12/08/2014

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III FORUM NACIONAL DO SPED

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, COFINS E CPRB

EFD - CONTRIBUIÇÕES

EFD – Contribuições: Atualizações Biênio 2014 / 2015

Ano-Calendário de 2014:

Escrituração do Setor Financeiro (Bloco I)

Escrituração obrigatória pelas SCP

Escrituração da NFC-e

Ano-Calendário de 2015:

Restrição à transmissão de EFD-C sem dados (zerada)

Segmento Industrial: Obrigatoriedade de Informação de NCM

Recuperação de dados cadastrais e tabelas, de EFD-C anterior

Emissão automática de DARF

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R E S U L T A D O / L U C R O

P R O D U Ç Ã O / C IR C U L A Ç Ã O

R E C E IT A S

R E M U N E R A Ç Õ E S

NUCLEOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

RESULTADO / LUCRO Contabilidade + IRPJ + CSLL

PRODUÇÃO / CIRCULAÇÃO ICMS + IPI

RECEITAS PIS + COFINS + Contribuição Previdenciária

REMUNERAÇÕESContribuição Previdenciária

PRESTAÇÃO SERVIÇOS ISSQN

NUCLEOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA x IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

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Tipos Societários Específicos

Sociedade Anônima

Sociedade Empresária Limitada

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Cooperativa

Consórcio

Sociedades em Conta de participação

Sociedade de Propósito Específico

Entidades sem Fins Lucrativos

TIPOS SOCIETÁRIOS x ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES

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Sociedades em Conta de Participação - SCP

Sociedade não personificada: Art. 991 do CC

Equipara-se às pessoas jurídicas: Art. 148 do RIR

Reunião de pessoas físicas ou jurídicas

Sócio Ostensivo: Gestão da sociedade e obrigações perante terceiros (em seu nome individual)

Sócio Participante: Participa dos resultados e obrigação perante o sócio ostensivo

Resultado da atividade: Tributação na PJ sócia ostensivae isenção nos sócios participantes

Regime de tributação: Não necessariamente o mesmo da PJ sócia ostensiva

Sociedades em Conta de Participação - SPE

Sociedade com personalidade jurídica própria

Natureza Jurídica: Pode ser distinta à das sociedades que a constituiu

Constituídos exclusivamente por pessoa jurídica

SPE Constituída por PJs do Simples: Obrigatoriedade de apuração do IR pelo Lucro Real

SPE Constituída para contratos de PPP: Não obrigatoriedade de apuração do IR pelo Lucro Real

Registro contábil e guarda de documentação: Pela própria SPE

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Da Inscrição no CNPJ:

Inscrição Responsável

S C P Facultativa PJ Sócia Ostensiva

S P E Obrigatoria S P E

CONSÓRCIOS Obrigatoria Empresa Lider

IN RFB nº 1.470/2014

Emissão de Notas Fiscais:

Emissão Encargo de Emissão

S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva

S P E SIM S P E

CONSÓRCIOS SIM Consórcio e Consorciadas

IN RFB nº 1.199/2011 (Consórcios)

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Escrituração Contábil Digital - ECD:

Escrituração Própria

Obrigatoriedade Registros Contábeis

S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva

S P E SIM / NÃO S P E

CONSÓRCIOS NÃO Empresa Lider

IN RFB nº 1.420/2013

Escrituração Fiscal Digital – ICMS / IPI

Escrituração Obrigatoriedade EFD

S C P NÃO PJ Sócia Ostensiva

S P E SIM S P E

CONSÓRCIOS NÃO Empresas Consórciadas

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Obrigatoriedade Escrituração Por:

S C P SIM SCP + PJ Sócia Ostensiva

S P E SIM S P E

CONSÓRCIOS NÃO Empresas Consorciadas

Escrituração Contábil Fiscal - ECF

IN RFB nº 1.422/2013

Obrigatoriedade Escrituração Por:

S C P SIM SCP + PJ Sócia Ostensiva

S P E SIM S P E

CONSÓRCIOS FACULTATIVA Empresas Consorciadas

Escrituração Fiscal Digital – Contribuições Sociais

IN RFB nº 1.252/2012

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SCP 01Ostensivo

SCP 02Ostensivo

SCP 03Ostensivo

SCP 04Participante

SCP 05Ostensivo

SCP 06Participante

SCP 07Ostensivo

SCP 08Ostensivo

Escrituração

Escrituração

Escrituração

Escrituração

Escrituração

Escrituração

Escrituração

Registro 0035

Registro 0035

Registro 0035

NÃO

Pessoa Juridica

Registro 0035

Registro 0035

Registro 0035

NÃO

SCP x Estrutura de escrituração na EFD-Contribuições

Escriturações das Operações

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NF-e

ECD

EFD - ICMS/IPI

EFD - Contribuições

ECF (IRPJ/CSLL)

Outras ObrigaçõesAcessórias

RECEITAS

ESCRITURAÇÃO DAS RECEITAS

Rendimentos Recebidos DIRF

Movimentação Bancária

Informações Prestadas por Terceiros:

Alienação e Locação de Imóveis

Operações com Cartões de Crédito

DIMOF

DECRED

DIMOB

Operações Imobiliárias Reg. em Cartório DOI

Prestação de Serviços de Saúde DMED

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PENALIDADE APLICÁVEIS – Art. 57 da MP 2.158-35/2001:

R$ 500,00 ou R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração,no caso de apresentação extemporânea da escrituração

3% (três por cento) do valor das transações comerciaisou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídicaou de terceiros em relação aos quais seja responsáveltributário, no caso de informação omitida, inexata ouincompleta

SPED Fiscal (ICMS)Período: Janeiro / 2013Valor Operação: R$ 10.000,00Valor ICMS : R$ 1.200,00

SPED ContribuiçõesNF-e (Compra) Período: Dezembro / 2012

Valor: R$ 10.000,00 Valor Operação: R$ 10.000,00

Emissão: 29/12/2012 Valor PIS : R$ 165,00

Saída : 03/01/2013 Valor COFINS : R$ 760,00

SPED Contábil / IRPJPeríodo: Dezembro / 2012Valor Compra: R$ 10.000,00ICMS a Recuperar : R$ 1.200,00PIS a Recuperar : R$ 165,00COFINS a Recuperar: R$ 760,00Estoques : R$ 7.875,00

ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES: Compras

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Lei nº 12.973/2014: Alterações PIS/Pasep e Cofins

Lei nº 12.973/2014

Receita Bruta

Exclusões daBase de Cálculo

Créditos

EFD – Contribuições: F100 - Demais Operações (Receitas e Créditos)

Nº Campo Conteúdo 01 REG F100 02 IND_OPER 1 – Operação Representativa de Receita 05 DT_OPER 30.06.2014 06 VL_OPER 115.000,00 07 CST_PIS 01 – Operação Tributável à Alíquota Básica 08 VL_BC_PIS 100.000,00 09 ALIQ_PIS 1,65 10 VL_PIS 1.650,00 11 CST_COFINS 01 – Operação Tributável à Alíquota Básica 12 VL_BC_COFINS 100.000,00 13 ALIQ_COFINS 7,6 14 VL_COFINS 7.600,00 17 COD_CTA 3.5.001.11.100 19 DESC_DOC_OPER Receita de Ajuste a Valor Presente (AVP)

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Código Descrição Início Término

RECEITAS OPERACIONAISR0111 Rendas de Operações de Crédito 01/01/2014 -R0112 Rendas de Arrendamento Mercantil 01/01/2014 -R0113 Rendas de Câmbio 01/01/2014 -R0114 Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 01/01/2014 -R0115 Rendas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos 01/01/2014 -R0117 Rendas de Prestação de Serviços 01/01/2014 -R0118 Rendas de Participações 01/01/2014 -R0119 Outras Receitas Operacionais 01/01/2014 -

RECEITAS NÃO OPERACIONAISR0131 Lucros em Transações com Valores e Bens 01/01/2014 -R0139 Outras Receitas Não Operacionais 01/01/2014 -

R0151 Receitas de Variações Cambiais 01/01/2014 -R0152 Receitas de MTM 01/01/2014 -R0159 Outras Receitas Liquidadas no Mês 01/01/2014 -

R0198 Ajustes Negativos de Receitas 01/01/2014 -R0199 Ajustes Positivos de Receitas 01/01/2014 -

R0201 Receitas de Comissões 01/08/2013 -R0202 Outras Receitas da Venda de Bens e Serviços 01/08/2013 -

R0298 Ajustes Negativos de Receitas 01/08/2013 -R0299 Ajustes Positivos de Receitas 01/08/2013 -

CÓDIGOS DE AJUSTES DE RECEITAS

CÓDIGOS DE AJUSTES DE RECEITAS

GRUPO 100 – PJ COMPONENTES DO SISTEMA FINANCEIRO

GRUPO 200 – PJ DE SEGUROS PRIVADOS (AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS/CORRETORAS)

GRUPO 300 – SOCIEDADE SEGURADORA, RESSEGURADORA, DE CAPITALIZAÇÃO E ENTIDADE DEPREVIDÊNCIA PRIVADARECEITAS OPERACIONAIS DO GRUPO 300

OPERAÇÕES LIQUIDADAS NO MÊS

EFD – Contribuições: Bloco I – Tabela Sintética de Receitas 7.1.1

EFD – Contribuições: Bloco I – Registro das Receitas e Deduções

Total dasReceitas

Total dasDeduções/Exclusões

Códigos de Receitas Tabela Sintética 7.1.1

Tabela Analítica 7.1.3

Códigos de Deduções Tabela Sintética 7.1.2

Tabela Analítica 7.1.3

Tabela Analítica 7.1.3

Tabela Analítica 7.1.3

Tabela Analítica 7.1.3

Tabela Analítica 7.1.4

Tabela Analítica 7.1.4

Tabela Analítica 7.1.4

Tabela Analítica 7.1.4

Tabela Analítica 7.1.4

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Muito Obrigado

Jonathan José Formiga de Oliveira

Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Supervisor da EFD – Contribuições (SPED)