248 mil
– Implantação de nova sinalização turística R$ 217 mil
– Cobertura dos pavilhões da FUNDAPARQUE
Plano municipal da Cultura
• Diretriz: Criação da rede de pontos de cultura para desenvolvimento de atividades culturais no segmento de artes integradas
• Projeto aprovado:– Programa MAIS CULTURA – R$ 900 mil– Aplicação de R$ 300 mil por ano em 2010;
2011 e 2012
OUTROS PROJETOS APROVADOS EM EXECUÇÃO
• Educação– EMEI – Proinfância – Jardim Panorâmico – R$ 1,3 milhão– Restauro de 4 quadras poliesportivas – R$ 110 mil– EMEI Criança Feliz – R$ 152 mil– Aquisição de equipamentos para EMEF – R$ 125 mil– Lab de informática – Proinfo em 10 Escolas
• ESPORTE E LAZER– Quadra poliesportiva no Ouro Verde – R$ 165 mil– Quadra poliesportiva no São Roque – R$ 163 mil
PROJETOS ENCAMINHADOS ATE 13 MAR 2010 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
(1)• COORDENADORIA DA MULHER
– Capacitação de agentes sociais e equipamentos – R$ 252 mil
• MOBILIDADE URBANA– Sinalização, pintura e recuperação viária R$ 2,5 milhão
• APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR– Equipamentos para feira livre – R$ 206 mil– Equipamentos para laboratório de leite e artesanato R$ 167
mil– SIM
• ESPORTE E LAZER– Praça da Juventude – R$ 1,7 milhão
PROJETOS ENCAMINHADOS ATE 13/03 2010 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS (2)
• TURISMO– Implantação do Parque dos Pinheiros – R$ 500 mil– Urbanização entorno Lago Fasolo – R$ 400 mil– Paisagismo nas estradas turísticas – R$ 307 mil– Construção do Museu do Móvel – R$ 1,025 milhão– Sinalização turística – 2ª fase – R$ 595 mil– Centro de atendimento ao turista – Leste – R$ 200 mil– Centro de atendimento ao turista – Norte – R$ 200 mil– Construção do Museu do Vinho – R$ 1,025 milhão– Ampliação do P. E do Parque de Eventos – R$ 1,0 Mi– Pórtico de acesso ao Parque de Eventos – R$ 184 mil– Casa de apoio e sinalização temática – Vinhos da
Montanha – Pinto Bandeira – R$ 190 mil
SECRETARIA DE FINANÇAS
1) A Secretaria de Finanças é uma Pasta cuja função é eminentemente de atividade-meio. Onde se procurou desde 2009 efetuar um equilíbrio financeiro e orçamentário, quer por razões de uma crise Mundial , quer pela necessidade de preparar o orçamento público para as Obras de infra-estrutura e para os projetos deste Governo para a Cidade.
2) Pela primeira vez em mais de 100 anos de município, o Orçamento Público teve a participação democrática e popular, pois foi construído levando em conta as escolhas feitas através do Orçamento Participativo.
4) A S.M.F, como tal, tem duas funções essenciais (dois braços de atuação):
Um braço, o externo, diz respeito à sua atuação tributária (ISS, IPTU etc) onde vai buscar recursos financeiros por meio da tributação.
Outro braço, o interno, diz respeito à sua atuação financeira e como orientador e coordenador das despesas efetuadas pelo Município. Então, a partir dessas atividades essenciais, a S.M.F pratica a sua GESTÃO
5) Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE, através da Lei Municipal nº 4.818 de 28 de janeiro de 2010
A NFSE irá gerar um acréscimo de arrecadação estimado em no mínimo 20% da arrecadação do ISS (em torno de R$ 3 milhões por ano), DEPOIS DE TOTALMENTE IMPLANTADA
3) Com o apoio do Prefeito, a S.M.F chamou para si, a responsabilidade de proceder à modernização da gestão pública do Município, a modernização da gestão, especialmente representada pelo PMAT, que é o COMO FAZER, e não O QUE FAZER. Esta modernização da gestão pública visa melhorar os processos a fim de gerar maior eficiência e eficácia à administração pública, especialmente no atendimento à população.
Projeto Cidade Digital
Realização do projeto da Cidade Digital junto ao Ministério da Comunicação (licitação definida), com aquisição de equipamentos e de serviços (a serem licitados), que irá providenciar Bento Gonçalves com o sinal de internet banda larga, vídeo monitoramento de vigilância, interligação de todos os órgãos da Prefeitura, internet em todas as escolas, etc... R$ 1,8 milhões de reais a fundo perdido
Recadastramento Imobiliário 2009 e 2010:
2009 – Recadastramento de 15 mil unidades, sendo que 9 mil unidades foram incluídas para cobrança em 2010, gerando um retorno no valor de R$ 800 mil reais.
2010 – Recadastramento de 10 mil unidades e 5 mil unidades de regularização fundiária. Devendo gerar em 2011 um valor de arrecadação em torno de 2 milhões de reais.
• PMAT – AÇÕES A SEREM REALIZADAS
• Ações e Projetos – 1º bloco (Licitação em março de 2010)– Plano Estratégico de Gestão e Implantação do Planej Estratégico como ferramenta
de gestão– Redesenho de Processos de trabalho das Secretarias Municipais envolvidas– Revisão da Estrutura Organizacional e do Modelo de Gestão– Plano Diretor de Tecnologia da Informação
• Ações e Projetos – 2º bloco (Licitações até 30/04/2010)– Capacitação técnica de Gestores Municipais– Treinamento de Usuários de Informática– Implantação de Central de Relacionamento com o Cidadão– Mapeamento da Exclusão Social– Projeto de Gestão Articulada de Políticas Sociais– Atualização do Código Tributário Municipal
• Decreto dos Auxílios Este Decreto trouxe a regulamentação necessário para as associações e entidades
do Município que solicitam auxílios junto da Prefeitura Municipal. • Cadastramento da Entidade como Parceira do Município• Apresentação do Plano de Trabalho e solicitação de Auxílio• Apresentação e Aprovação de Contas
PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
• Diretriz e objetivo: Qualificação dos serviços públicos, modernização tecnológica, redesenho do fluxos de processos, reestruturação organizacional, capacitação de funcionários visando a desburocratização e agilização no atendimento aos cidadãos.
• Projeto em elaboração: PMAT – R$ 1,8 milhões– Áreas de intervenção de gestão: saúde, educação,
assistência social; orçamento e finanças, patrimônio, administração tributária.
– Cidade digital– Plano diretor de tecnologia da informação– Interligação de Órgãos em redes de transmissão de
dados– Expansão internet Banda Larga