Apresentação Mutirão Xingú
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Objetivo
Garantir a presença efetiva do poder público nos territóriosimpactados pela UHE Belo Monte com políticas e ações quepromovam o desenvolvimento sustentável da região com focona melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentossociais (população rural, população urbana).
Mutirão
Concentração de ações da União, Estados e Municípios comatividades imediatas (realizadas nos dias de mutirão) eatividades contínuas (iniciadas no mutirão, mas quecontinuarão a ser desenvolvidas de acordo com oplanejamento prévio de cada órgão).
Início da implantação das ações definidas no PDRS do Xingu
Operação XinguObjetivo
Operação Xingu Locais de Realização
LOCAIS DE REALIZAÇÃO
Altamira
Altamira (Comunidades Garimpo do Galo, Fazenda
e Ressaca)
Brasil Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Anapú
Pacajá
Vitória do Xingu
Senador José Porfírio
Porto de Moz
Gurupá
Operação Xingu Agenda de Realização
Pará
15 e 16/06 Altamira
25/06Altamira (Comunidades
Garimpo do Galo, Fazenda e Ressaca)
01 e 02/07 Brasil Novo
08 e 09/07 Medicilândia
15 e 16/07 Uruará
22 e 23/07 Placas
29 e 30/07 Anapú
05 e 06/08 Pacajá
12 e 13/08 Vitória do Xingu
19 e 20/08 Senador José Porfírio
26 e 27/08 Porto de Moz
01 e 02/09 Gurupá
Local 11 municípios da Região do Xingu (12 mutirões) Sede do município Escola com quadra coberta
Programação básica 1º dia (Sexta-feira)
Reuniões institucionais no município
2º dia (Sábado) Ato político de lançamento do Mutirão no Município Mutirão
Obs.: No primeiro mutirão (Altamira) a reunião institucional será realizada na 4ª. Feira e o mutirão público será realizado na 5ª. Feira.
Início 16/06 – Ato político com participação de Ministros para o Lançamento do
Mutirão
Periodicidade Realização em cada município, um por semana.
Operação Xingu Programação Básica
Operação Xingu Programação Básica – 1º. DIA
• Reunião Institucional– Objetivo:
• Apresentar as ações prioritárias que serão implementadas no município conforme validação do Comitê do PDRS XINGU.
– Participantes / Convidados:
• Representantes de Órgãos Públicos Federais
• Representantes de Órgãos Públicos Estaduais
• Representantes de Órgãos Públicos Municipais
• Representantes de Organizações da Sociedade Civil
– Temas da Reunião:
• Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental
• Infraestrutura para o Desenvolvimento
• Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis
• Inclusão Social e Cidadania
– Metodologia da Reunião:
• Apresentação do detalhamento das ações que iniciarão a implantação
• Discussão sobre a forma de implantação
• Registro de Novas solicitações, a serem encaminhadas posteriormente
Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão– Objetivo:
• Disponibilizar diretamente à população os serviços ofertados
– Participantes:
• População Rural
• População Urbana
– Serviços:
• Atendimentos
• Treinamento/Capacitação
• Oficinas
• Exposição/Feira
Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão – Serviços
• ATENDIMENTOS
– Ordenamento e Regularização
» Regularização Fundiária Rural
» Regularização/Licenciamento Ambiental
» Regularização Urbana
– Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis
» Orientação aos Produtores Rurais / Emissão da DAP
» Cadastramento/Regularização para Empreendedor Individual
» Abertura, movimentação e crédito bancário
– Inclusão Social e Cidadania
» Emissão de Certidão de Nascimento
» Acesso aos benefícios Previdenciários
» Acesso aos benefícios do MDS
» Emissão de Carteira de Trabalho
» Emissão de Carteira de Identidade
» Serviços ofertados pelo Estado e Município (Saúde, Vacinação, Educação, Outros)
Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão – Serviços
• TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO
– Sistemas Agroflorestais
– Sistema Bragantino, Sistema Agroflorestal, Silvicultura, Produção de Leite, Bovinosde Corte
– Sistema de Recuperação de Áreas Degradadas
– Sistema de Aquicultura e Pesca
– Gestão de Pequenas Empresas
Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão – Serviços
• OFICINAS
– Terra Legal
– Emprego
– Segurança Pública
– Exploração sexual
– Atendimento Saúde
– Operacionalização PAA, PGPM, Compra com doação simultânea
– Alternativas econômicas para o pequeno empreendedor
– Oficinas do SEBRAE
– Oficinas do SESC/SENAC
– Oficinas do SESI/SENAI
Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão – Serviços
• EXPOSIÇÃO / FEIRA
– Feira de Produtos de Artesanato Local
– Feira de Produtos da Agricultura Familiar
– Exposição de Tecnologias para Agricultura
– Exposição de Alternativas Econômicas para o Pequeno Empresário
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Operação Xingu Responsabilidades - Empresas
Gerenciadora
Pré-Mutirão
Visita precursora em cada um dos municípios visando
ajustar as questões operacionais para realização
do mutirão
Participação nas Reuniões de apresentação das demandas
para os órgãos públicos estaduais e federais;
Mediação e Relatoria das Reuniões
Kit de Orientação/Preparação para
os servidores Federais
Mutirão
Mediação e Relatoria das Reuniões Institucionais
Transporte e Alimentação para o Público (Rural)
Acompanhamento das atividades do Mutirão
Logística
Pré-Mutirão
Visita precursora em cada um dos municípios visando
ajustar as questões operacionais para realização
do mutirão
Mutirão
Estrutura do Mutirão (Balcões de atendimento, cadeiras, computadores,
etc.)
Estatística dos atendimentos
Limpeza do local
Comunicação
Pré-Mutirão
Programação Visual
Criação e Produção (Estande, Banner, Cartazes, Folhetos e
Manuais, Rádios locais, serviço de som)
Foto e Filmagem dos mutirões
• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO FEDERAL
• Viabilizar contato institucional com Empreendedor;
• Viabilizar contato para visita precursora nos municípios;
• Assessoria de imprensa;
• Garantir a presença de representantes do Governo Federal com poder de decisão nasReuniões Institucionais;
• Garantir os serviços a serem disponibilizados no Mutirão, sob responsabilidade do Governo Federal;
• Garantir a presença de membros do Governo Federal para o Mutirão;
• Convidar para participação no mutirão a sociedade civil organizada;
• Segurança Institucional
• Polícia Federal
• Exército
Operação Xingu Responsabilidades
• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO ESTADUAL
• Garantir a presença de representantes do Governo Estadual com poder de decisão nasReuniões Institucionais;
• Garantir os serviços a serem disponibilizados no Mutirão, sob responsabilidade do Governo Estadual;
• Garantir a presença de membros do Governo Estadual para o Mutirão.
• Convidar para participação no mutirão o poder legislativo e judiciário do estado;
• Segurança pública
Operação Xingu Responsabilidades
• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL
• Local para realização do evento
• Escola com salas disponíveis e com Ginásio de esportes;
• Divulgação e mobilização para os gestores municipais;
• Informação para os líderes comunitários sobre a realização do Mutirão
• Convidar para participação no mutirão o poder legislativo e judiciário do município;
• Limpeza pública.
Operação Xingu Responsabilidades
Operação Xingu Cronograma Geral
Datas Descrição Responsável
Dia 17/05 Reunião de Inteligência, Logística e identificação das comunidades rurais prioritárias
Governo Federal e Empresas (Gerenciadora, Comunicação e Logística)
Dia 20/05 Reunião de apresentação do modelo do mutirão.
Governo Federal
Dia 23/05 Reunião com Empreendedor Governo Federal e Empresas (Gerenciadora, Comunicação e Logística)
Dia 24/05 Acolhimento das ações do Governo Federal Governo Federal e Empresa Gerenciadora
Dia 25/05 Reunião com o Governo do Estado do Pará Governo Federal, Governo Estadual e Empresa Gerenciadora
Dia 26/05 Reunião do Comitê Gestor do PDRS do Xingu
Governo Federal e Empresa Gerenciadora
De 23/05 a 27/05 Contratação das Empresas Gestoras Empreendedor
De 30/05 a 10/06 Visitas precursora aos municípios Empresa Gerenciadora e Logística
Dia 10/06 Início da Divulgação no local Empresa de Comunicação
Dia 14/06 Início da Montagem do primeiro mutirão Empresa de Logística
Dia 15/06 1ª. Reunião institucional
Dia 16/06 1º. Mutirão
Operação Xingu Cronograma de Reuniões de Fechamento das Ações
Ministério do Meio Ambiente Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Sala 738
Data / Horário Órgão 23 de Maio de 2011
16h INSS
24 de Maio de 2011
De 09:00 às 09:30 Banco do Brasil
De 09:30 às 10:00 Banco da Amazônia SEDH De 10:00 às 10:30 CAIXA SIPAM De 10:30 às 11:00 MDA
De 11:00 às 11:30 MDA – INCRA MEC De 11:30 às 12:00 MDA – Terra Legal Min. Integr. Nacional
De 12:00 às 12:30 MMA Min. Saúde De 12:30 às 13:00 MMA – IBAMA Min. Cidades
De 14:00 às 14:30 MMA – ICMBio Min. Comunicações De 14:30 às 15:00 MMA – SFB MME / Eletrobrás De 15:00 às 15:30 MMA – ANA Min. Trabalho e Emprego
De 15:30 às 16:00 MAPA Min. Transportes De 16:00 às 16:30 MAPA – CEPLAC Infraero
De 16:30 às 17:00 MAPA – Embrapa Min. Turismo De 17:00 às 17:30 MAPA – CONAB MDIC
De 17:00 às 18:00 MPA
25 de Maio de 2011
De 10:00 às 10:30 FUNAIDe 10:30 às 11:00 Secr. Pol. Mulheres
GOVERNO FEDERAL
• Casa Civil da Presidência da República• Secretaria Geral da Presidência da República• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República • Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República • Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República • Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoEmbrapa, CONAB e CEPLAC• Ministério da Educação• Ministério da Integração Nacional• Ministério da JustiçaFUNAI• Ministério da Pesca e da Aquicultura• Ministério da SaúdeFUNASA• Ministério das Cidades
Operação Xingu Órgãos Participantes
SERVIÇO SOCIAL
SEBRAESENAISENACSENAT
• Ministério de Minas e EnergiaCentrais Elétricas Brasileiras S.A. • Ministério do Desenvolvimento AgrárioINCRA, Terra Legal• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome• Ministério do Meio AmbienteICMBio, Ibama, SFB, ANA• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão• Ministério do Trabalho e Emprego• Ministério dos Transportes. DNIT• Ministério da PrevidênciaINSS•Ministério da DefesaINFRAEROSIPAM• Ministério do Turismo• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
BANCOS OFICIAIS
• Banco da Amazônia• Banco do Brasil• Caixa Econômica Federal
Operação Xingu Contato
Paulo Guilherme Francisco Cabral
Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios Bloco B - Sala 732
CEP: 70068-900 Brasília - DF
Tel.:55-61-2028-1390
Email: [email protected]